A Cidade de Viana Continua Linda!

O RIO DE JANEIRO QUE SE CUIDE...

Na falta de um relato maior, que não me atrevo a fazer, pois estou com lesão por esforço repetitivo (LER) nas mãos, transcrevo aqui os e-mails que trocamos, eu e amigos vianenses, enquanto eu e Luísa estávamos em São Luís do Maranhão e após meu retorno.
Boa leitura!
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De: Ademir costa, 26.07.09:

João, Fátima, Ana Célia e Luís Carlos,
Demais Estudantes e Amigos Vianenses!

Chegamos bem, em Fortaleza, há uns 90 minutos. Tudo em ordem, em casa. Na viagem, leitura daquele folheto sobre o Maranhão (com suas maravilhas) como o segredo do Brasil. Já está na mesa da sala, para conquistar e extasiar quem chega a nossa casa.

Foi uma viagem maravilhosa, pela minha experiência pessoal e pelo fato de Luísa ter gostado de Viana, do mar de água, e de ter conhecido Pe. Morais e Pe. Eider que a ela impressionaram bem. Sabe como é: para nós, Viana é importante, eu sempre falei pra ela com entusiasmo. Havia em mim, porém, a apreensão de ela chegar lá e não achar Viana "essa brastemp toda".

Entramos no prédio ocupado antes pela Fraternidade Dom De Angelis, olhamos para a (quase) mesma paisagem do lago. Não é a mesma porque a formação das nuvens e os tons de luz nunca são iguais nem de um dia para o outro, imagine três décadas depois. Entramos no Seminário. João deixou escapar uma exclamação a traduzir emoção, alegria, surpresa de ver a imagem quase totalmente preservada.

O bairro da igreja brasileira, irreconhecível: é outra cidade! Você vai ficar chocado com este lado irreconhecível de Viana, exatamente por novo demais. Outra Viana. Aliás, Viana hoje é assim: a antiga preservada em seus traços gerais e com alguns retoques; e seu antigo subúrbio reformado (melhorado, urbanizado), seguido de uma extensão que constitui a cidade nova.

Cada vez que viajamos para o Maranhão conhecemos gente boa. Dessa vez, Geusa e Altervir. Ela de Penalva, ele de Viana. Que casal legal! E a Lúcia Helena que antes era amiga só da Ana Célia, mas agora é nossa também. Dessa forma, o círculo vai crescendo. Pra melhor.

Um toque de pena: a degradação ambiental perceptível aqui e ali, na cidade. Dificilmente seria diferente, não? Mas ainda há tempo para fazer muito em termos de preservação da cidade original e de seus recursos naturais.

Pe. Moraes permanece o mesmo: jeitão calmo, o mesmo olhar de bondade, o semblante a demonstrar cansaço por tantos afazeres -- mais de 100 comunidades na paróquia! Impossível um padre dar conta. É ele e apenas um auxiliar, pelo que entendi. Achei ele muito satisfeito na missão e demonstrou alegria com nossa presença. Ele e João Sousa, que participaram da mesma Fraternidade, bateram papo animado. É muito bom a gente encontrar um ex-colega, hoje padre, de bem com a vida. Acho que é o maior prêmio para o Pe. Vitório e para o Pe. Mário e para quantos contribuíram para a formação mesmo nossa que não chegamos ao sacerdócio. Para vocês acrescentarem em sua lista, aqui o e-mail de Pe. Moraes: moraescomjesus@hotmail.com. O endereço postal dele está na relação anexa.

Abração a todos e todas.

Ademir Costa
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De JORGE BENEDITO SILVA
26.07.2009

Prezado Ademir, que bom que ter alguém que vê Viana por outro ângula. Só sabemos botar defeitos e não vemos o que tem de bom. Nisto eu me incluo. Não temos um metro de esgoto, mosquitos para todos os lados, enfim são problemas de cidades de interior, mas o importante você viu, a belaza natural da cidade, dos lagos.
O bairro ao qual você se refere, onde tem a igreja brsileira, é onde nasci, chama-se Barreirinha. Minha casa fica exatamente atrás da igreja.
Neste final de semana estava em Sorocaba - SP, fui assistir ao casamento do filho de uma amiga vianense, (Luzia de Totó de Irene), não sei se você chegou a conhecer. É uma amiga da infância, foi muito legal.
Um grande abraço, quando vieres a Brasília, não esqueça de que a casa está à disposição.

JORGE BENEDITO SILVA
Administrador
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De Ademir Costa para JORGE, 27.07.09

Amigo Jorge,

Certo é que a verdade tem vários ângulos. Cada visão enfoca um ângulo dela. Nenhum de nós está errado. Nossas visões se completam. Ressaltei o positivo, a beleza natural, mas mostrei meu espanto frente ao "outro lado" que você destacou, quando escrevi: "Um toque de pena: a degradação ambiental perceptível aqui e ali, na cidade. Dificilmente seria diferente, não? Mas ainda há tempo para fazer muito em termos de preservação da cidade original e de seus recursos naturais".

Não conheci a senhora a que você se refere (Luzia de Totó de Irene). Aliás, guardo poucos nomes dos moradores de Viana, além dos que foram meus professores (Sou muito bom de fisionomia). É que o seminário não nos permitia maior convivência com as pessoas da cidade. Havia um certo "fechamento". Apesar de eu ser "dos maiores" e ter participado da campanha pela estrada, o que me deu chance de interagir com muitos vianenses. Há, porém, uma deficiência de meus neurônios -- kkk. É a dificuldade de guardar nomes.
Minhas felicitações aos nubentes. O casamento é a festa da vida, a renovação da promessa de que a vida continuará.
Jorge, será um prazer conhecê-lo e conversarmos em Brasília. Ainda não sei quando, mas a oportunidade vai chegar, com certeza.

Abração, meu grande.

Ademir Costa
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Em 25/07/09, Pe. Luis Carlos Sousa escreveu:

Fico feliz em saber que está indo tudo bem, particularmente pela ida a Viana... Agora uma coisa: ir a Viana e não comer peixe (mesmo já tendo peixada superabundante na casa do João; Fatima e da Geusa) é mesmo que ir a Roma e... Em todo caso, fica em aberto a necessidade de ir outra vez e comigo também!
Que esse seja mais um momento feliz e abençoado na vida de voces!

Luis Carlos
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Em sex, 24/7/09, Luísa Vaz escreveu:

Oi, Lula,
Que pena você não estar aqui na casa da Geusa! Estamos nos deliciando com uma mesa farta, dez centavos de cerveja e muita conversa boa. Ela é simplesmente o máximo em simpatia, delicadeza e alegria. O esposo e os filhos também. Conhecemos a mãezinha centenária que mora com ela...

Sobre Viana, meu Deus que passeio! Foi o melhor que fiz nos últimos tempos. Fomos em todos os passos de vocês e eu me emocionei ao ver padre Heider, velhinho e doente, mas muito lúcido e bem humorado. Adorei o mundo de água, as paisagens, os prédios velhos. Pena que não comi peixe...não tinha, acredita? Em compensação, na casa da Fátima tem peixe pra todo lado. O ruim é que já engordei feito balão, justo agora que estava de visual novo, mais magra (depois de muito pisar o chão do parque, volto ao ponto zero), mas quando chegar lás em casa volto pra disciplina.

Estou muito feliz aqui. Queria pegar minhas tralhas e me mudar pra cá...

E tu, como estás, além de muito invejoso de nós? Pois agora, ao sairmos daqui, iremos ver os bois, quando serei miolo, como prometido. Duvida? Pois mandarei as fotos!

Abraços,
Luísa
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De: Ademir Costa:

Grandes amigos,
Dia 23, pela manhã, passeamos de barco no lago de Viana. Depois, entramos na igreja de São Benedito, na sede do sindicato (antiga casa da Fraternidade Dom De Angelis) e no seminário. Ah, quanta emoção, rever tudo aquilo!

Eu e Luísa estamos hospedados na casa de João Sousa, em S. Luís, onde ficaremos até domingo. Bem, domingo, gostaríamos de almoçar juntos, na casa de Ana Célia (conjunto Cohatrac II). Quem quiser dar-nos a alegria da presença e engrossar o grupo, ligue para o João, para a casa dele ou para o celular. Claro, pode ligar também para a Ana Célia.

Abração pra vocês.

Ademir Costa
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De: João Maria Araújo dos Santos
Ok! Ademir, bom dia!

1. Obrigado pela remessa. Fico feliz em saber do encontro dos nobres colegas estudantes da bela e inesquecível Viana! Viana eternizada em nossas memórias e passageiras existências... Viana que comporta um mundo de lutas incompreendidas, e de trabalhos e conquistas inacabadas...
E as fotos? Se forem publicadas, onde estarão? (Não localizei no blog. Ou eu não soube procurar?)

2. Em que ficou aquela conversa na casa do João Sousa, havida em 31 de dezembro de 2007, postada em ? Aconteceu algo de lá para cá?

Atenciosamente,
João Maria.
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De: Ademir Costa para João Maria

João Maria,

Concordo com suas palavras sobre Viana. Você diz: Viana que comporta um mundo de lutas incompreendidas, e de trabalhos e conquistas inacabadas.... Nas incompreendidas e inacabadas, coloco a obra de Pe. Vitório Luchesi, Pe. Mário Cuomo e Dom Hélio Campos.

O negócio é o seguinte: fomos a Viana e almoçamos juntos hoje, na casa de Célia. Era para ser um encontro de mais dos nossos com Viana. Por uma série de fatores, fomos só eu, João e Célia, com nossas esposas e familiares. Menos que em 1999, quando lá chegaram também Dona Benedita e, por coincidência, Antonio 2º. Menos que em 2007, na casa do João.

Este ano, João Sousa ficou de fazer os contatos com a devida antecedência, convidando e estimulando o encontro. Ele foi deixando para amanhã e analisamos que não dava mais para chamar para ir pra Viana. Fiz, então, aquela mensagem, avisando do almoço e dizendo que, quem quisesse e pudesse ir, entrasse em contato com João e/ou Célia. Estava em cima da hora, muita gente já comprometida com família e passeios ou até mesmo com trabalho e estudo. É o que imagino.

Quanto às articulações a partir de 31 de dezembro de 2007:

1. Fiz o contato (conforme me comprometera) com a organização do Congresso de Viana, propondo a discussão sobre D. Hélio e os italianos, sua influência sobre Viana 40 anos depois. Silêncio total. Faltando mais ou menos 15 dias para o congresso, recebo um convite para o evento. Seria realizado uma semana antes da data inicialmente prevista. Nenhuma palavra sobre a mesa proposta. Compromissos no emprego me impediam de ir para o congresso na nova data.

2. Depois daquele nosso grande encontro na casa de praia do João: fiz comunicação com todos. Você até deu a idéia de criarmos uma lista, uma página, algo do gênero, lembra? Repassei a todos a sua ideia. Nenhuma resposta. Fui descobrindo mais pessoas (Lagoa, Ernandes, outros) e colocando no rol de endereços e e-mails, sempre atualizando-o.

3. Você é o único que acusa de imediato o recebimento das mensagens. Dos colegas de Brasília e Rio, vez por outra, uma reação. Lagoa comunica-se, comenta postagens do blog. Acho que internet é um meio um tanto frio para essa articulação. João Sousa acha que a própria mensagem do seminário contra amizade particular prejudicou o desenvolvimento de amizades consistentes entre nós. Dessa forma, estaríamos agora tentando criar laços de amizade a partir daquele relacionamento "artificial' dos tempos de seminário. A pouca reação até aqui poderia ser explicada por aquela "artificialidade". Essa certamente é parte da explicação. Haverá, a meu ver, outros fatores para além de nossa deficiência na articulação via internet. Trabalheira ("...mas é preciso viver e viver não é brincadeira, não", como diz a música), falta de grana, distância para os que moram no Rio, Brasília, Teresina, Timon, Santa Inês e Itapecuru, por exemplo, compromissos com a família, o(a) cônjuge pode não aprovar a ideia, e... falta de "saco" mesmo -- kkk! Dos nossos colegas, alguns podem estar com outra fé, ou serem ateus, ou revoltados com aquela experiência, ou impossibilitados, apesar da vontade de ir, sei lá...

4. Deixei de mandar aquelas cartas circulares. É trabalhoso e pensei não ser adequado a iniciativa partir sempre de mim. Depois de tomar a frente várias vezes, esperei iniciativas de outras pessoas. Ainda espero por essas iniciativas.

5. De minha parte, pretendo continuar dando o estímulo para essa "conversa" via e-mail, a encontros, passeios, eventos em que possamos nos encontrar. Acho legal. Preservo os aspectos essenciais de nossa fé. No seminário não molestei ninguém nem fui molestado. Guardo uma das mais belas lembranças de minha vida. Alguns considero como verdadeiros amigos, embora não saiba se para eles sou ou fui amigo. Dos demais colegas e da situação global do seminário e da Escola, guardo lembranças boas. Então, estou tranquilo.

6. De você, conservo a lembrança do cara sério mas nunca chato, brincalhão na medida certa, respeitador dos colegas, ascético sem ser carola, estudioso, inteligente, portador do grande ideal de uma comunidade realmente amiga, aberta, fraterna. Eu tinha convicção de que você seria padre, e dos bons. Não nos tornamos padres, não há prolema. Podemos ser cristãos no mundo, cidadãos diferenciados.

7. Você é um dos caras que foram e são amigos para comigo. Esta é a relação que me prende a você: um colega que demonstrou grande consideração e respeito por mim em várias oportunidades.

Sobre as fotos: vou pedir ajuda de minha filha para transferi-las da máquina para o computador. Enviarei em seguida. Para todos. O Blogspot é muito lento ao anexar fotos. Entra aí a falta de tempo.

Sobre mim: comecei este ano o mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade Federal do Ceará. Ao me aposentar no Banco do Nordeste do Brasil (BNB), pretendo atuar na área ambiental, embora eu ainda nem saiba como. Ainda não está claro. Talvez eu permaneça trabalhando na base do voluntariado. Se minha aposentadoria for muito reduzida, procurarei ganhar "algum", mesmo quando andar de bengala... kkk.

Desculpe pelo relato e comentários tão extensos. Estou de férias. É isso. Esqueço que os outros têm o que fazer. kkk. Mesmo assim, gostaria de receber seus comentários e opiniões. Talvez você tenha uma idéia capaz de motivar a participação de nossos colegas nesta "roda de conversa" e em futuros encontros. Aguardo.

Ademir Costa
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De João Maria Araujo dos Santos para mim, 27.07.2009

Ademir, bom dia!

Que bom receber uma mensagem sua. Obrigado pela palavras de elogio: sinto-me envaidecido pelas suas considerações e referências a meu respeito. Ter amigo como você é uma força para continuarmos unidos pelo ideal de que um mundo melhor é possível. Espero poder dar mais atenção a essa parte inacabada de nossas existências... apesar das limitações de tempo que o trabalho impõe a todos nós, nos mais diferentes rincões deste Brasil.

Não renuncie ao sonho da comunicação: a internet ainda poderá fazer muito mais pela interação dos distantes estudantes a um preço módico... E você tem sido o espírito de congregação deste imenso e geograficamente disperso mundo de amizades, sempre revividas pelas suas mensagens. Sempre que posso, releio-as para tirar algum ensinamento, fortalecer alguma atitude... neste mundo que tem esquecido Deus...

Tenha merecidas férias, juntamente com sua amável família. Sucessos em seus novos empreendimentos em prol da preservação do meio ambiente para muitas gerações: feliz tese doutoral!

Atenciosamente,
João Maria

Morte de Morador de Rua é Lembrada em Momento Celebrativo

Defender, promover a vida, denunciar os mecanismos que ferem a vida fazem parte da nossa missão. E no contexto em que a pessoa humana e seus direitos são violados se faz necessário maior compromisso e adesão da sociedade.

Por isso, em virtude do falecimento do morador de rua, no dia 13 de julho de 2009, a Pastoral do Povo da Rua convida as pastorais sociais, movimentos e as comunidades para um momento celebrativo que será realizado dia 30 de julho, às 16h30min, na Rua 08 de setembro, bairro Papicu. No local, o morador faleceu sem que nenhuma ambulância chegasse para socorre-lo após diversas solicitações feitas por moradores da área, entre o início da manhã e a tarde.

“Missão é partir, caminhar, deixar tudo, sair de si, quebrar a crosta do egoísmo que nos fecha no nosso eu. É parar de dar voltas ao redor de nós mesmos, como se fôssemos o centro do mundo e da vida....a humanidade é maior.” Dom Hélder Câmara.


CONTATO: Fernanda Gonçalves (Secretária Executiva da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese Fortaleza) (85) 3388 8706 ou 8872 6947

Texto de:
Milene Madeiro
Assessora de comunicação do NUHAB
(85)3261.2607 / (85)8855.1099

Economia Ecológica

Por Thiago Romero, de Manaus

Agência FAPESP- 20/7/2009 - Segundo pesquisadores reunidos em mesa-redonda durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na semana passada em Manaus, olhar a Amazônia sob o ponto de vista da perspectiva econômico-ecológica deve provocar uma mudança de paradigma à medida que os problemas e desafios da região passem a ser tratados prioritariamente com enfoque ecológico, antes de o aspecto econômico vir à tona.
Clóvis Cavalcanti, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, destacou que os conceitos de meio ambiente são anteriores à economia. "Mas o meio ambiente pode e precisa existir sem a sociedade. O sistema econômico mundial deve se submeter e ser subordinado ao ecossistema e às leis da natureza", disse o também membro fundador da Sociedade Internacional para a Economia Ecológica (ISEE, na sigla em inglês) e da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (Ecoeco)."Estamos acabando com o meio ambiente e com a vida social da Amazônia em troca de promessas muitas vezes vazias de aceleração do crescimento e do bem-estar humano, em que o aumento do PIB [Produto Interno Bruto] traz a destruição dos valores ambientais e culturais cultivados ao longo de séculos de convivência entre os habitantes da região", disse.

Gonzalo Vasquez Enriquez, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), disse que "não é possível só crescer de forma exponencial, pois essa curva ascendente levaria o mundo a uma situação de colapso", alertou ele, citando em seguida a importância do relatório The limits of growth, produzido em 1972 por uma equipe do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, para a organização não governamental The Club of Rome. O relatório trata de problemas cruciais para o desenvolvimento da humanidade, como energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e crescimento populacional. "A sociedade pode e está destruindo a Amazônia, mas de alguma forma a humanidade terá que pagar por isso", disse Enriquez. "Os avanços tecnológicos não estão sendo suficientes para resolver o problema dos limites físicos dos bens naturais. O crescimento pelo crescimento está deixando cada vez mais evidente o limite dos recursos do meio ambiente, não trazendo soluções técnicas para a manutenção da biodiversidade e promovendo o aumento do poder e da necessidade de consumo pela sociedade moderna", afirmou.

Para Philip Fearnside, pesquisador titular do Departamento de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), um grande desafio para o futuro da Amazônia é a criação de meios de conversão dos serviços oferecidos pela floresta, como a manutenção da biodiversidade e dos estoques de carbono, em um fluxo de renda para as comunidades que garanta o desenvolvimento sustentável da região. "É bem melhor transformar algo que é sustentável em desenvolvimento do que tentar fazer com que uma forma de desenvolvimento não-sustentável se converta em sustentável", disse o pesquisador que há mais de 30 anos tem se destacado no trabalho de apoio à valorização dos serviços ambientais da Amazônia.

"O desenvolvimento implica a criação de uma base econômica de suporte para a população e, a fim de ser sustentável, essa base de suporte deve manter-se por muito tempo", apontou Fearnside que, antes do Protocolo de Kyoto (1997), já havia proposto a compensação dos serviços ambientais da floresta amazônica com base na manutenção de estoques de carbono, ou com pagamentos na forma de uma porcentagem anual do valor dos estoques.

Ação no Brasil Contra a Tortura

“A prática da tortura, no Brasil e no mundo todo, continua, infelizmente, na ordem do dia. Infelizmente mesmo, pois esperávamos já ter vencido essa prática nefasta há muito tempo”. A observação é de Gilson Cardoso, coordenador nacional do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), no dia 26 de junho, Dia Mundial de Combate a Tortura.

Gilson Cardoso lembra que em 1998, “o MNDH definiu como uma das ações de seu planejamento estratégico a efetivação de uma Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade, que implementasse medidas capazes de imprimir eficácia à Lei de Tortura dentro do Sistema de Justiça e Segurança Pública”.

A Campanha, deflagrada na oportunidade pelo MNDH, tem como base a Carta Aberta do Dia Internacional de Combate a Tortura e lembrava que a atuação do MNDH junto a outras entidades perante a Organização das Nações Unidas acabou provocando a vinda do Relator Especial sobre Tortura da ONU, Sir Nigel Rodley, em maio de 2000. Em novembro do mesmo ano, o MNDH participou do Seminário “A eficácia da Lei de Tortura”, em que foi firmado um Pacto Nacional contra a Tortura por representantes dos Três Poderes e da sociedade civil. O seminário contou com a participação de mais de 1500 representações da sociedade civil e do poder público.

Em maio de 2001, o MNDH, com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), lançou a Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade com o fim de mover esforços articulados entre instituições públicas e organizações da sociedade civil para enfrentar e prevenir a tortura, bem como todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante.

O sistema SOS Tortura, organizado em torno de um disque-denúncia, tinha como estrutura, no campo executor, uma Central Nacional, vinte e quatro Centrais Estaduais e diversos Comitês Políticos locais. Os únicos Estados que não possuíam centrais estaduais eram Amapá e Sergipe. Nesse caso, a Central Nacional avocava as funções estaduais.

A Central Nacional possuía as funções de receber, registrar e repassar às Centrais Estaduais as alegações de tortura e de crimes correlatos. Com isso, formou-se um banco de dados que conta atualmente com mais de 2600 casos.

As Centrais Estaduais possuíam a responsabilidade de encaminhar os casos aos órgãos públicos competentes para realizarem apuração e investigação, bem como verificarem e registrarem os seus respectivos andamentos. Por sua vez, os Comitês Políticos, formados por representantes dos órgãos públicos do Sistema de Justiça e Segurança Pública e da sociedade civil organizada, possuíam a responsabilidade de viabilizar o comprometimento de parcerias locais.

Objetivos

Gilson Cardoso lembra que "o objetivo geral da Campanha é criar condições para que se avance na compreensão do fenômeno e na erradicação da tortura, bem como de todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante no Brasil".

Além disso, diz Gilson Cardoso, "temos por objetivo mobilizar instituições públicas e organizações da sociedade civil para promover ações conjuntas; articular esforços e ações coordenadas na perspectiva de sua identificação, prevenção, controle, enfrentamento e amparo às vítimas, testemunhas e suas famílias; sensibilizar a opinião pública para criar uma consciência de que a tortura é crime, que degrada as instituições sociais e atenta contra o Estado de Direito; implementar uma sistemática de captação, análise, encaminhamento e monitoramento de casos e identificar demandas, construir subsídios e promover processo de capacitação de defensores(as) de Direitos Humanos, de agentes de segurança pública e de operadores do sistema de justiça e segurança sobre as formas de prevenir, enfrentar e responsabilizar".

Grupo criado

Dia 26 de junho de 2009, em Brasília, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), assinou portaria que institui, no âmbito da SEDH/PR, o Grupo Multidisciplinar de Peritos Independentes para a Prevenção da Tortura e da Violência Institucional. Na mesma solenidade, será lançado o Curso de Perícia em Local de Crime de Tortura e Execução de Custodiado.

O grupo inédito e permanente será composto por 29 peritos independentes, renomados especialistas das perícias criminal, médico-legal, odonto-legal, psicólogos e psiquiatras, prontos para atuar como apoio nos estados em casos concretos de tortura e violência policial, quando solicitados. O grupo também dará cursos a especialistas das polícias estaduais brasileiras, com o objetivo de criar padrões internacionais para o combate a estes crimes.

Problemas

Ao criar o Grupo Multidisciplinar, a SEDH pretende atacar um dos principais problemas que dificultam o combate à tortura e maus-tratos institucional: a materialização das provas. Em geral, as evidências do crime de tortura policial são extremamente difíceis se identificar e recolher "os agressores se recusam a encaminhar as vítimas aos Institutos de Medicina Legal e de Criminalística e, quando levam, sua presença intimida as próprias vítimas. No caso de maus-tratos e tortura excessivos, são atendidas por médicos sem formação em medicina legal e patologia forense, em redes hospitalares".

Capacitação

A capacitação e o fortalecimento da Perícia Forense é imprescindível para o combate da violência institucional, por isso, o Grupo surge como uma ferramenta neste sentido, ao treinar esta Perícia nas metodologias avançadas, nos protocolos internacionais e nacionais. Neste sentido, será lançado o Curso de Perícia em Local de Crime de Tortura e Execução de Custodiado, uma parceria da SEDH com a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Academia de Polícia Civil e do Instituto de Criminalística, com carga horária de 174 horas. Os alunos serão 52 peritos criminais lotados em vários estados brasileiros.

O Crescimento Bom, Segundo Capra

Por Ricardo Voltolini, da Revista Idéia Socioambiental
10/07/2009 - 10h07

Entre as muitas perguntas que chegam todos os dias a este analista, uma é bastante freqüente não apenas por parte de estudantes e professores, mas também de gestores de empresas interessados em aprofundamento. Ela se refere aos autores que precisam ser lidos para uma compreensão melhor do que é sustentabilidade.

Eis uma pergunta difícil, sobretudo, porque a sustentabilidade, além de um conceito amplo, é um campo de conhecimento em construção. Para não fugir da resposta, no entanto, tenho parafraseado o sábio conselho de um antigo mestre que, uma vez, perguntado sobre que autores deveriam ser lidos para entender o poder da literatura, disparou: “Os clássicos, meu filho, leia os clássicos.”

Lester Brown e Peter Senge, certamente, integram a minha lista de clássicos pensadores do tema. Mas não poderia deixar de citar muito especialmente Fritjof Capra. Físico austríaco, Capra ganhou fama mundial com o Tao da Física (1975), um best seller em que, para explicar a realidade, estabeleceu um paralelo entre a física quântica e o taoísmo, o budismo e o hinduísmo. Sua tese, como era previsível, desagradou os gregos das ciências modernas e os troianos de diferentes religiões. Foi rapidamente taxado de místico, à época um adjetivo usual para designar gente que só podia ser levada a sério por hippies.

Seu segundo livro não deixou por menos. Em O Ponto de Mutação (1982), Capra apresentou, de forma ainda mais enfática, as suas credenciais de porta-voz do pensamento sistêmico, fazendo uma comparação provocativa entre o modelo cartesiano de compreensão da realidade (em sua opinião, reducionista) com o modelo holístico, inspirado na filosofia oriental. Em defesa do segundo, argumentou que a análise do “todo indissociável”, e não de suas partes, explicaria melhor o funcionamento de um organismo, seja ele o humano, o do planeta ou da própria economia. Na década de 80, O Ponto de Mutação virou obra de cabeceira dos alternativos espiritualizados. Para a academia, teve o mesmo valor de um livro de auto-ajuda.

Com A Teia da Vida (1996) e As Conexões Ocultas- Ciência para uma Vida Sustentável (2002), Capra fortaleceu sua pregação ecológica, passando a tratar do tema da sustentabilidade com maior ênfase. O tempo fez bem para ele. Não porque tenha mudado suas ideias. Mas porque as sociedades mudaram o suficiente para compreendê-las e valorizá-las.

No melhor de sua forma intelectual, o físico concedeu uma entrevista recente à Juliana Lopes, da revista Ideia Socioambiental na qual, apresenta com o brilho costumeiro, ideias que merecem reflexão.

Em sua opinião, como todas as formas de vida se organizam em redes e são marcadas por claras relações de interdependência, impõe-se como tarefa urgente mudar o atual modelo mental baseado no humanismo individualista. No lugar de buscar o que extrair da natureza, deve-se aprender a partir dela, alfabetizar-se ecologicamente, desenvolvendo a capacidade de compreender os princípios básicos da natureza e viver segundo eles.

O grande desafio, na visão de Capra, é o de criar e manter comunidades sustentáveis, concebidas de modo que suas formas de vida, negócios, economias e tecnologias não prejudiquem a vocação da natureza de sustentar a vida. Para ele, a causa de muitos dos problemas atuais está relacionada ao fato de que a civilização ignorou os padrões e dinâmicas dos ecossistemas, interferindo neles de modo drástico.

A realidade –acredita –exige uma revisão. Hoje, o mercado global funciona como “uma espécie de rede de máquinas programas para pensar o lucro antes dos direitos humanos, da democracia e da proteção ambiental.” Organiza-se a partir de fluxos financeiros, sempre nervosos. Tecnologias de comunicação e informação sofisticadas possibilitam que o capital se mova rapidamente em busca de novas oportunidades de investimento. “O problema central é que a economia global foi desenhada sem nenhuma dimensão ética.”, dispara.

Segundo Capra, um desafio-chave é como adaptar-se de um sistema baseado na noção de crescimento ilimitado (“impossível para um planeta finito”) para uma outra que seja, ao mesmo tempo, sustentável e justa. O físico não é, claro, contra o crescimento, que considera um atributo central de toda espécie de vida. “Sociedade ou economia que não crescem acabam morrendo”, diz. O que defende é um crescimento não linear nem ilimitado, que classifica como “qualitativo”, bastante conhecido entre biólogos e ecologistas. Em organismos vivos, ecossistemas e sociedades, o crescimento qualitativo consiste em um aumento da complexidade e uma maturidade que aperfeiçoam, e não prejudicam, a qualidade de vida. Desmaterializar a economia, por exemplo, será uma ação necessária no sentido de um crescimento qualitativo.

Às empresas e governos, Capra faz um alerta: em vez de avaliar o estado da economia a partir de medidas “simplórias” como o PIB, a humanidade terá que distinguir o crescimento “bom” do “ruim”. O “ruim” relaciona-se a processos de produção e serviços baseados em combustíveis fósseis e substâncias tóxicas que geram escassez de recursos naturais e degradação dos ecossistemas. O “bom” refere-se a processos e serviços mais eficientes com energias renováveis, emissões zero, reciclagem contínua e restauração dos ecossistemas. Como dispomos de conhecimento, tecnologia e recursos financeiros, a escolha certa depende agora apenas de vontade política e liderança.

Se você ainda não leu Capra, um clássico na linha “Para Entender Sustentabilidade”, pode começar pelo seu mais recente livro A Ciência de Leonardo Da Vinci (Editora Cultrix, 2008).

* Ricardo Voltolini é publisher da revista Ideia Socioambiental e diretor de Ideia Sustentável: Estratégia e Liderança em Sustentabilidade. ricardo@ideiasustentável.com.br . http://www.ideiasocioambiental.com.br

(Envolverde/Revista Idéia Socioambiental)

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SEMINÁRIO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Trata-se de uma realização da Juventude Terrazul

A Juventude Alternativa Terrazul promoveu dias 10 e 11 de julho, o seminário inaugural da Escola de Formação da Juventude. O seminário “Mudanças Climáticas e as negociações pelo clima” aconteceu no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa (Avenida Desembargador Moreira, 2807 – Bairro, Dionísio Torres). A programação gratuita foi aberta ao público.

Para facilitar as discussões, estiveram presentes Rubens Born, Coordenador do Instituto Vitae Civilis e do GT do Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e Esther Neuhaus, Gerente Executiva do FBOMS. Nos últimos anos, os dois vêm acompanhando as negociações políticas relacionadas ao clima.

Desde a divulgação do relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças no Clima (IPCC, na sigla em inglês), em 2004, vem crescendo o interesse por assuntos relacionados às questões climáticas. Contudo, além dos aspectos das transformações ambientais que vem ocorrendo, é necessário compreender as questões políticas, econômicas e sociais que estão ligadas a essas mudanças. As negociações pelo clima já começaram, e deverão ser acordadas em Dezembro, durante a 15° edição da Conferência das Partes (COP 15) das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Sobre a Escola de Formação
Este ano, a Escola de Formação para a Juventude irá trabalhar com o tema Mudanças Climáticas e Soberania Alimentar. O objetivo é qualificar o debate sobre os temas entre os jovens, estimulando-os a participar da Campanha pelo Clima.
As formações da Escola acontecerão em Fortaleza, entre os meses de julho de 2009 a fevereiro de 2010. Serão cinco seminários temáticos: mudanças climáticas, água, terra, ar e fogo (fontes energéticas); seguidos de oficinas de educomunicação ligados aos temas discutidos (fanzine, rádio, teatro, vídeo, publicidade).
O projeto é organizado em parceria com a Associação Civil Alternativa Terrazul, Instituto Florestan Fernandes e o FADOC (Fundo de Apoio para a Dinamização das Organizações Comunitárias de Base) com o apoio do Conselho Municipal de Juventude (CMJ), Prefeitura Municipal de Fortaleza, Instituto Vitae Civilis, FBOMS.

MAIS INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 32810246, ou no blog: www.juventudeterrazul.blogspot.com

Notícias da Ocupação Raízes da Praia

Transcrevo informações que recebi, como as recebi. Observe: o objetivo, aqui, é dar uma visão geral da situação das famílias. Conclui-se que há um confronto, que já se registrou violência contra as famílias e que há a busca de uma saída boa para as famílias acampadas. Registram-sem atos de solidariedade. Está claro que o terreno não cumpria função social. Para evitar a criminalização de pessoas, retirei os nomes dos remetentes, até porque não me deram autorização de nominá-los. Esta, divulgação tem, igualmente, a finalidade de tornar acessíveis essas informações às autoridades a quem compete encontrar a solução do impasse.

ENDEREÇO - Para quem quiser ir lá, prestar solidariedade, aqui o endereço:
Ocupação Raízes da Praia
Rua Clóvis Arraes Maia, 2050 - Praia do Futuro
Mapa: http://migre.me/3cUp

Ocupação MCP

Companheiro(a)s,

Recebi esta informação há pouco. Os militantes do movimento pediram para que ajudássemos a tornar este fato público, até para tentarmos garantir a segurança das pessoas que estão no local. A presença de militantes e apoiadores é fundamental neste momento. Famílias que fazem parte das comunidades do Serviluz, Lagoa do Coração e Caça e Pesca ocuparam, na madrugada de hoje, um terreno no início da Praia do Futuro. Segundo informações dos ocupantes, o terreno não possui função social, visto que está abandonado e degradado há anos. A ocupação está sendo coordenada pelo Movimento dos Conselhos Populares.

MOVIMENTO DOS CONSELHOS POPULARES OCUPA TERRENO
NA PRAIA DO FUTURO, EM FORTALEZA

O Movimento dos Conselhos Populares (MCP) da Praia do Futuro ocupou nas primeiras horas desta sexta-feira, 03/07, um terreno há mais de uma década abandonado e sem função social.

Por todo o dia, 75 famílias cortaram o denso matagal e iniciaram o processo de levantamento dos barracos, dando vida e utilidade a uma área que servia para a reprodução de doenças de veiculação hídrica e refúgio para o consumo de drogas e pequenos delitos.

As famílias se deslocaram de comunidades do entorno onde viviam em condições precárias, numa expansão natural das comunidades do Serviluz, Lagoa do Coração e Caça e Pesca.

Durante a tarde, o Ronda do Quarteirão esteve na ocupação tentando negociar a saída das famílias. Neste momento chegaram seis homens sem identificação que diziam representar o proprietário (Grupo Otoch). O Ronda saiu no fim da tarde e as primeiras horas da noite foram de terror.

De "representantes do proprietário" se transformaram em milicianos ao romper qualquer diálogo e partir para a truculência: retiraram as marcações dos barracos, derrubaram bandeiras, apontaram revólveres na cara de muitos/as - chegando até a empurrar uma mulher grávida e abrir a cabeça de um jovem de 22 anos com uma paulada.

Nesse momento, o movimento fez contato com uma rede de apoiadores e antes dos milicianos terminarem de derrubar a última lona do barracão, foram surpreendidos por uma viatura do GATE e pela chegada de dois advogados especializados em direitos humanos.

A tensão diminuiu, mas é mais que necessária a mobilização de mais apoiadores/as e movimentos populares solidários.

Endereço:
Ocupação Raízes da Praia
Rua Clóvis Arraes Maia, 2050 - Praia do Futuro
Mapa: http://migre.me/3cUp

CMI Brasil: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2009/07/449374.shtml
Fotos CMI: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2009/07/449376.shtml

Milícia armada faz cerco à ocupação na Praia do Futuro e intimida famílias

Milícia armada cercou, no início da noite desta sexta, a ocupação Raízes da Praia, localizada na Praia do Futuro, rua Clóvis Arraes Maia, número 2050, em terreno pertencente ao grupo Otoch. São 75 famílias sem-teto organizadas no Movimento dos Conselhos Populares (MCP). A ocupação teve início da madrugada desta sexta-feira.
A situação vivenciada pelas famílias é de terror. São muitos homens armados, sem nenhuma identificação e / ou poder legal, ameaçando o despejo violento das famílias, que estão acuadas. Há predominância de mulheres e crianças.
O momento é de vigilância e solidariedade por parte de movimentos sociais e organizações políticas que foram acionadas para somar-se à luta, como movimento estudantil, Conlutas, Intersindical, Organização Resistência Libertária e MST. Alguns órgãos do governo já foram acionados, como Habitafor e Secretaria de Segurança.
Contato: Comissão de Comunicação: 8736.2834 / 8736.2687

Ação de milícia ameaça famílias que ocupam terreno na Praia do Futuro

Na manhã desta quinta-feira (09), a partir das 10h30, o Núcleo de Conflitos Fundiários da Defensoria Pública fará uma visita à ocupação, com o objetivo de conhecer a situação e discutir a sua intervenção no caso.

As 75 famílias que ocupam um terreno na Praia do Futuro desde o dia 03 de julho continuam organizadas na área, dispostas a resistirem às pressões que vem sofrendo por parte de milícia contratada pelo Grupo Otoch, proprietário do terreno. Sem se render a qualquer tentativa de desmobilização, na noite de sexta-feira (10 de julho) acontecerá um Sarau Poético e Musical na ocupação para marcar a primeira semana de resistência. Será um momento de festa e afirmação da luta das famílias lá presentes, que receberão convidados/as de diversas partes da cidade, representantes de movimentos e entidades da sociedade civil organizada. Vários grupos culturais se apresentarão durante a noite.

A ocupação foi batizada de Raízes da Praia e reúne famílias que desde 2005 lutam para garantir seu Direito à Moradia, organizadas através do Movimento dos Conselhos Populares (MCP). Em assembléia realizada na tarde da última quarta-feira (dia 08), os/as participantes da ocupação receberam o apoio de diversas entidades e movimentos que compõem o Núcleo de Habitação e Meio Ambiente (NUHAB). Na ocasião, Lucirene Ferreira afirmou que a força das pessoas que lá estão deve-se ao fato delas terem raízes profundas naquela terra, pois são filhos, netos e bisnetos de pescadores que lutam pelo direito de permanecerem morando próximo ao mar, de onde a maioria tira o seu sustento.

Contraditoriamente, a Habitafor, segundo relatos das pessoas que compõem a ocupação, diz que um dos entraves para resolver o problema estaria na localização do terreno numa área muito valorizada em função dos interesses imobiliários na região. Por essa razão, muitos moradores/as vem sendo gradativamente deslocados/as para os lugares mais distantes da cidade. O terreno fica na Av. Clóvis Arrais Maia, próximo ao número 2.300, em frente à praia. E as famílias perguntam: “por que não podemos morar de frente para o mar? Só os ricos podem?”. Segundo o MCP, o terreno está abandonado há mais de vinte anos, portanto sem cumprir qualquer tipo de função social, conforme prevê o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257.

Além da fraca intervenção do Poder Público, que na avaliação das pessoas que realizam a ocupação tem se negado a atuar como agente capaz de solucionar o conflito, as famílias relatam que o clima continua tenso na área devido à presença constante de um grupo de seguranças contratado pelo Grupo Otoch. “É uma situação totalmente ilegal, pois não é possível que pessoas trabalhem como seguranças sem identificação, fardamento ou qualquer registro. Além do mais, muitos deles são policiais à paisana que formam verdadeiras milícias no Ceará e ficam a intimidar as pessoas”, denunciou um dos membros da ocupação que terá sua identificação preservada por questão de segurança. A situação está sendo denunciada a órgãos de segurança e de direitos humanos.

No primeiro final de semana da ocupação as famílias viveram momentos de grande tensão quando sofreram agressões por parte de policiais militares à paisana contratados pelo Grupo Otoch. Segundo relato divulgado em nota pública pelo MCP, no dia 03, por volta das 17 horas uma viatura do Ronda do Quarteirão parou em frente à ocupação e avisou que caso os moradores insistissem em permanecer no local, que aguentassem as consequências. Imediatamente após a saída da viatura, policiais do Ronda vestidos à paisana e armados invadiram o local e começaram a ameaçar as pessoas com suas armas, enquanto destruíam os barracos construídos. Um adolescente foi espancado e ficou inconsciente. A ação foi frustrada com a intervenção do GATE que ao passar pelas imediações impediu que a agressão continuasse. Os policiais deram entrada no 2º DP, onde foi aberto inquérito. Na delegacia foi comprovado que 3 dos milicianos do Grupo Otoch eram soldados do Ronda do Quarteirão ainda em estágio probatório. A ação do Gate foi presenciada por advogados do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar que haviam sido chamados na ocasião em que os policiais à paisana começaram a agredir as pessoas da ocupação.

Desde que aconteceu a ocupação, as famílias estão recebendo visitas de apoio de diversas entidades da sociedade civil organizada que se solidarizam com a sua luta pela efetivação do Direito à Moradia Digna. Entre as entidades e movimentos que apóiam a ocupação estão: Movimento dos Conjuntos Habitacionais, filiado à União Nacional por Moradia Popular (UNMP); CEARAH Periferia; Fundação Marcos de Bruin; Central dos Movimentos Populares (CMP); Comunidades Eclesiais de Base (CEBs); Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, filiada à Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar; Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza, entre outros.

Contato: Lucirene Ferreira (MCP) 8745.5642

Fortaleza recebe o XXV Simpósio Nacional de História

Fonte: Jornalista Ana Rita Fonteles, Assessora de Imprensa do Simpósio -
fone: (85) 9167.8608

De 12 a 17 de julho, Fortaleza transforma-se na capital nacional da História. Nesse período, a Universidade Federal do Ceará recebe o XXV Simpósio Nacional de História, o evento mais importante da área. O Simpósio, que ocorre a cada dois anos, tem como objetivos a difusão da produção acadêmica, promoção do debate e estímulo ao conhecimento.

Cerca de oito mil participantes são esperados, entre professores, pesquisadores e estudantes, nessa edição que tem como tema “História e Ética”. A programação inclui conferências, mini-cursos e mesas-redondas. Em torno de temas como escravidão, religião, cultura visual, educação, relações de gênero, música, teatro, cinema, ciência, saúde, meio ambiente, imigrações, colonização, imprensa, trabalho, fronteiras, identidade, indígenas, insurreições, políticas públicas, crimes, entre outros, foram organizados 85 simpósios temáticos, onde ocorrerão 3.505 comunicações. Historiadores de referência nacional e internacional darão conferências sobre temas como História e gênero, Capitalismo, crise e ética, História oral, Ética e narrativa biográfica.

Exposições de artes plásticas, artesanato e fotos, peças teatrais, debates de filmes, feira de livros e lançamentos diários de publicações, além de shows fazem parte da programação cultural. O evento será realizado no Campus do Benfica, que sofrerá adaptações na utilização de seus espaços para abrigar o público participante.

A Praça das Artes, dos Livros e da Leitura (no estacionamento da Faculdade de Arquitetura) abrigará estandes para feira de livros com participação majoritária de editoras universitárias, além de exposições de artesanato de várias partes do Ceará e o Café com História Senac/UFC.

A Área 2 (onde funcionam os cursos de Comunicação Social, História, Biblioteconomia e Psicologia) terá uma praça de alimentação. A Área 1 (Bosque de Letras) receberá a Tenda da História, com exposição de cerca de 600 pôsteres de iniciação científica de estudantes de graduação.

A Reitoria abrigará salas de apoio para conferencistas e credenciamento de coordenadores, além de uma exposição de orquídeas, organizada pela Associação Cearense de Orquidófilos. Na Concha Acústica ocorrerá a maior parte das conferências.

O XXV Simpósio Nacional de História é promovido pela Associação Nacional de História (Anpuh), entidade criada em 1961, e que representa a comunidade dos profissionais da área de História e luta pelo aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa histórica.

Tramita Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Da assessoria da vereadora Eliana Gomes

Depois de vários encontros com movimentos sociais e entidades da área de Segurança Alimentar e Nutricional, o Projeto de Indicação 001/2008, apresentado pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB), teve como resposta o envio da Mensagem 003/09 à Câmara pela Prefeita Luizianne Lins. O projeto institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Fortaleza. Ao retornar à Casa do Povo, a vereadora Eliana Gomes, com o objetivo de melhorar o projeto e atender as reivindicações dos envolvidos, apresentou sete Emendas ao PL 155/2009. A matéria, após parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, da qual Eliana Gomes é vice-presidente, foi aprovada na quarta-feira (01/07) em 1ª. Discussão e na quinta-feira (02/07), em 2ª. Discussão, de onde segue para a redação final.

Veja matéria completa: http://elianagomes.com.br

Ação Contesta Obras do Aquiraz Riviera

Ação Civil Pública contesta as obras do Aquiraz Riviera, 29/06/2009
Em face do início da comercialização dos unidades do mencionado
empreendimento, informa o Ministério Público Federal que obteve, no
final do ano de 2008, liminar paralisando as obras de construção do
empreendimento imobiliário "Aquiraz Riviera". A decisão foi proferida
pela Justiça Federal no Ceará. Naquela ocasião, também foram suspensos
os efeitos das licenças ambientais já concedidas ao complexo turístico
que está sendo erguido na praia de Marambaia, município de Aquiraz, na
região Metropolitana de Fortaleza.

Os trabalhos de construção do complexo turístico ficaram interrompidos
pela citada decisão, até a sua suspensão pelo Tribunal Regional
Federal da 5a. Região, o que propiciou o reinício das obras e da
comercialização das unidades que irão compor o referido
empreendimento.

Importante registrar, para conhecimento do público em geral, que a
ação civil pública em referência continua em tramitação e deve ainda
ter seu mérito julgado, muito provavelmente após a realização de
perícia que terá por objeto apurar todas as impropriedades ambientais
e patrimoniais apontada pelo MPF, dentre as quais se destacam a
utilização indevida de dunas, já que em vistoria realizada pela
instituição, ficou constatada intervenção indevida em área de dunas,
fixas e imóveis, para construção de um campo de golfe com a
substituição de plantas nativas por espécie exótica. Também foi
verificada exploração de água subterrânea sem outorga de recursos
hídricos, bem como a indefinição da titularidade da União na área do
empreendimento, em face da não conclusão do procedimento de
rerratificação da linha de preamar na área em litígio. Essa linha
serve para definir o domínio sobre a região - vai dizer se a área
pertence à União ou não.

Na ação civil pública o MPF pede a Justiça Federal a nulidade das
licenças ambientais emitidas pela Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace), entendendo ser do IBAMA a atribuição de assumir
qualquer licenciamento ambiental que venha a ser realizado para o
empreendimento e sempre com a exigência de EIA-RIMA (Estudo de Impacto
Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental).

Por fim, deve ser esclarecido que o MPF/CE pede, no mérito da ação, a
condenação da empresa demandada Aquiraz Investimentos S/A, titular do
empreendimento objeto da presente demanda, a reparar os danos
consumados ao meio ambiente (degradação de áreas de preservação
permanente, principalmente de dunas, vegetadas ou não e de
ecossistemas sensíveis a dinâmica costeira da região) mediante a
demolição de tudo o que fora construído indevidamente nestas áreas e
em em área de praia e com a recomposição natural dos ecossistemas
afetados ou, sendo esta inviável tecnicamente, com a recomposição
patrimonial do dano, mediante a fixação de medidas de compensação
ambiental a serem fixadas em perícia judicial, devendo tudo isto ser
fixado em procedimento próprio de liquidação e que, juntamente com o
pagamento das custas e honorários advocatícios, devem ser revertidos
para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, criado pelo art. 13 da
Lei n.° 7.347/85;

A ação civil pública ajuizada pelo MPF/CE é subscrita pelos
procuradores da República Márcio Andrade Torres e Alessander Sales.

Texto recebido em: 1 de julho de 2009

Jornalista, Só com Diploma!

A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que coordena a formação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Obrigatoriedade do Diploma, está recolhendo assinaturas dos colegas. São necessárias 198 assinaturas de parlamentares, deputados e senadores. Precisamos ajudar!! Ela quer lançar essa Frente até dia 15 de julho. E ainda faltam muitas adesões. Que tal se todos nós ajudássemos?

Vamos ao trabalho!! Escreva agora para o parlamentar ou assessor de parlamentar com quem você tem relações... (e dos com quem não tem também) e peça adesão à frente.

Visite Jornalista, só com diploma! em: http://jornalista-so-com-diploma.ning.com

O Diploma, os Jornalistas e os Professores

Uma amiga que identifico aqui apenas como "Do Carmo" mandou-me mensagem de um professor contestando a decisão do Surpemo de não se exigir diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Sou favorável ao diploma. Submeti-me à lei e estudei, recebi o diploma. Acho, mesmo, que uma formação específica é algo desejável. Sou favorável à exigência do diploma para ser jornalista, mas não concordo com todas as argumentações a favor desta posição. É isso, Ponto.

Aproveito a mensagem do Professor para tecer algumas considerações. Não podemos tapar os ouvidos aos argumentos dos que são contra, se ficarmos “atordoados” ante nossos opositores.

Reproduzo abaixo a mensagem que recebi e faço alguns comentários em negrito:

Mais que isso, o jornalista deve ter um compromisso com a ética, com a educação, com os resultados que a sua fala ou a sua escrita irão provocar na sociedade.
Nem todo jornalista formado se comporta com ética. Aprendi a vivenciar ética na minha casa e na minha religião. Até porque vários professores foram péssimos modelos de ética, incluindo um que não ensinou, apesar de terem lhe dado a cadeira de “ética e legislação”... – kkk. A reflexão sobre ética no curso ajuda, claro!.

Não sabem da existência de laboratórios de fotografia, de rádio, de televisão, informática e planejamento gráfico. Que se ensina filosofia, psicologia, sociologia e antropologia como bases fundamentais para o exercício da profissão. Não é indispensável fazer comunicação para aprender estas práticas e teorias.

É como se para ser juiz, bastasse ler a constituição. Aliás, diga-se de passagem, que para ser ministro do Supremo, não é necessário se prestar concurso público, bastando ser nomeado pelo presidente da República, com aprovação pelo Senado Federal. Ou seja, este negócio de "com curso" não é realmente bem aceito pelos ministros do Supremo. O argumento é falho porque o cara passou primeiro em um concurso para ser juiz e “subiu”, supostamente, por merecimento. Se há falhas no processo, corrija-se o processo, mas esse argumento de ministro não aceitar concurso é raciocínio fraco para o professor de comunicação.


Em um país que passa fome de educação, de cultura, de profissionalismo, a decisão enfraquece ainda mais as instituições e debilita o já enfraquecido organismo social. Só de modo secundário o curso de comunicação ajuda a fortalecer o tal organismo social. Sua influência ocorre junto com outras influências e não é fácil detectar com precisão os benefícios decorrentes só da profissão de jornalista diplomado. A primeira finalidade do curso não é esta, mas preparar para o correto exercício da profissão. O sapateiro que aprendeu com seu pai pode ser tão (ou até melhor) cidadão engajado e lutador pela melhoria das instituições que os diplomados de outras profissões, hoje. A luta dos sindicatos dos sapateiros está registrada na história do Brasil, para este professor ler.

É cedo ainda para prever os resultados da não obrigatoriedade do diploma. Os cursos de jornalismo serão fechados? (o fechamento de muitos será um benefício para a sociedade) Quais as conseqüências na mídia? (a mídia ficará com os diplomados e os sem-diploma que fizerem o papel de subordinados ao capital. Ficará com os sem-diploma e com-diploma que sejam bons, como Paulo Henrique Amorim, que não tem diploma, mas tem coragem e enfrenta poderosos como Daniel Dantas. A mídia precisa dos bons, para o sua melhor imagem) Quem lutou para conquistar um diploma de jornalismo, faz o quê? (Cava um lugar com esforço e sem a moleta da obrigatoriedade do diploma) Os professores de jornalismo farão um curso de culinária no SENAC? (Os bons darão aula até de culinária, sem desmerecimento algum. Se não é bom professor, melhor ir encher “pastel de vento” em outro lugar, fora das cátedras que jamais deveria ter ocupado. Mas se a universidade quisesse qualidade, o incompetente sairia, independente da questão do diploma ser analisada pelo Supremo).

O que realmente “está matando” a categoria jornalista é o “moinho satânico” chamado capitalismo, a tirar nossa última gota de sangue e transformá-la em lucro. Mas esta não é uma especificidade de nossa categoria, pois várias outras estão na mesma. Esta é uma realidade da classe trabalhadora. Resta saber se nós diplomados assumimos nosso nome comum de trabalhadores ou se nos vemos como elite. Ora, porque não nos aceitamos enquanto trabalhadores (Michael Jackson é nosso protótipo), maquiamo-nos de tudo, assumimos os discursos da classe dominante, somos instrumentos dela, viramos as costas para nosso povo-nação (mas nos achamos “éticos”!!!) e, ironia das ironias, não sendo solidários uns com os outros jornalistas e muito menos com a classe trabalhadora em geral, com as raríssimas exceções de praxe entre jornalistas, caminhamos para a autodestruição. Porém, diferente de Michael Jackson, seremos sepultados em cova rasa e o mundo não assistirá um show apoteótico de despedida para nós-pessoas nem para nós-categoria – kkk.
Você viu algum protesto da sociedade contra a “queda” do diploma? Se viu, me mande a fotografia, o filme, o recorte de jornal ou a imagem de tv via e-mail. Se não viu, que pena... deve ser ingratidão dessa sociedade.
É por aí – ou não, caetanamente.


PS.: Se o leitor quiser mandar para esta postagem para alguém, está autorizado. Se alguém pensar depois de ler, ficarei satisfeito.

Jornalista Só com Diploma
A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que coordena a formação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Obrigatoriedade do Diploma, está recolhendo assinaturas dos colegas. São necessárias 198 assinaturas de parlamentares, deputados e senadores. Precisamos ajudar!! Ela quer lançar essa Frente até dia 15 de julho. E ainda faltam muitas adesões. Que tal se todos nós ajudássemos?

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Rodolfo Teófilo Põe a Nu a Sociedade Cearense de Seu Tempo

A resenha de A Fome mostra que um membro da elite científica denuncia os cearenses de seu tempo e a humanidade de todas as épocas

TEÓFILO, Rodolfo. A fome, Rio de Janeiro: J. Olímpio; Fortaleza: Academia Cearense de Letras, 1979. (Coleção Dolor Barreira; v. N. 2).


Eis um livro comovente, cru, que faz refletir pela maneira cortante como Rodolfo Teófilo escreve. No meu entender, seu foco é a pessoa humana, suas virtudes e demências. Um membro da elite cearense denuncia com sua obra e com sua vida os erros de sua própria classe social, a humanidade de todos os tempos. Ele expõe, lado a lado, as falhas abissais e as virtudes olimpianas da humanidade nos personagens de seu romance – ou seria uma reportagem travestida de literatura? O ambiente retratado é a seca de 1877, seguida de uma epidemia de “peste”. Impossível não detectar o caráter de denúncia a perpassar sua obra. Arguto, ele prenuncia Jean Paul Sartre: cada homem é o que decide ser.

Outro dia levantei na aula do mestrado em desenvolvimento e meio ambiente (Prodema), da Universidade Federal do Ceará, a necessidade de o cientista ou pesquisador colocar seu saber a serviço do gênero humano. Dizia eu que quem faz um curso superior no Brasil é membro da elite. Grande foi a discussão que se seguiu. É difícil ver-nos como elite. A palavra incomoda, pois seu uso corrente traz uma conotação pejorativa. Natural que venham as qualificações para melhor enquadramento dela, do tipo: não somos elite econômica, mas intelectual. De acordo. Rodolfo Teófilo assumiu sua condição de elite, mas optou pelos fracos.

Farmacêutico, filho de médico, Teófilo pinta um painel no qual a pessoa humana aparece em nuances que vão da crueldade à santidade, do monstro feroz à extrema gentileza, do jogo baixo à nobreza da doação. Estas e outras características fazem seus personagens imperdíveis, em seu livro-reportagem, mesmo quando a leitura nos provoca náuseas.

Santos e Loucos – Eis alguns personagens e suas respectivas marcas: Manuel Freitas, o provedor. Símbolo e guardião dos valores do campo. De Presidente da Câmara e Coronel da Guarda Nacional, é reduzido a retirante. Humilhado pela seca que dizimara seu gado, a contragosto vende os escravos e ruma de Quixadá para Fortaleza. Ainda homem forte, mata uma fera e garante fartura para os seus; velho e fraco, carrega pedras para garantir a ração da família. Não se dobra, porém, a quantos tentaram seduzi-lo com favores de toda sorte. Dessa forma, consegue manter a integridade dos seus.

Josefa, mulher de Freitas. Quase não fala em todo o livro. Símbolo máximo da fé, mostra um traço considerado ingênuo por quem olha o mundo sob a ótica da esperteza. Ela encarna virtudes como recato, honradez, cuidado com a família e caridade genuína para com todos – notadamente ao concordar em receber o primo que traíra o marido e em acolher Filipa, a escrava idosa e louca.

Inácio da Paixão. Primo de Freitas, em nome deste vende os escravos, torra o dinheiro no jogo e, a um certo ponto, vê-se escravo na Amazônia, junto a tantos outros cearenses empurrados para o exílio, conforme a política governamental de “livrar-se” dos retirantes que superlotavam Fortaleza. Arrependido, em um lance de sorte, ganha na loteria, volta para Fortaleza, reconcilia-se com o primo e repara um pouco de seus erros. Trata-se de um símbolo de superação. Sua trajetória lembra a do Filho Pródigo do Novo Testamento, ou o Cristo que do sofrimento (paixão) sai para a glória (ressurreição, nova vida). Pode ser exagero meu, mas que evoca esses personagens, evoca.

Prisco da Trindade, o comendador traficante de escravos. O negócio era legal, portanto socialmente aceito, mas RT o escarnece. É símbolo maior de vileza ressaltada nos estupros das escravas, nas falsificações de documentos e trapaças de toda ordem, ao tempo em que “comprava” elogios com suas festas destinadas a obter notas em jornais.

Faustina representa o fausto da “corte” local, com seu gosto por moda, perfumes e trejeitos franceses. Cruel com os escravos, permissiva com o marido, leniente com o filho, bem caracteriza um dos comportamentos de desrazão a desfilar na obra. Com o marido Prisco e filho, compõe uma espécie de “malditíssima trindade”, como sugeriu o colega Davi em sala de aula.

Filipa, a escrava mãe de Bernardina de apenas 10 anos. Os suplícios que a filha sofre e a venda desta, que é enviada para o Sul, são golpes impossíveis de suportar. Ao resolver este impasse com a loucura da escrava-mãe, estaria Rodolfo Teófilo informado de estudos que colocam a perda da razão como refúgio da mente que se nega a enfrentar realidade tão adversa? Ou antecipou-se a pesquisas que levaram a esta conclusão no século XX?

Bernardina fala pouco no romance. Seu silêncio na obra revela como as crianças eram silenciadas no círculo familiar, onde, para serem ouvidas deveriam sempre pedir licença. Os filhos crianças de Freitas nunca falam. Em todo o livro as crianças só têm voz passiva. São vítimas sempre. Há o relato de uma devorada ainda viva, por morcegos famintos, pois nascera enquanto sua mãe morria. Na obra, como na sociedade de então, o destino das crianças é morrer, seja pela seca, seja de peste. Realidade a perdurar em nossa sociedade, onde as crianças são as primeiras vítimas também do trabalho escravo e da exploração sexual, símbolos da eterna violência.

Simeão de Arruda é o protótipo do servidor público. Nomeado Comissário na base do favor, para acomodações políticas, gere a verba Socorros Públicos como coisa pessoal e, com isso, alcança fins ilícitos de toda ordem, conforme seus desejos, e o romance destaca seus descontrolados desejos sexuais no comando de suas ações que envolvem compra de favores, construção de moradia para Freitas no intuito de seduzir sua filha, presentes para a garota e conluio com a feiticeira. Estupra a órfã Vitorina, crime de torpeza maior. Fica a dúvida se seu arrependimento no final é verdadeiro ou se apenas chora remorço e dor física. Morre junto com o filho que acabara de nascer e com a mãe deste que lhe joga na cara a acusação e nos braços o fruto jamais assumido ou desejado.

O filho de Simeão nasce, a mãe morre e o pai agoniza. Filho-desgraça da mãe, rejeitado desde que tomam conhecimento dele. A “trindade maldita” formada pelo casal e pelo filho encarna a extrema desgraça a que as ações de uma pessoa conduz uma família. É o símbolo maior do alcance social do agir humano. Deduz-se ter o nascituro provocado o despejo da mãe pela “família caridosa” que a recebera. Fica o registro de uma caridade insatisfatória, da necessidade de políticas públicas de acolhimento às mães em situação similar. Com quanta antecedência!!

Quitéria, a feiticeira. Encarnação do mal e da dissimulação, faz tudo por dinheiro e morre a lamentar tantas notas em seu poder, inúteis. Vivendo sincretismo religioso tal que acende uma vela para Deus e outra para o diabo, faz-se passar por devota convicta. Sua conivência com as “marmotas” de Simeão levam-na a uma teia de infindáveis mentiras. O autor dá-lhe morte (castigo privado, no interior da casa, sem testemunhas) de crueldade proporcional a seus feitos e a putrefação de seu corpo equivale a uma punição pública por tantos males causados a outros. Se só homens bêbados conseguem lidar com ela em seu estado final, isso parece significar que só pessoas sem consciência, ou entorpecidas por seu “encantamento” podiam relacionar-se com ela ainda viva.

Carolina, filha de Freitas. Símbolo da beleza da juventude, boa filha, não fala do amor que guarda no coração. Ideal de mulher jovem da época, que não decide ativamente seu destino. Até o “sim” ao casamento dá só com o olhar. O corte do cabelo para vendê-lo e, assim, tentar remediar os sofrimentos da família, é gesto que fazia parte dos rituais de iniciação das moças em conventos onde se tornariam freiras. Tanto aqui como na vida religiosa, tem o significado de extremo desprendimento. Simbolismo também válido para os padres que tinham cabelos de corte muito curto, embora falte menção a isso no livro. O cuidado com os cabelos é sempre colocado nessas obras como indício de vaidade.

Edmundo da Silveira. A descrição de sua imagem ressalta-lhe as qualidades na mesma proporção que a tela do comendador lhe destacara o jeito balofo. Trata-se do legítimo representante da beleza do jovem “cabeça chata”, cor de jucá, cavalheiro, corajoso. Põe o direito a serviço das boas causas. Assim, livra do linchamento o canibal de Canindé. Sua juventude vence a doença, em flagrante contraponto a quantos sucumbem à morte ao longo do romance-jornalismo. Ele e Carolina são esperança de futuro.

Os representantes da elite são os mantenedores do esquema de morte: o governador que a todos promete, distribui favores a alguns e assiste passivamente à corrupção ceifar vidas; os coronéis da hinterlândia, cujos partidos políticos desprezam seus próprios aliados, quando estes caem em desgraça, como o Freitas na cidade; o padre do sertão, tão devoto quanto insensível; os senadores no Rio a deitar discurso contra o povo, taxando-o de preguiçoso; a polícia e sua violência contra pessoas indefesas e a serviço dos privilegiados.

Mais contrastes – Há na obra várias situações opostas e aqui registro algumas: o padre do sertão, preposto do governo, cujo corpo obeso contrasta a esqualidez dos deserdados da seca e cuja reza de devoção faz paralelo com o desprendimento do Pe. Clemente, magro de tanto trabalhar pelos pobres, a só comer das espórtulas que lhe davam. Seguramente davam pouco, já que a desgraça dominava a população.

O padre da cidade pequena afastado dos desvalidos, este a ouvir as confissões dos que exalavam hálito fétido. O sacerdote velho, acomodado preposto do poder, quem sabe, amasiado com alguém – o relato acerca do descumprimento do celibato sacerdotal o sugere; o padre novo é clemente (definido assim por seu próprio nome) para com o povo. Independente em relação ao poder, vence a reação do corpo virgem, ante o apelo natural do sexo, e devolve aos pobres, em forma de alimento, a verba que fora surrupiada dos cofres do Socorro Público.

A mulher de Prisco é o oposto da mulher de Freitas; o palacete do comendador, adquirido à custa de tantas usurpações e onde abriga sua família é o reverso da “trindade desamparada” de Freitas, Josefa e seus dependentes, a viver debaixo de um cajueiro porque ele se nega a continuar morando de “favor” de Simeão Arruda. A mãe Filipa é liberta doente e velha, enquanto a filha Bernardina permanece na escravidão e é vendida com saúde e ainda criança.

As festas políticas do comendador Prisco, onde a sociedade se banqueteava, e a bajulação de que é alvo em seu aniversário são escândalos ante a miséria dos abarracamentos e do tratamento dado ao retirante apanhado a roubar “um pau de macaxeira” para matar a fome, “amarrado e surrado até a morte” (p. 55). Há um paralelo com os famintos que atacam o carregamento de farinha, no oásis em que se encontrava a família de Freitas, durante a viagem. Se de um lado Rodolfo Teófilo mostra escárnio ante as festas sem sentido da elite, de outro mostra admiração incontida, ao falar da dedicação das “irmãs de caridade” para com os doentes, elas filhas da aristocracia francesa e seguidoras de Vicente de Paulo.

A descrição da paisagem faz o leitor sair do sertão verde que se torna cinza com a falta de chuva. A seca transforma a terra, a vegetação e os animais, o homem incluído. A penúria extrema leva à desrazão, a ponto de um humano ser assemelhado a “um bicho”. Toda a natureza se revolta em ânsias de sobrevivência que se transmutam em guerra declarada de todos contra todos. Destrói-se a harmonia sistêmica dos tempos de bonança.

A linguagem dos corpos – Rodolfo Teófilo retrata em seu livro uma verdadeira coreografia dos corpos humanos. Os corpos falam. Em suas descrições, vez por outra um comentário reflexivo, como ao descrever os negros nus para o exame médico: “homens sadios e fortes se submetiam de corpo e alma à vontade de outros homens” (p. 63). Na ocasião, ridiculariza a ignorância do “médico” ao diagnosticar uma lesão no orifício aórtico, "uma sentença de morte". O corretor arranca o lençol de Filipa, “as duas outras se abraçam” (p. 65). Na página seguinte, Prisco diz palavras consoladoras. As negras lançam olhar de gratidão que ele não vê, pois, “pasmo pela beleza da mais nova das raparigas, sentiu-se devorar de desejos”.

A atitude do médico é vil: “estava cevando a sensualidade naquela apalpação”, condena o autor. De Elias, o escravo-algoz, Teófilo escreve: “a figura do negro tinha um quê de sinistro”. E de sua vítima Bernardina, em carne viva após as chicotadas, mostra o cenário: ”no chão, excrementos líquidos e sólidos”. Corpos de situações antagônicas unem-se na doença: a epilepsia de Filipa é a mesma do mimado Jacó, o filho da fútil Faustina.

Ao ver o corpo de Manuel da Paciência, o comendador traficante “ficou perdido pela peça. A musculatura e os dentes perfeitos, sem faltar um só, desafiavam sua cobiça” (p. 89). O dono do capital vibra ante o lucro a tirar daquele corpo livre que em instantes será comprado. Paciência é espancado sem ser escravo e apesar de inocente. Vítima duas vezes da ação desastrada de Inácio da Paixão, o patrão em quem confiava em sua bondade de justo. Liberado, volta ao sertão. É a senha de que alguns sobrevivem às atrocidades da natureza e de seus semelhantes.

O leitor acompanha Freitas. Sua postura corporal reflete a força muscular capaz de dominar a fúria da onça, de processar o vegetal, salvação de sua família, de carregar corpos para o sepultamento; sua altivez dobra a arrogância do chefe político acostumado a receber lacaios aos quais distribuía favores. Seu corpo definha na fome, verga sob o peso da pedra, mas sua rigidez moral é inquebrantável, a simbolizar a ética do camponês nordestino.

Em sua crueza naturalista, Rodolfo Teófilo fecha o livro com duas situações que se fundem em apoteose: o reencontro de mãe e filha, Filipa e Bernardina, antes escravas, agora livres. Se a separação faz irromper a demência da mãe, o retorno da filha devolve a saúde àquela que lhe dera a vida e ambas são iguais na liberdade – ideal presente em toda a obra. Os jovens se casam, a chuva foi portadora da festa, os antes retirantes retornam à sua cidade natal. A vida volta a pulsar com esperança.

Ademir Costa
jun/2009

O Desmonte da Legislação Ambiental Brasileira

Por João Paulo Capobianco*

Se para muitas pessoas há dúvidas sobre como o Brasil enfrentará o seu enorme atraso em se preparar para o desenvolvimento sustentável, resultado de décadas de falta de investimentos em planejamento territorial e produção de conhecimentos científicos sobre suas fragilidades e potencialidades socioambientais, para o Governo Federal e a maioria dos parlamentares elas não existem. Será à custa de seu patrimônio natural e à revelia de setores sociais considerados minoritários.

Isto é o que fica claro quando se analisa as recentes iniciativas de modificação dos procedimentos de licenciamento e proteção ambiental e de reconhecimento de direitos indígenas e quilombolas, em estudo e já aprovadas ou em fase final de aprovação no âmbito do executivo e no Congresso Nacional.

Entre as medidas em elaboração neste sentido, destaca-se a proposta do Ministério de Assuntos Estratégicos de criação de uma "via rápida" para o licenciamento de obras de infraestrutura na Amazônia Legal. Segundo o que está sendo proposto, caberá ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC) definir as obras de infraestrutura logística na região a serem classificadas como estratégicas para o desenvolvimento regional e nacional. Uma vez assim definidas, estarão sujeitas a procedimentos extraordinários de licenciamento ambiental, entre os quais a fixação de um prazo máximo de até quatro meses para o cumprimento de todas as exigências legais, incluindo a análise do estudo prévio de impacto ambiental.

A inviabilidade de que qualquer procedimento sério de análise ambiental seja feito nestas condições ficou cabalmente comprovada durante o processo de licenciamento do asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém - obra considerada prioritária e que, justamente por isso, contou com a intensa colaboração de técnicos e representantes de quinze ministérios. Todos os envolvidos tiveram a oportunidade de verificar e vivenciar as dificuldades de se obter, reunir, organizar e disponibilizar as informações mínimas necessárias à tomada de decisão responsável sobre uma obra de impacto socioambiental regional como essa e tantas outras previstas no PAC. Foram cerca de dois anos de trabalho, incluindo diversas audiências públicas na região e em Brasília, para que se chegasse à definição dos condicionantes para a emissão da licença ambiental.

Essa "demora", como alguns classificam o tempo que se demandou para construir soluções socioambientais minimamente adequadas para a BR 163, foi para uma estrada já existente e em operação, embora em péssimas condições. Processos similares em áreas sem significativa intervenção antrópica até o presente certamente exigirão tempo e esforço interinstitucional ainda maior, pois cortam ou interferem em locais onde impera a ausência de informações e de organização social.

Mas para quem considera esta ideia absurda, outra medida nesse mesmo sentido e muito mais radical não apenas foi proposta, como acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados e se encontra em análise pelo Senado. Trata-se da alteração promovida MP 452/2008 que, segundo informado à imprensa pelo seu relator, teria sido promovida por orientação do Palácio do Planalto.

Alteração da Lei

Concebida originalmente para criar o Fundo Soberano do Brasil e autorizar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, essa MP acabou por incluir, durante e votação na Câmara, um dispositivo que altera de forma grave a Lei 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. Com isso, aprovou-se a dispensa de licenciamento ambiental para obras rodoviárias de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação de capacidade a serem executadas no âmbito das faixas de domínio de rodovias federais existentes. Além disso, introduziu pela primeira vez no arcabouço legal brasileiro a figura do licenciamento por decurso de prazo, ao estabelecer um limite de sessenta dias para que o órgão ambiental emita licença para instalação, Autorizações de Supressão de Vegetação – ASV e demais autorizações ambientais necessárias para a execução dessas obras. Findo esse prazo, fica autorizado o início das obras.

A justificativa para essa mudança na legislação está no fato de que as rodovias que integram a malha viária federal têm destinação vinculada em lei, constam do Plano Nacional de Viação – PNV e já causaram os principais impactos ambientais quando foram construídas. Ocorre que esta destinação jamais foi objeto de avaliação ambiental e a medida vai muito além de obras para reforma e reparos em estradas, como inicialmente se supunha e que já é tratado, inclusive, em uma portaria conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes.

Na realidade, ao incluir a dispensa de licenciamento ambiental para asfaltamento e duplicação de estradas federais, a MP 452, se aprovada pelo Senado e não for vetada pelo Presidente da República, permitirá que modificações profundas ocorram em suas áreas de influência sem qualquer avaliação prévia de suas consequências ambientais e sociais. Isto contradiz todo o conhecimento acumulado no País e no exterior sobre o enorme potencial de degradação de obras deste tipo.

Displicência

O grau de displicência para com a legislação ambiental que parece dominar a forma de atuar dos atuais dirigentes do governo federal é ainda mais impressionante quando é informado que este gravíssimo precedente, promovido sem qualquer avaliação ou debate público, visaria na realidade, segundo vem sendo divulgado através da imprensa, atender a uma demanda política configurada pela insistência atual dirigente do Ministério dos Transportes em asfaltar a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, onde estão os seus eleitores. Como a obtenção da licença para o asfaltamento desta estrada, que em vários trechos só existe em mapas de décadas passadas, vinha encontrando sérias dificuldades por cortar uma área extremamente preservada no estado do Amazonas além de ter significado econômico discutível, a solução encontrada foi criar um atalho que evitasse a legislação ambiental e suas exigências.

Essas iniciativas relatadas se agravam quando verificamos outras em curso, como as medidas provisórias que alteram de forma perigosa os requisitos para a regularização fundiária na Amazônia e a que modifica a classificação de pequenas centrais hidrelétricas a fim de facilitar o licenciamento ambiental; o recente decreto que alterou os condicionantes para a proteção de cavidades naturais subterrâneas; e os 18 projetos de Decreto Legislativo que visam reverter medidas administrativas de proteção do meio ambiente, entre os quais o Decreto 6.321/2007, fundamental para o controle do desmatamento na Amazônia.

É evidente que a legislação ambiental pode e deve ser permanentemente aprimorada. No caso do licenciamento, há dificuldades, demoras excessivas e, muitas vezes, excesso de burocracia injustificável e contraditório com as necessidades do País.

Entretanto, querer resolver essas dificuldades intrínsecas ao processo de planejamento e implantação de obras complexas em regiões sensíveis com a caneta em Brasília certamente trará mais demoras e dificuldades do que o sistema atualmente em vigor. Isso porque essa forma de solução de conflitos socioambientais partindo do pressuposto que eles podem deixar de existir pela simples mudança da legislação, baseia-se na falsa idéia de que a sociedade brasileira não dispõe de instrumentos legais e capacidade política para reagir ao desmonte em curso da legislação ambiental brasileira construída durante décadas de árduo trabalho coletivo, inclusive em períodos em que se supunha haver mais autoritarismo no que nos de hoje.

* João Paulo Capobianco é biólogo, professor visitante da Universidade de Columbia, Nova Iorque, e pesquisador associado do IPAM. Foi Secretário de Biodiversidade e Florestas e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente de 2003 a 2008.


(Envolverde/Revista Eco21)
03/07/2009 - 10h07

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Morre o Líder Alfredo Tapeba

Por Ricardo Weibe Nascimento Costa
weibetapeba@yahoo.com.br

É com muita tristeza que comunico a morte do Líder Alfredo Caetano da Costa. Alfredo Tapeba, liderança da Aldeia Lameirão era uma das lideranças mais ativas de nosso povo. Na última sexta-feira ele junto ao colegiado de lideranças Tapeba e representantes da Associação dos Índios Tapeba - ACITA, representantes da FUNAI/BSB, Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte - DNIT, CDPDH e da Empresa Ecology discutiamos o projeto de duplicação da BR 222. O empreendimento que corta nossa terra indígena foi pauco de sua morte. Ontem, por volta das 22 horas, quando ele vinha da aldeia Lagoa I para o Lameirão ele foi colhido por uma combi e morreu no local. Canais de televisão e jornais noticiaram sua morte na manhã de hoje. Vamos entrar com uma representação contra o DNIT responsabilizando o órgão pelo acidente, já que o trecho que corta nossas aldeias não possue sinalização adequada, o acostamento é muito estreito e falta iluminação.
Vale ressaltar que o DNIT solicitou na semana passada um prazo de uma semana para encaminhar o projeto de execução da duplicação para FUNAI. Até então parece, que o projeto não prevê o acesso das comunidades indígenas que já acontece de há várias décadas e que seria impossibilitada pelo empreendimento. Esse é mais um capítulo escrito com sangue de um guerreiro Tapeba que toma vítima do chamado desenvolvimento ou progresso.
De forma emocionada e revoltado
Weibe Tapeba

SOLIDARIEDADE

Weibe, e a todos vocês Povo Tapeba,
nosso grande pesar neste momento de dor e muito sofrimento, pelo falecimento inesperado do Alfredo, respeitável liderança entre vocês, além de modo trágico, em uma situação de total insegurança e desrespeito, diante de um programa que vocês repudiam e recebam nosso profundo pesar pelo sofrimento e dor, diante da inesperada morte da Liderança Alfredo Caetano da Costa, o Alfredo Tapeba, liderança destemida entre vocês todos, principalmente na Comunidade Lameirão,de que fazia parte. É profundamente doloroso este momento, sobretudo quando vocês enfrentam uma luta dificil contra as decisões de programas governamentais, em total desrespeito à realidade de vocês, sem qualquer consulta.
É uma pena que tenha sido exatamente ele, Aldredo, que tenha revelado, com a propria vida, porque vocês discordam da efetivação dessa estrada dentro da terra de suas terras.
Não esmoreçam, continuem firmes e decididos, agora mais do que nunca. Alfredo vai guiar vocês nesse caminho de luta por uma vida digna, sem atropelos e desrespeito.
Um grande abraço para todos,
Maria Amélia
Associação Missão Tremembé

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Nós da ADELCO lamentamos muito a perda sofrida pelo povo Tapeba, mas do que nunca a etnia Tapeba clama por justiça e esperamos que Alfredo possa se juntar a outros e desde uma dimensão outra transcendente, possa também ajudar esse caminho de justiça.

Soraya

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Receba minha solidariedade também, Weibe.
Abs. João Alfredo

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Progresso, desrespeito, morte e fome, fome e morte. Até quando?
Ademir Costa