Por
Zacharias Bezerra de Oliveira
Jornalista
Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará
Bolsita do CNPQ
Artigo Publicado originalmente dia: 06/09/2007
Fonte: Jornal do Meio Ambiente-18/12/07
(Parêntese para uma Nota do Editor: o debate que se segue é muito interessante.
Causa-me sempre perplexidade o emprego da força nuclear para a geração de energia elétrica. Em 2001 entrevistei o coordenador, por nosso país, do acordo Brasil-Alemanha. Perdão, mas não me lembro o nome dele. Ele não sabia a destinação segura para o lixo nuclear. Até hoje, ninguém sabe. É uma bomba de efeito retardado. Se é assim, por que continuar montando esta bomba? Ademir Costa, editor do blog)
Com estupefação leio na Revista do Meio Ambiente (Edição 011, 2007, p. 17) que a Eletronuclear pretende iniciar estudos para definir o local de instalação da quarta usina nuclear do país, segundo anunciado por ocasião do Energy Summit 2007, no Rio de janeiro, pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício (que não se perca pelas três primeiras letras de seu nome) Tolmasquim. Mas o pior de tudo isso é que o local escolhido para sujar o planeta com lixo nuclear é o Nordeste semi-árido. Terra de ventos e de sol em abundância o semi-árido nordestino tem capacidade potencial de gerar energia limpa para abastecer toda a região.
Ora, senhor presidente da EPE, senhor ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, senhor Presidente da República Federativa do Brasil, aqui no Ceará, o Parque de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal do Ceará (Padetec) está desenvolvendo projeto com células solares utilizando corantes fotoexcitáveis (http://www.padetec.ufc.br/novapagina/outros/natucelteoria.php). Por que não investir na alternativa de energia limpa e abundante no Universo, em vez de trazer centrais nucleares e lixo atômico ou carvão para entupir o ambiente de CO2? Por que não instalar parques de captação de energia eólica ao longo da costa brasileira e aproveitar o potencial do vento que sopra na região?
Não será pelo custo econômico, pois este nunca pode ser comparado ao custo ambiental que as energias sujas trazem para o planeta. Mesmo se as células solares convencionais de silício, que convertem a luz em eletricidade pelo efeito fotovoltaico na junção de semicondutores, apresentam dificuldades na fabricação que limitam o uso em escala industrial, elas poderiam ser utilizadas em escala menor em fábricas, condomínios ou pequenos municípios. As células solares com os corantes fotoexcitáveis (CSCF), porém, segundo o sítio do Padetec na Internet, utilizam “o processo de absorção da luz e a separação de cargas (buracos e elétrons) ocorrem em duas etapas e, devido à facilidade de construção, oferecem a possibilidade de redução drástica nos custos da energia solar”. Além do que, o Padetec informa outras vantagens das células CSCF:
• Permitem a construção de módulos transparentes que possibilitam o seu uso em janelas, fachadas, painéis, iluminação de tetos, automóveis etc.;
• Trabalham usando condições variadas de iluminação devido a sua habilidade de usar corantes que são saturados a baixa energia luminosa;
• São menos sensíveis ao ângulo de incidência da radiação luminosa a podem usar luz refratada e refletida;
• São menos sensíveis a nebulosidade;
• Podem operar em condições variadas de temperatura podendo operar com boa performance em temperaturas acima de 70oC onde as células convencionais de silício perdem rapidamente a eficiência.
• São produzidas em instalações simples por processos não poluentes, não exigindo os ambientes especiais e caros requeridos na fabricação das células fotovoltaicas convencionais.
(http://www.padetec.ufc.br/novapagina/outros/natucelteoria.php)
Para quem quiser mais informações sobre esta pesquisa iniciada em 1980, na Escola Politécnica Federal em Lausanne (Suíça), favor acessar o sítio do Padetec informado acima. O trabalho foi desenvolvido pelo grupo de pesquisas em produtos naturais da UFC, inicialmente no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, Laboratório de Produtos Naturais e presentemente no Padetec. O objetivo do grupo é colocar o produto no mercado em curto espaço de tempo. Cabe mais uma vez a pergunta: Por que as instâncias governamentais Federal, Estadual, Municipal e Institucional não encampam este projeto como alternativa de produção de energia limpa para a região?
No momento em que a Assembléia Geral das Nações Unidas elegeu 2008, como o Ano Internacional do Planeta Terra, com a finalidade de promover e incentivar o desenvolvimento de programas sustentáveis e manutenção da vida está na hora do Governo do Brasil acordar para a necessidade de retirar o país do caminho de Samarra, no qual há “aceleração do crescimento feito à custa da devastação da natureza e da exclusão das grandes maiorias” (Boff, 2007, Edição 011, RMB, Ponto de Vista, p. 32). O Planeta Terra com certeza será salvo da catástrofe, mas a vida que existe nele pode sucumbir sem a mudança radical de quem consome e de quem produz. Portanto, nada de termelétricas, de siderúrgica movida a carvão, o mineral mais poluente do Planeta, venha ele de onde vier, nem tão pouco de energia nuclear. Vamos investir em parques eólicos, células solares fotovoltaicas ou fotoexcitáveis e potencializar a geração de energia limpa.
Resposta de Leonam dos Santos Guimaraes, Assistente do Diretor-Presidente da ELETRONUCLEAR - Eletrobrás Termonuclear S.A.
De: Leonam dos Santos Guimaraes [mailto:leonam@eletronuclear.gov.br]
Enviada em: terça-feira, 15 de janeiro de 2008 09:49
Para: VILMAR Sidnei Demamam BERNA
Assunto: Artigo do Sr. Zacharias Bezerra de Oliveira na "Revista do Meio Ambiente"
Prezado Vilmar,
Tendo lido a opinião do Sr. Zacharias Bezerra de Oliveira no texto “O Nordeste não precisa de energia nuclear por que tem energia limpa para dar e vender”, publicado na “Revista do Meio Ambiente”, permita-nos levar à sua apreciação e a dos leitores da revista algumas considerações:
O uso da energia, em particular da eletricidade, constitui um requisito fundamental para o desenvolvimento de qualquer cidadão, sociedade, país e da própria humanidade. Os índices de consumo per capta de eletricidade no Brasil se encontram entre os menores, quando comparados com uma longa lista de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Certamente nosso IDH (índice de desenvolvimento humano) é afetado negativamente por esta realidade, e também apresenta grande margem de melhoria. Isto se reflete em todos os aspectos da vida do cidadão brasileiro, incluindo saúde, educação, segurança, longevidade, prosperidade, enfim, qualidade de vida e felicidade.
Como conseqüência, o país precisa não apenas suprir energia para o crescimento marginal da economia e da população, quanto buscar dar saltos de geração-transmissão-distribuição-consumo visando reduzir a margem frente aos países competidores que, num mundo global, essencialmente são todos os outros. Este crescimento precisa atender outros requisitos: segurança no abastecimento, custos acessíveis, proveniência do interior de nossas fronteiras, viabilidade econômica e ser amistosa para com o meio ambiente.
Tendo em vista a extensão do país e a sua população de quase duas centenas de milhões de habitantes, as quantidades de eletricidade necessárias são acentuadas e os longos percursos de transmissão também significativos. Em particular, o Nordeste brasileiro exalta todas estas dificuldades: baixo consumo per capta de eletricidade, grande população, defasagens sociais significativas em relação a outras regiões e grandes extensões. O rio São Francisco, a principal fonte de eletricidade da região, já se encontra quase totalmente aproveitado, não permitindo as expansões necessárias.
A estratégia para a solução deste problema reside na utilização de “todas“ as fontes viáveis de eletricidades sob aspectos técnico, econômico e ambiental. Hidroeletricidade, energia térmica proveniente do carvão, óleo, gás natural e nuclear e as fontes alternativas renováveis (eólica, solar, biomassa) constituem o conjunto de possíveis soluções, considerando o atual estágio tecnológico da humanidade – note-se que o uso de uma delas não exclui, em absoluto, o uso das demais: não há solução única!. Cada uma delas apresenta vantagens e desvantagens, porém algumas desvantagens são quase intransponíveis, dificultando ou mesmo eliminando a alternativa. Entretanto, sempre que justificável sob aspectos de desenvolvimento econômico, social, ambiental e político, todas as alternativas podem e devem ser usadas.
Tanto quanto as demais, a energia nuclear apresenta uma série de vantagens e desvantagens, porém, cada vez mais, esta alternativa vem reduzindo desvantagens e ampliando as vantagens. Como se trata de uma alternativa complexa sob aspectos tecnológico e econômico, e frente à inevitável associação da geração nuclear civil com os eventos da Segunda Guerra Mundial, a percepção pública é afetada. Cabe a nós da indústria nuclear zelar por sua excelência técnica, econômica e ambiental, ao mesmo tempo em que buscamos esclarecer aspectos importantes junto ao público. A aceitação e sustentação públicas são aspectos fundamentais para o desenvolvimento da indústria de geração nuclear e só será plenamente atingida através de sua participação em todas as etapas dos empreendimentos. Portanto, entendemos que a resposta à sua reportagem se constitui numa oportunidade para nós.
As principais dúvidas são relativas ao risco ambiental e a viabilidade econômica e foram ressaltadas em seu texto. Como todo empreendimento humano, risco sempre estará presente, portanto a busca da sua eliminação é inócua. Mas se o risco não pode ser eliminado, ele pode ser controlado em níveis tão baixos que o justifique frente ao conjunto de aspectos positivos provenientes da atividade. Sobre esta questão, o atual estágio das usinas nucleares geradoras de eletricidade já reduziu riscos ambientais a níveis extremamente baixos e dentro do campo de tolerabilidade (abaixo de um evento a cada 100 mil anos). Por exemplo, o risco de um acidente nuclear com grave liberação de radioatividade em usinas semelhantes às de Angra é estimado um a cada 10 milhões de anos. Por outro lado, durante operação normal, a emissão de poluentes e gases causadores do efeito estufa é praticamente inexistente. A solução da questão do combustível nuclear usado é mais política do que técnica e econômica. Portanto, sob uma ótica de risco, conseqüências tanto de acidentes quanto decorrentes da operação normal de uma usina nuclear são aceitáveis e desprezíveis.
Quanto ao aspecto econômico, a indústria nuclear é essencialmente uma atividade de escala, de tal modo que seus custos de produção são muito baixos, e, portanto, há uma convergência favorável de escala e baixos custos, justificando pesados investimentos de capital na construção de novas unidades. Quanto às outras fontes de eletricidade, também apresentam prós e contras, porém dada a grande e urgente necessidade de novas fontes de geração no país, somos partidários da idéia de utilização de todas, submetidas à prioridades de viabilização econômica.
Tendo em vista o atual estágio das diversas fontes de eletricidade possíveis de serem usadas no Nordeste brasileiro, a limitação de recursos para investimento, as limitadas oportunidades de aproveitamento hidroelétrico, a natureza dispersa da produção da biomassa, o estágio preliminar de desenvolvimento tecnológico de algumas fontes renováveis (com grande impacto no investimento necessário) e não minimizando a questão das grandes quantidades de energia necessárias, muito além da capacidade de geração renovável eólica e solar, observadas as limitações tecnológicas atuais, consideramos que a instalação de usinas nucleares de última geração no Nordeste brasileiro contribuirá para o desenvolvimento da região e do país, e que os benéficos econômicos, sociais e ambientais decorrentes serão vultosos, mensuráveis e justificarão a opção.
Vale lembrar que não estamos sós na opção nuclear, pois 17% de toda a eletricidade gerada no mundo são provenientes de usinas nucleares e que fóruns internacionais, inclusive da ONU, apontam a energia nuclear como parte da solução energética do planeta.
Finalmente, sugerimos que, apesar dos esforços globais cada vez mais intensos para limitar emissões nocivas ao meio ambiente, caso conseqüências negativas venham a ocorrer no futuro sobre o planeta, os países com as economias mais fortes apresentarão as melhores condições de limitar as conseqüências sobre seus cidadãos. Sob esta ótica, conciliar proteção ambiental com desenvolvimento econômico constitui uma medida de controle de risco necessária.
Com nossa resposta esperamos estar contribuindo com informações para um debate que deve ser nacional, em torno das grandes e urgentes necessidades energéticas do país, e do qual, esperamos, emergirá uma solução integradora, de consenso e que representará o melhor para o interesse e segurança nacionais.
Atenciosamente,
Leonam dos Santos Guimarães
ELETRONUCLEAR - Eletrobrás Termonuclear S.A.
Assistente do Diretor-Presidente
Rua da Candelária, 65 / 10º Andar - Centro
Rio de Janeiro - CEP 20091-020
(21) 2588-7036 È (21) 9625-4626 Fax: (21) 2588-7212
leonam@eletronuclear.gov.br
Vilmar Berna, da "Revista do Meio Ambiente" intermedia o debate e manifesta sua opinião
De: VILMAR Sidnei Demamam BERNA [mailto:vilmar@rebia.org.br]
Enviada em: terça-feira, 15 de janeiro de 2008 13:03
Para: Leonam dos Santos Guimaraes
Cc: Everton Carvalho ; zachariasbezerradeoliveira@yahoo.com. br; Mário Moura INB
Assunto: RES: Artigo do Sr. Zacharias Bezerra de Oliveira na "Revista do Meio Ambiente"
Prezado Leonam,
Muito obrigado por mais esta contribuição ao debate sobre energia, do qual todos os brasileiros deveriam ter acesso. De todos, no setor Nuclear, você tem dado um bom exemplo ao não ‘fugir’ do debate fora das esferas do setor, muito pelo contrário, motivo de meu reconhecimento e aplausos.
Nós, da REBIA e da Revista do Meio Ambiente estamos tentando fazer a nossa parte, tornando acessível os diversos pontos de vista sobre o assunto para fora do setor nuclear, procurando tratar o tema e suas divergências de forma séria, e, como a imparcialidade não existe em comunicação, procuramos manter abertos os espaços para as diferentes correntes de opinião, sempre buscando o alto nível dos debates.
Assim como temos mantido aberto este espaço democrático para as opiniões dos defensores da Energia Nuclear, também o faço para os que são contrários. Acho que esta é a nossa missão e, neste sentido, continuamos abertos a parcerias com o setor Nucelar que possibilitem a manutenção e a ampliação do debate democrático destes temas, seja através da Revista e do Portal do Meio Ambiente, seja através de Encontros e eventos.
Particularmente, estou encaminhando cópia desta nossa mensagem para o Zacharias, que como já escreveu antes, não consegue compreender a opção pelo nuclear num Nordeste cheio de sol e ventos o ano todo. No mínimo é um contra-senso político abandonar ou não priorizar o investimentos em energia solar e eólica nestas circunstâncias, preferindo investir numa Usina Nucelar Nordestina, que significará enormes investimentos que poderiam estar sendo feitos em energia solar e eólica.
Um abraço fraterno e ecológico do
Vilmar
quinta-feira, 24 de janeiro de 2008
A SILENCIOSA CRISE DA ÁGUA
Por
Ana Echevenguá
Advogada ambientalista
Coordenadora do Programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
Ana Echevenguá - Coordenadora do Programa Eco&ação
http://www.ecoeacao.com.br/
(48) 84014526/84064397 - Florianópolis, SC
O consumo da água multiplicou-se por seis no século XX; ou seja, foi duplamente superior à taxa do crescimento demográfico do Planeta. Com base em tais dados, calcula-se que, em 2025, cerca de 3,5 bilhões de pessoas estarão sofrendo com a escassez de água. A continuidade do efeito estufa e descaso com a defesa e preservação deste recurso em escala mundial reforçam o problema. Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem beber água, o número de dias é reduzido para 3.
Muitos países enfrentam problemas de produção agrícola por falta d'água. China, Índia, Paquistão, Iêmen e México, por exemplo, utilizam a água subterrânea. No entanto, a quantidade de água retirada dos lençóis freáticos é maior do que a capacidade natural de recomposição dos aqüíferos. Com isso, calcula-se que, por ano, o volume de água que não reposto é de aproximadamente 160 bilhões de toneladas cúbicas.
Outras regiões, com água em pequena quantidade, enfrentam o problema de acesso, partilha e garantia de fluxo constante. Brasil, Indonésia ou Nigéria possuem grandes aqüíferos; mas a falta de obras básicas de infra-estrutura afeta a distribuição e a qualidade. Por isso, a água é, hoje, questão de segurança e de defesa do Estado; e deve integrar seu planejamento estratégico. Na Terra, existem, hoje, cerca de 200 sistemas fluviais situados na fronteira de 2 ou mais países; 13 grandes rios banham 4 ou mais países, compartilhados por 100 diferentes nações.
Estes fatores recrudescem as possibilidades de conflito na gestão de tais recursos. O professor titular de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Francisco Teixeira, afirma que “países considerados "reservas hídricas" não estão a salvo de expedições visando à internacionalização de seus recursos, que seriam declarados "bens coletivos da humanidade".
As informações a respeito deste assunto são antigas. Em 2001, na Sétima Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Marrocos, foi apresentado um relatório que já alertava que a falta de água deverá atingir 45% da população mundial em menos de 50 anos. A ONU foi mais enfática: afirmou que, antes da metade deste século, vários países não poderão fornecer os 40 litros de água por dia necessários ao atendimento das carências humanas. E que os países em desenvolvimento serão os mais atingidos, devido ao acelerado crescimento populacional.
Do relatório ‘Metas de Desenvolvimento do Milênio’ da OMS - Organização Mundial de Saúde, de 2005, consta que 4.000 crianças morrem todos os dias pela falta de saneamento e pela ingestão de água não potável. Denominou a situação de "crise humanitária silenciosa". E que, para reduzir a mortalidade infantil, não basta atingir as metas de erradicação da pobreza extrema e melhorar a oferta de educação escolar primária. É preciso resolver o problema da água. Porque é a água poluída que está matando os nossos filhos e netos!
No caso do Brasil, carecemos, além de uma concepção integrada e estratégica do gerenciamento dos nossos recursos hídricos, da adoção de atitudes simples no nosso cotidiano para diminuir o impacto negativo da ação do homem sobre a nossa água. Simples economia doméstica já ajuda: fechar a torneira ao escovar os dentes e lavar a louça; usar um balde, ao invés de mangueira para lavar o carro; aproveitar a água da lavadora de roupas para limpar a calçada; coletar a água da chuva...
Além disso, devemos exigir políticas públicas contrárias ao desperdício, à destruição dos recursos hídricos... E investimento maciço em saneamento básico. Idéia que sequer passa pela cabeça dos administradores do Brasil.
Ana Echevenguá
Advogada ambientalista
Coordenadora do Programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
Ana Echevenguá - Coordenadora do Programa Eco&ação
http://www.ecoeacao.com.br/
(48) 84014526/84064397 - Florianópolis, SC
O consumo da água multiplicou-se por seis no século XX; ou seja, foi duplamente superior à taxa do crescimento demográfico do Planeta. Com base em tais dados, calcula-se que, em 2025, cerca de 3,5 bilhões de pessoas estarão sofrendo com a escassez de água. A continuidade do efeito estufa e descaso com a defesa e preservação deste recurso em escala mundial reforçam o problema. Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem beber água, o número de dias é reduzido para 3.
Muitos países enfrentam problemas de produção agrícola por falta d'água. China, Índia, Paquistão, Iêmen e México, por exemplo, utilizam a água subterrânea. No entanto, a quantidade de água retirada dos lençóis freáticos é maior do que a capacidade natural de recomposição dos aqüíferos. Com isso, calcula-se que, por ano, o volume de água que não reposto é de aproximadamente 160 bilhões de toneladas cúbicas.
Outras regiões, com água em pequena quantidade, enfrentam o problema de acesso, partilha e garantia de fluxo constante. Brasil, Indonésia ou Nigéria possuem grandes aqüíferos; mas a falta de obras básicas de infra-estrutura afeta a distribuição e a qualidade. Por isso, a água é, hoje, questão de segurança e de defesa do Estado; e deve integrar seu planejamento estratégico. Na Terra, existem, hoje, cerca de 200 sistemas fluviais situados na fronteira de 2 ou mais países; 13 grandes rios banham 4 ou mais países, compartilhados por 100 diferentes nações.
Estes fatores recrudescem as possibilidades de conflito na gestão de tais recursos. O professor titular de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Francisco Teixeira, afirma que “países considerados "reservas hídricas" não estão a salvo de expedições visando à internacionalização de seus recursos, que seriam declarados "bens coletivos da humanidade".
As informações a respeito deste assunto são antigas. Em 2001, na Sétima Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Marrocos, foi apresentado um relatório que já alertava que a falta de água deverá atingir 45% da população mundial em menos de 50 anos. A ONU foi mais enfática: afirmou que, antes da metade deste século, vários países não poderão fornecer os 40 litros de água por dia necessários ao atendimento das carências humanas. E que os países em desenvolvimento serão os mais atingidos, devido ao acelerado crescimento populacional.
Do relatório ‘Metas de Desenvolvimento do Milênio’ da OMS - Organização Mundial de Saúde, de 2005, consta que 4.000 crianças morrem todos os dias pela falta de saneamento e pela ingestão de água não potável. Denominou a situação de "crise humanitária silenciosa". E que, para reduzir a mortalidade infantil, não basta atingir as metas de erradicação da pobreza extrema e melhorar a oferta de educação escolar primária. É preciso resolver o problema da água. Porque é a água poluída que está matando os nossos filhos e netos!
No caso do Brasil, carecemos, além de uma concepção integrada e estratégica do gerenciamento dos nossos recursos hídricos, da adoção de atitudes simples no nosso cotidiano para diminuir o impacto negativo da ação do homem sobre a nossa água. Simples economia doméstica já ajuda: fechar a torneira ao escovar os dentes e lavar a louça; usar um balde, ao invés de mangueira para lavar o carro; aproveitar a água da lavadora de roupas para limpar a calçada; coletar a água da chuva...
Além disso, devemos exigir políticas públicas contrárias ao desperdício, à destruição dos recursos hídricos... E investimento maciço em saneamento básico. Idéia que sequer passa pela cabeça dos administradores do Brasil.
Carnaval 2008: Campanha de Combate à Violência Sexual é Lançada em Fortaleza
Sugestão de pauta enviada pela Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi) para jornais de todos o país e aos Jornalistas Amigos das Crianças.
Pauta é um roteiro para o jornalista fazer uma matéria. Ofereço-lhe esta, com informações e tópicos para aprofundamento.
Carnaval 2008. Campanha Nacional de Combate à Violência Sexual é lançada em Fortaleza no sábado (26). O número de denúncias no período festivo aumenta ano a ano. De 2006 para 2007, a quantidade de notificações foi 29% maior - uma média diária de 53 casos.
24/01/2008
A Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval chega à sua terceira edição em 2008. O lançamento acontece no próximo sábado (26), às 16h, em Fortaleza (CE), na Praça do Ferreira. A cidade foi escolhida após o resultado do trabalho de sensibilização desenvolvido no ano passado, que resultou no aumento de 480% nas denúncias ao Disque 100 naquela localidade. Além da capital do Ceará, a mobilização será desenvolvida em outras sete cidades, escolhidas por serem as que recebem o maior fluxo de turistas durante o período festivo: Salvador (BA), Recife (PE), Manaus (AM), Corumbá (MS), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O slogan da campanha este ano é "Sexo só se for Legal - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime".
Aumentar o número de denúncias durante o Carnaval é um dos principais objetivos dos coordenadores do Disque 100. "O problema mais sério neste período é o imaginário de que tudo é permitido. Com isso, as pessoas acabam não denunciando situações de exploração e turismo sexual", afirma a subsecretária dos Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Carmen Oliveira.
Mas os dados do serviço nacional mostram que esse objetivo vem sendo alcançado. No ano passado, em Recife, durante a semana de Carnaval houve um aumento de 30% na média diária de denúncias em relação à semana anterior. Em Florianópolis (SC) o acréscimo foi de 33%. Em Salvador, 3,4%. No Brasil como um todo, em relação à Campanha do Carnaval de 2006, o resultado de 2007 mostrou aumento de 29% no registro de denúncias no Disque 100 - a média diária de denúncias subiu de 41 para 53.
Das notificações recebidas no Carnaval do ano passado, 23% foram relativas a casos de exploração sexual; 26% de abuso sexual; 51% de outras formas de violência. Das vítimas de exploração, 17% tinham entre 10 e 11 anos de idade; 49% entre 12 e 14 anos e 34% entre 15 e 17 anos.
A Campanha do Carnaval 2008 é promovida pela SEDH/PR, em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e a Prefeitura de Fortaleza. As companhias aéreas já manifestaram interesse em se unir ao trabalho e divulgar a campanha em seus vôos. A Polícia Rodoviária Federal também participará, atuando nas Rodovias Federais, onde serão distribuídos os materiais.
Quantidade de denúncias cresceu 80% em 2007
O número total de denúncias do Disque 100 aumentou 80% em 2007, se comparado com 2006. No ano passado o serviço recebeu 24.924 notificações de violência contra crianças e adolescentes, enquanto no ano anterior foram 13.823.
O aumento é comemorado pelo movimento de defesa da infância e juventude. Longe de significar que mais meninos e meninas estão sendo violentados, o crescimento reflete que a população está se tornando mais consciente da importância de denunciar esses crimes. "A sociedade brasileira não tolera mais a violência, inclusive a exploração sexual de crianças e adolescentes, que até então era banalizada em nosso país. O silêncio começa a ser rompido na medida em que todos se sentem como responsáveis por enfrentar essa situação", ressalta Carmen Oliveira.
No ano passado a média diária de denúncias foi de 68 casos. Os estados que mais denunciaram foram São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A violência física e psicológica liderou o ranking de notificações, seguidas por negligência, abuso sexual, exploração, pornografia e tráfico de pessoas. Segundo os coordenadores do Disque 100, em uma denúncia pode-se registrar mais de um tipo de violência sofrida por uma ou mais vítimas.
Conheça o Disque 100
As denúncias feitas pelo Disque 100 são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. As notificações são enviadas para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra. Cada caso é encaminhado para o órgão mais adequado à situação, como o Conselho Tutelar, delegacias de proteção, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Todos são repassados também para o Ministério Público, para acompanhamento dos resultados. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
O serviço é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Em cinco anos (desde 2003), o canal já recebeu mais de 52 mil denúncias e 1,6 milhão de ligações atendidas - entre elas dúvidas, opiniões e sugestões.
Agenda:
O que: lançamento da Campanha Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2008
Quando: 26 de janeiro, às 16h
Onde: Praça do Ferreira, Centro - Fortaleza (CE)
Informações:
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Alessandra Meirelles - assessora de comunicação do Programa Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
(61) 3429-3156 / 9805
alessandra.costa@sedh.gov.br
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Neide Castanha - coordenadora
Karina Figueiredo - subcoordenadora
(61) 3274-6632
Prefeitura de Fortaleza
Ciro Câmara - assessor de imprensa
(85) 8814-8091
Caro Jornalista, qualifique suas matérias ouvindo sempre como fonte Conselhos dos Direitos da Infância e da Adolescência e Conselhos Tutelares
PAUTA ANDI
Edição: Sandra Damiani
Redação: Rilton PimentelContatos: (61) 2102-6538 / mailto:%20pauta@andi.org.br
Saiba mais:
Pauta é um roteiro para o jornalista fazer uma matéria. Ofereço-lhe esta, com informações e tópicos para aprofundamento.
Carnaval 2008. Campanha Nacional de Combate à Violência Sexual é lançada em Fortaleza no sábado (26). O número de denúncias no período festivo aumenta ano a ano. De 2006 para 2007, a quantidade de notificações foi 29% maior - uma média diária de 53 casos.
24/01/2008
A Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval chega à sua terceira edição em 2008. O lançamento acontece no próximo sábado (26), às 16h, em Fortaleza (CE), na Praça do Ferreira. A cidade foi escolhida após o resultado do trabalho de sensibilização desenvolvido no ano passado, que resultou no aumento de 480% nas denúncias ao Disque 100 naquela localidade. Além da capital do Ceará, a mobilização será desenvolvida em outras sete cidades, escolhidas por serem as que recebem o maior fluxo de turistas durante o período festivo: Salvador (BA), Recife (PE), Manaus (AM), Corumbá (MS), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O slogan da campanha este ano é "Sexo só se for Legal - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime".
Aumentar o número de denúncias durante o Carnaval é um dos principais objetivos dos coordenadores do Disque 100. "O problema mais sério neste período é o imaginário de que tudo é permitido. Com isso, as pessoas acabam não denunciando situações de exploração e turismo sexual", afirma a subsecretária dos Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Carmen Oliveira.
Mas os dados do serviço nacional mostram que esse objetivo vem sendo alcançado. No ano passado, em Recife, durante a semana de Carnaval houve um aumento de 30% na média diária de denúncias em relação à semana anterior. Em Florianópolis (SC) o acréscimo foi de 33%. Em Salvador, 3,4%. No Brasil como um todo, em relação à Campanha do Carnaval de 2006, o resultado de 2007 mostrou aumento de 29% no registro de denúncias no Disque 100 - a média diária de denúncias subiu de 41 para 53.
Das notificações recebidas no Carnaval do ano passado, 23% foram relativas a casos de exploração sexual; 26% de abuso sexual; 51% de outras formas de violência. Das vítimas de exploração, 17% tinham entre 10 e 11 anos de idade; 49% entre 12 e 14 anos e 34% entre 15 e 17 anos.
A Campanha do Carnaval 2008 é promovida pela SEDH/PR, em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e a Prefeitura de Fortaleza. As companhias aéreas já manifestaram interesse em se unir ao trabalho e divulgar a campanha em seus vôos. A Polícia Rodoviária Federal também participará, atuando nas Rodovias Federais, onde serão distribuídos os materiais.
Quantidade de denúncias cresceu 80% em 2007
O número total de denúncias do Disque 100 aumentou 80% em 2007, se comparado com 2006. No ano passado o serviço recebeu 24.924 notificações de violência contra crianças e adolescentes, enquanto no ano anterior foram 13.823.
O aumento é comemorado pelo movimento de defesa da infância e juventude. Longe de significar que mais meninos e meninas estão sendo violentados, o crescimento reflete que a população está se tornando mais consciente da importância de denunciar esses crimes. "A sociedade brasileira não tolera mais a violência, inclusive a exploração sexual de crianças e adolescentes, que até então era banalizada em nosso país. O silêncio começa a ser rompido na medida em que todos se sentem como responsáveis por enfrentar essa situação", ressalta Carmen Oliveira.
No ano passado a média diária de denúncias foi de 68 casos. Os estados que mais denunciaram foram São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A violência física e psicológica liderou o ranking de notificações, seguidas por negligência, abuso sexual, exploração, pornografia e tráfico de pessoas. Segundo os coordenadores do Disque 100, em uma denúncia pode-se registrar mais de um tipo de violência sofrida por uma ou mais vítimas.
Conheça o Disque 100
As denúncias feitas pelo Disque 100 são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. As notificações são enviadas para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra. Cada caso é encaminhado para o órgão mais adequado à situação, como o Conselho Tutelar, delegacias de proteção, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Todos são repassados também para o Ministério Público, para acompanhamento dos resultados. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
O serviço é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Em cinco anos (desde 2003), o canal já recebeu mais de 52 mil denúncias e 1,6 milhão de ligações atendidas - entre elas dúvidas, opiniões e sugestões.
Agenda:
O que: lançamento da Campanha Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2008
Quando: 26 de janeiro, às 16h
Onde: Praça do Ferreira, Centro - Fortaleza (CE)
Informações:
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Alessandra Meirelles - assessora de comunicação do Programa Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
(61) 3429-3156 / 9805
alessandra.costa@sedh.gov.br
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Neide Castanha - coordenadora
Karina Figueiredo - subcoordenadora
(61) 3274-6632
Prefeitura de Fortaleza
Ciro Câmara - assessor de imprensa
(85) 8814-8091
Caro Jornalista, qualifique suas matérias ouvindo sempre como fonte Conselhos dos Direitos da Infância e da Adolescência e Conselhos Tutelares
PAUTA ANDI
Edição: Sandra Damiani
Redação: Rilton PimentelContatos: (61) 2102-6538 / mailto:%20pauta@andi.org.br
Saiba mais:
- Conheça a programação das principais ações da Campanha em Fortaleza.
- Veja os locais e horários de lançamento da Campanha nas demais capitais
- Visite a seção de Pautas no site da ANDI
- Obtenha dados sobre a quantidade e o tipo de denúncias em cada Estado nos anos de 2006 e 2007: http://www.andi.org.br/
sábado, 19 de janeiro de 2008
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: POSSIBILIDADES TÉCNICAS X VONTADE POLÍTICA
Bacia do Rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra (MG)e deságua no Atlântico
PorJOÃO SUASSUNA
Pesquisador da FUNDAJ. 15/12/2007 às 18:48
A Sudene, nos seus 35 anos de existência, acumulou um acervo de informações técnicas sobre o Nordeste que reputamos como invejável. Como temos informações praticamente sobre tudo da região, chegamos ao ponto de acreditar que, para a solução de seus problemas, é necessário apenas vontade política e nada mais, uma vez que as informações já estão facilmente ao alcance das pessoas.
Esta assertiva nos parece até certo ponto verdadeira, mas é importante que se alerte aos políticos que esta vontade tem que necessariamente estar atrelada à informações técnicas confiáveis para que tragam os resultados desejados.
Recentemente, o nosso Presidente veio ao Nordeste trazer recursos para um programa que chamou "Compromisso pela vida do Rio São Francisco" (matéria publicada nos principais jornais de Recife do dia 6 de junho de 1995). O Presidente, junto a sua comitiva, foi à nascente do Rio, tomou um pouco de água e transmitiu sua mensagem de apoio à transposição de suas águas dizendo que "O Rio é generoso e não há de secar porque os estados nordestinos pegam um pouquinho aqui e ali".
Temos em nosso poder alguns documentos que atestam tecnicamente a inviabilidade da transposição. Um deles foi elaborado pela Gerência da Divisão de Planejamento da Geração Elétrica, da Companhia de Eletricidade da Bahia-COELBA. Nele, há uma perspectiva de redução significativa da oferta de energia elétrica nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, caso se concretize a transposição. Segundo o documento, na primeira etapa do projeto, a retirada de uma vazão de 50 m3/s do leito do São Francisco e o bombeamento desse volume d'água, vencendo um desnível de 160 m (correspondente a diferença de nível entre a beira do rio, na cidade de Cabrobó (PE) e o ápice da Chapada do Araripe em Jatí-CE), até chegar aos rios a serem perenizados, provocarão uma redução na geração de energia nas usinas da CHESF a jusante de Sobradinho (Itaparica, Moxotó, Complexo Paulo Afonso e Xingó), da ordem de 218 Mw.ano (126 Mw.ano que vão deixar de ser produzidos devido a redução da vazão do rio e 92 Mw.ano que vão ser gastos no bombeamento da água).
Na segunda etapa do projeto, o montante da água a ser retirado passa de 50 para 260 m3/s. Nesta situação a redução de geração nas usinas da CHESF a jusante de Sobradinho passa para 655 Mw.ano e a energia necessária para bombear a água chega a 478 Mw.ano, totalizando uma redução na oferta de energia de 1133 Mw.ano. Este valor, segundo o documento, supera em 23% a previsão do requisito da COELBA para o ano de 1995, que é de 920 Mw.ano.
Para efeito comparativo, exemplifica o documento, os requisitos de energia previstos pelas empresas CEPISA (PI), SAELPA (PB), CEAL (AL) e ENERGIPE (SE) para o corrente ano (1995) atingem, respectivamente, 146, 199, 188 e 185 Mw.ano, portanto inferiores ao impacto verificado na primeira etapa do projeto, de 218 Mw.ano.
Com a recente entrada em operação da Usina de Xingó, o balanço de energia do sistema interligado N/NE, sem considerar a transposição, é positivo até o ano de 2001. Com o projeto de transposição, esse balanço já se trona negativo em 1998, indicando a necessidade imediata de antecipação das obras de geração de energia, com a construção das usinas SACO, ITAPEBI e TUCURUÍ I I, que têm o custo orçado em US$ 2.747,5 milhões.
Outro documento a que fazemos referência é a carta n. 12 do Instituto Miguel Calmon-IMCI, tornada pública em maio de 1983, a qual faz um alerta sobre a possibilidade de faltar água no rio São Francisco, caso o governo implemente o projeto de transposição de suas águas. Segundo este documento, uma vez regularizada a vazão do rio em 3170 m3/s, o potencial de aproveitamento hidrelétrico, que pode ser utilizado para irrigação, é de apenas 30% deste volume, ou seja, 1060 m3/s suficientes para irrigar um milhão de ha no semi-árido. Os projetos de irrigação, em diversos estágios de execução implantados em suas margens, já àquela época, somavam uma área de aproximadamente 738.981 ha e comprometiam 74% do potencial de irrigação do velho Chico existindo, além do mais, uma área potencial adicional de cerca de 517.000 ha com possibilidades técnicas de irrigação. Acrescentando os cerca de 739 mil ha, aos 517 mil ha com áreas potenciais, tem-se uma oferta equacionada de 1.255.981 ha de área irrigável, nos limites do razoável para garantir a segurança na seleção das melhores áreas a serem irrigadas no Nordeste. É o limite do volume d'água do Rio. Mas neste contexto de abundância de ótimas áreas com potencial de irrigação, prossegue o documento, pensar em conduzir suas águas através de extensos e quilométricos canais (fala-se em 200 km até o Ceará) é, para ser delicado, uma grande estultice. Com as características de irrigação e o potencial do Vale do São Francisco, qualquer solução que reduza este potencial ignora o nível de conhecimentos e de estudos já havidos nesta direção.
O último documento a que fazemos referência diz respeito à posição do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CEEIVASF, reunido em Salvador em maio de 1994, e foi elaborado com a participação de integrantes de diversas instituições regionais afetas ao assunto. Neste documento, entre outras considerações, os participantes entenderam que, diante dos números apresentados pelo projeto de transposição, a retirada de 280 m3/s a jusante de Sobradinho, continuamente, implicaria na redução de 2,6 Mw médios por metro cúbico por segundo e que a energia necessária para recalcar cada metro cúbico a 160 m de altura, seria de 1,6 Mw. O comprometimento total seria de 1176 Mw, o que é maior que a geração de Sobradinho (1050 Mw), maior que toda a energia comercializada pela COELBA ou ainda superior à energia requerida em 1995 pelos Estados de Sergipe, Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, juntos. Prossegue o documento afirmando que o custo da energia necessária para conduzir a vazão contínua de 280 m3/s seria, de US$ 130 milhões, por ano, (a custo da tarifa de maio de 1994), importância suficiente para colocar 13.000 ha em operação por irrigação pública na bacia do São Francisco anualmente.
Somado a estes problemas, não se pode deixar de considerar o intenso potencial evaporimétrico da região, que pode chegar a 2.000 mm anuais, devido a grande quantidade de radiação solar existente (considerações nossas). Este fenômeno irá ter conseqüências diretas na evaporação exacerbada da água nas centenas de quilômetros de canais a céu aberto existentes no projeto, refletindo, igualmente, no agravamento dos problemas de geração e bombeamento da água.
Estas informações deveriam chegar ao Presidente constantemente, para subsidiá-lo na tomada de suas decisões. Da forma como o assunto foi tratado em sua visita aqui no Nordeste, certamente elas não lhe estão chegando. Ficamos até com um pouco de curiosidade em saber o que é que o Presidente entende por "pegar um pouquinho aqui e ali" quando se refere a generosidade do Rio em termos de fornecimento de água. Para evitar interpretações dúbias seria mais interessante S.Exa. rever seus conhecimentos sobre esta realidade regional com base nas informações técnicas existentes acerca de um assunto tão polêmico nos dias atuais, e desprezar opiniões e interesses puramente pessoais. Se assim não for feito, ele poderá estar cometendo um erro grave e de conseqüências difíceis de serem avaliadas. É como comparar a transposição das águas do São Francisco a uma empadinha de camarão servida em lanchonete de mercado público. Num primeiro lance de vista parece um apetitoso petisco mas depois de saboreá-la, os seus efeitos são por vezes desastrosos.
sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
Os Modelos Chinês e Indiano Podem Ser Referências para O Brasil?
Por
José Lemos
Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.
lemos@ufc.br.
Muito se tem falado, escrito e lido acerca das maravilhas que representam os padrões de crescimento econômico da China e da Índia. A China com taxas médias anuais de crescimento superiores a 8% (como aquelas do Brasil do final dos anos sessenta e inicio dos anos setenta, na época do “Milagre Brasileiro”), e a Índia com crescimento mais modesto, mas também expressivo e que vem se sustentando neste começo de milênio.
Gostaria de fazer uma digressão sobre esta temática, até para que se possam fazer reflexões acerca da sua utilidade para ser aplicada totalmente, em parte ou ser refutada para o caso brasileiro. Para isso temos que recorrer aos conceitos envolvidos e que consistem na distinção entre “crescimento e desenvolvimento econômico”. Para tanto, busquemos uma citação de dois economistas asiáticos (Singer & Ansari) que, em 1979, escreveram o seguinte: “Desenvolvimento econômico não quer dizer simplesmente aumento do PIB de um país, mas diminuição da pobreza a um nível individual. Provavelmente os melhores indicadores de pobreza sejam o baixo consumo de alimentos e o elevado desemprego. Se estes problemas forem resolvidos de maneira adequada, junto com o crescimento do PIB e com uma distribuição de renda eqüitativa, ai sim, poder-se-á falar num genuíno desenvolvimento econômico”.
No Relatório de Desenvolvimento Humano de 1994, a ONU faz a seguinte citação, para justificar o conceito de desenvolvimento humano que criou em 1990: “A riqueza é importante para a vida humana. Contudo, centrar as atenções apenas neste indicador é incorreto porque a acumulação de riqueza não é necessária para o preenchimento de algumas das escolhas do ser humano. Com efeito, os indivíduos e a sociedade fazem muitas escolhas que não precisam de riqueza para concretizá-las. Uma sociedade não precisa ser rica para está habilitada a uma vida democrática. Uma família não precisa ser rica para respeitar os direitos de cada um dos seus membros. Uma nação não precisa ser rica para tratar homens e mulheres de forma eqüitativa. Tradições sociais e culturais, de grande valor, podem ser mantidas, e efetivamente o são, em todos os níveis de renda. A riqueza de uma cultura pode ser independente da riqueza material do seu povo”.
Destas duas citações depreende-se que o crescimento do PIB é uma condição necessária, mas não suficiente para que haja desenvolvimento econômico. O mero crescimento da riqueza não se traduzirá, necessariamente, em elevação de padrões de bem-estar social de um país. Há a necessidade de conquistar, além da riqueza, ativos sociais, ambientais e culturais para elevar o padrão de qualidade de vida.
Vejamos o que está acontecendo na China e na Índia. Na nova versão do meu livro “Mapa da Exclusão Social: radiografia de um país assimetricamente pobre” incorporei um tópico onde faço estimativas dos padrões de exclusão social nos países menos desenvolvidos (como a ONU os identifica). Isto foi feito para preencher uma lacuna que nos parece ser deixada pelo IDH, que não quantifica o percentual de incluídos ou de excluídos em padrões de desenvolvimento humano. Também foi uma tentativa de complementar o Índice de Pobreza Humana (Human Poverty Index) que a ONU divulgou pela primeira vez em 1997, que também tem dificuldades de aferição, como discuto com detalhes no livro.
Feitos estes esclarecimentos, o Índice de Exclusão Social (IES) estimado para a China é de 31,88%, ou seja, este é o percentual aproximado (porque é estimado indiretamente através de relações matemáticas entre o IES e o IDH igualmente mostradas no livro) da população chinesa que não tem acesso a serviços essenciais (água tratada, saneamento adequado, coleta sistemática de lixo), é analfabeta e tem renda per capita diária igual ou inferior a um dólar americano.
Para a Índia, o IES estimado é de 62,95%. As populações da China e da Índia, em 2004, eram de respectivamente 1,308 bilhão e 1,09 bilhão. Isto significa que os excluídos da China chegam a 417 milhões e os da Índia somam 686 milhões. Estas evidências permitem-nos inferir que as elevadas taxas de crescimento dos produtos agregados desses dois países não têm conseguido inserir, de forma substantiva, um contingente elevado das respectivas populações. Além disso, o modelo chinês de crescimento tem um elevado passivo ambiental. China e Estados Unidos são, no presente, os maiores poluidores do planeta. Queremos algo assim para o Brasil?
Publicado simultaneamente em O Imparcial, de São Luís, Maranhão, em 19.01.2008.
José Lemos
Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.
lemos@ufc.br.
Muito se tem falado, escrito e lido acerca das maravilhas que representam os padrões de crescimento econômico da China e da Índia. A China com taxas médias anuais de crescimento superiores a 8% (como aquelas do Brasil do final dos anos sessenta e inicio dos anos setenta, na época do “Milagre Brasileiro”), e a Índia com crescimento mais modesto, mas também expressivo e que vem se sustentando neste começo de milênio.
Gostaria de fazer uma digressão sobre esta temática, até para que se possam fazer reflexões acerca da sua utilidade para ser aplicada totalmente, em parte ou ser refutada para o caso brasileiro. Para isso temos que recorrer aos conceitos envolvidos e que consistem na distinção entre “crescimento e desenvolvimento econômico”. Para tanto, busquemos uma citação de dois economistas asiáticos (Singer & Ansari) que, em 1979, escreveram o seguinte: “Desenvolvimento econômico não quer dizer simplesmente aumento do PIB de um país, mas diminuição da pobreza a um nível individual. Provavelmente os melhores indicadores de pobreza sejam o baixo consumo de alimentos e o elevado desemprego. Se estes problemas forem resolvidos de maneira adequada, junto com o crescimento do PIB e com uma distribuição de renda eqüitativa, ai sim, poder-se-á falar num genuíno desenvolvimento econômico”.
No Relatório de Desenvolvimento Humano de 1994, a ONU faz a seguinte citação, para justificar o conceito de desenvolvimento humano que criou em 1990: “A riqueza é importante para a vida humana. Contudo, centrar as atenções apenas neste indicador é incorreto porque a acumulação de riqueza não é necessária para o preenchimento de algumas das escolhas do ser humano. Com efeito, os indivíduos e a sociedade fazem muitas escolhas que não precisam de riqueza para concretizá-las. Uma sociedade não precisa ser rica para está habilitada a uma vida democrática. Uma família não precisa ser rica para respeitar os direitos de cada um dos seus membros. Uma nação não precisa ser rica para tratar homens e mulheres de forma eqüitativa. Tradições sociais e culturais, de grande valor, podem ser mantidas, e efetivamente o são, em todos os níveis de renda. A riqueza de uma cultura pode ser independente da riqueza material do seu povo”.
Destas duas citações depreende-se que o crescimento do PIB é uma condição necessária, mas não suficiente para que haja desenvolvimento econômico. O mero crescimento da riqueza não se traduzirá, necessariamente, em elevação de padrões de bem-estar social de um país. Há a necessidade de conquistar, além da riqueza, ativos sociais, ambientais e culturais para elevar o padrão de qualidade de vida.
Vejamos o que está acontecendo na China e na Índia. Na nova versão do meu livro “Mapa da Exclusão Social: radiografia de um país assimetricamente pobre” incorporei um tópico onde faço estimativas dos padrões de exclusão social nos países menos desenvolvidos (como a ONU os identifica). Isto foi feito para preencher uma lacuna que nos parece ser deixada pelo IDH, que não quantifica o percentual de incluídos ou de excluídos em padrões de desenvolvimento humano. Também foi uma tentativa de complementar o Índice de Pobreza Humana (Human Poverty Index) que a ONU divulgou pela primeira vez em 1997, que também tem dificuldades de aferição, como discuto com detalhes no livro.
Feitos estes esclarecimentos, o Índice de Exclusão Social (IES) estimado para a China é de 31,88%, ou seja, este é o percentual aproximado (porque é estimado indiretamente através de relações matemáticas entre o IES e o IDH igualmente mostradas no livro) da população chinesa que não tem acesso a serviços essenciais (água tratada, saneamento adequado, coleta sistemática de lixo), é analfabeta e tem renda per capita diária igual ou inferior a um dólar americano.
Para a Índia, o IES estimado é de 62,95%. As populações da China e da Índia, em 2004, eram de respectivamente 1,308 bilhão e 1,09 bilhão. Isto significa que os excluídos da China chegam a 417 milhões e os da Índia somam 686 milhões. Estas evidências permitem-nos inferir que as elevadas taxas de crescimento dos produtos agregados desses dois países não têm conseguido inserir, de forma substantiva, um contingente elevado das respectivas populações. Além disso, o modelo chinês de crescimento tem um elevado passivo ambiental. China e Estados Unidos são, no presente, os maiores poluidores do planeta. Queremos algo assim para o Brasil?
Publicado simultaneamente em O Imparcial, de São Luís, Maranhão, em 19.01.2008.
SUJEIRA EM LATINHAS DE CERVEJAS E REFRIGERANTES PODE MATAR
Detesto alarmismo, mas recebi este relato e lhe repasso. Mesmo que os casos não sejam verdadeiros, vale o alerta. Afinal, saúde é um bem muito precioso. Ao relato:
Morreu Orlando, brilhante advogado e pai da modelo Daniela Sarahyba, numa situação absolutamente igual ao que se vem repetindo, com freqüência dolorosa. Ele tinha uma casa e uma lancha em Angra. Ao sair na lancha com amigos, num domingo, levou na geladeira da embarcação latas de cerveja e refrigerantes. No dia seguinte, segunda-feira, estava internado numa UTI e morto na quarta-feira.
Ele era um atleta, adorava a vida, que a vivia com intensidade. O exame cadavérico atestou leptospirose fulminante contraída na lata de cerveja que ele havia tomado, sem copo e sem canudo, no barco. O exame das latas atestou que estavam infestadas de urina de ratos, consequentemente de leptóspiras. Muito cuidado!!!
Aviso aos consumidores de bebida em lata: toda vez que tomar uma lata de refrigerante, tome cuidado de lavar a parte de cima com água corrente e sabão. Se possível, use canudo. Aqui em casa, é obrigatório lavar as latas com desinfetantes mesmo as que vão à geladeira. Uma amiga da família morreu depois de beber uma soda em lata. Provavelmente ela não limpou a parte superior da lata antes de beber, e a lata estava suja com urina seca de rato, que contém substâncias tóxicas e letais, inclusive leptóspiras, causadoras da leptospirose.
Bebidas em lata e outros alimentos enlatados ficam guardados em armazéns que geralmente estão infestados de roedores, e posteriormente são transportados para as lojas de venda sem a devida limpeza.
Complementando: uma pesquisa do INMETRO confirmou que a tampa da latinha do refrigerante é mais poluída que um banheiro público. Segundo essa pesquisa, a quantidade de vermes e bactérias era tão intensa que eles sugeriam que se lavasse a tampa da latinha com água e sabão.
Dr. Fábio Lopes Olivares
Morreu Orlando, brilhante advogado e pai da modelo Daniela Sarahyba, numa situação absolutamente igual ao que se vem repetindo, com freqüência dolorosa. Ele tinha uma casa e uma lancha em Angra. Ao sair na lancha com amigos, num domingo, levou na geladeira da embarcação latas de cerveja e refrigerantes. No dia seguinte, segunda-feira, estava internado numa UTI e morto na quarta-feira.
Ele era um atleta, adorava a vida, que a vivia com intensidade. O exame cadavérico atestou leptospirose fulminante contraída na lata de cerveja que ele havia tomado, sem copo e sem canudo, no barco. O exame das latas atestou que estavam infestadas de urina de ratos, consequentemente de leptóspiras. Muito cuidado!!!
Aviso aos consumidores de bebida em lata: toda vez que tomar uma lata de refrigerante, tome cuidado de lavar a parte de cima com água corrente e sabão. Se possível, use canudo. Aqui em casa, é obrigatório lavar as latas com desinfetantes mesmo as que vão à geladeira. Uma amiga da família morreu depois de beber uma soda em lata. Provavelmente ela não limpou a parte superior da lata antes de beber, e a lata estava suja com urina seca de rato, que contém substâncias tóxicas e letais, inclusive leptóspiras, causadoras da leptospirose.
Bebidas em lata e outros alimentos enlatados ficam guardados em armazéns que geralmente estão infestados de roedores, e posteriormente são transportados para as lojas de venda sem a devida limpeza.
Complementando: uma pesquisa do INMETRO confirmou que a tampa da latinha do refrigerante é mais poluída que um banheiro público. Segundo essa pesquisa, a quantidade de vermes e bactérias era tão intensa que eles sugeriam que se lavasse a tampa da latinha com água e sabão.
Dr. Fábio Lopes Olivares
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Metrofor Marca Dia para Derrubar a Estação de Parangaba
Os moradores do bairro Parangaba, em Fortaleza, organizaram-se em comitê e resistem à derrubada da estação ferroviária para dar lugar a uma estação do metrô da cidade.
A Prefeitura de Fortaleza comunica que já há decreto assinado por Luizianne Lins, protegendo desde 18.12.07, aquele ícone do bairro. Veja depois do manifesto a comunicação do Comitê e minha advertência de que não baixem a guarda.
Reproduzo, primeiro, o manifesto com o título acima, divulgado pelo comitê:
Apesar de você,
amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar. (Chico Buarque)
Em março de 2006, um grupo de moradores da Parangaba iniciou uma mobilização contra a derrubada de sua estação ferroviária, uma das últimas edificações históricas ainda preservadas no bairro que, com as intervenções urbanas feitas nos últimos anos (vide: viaduto da Osório de Paiva, terminal de ônibus e Metrofor), vem tendo seu patrimônio arquitetônico devastado, destruído, demolido, esquecido.
Entretanto, a estação de Parangaba continua de pé, fruto da mobilização popular. O surgimento do Comitê Pró-Tombamento da Estação de Parangaba (CPTEP) vem demonstrando à sociedade fortalezense que a população pode, deve e quer intervir nos rumos da preservação da memória na cidade.
Após alguns meses da polêmica questão, a preservação da estação de Parangaba voltará a ser, nos próximos dias, alvo de discussão em Fortaleza. As propostas até então apresentadas pela administração do Metrofor não contemplam a preservação da edificação, mas sempre sua demolição.
A chamada "transportação" (deslocamento) seria a única forma de salvaguardar a integridade física do imóvel, já que os pilares de sustentação do metrô encontram-se rentes à estação. Processo efetuado por empresas estrangeiras e ainda não realizado no Brasil, este deslocamento já foi descartado pela administração do Metrofor, por não constar em seu orçamento financeiro.
A proposta do Metrofor, de construir o chamado Memorial da Parangaba, inspirado na estação, não é aceito pelo CPTEP, pois significa erguer um monumento em memória à destruição do patrimônio da cidade, à revelia da vontade da comunidade. Curiosamente, a obra foi idealizada pelo arquiteto Romeu Duarte Júnior, Superintendente da 4º- Secretaria Executiva Regional do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão que é responsável pela preservação e tombamento de edificações significativas para a história e memória nacionais. Ou o IPHAN mudou de função?!!!
Atualmente, técnicos e engenheiros do Metrofor marcam continuamente o dia da demolição da estação. Espalhando a notícia pelo bairro, fazem terror psicológico com idosos integrantes do CPTEP, afirmando que podem ir "preparando os lenços" para limpar as lágrimas. Já marcaram por três vezes esta demolição: dias 10, 15 e agora, 20 de janeiro de 2008.
Por se tratar de imóvel já tombado por decreto municipal, tais ameaças vão de encontro ao Recomendatório do Ministério Publico Estadual, que determinou que nenhuma intervenção que ameaçasse as estruturas da edificação poderiam ser levadas a efeito. Também não estão sendo levadas em consideração as leis que regem a proteção do patrimônio, que asseguram constitucionalmente que bens tombados não podem ser sequer modificados, quanto mais demolidos.
A Funcet (Fundação de Esporte, Cultura e Turismo de Fortaleza), que após meses de estudos técnicos emitiu parecer favorável ao tombamento da Estação, alega que de nada sabe acerca da pretensa demolição. Segundo a diretora do Departamento de Patrimônio da FUNCET, Dra. Ivone Cordeiro, o processo encontra-se atualmente concluído e aguardando apenas a assinatura da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Incomum demora faz desconfiarmos das causas da prefeita ainda não ter assinado e publicizado o documento. Aguardamos seu pronunciamento público sobre o caso, o que ainda não foi feito, após um ano de polêmica.
O CPTEP continua suas reuniões, atos e encontros. Aproxima-se o dia da decisão acerca do destino de nossa querida estação. Independente do poder público, da sanha modernizadora do Metrofor, do desrespeito à memória da população e do descaso dos tecnocratas que deveriam prezar pelo nosso patrimônio, a estação estará sempre preservada através desta luta empreendida pela comunidade organizada no CPTEP. O imóvel, de significativo valor histórico, arquitetônico e afetivo para os moradores de Parangaba e referencial identitário incontestável para a cidade de Fortaleza, continua de pé. Não sabemos até quando.
Fortaleza, 16 de janeiro de 2008.
Alexandre Gomes e Jeovah Pedra
Pelo COMITÊ PRÓ-TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO DA PARANGABA (CPTEC)
Contatos: estacaoparangaba@yahoo.com.br
PS: Por favor, quem se solidarizar com esta luta, encaminhe para suas listas de e-mails pessoais. O CPTEP agradece.
Recebi do CPTEC a comunicação abaixo. Veja também minha observação aos companheiros:
"Estamos recebendo informações via e-mail de que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, assinou oficialmente o decreto de tombamento da estação de Parangaba, desde o dia 18 de dezembro de 2007, o que garante que a mesma não poderá mais ser derrubada!!!
Abraços.
Alexandre Oliveira Gomes, historiador
Alex Ferreira, técnico em Informática
Ana Maria Gomes, funcionária da CBTU
Padre Eloy Alves, padre da Igreja Ortodoxa
Williana Cordeiro Lavôr, autônoma
João Paulo Vieira, historiador
Jeovah Natalense Pedra, memorialista
João Edson , administrador hospitalar
Paulo Roberto Ferreira, turismólogo
Roberto Veras Pedrosa, engenheiro aposentado da RFFSSA
Venceslau de Oliveira, morador da Parangaba
Comitê Pró-Tombamento da Estação de Parangaba".
Em e-mail para o Comitê, eu sugeri: fazer uma comemoração pela vitória. Com três objetivos: regozijar-se pelo avanço, comunicar a toda a sociedade a posição da prefeita e dar um recado aos depredadores no sentido de que não invistam mais na derrubada de nosso patrimônio. A meu ver, a comemoração nos fortalece a todos que queremos ver preservada nossa paisagem sociocultural. Ademir Costa.
A Prefeitura de Fortaleza comunica que já há decreto assinado por Luizianne Lins, protegendo desde 18.12.07, aquele ícone do bairro. Veja depois do manifesto a comunicação do Comitê e minha advertência de que não baixem a guarda.
Reproduzo, primeiro, o manifesto com o título acima, divulgado pelo comitê:
Apesar de você,
amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar. (Chico Buarque)
Em março de 2006, um grupo de moradores da Parangaba iniciou uma mobilização contra a derrubada de sua estação ferroviária, uma das últimas edificações históricas ainda preservadas no bairro que, com as intervenções urbanas feitas nos últimos anos (vide: viaduto da Osório de Paiva, terminal de ônibus e Metrofor), vem tendo seu patrimônio arquitetônico devastado, destruído, demolido, esquecido.
Entretanto, a estação de Parangaba continua de pé, fruto da mobilização popular. O surgimento do Comitê Pró-Tombamento da Estação de Parangaba (CPTEP) vem demonstrando à sociedade fortalezense que a população pode, deve e quer intervir nos rumos da preservação da memória na cidade.
Após alguns meses da polêmica questão, a preservação da estação de Parangaba voltará a ser, nos próximos dias, alvo de discussão em Fortaleza. As propostas até então apresentadas pela administração do Metrofor não contemplam a preservação da edificação, mas sempre sua demolição.
A chamada "transportação" (deslocamento) seria a única forma de salvaguardar a integridade física do imóvel, já que os pilares de sustentação do metrô encontram-se rentes à estação. Processo efetuado por empresas estrangeiras e ainda não realizado no Brasil, este deslocamento já foi descartado pela administração do Metrofor, por não constar em seu orçamento financeiro.
A proposta do Metrofor, de construir o chamado Memorial da Parangaba, inspirado na estação, não é aceito pelo CPTEP, pois significa erguer um monumento em memória à destruição do patrimônio da cidade, à revelia da vontade da comunidade. Curiosamente, a obra foi idealizada pelo arquiteto Romeu Duarte Júnior, Superintendente da 4º- Secretaria Executiva Regional do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão que é responsável pela preservação e tombamento de edificações significativas para a história e memória nacionais. Ou o IPHAN mudou de função?!!!
Atualmente, técnicos e engenheiros do Metrofor marcam continuamente o dia da demolição da estação. Espalhando a notícia pelo bairro, fazem terror psicológico com idosos integrantes do CPTEP, afirmando que podem ir "preparando os lenços" para limpar as lágrimas. Já marcaram por três vezes esta demolição: dias 10, 15 e agora, 20 de janeiro de 2008.
Por se tratar de imóvel já tombado por decreto municipal, tais ameaças vão de encontro ao Recomendatório do Ministério Publico Estadual, que determinou que nenhuma intervenção que ameaçasse as estruturas da edificação poderiam ser levadas a efeito. Também não estão sendo levadas em consideração as leis que regem a proteção do patrimônio, que asseguram constitucionalmente que bens tombados não podem ser sequer modificados, quanto mais demolidos.
A Funcet (Fundação de Esporte, Cultura e Turismo de Fortaleza), que após meses de estudos técnicos emitiu parecer favorável ao tombamento da Estação, alega que de nada sabe acerca da pretensa demolição. Segundo a diretora do Departamento de Patrimônio da FUNCET, Dra. Ivone Cordeiro, o processo encontra-se atualmente concluído e aguardando apenas a assinatura da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Incomum demora faz desconfiarmos das causas da prefeita ainda não ter assinado e publicizado o documento. Aguardamos seu pronunciamento público sobre o caso, o que ainda não foi feito, após um ano de polêmica.
O CPTEP continua suas reuniões, atos e encontros. Aproxima-se o dia da decisão acerca do destino de nossa querida estação. Independente do poder público, da sanha modernizadora do Metrofor, do desrespeito à memória da população e do descaso dos tecnocratas que deveriam prezar pelo nosso patrimônio, a estação estará sempre preservada através desta luta empreendida pela comunidade organizada no CPTEP. O imóvel, de significativo valor histórico, arquitetônico e afetivo para os moradores de Parangaba e referencial identitário incontestável para a cidade de Fortaleza, continua de pé. Não sabemos até quando.
Fortaleza, 16 de janeiro de 2008.
Alexandre Gomes e Jeovah Pedra
Pelo COMITÊ PRÓ-TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO DA PARANGABA (CPTEC)
Contatos: estacaoparangaba@yahoo.com.br
PS: Por favor, quem se solidarizar com esta luta, encaminhe para suas listas de e-mails pessoais. O CPTEP agradece.
Recebi do CPTEC a comunicação abaixo. Veja também minha observação aos companheiros:
"Estamos recebendo informações via e-mail de que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, assinou oficialmente o decreto de tombamento da estação de Parangaba, desde o dia 18 de dezembro de 2007, o que garante que a mesma não poderá mais ser derrubada!!!
Abraços.
Alexandre Oliveira Gomes, historiador
Alex Ferreira, técnico em Informática
Ana Maria Gomes, funcionária da CBTU
Padre Eloy Alves, padre da Igreja Ortodoxa
Williana Cordeiro Lavôr, autônoma
João Paulo Vieira, historiador
Jeovah Natalense Pedra, memorialista
João Edson , administrador hospitalar
Paulo Roberto Ferreira, turismólogo
Roberto Veras Pedrosa, engenheiro aposentado da RFFSSA
Venceslau de Oliveira, morador da Parangaba
Comitê Pró-Tombamento da Estação de Parangaba".
Em e-mail para o Comitê, eu sugeri: fazer uma comemoração pela vitória. Com três objetivos: regozijar-se pelo avanço, comunicar a toda a sociedade a posição da prefeita e dar um recado aos depredadores no sentido de que não invistam mais na derrubada de nosso patrimônio. A meu ver, a comemoração nos fortalece a todos que queremos ver preservada nossa paisagem sociocultural. Ademir Costa.
AS MENTIRAS DO BIODÍEESEL
Ana Echevenguá
Advogada ambientalista
Coordenadora do Programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
Já está em vigor, no Brasil, a obrigatoriedade da adição de biodiesel no diesel, mistura que foi batizada falaciosamente de ‘biodiesel’. Na Bahia, anunciaram que os trios elétricos vão rodar com biodiesel, reduzindo drasticamente a poluição durante o carnaval. Acho que vão chamar este de Carnaval Verde! O engenheiro Hernani de Sá, ao nos repassar essa notícia, disse que, “se o acréscimo de 2% de biodiesel ao diesel permite dizer que o veículo é movido a biodiesel, por analogia, pode-se dizer que os carros a álcool são movidos a água porque ao etanol são adicionados cerca de 4% de água”. Bom, pra começar, esse tal de biodiesel é mais preto do que verde: é composto de 98% de óleo diesel + 2% de uma ‘sopa’ que contém óleos vegetais e outros componentes derivados de fósseis.
Os 2% requerem, para 2008, a produção de 840 milhões de litros do bioproduto (o Brasil consome 400 bilhões de litros de diesel por ano). Os números indicam que o biodiesel está sendo imposto ao consumidor para dar sobrevida ao petróleo.
Mas a farsa do biodiesel está com problemas! O atual preço da matéria-prima para a sua produção já permite um diagnóstico negativo: a inviabilidade da fabricação do biodiesel no Brasil nos moldes em que foi programado.
A soberania da soja – De que bio-matéria-prima estamos falando? Do óleo de soja, ora! Este é o biocombustível eleito pelo governo brasileiro por força do monopólio das petrolíferas e da corporação da soja, que está nas mãos de trades internacionais.
Ou o Brasil investiu em outra matéria-prima nesse meio tempo? Claro que não. Em 2007, mais de 80% do biodiesel produzido aqui foi à base de soja (o restante utilizou 15% de gordura animal e 5% de outras oleaginosas).
E parece que nada vai mudar em 2008. Por quê? Por que a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, ao criarem barreiras legais aos produtores nacionais, em especial ao agricultor familiar, apostaram todas as fichas no óleo de soja. Tudo isso com a conivência dos nossos governantes.
Um pouco de estória – O Brasil, com a estória de reduzir a importação de petróleo, passou a investir no biodiesel. Na verdade, fez isso por imposição das regras dominantes das transnacionais da indústria petrolífera e da soja. Em 2005, editou a Lei 11.097/2005 que previu a mistura do biodiesel ao diesel fóssil.
O discurso era maravilhoso: alegavam que esta era a alternativa ideal para os projetos de agricultura familiar; que se tratava da produção de um combustível verde, ambientalmente sustentável, atrelada à inclusão social. A mamona foi eleita o carro-chefe na fase inicial do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.
Recentemente, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em entrevista ao Valor Econômico, alegou que “houve um injusto preconceito contra a agricultura familiar e descrença quanto à eficiência dos produtores rurais em garantir matéria-prima para a produção do biodiesel”.
Preconceito, seu Ministro??? O Programa foi idealizado para seduzir empresários que hoje afirmam terem caído numa armadilha. Nivaldo Trama, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel (ABIODIESEL) disse que a “abundância de crédito e a relativa simplicidade da tecnologia empregada na obtenção do óleo para a fabricação do combustível levaram muitas empresas a entrar em um ramo ainda desconhecido no início do programa”. E que "Apostou-se na mamona como matéria-prima, mas as empresas mais fortes são as que trabalham com o complexo da soja”.
Manipulação dos valores da soja – Em 2005, o preço da soja permitia produzir 1 litro de biodiesel a R$1,80. Mas os Senhores da Soja quiseram ganhar mais com o negócio da agroenergia. Afinal, os lucros financeiros advindos da energia da biomassa são óbvios! O que fizeram? Elevaram os valores: hoje, a soja é negociada na bolsa de Chicago com o maior valor em 34 anos.
Em decorrência, o que aconteceu? A manipulação de valores elevou o atual custo de produção, provocando queda na margem de lucro das indústrias de biodiesel. O produto (biodiesel-papel já que a entrega não era feita na hora), que foi vendido, nos leilões de 2007, por R$1,807/litro, custa hoje R$2,59/litro (no Paraná) e R$2,42/litro (no sul de Mato Grosso). Isso, com certeza, vai comprometer a entrega futura do produto. Segundo Adriano Pires, diretor do CBIE – Centro Brasileiro de Infra-Estrutura – "é mais barato para os produtores não produzir biodiesel”.
E agora, José? Atualmente, o Brasil tem 18 usinas com capacidade instalada para 2 bilhões de litros. Na primeira semana de janeiro, elas deixaram de entregar mais de 20% do biodiesel contratado. E a ANP admitiu à Gazeta Mercantil que as usinas podem recorrer à Justiça para não cumprirem os contratos, alegando que os preços dos leilões estão abaixo do custo de produção.
Após a leitura da afirmativa do engenheiro agrônomo e pesquisador da EMBRAPA Amélio Dall’Agnol – “Mesmo que seja racional acreditar na redução da dependência da soja como principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, a soja continuará sendo o carro chefe do biodiesel por muitos anos ainda, se é que algum dia ela será superada por outra planta produtora de óleo vegetal” – eu cheguei à seguinte conclusão: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel só vai sobreviver à custa de benevolentes subsídios governamentais que, com certeza, não irão parar nas mãos do pessoal da agricultura familiar.
Advogada ambientalista
Coordenadora do Programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
Já está em vigor, no Brasil, a obrigatoriedade da adição de biodiesel no diesel, mistura que foi batizada falaciosamente de ‘biodiesel’. Na Bahia, anunciaram que os trios elétricos vão rodar com biodiesel, reduzindo drasticamente a poluição durante o carnaval. Acho que vão chamar este de Carnaval Verde! O engenheiro Hernani de Sá, ao nos repassar essa notícia, disse que, “se o acréscimo de 2% de biodiesel ao diesel permite dizer que o veículo é movido a biodiesel, por analogia, pode-se dizer que os carros a álcool são movidos a água porque ao etanol são adicionados cerca de 4% de água”. Bom, pra começar, esse tal de biodiesel é mais preto do que verde: é composto de 98% de óleo diesel + 2% de uma ‘sopa’ que contém óleos vegetais e outros componentes derivados de fósseis.
Os 2% requerem, para 2008, a produção de 840 milhões de litros do bioproduto (o Brasil consome 400 bilhões de litros de diesel por ano). Os números indicam que o biodiesel está sendo imposto ao consumidor para dar sobrevida ao petróleo.
Mas a farsa do biodiesel está com problemas! O atual preço da matéria-prima para a sua produção já permite um diagnóstico negativo: a inviabilidade da fabricação do biodiesel no Brasil nos moldes em que foi programado.
A soberania da soja – De que bio-matéria-prima estamos falando? Do óleo de soja, ora! Este é o biocombustível eleito pelo governo brasileiro por força do monopólio das petrolíferas e da corporação da soja, que está nas mãos de trades internacionais.
Ou o Brasil investiu em outra matéria-prima nesse meio tempo? Claro que não. Em 2007, mais de 80% do biodiesel produzido aqui foi à base de soja (o restante utilizou 15% de gordura animal e 5% de outras oleaginosas).
E parece que nada vai mudar em 2008. Por quê? Por que a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, ao criarem barreiras legais aos produtores nacionais, em especial ao agricultor familiar, apostaram todas as fichas no óleo de soja. Tudo isso com a conivência dos nossos governantes.
Um pouco de estória – O Brasil, com a estória de reduzir a importação de petróleo, passou a investir no biodiesel. Na verdade, fez isso por imposição das regras dominantes das transnacionais da indústria petrolífera e da soja. Em 2005, editou a Lei 11.097/2005 que previu a mistura do biodiesel ao diesel fóssil.
O discurso era maravilhoso: alegavam que esta era a alternativa ideal para os projetos de agricultura familiar; que se tratava da produção de um combustível verde, ambientalmente sustentável, atrelada à inclusão social. A mamona foi eleita o carro-chefe na fase inicial do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.
Recentemente, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em entrevista ao Valor Econômico, alegou que “houve um injusto preconceito contra a agricultura familiar e descrença quanto à eficiência dos produtores rurais em garantir matéria-prima para a produção do biodiesel”.
Preconceito, seu Ministro??? O Programa foi idealizado para seduzir empresários que hoje afirmam terem caído numa armadilha. Nivaldo Trama, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel (ABIODIESEL) disse que a “abundância de crédito e a relativa simplicidade da tecnologia empregada na obtenção do óleo para a fabricação do combustível levaram muitas empresas a entrar em um ramo ainda desconhecido no início do programa”. E que "Apostou-se na mamona como matéria-prima, mas as empresas mais fortes são as que trabalham com o complexo da soja”.
Manipulação dos valores da soja – Em 2005, o preço da soja permitia produzir 1 litro de biodiesel a R$1,80. Mas os Senhores da Soja quiseram ganhar mais com o negócio da agroenergia. Afinal, os lucros financeiros advindos da energia da biomassa são óbvios! O que fizeram? Elevaram os valores: hoje, a soja é negociada na bolsa de Chicago com o maior valor em 34 anos.
Em decorrência, o que aconteceu? A manipulação de valores elevou o atual custo de produção, provocando queda na margem de lucro das indústrias de biodiesel. O produto (biodiesel-papel já que a entrega não era feita na hora), que foi vendido, nos leilões de 2007, por R$1,807/litro, custa hoje R$2,59/litro (no Paraná) e R$2,42/litro (no sul de Mato Grosso). Isso, com certeza, vai comprometer a entrega futura do produto. Segundo Adriano Pires, diretor do CBIE – Centro Brasileiro de Infra-Estrutura – "é mais barato para os produtores não produzir biodiesel”.
E agora, José? Atualmente, o Brasil tem 18 usinas com capacidade instalada para 2 bilhões de litros. Na primeira semana de janeiro, elas deixaram de entregar mais de 20% do biodiesel contratado. E a ANP admitiu à Gazeta Mercantil que as usinas podem recorrer à Justiça para não cumprirem os contratos, alegando que os preços dos leilões estão abaixo do custo de produção.
Após a leitura da afirmativa do engenheiro agrônomo e pesquisador da EMBRAPA Amélio Dall’Agnol – “Mesmo que seja racional acreditar na redução da dependência da soja como principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, a soja continuará sendo o carro chefe do biodiesel por muitos anos ainda, se é que algum dia ela será superada por outra planta produtora de óleo vegetal” – eu cheguei à seguinte conclusão: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel só vai sobreviver à custa de benevolentes subsídios governamentais que, com certeza, não irão parar nas mãos do pessoal da agricultura familiar.
Ambientalista Sofre Ameaça de Morte
Prezados Amigos e Amigas da Mídia,
Ambientalistas,
Ativistas de Direitos Humanos e
Redes de ONG,
Há mais de 10 anos a STVBrasil – Sociedade Terra Viva – atua na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Norte. Teve sua origem na luta em defesa do Rio Mipibu e da Mata Ciliar da Bica, localizados na cidade de São José de Mipibu, RN, Brasil.
Nestes anos de luta tivemos confrontos com muitas empresas e governos para tentar proteger o que de mais valioso tem o nosso Povo, o Rio Mipibu, que abastece de boa água toda a população da cidade.
Através de um programa de rádio Cidadania FM, que vai ao ar todos os domingos, das 10 às 12 horas, a STVBrasil discute com a comunidade os problemas ambientais da cidade.
Nos últimos anos, com a instalação da Indústria de Beneficiamento de Côco – Côco e Cia, uma das maiores poluidoras do Rio Mipibu, cujo proprietário, Ednaldo Barreto, é marido da Secretária Municipal de Meio Ambiente de São José de Mipibu, Magna Barreto, a STVBrasil intensificou sua luta em defesa do Rio. Este esforço valeu a pena, pois conseguiu-se a garantia de retirada da indústria Côco e Cia do centro da cidade, o que se encontra em processo de retirada.
Ocorre que na tarde desta quarta-feira, o ambientalista e apresentador do Programa Cidadania FM foi abordado, no centro da cidade por um irmão do senhor Ednaldo Barreto, proprietário da Indústria Côco e Cia, conhecido pelo nome de José Ivan juntamente com um outro irmão de nome João, ambos aparentemente armados, que sem qualquer motivo aparente passou agredi-lo com palavrões e ameaças como “fale viado, cachorro, para mim acabar com você agora! Se você falar novamente da Côco e Cia no rádio nós vamos dar um jeito em você!”
Mesmo havendo chamado a Polícia Militar durante a cena de violência, na presença de várias pessoas, nenhuma viatura apareceu. Após o incidente, Perceval procurou a delegacia de polícia onde registrou o Boletim de Ocorrência de número 089/08 DP: SJM, datado de 16 de janeiro de 2008.
Na delegacia Perceval pediu segurança ao Delegado, mas foi informado de que não haveria condições de atender o pedido.
Após sair da delegacia de polícia, Perceval Carvalho procurou o Ministério Público local, mas promotora Gerliane Maria não o atendeu e informou que somente atenderia casos urgentes, marcando o atendimento para o próximo dia 22 de janeiro de 2008.
Diante do iminente perigo de morte pelo qual passa o Diretor Executivo da Sociedade Terra Viva, Perceval Carvalho, vimos dar a conhecer dos fatos aos Movimentos Sociais, Mídia e autoridades para que possamos, quem sabe, evitar o assassinato de mais um cidadão brasileiro.
Nesta quinta-feira, Perceval Carvalho, estará tentando uma audiência com o Secretário de Segurança Pública do Estado para buscar a garantia de sua vida.
Neste momento, pedimos aos ativistas do Brasil e do mundo para enviarem esta mensagem ao Secretário de Segurança Carlos Santa Rosa, conforme endereço abaixo, e pedindo providências e garantia de vida para Perceval Carvalho, antes que seja tarde.
São José de Mipibu, 16/01/2008.
Conceição Barbosa
Diretora Administrativa da Sociedade Terra Viva
Contatos:
Perceval Carvalho - Tel: (84) 88258474
STVBrasil - Sociedade Terra Viva
http://www.stvbrasil.oi.com.br/
stvbrasil@hotmail.com
Protestos e E-mails de solidariedade, enviar para:
Carlos Santa Rosa Castin
Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Centro Administrativo do Estado - Lagoa Nova
CEP 59064-901 Natal/RN
Tel. (84) 3232-1083 /1083/1082/1084 fax. (84) 3232-1086/1081
E-mail: sesed@rn.gov.br
Ambientalistas,
Ativistas de Direitos Humanos e
Redes de ONG,
Há mais de 10 anos a STVBrasil – Sociedade Terra Viva – atua na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Norte. Teve sua origem na luta em defesa do Rio Mipibu e da Mata Ciliar da Bica, localizados na cidade de São José de Mipibu, RN, Brasil.
Nestes anos de luta tivemos confrontos com muitas empresas e governos para tentar proteger o que de mais valioso tem o nosso Povo, o Rio Mipibu, que abastece de boa água toda a população da cidade.
Através de um programa de rádio Cidadania FM, que vai ao ar todos os domingos, das 10 às 12 horas, a STVBrasil discute com a comunidade os problemas ambientais da cidade.
Nos últimos anos, com a instalação da Indústria de Beneficiamento de Côco – Côco e Cia, uma das maiores poluidoras do Rio Mipibu, cujo proprietário, Ednaldo Barreto, é marido da Secretária Municipal de Meio Ambiente de São José de Mipibu, Magna Barreto, a STVBrasil intensificou sua luta em defesa do Rio. Este esforço valeu a pena, pois conseguiu-se a garantia de retirada da indústria Côco e Cia do centro da cidade, o que se encontra em processo de retirada.
Ocorre que na tarde desta quarta-feira, o ambientalista e apresentador do Programa Cidadania FM foi abordado, no centro da cidade por um irmão do senhor Ednaldo Barreto, proprietário da Indústria Côco e Cia, conhecido pelo nome de José Ivan juntamente com um outro irmão de nome João, ambos aparentemente armados, que sem qualquer motivo aparente passou agredi-lo com palavrões e ameaças como “fale viado, cachorro, para mim acabar com você agora! Se você falar novamente da Côco e Cia no rádio nós vamos dar um jeito em você!”
Mesmo havendo chamado a Polícia Militar durante a cena de violência, na presença de várias pessoas, nenhuma viatura apareceu. Após o incidente, Perceval procurou a delegacia de polícia onde registrou o Boletim de Ocorrência de número 089/08 DP: SJM, datado de 16 de janeiro de 2008.
Na delegacia Perceval pediu segurança ao Delegado, mas foi informado de que não haveria condições de atender o pedido.
Após sair da delegacia de polícia, Perceval Carvalho procurou o Ministério Público local, mas promotora Gerliane Maria não o atendeu e informou que somente atenderia casos urgentes, marcando o atendimento para o próximo dia 22 de janeiro de 2008.
Diante do iminente perigo de morte pelo qual passa o Diretor Executivo da Sociedade Terra Viva, Perceval Carvalho, vimos dar a conhecer dos fatos aos Movimentos Sociais, Mídia e autoridades para que possamos, quem sabe, evitar o assassinato de mais um cidadão brasileiro.
Nesta quinta-feira, Perceval Carvalho, estará tentando uma audiência com o Secretário de Segurança Pública do Estado para buscar a garantia de sua vida.
Neste momento, pedimos aos ativistas do Brasil e do mundo para enviarem esta mensagem ao Secretário de Segurança Carlos Santa Rosa, conforme endereço abaixo, e pedindo providências e garantia de vida para Perceval Carvalho, antes que seja tarde.
São José de Mipibu, 16/01/2008.
Conceição Barbosa
Diretora Administrativa da Sociedade Terra Viva
Contatos:
Perceval Carvalho - Tel: (84) 88258474
STVBrasil - Sociedade Terra Viva
http://www.stvbrasil.oi.com.br/
stvbrasil@hotmail.com
Protestos e E-mails de solidariedade, enviar para:
Carlos Santa Rosa Castin
Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Centro Administrativo do Estado - Lagoa Nova
CEP 59064-901 Natal/RN
Tel. (84) 3232-1083 /1083/1082/1084 fax. (84) 3232-1086/1081
E-mail: sesed@rn.gov.br
segunda-feira, 14 de janeiro de 2008
SAI NA MARRA ANIMA CARNAVAL NO BAIRRO ELLERY
A animação era geral. Tipos com fantasias exóticas, pais com os filhos, juventude predominante, mas presença massiva também de crianças e adolescentes. Assim foi a exibição de sábado, 12, do bloco Sai na Marra, no bairro Ellery, em Fortaleza. Mesmo quem ficou em casa participou da alegria, quando o bloco passava em sua rua: acenando do jardim ou gingando na sacada do primeiro andar, familiares davam "sua força" aos foliões. Longe de ser um carnaval à antiga, a manifestação mostra um novo carnaval com a irreverência dos cearenses e as mazelas sociais da cidade que parece ter crescido além da conta.
O bloco é uma iniciativa dos moradores para congregar o bairro em momento lúdico. Está dando certo. A fórmula foi alcançada pela aliança da Associação de Moradores com o Movimento Pró-Parque da Av. Sargento Hermínio, os Defensores da Paz e outras forças sociais, com apoio da Prefeitura de Fortaleza, polícia e órgãos de apoio à cultura. Sai na Marra já tem oito anos, no próximo sábado arrasa novamente a partir das 17 horas, mas haverá uma novidade naquele dia: pela primeira vez, às 16 horas, 150 crianças desfilam no Sai na Marrinha, acompanhadas de seus pais ou responsáveis.
Antes de o bloco sair da pracinha do bairro, houve homenagem a José Francisco Rocha - Mestre Zé Pio - guardião da memória de vários grupos de Bumba-Meu-Boi de Fortaleza. Em 2004, ele foi contemplado com o título de Mestre da Cultura Popular Tradicional. Atualmente, Mestre Zé Pio coordena O Boi Ceará, grupo fundado em 1943 pelo mestre Assis, no Carlito Pamplona. O corso sai ali pelas 19h, acompanhado por uma banda que executava marchinhas tradicionais: "Minha jangada vai sair pro mar...", "Ei, você aí, me dá um dinheiro aí...", "Olha a cabeleira do Zezé. Será que ele é...?". Dificuldade: os foliões cantavam, no máximo, os respectivos refrões. É que as marchinhas de carnaval estão ficando na categoria de música folclóricas, caindo no esquecimento, como tantas outras manifestações culturais de nosso povo.
TIPOS exóticos pululavam no bloco, com predominância para jovens vestidos de mulher, figuras bizarras, uma tradição no carnaval cearense. Em meio a tanta gente, apenas um senhor da terceira idade envergava fantasia "a rigor", digna dos velhos carnavais. Nas demais, predominavam improvisações a partir de roupas do dia-a-dia. A maioria das pessoas, em trajes comuns, queria mais era se divertir. Um casal muito jovem, talvez 20 anos cada, levava nos braços o filho de poucos meses. É a nova geração de foliões formando sucessores, penso.
MÚSICA axé emitida por com carro de som animava a multidão nas paradas estratégicas do bloco. De um lado, permitia aos foliões se "abastecerem" de alimento e álcool nas versões cachaça, batidinha e assemelhados. De outro, os integrantes da bandinha descansavam os pulmões para enfrentar nova etapa. Em uma dessas paradas, o filho de sete anos, de um dos integrantes, executou batidas de tarol, estreando na banda. Já um grupo de adolescentes coreografou a música eletrônica como se tivesse ensaiado antes aqueles passos todos.
A festa empolga, pela participação crescente de pessoas, à medida que o cortejo percorre mais ruas do bairro. As brincadeiras espontâneas, o sorriso largo dos brincantes, os cordões que se formavam ziguezagueando por entre a multidão, tudo isso me fez lembrar o tradicional "baile das crianças" de que tanto participei na minha infância de Caxias do Maranhão. Nem todos entram no bloco, claro. Símbolo da apartação é o casal na entrada da "mansão". Impecavelmente vestidos, ele porta um copo de wisky na mão protegida por lenço de papel. Passa a manifestação, ele sorve um gole, como a afirmar não pertencer "ao canelau". Se bem que o bloco é integrado por muita gente classe média.
O consumo de álcool é uma constante, antes e depos da "largada". De adulto, todos achamos até normal. Ainda não consigo ver como natural a familiaridade dos adolescentes com as bebidas alcoólicas. No cortejo, algumas garrafas foram quebradas, apesar do apelo para que o líquido fosse transferido para recipientes plásticos providenciados pelos organizadores. Entretanto, tudo transcorreu de forma tranqüila, nenhum incidente no percurso.
NEM TUDO é brincadeira. Os comerciantes não deixam seus postos. Vai longe o tempo em que comércio fechava sábados à tarde. Em meio à folia, pais e filhos pequenos trabalham vendendo bebidas, alimentos ou objetos referentes ao carnaval. Um garotinho recolhe latas de cerveja. Pergunto-lhe a idade: "nove anos", mas tem corpo de seis. Lá na frente, uma mãe trabalha da mesma forma com a filha que aparenta no máximo 10 anos. No meio, uma adolescente bem vestida também recolhe material reciclável. Impossível ficar alegre frente a estes quadros.
Para a harmonia geral, muito contribuíram os voluntários das entidades, o espírito carnavalesco que perpassa os brincantes, as orientações do som de apoio. Na retaguarda, uma equipe trabalhava duro, documentando os fatos em fotos e vídeo.
TIPOS exóticos pululavam no bloco, com predominância para jovens vestidos de mulher, figuras bizarras, uma tradição no carnaval cearense. Em meio a tanta gente, apenas um senhor da terceira idade envergava fantasia "a rigor", digna dos velhos carnavais. Nas demais, predominavam improvisações a partir de roupas do dia-a-dia. A maioria das pessoas, em trajes comuns, queria mais era se divertir. Um casal muito jovem, talvez 20 anos cada, levava nos braços o filho de poucos meses. É a nova geração de foliões formando sucessores, penso.
MÚSICA axé emitida por com carro de som animava a multidão nas paradas estratégicas do bloco. De um lado, permitia aos foliões se "abastecerem" de alimento e álcool nas versões cachaça, batidinha e assemelhados. De outro, os integrantes da bandinha descansavam os pulmões para enfrentar nova etapa. Em uma dessas paradas, o filho de sete anos, de um dos integrantes, executou batidas de tarol, estreando na banda. Já um grupo de adolescentes coreografou a música eletrônica como se tivesse ensaiado antes aqueles passos todos.
A festa empolga, pela participação crescente de pessoas, à medida que o cortejo percorre mais ruas do bairro. As brincadeiras espontâneas, o sorriso largo dos brincantes, os cordões que se formavam ziguezagueando por entre a multidão, tudo isso me fez lembrar o tradicional "baile das crianças" de que tanto participei na minha infância de Caxias do Maranhão. Nem todos entram no bloco, claro. Símbolo da apartação é o casal na entrada da "mansão". Impecavelmente vestidos, ele porta um copo de wisky na mão protegida por lenço de papel. Passa a manifestação, ele sorve um gole, como a afirmar não pertencer "ao canelau". Se bem que o bloco é integrado por muita gente classe média.
O consumo de álcool é uma constante, antes e depos da "largada". De adulto, todos achamos até normal. Ainda não consigo ver como natural a familiaridade dos adolescentes com as bebidas alcoólicas. No cortejo, algumas garrafas foram quebradas, apesar do apelo para que o líquido fosse transferido para recipientes plásticos providenciados pelos organizadores. Entretanto, tudo transcorreu de forma tranqüila, nenhum incidente no percurso.
NEM TUDO é brincadeira. Os comerciantes não deixam seus postos. Vai longe o tempo em que comércio fechava sábados à tarde. Em meio à folia, pais e filhos pequenos trabalham vendendo bebidas, alimentos ou objetos referentes ao carnaval. Um garotinho recolhe latas de cerveja. Pergunto-lhe a idade: "nove anos", mas tem corpo de seis. Lá na frente, uma mãe trabalha da mesma forma com a filha que aparenta no máximo 10 anos. No meio, uma adolescente bem vestida também recolhe material reciclável. Impossível ficar alegre frente a estes quadros.
Para a harmonia geral, muito contribuíram os voluntários das entidades, o espírito carnavalesco que perpassa os brincantes, as orientações do som de apoio. Na retaguarda, uma equipe trabalhava duro, documentando os fatos em fotos e vídeo.
domingo, 13 de janeiro de 2008
Manifesto por Reforma Tributária Justa Mobiliza a Sociedade
O manifesto "Por uma Reforma Tributária Justa", assinado por um grupo de representantes de entidades da sociedade civil, organizações populares, movimentos sociais, intelectuais e religiosos, contribuiu para o debate sobre o sistema de impostos no país e expôs a posição de setores representativos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a iniciativa dos signatários quando recebeu o documento na manhã desta quinta feira (10/01) (Veja a íntegra do manifesto neste blog, na matéria ENTIDADES LANÇAM CAMPANHA POR REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA). De acordo com relato do chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Gilberto Carvalho, o presidente considerou muito apropriado na perspectiva da autonomia dos cidadãos se manifestaram para contribuir para que construção da reforma tributária.
“Lula espera que a proposta seja discutida no início dos trabalhos legislativos, seja a mais adequada e justa para o País e para o nosso Povo”, relatou Carvalho.
A imprensa repercutiu o manifesto e apresentou as propostas dos signatários, que defendem cortes no superávit primário e no pagamento dos juros da dívida pública para garantir recursos para investimentos na área social, especialmente em educação, saúde e seguridade social.
O jornal O Estado de S. Paulo, publicou reportagem sobre o manifesto e destacou a assinatura de 100 lideranças de entidades representativas. O diário paulista destaca que a reforma tributária proposta pelo movimento cobra medidas que transfiram o maior peso de tributos para a riqueza e a renda, deixando de incidir sobre o salário e o consumo.
Para Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), a carta pretende aproximar o público do debate. “Exigimos a participação de entidades como o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, entre outros, na discussão”, disse.
Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo de São Paulo, o manifesto "coloca definitivamente os pingos nos 'Is' e nos 'Js' sobre a questão". Segundo ele, "uma verdadeira distribuição de renda passará por modificar a "bolsa família dos ricos" das trinta mil famílias que recebem a maior parte dos 160 bilhões de reais pagos de juros da dívida pública. Chegou a hora do governo Lula e o Congresso porem o dedo na ferida".
“Venho expressar minha total solidariedade e concordância com o nosso manifesto”, afirmou o senador Marcelo Crivella (PRB - RJ).
O manifesto ganhou espaço nos portais de diversos meios de comunicação, como de O Globo Online, Folha Online, Reuters, Gazeta Mercantil, além de páginas alternativas. No rádio, as propostas da sociedade civil foram discutidas.
Na quinta-feira, a Folha de S. Paulo , publicou artigo com a linha do manifesto, assinado por João Pedro Stedile, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Dom Demétrio Valentini, membro da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da CNBB, José Antônio Moroni, membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e diretor da Abong (Associação Brasileira de ONGs) e de Emir Sader, sociólogo e secretário-executivo da Clacso (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais).
Em resposta ao posicionamento da sociedade civil, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou nota contra a elevação das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
“A taxação sobre setores mais rentáveis, ainda que traga uma aparência de justiça, implica redução do incentivo do setor privado para buscar maior produtividade e lucros crescentes, precisamente a mola básica do desenvolvimento de uma economia de mercado”, diz a nota dos banqueiros.
O manifesto “Por uma Reforma Tributária Justa” sustenta que a Febraban, ao lado da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), “estão mentindo quando dizem que a população será mais afetada pelo imposto, enquanto escondem que o maior custo das compras a prazo são as taxas de juros exorbitantes, sobre as quais se calam, pois são delas favorecidos”.
A Febraban condena também que os impostos incidam proporcionalmente à lucratividade, renda e riqueza, se colocando contra a cobrança progressiva. “No que se refere à CSLL, em qualquer economia de mercado já seria preocupante o aumento da alíquota de tributos sobre a renda simplesmente porque o lucro de algum setor específico cresceu significativamente no passado, ou ainda, porque seja superior a dos demais setores econômicos”, diz a nota dos banqueiros.
Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4771
Data: 11/01/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a iniciativa dos signatários quando recebeu o documento na manhã desta quinta feira (10/01) (Veja a íntegra do manifesto neste blog, na matéria ENTIDADES LANÇAM CAMPANHA POR REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA). De acordo com relato do chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Gilberto Carvalho, o presidente considerou muito apropriado na perspectiva da autonomia dos cidadãos se manifestaram para contribuir para que construção da reforma tributária.
“Lula espera que a proposta seja discutida no início dos trabalhos legislativos, seja a mais adequada e justa para o País e para o nosso Povo”, relatou Carvalho.
A imprensa repercutiu o manifesto e apresentou as propostas dos signatários, que defendem cortes no superávit primário e no pagamento dos juros da dívida pública para garantir recursos para investimentos na área social, especialmente em educação, saúde e seguridade social.
O jornal O Estado de S. Paulo, publicou reportagem sobre o manifesto e destacou a assinatura de 100 lideranças de entidades representativas. O diário paulista destaca que a reforma tributária proposta pelo movimento cobra medidas que transfiram o maior peso de tributos para a riqueza e a renda, deixando de incidir sobre o salário e o consumo.
Para Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), a carta pretende aproximar o público do debate. “Exigimos a participação de entidades como o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, entre outros, na discussão”, disse.
Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo de São Paulo, o manifesto "coloca definitivamente os pingos nos 'Is' e nos 'Js' sobre a questão". Segundo ele, "uma verdadeira distribuição de renda passará por modificar a "bolsa família dos ricos" das trinta mil famílias que recebem a maior parte dos 160 bilhões de reais pagos de juros da dívida pública. Chegou a hora do governo Lula e o Congresso porem o dedo na ferida".
“Venho expressar minha total solidariedade e concordância com o nosso manifesto”, afirmou o senador Marcelo Crivella (PRB - RJ).
O manifesto ganhou espaço nos portais de diversos meios de comunicação, como de O Globo Online, Folha Online, Reuters, Gazeta Mercantil, além de páginas alternativas. No rádio, as propostas da sociedade civil foram discutidas.
Na quinta-feira, a Folha de S. Paulo , publicou artigo com a linha do manifesto, assinado por João Pedro Stedile, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Dom Demétrio Valentini, membro da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da CNBB, José Antônio Moroni, membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e diretor da Abong (Associação Brasileira de ONGs) e de Emir Sader, sociólogo e secretário-executivo da Clacso (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais).
Em resposta ao posicionamento da sociedade civil, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou nota contra a elevação das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
“A taxação sobre setores mais rentáveis, ainda que traga uma aparência de justiça, implica redução do incentivo do setor privado para buscar maior produtividade e lucros crescentes, precisamente a mola básica do desenvolvimento de uma economia de mercado”, diz a nota dos banqueiros.
O manifesto “Por uma Reforma Tributária Justa” sustenta que a Febraban, ao lado da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), “estão mentindo quando dizem que a população será mais afetada pelo imposto, enquanto escondem que o maior custo das compras a prazo são as taxas de juros exorbitantes, sobre as quais se calam, pois são delas favorecidos”.
A Febraban condena também que os impostos incidam proporcionalmente à lucratividade, renda e riqueza, se colocando contra a cobrança progressiva. “No que se refere à CSLL, em qualquer economia de mercado já seria preocupante o aumento da alíquota de tributos sobre a renda simplesmente porque o lucro de algum setor específico cresceu significativamente no passado, ou ainda, porque seja superior a dos demais setores econômicos”, diz a nota dos banqueiros.
Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4771
Data: 11/01/2008
sábado, 12 de janeiro de 2008
ENTIDADES LANÇAM CAMPANHA POR REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA
Um grupo de representantes de entidades da sociedade civil, organizações populares, movimentos sociais, intelectuais e religiosos lança hoje, 10/01/2008, documento intitulado “Por uma Reforma Tributaria Justa”, que defende uma reestruturação do sistema de impostos e denuncia a articulação da classe dominante para impedir mudanças que apontem para a distribuição de renda e ao desenvolvimento nacional.
Nesta quinta-feira (10/01), o manifesto foi enviado à Presidência da República, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao do Planejamento, Paulo Bernardo, e aos deputados federais e senadores do Congresso Nacional. (leia o documento no final desta mensagem).
O manifesto defende o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSSL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e a retomada da cobrança do imposto sobre as remessas de lucros para o exterior, que oneram o sistema financeiro e empresas estrangeiras.
Entre os signatários, estão José Antônio Moroni, membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e diretor da Abong (Associação Brasileira De Ongs); Emir Sader, secretário-executivo da Clacso (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais); e o jornalista e escritor Fernando Morais, entre outros intelectuais.
Pela igreja, subscrevem d. Demétrio Valentini, membro da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); d. Tomás Balduíno, conselheiro da CPT (Comissão Pastoral da Terra); e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal.
Dos movimentos sociais, assinam João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); Plinio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária); Lúcia Stumpf, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) e Temístocles Marcelos Neto, da diretoria da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Também denunciam que as forças conservadoras, tendo Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos) à frente, por meio da Rede Globo e de parlamentares de Democratas (ex-PFL) e PSDB, mentem na campanha contra as propostas de mudança do governo.
“Estão mentindo quando dizem que a população será mais afetada pelo imposto, enquanto escondem que o maior custo das compras a prazo são as taxas de juros exorbitantes, sobre as quais se calam, pois são delas favorecidos”, afirma o documento.
A alternativa proposta pelas entidades da sociedade civil de “corte dos gastos públicos” é a diminuição do superávit primário e do pagamento dos juros da dívida pública, para garantir os investimentos sociais, principalmente na saúde e educação.
“O Brasil precisa de uma política permanente de distribuição de renda. Para isso, será necessário tomar medidas que afetem o patrimônio, a renda e os privilégios da minoria mais rica. Precisamos aumentar as oportunidades de emprego, educação e renda para a maioria da população”, afirma o documento.
Leia a seguir a versão integral do abaixo-assinado.
POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA
Ao povo brasileiro e ao governo federal
Os dirigentes de organizações populares, movimentos sociais, intelectuais e religiosos - abaixo-assinados - vem se manifestar a respeito das recentes mudanças ocorridas no sistema financeiro do país.
1. As classes ricas do Brasil se articularam com seus políticos no Senado Federal e conseguiram derrubar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), depois de sua renovação ter sido aprovada na Câmara dos Deputados.
2. O mesmo Senado aprovou a continuidade da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que permite ao governo federal usar 20% de toda a receita sem destinação prévia. Com isso, recursos da área social podem ser utilizados sem controle para pagamento de juros e outras despesas não prioritárias.
3. A CPMF era um imposto que penalizava os mais ricos e 70% dele provinha de grandes empresas e bancos. Os seus mecanismos de arrecadação impediam a sonegação e permitiam que a Receita Federal checasse as movimentações financeiras com o imposto de renda, evitando fraudes e desvios.
4. Agora o governo federal tomou a iniciativa de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSSL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e retomou a cobrança do imposto sobre as remessas de lucros para o exterior. Foi uma medida acertada e justa, pois atinge os mais ricos e sobretudo os bancos, o sistema financeiro e empresas estrangeiras.
5. As forças conservadoras voltaram a se articular para condenar essas medidas, tendo à frente Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por meio da Rede Globo e de parlamentares de Democratas (ex-PFL) e PSDB. O pior é que estão mentindo quando dizem que a população será mais afetada pelo imposto, enquanto escondem que o maior custo das compras a prazo são as taxas de juros exorbitantes, sobre as quais se calam, pois são delas favorecidos.
6. Defendemos que o corte de gastos públicos, exigido pela direita, seja feito no superávit primário e no pagamento dos juros da dívida pública, que é de longe a maior despesa do Orçamento da União nos últimos dez anos. Trata-se de uma transferência de dinheiro do povo para beneficiar os bancos e uma minoria de aplicadores. Em 2007, o governo federal pagou R$ 160,3 bilhões em juros, quatro vezes mais de tudo o que gastou no social e correspondente a 6,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
7. Defendemos que o governo federal mantenha e amplie os investimentos sociais, principalmente na saúde e educação como, aliás, determina a Constituição, e não reduza a contratação e os salários dos servidores públicos.
8. O Brasil precisa de uma verdadeira reforma tributária, que torne mais eficaz o sistema de tributação. Hoje, 70% dos impostos são cobrados sobre o consumo e apenas 30% sobre o patrimônio. É preciso diminuir o peso sobre a população e aumentar sobre a riqueza e renda. Reduzir a taxa de juros básica paga pelo governo aos bancos e as escandalosas taxas de juros cobradas aos consumidores e empresas. Eliminar as taxas de serviços pelas quais os bancos recolhem por ano R$ 54 bilhões! E acabar com a Lei Kandir, que isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) todas as exportações agrícolas e primárias, penalizando o povo e as contas públicas nos estados e municípios.
9. O Brasil precisa de uma política permanente de distribuição de renda. Para isso, será necessário tomar medidas que afetem o patrimônio, a renda e os privilégios da minoria mais rica. Precisamos aumentar as oportunidades de emprego, educação e renda para a maioria da população. Usar os recursos dos orçamentos da União e dos estados, prioritariamente, para ampliar os serviços públicos, de forma eficiente e gratuita para toda população, em especial saúde, seguridade social e educação.
10. Ante as pressões dos setores conservadores, devemos convocar o povo para que se manifeste. Utilizar os plebiscitos e consultas populares para que o povo exercite o direito de decidir sobre assuntos tão importantes para a sua vida.
Conclamamos a militância, nossa base social e a toda população brasileira a se manifestar e se manter alerta, para mais essas manobras que as forças conservadores tentam impor a toda sociedade.
Brasil, 10 de janeiro de 2008
Abrahão de Oliveira Santos - Psicólogo, professor universitário
Adelaide Gonçalves - historiadora, universidade federal do ceará
Aldany Rezende, do diretório do PDT- MG
Aldo Ambrózio. Doutorando em Psicologia Clínica - PUC/SP.
Altamiro Borges, jornalista, e membro do CC do PCdoB.
Antonio Zanon, do Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo
Arnaldo Carrilho - Embaixador, Representante junto à Cúpula ASPA (América do Sul-Países Árabes).
Aton Fon Filho, advogado,da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, São Paulo
Babe Lavenère Machado de Menezes Bastos, servidora da Radiobras,
Bernardete Gaspar, religiosa, do Conselho de religiosos do Brasil-CRB
Beto Almeida, presidente da TV comunitária Cidade Livre, Brasília
Bráulio Ribeiro, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Burnier, sacerdote, Goiânia/Goiás
Carlos Alberto Duarte, Presidente do Sindicato dos advogados de São Paulo
Carlos Eduardo Martins - Professor de Ciência Política da UFF
Carlos Antonio Coutrim Caridade - Analista de sistema/Psicólogo - DF
Carlos Walter Porto-Gonçalves, doutor, geógrafo, professor da UFF
CECI JURUA - Pesquisadora associada ao LPP/UERJ.
Celi Zulke Taffarel – Profa. da UFBA
Celso Woyciechowski, Presidente da CUT-RS
Celso Agra , da Coordenação Provisória da Campanha a “Agroenergia é Nossa!”
Chico Menezes - Diretor do Ibase
Clarisse Castilhos, economista
Clovis Vailant, da REMSOL - Rede Matogrossense de Educação e Sócio-economia Solidária, e do FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Danielle Corrêa Tristão - Publicitária - Rio de Janeiro - RJ
Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales e presidente da Cáritas Brasileira.
Dom Tomás Balduino, bispo e membro do conselho permanente da CPT nacional.
Edson Silva, do Conselho de Leigos da Região Episcopal Ipiranga - CLERI -São Paulo
Edson Barrus, artista multimidia
Eleutério F. S. Prado – Prof. da FEA/USP
Eliana Magalhães Graça, do Instituto de Estudos Socioeconômicos- INESC, Brasília
Emir Sader, professor da UERJ e coord. da CLACSO
Evilásio Salvador, do Inesc- Brasilia
Fernanda Carvalho - coordenadora do Ibase – Rio de janeiro
Fernando Morais, jornalista e escritor
Fernando Correa Prado, do mestrado de Estudos Latinos- Unam
Flávio Aguiar, jornalista e professor universitário.
Francisco Marcos Lopes Cavalcanti - Engenheiro
Gaudêncio Frigotto. Professor universitário. Educador.
Gentil Corazza - Professor Universitário – UFRGS
Geraldo Marcos Nascimento, padre jesuíta, Diretor da Casa da Juventude- Goiania
Geter Borges de Sousa, Brasília
Gilberto Maringoni – Jornalista, da Fundação Cásper Líbero, São paulo
Heloísa Fernandes, professora da Esc.Nac. Florestan Fernandes, aposentada da USP
Ibero Hipólito, do Intervozes e da Radcom FM Alternativa Mossoró - RN
Iraê Sassi, da sucursal da Telesur no Brasil, Brasilia
Isidoro Revers, da assessoria da CPT nacional. Goiania
Ismael Cardoso - Pres. da UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Ivana Jinkings – editora, São Paulo
Ivo Poletto, assessor de Cáritas e Pastorais Sociais.
Ivo Lesbaupin, professor da UFRJ, cientista político, assessor de pastorais sociais
João Pedro Stedile, da Coord. Nac. da Via campesina Brasil
João Brant, da Intervozes
Jonas Duarte, professor da UFPB e da Comissão de Direitos Humanos/UFPB
Jonei Reis – Engenheiro Civil – Caxias do Sul-RS
Jorge Luís Ferreira Boeira, Gerente De Projetos
Jose Antonio Moroni,da coord. Nac. da ABONG e da campanha por reformas políticas.
José Heleno Rotta, professor de economia da UEPB
José Juliano de Carvalho Filho, professor aposentado da FEA/USP e diretor da Abra
Jose Luis Guimarães, agrônomo, Belo Horizonte
Jose Ruy Correa, Curitiba. PR
Laura Tavares - da UFRJ
Leila Jinkings, Jornalista, do Centro de Estudos Latino Americanos - Cela, Brasília
Luana Bonone, da executiva nacional da Une
Lúcia Stumpf, presidente, pela União Nacional dos Estudantes- UNE.
Lúcia Copetti Dalmaso, advogada, Santa Maria, RS
Luciane Udovic , pelo Grito Continental dos excluídos.
Luis Bassegio, do Grito continental dos Excluídos
Luiz Carlos Pinheiro Machado – Presidente do Instituto André Voisin, professor catedrático pela UFGRS e pela UFSC
Luiz Antonio C. Barbosa, Servidor Público Federal, RJ
Luiz B. L. Orlandi ,Professor universitário.
Luiz Carlos Puscas - professor da Universidade Federal do Piauí – UFPI
Maria Luiza Lavenère, arquiteta/urbanista, Brasília
Marina dos Santos, da coord. Nac do MST
Marcelo Crivella, Bispo da Igreja universal e senador.
Marcel Gomes, da ONG Repórter Brasil
Marcelo Resende, da diretoria da ABRA- Associação brasileira de reforma agrária.
Marcos Arruda - do PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Rio de Janeiro, e do Instituto Transnacional, Amsterdam.
Marcos Simões dos Santos - policial militar-SP
Marcos Zerbielle, do Movimento dos Trabalhadores desempregados- MTD
Mauricio de Souza Sabadini - Prof. UFES
Maria Helenita Sperotto – ICM, religiosa, assessora da CRB
Maria Raimunda Ribeiro da Costa – MJC, religiosa, acompanha área indígena e afrodescetnes da CRB
Marta Skinner-UERJ
Mauro Castelo Branco de Moura, Professor de Filosofia-UFBA
Miguel Leonel dos Santos, da Secretaria de Pós Graduação do Instituto de Estudos da Linguagem - UNICAMP
Miltom Viário, da diretoria da Confederação nacional dos metalúrgicos, CUT
Mozart Chalfun - Presidente do CCCP Paulo da Portela - Rio de Janeiro
Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, MMM
Paulo Sérgio Vaillant - presbítero
Plínio de Arruda Sampaio, presidente da ABRA.
Pompea Maria Bernasconi- religiosa e diretora do Instituto Sedes Sapientiae, São paulo
Raul Vinhas Ribeiro, prof. Universitário, de Campinas, SP
Raul Longo, professor, Florianópolis, SC
Reinaldo A. Carcanholo - professor da UFES e Vice-Presidente da Sociedade Latino-americana de Economia Política-SEPLA
Ricardo Tauile do LEMA
Roberto Amaral, cientista político e vice-presidente nacional do PSB
Rodrigo Nobile –professor, do Laboratório de Políticas públicas-UERJ.
Rodrigo Castelo Branco, pesquisador do Laboratório de Estudos Marxistas
Ronald Rocha, sociólogo Belo Horizonte- MG
Roseana Ferreira Martins, do Instituto São Paulo de Cidadania Política -São Paulo-SP
Sandra Camilo Ede, religiosa, das Irmãs Dominicanas de Monteils- GO
Sávio Bonés, jornalista, e membro da ABRA-MG
Severo Salles, professor universitário, e Pesquisador da UNAM
Sidnei Liberal, Médico, do Pcdob, DF
Tania Maria Barros Cavalcanti , Autônoma
Télia Negrão ,Secretária Executiva - Rede Feminista de Saúde- RS
Temístocles Marcelos Neto. da secretaria nac. de meio ambiente da CUT Nac
Vera Lúcia Chaves, Diretora geral da ADUFPA- sessão Paraense da ANDES
Virgílio de Mattos - professor universitário da Escola Superior Dom Helder Câmara, em BH/MG. Coordenador do Grupo de Pesquisas Criminalidade, Violência e Direitos Humanos.
Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4765
Nesta quinta-feira (10/01), o manifesto foi enviado à Presidência da República, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao do Planejamento, Paulo Bernardo, e aos deputados federais e senadores do Congresso Nacional. (leia o documento no final desta mensagem).
O manifesto defende o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSSL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e a retomada da cobrança do imposto sobre as remessas de lucros para o exterior, que oneram o sistema financeiro e empresas estrangeiras.
Entre os signatários, estão José Antônio Moroni, membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e diretor da Abong (Associação Brasileira De Ongs); Emir Sader, secretário-executivo da Clacso (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais); e o jornalista e escritor Fernando Morais, entre outros intelectuais.
Pela igreja, subscrevem d. Demétrio Valentini, membro da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); d. Tomás Balduíno, conselheiro da CPT (Comissão Pastoral da Terra); e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal.
Dos movimentos sociais, assinam João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); Plinio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária); Lúcia Stumpf, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) e Temístocles Marcelos Neto, da diretoria da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Também denunciam que as forças conservadoras, tendo Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos) à frente, por meio da Rede Globo e de parlamentares de Democratas (ex-PFL) e PSDB, mentem na campanha contra as propostas de mudança do governo.
“Estão mentindo quando dizem que a população será mais afetada pelo imposto, enquanto escondem que o maior custo das compras a prazo são as taxas de juros exorbitantes, sobre as quais se calam, pois são delas favorecidos”, afirma o documento.
A alternativa proposta pelas entidades da sociedade civil de “corte dos gastos públicos” é a diminuição do superávit primário e do pagamento dos juros da dívida pública, para garantir os investimentos sociais, principalmente na saúde e educação.
“O Brasil precisa de uma política permanente de distribuição de renda. Para isso, será necessário tomar medidas que afetem o patrimônio, a renda e os privilégios da minoria mais rica. Precisamos aumentar as oportunidades de emprego, educação e renda para a maioria da população”, afirma o documento.
Leia a seguir a versão integral do abaixo-assinado.
POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA
Ao povo brasileiro e ao governo federal
Os dirigentes de organizações populares, movimentos sociais, intelectuais e religiosos - abaixo-assinados - vem se manifestar a respeito das recentes mudanças ocorridas no sistema financeiro do país.
1. As classes ricas do Brasil se articularam com seus políticos no Senado Federal e conseguiram derrubar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), depois de sua renovação ter sido aprovada na Câmara dos Deputados.
2. O mesmo Senado aprovou a continuidade da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que permite ao governo federal usar 20% de toda a receita sem destinação prévia. Com isso, recursos da área social podem ser utilizados sem controle para pagamento de juros e outras despesas não prioritárias.
3. A CPMF era um imposto que penalizava os mais ricos e 70% dele provinha de grandes empresas e bancos. Os seus mecanismos de arrecadação impediam a sonegação e permitiam que a Receita Federal checasse as movimentações financeiras com o imposto de renda, evitando fraudes e desvios.
4. Agora o governo federal tomou a iniciativa de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSSL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e retomou a cobrança do imposto sobre as remessas de lucros para o exterior. Foi uma medida acertada e justa, pois atinge os mais ricos e sobretudo os bancos, o sistema financeiro e empresas estrangeiras.
5. As forças conservadoras voltaram a se articular para condenar essas medidas, tendo à frente Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por meio da Rede Globo e de parlamentares de Democratas (ex-PFL) e PSDB. O pior é que estão mentindo quando dizem que a população será mais afetada pelo imposto, enquanto escondem que o maior custo das compras a prazo são as taxas de juros exorbitantes, sobre as quais se calam, pois são delas favorecidos.
6. Defendemos que o corte de gastos públicos, exigido pela direita, seja feito no superávit primário e no pagamento dos juros da dívida pública, que é de longe a maior despesa do Orçamento da União nos últimos dez anos. Trata-se de uma transferência de dinheiro do povo para beneficiar os bancos e uma minoria de aplicadores. Em 2007, o governo federal pagou R$ 160,3 bilhões em juros, quatro vezes mais de tudo o que gastou no social e correspondente a 6,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
7. Defendemos que o governo federal mantenha e amplie os investimentos sociais, principalmente na saúde e educação como, aliás, determina a Constituição, e não reduza a contratação e os salários dos servidores públicos.
8. O Brasil precisa de uma verdadeira reforma tributária, que torne mais eficaz o sistema de tributação. Hoje, 70% dos impostos são cobrados sobre o consumo e apenas 30% sobre o patrimônio. É preciso diminuir o peso sobre a população e aumentar sobre a riqueza e renda. Reduzir a taxa de juros básica paga pelo governo aos bancos e as escandalosas taxas de juros cobradas aos consumidores e empresas. Eliminar as taxas de serviços pelas quais os bancos recolhem por ano R$ 54 bilhões! E acabar com a Lei Kandir, que isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) todas as exportações agrícolas e primárias, penalizando o povo e as contas públicas nos estados e municípios.
9. O Brasil precisa de uma política permanente de distribuição de renda. Para isso, será necessário tomar medidas que afetem o patrimônio, a renda e os privilégios da minoria mais rica. Precisamos aumentar as oportunidades de emprego, educação e renda para a maioria da população. Usar os recursos dos orçamentos da União e dos estados, prioritariamente, para ampliar os serviços públicos, de forma eficiente e gratuita para toda população, em especial saúde, seguridade social e educação.
10. Ante as pressões dos setores conservadores, devemos convocar o povo para que se manifeste. Utilizar os plebiscitos e consultas populares para que o povo exercite o direito de decidir sobre assuntos tão importantes para a sua vida.
Conclamamos a militância, nossa base social e a toda população brasileira a se manifestar e se manter alerta, para mais essas manobras que as forças conservadores tentam impor a toda sociedade.
Brasil, 10 de janeiro de 2008
Abrahão de Oliveira Santos - Psicólogo, professor universitário
Adelaide Gonçalves - historiadora, universidade federal do ceará
Aldany Rezende, do diretório do PDT- MG
Aldo Ambrózio. Doutorando em Psicologia Clínica - PUC/SP.
Altamiro Borges, jornalista, e membro do CC do PCdoB.
Antonio Zanon, do Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo
Arnaldo Carrilho - Embaixador, Representante junto à Cúpula ASPA (América do Sul-Países Árabes).
Aton Fon Filho, advogado,da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, São Paulo
Babe Lavenère Machado de Menezes Bastos, servidora da Radiobras,
Bernardete Gaspar, religiosa, do Conselho de religiosos do Brasil-CRB
Beto Almeida, presidente da TV comunitária Cidade Livre, Brasília
Bráulio Ribeiro, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Burnier, sacerdote, Goiânia/Goiás
Carlos Alberto Duarte, Presidente do Sindicato dos advogados de São Paulo
Carlos Eduardo Martins - Professor de Ciência Política da UFF
Carlos Antonio Coutrim Caridade - Analista de sistema/Psicólogo - DF
Carlos Walter Porto-Gonçalves, doutor, geógrafo, professor da UFF
CECI JURUA - Pesquisadora associada ao LPP/UERJ.
Celi Zulke Taffarel – Profa. da UFBA
Celso Woyciechowski, Presidente da CUT-RS
Celso Agra , da Coordenação Provisória da Campanha a “Agroenergia é Nossa!”
Chico Menezes - Diretor do Ibase
Clarisse Castilhos, economista
Clovis Vailant, da REMSOL - Rede Matogrossense de Educação e Sócio-economia Solidária, e do FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Danielle Corrêa Tristão - Publicitária - Rio de Janeiro - RJ
Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales e presidente da Cáritas Brasileira.
Dom Tomás Balduino, bispo e membro do conselho permanente da CPT nacional.
Edson Silva, do Conselho de Leigos da Região Episcopal Ipiranga - CLERI -São Paulo
Edson Barrus, artista multimidia
Eleutério F. S. Prado – Prof. da FEA/USP
Eliana Magalhães Graça, do Instituto de Estudos Socioeconômicos- INESC, Brasília
Emir Sader, professor da UERJ e coord. da CLACSO
Evilásio Salvador, do Inesc- Brasilia
Fernanda Carvalho - coordenadora do Ibase – Rio de janeiro
Fernando Morais, jornalista e escritor
Fernando Correa Prado, do mestrado de Estudos Latinos- Unam
Flávio Aguiar, jornalista e professor universitário.
Francisco Marcos Lopes Cavalcanti - Engenheiro
Gaudêncio Frigotto. Professor universitário. Educador.
Gentil Corazza - Professor Universitário – UFRGS
Geraldo Marcos Nascimento, padre jesuíta, Diretor da Casa da Juventude- Goiania
Geter Borges de Sousa, Brasília
Gilberto Maringoni – Jornalista, da Fundação Cásper Líbero, São paulo
Heloísa Fernandes, professora da Esc.Nac. Florestan Fernandes, aposentada da USP
Ibero Hipólito, do Intervozes e da Radcom FM Alternativa Mossoró - RN
Iraê Sassi, da sucursal da Telesur no Brasil, Brasilia
Isidoro Revers, da assessoria da CPT nacional. Goiania
Ismael Cardoso - Pres. da UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Ivana Jinkings – editora, São Paulo
Ivo Poletto, assessor de Cáritas e Pastorais Sociais.
Ivo Lesbaupin, professor da UFRJ, cientista político, assessor de pastorais sociais
João Pedro Stedile, da Coord. Nac. da Via campesina Brasil
João Brant, da Intervozes
Jonas Duarte, professor da UFPB e da Comissão de Direitos Humanos/UFPB
Jonei Reis – Engenheiro Civil – Caxias do Sul-RS
Jorge Luís Ferreira Boeira, Gerente De Projetos
Jose Antonio Moroni,da coord. Nac. da ABONG e da campanha por reformas políticas.
José Heleno Rotta, professor de economia da UEPB
José Juliano de Carvalho Filho, professor aposentado da FEA/USP e diretor da Abra
Jose Luis Guimarães, agrônomo, Belo Horizonte
Jose Ruy Correa, Curitiba. PR
Laura Tavares - da UFRJ
Leila Jinkings, Jornalista, do Centro de Estudos Latino Americanos - Cela, Brasília
Luana Bonone, da executiva nacional da Une
Lúcia Stumpf, presidente, pela União Nacional dos Estudantes- UNE.
Lúcia Copetti Dalmaso, advogada, Santa Maria, RS
Luciane Udovic , pelo Grito Continental dos excluídos.
Luis Bassegio, do Grito continental dos Excluídos
Luiz Carlos Pinheiro Machado – Presidente do Instituto André Voisin, professor catedrático pela UFGRS e pela UFSC
Luiz Antonio C. Barbosa, Servidor Público Federal, RJ
Luiz B. L. Orlandi ,Professor universitário.
Luiz Carlos Puscas - professor da Universidade Federal do Piauí – UFPI
Maria Luiza Lavenère, arquiteta/urbanista, Brasília
Marina dos Santos, da coord. Nac do MST
Marcelo Crivella, Bispo da Igreja universal e senador.
Marcel Gomes, da ONG Repórter Brasil
Marcelo Resende, da diretoria da ABRA- Associação brasileira de reforma agrária.
Marcos Arruda - do PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Rio de Janeiro, e do Instituto Transnacional, Amsterdam.
Marcos Simões dos Santos - policial militar-SP
Marcos Zerbielle, do Movimento dos Trabalhadores desempregados- MTD
Mauricio de Souza Sabadini - Prof. UFES
Maria Helenita Sperotto – ICM, religiosa, assessora da CRB
Maria Raimunda Ribeiro da Costa – MJC, religiosa, acompanha área indígena e afrodescetnes da CRB
Marta Skinner-UERJ
Mauro Castelo Branco de Moura, Professor de Filosofia-UFBA
Miguel Leonel dos Santos, da Secretaria de Pós Graduação do Instituto de Estudos da Linguagem - UNICAMP
Miltom Viário, da diretoria da Confederação nacional dos metalúrgicos, CUT
Mozart Chalfun - Presidente do CCCP Paulo da Portela - Rio de Janeiro
Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, MMM
Paulo Sérgio Vaillant - presbítero
Plínio de Arruda Sampaio, presidente da ABRA.
Pompea Maria Bernasconi- religiosa e diretora do Instituto Sedes Sapientiae, São paulo
Raul Vinhas Ribeiro, prof. Universitário, de Campinas, SP
Raul Longo, professor, Florianópolis, SC
Reinaldo A. Carcanholo - professor da UFES e Vice-Presidente da Sociedade Latino-americana de Economia Política-SEPLA
Ricardo Tauile do LEMA
Roberto Amaral, cientista político e vice-presidente nacional do PSB
Rodrigo Nobile –professor, do Laboratório de Políticas públicas-UERJ.
Rodrigo Castelo Branco, pesquisador do Laboratório de Estudos Marxistas
Ronald Rocha, sociólogo Belo Horizonte- MG
Roseana Ferreira Martins, do Instituto São Paulo de Cidadania Política -São Paulo-SP
Sandra Camilo Ede, religiosa, das Irmãs Dominicanas de Monteils- GO
Sávio Bonés, jornalista, e membro da ABRA-MG
Severo Salles, professor universitário, e Pesquisador da UNAM
Sidnei Liberal, Médico, do Pcdob, DF
Tania Maria Barros Cavalcanti , Autônoma
Télia Negrão ,Secretária Executiva - Rede Feminista de Saúde- RS
Temístocles Marcelos Neto. da secretaria nac. de meio ambiente da CUT Nac
Vera Lúcia Chaves, Diretora geral da ADUFPA- sessão Paraense da ANDES
Virgílio de Mattos - professor universitário da Escola Superior Dom Helder Câmara, em BH/MG. Coordenador do Grupo de Pesquisas Criminalidade, Violência e Direitos Humanos.
Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4765
sexta-feira, 11 de janeiro de 2008
Um Ano Decisivo para o Meio Ambiente
Dois eventos no primeiro trimestre já nos mostrarão a verdadeira disposição dos líderes mundiais em tornar viável e factível um acordo climático que possa dar seqüência ao Protocolo de Quioto, que expira em 2012.
Por
Maurício Thuswohl, da agência Carta Maior (www.cartamaior.com.br) 09.01.2008
Uma miríade de artigos publicados na grande imprensa ou em revistas acadêmicas no fim de 2007 repetiu que o ano que se encerrou “foi fundamental para o crescimento da consciência ambiental da humanidade”. De acordo com muitas e, em muitos casos, respeitáveis opiniões, as perspectivas catastróficas reveladas nos relatórios divulgados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) despertaram a opinião pública mundial e estabeleceram uma espécie de “marco zero” no enfrentamento ao aquecimento global provocado pelo homem.O discurso coletivo é bonito e, eventualmente, pode até emprestar conteúdo a alguns projetos políticos e/ou empresariais que, na verdade, desprezam as causas ambientais. Mas, para que “a nova consciência ambiental da sociedade” não caia no vazio das marquetagens ou no ridículo dos oba-obas de ocasião, é preciso levar muito a sério 2008, este sim um ano determinante na definição dos caminhos que seguirá o combate ao aquecimento global e seus efeitos em curso.Dois eventos no primeiro trimestre já nos mostrarão a verdadeira disposição dos líderes mundiais em tornar viável e factível um acordo climático que possa dar seqüência ao Protocolo de Quioto, que expira em 2012. Agora em janeiro, o governo dos Estados Unidos receberá em reunião de cúpula marcada para Honolulu, no Havaí, governantes dos 25 países considerados os maiores emissores de gases que provocam o aquecimento da atmosfera para “discutir ações comuns”. Em março, num local ainda a ser definido, acontecerá a primeira reunião do Grupo de Trabalho que foi formado no mês passado, durante a Conferência sobre Mudanças Climáticas realizada em Bali, na Indonésia, para elaborar uma agenda que permita a apresentação, até 2009, de uma proposta comum de combate ao aquecimento. O ano que vem é o prazo derradeiro, segundo a ONU, para que possam ser mobilizados os governos nacionais e tomadas as medidas globais a tempo de que tudo esteja pronto para ser aplicado a partir de 2012.Ninguém sabe exatamente quais são as verdadeiras intenções de George W. Bush ao convocar a reunião no Havaí. Com o coração pulsando dentro dos gabinetes da Exxon e da Halliburton, seu governo, mais preocupado em lucrar com as guerras preventivas e reconstruções infinitas, sempre desprezou o combate ao aquecimento global e, como se sabe, retirou-se do Protocolo de Quioto. Vivendo agora seu ocaso, parece que Bush se empenha em fazer um jogo de cena para ganhar tempo. Não se espera do encontro havaiano nada muito diferente de um encontro semelhante, realizado em Washington há três meses, que se resumiu a um imenso blá-blá-blá.O “faz-de-conta” de BushMuitos saúdam a adesão de última hora dos EUA ao documento final de Bali, que estabelece o compromisso de se chegar a uma agenda comum. Isso, de fato, é melhor que nada, mas não podemos esquecer que a contrapartida para a inclusão do Tio Sam foi a retirada no texto principal de toda e qualquer menção a metas obrigatórias e quantificáveis de redução das emissões.Depois de se ver jogado contra a parede por sua atuação perniciosa em Bali, onde tentou de todas as formas inviabilizar as negociações e exasperou os demais governos, o governo Bush parece ter decidido “fazer de conta” que aderiu aos esforços multilaterais. Assim, ao menos não se desgasta ainda mais com seu público interno até as eleições presidenciais previstas para o fim do ano.Para a comunidade internacional, a esperança de que os EUA entrem de verdade na luta contra o aquecimento global reside nas eleições e na forte possibilidade de uma volta ao poder do Partido Democrata. Salvo mudanças de última hora, tanto Barack Obama quanto Hillary Clinton -- ambos “assombrados” pela dedicação às causas ambientais do ex-vice-presidente Al Gore -- são defensores da adesão dos EUA ao Protocolo de Quioto e seus desdobramentos. Sabe-se que o governo norte-americano desenvolve em sigilo projetos de combate ao aquecimento da atmosfera a partir do uso da nanotecnologia e da bionanotecnologia, mas estes, em que pesem alguns testes animadores, não teriam ainda apresentado resultados conclusivos. Em todo caso, uma tecnologia ainda tão pouco dominada pelo homem e com tão grande poder intrínseco (inclusive de devastação) pode ser facilmente desvirtuada e utilizada para fins outros que não o bem da humanidade. Não seria a primeira vez que os EUA fariam isso...Compromissos em jogoA reunião do GT da ONU em março, por sua vez, nos dará a dimensão de como os demais países vão tratar na prática o que foi costurado em Bali. As atenções estarão voltadas para dois grupos. O primeiro é a União Européia que, impulsionada pela Alemanha, se declara disposta a assumir metas convincentes e traz a público a proposta de redução de 50% das emissões até 2050, com base nas emissões registradas em 1990.O outro grupo decisivo é o G-77 (formado por países em desenvolvimento e liderado por Brasil, China, Índia e África do Sul), que já aceita assumir metas quantificáveis de redução, apesar de continuar defendendo que os maiores compromissos devem partir dos países ricos, que são os responsáveis históricos pelo aquecimento da atmosfera.Os líderes dos países em desenvolvimento parecem ter percebido que, mesmo que tenham razão em não aceitar restringir seu desenvolvimento econômico por assumir metas severas de redução impostas por quem sempre poluiu, não podem manter o impasse indefinidamente, sob pena de jogar por terra tudo o que foi conquistado até aqui nas negociações multilaterais.Nesse contexto, uma proposta apresentada pelo Brasil serve como divisor de águas, pois, ao contrário do estabelecido pelo Mercado de Créditos de Carbono, exige que os países ricos ajudem financeiramente os países mais pobres a reduzir suas emissões sem que isso implique na redução ou “compensação” de suas próprias metas.Outro fato que denota a importância do Brasil nas próximas rodadas de discussões multilaterais sobre as mudanças climáticas é a indicação do diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo, para a presidência do Grupo de Trabalho que se reunirá em março. Para fortalecer e dar credibilidade à atuação do diplomata, e também à liderança internacional conquistada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é preciso, no entanto, que o governo brasileiro detenha a retomada do aumento do desmatamento no país até março.Como se vê, muitas coisas estarão em jogo em 2008: uma possível mudança de orientação dos Estados Unidos, maior poluidor do planeta; a definição de metas obrigatórias e quantificáveis de redução das emissões para os ricos e de metas voluntárias e quantificáveis para os países em desenvolvimento; o futuro do Mercado de Carbono; a credibilidade do Brasil. Tudo isso faz com que, do ponto de vista prático, o ano que se inicia seja muito mais importante e decisivo para a definição do futuro ambiental do planeta do que foi 2007.
Por
Maurício Thuswohl, da agência Carta Maior (www.cartamaior.com.br) 09.01.2008
Uma miríade de artigos publicados na grande imprensa ou em revistas acadêmicas no fim de 2007 repetiu que o ano que se encerrou “foi fundamental para o crescimento da consciência ambiental da humanidade”. De acordo com muitas e, em muitos casos, respeitáveis opiniões, as perspectivas catastróficas reveladas nos relatórios divulgados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) despertaram a opinião pública mundial e estabeleceram uma espécie de “marco zero” no enfrentamento ao aquecimento global provocado pelo homem.O discurso coletivo é bonito e, eventualmente, pode até emprestar conteúdo a alguns projetos políticos e/ou empresariais que, na verdade, desprezam as causas ambientais. Mas, para que “a nova consciência ambiental da sociedade” não caia no vazio das marquetagens ou no ridículo dos oba-obas de ocasião, é preciso levar muito a sério 2008, este sim um ano determinante na definição dos caminhos que seguirá o combate ao aquecimento global e seus efeitos em curso.Dois eventos no primeiro trimestre já nos mostrarão a verdadeira disposição dos líderes mundiais em tornar viável e factível um acordo climático que possa dar seqüência ao Protocolo de Quioto, que expira em 2012. Agora em janeiro, o governo dos Estados Unidos receberá em reunião de cúpula marcada para Honolulu, no Havaí, governantes dos 25 países considerados os maiores emissores de gases que provocam o aquecimento da atmosfera para “discutir ações comuns”. Em março, num local ainda a ser definido, acontecerá a primeira reunião do Grupo de Trabalho que foi formado no mês passado, durante a Conferência sobre Mudanças Climáticas realizada em Bali, na Indonésia, para elaborar uma agenda que permita a apresentação, até 2009, de uma proposta comum de combate ao aquecimento. O ano que vem é o prazo derradeiro, segundo a ONU, para que possam ser mobilizados os governos nacionais e tomadas as medidas globais a tempo de que tudo esteja pronto para ser aplicado a partir de 2012.Ninguém sabe exatamente quais são as verdadeiras intenções de George W. Bush ao convocar a reunião no Havaí. Com o coração pulsando dentro dos gabinetes da Exxon e da Halliburton, seu governo, mais preocupado em lucrar com as guerras preventivas e reconstruções infinitas, sempre desprezou o combate ao aquecimento global e, como se sabe, retirou-se do Protocolo de Quioto. Vivendo agora seu ocaso, parece que Bush se empenha em fazer um jogo de cena para ganhar tempo. Não se espera do encontro havaiano nada muito diferente de um encontro semelhante, realizado em Washington há três meses, que se resumiu a um imenso blá-blá-blá.O “faz-de-conta” de BushMuitos saúdam a adesão de última hora dos EUA ao documento final de Bali, que estabelece o compromisso de se chegar a uma agenda comum. Isso, de fato, é melhor que nada, mas não podemos esquecer que a contrapartida para a inclusão do Tio Sam foi a retirada no texto principal de toda e qualquer menção a metas obrigatórias e quantificáveis de redução das emissões.Depois de se ver jogado contra a parede por sua atuação perniciosa em Bali, onde tentou de todas as formas inviabilizar as negociações e exasperou os demais governos, o governo Bush parece ter decidido “fazer de conta” que aderiu aos esforços multilaterais. Assim, ao menos não se desgasta ainda mais com seu público interno até as eleições presidenciais previstas para o fim do ano.Para a comunidade internacional, a esperança de que os EUA entrem de verdade na luta contra o aquecimento global reside nas eleições e na forte possibilidade de uma volta ao poder do Partido Democrata. Salvo mudanças de última hora, tanto Barack Obama quanto Hillary Clinton -- ambos “assombrados” pela dedicação às causas ambientais do ex-vice-presidente Al Gore -- são defensores da adesão dos EUA ao Protocolo de Quioto e seus desdobramentos. Sabe-se que o governo norte-americano desenvolve em sigilo projetos de combate ao aquecimento da atmosfera a partir do uso da nanotecnologia e da bionanotecnologia, mas estes, em que pesem alguns testes animadores, não teriam ainda apresentado resultados conclusivos. Em todo caso, uma tecnologia ainda tão pouco dominada pelo homem e com tão grande poder intrínseco (inclusive de devastação) pode ser facilmente desvirtuada e utilizada para fins outros que não o bem da humanidade. Não seria a primeira vez que os EUA fariam isso...Compromissos em jogoA reunião do GT da ONU em março, por sua vez, nos dará a dimensão de como os demais países vão tratar na prática o que foi costurado em Bali. As atenções estarão voltadas para dois grupos. O primeiro é a União Européia que, impulsionada pela Alemanha, se declara disposta a assumir metas convincentes e traz a público a proposta de redução de 50% das emissões até 2050, com base nas emissões registradas em 1990.O outro grupo decisivo é o G-77 (formado por países em desenvolvimento e liderado por Brasil, China, Índia e África do Sul), que já aceita assumir metas quantificáveis de redução, apesar de continuar defendendo que os maiores compromissos devem partir dos países ricos, que são os responsáveis históricos pelo aquecimento da atmosfera.Os líderes dos países em desenvolvimento parecem ter percebido que, mesmo que tenham razão em não aceitar restringir seu desenvolvimento econômico por assumir metas severas de redução impostas por quem sempre poluiu, não podem manter o impasse indefinidamente, sob pena de jogar por terra tudo o que foi conquistado até aqui nas negociações multilaterais.Nesse contexto, uma proposta apresentada pelo Brasil serve como divisor de águas, pois, ao contrário do estabelecido pelo Mercado de Créditos de Carbono, exige que os países ricos ajudem financeiramente os países mais pobres a reduzir suas emissões sem que isso implique na redução ou “compensação” de suas próprias metas.Outro fato que denota a importância do Brasil nas próximas rodadas de discussões multilaterais sobre as mudanças climáticas é a indicação do diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo, para a presidência do Grupo de Trabalho que se reunirá em março. Para fortalecer e dar credibilidade à atuação do diplomata, e também à liderança internacional conquistada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é preciso, no entanto, que o governo brasileiro detenha a retomada do aumento do desmatamento no país até março.Como se vê, muitas coisas estarão em jogo em 2008: uma possível mudança de orientação dos Estados Unidos, maior poluidor do planeta; a definição de metas obrigatórias e quantificáveis de redução das emissões para os ricos e de metas voluntárias e quantificáveis para os países em desenvolvimento; o futuro do Mercado de Carbono; a credibilidade do Brasil. Tudo isso faz com que, do ponto de vista prático, o ano que se inicia seja muito mais importante e decisivo para a definição do futuro ambiental do planeta do que foi 2007.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2008
PEDRA CAÍDA, A MARAVILHA ECOLÓGICA DE CAROLINA
Impossível conter gritos e palavras de admiração. A água cai soberba, trazendo consigo uma lufada de vento frito e um agradável barulho que se mistura ao canto de pássaros e...
Após o texto de Ademir Costa, matéria de Edmilson Sanches que recebeu menção honrosa em concurso de reportagem
Por Ademir Costa
Estivemos no Recanto Tutístico Pedra Caída, uma das maravilhas do Parque Nacional das Mesas, no último dia 5, eu, minha mulher Maria Luisa Vaz Costa e minha filha Débora, junto com o casal João e Fátima Sousa, nossos amigos de São Luís. O balneário é situado no km 70 da Rodovia BR 010, que dá acesso a Carolina (Sul do Maranhão, Brasil). Possui como principal atração a cachoeira de 30 metros de queda, ocupando uma área de 700m com vegetação de cerrado, plantas candifólias e subcandifólias, em terreno de formação samambaia constituído de rochas frágeis datadas de 145 milhões de anos, conforme os guias Nivaldo Sousa e Marcos Maranhão Braga.
Ali já foram catalogadas 48 cachoeiras e mais de 400 nascentes. Antes de desembocar no rio Tocantins, o rio Pedra Caída forma um lago de 700 metros. O parque nacional está sob os cuidados do Ibama. Além de Pedra Caída, a na mesma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), tem a Cachoeira da Pedra Furada com 48m de altura, mas só acessível em condições especiais, quando o proprietário (Pedro Iran, Fazenda Pipes) designa guias para acompanhar turistas ou pesquisadores.
Enquanto nos dirigíamos para a cachoeira que eles chamam de Santuário Ecológico, Nivaldo nos apresentava plantas e sua associação a usos e lendas da região. Murici e Pata de Vaca foram as primeiras. Segundo o guia, o Cajuí aumenta o apetite sexual da mulher. É para ela o que a Catuaba seria para o homem. Mostrou o Alecrim e o Pau de Leite. Este seria usado pelos índios como energético, antes de esportes que exigem força, como carregar troncos de árvores às costas, em competições. A Fava de Borboleta é usada como morada pelas abelhas e empregada na alimentação do gado. Já o Traim Rasteiro é usado pelas mães no trato de "sapinho" (salmonela) quando aparece a doença na boca das crianças. Por seu turno, o Pati-Coco fornece madeira para a construção de casas.
Os presentes fazem perguntas, curiosos, e são advertidos desde o início para não coletarem plantas nem escreverem nas rochas. Os guias são gentis e atentos ao cumprimento das regras. Chegamos, finalmente, a uma espécie de canyon por onde escorre o riacho. Descemos 114 degraus e nos deparamos com águas que caem em bicas, brotando das rochas. O encantamento é geral. Todos cedem ao convite ao banho. Faz-se necessário proteger as câmaras fotográficas. Juntam-se a nós mais quatro discretos guias.
Após alguns minutos de banho, todos iniciam a caminhada rio adentro, percorrendo 280 metros de caminhada até a Cachoeira Grande ou Santuário Ecológico. Impossível conter gritos e palavras de admiração. A água cai soberba, trazendo consigo uma lufada de vento frito e um agradável barulho que se mistura ao canto de pássaros e morcegos. Em deteminada hora do dia, forma-se o arco-íris, com a separação das cores da luz na nuvem de gotículas formada pela queda d'água, conta-nos um dos guias.
A piscina que ali se forma é rasa, não oferece perigo. Todos se divertem a valer, a maioria com receio de se aproximar mais do pondo de queda da cachoeira. No retorno, comentários revelam o deslumbramento de quantos participaram da experiência.
A fama do lugar vai longe, pois é visitado constantemente por pessoas do Japão, Ucrânia, Alemanha, França, Estados Unidos, Coréia, Itália, outros países e, claro, dos quatro cantos do Brasil.
MAIS INFORMAÇÕES
http://www.santuariopedracaida.tur.br/
reservas@santuriopedracaida.tur.br
55 (99) 3531.2426
Endereço:
BR 010, Km 70
65980-000 Carolina MA
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No caminho de Carolina tem uma pedra (2)
Por
Edmilson Sanches, jornalista caxiense radicado em Imperatriz.
INTRODUÇÃO
Em 1989, o jornal O Estado do Maranhão promoveu concurso de reportagem com o nome do jornalista Odylo Costa, filho. O texto que enviei, após pesquisas e milhares de quilômetros rodados em Carolina, foi distinguido com menção honrosa.
A reportagem levava o título “No caminho de Carolina tem uma pedra” e foi publicada na primeira página do caderno “Alternativo” d’O Estado. A partir daí, ele foi republicado aqui em O Progresso e até mereceu as atenções do colega escritor e confrade de Academia Sálvio Dino, à época prefeito de João Lisboa e líder da associação dos municípios do sul do Maranhão. Soube até que iniciaram um “movimento” para me concederem o título de cidadania carolinense, pelo trabalho feito -- que se estendeu, anos depois, em palestras sobre a economia, o desenvolvimento e o futuro de Carolina.
Segundo registra O Progresso de 1º de julho de 1989, a sugestão de Sálvio Dino era a de transformar o texto em plaquette, termo francês que designa um livro de poucas páginas, com um cuidado gráfico e artístico especial.
O tempo passou e ninguém mais se interessou.
A propósito, a “pedra” do título não se refere tão-só à conhecida cachoeira, gruta e pousada de Pedra Caída, mas também -- senão sobretudo -- à “pedra” no meio do caminho mental de autoridades e empreendedores que demoraram a compreender que o município de Carolina ofertava há muito tempo condições para ser um grande destino turístico, de fruticultura e outras coisonas mais.
* * *
Não é nenhuma novidade municípios brasileiros pujantes de potencial não serem adequadamente explorados. Falta conhecimento, falta vontade, falta humildade nas ações para que uma comunidade atinja com mais velocidade os patamares de desenvolvimento que já deveriam ter sido galgados pela população.
O sul maranhense é extraordinariamente rico. Seu potencial apresenta um variado cardápio de opções econômicas (sem descuidar do ambiente).
Abrir-se para essas potencialidades, ter o timing exato para a decisão, a discussão e a implementação de projetos -- eis o que se espera, mais e mais.
Com a qualidade de solo, a riqueza hídrica, o vasto território, a localização estratégica e tudo o mais que tem, não era -- decididamente não era, há décadas – para este estado e esta região ainda amargarem as referências socioeconômicas que destilam.
As pessoas, os maranhenses, os imperatrizenses, têm o direito de sair do estado de dependência e atingir o status de competência.
(E. SANCHES)
UM SER INTRATERRESTRE - Contam-se estórias e histórias acerca da gruta de Pedra Caída, em Carolina. Tem as que falam das "sensações" que a gruta e especialmente o salão despertam no visitante. Sabe-se de casos de demonstração de medo, deslumbramento, choro, risos nervosos e de pessoas que ficam "em estado de beatitude", como se referiu Renato de Carvalho Rego, que foi testemunha de um dos registros mais insólitos (e desconhecidos) sobre Pedra Caída, ocorrido em 1974.
Renato e seus irmãos, Flávio e João, foram até o salão da gruta. Flávio ia tirar fotografias. Sem equipamento adequado, a lente de sua máquina tinha de ser limpada rapidamente e constantemente. Após a revelação do filme, constataram que, na foto da grande cachoeira, aparecia, com boa nitidez, "um ser com capacete de viseira, parecendo um astronauta, que ia subindo (sic) pela cachoeira", como se estivesse levitando em pé.
A história poderia parecer fantástica demais, não fosse a credibilidade de que desfrutam as pessoas nela envolvidas: Flávio Carvalho Rego, o fotógrafo, é engenheiro civil e diretor de Planejamento do DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento); João Odolfo Medeiros Rego na época era escrivão, titular do cartório do 2º Ofício e, hoje [1989], prefeito da cidade; Renato de Carvalho Rego, detentor de vasta cultura histórica mundial e brasileira, é coronel da Aeronáutica, presentemente [1989] servindo na Base de Alcântara.
Estive na residência deles e conversei com os dois últimos, mas a fotografia, "de tanto ir daqui pra lá e de lá pra cá" -- explicaram-me -- não foi localizada. Acreditam, mesmo, no seu extravio. O coronel Renato é da opinião de que os seres alienígenas vêm mesmo é de dentro da terra. E conta muitos fatos, cita diversos autores que defendem a mesma hipótese. Assim, para o militar, o alienígena fotografado na gruta estaria vindo de debaixo da terra.
O VENTO E A LENDA - Quanto ao vento forte e uivante da gruta, recolho em "Folclore Brasileiro - Maranhão", de Domingos Vieira Filho, a "Lenda do Lago Vermelho", que trata da ocorrência de "fatos estranhos" em um lago "situado no Vale do Tocantins": (...) "As águas do lago subitamente se encrespam, em redemoinhos sinistros, ruídos esquisitos se produzem que enchem de pavor os moradores das adjacências".
Não se trata da mesma coisa, mas há algumas semelhanças com o lago que se forma no salão da gruta de Pedra Caída: ambos ficam no Vale do Tocantins, adquirem tom avermelhado e, quanto ao vento forte e seus "ruídos sinistros", lembro que, após convencer-se de que eu não estava a serviço de políticos (ele relutava em dar informações -- que, afinal, quase inexistem), o proprietário do recanto Pedra Caída, Jaime Queiroz, convidou-me a passar uma noite em um dos chalés, "para ouvir o barulhão da gruta".
AS PEDRAS DO CAMINHO - As fotos do interior da gruta (tiradas pelo fotógrafo profissional que me acompanhava) foram para o álbum das lendas -- não prestaram: o salão não se revelou para olhos mecânicos.
Comparei as amostras de pedras e rochas com as fotografias do livro Rochas e Minerais, do alemão Walter Schumann. Identifiquei (ou acredito ter identificado) apenas três: pedra-pomes (ou pomito), trass e lapilli. O trass tem propriedades hidráulicas, é muito importante em construções embaixo da água e é resistente a produtos químicos. O lapilli, como o trass, é de origem vulcânica e mede entre 5 milímetros a 5 centímetros. A pedra-pomes é muito conhecida, vendida nas boas farmácias e drogarias, tem propriedade abrasiva, é rica em sílica e forma-se por resfriamento rápido de lava. O grande número de poros, sua estrutura esponjosa, deu-lhes o nome, que vem da palavra latina que significa "espuma".
TEM POLÍTICA NO MEIO DO CAMINHO - Peço a Jaime Queiroz sua opinião sobre a possibilidade de transformação da área em reserva ecológica. Ele não sabe ainda que uma emenda (nº 090/89, de 30/03/89, apresentada pelo [o à época] deputado Raimundo Cabeludo -- que de repentemente surgiu lá em Pedra Caída e no meio deste trabalho) quer adicionar ao texto da nova Constituição maranhense [aprovada em 5 de outubro de 1989] um artigo que trata da criação da Reserva Ecológica do Tocantins, com "início no Rio Farinha até o Rio Itapecuruzinho", rios da região. Jaime responde rápido: "Seria o fim da Pedra Caída". E justifica: "Onde o governo entrou, está-se perdendo tudo".
Procurei ouvir o deputado autor da emenda, que nos olhava de longe: "Meu medo -- confessa ele -- é o de que os donos das áreas onde se localizam os diversos pontos turísticos da região resolvam vendê-las para grupos exploradores do Centro-Sul". "Como se sabe -- continua o deputado -- , esses grupos visam fundamentalmente ao lucro, lucro acima de tudo, e iriam explorar essas dádivas de Deus a peso de dólar, deixando o nosso povo sem acesso às belezas naturais de sua própria terra".
Ele esclarece que a reserva não tira a propriedade; não é desapropriação, é preservação.
Procurei saber como o proprietário de Pedra Caída via essa ressalva: "Assim é diferente. Mas é dispensável".
Pergunto qual o preço das terras, ali na região. "Não avalio -- responde --; os donos são donos dos morros, das montanhas".
Jaime Queiroz mostra-se magoado com a política e os políticos: "Teve um tempo que eu pedia à Prefeitura tratores, pá mecânica, para fazer alguns serviços aqui. Nunca fui atendido. Talvez tenha sido melhor; depois os políticos iriam me cobrar e ficaria mais caro. Também não pleiteei empréstimos subsidiados; eles só sairiam com intervenção política. Aí resolvi continuar do mesmo jeito: fazendo tudo devagarinho, com recursos próprios".
Ouvi o prefeito de Carolina: "As administrações passadas nunca se voltaram para a parte do turismo; tudo sempre passou em brancas nuvens. Mas, agora, vamos trabalhar em cima disso, pois uma das nossas fontes de riqueza é o turismo".
PEDRA NO CAMINHO - A "Serra Pelada" de Carolina é, decididamente, o turismo. É quase certo que terão retorno os investimentos que se fizerem ali, na sadia exploração do lazer e da diversão. Tem belezas naturais variadas, há acesso, há hospitalidade e há muita tradição e história -- Carolina completa, em julho, 130 anos de sua elevação à categoria de cidade [em 1989]. Outra coisas: há anos não se registra qualquer violência no município. "Nem mesmo um tapa tem-se registrado aqui", assegura o prefeito.
João Maranhão Moreira, pintor local, divulgador das belezas da região, chama Carolina de "Cidade do Sol". Mas cabe também "Cidade das Águas". O coronel Renato Carvalho prefere, místico, "Vale dos Sonhos" ou "Morada do Deuses".
É necessário um trabalho sério, um estudo técnico, um levantamento criterioso das belezas naturais e das potencialidades turísticas da região. Até agora [1989], vingam a primariedade empresarial, o desprezo político, a pouco ou nenhuma consistência das informações mais superficiais.
Os próprios autores da terra ainda não acolheram devidamente em suas obras -- pauca, sed bona -- as coisas e loisas sobre seus rios, riachos e ribeirões, seus banhos e balneários, praias, cachoeiras e grutas, morros e montanhas e sabe-se lá mais o quê. São só escritores, sei bem; não são técnicos. Mas às vezes também os locais podem ser as personagens principais. Sobre Pedra Caída, então, os registros são poucos: li rápidas menções, feita assim en pasant, em duas crônicas de Ruy Alcides Carvalho [farmacêutico-bioquímico e cronista carolinense, já falecido].
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No caminho de Carolina tem uma Pedra Caída.
No caminho do reerguimento de Carolina outras pedras se alevantam, e esperam ser removidas.
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O táxi fretado que me traz de volta pára no meio do caminho e pega um passageiro, representante comercial do Sul, atualmente morando em São Luís. Ele dividirá as despesas da corrida. Sem ser consultado, fala das belezas da região carolinense e diz que com muito menos outra regiões do país estão se dando muito bem. Ele dá a receita: "O segredo é explorar o turismo sem explorar o turista".
Fico pensando nisso, mas aí, exaustos, meus cílios e pálpebras iniciam uma briga de amor umas com os outros, e nessa luta íntima fecham-me os olhos, fazendo-me dormir.
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Nota do Editor Ademir Costa
Em 2006 foi criado o Parque Nacional Chapada das Mesas, administrado pelo Ibama, que abrange o Recanto Tutístico Pedra Caída.
Após o texto de Ademir Costa, matéria de Edmilson Sanches que recebeu menção honrosa em concurso de reportagem
Por Ademir Costa
Estivemos no Recanto Tutístico Pedra Caída, uma das maravilhas do Parque Nacional das Mesas, no último dia 5, eu, minha mulher Maria Luisa Vaz Costa e minha filha Débora, junto com o casal João e Fátima Sousa, nossos amigos de São Luís. O balneário é situado no km 70 da Rodovia BR 010, que dá acesso a Carolina (Sul do Maranhão, Brasil). Possui como principal atração a cachoeira de 30 metros de queda, ocupando uma área de 700m com vegetação de cerrado, plantas candifólias e subcandifólias, em terreno de formação samambaia constituído de rochas frágeis datadas de 145 milhões de anos, conforme os guias Nivaldo Sousa e Marcos Maranhão Braga.
Ali já foram catalogadas 48 cachoeiras e mais de 400 nascentes. Antes de desembocar no rio Tocantins, o rio Pedra Caída forma um lago de 700 metros. O parque nacional está sob os cuidados do Ibama. Além de Pedra Caída, a na mesma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), tem a Cachoeira da Pedra Furada com 48m de altura, mas só acessível em condições especiais, quando o proprietário (Pedro Iran, Fazenda Pipes) designa guias para acompanhar turistas ou pesquisadores.
Enquanto nos dirigíamos para a cachoeira que eles chamam de Santuário Ecológico, Nivaldo nos apresentava plantas e sua associação a usos e lendas da região. Murici e Pata de Vaca foram as primeiras. Segundo o guia, o Cajuí aumenta o apetite sexual da mulher. É para ela o que a Catuaba seria para o homem. Mostrou o Alecrim e o Pau de Leite. Este seria usado pelos índios como energético, antes de esportes que exigem força, como carregar troncos de árvores às costas, em competições. A Fava de Borboleta é usada como morada pelas abelhas e empregada na alimentação do gado. Já o Traim Rasteiro é usado pelas mães no trato de "sapinho" (salmonela) quando aparece a doença na boca das crianças. Por seu turno, o Pati-Coco fornece madeira para a construção de casas.
Os presentes fazem perguntas, curiosos, e são advertidos desde o início para não coletarem plantas nem escreverem nas rochas. Os guias são gentis e atentos ao cumprimento das regras. Chegamos, finalmente, a uma espécie de canyon por onde escorre o riacho. Descemos 114 degraus e nos deparamos com águas que caem em bicas, brotando das rochas. O encantamento é geral. Todos cedem ao convite ao banho. Faz-se necessário proteger as câmaras fotográficas. Juntam-se a nós mais quatro discretos guias.
Após alguns minutos de banho, todos iniciam a caminhada rio adentro, percorrendo 280 metros de caminhada até a Cachoeira Grande ou Santuário Ecológico. Impossível conter gritos e palavras de admiração. A água cai soberba, trazendo consigo uma lufada de vento frito e um agradável barulho que se mistura ao canto de pássaros e morcegos. Em deteminada hora do dia, forma-se o arco-íris, com a separação das cores da luz na nuvem de gotículas formada pela queda d'água, conta-nos um dos guias.
A piscina que ali se forma é rasa, não oferece perigo. Todos se divertem a valer, a maioria com receio de se aproximar mais do pondo de queda da cachoeira. No retorno, comentários revelam o deslumbramento de quantos participaram da experiência.
A fama do lugar vai longe, pois é visitado constantemente por pessoas do Japão, Ucrânia, Alemanha, França, Estados Unidos, Coréia, Itália, outros países e, claro, dos quatro cantos do Brasil.
MAIS INFORMAÇÕES
http://www.santuariopedracaida.tur.br/
reservas@santuriopedracaida.tur.br
55 (99) 3531.2426
Endereço:
BR 010, Km 70
65980-000 Carolina MA
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No caminho de Carolina tem uma pedra (2)
Por
Edmilson Sanches, jornalista caxiense radicado em Imperatriz.
INTRODUÇÃO
Em 1989, o jornal O Estado do Maranhão promoveu concurso de reportagem com o nome do jornalista Odylo Costa, filho. O texto que enviei, após pesquisas e milhares de quilômetros rodados em Carolina, foi distinguido com menção honrosa.
A reportagem levava o título “No caminho de Carolina tem uma pedra” e foi publicada na primeira página do caderno “Alternativo” d’O Estado. A partir daí, ele foi republicado aqui em O Progresso e até mereceu as atenções do colega escritor e confrade de Academia Sálvio Dino, à época prefeito de João Lisboa e líder da associação dos municípios do sul do Maranhão. Soube até que iniciaram um “movimento” para me concederem o título de cidadania carolinense, pelo trabalho feito -- que se estendeu, anos depois, em palestras sobre a economia, o desenvolvimento e o futuro de Carolina.
Segundo registra O Progresso de 1º de julho de 1989, a sugestão de Sálvio Dino era a de transformar o texto em plaquette, termo francês que designa um livro de poucas páginas, com um cuidado gráfico e artístico especial.
O tempo passou e ninguém mais se interessou.
A propósito, a “pedra” do título não se refere tão-só à conhecida cachoeira, gruta e pousada de Pedra Caída, mas também -- senão sobretudo -- à “pedra” no meio do caminho mental de autoridades e empreendedores que demoraram a compreender que o município de Carolina ofertava há muito tempo condições para ser um grande destino turístico, de fruticultura e outras coisonas mais.
* * *
Não é nenhuma novidade municípios brasileiros pujantes de potencial não serem adequadamente explorados. Falta conhecimento, falta vontade, falta humildade nas ações para que uma comunidade atinja com mais velocidade os patamares de desenvolvimento que já deveriam ter sido galgados pela população.
O sul maranhense é extraordinariamente rico. Seu potencial apresenta um variado cardápio de opções econômicas (sem descuidar do ambiente).
Abrir-se para essas potencialidades, ter o timing exato para a decisão, a discussão e a implementação de projetos -- eis o que se espera, mais e mais.
Com a qualidade de solo, a riqueza hídrica, o vasto território, a localização estratégica e tudo o mais que tem, não era -- decididamente não era, há décadas – para este estado e esta região ainda amargarem as referências socioeconômicas que destilam.
As pessoas, os maranhenses, os imperatrizenses, têm o direito de sair do estado de dependência e atingir o status de competência.
(E. SANCHES)
UM SER INTRATERRESTRE - Contam-se estórias e histórias acerca da gruta de Pedra Caída, em Carolina. Tem as que falam das "sensações" que a gruta e especialmente o salão despertam no visitante. Sabe-se de casos de demonstração de medo, deslumbramento, choro, risos nervosos e de pessoas que ficam "em estado de beatitude", como se referiu Renato de Carvalho Rego, que foi testemunha de um dos registros mais insólitos (e desconhecidos) sobre Pedra Caída, ocorrido em 1974.
Renato e seus irmãos, Flávio e João, foram até o salão da gruta. Flávio ia tirar fotografias. Sem equipamento adequado, a lente de sua máquina tinha de ser limpada rapidamente e constantemente. Após a revelação do filme, constataram que, na foto da grande cachoeira, aparecia, com boa nitidez, "um ser com capacete de viseira, parecendo um astronauta, que ia subindo (sic) pela cachoeira", como se estivesse levitando em pé.
A história poderia parecer fantástica demais, não fosse a credibilidade de que desfrutam as pessoas nela envolvidas: Flávio Carvalho Rego, o fotógrafo, é engenheiro civil e diretor de Planejamento do DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento); João Odolfo Medeiros Rego na época era escrivão, titular do cartório do 2º Ofício e, hoje [1989], prefeito da cidade; Renato de Carvalho Rego, detentor de vasta cultura histórica mundial e brasileira, é coronel da Aeronáutica, presentemente [1989] servindo na Base de Alcântara.
Estive na residência deles e conversei com os dois últimos, mas a fotografia, "de tanto ir daqui pra lá e de lá pra cá" -- explicaram-me -- não foi localizada. Acreditam, mesmo, no seu extravio. O coronel Renato é da opinião de que os seres alienígenas vêm mesmo é de dentro da terra. E conta muitos fatos, cita diversos autores que defendem a mesma hipótese. Assim, para o militar, o alienígena fotografado na gruta estaria vindo de debaixo da terra.
O VENTO E A LENDA - Quanto ao vento forte e uivante da gruta, recolho em "Folclore Brasileiro - Maranhão", de Domingos Vieira Filho, a "Lenda do Lago Vermelho", que trata da ocorrência de "fatos estranhos" em um lago "situado no Vale do Tocantins": (...) "As águas do lago subitamente se encrespam, em redemoinhos sinistros, ruídos esquisitos se produzem que enchem de pavor os moradores das adjacências".
Não se trata da mesma coisa, mas há algumas semelhanças com o lago que se forma no salão da gruta de Pedra Caída: ambos ficam no Vale do Tocantins, adquirem tom avermelhado e, quanto ao vento forte e seus "ruídos sinistros", lembro que, após convencer-se de que eu não estava a serviço de políticos (ele relutava em dar informações -- que, afinal, quase inexistem), o proprietário do recanto Pedra Caída, Jaime Queiroz, convidou-me a passar uma noite em um dos chalés, "para ouvir o barulhão da gruta".
AS PEDRAS DO CAMINHO - As fotos do interior da gruta (tiradas pelo fotógrafo profissional que me acompanhava) foram para o álbum das lendas -- não prestaram: o salão não se revelou para olhos mecânicos.
Comparei as amostras de pedras e rochas com as fotografias do livro Rochas e Minerais, do alemão Walter Schumann. Identifiquei (ou acredito ter identificado) apenas três: pedra-pomes (ou pomito), trass e lapilli. O trass tem propriedades hidráulicas, é muito importante em construções embaixo da água e é resistente a produtos químicos. O lapilli, como o trass, é de origem vulcânica e mede entre 5 milímetros a 5 centímetros. A pedra-pomes é muito conhecida, vendida nas boas farmácias e drogarias, tem propriedade abrasiva, é rica em sílica e forma-se por resfriamento rápido de lava. O grande número de poros, sua estrutura esponjosa, deu-lhes o nome, que vem da palavra latina que significa "espuma".
TEM POLÍTICA NO MEIO DO CAMINHO - Peço a Jaime Queiroz sua opinião sobre a possibilidade de transformação da área em reserva ecológica. Ele não sabe ainda que uma emenda (nº 090/89, de 30/03/89, apresentada pelo [o à época] deputado Raimundo Cabeludo -- que de repentemente surgiu lá em Pedra Caída e no meio deste trabalho) quer adicionar ao texto da nova Constituição maranhense [aprovada em 5 de outubro de 1989] um artigo que trata da criação da Reserva Ecológica do Tocantins, com "início no Rio Farinha até o Rio Itapecuruzinho", rios da região. Jaime responde rápido: "Seria o fim da Pedra Caída". E justifica: "Onde o governo entrou, está-se perdendo tudo".
Procurei ouvir o deputado autor da emenda, que nos olhava de longe: "Meu medo -- confessa ele -- é o de que os donos das áreas onde se localizam os diversos pontos turísticos da região resolvam vendê-las para grupos exploradores do Centro-Sul". "Como se sabe -- continua o deputado -- , esses grupos visam fundamentalmente ao lucro, lucro acima de tudo, e iriam explorar essas dádivas de Deus a peso de dólar, deixando o nosso povo sem acesso às belezas naturais de sua própria terra".
Ele esclarece que a reserva não tira a propriedade; não é desapropriação, é preservação.
Procurei saber como o proprietário de Pedra Caída via essa ressalva: "Assim é diferente. Mas é dispensável".
Pergunto qual o preço das terras, ali na região. "Não avalio -- responde --; os donos são donos dos morros, das montanhas".
Jaime Queiroz mostra-se magoado com a política e os políticos: "Teve um tempo que eu pedia à Prefeitura tratores, pá mecânica, para fazer alguns serviços aqui. Nunca fui atendido. Talvez tenha sido melhor; depois os políticos iriam me cobrar e ficaria mais caro. Também não pleiteei empréstimos subsidiados; eles só sairiam com intervenção política. Aí resolvi continuar do mesmo jeito: fazendo tudo devagarinho, com recursos próprios".
Ouvi o prefeito de Carolina: "As administrações passadas nunca se voltaram para a parte do turismo; tudo sempre passou em brancas nuvens. Mas, agora, vamos trabalhar em cima disso, pois uma das nossas fontes de riqueza é o turismo".
PEDRA NO CAMINHO - A "Serra Pelada" de Carolina é, decididamente, o turismo. É quase certo que terão retorno os investimentos que se fizerem ali, na sadia exploração do lazer e da diversão. Tem belezas naturais variadas, há acesso, há hospitalidade e há muita tradição e história -- Carolina completa, em julho, 130 anos de sua elevação à categoria de cidade [em 1989]. Outra coisas: há anos não se registra qualquer violência no município. "Nem mesmo um tapa tem-se registrado aqui", assegura o prefeito.
João Maranhão Moreira, pintor local, divulgador das belezas da região, chama Carolina de "Cidade do Sol". Mas cabe também "Cidade das Águas". O coronel Renato Carvalho prefere, místico, "Vale dos Sonhos" ou "Morada do Deuses".
É necessário um trabalho sério, um estudo técnico, um levantamento criterioso das belezas naturais e das potencialidades turísticas da região. Até agora [1989], vingam a primariedade empresarial, o desprezo político, a pouco ou nenhuma consistência das informações mais superficiais.
Os próprios autores da terra ainda não acolheram devidamente em suas obras -- pauca, sed bona -- as coisas e loisas sobre seus rios, riachos e ribeirões, seus banhos e balneários, praias, cachoeiras e grutas, morros e montanhas e sabe-se lá mais o quê. São só escritores, sei bem; não são técnicos. Mas às vezes também os locais podem ser as personagens principais. Sobre Pedra Caída, então, os registros são poucos: li rápidas menções, feita assim en pasant, em duas crônicas de Ruy Alcides Carvalho [farmacêutico-bioquímico e cronista carolinense, já falecido].
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No caminho de Carolina tem uma Pedra Caída.
No caminho do reerguimento de Carolina outras pedras se alevantam, e esperam ser removidas.
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O táxi fretado que me traz de volta pára no meio do caminho e pega um passageiro, representante comercial do Sul, atualmente morando em São Luís. Ele dividirá as despesas da corrida. Sem ser consultado, fala das belezas da região carolinense e diz que com muito menos outra regiões do país estão se dando muito bem. Ele dá a receita: "O segredo é explorar o turismo sem explorar o turista".
Fico pensando nisso, mas aí, exaustos, meus cílios e pálpebras iniciam uma briga de amor umas com os outros, e nessa luta íntima fecham-me os olhos, fazendo-me dormir.
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Nota do Editor Ademir Costa
Em 2006 foi criado o Parque Nacional Chapada das Mesas, administrado pelo Ibama, que abrange o Recanto Tutístico Pedra Caída.
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