Degradação Ambiental e Pobreza Caminham Juntas

Por
José Lemos
Professor Associado na Universidade Federal do Ceará.
Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”. lemos@ufc.br.

Existe uma relação inequívoca entre pobreza e degradação ambiental, que se torna mais nítida e mais problemática devido ao contínuo domínio da riqueza e do poder, por sujeitos privilegiados da sociedade que se apropriam de todos os ativos, inclusive os recursos naturais. A concentração de riqueza e dos recursos naturais contribui para o aprofundamento da privação material de segmentos significativos da população e para a vulnerabilidade dos grupos sociais pilhados em estado de apartação social, e é determinada, principalmente, pelas políticas em nível local. Contudo, esses efeitos podem ser reforçados por políticas nacionais e pelo comportamento da economia mundial.
Nesta perspectiva, os programas de ajustes conjunturais (estabilização monetária), normalmente levados a efeito nos países subdesenvolvidos, contribuem significativamente para elevar os fossos existentes entre ricos e pobres, sobretudo nas áreas mais carentes, e têm aprofundado as contradições sociais, gerando mais exclusão social. Isso porque o fardo desses ajustamentos sempre recai sobre os mais pobres sob a forma de salários aviltados e desemprego.
A literatura que aborda a conexão entre pobreza e degradação do meio ambiente assegura que os pobres agridem o ambiente porque não têm acesso à terra (em quantidade e qualidade) ao crédito, à tecnologia adequada, à informação e às condições dignas de moradia. Como conseqüências, são forçados a depredarem os recursos naturais e o ambiente para poderem manter a sobrevivência. As táticas de sobrevivência dos pobres os conduzem a uma ação indiscriminada, ainda que não necessariamente consciente, que degrada os recursos naturais.
Afinal, “Que significado pode ter a idéia de ecossistema, de estabilidade biológica ou de contaminação ambiental para as imensas massas analfabetas do mundo subdesenvolvido, cuja luta cotidiana e desigual é por sua própria sobrevivência em condições precárias e absolutamente hostis? A rigor, sem uma prévia solução dos graves problemas sócioeconômicos, que assegure uma perspectiva de vida razoavelmente digna para as populações carentes do Terceiro Mundo, pouco ou nada pode ser feito para evitar que elas também contribuam para a degradação dos recursos naturais. É utópico, e politicamente equivocado, supor, ou esperar, a formação de uma consciência ecológica sob os escombros da miséria que prevalece no Terceiro Mundo”. (Lemos, 2005).
Além disso, se forem privadas de locais adequados para colocarem os seus dejetos e também privadas do serviço de coleta sistemática do lixo, as famílias pobres darão qualquer destino para esses resíduos, e os colocarão nos córregos, nas ruas, no mato, ou em outros lugares não apropriados. Deve ficar claro que este comportamento se constitui numa atitude extrema de famílias que sobrevivem em condições absolutamente indignas com a sua condição de seres humanos. Não se trata, portanto, de uma ação depredatória deliberada, mas sim, de busca de mecanismos (ainda que inadequados) para livrarem-se de resíduos indesejáveis e que não o podem fazer da forma que provavelmente desejariam, por absoluta falta de oportunidade. Afinal, nenhum ser humano quer conviver com lixo ou com dejetos nas suas imediações. Ao agirem dessa forma, acabam contribuindo para a poluição e para a degradação do ambiente em que sobrevivem. Também por isso tornam-se mais pobres e mais vulneráveis às doenças que lhes reduz a disposição ao trabalho, num verdadeiro ciclo vicioso. Pobreza causa depredação do ambiente, que reduz capacidade de trabalho, que causa mais pobreza. Ciclo que se torna difícil de ser rompido na medida em que aumentar o contingente de famílias que estejam obrigadas a viver em semelhantes situações.
A degradação ambiental torna-se, assim, ao mesmo tempo causa e efeito do estado de exclusão social. A deterioração da base de recursos naturais ou do espaço onde vivem os pobres, enfraquece a capacidade produtiva dos recursos naturais. Isto inclui não apenas o solo, rios e as florestas, mas também, e principalmente, o mais importante de todos os recursos, que é, sem qualquer dúvida, o ser humano. As pessoas podem chegar a um estágio de exclusão que as leva a admitir que sejam incapazes de construírem um outro destino para elas e seus familiares. Daí para se transformarem em presas fáceis de aventureiros de toda ordem, como políticos inescrupulosos e de religiosos charlatões é apenas uma questão de tempo. Assim, há incompatibilidade entre preservar recursos naturais e pobreza. Para preservar e recuperar ambientes degradados há que reduzir a pobreza. Ações de recuperação de áreas degradadas devem ser também de redução de pobreza. Foi feito assim no Projeto Piloto de recuperação da mata ciliar do Rio Itapecuru do governo do Maranhão, em 2006.

Publicação simultânea com o jornal O Imparcial, de São Luís (MA)