quarta-feira, 26 de maio de 2010

Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo















Prezado amigo Ademir,
Ficarei muito feliz se você (e sua ecofamília) puderem comparecer ao lançamento de nosso livro, que, talvez até lhe interesse do ponto de vista acadêmico (vez que temos artigos sobre a luta socioambiental aqui no Ceará).
Se puder, divulgue em seu ecoblog e listas.
Abração,
João Alfredo


Lançamento do livro “Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo”,
de João Alfredo Telles Melo.

O Livro convida à reflexão sobre o Direito, as lutas sociais e o desafio da superação da crise ambiental.


Nas proximidades do Dia Internacional do Meio Ambiente, será lançado, na quarta-feira, 2 de junho, o livro “Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo: Artigos acadêmicos e escritos militantes”, de autoria do advogado, vereador e ambientalista João Alfredo Telles Melo. Na obra, o desafio contemporâneo da superação da crise ambiental é discutido, após serem revisitadas as lutas socioambientais que marcaram as últimas décadas, bem como os debates da área do Direito em relação à questão ambiental. O lançamento ocorrerá em meio ao verde de um dos locais mais belos da cidade, o nos jardins do Passeio Público, às 19h. Na ocasião, a obra será apresentada pelos professores Raquel Rigotto e José de Albuquerque Rocha. A noite será encerrada com a apresentação do cantor e compositor Parahyba, e das cantoras Helô Salles e Gigi Castro.

O trabalho, organizado pela jornalista Helena Martins, é enriquecido pela ilustração do artista plástico Hélio Rôla, pelas apresentações de Michael Löwy, Paulo Affonso Leme Machado e Valdemar Menezes e as contribuição de Sérgio Leitão e do diretor do Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Guilherme José Purvin de Figueiredo. A edição é da Fundação Demócrito Rocha, e conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro.


Serviço:
Lançamento do livro "Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo"
Data: 02 de junho
Horário: 19h
Local: Passeio Público (Rua Dr. João Moreira, s/n. Centro, Fortaleza)

Mais informações:
Helena Martins - (85) 8793.4091 | (85) 9693.8424

sábado, 22 de maio de 2010

Chapa Transformação Coletiva entra na Disputa pela Diretoria do Sindicato dos Jornalistas

A chapa Transformação Coletiva está registrada para concorrer à diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará. Mozarly Almeida é a presidente do grupo e, nesta entrevista, fala de sua vida e das propostas do grupo.


Perfil da Mozarly, publicado no site liberdade digital


http://liberdadedigital.com.br/2010/04/13/eleicoes-2010-perfil-dos-pre-candidatos-ao-sindjorce/


*Mozarly Almeida*

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*TRAJETÓRIA PROFISSIONAL* – Ingressou no Jornal Diário do Nordeste, em outubro de 1981, logo após sair da faculdade, onde permanece até hoje, como redatora da editoria de Cidade. Teve passagens, como repórter, em editorias como Caderno 3, Regional e Política; foi repórter especial, subeditora e editora interina de reportagens especiais em diversas ocasiões; foi ainda subeditora de Cidade.
Mozarly Almeida também tem uma vasta experiência em assessoria de comunicação. Fez parte da Assessoria de Imprensa da então Prefeita Maria Luiza Fontenele. Assessorou órgãos do Município, como o Instituto de Previdência do Município (IPM), e do Estado, como a antiga Autarquia da Região Metropolitana de Fortaleza(Aumef) e a Superintendência do Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará (Sedurb).
Também integrou a Assessoria da Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec). Trabalhou como assessora parlamentar de deputados de esquerda. Prestou serviço como assessora de comunicação ao Sindicato dos Eletricitários (Sindeletro). Durante longo período, foi funcionária do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel) e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento do Estado do Ceará (Sindiagua).

*PRÊMIOS* - É detentora de diversos prêmios de reportagens, sobretudo na área da infância e de denúncias sociais. Premiações:
2008 – Prêmio Imprensa CRO Saúde Bucal (2º lugar) com a série de reportagens “Práticas Integrativas e Alternativas na Odontologia”. Promovido pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará.
2006 – Prêmio ACI de Jornalismo para reportagens “Aprendizagem Infantil”. Promovido pela Associação Cearense de Imprensa (ACI);
2006 – Finalista no Prêmio IGE de Jornalismo (nacional) com a série de reportagens “Educação Infantil”.
2006 – Finalista no Prêmio Esso de Jornalismo com a série de reportagens “CPI do Extermínio”, em equipe;
2004 – Prêmio Nacional BNB de Jornalismo na categoria Mídia Impressa, feito em equipe, com as reportagens “Agricultura Familiar”.
2003 – Troféu José Raymundo Costa em reconhecimento à produção jornalística e concedido pela Câmara Municipal de Fortaleza;
2003 – Finalista no V Prêmio Imprensa Embratel com a série “Violência”.
2003 – Prêmio de Jornalismo Anote para a reportagem “Órfãos do Cárcere” (2º lugar).
2003 – Prêmio de Jornalismo Anote para a reportagem “Violência” (3º lugar). Promoção: Agência de Notícias Esperança (Anote).
1999 – Prêmio Anote de Jornalismo para a série de reportagens Trabalho em Crise.
1998 – Comenda de Honra ao Mérito pela série de reportagens “Delegacias: a Lei do Descaso”, concedida pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol).
1993 – Prêmio para reportagem sobre o “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” concedido pela Secretaria de Imprensa e Relações Públicas d a Prefeitura de Fortaleza.
1992 – Prêmio Chapéu de Palha para a série de reportagens “ Degradação Ambiental – Desertificação, um obstáculo a mais na vida do sertanejo”, concedido pela Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas/Desenvolvimento Sustentável.
1990 – Prêmio ACI para série de reportagens “Maus-tratos na Infância”.
Livros: A jornalista tem participação em três livros. Dois deles enfocam o comportamento da imprensa na abordagem da Aids; o último, é um livro publicado na Itália sobre Leonardo Boff. A entrevista feita por Mozarly Almeida com Boff abre a publicação italiana sobre a vida desse expoente no Brasil da Teologia da Libertação, punido pelo Vaticano.
Congressos: Participou de diversos encontros estaduais e congressos nacionais de jornalistas, bem como de encontros de assessores de imprensa locais e nacionais. Tem vasta participação, ainda, em cursos, seminários e simpósios da classe.

*ENVOLVIMENTO COM A CATEGORIA* – A candidata pela chapa de oposição participa das lutas da categoria desde formada, em 1981. Estando ou não na diretoria da entidade (já compôs três gestões), sempre se posiciona em seu local de trabalho na defesa dos interesses dos trabalhadores. Participou, ativamente, das duas greves realizadas pelos jornalistas do Estado: a primeira em 1985, de cinco dias, e a segundo em 1988, de 15 dias.
No ano passado, contudo, posicionou-se contrária à proposta de greve apresentada por membros da atual gestão do Sindicato, por considerar a ideia prematura diante do quadro de inteira desmobilização da categoria. Com firmeza, expôs, em assembleia geral, seu temor de que, em caso de decretação de uma greve diante da falta de mobilização para tanto, categoria e entidades saíssem desmoralizados e enfraquecidos daquele processo. Sua tese, infelizmente, foi comprovada poucos dias depois.
O currículo de Mozarly Almeida inclui o cargo de secretária-geral e presidente interina do Sindjorce durante cerca de seis meses.
Também já integrou três mesas de negociação entre sindicato laboral e sindicato patronal, como representante da categoria, durante campanha salariais dos jornalistas.
No Sindjorce, integrou, ainda, a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão Estadual de Assessores de Imprensa.
Cotada para disputar a presidência, há quase seis anos, optou por se coligar com o companheiro Valdélio Muniz na chapa “Coletiva”, de oposição.
Atualmente, de novo estimulada por colegas de profissão e por lideranças da categoria, aceitou o desafio de compor uma chapa para o Sindjorce. A decisão de liderar esse movimento foi tomada após avaliação e discussão em grupo, contando com o apoio inestimável de companheiros como Ademir Costa, Valdélio Muniz e Carmina Dias, dentre outros. De lá pra cá, muitos outros colegas vêm se somando, enriquecendo esse processo com suas ideias e boa vontade de participar dessa opção política que visa à renovação da diretoria da entidade e à transformação das práticas e atitudes em relação à categoria, aos estudantes, ao patronato e à sociedade.

*PROPOSTAS PARA A CLASSE* – Seguindo uma decisão adotada em grupo, optou em participar da elaboração de um plano de atuação para a diretoria do Sindjorce mediante um processo que envolve reuniões abertas com os colegas jornalistas. O objetivo é ouvir os anseios da categoria e democratizar esses debates. De antemão, já é possível adiantar pontos consensuais sugeridos nesse plano em elaboração, tais como:
Em âmbito nacional, a luta pela garantia da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.
Em âmbito local:
- A defesa da recuperação das perdas salariais dos jornalistas;
- Pelo respeito ao profissional, inclusive em Assessorias de Comunicação;
- Defender a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os jornalistas cearenses. A ideia é negociar com as empresas um PCCS básico (com propostas centrais valendo para todos), que possibilite uma melhor remuneração, conforme desempenho, experiência, capacitação e formação profissional, tais como especialização, mestrado e doutorado. A categoria deve ser ouvida com relação a essa proposta.
- Transparência nas ações do Sindicato, com prestação de conta acessível a todos os associados;
- Atividades sociais e de lazer que visam reaglutinar a categoria em torno de sua entidade. Assim, buscaremos firmar convênios com restaurantes, casas de entretenimento e livrarias para que o jornalista possa ter mais acesso aos bens culturais da cidade;
- Inserção do Sindjorce nas campanhas da sociedade civil organizada por um mundo mais justo e igualitário (direitos humanos sociais, econômicos e culturais, meio ambiente, respeito às etnias, questões de gênero);
- Manutenção do Bloco Matou a Pauta;
- Cuidar da formação permanente dos jornalistas por meio de cursos rápidos de atualização e incentivos à participação nos programas de pós-graduação afetos à área;
- Analisar opções e implementar um plano de saúde para jornalistas, inclusive em assessorias;
- Outro campo de luta será buscar algo especial para nossa aposentadoria. Temos recebido sugestões e vamos aprofundar nossas articulações neste sentido: brechas na legislação ou partir para uma proposta de regulamentação de uma aposentadoria própria dos jornalistas;
- Buscaremos atacar em sua gênese as doenças decorrentes do trabalho com o computador, tais como LER, estresse, depressão, hipertensão e outras que têm acometido colegas mesmo na juventude. São moléstias perniciosas e devastadoras, de que não tomamos consciência por seu avanço silencioso. No campo da saúde, faz-se urgente uma ação conjunta de sindicato e empresas para promover melhoria na qualidade de vida do trabalhador;
- Vamos trabalhar pela realização de concursos públicos como forma de ingresso de jornalistas em órgãos governamentais, fazendo valer a Constituição brasileira. Também defenderemos que estes órgãos e as assessorias paguem, pelo menos, o piso salarial da categoria;
- Incentivar a criação de prêmios para diagramadores e ilustradores.
- Reativar a comissão de repórteres-fotográficos e cinegrafistas.
- Criar representações regionais do Sindicato em Sobral e Juazeiro.
- Abertura de canais de negociação visando sindicalizar todos cinegrafistas no Sindjorce.
- Outro ponto não menos importante é a busca de jornalistas hoje afastados da entidade. Nossa proposta, inclui, a superação da inadimplência e a realização de campanhas de (re)sindicalização.

* O PAPEL DAS NOVAS MÍDIAS NO SINDICATO* – As redes sociais são uma importante interface de comunicação que aproveita as novas tecnologias e cria um diferencial dos canais tradicionais como a TV o Rádio e a Mídia impressa. O Sindicato vai estar atento aos canais de mídia via Internet, como a webtv, quanto à qualificação dos profissionais que atuam nessas mídias, cujo nível de exigência deve ser o mesmo utilizado para os canais tradicionais. No que diz respeito a sua utilização, o Sindicato deve estar o mais próximo dos seus sindicalizados e essa interação deve com certeza, beneficiar-se de todos os avanços tecnológicos, tais como twitter, orkut, facebook, blogs, podcasts e, claro, o próprio site da instituição. As novas mídias abrem a possibilidade de elaboração e publicação para pessoas que de outra forma estariam sujeitas a serem apenas ouvintes, telespectadores, leitores de sempre. De consumidor de notícias, informações e conteúdos, um grande número de pessoas passa a ser produtor de conteúdos. Estes espaços, por sua própria natureza, não carecem de jornalistas profissionais. Daí mais uma vez o sindicato é desafiado a ir além da corporação para pensar as possibilidades da comunicação nos dias de hoje. Vamos estabelecer na categoria um fórum para a discussão de como os profissionais se inserem/vão se inserir nesse contexto.

Há, neste particular, a chamada convergência das mídias. Nesta, as empresas estão explorando ao extremo a nossa força de trabalho, sem a correspondente remuneração. Observe: você trabalha para um jornal ou TV que circula no suporte tradicional e tem igualmente sua página na internet. Além do texto, o jornalista de impresso está sendo cobrado para produzir pequenos vídeos com entrevistas. Isso significa trabalho a mais, pelo mesmo salário. Quando os jornais locais tinham sua “versão tabloide” o mesmo texto era usado nos dois veículos. Jornal, rádio e TV convencionais colocam a produção do jornalista de um veículo em outro e destes, nas respectivas versões eletrônicas acessadas em “sites”. Vamos discutir aqui e recolher reflexões de outros sindicatos. Faz-se necessário criar mecanismos pelos quais os jornalistas sejam remunerados por cada forma de utilização de seu trabalho pelos conglomerados de mídia. Esta questão requer, com certeza, uma posição nacional da categoria, levando em conta até a experiência internacional. Abrir o debate com outros setores da sociedade sobre a democratização da comunicação é uma urgência da qual não iremos nos furtar.

*RELACIONAMENTO COM ESTUDANTES DE JORNALISMO* – Temos a consciência de que o estudante de hoje é o jornalista de amanhã, portanto, estabelecemos como uma de nossas prioridades a interlocução frequente com professores e alunos das sete faculdades de Jornalismo atualmente instaladas no nosso Estado (UFC, Unifor, FIC, Fanor, FGF, Fac. Cearense e Fa7). Entendemos que o Sindjorce precisa estar mais presente nas faculdades, apresentando-se aos mestres e futuros profissionais, estimulando a discussão sobre a qualidade dos cursos, sobretudo neste contexto de inexigibilidade de diploma (que esperamos, seja passageiro), mostrando a relevância da formação específica como diferencial num mercado que prime pela qualidade e destacando a importância da entidade de classe para a defesa dos interesses da categoria. Como forma de estimular o engajamento dos estudantes, pretendemos instituir o mecanismo de pré-sindicalização como forma de trazer os acadêmicos de Jornalismo para as discussões sindicais (reuniões ordinárias e assembleias), com direito a voz e a descontos especiais em eventos, cursos e outras promoções do Sindicato ou das quais a entidade seja parceira. Entendemos que estágio deve ser discutido honestamente com professores e estudantes e reconhecemos sua importância para a formação dos novos profissionais, mas temos a clareza de que eventuais abusos cometidos devem ser enfrentados, sem, no entanto, desviar para o estudante o foco de uma (ir)responsabilidade que seja das empresas.

*NO QUE ESTA CANDIDATURA É DIFERENTE DAS DEMAIS *- Na clareza de ideias, no desejo de transformar o relacionamento da entidade com os jornalistas, com os estudantes, com o patronato e com a sociedade; na compreensão de que o Sindicato precisa falar a mesma linguagem da categoria, sem se desviar do seu papel de mobilizador de ações políticas em prol de seus associados; na firmeza e determinação com a qual deseja implementar a luta de uma categoria superexplorada pela classe patronal.

*EXPECTATIVA SOBRE A CAMPANHA* – Desejamos que a campanha transcorra dentro do respeito ao outro; que os oponentes não pratiquem a tese de que “em campanha vale tudo”, em detrimento da verdade e do direito da categoria a uma campanha pautada por ideias e propostas políticas voltadas para os interesses classistas. Em uma palavra, isso significa uma campanha da ética.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

SBPC REPUDIA REPORTAGEM DE 'VEJA'

EM NOTA, SBPC REPUDIA REPORTAGEM DE 'VEJA'
Fonte: JC Email de 11.05.2010

Reportagem trata da demarcação de terras indígenas e é acusada de distorcer informações

Intitulada "A farra da antropologia oportunista", a reportagem foi publicada na edição de 5 de maio da revista semanal. O texto já havia sido objeto de nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Leia a nota da ABA em http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=70689

No domingo, a coluna do jornalista Marcelo Leite, no caderno "Mais!", da "Folha de SP", também tratou da polêmica reportagem e da reação de membros da comunidade científica da antropologia. Leia a coluna em http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=70771

A reportagem da "Veja" pode ser lida no acervo digital da revista, em
http://www.veja.com.br/acervodigital/home.aspx

Leia abaixo a íntegra da nota da SBPC:

"A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem a público hipotecar inteira solidariedade a sua filiada, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que em notas de sua diretoria e da Comissão de Assuntos Indígenas repudiou cabalmente matéria publicada pela revista 'Veja' em sua edição de 5 de maio do corrente, intitulada "Farra da Antropologia Oportunista".

Registra, também, que a referida matéria vem sendo objeto de repulsa por parte de cientistas e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, os quais inclusive registram precedentes de jornalismo irresponsável por parte da referida revista, caracterizando assim um movimento de indignação que alcança o conjunto da comunidade científica nacional.

Por outro lado, a maneira pela qual foram inventadas declarações, o tratamento irônico e preconceituoso no que diz respeito às populações indígenas e quilombolas e a utilização de dados inverídicos evidenciam o exercício de um jornalismo irresponsável, incitam atitudes preconceituosas, revelam uma falta total de consideração pelos profissionais antropólogos - cuja atuação muito honra o conjunto da comunidade científica brasileira - e mostram profundo e inconcebível desrespeito pelas coletividades subalternizadas e o direito de buscarem os seus próprios caminhos.

Tudo isso indo em direção contrária ao fortalecimento da democracia e da justiça social entre nós e à constituição de uma sociedade que verdadeiramente se nutra e se orgulhe da sua diversidade cultural.

Adicionalmente, a SBPC declara-se pronta a acompanhar a ABA nas medidas que julgar apropriadas no campo jurídico e a levar o seu repúdio ao âmbito da 4ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se realizará no final deste mês de maio em Brasília."

http://www.sbpcpe.org/index.php?dt=2010_05_13&pagina=noticias&id=05532

terça-feira, 11 de maio de 2010

Código Florestal em Xeque

JOÃO BOSCO RABELLO - O Estado de S.Paulo

Após seis meses, 64 audiências públicas e debates em 18 Estados, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) concluiu o parecer da reforma do Código Florestal com mudanças substanciais de conceito na legislação ambiental.

O relatório revoga conquistas de ONGs cujos ambientalistas estiveram representados em cargos estratégicos no ministério do Meio Ambiente desde a gestão de Zequinha Sarney (PV-MA) até a de Marina Silva.

Aldo reconhece o grau polêmico do tema, mas argumenta que o País precisa enfrentar uma legislação paralisante cuja complexidade pode ser medida pelo número de seus dispositivos legais - mais de 16 mil.

Entre os pontos polêmicos está a redefinição de reserva legal, que não seria mais por propriedades, mas por bacias hidrográficas ou biomas; a regionalização da fiscalização ambiental, hoje concentrada no Ibama, e a proibição de novas áreas de cultivo por cinco anos.

Aldo diz que a mudança, entre outros benefícios, defende o pequeno produtor cuja área de cultivo, se reduzida em 20%, torna-se insuficiente.

Ele quer votar o parecer ainda em junho sustentando que o rigor da Lei dos Crimes Ambientais de 98 põe na ilegalidade 90% das propriedades rurais brasileiras, ao impor um índice de reflorestamento legal com custos de execução altos e multa de até R$ 100 mil e detenção de três anos para o infrator.

O ano eleitoral levou o governo a adiar a vigência da lei para junho de 2011, por decreto presidencial.

Marina reage

A candidata do Partido Verde do Planalto, Marina Silva, reagiu contra as mudanças no código, embora ainda não tenham sido anunciadas. Ela conclamou os demais candidatos a se manifestarem em relação ao assunto e fez de seu blog uma trincheira de resistência à reforma. Marina afirma, pelo que já ouviu sobre as propostas de Aldo, que elas produzirão mais desmatamento.

Paulo A. Pizzi
Presidente

MATER NATURA - Instituto de Estudos Ambientais
Rua Lamenha Lins, 1080 - Bairro Rebouças
Cep 80250-020 - Curitiba - Paraná - Brasil
E-mail: pizzi@maternatura.org.br
Site: www.maternatura.org.br

Fonte: O Estado de S. Paulo. 10.04.10

domingo, 9 de maio de 2010

Seminário discute violação de direitos no agronegócio

O Seminário “A violação de direitos fundamentais frente aos impactos socioambientais do agronegócio na Chapada do Apodi” será realizado na próxima segunda-feira (10), a partir das 19h, na sala do Mestrado da Faculdade de Direito da UFC.

Realização da Rede de Assessoria Jurídica Universitária (Reaju) e do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Susentabilidade (Tramas), o evento terá a participação de Raquel Rigotto, professora da Faculdade de Medicina da UFC e coordenadora do Núcleo Tramas; Gerson Marques, Procurador Regional do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da UFC; Bernadete Freitas, mestra em Geografia; e Maiana Maia, assessora jurídica da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).

O objetivo do Seminário, que tem o apoio do Projeto Casadinho (UFC-UFSC) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), é discutir o desenvolvimento da agricultura cearense, com abordagens sobre a degradação ambiental, a precarização das relações de trabalho e as denúncias de utilização indiscriminada de agrotóxicos e contaminações do solo e da rede aquífera do Vale do Jaguaribe. O mestrado em Saúde Publica da UFC e o núcleo de extensao em Direito da Unifor também fazem parte da organização do evento. Mais informações com Dillyane Ribeiro (9617.4440) e Maiana Maia (8710.5628)

Fonte: Isabel Sousa, estudante da Faculdade de Direito -  (Fone: 85 9204 4096 / 8795 1309)

Por Justiça: Audiência em Limoeiro



Para entender as razões da audiência, leia o texto a seguir:

Cortina de Veneno


Dos projetos de irrigação de frutas na Chapada do Apodi, no Ceará, passando pelos plantios de tomate em Apuí, no Vale do Ribeira, aqui em São Paulo, se espalha sobre o país uma pesada cortina de veneno oriunda do uso indiscriminado de agrotóxicos para combater as pragas que assolam a nossa agricultura.
O Brasil já é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com um consumo de 720 milhões de litros por ano. A Anvisa até tenta fiscalizar as grandes multinacionais que mandam no setor, enquanto o Ministério da Agricultura, que nada faz, não se cansa de repetir que agrotóxico é assunto dele e ninguém tasca. Como no governo quando um não quer, dois não fazem, cada vez mais o brasileiro despeja veneno no seu prato.
Além dos prejuízos para a saúde das pessoas que consomem alimentos com alto teor de contaminação, nuvens de agrotóxicos despejadas por aviões afetam a vida de moradores de cidades e o resíduos dos venenos são levados pela água das chuvas para os rios que vão abastecer a população em todo o país.
No Ceará, no dia 21 de abril, o trabalhador rural José Maria foi assassinado com 19 tiros por conta das denúncias que fazia contra o uso absurdo da pulverização aérea sobre o plantio de frutas na Chapada do Apodi. Ministério da Justiça, Polícia Federal e o governador do Ceará, Cid Gomes, não incluiram o crime no rol das suas preocupações.
No próximo dia 12 de maio haverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores da cidade de Limoeiro do Norte para discutir o fim da pulverização aérea em toda a região da Chapada do Apodi.
O Deputado Federal Chico Alencar do PSOL do Rio de Janeiro pediu que a Polícia Federal investigue o crime para que ele não fique impune, como tantos outros cometidos contra quem ousa denunciar o errado nos sertões brasileiros. João Cabral de Melo Neto dizia que "pelo sertão não se tem como não se viver sempre enlutado" (O luto no sertão, em Agrestes, 1985).

Sergio Leitão, postado no blog do Greenpeace, dia 5/5/2010

Números do trabalho infantil assustam

Entrada precoce no mundo do trabalho retira de várias crianças e adolescentes a possibilidade de crescer e se desenvolver de forma saudável


Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apenas na América Latina foram registrados cerca de 17 milhões de pequenos trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos. A entrada precoce no mundo do trabalho tira de crianças e adolescentes a possibilidade de crescer e se desenvolver de forma saudável, de ter lazer, de se socializar com outros da mesma idade e também de estudar. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, mais de quatro milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil. De cada quatro pequenos trabalhadores, três abandonam a escola e os que persistem apresentam baixo rendimento e não conseguem acompanhar as aulas.



[Folha de Pernambuco (PE) – 07/05/2010]

Cortina de veneno

Por Sergio Leitão, diretor de Campanhas do Greenpeace

Dos projetos de irrigação de frutas na Chapada do Apodi, no Ceará, passando pelos plantios de tomate em Apuí, no Vale do Ribeira, em São Paulo, se espalha sobre o país uma pesada cortina de veneno oriunda do uso indiscriminado de agrotóxicos para combater as pragas que assolam a nossa agricultura.

O Brasil já é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com um consumo de 720 milhões de litros por ano. A Anvisa até tenta fiscalizar as grandes multinacionais que mandam no setor, enquanto o Ministério da Agricultura, que nada faz, não se cansa de repetir que agrotóxico é assunto dele e ninguém tasca. Como no governo quando um não quer, dois não fazem, cada vez mais o brasileiro despeja veneno no seu prato.

Além dos prejuízos para a saúde das pessoas que consomem alimentos com alto teor de contaminação, nuvens de agrotóxicos despejadas por aviões afetam a vida de moradores de cidades e o resíduos dos venenos são levados pela água das chuvas para os rios que vão abastecer a população em todo o país.

No Ceará, no dia 21 de abril, o trabalhador rural José Maria foi assassinado com 19 tiros por conta das denúncias que fazia contra o uso absurdo da pulverização aérea sobre o plantio de frutas na Chapada do Apodi. José Maria tinha 44 anos. Ministério da Justiça, Polícia Federal e o governador do Ceará, Cid Gomes, não incluíram o crime no rol das suas preocupações.

No próximo dia 12 de maio haverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores da cidade de Limoeiro do Norte para discutir o fim da pulverização aérea em toda a região da Chapada do Apodi.

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu que a Polícia Federal investigue o crime para que ele não fique impune, como tantos outros cometidos contra quem ousa denunciar o errado nos sertões brasileiros. João Cabral de Melo Neto dizia que "pelo sertão não se tem como não se viver sempre enlutado" (O luto no sertão, em Agrestes, 1985).

sábado, 8 de maio de 2010

Mapa da Exclusão Social: Livro Esgotado

A Segunda Edição do Nosso Livro Está Esgotada

José Lemos*

É indescritível a sensação de se ter um trabalho feito com tanto esmero ser reconhecido. Quando estamos na solidão da criação, pesquisando, buscando informações, tentando ser coerentes com a história de vida, com as idéias e ideais, não conseguimos imaginar o que uma obra nascida assim pode representar na vida de alguém. Posso dizer que foram momentos de excitação, de sentimentos indescritíveis aqueles que empreguei na produção das duas primeiras edições do nosso livro “Mapa da Exclusão Social: Radiografia de um País Assimetricamente Pobre”.

A primeira edição foi publicada pela Editora do Banco do Nordeste do Brasil em maio de 2005. Em dezembro de 2007 já estava esgotada. A segunda edição revisada e atualizada foi publicada em março de 2008, e já no começo deste ano não havia mais um único exemplar disponível. Tínhamos duas alternativas: reeditá-la ou elaborar a terceira edição. Preferi esta última opção, haja vista que poderei atualizar as informações até o ano de 2008 e fazer projeções para 2010.

A concepção do trabalho é pretensiosa, no sentido de reunir reflexões que ajudem na formatação de programas e projetos voltados para mitigar ou amenizar os escandalosos níveis de pobreza e de exclusão social que acontecem no Brasil. A engenharia metodológica que estruturou o livro, na forma em que ele foi publicado nas duas edições, foi concebida quando eu estava na Condição de Professor Visitante na Universidade da Califórnia em Riverside e, ao mesmo tempo, cumprindo o meu programa de Pós-Doutoramento naquela conceituada Universidade Americana.

Fiz muitas leituras para escrever o livro. Contudo tenho de reconhecer que dois livros de Fritjof Capra exerceram uma grande influencia na interpretação dos fatos que estão ancorados em farta base de dados do IBGE que foram devidamente processados utilizando procedimentos estatísticos avançados. Os livros foram “O Ponto de Mutação” e “Teia da Vida”. Para a terceira edição acrescentei mais leituras. Contudo, um livro que me caiu nas mãos, como presente do meu único irmão, acabou exercendo grande influência para a terceira edição. Chama-se “Armas, Germes e Aço” de Jared Diamond.

No livro, que é um relato de pesquisa, o Professor Diamond descreve com incrível lucidez didática como aconteceram muitas das mais importantes conquistas da humanidade. Relata como a produção de alimentos, a partir da domesticação de plantas e animais, acabou se tornando num importante fator de dominação de quem sabia fazer esta arte em contraposição àqueles que apenas eram extratores e, por isso, nômades, não poderiam construir famílias grandes nem se organizarem em grupos, porque precisavam estar sempre se deslocando em busca de comida.

Mostra ainda como o uso de armas feitas de aço ajudou para derrotar contingentes populacionais muito mais numerosos. Relata o papel que a disseminação de doenças trazidas por invasores contribuiu para dizimar populações que não tinham desenvolvido anticorpos de defesa contra inimigos invisíveis que destruíam os seus organismos. Assim, com armas, aços e germes, as conquistas iam acontecendo e os mais fortes, ainda que muitas vezes menos numerosos, iam se impondo e conquistando territórios e espaços de poder. Um livro para se refletir e entender o comportamento do ser humano, sobretudo aqueles que de qualquer forma buscam ser poderosos e ricos não se importando com que meios.

Hoje as dominações continuam sendo feitas pela força. Mas tem outra forma de conquistar poder, territórios e, por essa via, o enriquecimento material. Pessoas que sem qualquer talento para ciências, artes, empreendedorismo, que desenvolvem uma habilidade incrível de se manterem sempre por perto de quem detém algum instrumento que possa lhes dar guarida para os seus projetos pessoais, tornam-se poderosas sem usar armas de aço. Constroem mentiras, destroem antagonistas imputando-lhes os defeitos de que são detentores e, como sabem do que são capazes de fazer na busca do poder, imaginam que aqueles que se lhes atravessam o caminho exercitam os mesmos fundamentos. No Maranhão, a partir de 1945, mais do que em outro estado brasileiro, outros germes como a mentira, a intimidação e a bajulação, tão poderosos como armas de aço, se impuseram não nos deixando respirar e fazendo-nos mais pobres.

A terceira edição do livro trará outras informações, além daquelas já disponíveis nas edições anteriores, e mostrará que a oxigenação no fazer política, que aconteceu no Maranhão entre abril de 2002 e começo de 2009 faz a diferença para melhor. Oxalá o livro possa ajudar os maranhenses a retomarem o seu destino!

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*Professor Associado na UFC. Engenheiro Agrônomo. Economista Emérito pelo Corecon-MA. Escreve aos sábados neste espaço. www.lemos.pro.br.

terça-feira, 4 de maio de 2010

I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos

Recebi e lhe repasso

Coordenação das Raízes de Cidadania
Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza

I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos
TEMA: Comunicação e Direitos Humanos
Data: 06 de maio de 2010 (quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Complexo das Comissões Técnicas
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Auditórios: Deputado Almir Pinto e Deputado Abelardo Costa Lima

Esse primeiro encontro terá como objetivo discutir o papel da mídia na elaboração social do conceito de Direitos Humanos.

Programação:
14:00h - Abertura
Comissão de Direitos Humanos da ALECE e Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza
14:10h - Jairo Ximenes (Advogado)
Objetivo: Fala de 30 minutos sobre a construção do conceito de Direitos Humanos através dos meios de comunicação, considerando os aspectos relacionados ao imaginário social acerca do tema.
14:40h - Flávio Arruda (Publicitário)
Objetivo: Debate sobre o tema geral inicialmente tratado, abordando especificamente a representação social elaborada em torno das pessoas com deficiência
15:00h - Aline Baima (Jornalista)
Objetivo: Debate sobre o tema geral inicialmente tratado, abordando especificamente a violação de direitos de crianças e adolescentes pelos meios de comunicação.
15:20h - Glória Diógenes (Secretária Municipal de Direitos Humanos)
Objetivo: Debate sobre o tema geral inicialmente tratado, abordando especificamente a relação entre meios de comunicação e direitos humanos no município de Fortaleza e a atuação da Secretaria de Direitos Humanos.
15:40h - Debate (blocos de perguntas e intervenções)

sábado, 1 de maio de 2010

Aldo Rebelo, deixe nossas florestas em paz

Acabo de assinar esta carta. Você pode fazer o mesmo.

Caro deputado Aldo Rebelo,

As florestas, o solo, a água, a biodiversidade e o clima equilibrado são patrimônios e riqueza de todos os brasileiros. Preservados, eles continuarão do a funcionar como insumos para a nossa agricultura, agindo em benefício tanto dos produtores rurais como de todos nós que dependemos dos alimentos que eles produzem. As florestas, principalmente a Amazônia, continuarão a gerar as chuvas que irrigam os solos férteis de todo o país, abastecem nossos reservatórios e fornecem a energia que o Brasil precisa para crescer. Continuarão, igualmente, a servir de inspiração para o nosso imaginário coletivo, que construiu personagens mitológicos como o Curupira e o Saci-Pererê a partir, justamente, de nossa tradicional relação com nossas matas.

Tudo isso está em jogo na tentativa de modificar o Código Florestal brasileiro. Há mais de dez anos, representantes da bancada ruralista tentam mudar nossas leis em seu próprio benefício, para diminuir a função social e ambiental das florestas e das propriedades rurais . O senhor, ao que tudo indica, aderiu a esse esforço, o que é uma pena. Ele segue na contramão da construção de uma nação moderna, que respeita a lei, as comunidades que vivem na floresta, e que tem no uso racional do nosso gigantesco patrimônio ambiental a chave de um novo modelo de desenvolvimento que permitirá ao Brasil escapar da sina de pais socialmente injusto, concentrador de renda e exportador de matéria-prima barata que beneficia a poucos - aqui e fora de nossas fronteiras.

Nossas florestas estão em discussão na comissão especial - que analisa 11 propostas de alteração ao Código Florestal e à Lei de Crimes Ambientais – e da qual o senhor é o relator. Respeitarei sua opinião, mas quero debatê-la. Portanto, peço que o senhor não tente empurrar tais alterações goela abaixo dos brasileiros. A questão é relevante demais para ser decidida apenas por meia dúzia de deputados da Comissão Especial na antevéspera da eleição. Deixe que o assunto para a campanha eleitoral e para as ruas, para que ele possa ser debatido por toda a nação.

Como cidadão brasileiro, sou a favor a proteção integral das florestas que restam em nosso solo. E não quero anistiar quem desmatou ilegalmente. Por isso, defendo que o Código seja, ao menos nesse momento, deixado em paz. No máximo, torço para que ele vire um assunto primordial nas próximas eleições. Caso contrário, serei forçado a lembrar de quem buliu indevidamente com nossas florestas, sem me consultar, quando eu for votar no próximo dia 3 de outubro.

Para você assinar esta carta, copie o link abaixo em seu navegador:

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Participe/Ciberativista/Aldo-Rebelo-deixe-as-florestas-em-paz/

É o mínimo que você pode fazer para preservar nossas florestas.

Ademir Costa
Jornalista Profissional

Plantio de 300 Árvores do Parque Hoje

O Prof. Marcos Esmeraldo e seus alunos da Universidade Federal do Ceará, junto com o engenheiro agrônomo Magnum, concluem hoje o plantio de 300 mudas no Parque Ecológico Rio Branco.

Esta arborização começou dia 27 de março. Algumas mudas morreram, outras foram depredadas mesmo, por vândalos. A maioria está viçosa, "pegou", como se diz no popular. Dia 29 de abril, o professor e o engenheiro agrônomo participaram da Manhã Verde, quando explicaram para os caminhantes do parque o objetivo da medida e as características de cada planta, seus usos comerciais e medicinais.

Também usou da palavra o Prof. Eleazar Teixeira, com mensagem de incentivo ao cuidado da "mãe Terra", Deméter, em grego. (Ele é professor de línguas clássicas, 83 anos, aposentado).

O Movimento Proparque apóia a ação e plaude a Universidade e a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) pela parceria cujo resultado será Fortaleza mais verde.

Trabalhador(a), Hoje é Nosso Dia!!

Estou no lago de Viana, Maranhão. Na proa do barco. Seguro o leme, como a dizer: sou dono de meu destino, ninguém pode me parar. Mas dependo de outros. Na viagem, o sorriso do otimismo ao lado da cruz do leme. "Alegrias e Esperanças" apesar -- e por causa do sacrifício.






"A vida nada deu aos homens sem grandes sacrifícios", escreveu o cearense professor Lauro de oliveira Lima em um de seus livros que li ainda na década 1970. Eu entrava na juventude, achei a frase deverasmente árida, mas hoje dou razão ao mestre.

"Elles", donos do capital, nos exploram o quanto podem. Para "elles", trabalhadores e trabalhadoras devem ser sugados. Até a morte. Melhor, para elles, claro! Cientes disso, façamos nosso dever de casa. Cuidemos de nossos direitos. "Nossos direitos vêm!, Nossos direitos vêm!, se não vêm nossos direitos, o Brasil perde também!", diz a música das comunidades eclesiais de base. Que pode ser o poema do Movimento Transformação Coletiva.

É por aí, moçada! Vamos juntos, "na certeza de ser um eterno aprendiz", pois "eu sei qu'esta vida devia ser bem melhor, e será, mas isso não impede que eu repita: é bonita, é bonita e é bonita!" (Gonzaguinha).

"Apesar de 'você', amanhã há de ser outro dia", mas do Brasil seja "filho teu (que) não foge à luta", com aquela "fé na vida, fé no homem, fé no que virá! Nós podemos muito, nós podemos mais. Vamos lá fazer o que será". Ninguém faz por você o que está a seu alcance fazer. Não há destino, não há força externa a nos impedir, se não permitirmos que nos amarrem. Como escreveu Sartre, "estamos sós e sem desculpas", o que significa ser admissão de fraqueza lamentar que "os outros me forçam a isso", ou "os outros não me deixam fazer aquilo".

Nada de pessimismo: "já que tudo muda e tudo passa, aproveite o dia em plena graça. Já que tudo passa e tudo muda, aproveite o dia e não se iluda!" (Pingo de Fortaleza). Para os eternos pessimistas, deixo esta música dos anos 1970 (ditadura, lembra?) pra levantar o ânimo: "se vamos para a morte, queremos entregar a vida na conquista do amor e da paz". (Irala).

Aceite o convite da juventude parisiense de 1968 diante desse mundo em escombros: "Seja razoável: exija o impossível!". Aos que aceitam este convite, Gonçalves Dias dá o título de "os fortes, os bravos", a quem a vida "só pode exaltar".

Ademir Costa
Jornalista Profissional