sábado, 15 de novembro de 2008

Movimento Proparque no Simpósio de Psicologia Ambiental


Fotos: Débora Vaz




















Apresentei dia 14 a experiência do Movimento Proparque no II Simpósio de Psicologia Ambiental da Unifor. Foram duas horas de exposição e debate de que participaram cerca de 30 alunos e professores da Universidade de Fortaleza. Junto comigo, Artur Bruno apresentou a Associação Amigos da Praça e Lívia Leorne discorreu sobre trabalho acadêmico junto a usuários da Praça do Ferreira, em Fortaleza.

Foi oportunidade para apresentar as conquistas e dificuldades do Movimento Proparque, as reações dos públicos à ação da entidade. Entre estes públicos, os moradores do bairro, os caminhantes do parque, as autoridades, a imprensa. Também foram abordados os métodos de trabalho da ong, sua posição de independência em relação a partidos, governos e religiões. Entre as conquistas, foram citados: maior número de caminhantes todos os dias, mais respeito pelo parque por parte da população, iluminação total do parque, pessoas cuidando de plantas, melhores equipamentos instalados pela atual administração da prefeitura.

As dificuldades são: relacionamento com técnicos e autoridades municipais, insegurança (a cargo do Estado), depredações, deposição de lixo, degradação até pelo método de varrer o logradouro, limites diminuídos e falta de definição do parque conforme a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Os presentes foram convidados para o Passeio Ecológico que o movimento fará à casa de Rachel de Queiros, em Quixadá, dia 7 de dezembro, e para a missa dia 2, no anfiteatro do parque, às 18h.

Não desperdiçar as oportunidades da crise

Leonardo Boff
Teólogo

Face ao cataclismo econômico-financeiro mundial se desenham dois cenários:
um de crise e outro de tragédia. Tragédia seria se toda a arquitetura
econômica mundial desabasse e nos empurasse para um caos total com milhões
de vítimas por violência, fome e guerra. Não seria impossível, pois o
capitalismo, geralmente, supera as situações caóticas mediante a guerra.
Ganha ao destruir e ganha ao reconstruir. Somente que hoje esta solução não
parece viável pois uma guerra tecnológica liquidaria com a espécie humana;
só cabem guerras regionais sem uso de armas de destruição em massa.

Outro cenário seria de crise. Para ela, não acaba o mundo econômico, mas
este tipo de mundo, o neoliberal. O caos pode ser criativo, dando origem a
outra ordem diferente e melhor. A crise teria, portanto, uma função
purificadora, abrindo espaço para uma outra oportunidade de produção e de
consumo.

Não precisamos recorrer ao idiograma chinês de crise para saber de sua
significação como risco e oportunidade. Basta recordar o sânscrito matriz
das línguas ocidentais.

Em sânscrito, crise vem de kir ou kri que significa purificar e limpar. De
kri vem também crítica que é um processo pelo qual nos damos conta dos
pressupostos, dos contextos, do alcance e dos limites seja do pensamento,
seja de qualquer fenômeno. De kri se deriva outrossim crisol, elemento
químico com o qual se limpa ouro das gangas e, por fim, acrisolar que quer
dizer depurar e decantar. Então, a crise representa a oportunidade de um
processo critico, de depuração do cerne: só o verdadeiro fica, o acidental
cai sem sustentabilidade.

Ao redor e a partir deste cerne se constrói uma outra ordem que representa
a superação da crise. Os ciclos de crise do capitalismo são notórios. Como
nunca se fazem cortes estruturais que inaugurem uma nova ordem econômica, mas
sempre se recorre a ajustes que preservam a lógica exploradora de base, ele
nunca supera propriamente a crise. Alivia seus efeitos danosos, revitaliza a
produção para novamente entrar em crise e assim prolongar o recorrente ciclo
de crises.

A atual crise poderia ser uma grande oportunidade para a invenção de um
outro paradigma de produção e de consumo. Mais que regulações novas,
fazem-se urgentes alternativas. A solução da crise econômica-financeira
passa pelo encaminhamento da crise ecológica geral e do aquecimento global.
Se estas variáveis não forem consideradas, as soluções econômicas, dentro de
pouco tempo, não terão sustentabilidade e a crise voltará com mais
virulência.

As empresas nas bolsas de Londres e de Wall Street tiveram perdas de mais de
um trilhão e meio de dólares, perdas do capital humano. Enquanto isso,
segundo dados do Greenpeace, o capital natural tem perdas anuais da ordem de
2 a 4 trilhões de dólares, provocadas pela degradação geral dos
ecossistemas, desflorestamento, desertificação e escassez de água. A
primeira produziu pânico, a segunda sequer foi notada. Mas desta vez não dá
para continuar com o business usual.

O pior que nos pode acontecer é não aproveitar a oportunidade advinda da
crise generalizada do tipo de economia neoliberal para projetar uma
alternativa de produção que combine a preservação do capital natural com o
capital humano. Há que se passar de um paradigma de produção industrial
devastador para um de sustentação de toda a vida.

Esta alternativa é imprescindível, como o mostrou corajosamene François
Houtart, sociólgo belga e grande amigo do Brasil, numa conferência diante da
Assembleia da ONU em 30 de outubro do corrrente ano: se não buscarmos uma
alternativa ao atual paradigma econômico em quinze anos 20% a 30% das
espécies vivas poderão desaparecer e nos meados do século haverá cerca de
150 a 200 milhões de refugiados climáticos. Agora a crise em vez de
oportunidade vira risco aterrador.

A crise atual nos oferece a oportunidade, talvez uma das últimas, para
encontrarmos um modo de vida sustentável para os humanos e para toda a
comunidade de vida. Sem isso poderemos ir ao encontro da escuridão.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

MCP Ocupa a SEMAM: mais um passo à frente

A elite de Fortaleza sempre controlou o território urbano e os recursos da cidade. Com isso concentrou muita riqueza ao longo de décadas. Nesta lógica do capital, o povo trabalhador sempre foi visto como mão de obra barata, por um lado, e um estorvo ao livre uso dos territórios pela elite, por outro. Um estorvo porque o povo tem que morar em algum canto e nem sempre as pessoas escolhem para ocupar áreas sem interesse econômico. Além de morar, os pobres ainda têm o desplante de utilizar certos territórios para seu lazer e sobrevivência. Por isso, entendemos que a luta de classes se materializa na disputa pelo espaço urbano e seus recursos naturais e estruturais. Nesse sentido o MCP vem amadurecendo num processo de construção coletiva em suas instâncias de base e de coordenação, um projeto de cidade apto a disputar a cidade palmo a palmo com a burguesia. E assim, discutindo com os filhos do povo que decidiram erguer sua voz, vamos refletindo o que queremos realizar na cidade e que iniciativas e ações nos levarão à vitória. Cada passo de um movimento enraizado e democrático se dá com dificuldades e num tempo político que é próprio do processo de auto-construção do movimento.

Há exatos quatro anos iniciávamos um processo de organização de massas que resultou na organização de dezenas de Assembléias Populares envolvendo milhares de pessoas, desembocando na grande Assembléia Popular da Cidade em abril de 2005 (com mais de três mil pessoas). Todos os setores da esquerda que participaram desse processo decidiram abrir mão de sua riqueza. Alguns por não entenderem ou não acreditarem que de fato o Poder Popular pode ser uma alternativa para nossa sociedade; outros por acharem que tinham coisas melhores, mais importantes para fazer. Há ainda um setor que apostou e trabalhou pelo fim do MCP. Porém alguns militantes foram teimosos e, diante da disposição de centenas de pessoas em comunidades e bairros populares de continuarem sonhando que sua vez chegará, muitas delas sem outra opção que não a luta para reverter as péssimas condições materiais em que vivem, o MCP continuou vivo. À margem dos centros de poder e dos holofotes dos meios de comunicação, lutas foram gestadas e seguiram seu curso. Lutas como a luta por trabalho, realizada com base em incontáveis reuniões e plenárias, resultando em várias manifestações e originando a criação dos grupos de produção em vários bairros.

A ocupação da SEMAM é mais um passo nesse processo. Não nos interessa ficar a reboque dos frenesis de cada momento conjuntural da política do espetáculo, e muito menos ficar atrás da melhor foto. Nos interessa avançar a pequenos passos no tabuleiro da luta de classes. No dia 04 de novembro demos alguns destes passos, e ora compartilho com os que nos apóiam o resultado da mobilização:

1- O principal resultado foi mais um avanço na consciência de classe e na disposição de luta das mulheres, jovens, homens e crianças que participaram da ocupação com garra e alegria.

2 – Praia Mansa – compromisso da Prefeitura em intermediar com a DOCAS o acesso à Praia Mansa para lazer das comunidades e turismo de base comunitária. (A Praia Mansa é proibida inclusive para aqueles que lá viviam e foram removidos para o Serviluz). Assim demos um primeiro passo na luta contra a construção do Centro de Convenções e na retomada dessa área pela comunidade que dela foi expropriada. Muitos episódios dessa luta virão pela frente.

3 – Ponte da Sabiaguaba – apesar de se abster de responsabilidade sobre tal empreendimento, a Prefeitura reconheceu que existe um amplo projeto para além da ponte que afetará as comunidades do entorno, bem como a necessidade de envolvê-las nas discussões. Nesse sentido um primeiro passo será dado pela Câmara que realizará Audiência Pública sobre o assunto. Para comunidades como Caça e Pesca e Parque Água Fria será a primeira oportunidade de conhecer oficialmente algumas informações e colocar posições. Será fundamental acumular forças e apontá-las pra cima do DNIT.

4 – A Semam, Regional 6 e vereadores farão visitas de fiscalização em empreendimentos imobiliários que estão sendo construídos na Lagoa Seca e às margens do Rio Coaçu.

5 – Compromisso do relator do Plano Diretor de que nenhuma emenda ao plano será apresentada em plenário sem discussão prévia com os movimentos populares;

6 – Foi recusado nosso pedido de suspensão de licenças até aprovação do Plano. Contudo tanto Semam como PGM reconheceram serem legítimas revogações de licenças de empreendimentos que não se adeqüem aos novos parâmetros; porém só analisarão os casos em que forem provocadas;

7 – O relator do plano diretor admitiu a possibilidade de transformar as dunas fixas da Praia do Futuro em ZPA (com índice zero para construção).

8 – Quanto à faixa de praia da Praia do Futuro a SEMAM defendeu a proposta do Projeto Orla (retirada dos empreendimentos), mas os vereadores acham que deve haver uma mediação, reafirmamos nossa posição de defesa do Orla e o debate continuará.

9 – Turismo de Base Comunitária – montar-se-á uma mesa entre MCP, Setfor e Semam para discutir formas de apoio da Prefeitura para iniciativas e projetos;

10 – Moradia: avançamos nas difíceis negociações que envolvem desapropriações e projetos de construções em várias áreas da cidade. Mais um passo a frente.... Outros terão que ser dados.

11 – Grupos de Produção: compromisso de liberação dos recursos já acertados em curto prazo.

Igor Moreira
Militante do Movimento dos Conselhos Populares (MCP)

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Pensamentos à deriva

Estive pensando: o que levaria um homem hebreu (ou mulher) escravizado(a) no Egito a alegrar-se com a eleição de um novo Faraó?

Há quem interprete como "sinal dos tempos" um negro dirigindo o império. Sei não...
O negro vai governar diferente do branco, em que?
O dólar agora tem a cor vermelha?
O império vai inaugurar a idade em que o lobo colabora com o cordeiro? A conferir. Afinal, disse o poeta, o tempo é o senhor da verdade.

Li em algum lugar que os jovens dos EUA não têm o menor entusiasmo pelas eleições que consideram um tédio só. Sabem que tudo está previamente decidido pelo poder econômico. Foi diferente agora?

Nesta eleição, predominou nos EUA o uso da mídia eletrônica. Sabem quem pensa assim, mandam o vizinho demover o tal daquele pensamento e enviam por meio eletrônico até os argumentos convincentes. Este, sim, é o big brother.

Obama prometeu retirar as tropas norte-americanas de alguns países. Vai mandá-las para qual novo endereço? Aguarde nas futuras edições de seu telejornal preferido.

Pessimista, eu? De jeito nenhum. Nem auto nem alien-enganado.

sábado, 1 de novembro de 2008

Movimento Proparque Entra no 14º Ano

Completamos dia 1º de novembro, hoje, 13 anos de atividades. Começamos o 14º ano com a sensação de vitória, por vários motivos:

* Permanecemos fiéis a nossa origem: a promoção de melhorias no Parque Ecológico Rio Branco.
* Continuamos tão independentes como no primeiro dia. Sem vinculação a partido, a político individualmente, a religião. E a todos recorrendo para conserguir as melhorias que têm vindo. Nem sempre na mesma proporção das reivindicações, mas têm vindo, graças à nossa independência.
* Conseguimos: iluminação, novos equipamentos, aumento no percurso da pista de cooper, o campo de futebol, área para projetos sociais (Hoje com o Projeto Crescer com Arte), retirada dos casebres e casas para as famílias em lugares sadios, mais brinquedos para as crianças, o anfiteatro, novas grades e portões, plantio de mudas, diversos eventos de educação ambiental, modificar o projeto original que tinha até quadra de tênis, adaptando-o à realidade dos usuários moradores nas imediações do parque e cujos equipamentos estão agora em término de sua instalação.

AINDA NÃO CONSEGUIMOS TUDO. Veja abaixo situações ainda persistentes e que precisam melhorar. Conforme a legislação em vigor, o projeto do Parque Ecológico Rio Branco precisa contemplar:
1. A reinclusão dos terrenos excluídos do parque pelos projetos de 2000 e 2002, de modo que a Unidade de Conservação volte a ter os limites originais de 1992, pois um decreto não pode desrespeitar uma lei;
2. Iluminação direcionada para o chão, em respeito às necessidades de aves que pernoitam no parque (as copas das árvores precisam ficar no escuro) e não exija corte de galhos;
3. Espaço para o Centro Popular de Cultura e Meio Ambiente Lauro Maia, para ser local de reunião da comunidade e referência em educação ambiental. Para isso, sugerimos a desapropriação de imóveis cujos muros limitam com o parque;
4. Bancos em círculo, que favoreçam o encontro e a conversa em pequenos grupos (Excelentes para serem usados também – não exclusivamente – durante cursos e trabalhos de educação ambiental, discussões da comunidade, cursos e treinamentos). A disposição atual dos bancos sugere apenas a contemplação, não, a conversa.
5. Espaço para instalação de lonas ou pequenos circos de projetos educativos, oficiais ou de ONGs;
6. Arborização, dando preferência à vegetação nativa, abatendo somente as árvores cujos problemas não possam ser corrigidos com correto manejo e que ameacem causar acidentes.
7. Áreas para feirinhas e exposições da comunidade.
8. Há necessidade de uma administração profissional e permanente no Parque, em três turnos e sete dias da semana, que possa prevenir, detectar e corrigir problemas, antes que se agravem. O parque tem 7 vigilantes e 10 trabalhadores de varrer o terreno e cuidar as plantas.
9. Residências construídas muito próximas às (ou sobre as) nascentes fizeram diminuir o corpo d’água do Riacho Rio Branco e de outros riachos dentro do parque.
10. A retirada da ocupação irregular conhecida como “Vila Manduca”.
11. Sanitários para o Público. Por inacreditável que pareça, os sanitários construídos pela Administração Municipal dentro do parque não são disponibilizados para a população usuária, constituída também por pessoas hipertensas que, durante as caminhadas, sentem necessidades fisiológicas que não podem ser atendidas e se vêem em situação vexatória.
12. Sede Digna para a Administração. Falta um espaço propício à convivência e ao descanso de funcionários do parque. O existente, próximo à entrada da Av. Pontes Vieira, é pequeno, desconfortável e conta com banheiro e sanitário precários.
13. É freqüente flagrar pessoas trafegando nas alemedas do parque de animal, automóvel, moto, carroça ou bicicleta. Funcionários da prefeitura entram de carro no parque, apesar de haver estacionamento na Av. Visconde do Rio Branco. Donos de cavalos e jumentos soltam no logradouro seus animais a pastar. Pessoas levam cachorros até de raças ferozes para passeios ali, sem equipamentos de proteção como focinheira.
14. É sabido, também, que o parque é usado para tráfico e consumo de drogas, embora ninguém tenha coragem de denunciar vendedores e dependentes, o que mostra a necessidade de uma ação da polícia especializada, para confirmar o fato e adotar providências. Mortes como a de 19.10.2008, em frente ao parque, comprovam esta informação.
15. É constante a quebra de grades, colunas, brinquedos, árvores, pontes e bancos, além da pichação de muros e colunas, bem como a queima de lixo e entulho.
16. Famílias e empresas localizadas em terrenos próximos ao parque direcionam para ele suas águas pluviais, o que provoca erosão constante das margens dos rios.
17. Nas podas e capinas, empresas terceirizadas eliminam espécies nativas propícias à arborização e ornamentação, quebram galhos de árvores antigas e matam suas mudas. É o caso das palmeiras de Macaúba e da planta Xanana (ou Chanana, nomes populares). Esta última é uma pequena planta endêmica, muito resistente, cuja flor creme desabrocha todas as manhãs.
18. Necessidade de Perícia Técnica. As observações e sugestões aqui apresentadas partem do olhar popular, portanto, não-especializado. Trata-se, porém, de uma visão essencial, por ser baseada no saber vivencial. Urge que a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) da Prefeitura de Fortaleza faça uma perícia técnica no Parque Ecológico Rio Branco, para que sejam identificados estes e possivelmente outros problemas, para posterior correção, mediante projetos elaborados pela própria Semam ou por outros órgãos e secretarias do Município, para execução pela Secretaria Executiva Regional II (SER II) e Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb).

ESCÂNDALO NA CÚPULA AMBIENTAL DE FORTALEZA E DO CEARÁ

Fórum Cearense do Meio Ambiente
Fortaleza, 1 de novembro de 2008


ESCÂNDALO NA CÚPULA AMBIENTAL DE FORTALEZA E DO CEARÁ:
PELO APROFUNDAMENTO E EXTENSÃO DAS INVESTIGAÇÕES, AFASTAMENTO DOS SUSPEITOS E PUNIÇÃO DOS CULPADOS


As entidades, movimentos e personalidades abaixo-assinados, em face dos últimos episódios que levaram à prisão dos principais dirigentes dos órgãos de controle ambiental do Estado do Ceará, a saber, o Gerente do Ibama, o Superintendente da SEMACE e a Secretária do Meio Ambiente do Município de Fortaleza, vêm tornar público que:

1. É função da Polícia Federal a investigação e apuração de crimes. Em nosso Estado, a apuração por crimes ligados à concessão ilegal de licenças confirma suspeitas já publicizadas pelo movimento ecológico, no que concerne à permissividade no processo de licenciamento;
2. Esperam e requerem que tais investigações sejam aprofundadas, com a
extensão das investigações para outros casos - já denunciados pelo movimento ambientalista - que podem também estar vinculados a processos de favorecimento, tráfico de influência ou corrupção;
3. Consideram que, dada a gravidade dos fatos em apuração, os gestores que se encontram sob investigação devem ser afastados de seus cargos, até o final da apuração, para garantir a tranqüilidade do procedimento investigatório e a moralidade da coisa pública, profundamente atingida por esses episódios;
4. Finalmente, são pela apuração rigorosa de todas as licenças concedidas na gestão dos servidores investigados, já que a atividade de licenciamento ambiental se encontra comprometida por completo, sob suspeição de corrupção e tráfico de influência.

Movimento SOS Cocó
Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB Fort
Instituto da Memória do Povo Cearense - IMOPEC
Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz
Movimento pela Revitalização do Pólo de Lazer da Sargento Herminio
João Alfredo Melo - Ambientalista, Vereador eleito Psol Fortaleza
Mardineuson Sena - Geógrafo, Professor da URCA
Grupo de Estudos Regionais - URCA
Magnólia Said - Advogada
Fórum Cearense por uma Nova Cultura das Águas
Antonio Ricardo Domingos da Costa Tapeba- Articulação dos Povos Indigenas no Nordeste, Minas Gerais, Espirito Santo
Maria Amélia Leite, Missionária, Associação Missão Tremembé-AMIT
Ana Maria Ferreira Cardoso - Ambientalista, doutoranda Educação UFC
Arnaldo Fernandes - Ambientalista
Anote - Agência de Notícias Esperança
Movimento Proparque
Movimento Pró-Parque Lagoa Itaperaoba
Fórum Cearense do Meio Ambiente