segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Presentes de Aniversário

José Lemos* A ocasião do nosso aniversário, além de ser um feriado particular, é um dia para reflexões. Ficamos no dilema: comemoramos por mais um ano vivido, ou lamentamos por sabermos que temos, de fato, um ano a menos na nossa breve trajetória por aqui? Na medida em que os anos vão passando, e nos tornamos mais maduros, passamos a refletir, com mais acuidade, acerca da nossa função neste planeta. Afinal para que viemos para cá? Viemos apenas para procriar, acumular riquezas, buscar nos destacar como profissionais? Seria tudo tão simples e fugaz assim? Não acredito! A natureza foi criada com muita sabedoria. Tudo nela tem uma razão de ser. Nada está colocado neste planeta por acaso. Tudo tem uma função bem definida. Nós, seres humanos, não entraríamos nesse projeto para tão pouco. Os vegetais, de todos os portes, por exemplo, tem a responsabilidade de prover o oxigênio que é necessário para a maioria dos seres vivos que existem no planeta. Através da fotossíntese, são os únicos seres capazes de operarem o milagre da vida na terra. Mas além desta função, por si só da maior relevância vital, os vegetais formam o manto verdejante sobre o nosso planeta, produzem frutos que alimentam diferentes espécies animais, inclusive os humanos. Provêem beleza através do verde que espraiam e das suas flores, de várias cores e tons. Muitas dessas flores não se contentam apenas em ser belas. Emitem aromas que contagiam outros sentidos, alem do olfato. Os animais, de diferentes tamanhos, também têm múltiplas funções. Dentre elas destaca-se a de serem polinizadores e disseminadores das sementes. Com isso espraiam em raios inimagináveis as espécies vegetais. Junto com os ventos e com as águas, esses seres proliferam e multiplicam a vida na nossa nave. Os mares também têm funções fundamentais no equilíbrio sinérgico que se processa no planeta. Não é por acaso que ocupam a maior superfície terrestre. São os movimentos das marés, devidamente influenciados por vários elementos, as fases da lua são alguns deles, que fazem com que os ventos aconteçam e que tornam mais amenas as temperaturas no planeta. As evaporações das águas dos oceanos viram nuvens, condensam, se transformam em chuvas que, deslocadas pelos ventos, se difundem em diferentes locais. Recarregam os aqüíferos de superfícies e subterrâneos, irrigam a vegetação, e ajudam a fomentar a vida. Tudo perfeitamente sincronizado. E nós, seres humanos, que papel temos em toda essa cadeia sinérgica? Do estágio primitivo em que vivíamos no começo de tudo, avançamos para a domesticação de animais e plantas. Trazendo-os para perto de nós. Isto facilitou a nossa vida, mas também contribuiu para nos transformar nos maiores depredadores do planeta. Nós, que nos jactamos de sermos os seres mais inteligentes, cometemos atrocidades que não se observa no mais feroz dos animais silvestres. Contudo, é assim que procedemos. Usamos “Armas, Germes e Aços”, (titulo do excelente livro de Jared Diamond), para cometer atos atrozes contra outros animais, destruir florestas, e subjugar outros seres humanos. Em casos extremos há gente que destrói vidas humanas. Outros “matam por amor”, e até em nome de Deus, como se isso fosse possível. Seguramente não foi para isso que o Criador nos colocou ao lado de seres tão nobres como os mares, os vegetais e os demais animais. Não foi para exercitarmos a inveja, o egoísmo, o apego a poderes e às riquezas materiais, que viemos prá cá. Até porque tudo isso ficará quando passarmos. E passaremos bem depressa. Ódio, cobiça, desrespeito aos outros seres vivos, inclusive os outros humanos, são práticas que desenvolvemos, mas que seguramente não estavam no escripit de Quem planejou a convivência para este nosso planeta azul. È neste mundo que eu vivo e completo mais um ano de vida neste sábado. Eu tenho, como não poderia ser diferente, todos os defeitos inerentes à espécie humana. Procuro, ao longo da minha trajetória, policiar-me para ser menos egoísta, menos invejoso, mais humano. Tento buscar a sabedoria e a grandeza da humildade. Dentre os presentes que eu quero ser merecedor neste dia, o mais importante é o usufruto pleno da minha saúde física e mental, o que, felizmente, está acontecendo. Ter vigor para o exercício da profissão que escolhi: a de Professor-Pesquisador. Poder, através dela, contribuir para que a vida humana no planeta, e a minha própria, seja de utilidade. Quero amar, com todas as forças, as pessoas que me amam. Quero ter a capacidade de respeitar aqueles que não gostam de mim. Contribuir para que pessoas fora do meu circuito familiar possam usufruir de vida mais digna. Este é o “pacote” de presentes que eu quero ganhar neste sábado. Dia em que fico um ano mais velho. ========= *Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. Escreve aos sábados para o Jornal “O Imparcial”, de São Luís do Maranhão, Brasil. Publicado aqui com a autorização do autor, a quem desejo "zilhões" de felicidades em todos os "mais 200 anos" vindouros.

COMITÊ DA COPA ENTREGA CARTA A DILMA

Hoje pela manhã uma comissão do Comitê Popular da Copa entregará uma carta à Presidente Dilma Rousseff em que manifestará seu repúdio à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Conforme o comitê serão expulsas de suas casas pelo menos 2.700 famílias, quando poderia ter trajeto alternativo e transferir famílias para terrenos no mesmo bairro em que estão, porém serão transplantadas para o bairro José Walter. E mais: as decisões, segundo o comitê, foram até aqui autoritárias, sem ouvir os interesses das comunidades. (Veja a íntegra, abaixo). Pior: a dívida pública de Fortaleza passará de 307.674 milhões. em 2010. para R$ 917.131 milhões em 2014, conforme previsão contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. Segundo convite do Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, o lançamento da linha leste do Metrô de Fortaleza e a assinatura da ordem de serviço das obras do VLT, serão hoje, dia 27 de fevereiro de 2012, às 11h, na Estação Virgílio Távora, no município de Maracanaú-Ce. Com a presença da Presidenta Dilma Rousseff. A carta: Não se pode autorizar uma obra que passa por cima de milhares de famílias. Carta à Presidenta Dilma Roussef, ao Governador do Ceará, Cid Gomes, e à sociedade cearense. Nós, moradores das comunidades ameaçadas de remoção e integrantes de movimentos sociais do Ceará vimos, por meia desta, mostrar nosso repúdio a este ato que autoriza o início das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), no Ceará. Não podemos dizer que estamos surpresos com esse anúncio, afinal, a falta de diálogo e de participação popular tem sido uma marca nos processos que envolvem os projetos de infraestrutura urbana para a Copa de 2014. Ao invés de informações, o que recebemos foram ameaças e supostas visitas, inclusive do Governador do Estado, para convencer os moradores a deixarem suas vidas e para oferecer um valor ínfimo pelas casas, antes mesmo do início do estudo de impacto ambiental. Estudo que, mais tarde, foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, embora não possuísse o obrigatório estudo de alternativas ao projeto. E isso não se deu por desconhecimento. Os movimentos sociais e a Defensoria Pública formularam e apresentaram estudos alternativos, mas eles sequer foram considerados pelo poder público. Apenas através da imprensa ficamos sabendo que todas essas famílias seriam removidas para um bairro distante da cidade, no qual não há nada construído, mas sim outras centenas de famílias à espera de moradia há dois anos. Diante disso, repudiamos este projeto que foi pensado não para resolver os problemas de mobilidade urbana de Fortaleza, mas para destruir comunidades, afetando a vida de milhares de famílias. Essa situação, inclusive, já causou a morte de dois idosos, que sofreram de depressão após saber que seriam expulsos de seus lares. É, a prioridade nunca foi o povo. Tanto que o trajeto do VLT que hoje a presidenta do Brasil autoriza desvia de grandes empresas privadas e/ou de terrenos vazios, mas atinge os[as] trabalhadores[as]. Isso ocorre, por exemplo, na comunidade Lauro Vieira Chaves, onde vivem 203 famílias, onde o trajeto desvia do traçado da linha férrea REFFSA, seu parâmetro, e faz uma curva acentuada para atingir toda a comunidade. Lá, há um grande terreno descampado, que poderia ser utilizado para a construção das moradias, o que preservaria os moradores, como determina a Constituição do Município. Isso não nos foi ofertado. O que querem mesmo é deixar os mais pobres cada vez mais afastados, longe dos olhos dos turistas e dos ricos da cidade, que vivem como se as profundas desigualdades não existissem. O que está sendo feito hoje é a autorização de uma ordem de serviço de uma obra completamente irregular do ponto de vista jurídico, que não contou com qualquer tipo de diálogo com a população diretamente atingida e muito menos com a população de Fortaleza como um todo; desastrosa do ponto de vista social; subordinado do ponto de vista político aos interesses de empreiteiras nacionais e empresas internacionais, como a Fifa; e irresponsável do ponto de vista econômico. Embora isso não seja divulgado, os enormes gastos com as obras da Copa do Mundo resultarão no aumento da dívida pública de Fortaleza, que passará de 307.674 milhões em 2010 para R$ 917.131 milhões em 2014, conforme previsão contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. Como se vê, trata-se de uma obra que faz desta uma cidade ainda mais excludente e ainda mais desrespeitosa com o seu povo. Não podemos aceitar essa lógica. Ajudamos a construir cada uma das comunidades, na maioria das vezes sem ajuda alguma do poder público. Não podemos aceitar que o Estado brasileiro vire um estado de exceção, onde a força do dinheiro não ergue, mas apenas destrói coisas belas. Comitê Popular da Copa - Fortaleza -- MAIS INFORMAÇÕES COM: Helena Martins (85) 87934091 / (85) 99897450 http://www.direitoacomunicacao.org.br Francisco Vladimir 55 85 9973 0089 (OI)

sábado, 25 de fevereiro de 2012

A Luta pra Fugir do Crack

Pedro Antonio Vieira Pereira, 24 anos, casado, pai de um filho, há oito dias em Fortaleza, quer se livrar do crack, droga que conheceu há quase dois anos. Veio de Baturité em busca de ajuda. Buscou lugar no albergue da prefeitura, porém faltava uma vaga para ele. A mesma resposta ouviu em um abrigo dirigido por freiras. [Não soube informar direito onde fica este último].Dormindo em praça pública, teve seus pertences e documentos roubados de sexta para sábado último. Junto com uma senhora que caminhava comigo, encontrei-o dia 25.03.12, dormindo em um banco do Parque Ecológico Rio Branco. Disse-nos ele que deixou mulher e filho recebendo o salário-desemprego. Se ficasse em casa, seria tentado a comprar droga com aquele dinheiro. Agora, sem documento, vê-se impossibilitado de comparecer e ganhar um emprego de servente de pedreiro que lhe prometeram na firma onde deveria se apresentar segunda-feira próxima. Comentando sua própria situação, perguntou-se: "Como é que uma pessoa na rua rouba outra que está dormindo na rua?" Ele parece bem decidido a deixar o vício e parece ter chance, pois, se passou oito dias sem consumi-la, aparentava certa tranquilidade, não parecia estar em crise de abstinência. Hoje pela manhã, mais duas pessoas [uma mulher e um homem] dormiam em quiosques diferentes, no parque. Uma presença que cresce a cada dia.

SURFISTAS FAZEM MANIFESTAÇÃO CONTRA ATERRO NA PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA

[ENTIDADES AMBIENTALISTAS TEMEM MAIS UMA AGRESSÃO AO NOSSO LITORAL] Hoje, de meio dia às 16 horas, haverá uma manifestação dos surfistas contra o aterro, na ponte metálica, em Fortaleza. A convocação foi geral para protestar contra o que consideram um desmando contra a cidade e a vida marinha. Militantes ambientalistas de Fortaleza, [Ceará, Brasil], estão perplexos ante um aterro na praia de Iracema, zona urbana e nicho de animais marinhos, sem que se conheça o projeto, sem ter havido publicidade em torno dele, sem que se saiba se houve audiência pública e a elaboração do estudo e respectivo relatório de impacto ambiental (Eia-Rima). Tive acesso a algumas informações esparsas que coloco a seguir, para você formar uma ideia do caso. Evito mencionar nomes, pois não fiz entrevistas formais com pessoass que falassem em nome das entidades e instituições. O programa de entrevistas Movimento Urbano, da TV O Povo, está preparando uma edição cujo tema central será o litoral de Fortaleza e as barracas de Praia nessa cidade. Há muito o que falar sobre problemas relacionados aos espigões e, mais especificamente, sobre o processo de licenciamento. Há desconhimento sobre eia-rima e licenciamento das obras de engenharia do Museu do Mar e do Acquário. Sabe-se que há mais de 6 anos foi planejado o tal do museu do mar e, para os especialistas ouvidos, como sempre, eram estudos extremamente superficiais, excluindo a participação popular e sem pesquisas específicas sobre impactos à biota marinha, entre outras tantas debilidades. Uma reforma de um espigão na praia das Goiabeiras foi embargada pela Serviço do Patrimônio da União (SPU), por não haver estudos ambientais, mas foram posteriormente realizados por empresa contratada e a obra, licenciada. Segundo o Prof. Jeovah Meireles, foram licenciadas as intervenções do Vila do Mar (entre a barra do Ceará e o Kartódormo). É importante evidenciar que o Projeto Orla proporciona ações conjuntas, através de convênios, e prioritárias entre os entes federados. Em uma audiência pública sobre o aterro da beira-mar, falaram sobre os outros aterros, mas fazendo parte de outro projeto, e não aquele que estava sendo licenciado no momento. Naquela ocasião, os ambientalistas ficaram sabendo que já estavam aterrando a oeste da Ponte Metálica, o que acharam estranho. Mas o Instituto de Ciências do Mar, (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), confirmara. Quem foi depois ao local, após a audiencia, comprovou que realmente a obra do aterro já estava em andamento, com placa de licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Fortaleza (Semam). Foi uma surpresa, pois ninguém fora informado de audiência, nem soube da realização do respectivo estudo de impacto ambiental. Para os militantes do movimento ambiental, é um absurdo que as coisas tenham andado assim, na surdina, e que a comunidade não tenha sido escutada sobre o projeto. O foco, na audiência, foi dado ao aterro da beira-mar, enquanto o da Praia de Iracema passou desapercebido. Agora, as entidades estão se mobilizando para pedir explicações, acionar o Ministério Público, se for o caso. O vereador João Alfredo (Psol) diz que "enquanto temos acompanhado, inclusive do ponto de vista da preservação dos botos cinza, a questão do aterro da Beira Mar, eis que já está em andamento outro aterro: o da Praia de Iracema, inclusive na área onde se encontram as duas pontes: metálica e a dos ingleses (área também habitada pelos nossos golfinhos), conforme a notícia de O Povo de 01/03/12. Eu não tenho conhecimento de que tenha havida licenciamento ou estudo prévio de impacto ambiental dessa obra específica. Segundo a notícia postada no saite www.emfocosurf.com.br, a obra vai acabar com as ondas da Praia do Havaizinho, entre as duas pontes, e ameaçar o habitat dos golfinhos. É uma obra da prefeitura, mas que tem o interesse do Estado também, pois fica em frente à área onde o governo quer construir o aquário. O processo de mudanças na Praia de Iracema vai bastante acelerado: primeiro se acabou com a tradicional piscininha, que ficava por detrás do Estoril, na frente o Aquário, e, no meio, o aterramento da praia. Para o dia 25, o pessoal do surf está marcando uma manifestação, mas, de minha parte, pelo mandato, vou verificar a questão do licenciamento e do estudo de impacto ambiental. Na frente, podemos pensar em uma audiência pública". Tudo indica que esse processo muito ágil está relacionado com a flexibilização do licenciamento para as obras do PAC e outras. Ao que tudo indica, o Ibama está repassando ao estado e, quando cabe, ao município, o licenciamento de obras em área marinha. Até a dragagem do canal do porto foi licenciada pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (Semace), sem que se saiba de condicionante relacionada à biota local. Presente nas audiências publicas do Acquario e da reurbanização da beira-mar, uma entidade colocou sua posição de que os orgão publicos que licenciam estas obras têm tratado a orla de Fortaleza como uma verdadeira piscina, como se não houvesse vida marinha alguma. E assim conseguiu que nos dois empreendimentos, fossem inseridas como condicionantes ações para monitoramento da biota, em especial os vertebrados (que sofrem mais com os impactos desse tipo de obra). Nesse caso do aterro entre as pontes na Praia de Iracema, o que chama a atenção é como tudo aconteceu sem ninguém ter conhecimento. Não se ouviu nada sobre audiencia publica e muito menos sobre impactos ambientais. Esta área é importantissima para golfinhos e tartarugas marinhas, e o aterramento irá causar danos significativos para estes animais, que ja sofrem com outros impactos fortes na enseada. As entidades vão tentar identificar, através do EIA/RIMA, se é que existe, o que fala sobre isso. Para o vereador João Alfredo, "ainda que seja legítimo/legal (ainda que temerário) a transferência do Ibama para a Semam quanto ao licenciamento ambiental, não há como fugir à responsabilidade da realização do estudo prévio de impacto ambiental e que este estudo tenha que prever todos os impactos causados ao meio ambiente. Nesse sentido, se o EIA/RIMA não contemplar os impactos sobre a fauna marinha, pode ser questionado tanto administrativa como judicialmente". João Alfredo informa uma medida que tomou: "encaminhei hoje (24/03/12) de manhã para o Procurador Alessander Sales um documento da Aquasis, falando sobre os impactos ambientais da obra sobre a fauna marinha, em especial, os botos". Uma estratégia das entidades é publicizar a questão em redes sociais como Orkut, Facebook, em blogs e páginas na internet e em serviços como o Google, para que haja primeiro, conhecimento do que está ocorrendo, e, em seguida, uma pressão sobre as autoridades, objetivando o envolvimento da população e que sejam minorados os impactos negativos para a cidade e para a biota marinha. Entidade que pode ser contatada: Programa de Mamíferos Marinhos Projeto Manatí Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos - AQUASIS SESC Iparana, Praia de Iparana s/ no. CAUCAIA-CEARÁ BRASIL CEP: 61600-000 55 085 3318 4911 www.projetomanati.org.br Mais informações em: http://projetomanati.blogspot.com

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

MANHÃ VERDE DIA 1º DE MARÇO

O Movimento Proparque alterou o programa da Manhã Verde no Parque Ecológico Rio Branco [Av. Pontes Vieira, em Fortaleza CE, Brasil], dia 1º de março. Será das 6h45min às 7h45min, quando apresentaremos a situação atual do parque atualmente. Quem vier vai ser convidado a assinar um documento para ser entregue às autoridades naquele mesmo dia. Vamos também dividir nosso Café da Manhã. Se você quiser, pode trazer alguma coisa para o café, mas isso não é obrigação. Neste nosso encontro vamos lançar a Festa da Vida 2012, projeto que reúne centenas de pessoas no parque, na comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, em junho. Na Festa da Vida, entidades, colégios, igrejas, secretarias e ONGs expõem o que fazem pela vida com cartazes, “banners”, bandeiras, faixas, teatro, debates e divulgação de suas campanhas. O Movimento Proparque trabalha pelo Parque Ecológico Rio Branco desde 1º de novembro de 1995. Toda pessoa pode participar. Somos independentes em relação a governos, prefeitos e partidos políticos. Nosso interesse é o parque melhor, para uso de todos. Por isso, pressionamos a Secretaria de Segurança [do Estado] e as secretarias municipais responsáveis pelo parque. Contamos com você na Manhã Verde, dia 1º/março. Detalhe importante: reuniões do Movimento Proparque todas as quintas-feiras, 7h, no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco [Av. Pontes Vieira, s/n – Joaquim Távora] Fortaleza CE. Contatos: tel. 3254 1203 e cel. 8838.1203, e-mail movimentoproparque@bol.com.br pra você falar conosco. A foto dessa matéria mostra árvores plantadas pelo Movimento Proparque na entrada do parque pela R. Castro Alves, esquina com R. João Cordeiro.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Proparque Prepara a Festa da Vida 2012

As imagens acima registram uma de nossas reuniões no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco, Av. Pontes Vieira, em Fortaleza. Os encontros do Movimento Proparque ocorrem todas as quintas-feiras, de 7 às 8h [manhã]. Atualmente, estamos preparando a Festa da Vida [10.06.12] e o Passeio Ecológico ao Cariri [17.06.12]. Qualquer pessoa pode participar de nosso movimento. Nossa articulação começou em novembro de 1995, de modo que no fim deste 2012 completaremos 17 anos de ação em prol do parque. Sem conotação partidária, conquistando um meio ambiente sadio na perspectiva da coletividade, como manda o Artigo 225 da Constituição Brasileira. Para saber mais sobre a prepatação da Festa da Vida, veja a carta abaixo, endereçada a escolas, igrejas, condomínios, organizações governamentais, ongs: Movimento Proparque O Futuro da Terra em suas mãos Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012. Ao (À) Sr(a). Prezado(a) Senhor(a), Por este intermédio vimos convidar você e as pessoas do condomínio e de sua rua para a Manhã Verde no Parque Ecológico Rio Branco, dia 1º de março, das 6h30min às 7h30min. Haverá uma apresentação sobre o parque atualmente e assinaremos um documento para ser entregue às autoridades naquele mesmo dia. Vamos também dividir nosso Café da Manhã. Se você quiser, pode trazer alguma coisa para o café, mas isso não é obrigação. Neste nosso encontro vamos lançar a Festa da Vida 2012, projeto que reúne centenas de pessoas no parque, na comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, em junho. Na Festa da Vida, entidades, colégios, igrejas, secretarias e ONGs expõem o que fazem pela vida com cartazes, “banners”, bandeiras, faixas, teatro, debates e divulgação de suas campanhas. O Movimento Proparque trabalha pelo Parque Ecológico Rio Branco desde 1º de novembro de 1995. Toda pessoa pode participar. Somos independentes em relação a governos, prefeitos e partidos políticos. Nosso interesse é o parque melhor, para uso de todos. Por isso, pressionamos a Secretaria de Segurança [do Estado] e as secretarias municipais responsáveis pelo parque. Contamos com você na Manhã Verde, dia 1º/março. Luísa Vaz Coordenadora do Movimento Proparque Reuniões quintas-feiras, 7h, no anfiteatro do Parque Ecológico Rio Branco [Av. Pontes Vieira, s/n – Joaquim Távora] Fortaleza CE - Tel. 3254 1203 e cel. 8838.1203 Veja nossa notícias na internet: www.movimentoproparque.blogspot.com E-mail movimentoproparque@bol.com.br

A INVERSÃO DO CARNAVAL DA VIDA

Por Thales Leitão da Organização Popular do Aracati (OPA)* O carnaval para os/as brasileiros/as é, reconhecidamente, o festejo das inversões. O período de celebrar o que muitas vezes nem sequer merece menção, o momento no qual desempregados trabalham assiduamente e funcionários assíduos farreiam sem o remorso de uma segunda-feira, onde rico se traja de povo e o povo, na extremada limitação de suas possibilidades, esbanja luxuosidade. Por quatro dias a realidade é destituída pelo reino da fantasia e a mentira é deliberadamente decretada como impulsionadora da alegria. Para os 361 dias restantes do ano, no entanto, a carruagem é só um jerimum sem rodas. A inversão é desinvertida, torna-se versão de fatos reais e nada animadores para a maior parte dos/as ex-foliões/ãs. Aracati pode ilustrar bem o que é essa tal inversão carnavalesca. Durante 361 dias do ano seu povo sofre com ruas e estradas esburacadas e sujas, falta de iluminação pública, lama farta e muitos percursos intransitáveis na zona rural quando do período chuvoso, fechamento de escolas, defasagem no sistema público de saúde, poluição da natureza por grandes empresas, sobretudo as criadoras de camarão, risco de total destruição da vida comunitária tradicional e de históricos acervos ancestrais e naturais pela instalação suja de parques de energia eólica, sufocamento dos gritos populares pela promessa politiqueira, etc, etc. Ao se aproximar o carnaval, pelo que se apresenta ano a ano, a fábula é então contada, a cidade começa a fantasiar-se para a festa com a troca de luminárias defeituosas, as ruas nas imediações do “corredor encantado” são limpas, até o meio fio de calçadas e canteiros são pintados com cal, e também o tronco de algumas árvores, na avenida da folia não há buracos, trios elétricos são contratados para que o povo sofrido finalmente dê vazão a seus clamores contidos. A união de toda gente é constatada ali, no corredor da folia, de frente aos camarotes, para que as autoridades se certifiquem de seu êxito político, de sua estratégia nada fantasiosa de contenção da luta da população oprimida. Nada contra a cultura carnavalesca, mas bem que o povo poderia ir além nas suas fantasias e no período de sua vigência. Já pensou mesa farta e todas as estradas limpas e sem buracos? Como seria celebrar a conquista de uma comunidade sem carcinicultura? E uma energia limpa que servisse ao povo e não precisasse privatizar praias e dunas, já imaginou? Já imaginou escolas sendo abertas e não fechadas? Professores em condições dignas de trabalho, com um número adequado de educandos por turma e recebendo de acordo com parâmetros decentes? Como será ter hospitais funcionando? Já tentou imaginar todo o dinheiro amontoado com os impostos pagos pelo povo trabalhador estando agora à disposição para melhoria da vida desse mesmo povo? E isso durante o ano inteiro e por toda vida? A elite que ficasse com o seu carnaval mixuruca de apenas meia semana, pois o povo certamente celebraria durante os 365 dias do ano. Ao que tudo indica, entretanto, sonhos dessa envergadura não são realizáveis pela via eleitoral. Aliás, processo eleitoral confiável hoje em dia só mesmo para rei momo e rainha do carnaval. A política da fantasia nos cobra consciência na hora de votar, quando na verdade votar já deixou de ser um ato consciente. Nenhum sobrevivente do povo, tenhamos absoluta certeza, legitima, por lucidez, uma política que permite aos ricos tudo que desejarem e aos pobres somente o destino de ficarem mais pobres. Por isso a política do povo deve ser aquela que ganha as ruas, que ocupa órgão público e só sai com a reivindicação garantida, que bota empresa poluidora e desrespeitadora dos direitos pra correr. A política do povo deve ser uma política que uma o povo e não o separe, isso não só de dois em dois anos, mas todos os dias. Os poderosos continuam tramando contra essa política, pois que agora tremam só de imaginar a iminência de sua concretização. Pode me chamar de sonhador. Não tem problema. Mas lembre-se do que disse o poeta: “Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só. Sonho que se sonha junto é realidade.” Vamos lá, povo trabalhador! Ganhemos as ruas! Invertamos a lógica dessa vida invertida! Construamos o nosso poder, o poder popular!

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Carnavais de Todos os Tempos

José Lemos* Eu tenho uma sinergia muito forte com o carnaval. Tudo começou com o meu nascimento que aconteceu numa sexta-feira “gorda” em Paricatiua, Bequimão. Menino e adolescente em São Luis, morando no “Caminho da Boiada” rua que fica num setor onde o carnaval sempre foi muito intenso em nossa terra. Por aquele circuito os folguedos chegavam ao “Canto da Fabril”, seguiam a Rua Oswaldo Cruz, até a Praça Deodoro. Desciam as ruas de São Pantaleão, ou do Norte e chegavam à Madre Deus. Era o polígono mais denso da folia mais intensa de São Luis. Dia desses recebi uma mensagem, dessas que circulam na internet aos montes, que leva a uma reflexão interessante. A mensagem diz que experimentamos a “porcaria da velhice chegando” (PVC) quando começamos a acreditar que as coisas boas aconteceram no passado e que tudo (ou quase tudo) no presente não serve. Eu prefiro fazer a leitura da mensagem de outra forma. Quando se tem vinte e poucos anos não se tem historia ainda. O nosso passado, nessa faixa etária, é ainda vazio de eventos marcantes. Não temos muitas lembranças. Temos um futuro que acreditamos ser infinito. Em geral olhamos para frente como se jamais chegássemos à fase mais adulta. As pessoas mais idosas são encaradas como ultrapassadas. Este conflito, em geral, começa dentro de casa com os nossos pais a quem chamamos pejorativamente de “velhos”. Talvez as reflexões que faço sobre o carnaval de hoje, e aqueles que vivenciei intensamente na fase infanto-juvenil, quando morava em São Luis, tenham a ver com a mensagem que eu recebi na internet. Mas eu prefiro admitir, até em defesa do meu orgulho próprio que, de fato, tivemos uma fase de ouro na criação de músicas carnavalescas num passado que nem é tão remoto assim. Não precisa ser muito avançado em fevereiros para ter vivenciado aquele período fértil da criação musical. Estou falando não apenas de músicas de carnaval, mas do cancioneiro em geral, inclusive no cenário internacional. As pessoas na faixa dos quarenta anos testemunharam carnavais de muita autenticidade. Autenticidade e irreverência que devem ser as marcas registradas do carnaval. Mas até isso lhe foi subtraído, na medida em que o poder público (leia-se políticos em busca de popularidade fácil, que não conseguem por ações em prol do bem estar coletivo, mas agindo em beneficio próprio e familiar) passaram a interferir nos festejos, distribuindo o nosso suado dinheiro para aquelas organizações carnavalescas que se propuserem, comocontrapartida natural, fazerem reverências e homenagens ao poderoso que lhes financiou. O dinheiro público, que deveria ir para a educação, saúde, saneamento, segurança, é desviado para festejos que aconteceriam normalmente, como sempre o fizeram no passado. Bom, se isso é saudosismo eu acho que já estou acometido de PVC. Não precisa ter gosto musical acurado, para vislumbrar uma diferença de qualidade melódica e de lirismo no que se produziu no passado e no que se produz agora, sobretudo depois que o “Axé music” e o “Forró Eletrônico” passaram a fazer parte dos carnavais nas praias, Brasil a dentro e a fora. As músicas (ou o que se convencionou chamar assim) são tão efêmeras e ruins que não resistem a dois carnavais seguidos. A cada ano “surge uma nova onda”. Teve a onda de “fazer bunda-lê-lê no meu AP”. A deste ano é a “se eu te pego, ó”. Não podemos comparar essas “coisas” com as jóias musicais que se eternizaram nos carnavais. Com certeza, os jovens que se embalam com esses ruídos eletrônicos efêmeros não o farão nos próximos vinte anos, porque eles (os ruídos) se dissiparão como éter, sem deixar qualquer vestígio. Contudo,continuarão ouvindo, como eu e a minha geração, as músicas que se eternizaram. São preciosidades como “Aurora”, uma composição de Mário Lago e Roberto Roberti de 1940. Braguinha criou “Balancê”, em parceira com Alberto Ribeiro, em 1936. “Abre Alas” (Ô abre alas que eu quero passar...) foi escrito por Chiquinha Gonzaga em 1899. “Cabeleira do Zezé”, que se fosse escrita hoje teria problemas com as babaquices inventadas do “politicamente correto”, é de 1963, e saiu da verve de João Roberto Kelly. E a inesquecível: “Você pensa que cachaça é água / Cachaça não é água não...” que foi composta por Mirabeu, Lúcio Castro e Heber Lobato, para o carnaval de 1953, e nunca mais deixou de ser cantada nesta época do ano. Zé Kéti e Pereira Melo compuseram “Máscara Negra” em 1966 (Quanto riso oh, quanta alegria / mais de mil palhaços no salão...). Marcha-Rancho obrigatória em todos os carnavais desde então. Não há quem não a cante. Jovens, adultos, idosos. Todos se embalam, beijam, bebem e amam ao som dos acordes dessa e de todas as músicas de uma época de ouro. Estou convencido de que apenas não serão acometidos de PVC aqueles que, por infortúnio, morrerem muito jovens. O que desejamos para ninguém. Feliz carnaval! ========== *Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. Escreve aos sábados neste espaço. Publicado ontem no jornal O Imparcial, de São Luís [MA], e aqui, com autorização do autor.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

BB: BANCO PÚBLICO COM FOCO PRIVADO

Balanço do BB mostra spread nas alturas, mais contratações e foco privado O balanço divulgado nesta terça-feira (14/2) pelo Banco do Brasil, com lucro líquido recorde de R$ 12,1 bilhões em 2011, 3,6% maior que o de 2010 traz pontos positivos na visão da Contraf-CUT e do movimento sindical, mas também apresenta vários dos velhos problemas que têm se tornado a tônica dos bancos nos últimos anos. Entre os pontos positivos, está o crescimento no número de funcionários do banco, que aumentou de 109.026 em 2010 para 113.810 em 2011, totalizando 4.784 novos postos de trabalho. Além disso, os números mostram o crescimento na concessão de crédito para o setor produtivo. A carteira de crédito do agronegócio, setor em que o banco tem atuação tradicional, encerrou o trimestre com saldo de R$ 89,4 bilhões, o que corresponde a crescimento de 6,7% ante o terceiro trimestre de 2011 e de 18% no ano. Além disso, a carteira de pessoa jurídica cresceu mais, com expansão de 19% no ano e de 5,6% no trimestre. De acordo com o BB, o segmento foi impulsionado pelos empréstimos a médias e grandes empresas. Também se destacou o segmento de micro e pequenas empresas, com expansão de 19,5% em relação ao observado em dezembro de 2010 e 9,2% frente a setembro último. No entanto, o balanço traz também pontos que merecem críticas, na avaliação da Contraf-CUT. O spread bancário (diferença entre o custo de captação e as taxas de juros cobradas pelo banco) cresceu muito em todos os segmentos, sendo que para pessoa física, atingiu 15,5%. Isso quer dizer que as sucessivas quedas da taxa Selic, promovidas pelo Banco Central nos últimos meses, não foram transferidas para a população. Assim, o Banco do Brasil vai na contramão do que se espera de sua atuação, que deveria ser a de servir de referência para o mercado, diminuindo as taxas de juros e puxando os valores para baixo. Além disso, o banco reconhece em seu balanço o expressivo crescimento dos ganhos obtidos com títulos baseados na taxa Selic. Na contrapartida dos bons resultados, está ainda o aumento da exploração de bancários e clientes. Os trabalhadores ainda sofrem com a forte pressão pelo cumprimento de metas abusivas e com a falta de funcionários, que sobrecarrega a todos. Além disso, o ganho médio do banco por cliente cresceu 12,4%, demonstrando um significativo aumento das tarifas bancárias. Fonte: Boletim Eletrônico do Sindicato dos Bancários do Ceará - SEEB/CE • Fortaleza, 15 de fevereiro de 2012

Quanto "fatura" um professor por dia?

AULA DE MATEMÁTICA Autor desconhecido Hoje vou brincar de professor de matemática. Vou passar alguns problemas para vocês resolverem. Problema nº1 - Um professor trabalha 5 horas diárias, 5 salas com 40 alunos cada. Quantos alunos ele atenderá por dia? Resposta: 200 alunos dia. Se considerarmos 22 dias úteis. Quantos alunos ele atenderá por mês? Resposta: 4.400 alunos por mês. Consideremos que nenhum aluno faltou (hahaha) e, que em cada um deles, resolveram pagar ao professor com o dinheiro da pipoca do lanche: 0,80 centavos, diárias. Quanto é a fatura do professor por dia? R: 160,00 reais diários Se considerarmos 22 dias úteis. Quanto é faturamento mensal do mesmo professor? R: Final do mês ele terá a faturado R$ 3.520,00. Problema nº2- O piso salarial é 1.187 reais, para o professor atender 4.400 alunos mensais. Quanto o professor fatura por cada atendimento? Resposta: aproximadamente 0,27 mensais(vixe, valemos menos que o pacote de pipoca)... continuando os exercícios... Problema nº3- Um professor de padrão de vida simples,solteiro e numa cidade do interior, em atividade, tem as seguintes despesas mensais fixas e variáveis : Sindicato: R$12,00reais Aluguel: R$350,00reais ( pra não viver confortável) Agua/energia elétrica: R$100,00 reais (usando o mínimo) Acesso à internet: R$60,00 reais Telefone: R$30,00 reais (com restrições de ligações) Instituto de previdência: R$150,00 reais Cesta básica: R$500,00 reais Transporte: sem dinheiro Roupas: promocionais Quanto um professor gasta em um mês? Total das despesas: R$1202,00 Qual o saldo mensal de um professor? Saldo mensal: R$1187,00 - 1202= -15 reais, passando necessidades Agora eu te pergunto: - Que dinheiro o professor terá para seu fim de semana? - Quanto o professor poderá gastar com estudos, livros, revistas, etc. - Quanto vale o trabalho de um professor?? - Isso é bom para o aluno??? - Isso é bom para a educação pública do Brasil?? Agora olhem a pérola que o Sr. Governador do Ceará disse: " Quem quiser dar aula faça isso por gosto, e não pelo salário. Se quiser ganhar melhor, peça demissão e vá para o ensino privado!"

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

ASSASSINO DE ADOLESCENTE VAI A JÚRI

Prezados Companheiros e Companheiras militantes de defesa de direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes, Desde o ano de 2007, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a ANCED executa o Projeto Intervenções Exemplares em Casos de Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Neste projeto têm sido acompanhados cinco situações paradigmáticas de violações do direito a vida, à liberdade e ao tratamento com dignidade de crianças e adolescentes em cinco Estados brasileiros: Pará, Ceará, São Paulo, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul. No caso do estado do Ceará a atuação se volta ao problema do extermínio de adolescentes. No Estado do Ceará estamos em um momento ímpar, pois no dia 15 do mês em curso, serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri em Fortaleza, os acusados de crime de homicídio com características de extermínio ocorrido no ano de 2006. Trata-se do julgamento de Silvio Pereira do Vale, motorista e Pedro Cláudio Duarte Pena, cabo da Polícia Militar do Estado do Ceará, ambos acusados da prática de crime de homicídio de Lenimberg Rocha Clarindo. Tais pessoas também são acusadas do homicídio do adolescente Rômulo Alves da Silva, supostamente envolvido neste episódio, mas cuja morte não será tratada neste júri. À época, o Fórum das organizações não governamentais de defesa dos direitos da criança e do adolescente do Ceará (Fórum DCA-CE), que acompanha o caso, realizou uma mobilização para cobrar resposta ao caso que reuniu cerca de 1.000 pessoas. Este caso se soma a outros 24 praticados na cidade de Fortaleza entre os anos de 2000 e 2002, segundo dados da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão, sem que houvesse até o momento nenhuma responsabilização dos acusados. Trata-se de situação de extermínio de jovens e adolescentes praticados por policiais e com o patrocínio de uma rede de farmácias local. Ou seja, agentes do próprio Poder Público integram grupos organizados de extermínio de adolescentes e jovens financiados pelo capital privado. Também ressaltamos que este caso se encontra inserido no projeto Justiça Plena do CNJ, com quem a ANCED também tem mantido diálogo de monitorar a eficiência da celeridade dos processos. Não podemos deixar cair no esquecimento a morte desses adolescentes e jovens. É necessário que os agentes desses crimes sejam responsabilizados e as famílias sejam ressarcidas. È necessário que a sociedade brasileira e não apenas a do Ceará, se indigne com essa situação e exija do Poder Público a execução de políticas públicas que previnam novos atentados contra a vida de crianças e adolescentes. Neste sentido, a ANCED, dentro outras ações, vem lutando pela criação do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Ceará e a federalização desses casos, pois se trata de verdadeiros atentados contra os Direitos Humanos de crianças e adolescentes, de interesse de todo o Estado brasileiro, somando-se a isso o fato de que o envolvimento da polícia militar do Estado e de grupos econômicos locais dificultam e até mesmo impedem a investigação dos casos. Também insta informar que esta realidade ainda é atual no Estado do Ceará, apontado com índices altíssimos de violência letal pelo Índice de Homicídios na Adolescência. Diante do exposto, vimos pedir a todos que se unam a nós nessa luta contra a impunidade que envolve indiretamente a vida de todas as crianças, adolescentes e jovens no Estado brasileiro e façam circular este notícia em suas redes sociais e participem deste júri, que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2012, às 13:30h., no Fórum Clóvis Bevilacqua, na cidade de Fortaleza - CE. Francisco Lemos Coordenação Nacional da Anced Ana Celina Bentes Hamoy Coordenação do GT de Intervenções Exemplares da Anced INFORMAÇÃO ENVIADA POR: Margarida Marques Membro da Coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA/CE Rua Deputado João Lopes, 83, Centro, Fortaleza/CE, 85- 32524202 margarida@cedecaceara.org.br cedeca@cedecaceara.org.br www.cedecaceara.org.br

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Bancada Ruralista Contra Terras Indígenas

BANCADA RURALISTA COBRA DECISÃO SOBRE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOS Uma das fontes do atrito é a pauta de prioridades definida pela Frente Parlamentar Agropecuária, a chamada bancada ruralista, para 2012, que inclui temas bombásticos Por: Abnor Gondim Brasília [DF] Um confronto anunciado está previsto neste semestre no Congresso Nacional entre os parlamentares ligados a agronegócios e direitos humanos e setores do governo relacionados a defesa de sem-terra, quilombolas e comunidades indígenas. Uma das fontes do atrito é a pauta de prioridades definida pela Frente Parlamentar Agropecuária, a chamada bancada ruralista, para 2012, que inclui temas bombásticos. Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de áreas de conservação ambiental. Na contraofensiva, o Ministério da Justiça prepara uma pauta para estancar essa proposta: a votação do novo Código Florestal (substitutivo do Senado ao PL 1876/1999), a medida provisória que altera os limites de áreas de conservação na Amazônia (MP 558/2012), a PEC sobre demarcação de terras indígenas (215/2000) e a criação de uma legislação trabalhista específica para o campo. Os temas foram selecionados na primeira reunião deste ano da frente parlamentar, realizada nesta semana, sob a coordenação do presidente da bancada, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO). Quanto às terras indígenas, o deputado Nelson Padovani (PSC-PR) disse que há interesse dos parlamentares da frente e do próprio governo em rever a legislação. Padovani defendeu a aprovação da PEC 215/2000, que dá ao Congresso competência exclusiva para aprovar a demarcação de terras ocupadas por índios e ratificar demarcações já homologadas. Na avaliação dos ruralistas, a definição das áreas indígenas é atribuição exclusiva da Fundação Nacional dos Índios (Funai), ligada ao Ministério da Justiça. Isso deixa de lado os interesses de não-índios, inclusive os que foram assentados sob as bênçãos do próprio poder público em áreas consideradas mais tarde ‘ocupação imemorial de comunidades indígenas’. De acordo com Padovani, as dívidas rurais também serão tema de intenso debate neste ano. O deputado é relator da subcomissão sobre endividamento rural da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. “O endividamento rural é um problema grave de todo o Brasil, e não apenas de uma classe”, disse. A proposta é repudiada por entidade de defesa dos índios, a exemplo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Desde a demarcação da Raposa Serra do Sol, que foi contestada até o Supremo Tribunal federal (STF) decidir a favor de sua demarcação em 2009, os ruralistas têm tentado alternativas para rever a situação das terras indígenas. Moreira Mendes disse que, depois da discussão do novo Código Florestal, este será o próximo embate legislativo do setor. http://www.panoramabrasil.com.br/bancada-ruralista-cobra-decisao-sobre-terras-indigenas-e-quilombos-id80892.html

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Copa 2014: comunidades contra as remoções em Fortaleza

Copa 2014 Encontro neste sábado define ações contra remoções em Fortaleza Daniel Fonsêca, jornalista As obras previstas para a Copa do Mundo, em Fortaleza, ameaçam a vida de milhares de famílias desde que a cidade foi anunciada como uma das sedes do megaevento. Na capital, devem afetar diretamente pelo menos 22 comunidades. Diversas entidades e movimentos articulados no Comitê Popular da Copa se reúnem neste sábado, às 14h, no Parque Rio Branco (Av. Pontes Vieira, s/n – ao lado do Kukukaya), para debater encaminhar ações contrárias às remoções que estão previstas pelo Governo do Estado. O comitê é formado por moradores (as) de bairros onde vão ser realizadas intervenções – como a linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) –, organizações não-governamentais e outros movimentos sociais. O risco da remoção se aproxima, pois o Governo do Estado do Ceará já anunciou que, em março, começará a construção do VLT. Em matéria do jornal O Povo, há quase dois meses, a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou que foi firmado um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para que o contato com as comunidades só se iniciasse após aprovação da licença prévia do projeto, o que ocorreu em setembro. Ainda de acordo com a Seinfra, estão sendo preparados informativos para apresentar o VLT à população. No entanto, mesmo após manifestações como a que ocorreu na Praça do Ferreira em dezembro de 2011, tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de Fortaleza deixam as comunidades sem informações precisas sobre o processo de desapropriação. A gestão de Luizianne Lins alega que a responsabilidade não é dele, já que a obra do VLT é estadual. No entanto, a Lei Orgânica do Município (confira abaixo), no Artigo 191, determina que, “ nos casos em que a remoção seja imprescindível para a reurbanização”, seja “assegurado o reassentamento no mesmo bairro”. As comunidades, organizações e movimentos sociais do Ceará temem que ocorram em Fortaleza tragédias similares à que foi executada na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Para fortalecer as resistências em curso, o encontro vai ser um espaço para o compartilhamento não só de informações, mas também de produções (fotográficas e audiovisuais) realizadas por moradores (as) das comunidades ameaçadas. Também deve ser definido um calendário de atividades unificado para os próximos meses. Acquário Ceará Além dos impactos socioambientais e das violações de direitos advindos das obras para realização da Copa de 2014 em Fortaleza, o encontro deste sábado deve abordar a construção do Acquário Ceará, cujas obras estão previstas para começar ainda este ano. Dezenas de lideranças dos meios político, artístico e acadêmico têm se mobilizado nos últimos dias pelas mídias sociais criticando as “prioridades” do governo Cid Gomes e apontando possíveis irregularidades que haveria no curso de execução do projeto do oceanário, orçado em cerca de R$ 250 milhões. O que diz a lei Lei Orgânica do Município Art. 191. A política de desenvolvimento urbano assegurará: I- a urbanização e a regularização fundiária das áreas, onde esteja situada a população favelada e de baixa renda, sem remoção dos moradores salvo: b) nos casos em que a remoção seja imprescindível para a reurbanização (..) assegurando o reassentamento no mesmo bairro. Serviço Encontro contra as Remoções da Copa de 2014 Quando: sábado (11/02), às 14h. Onde: Parque Rio Branco (Av. Pontes Vieira, s/n – ao lado do “Kukukaya”) Contatos: Samuel Queiroz (8738.3075); André Lima (8705.7557).