segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Violência de Policias Militares e Seguranças contra assentados da Reforma Agrária

Policias militares e seguranças do empresário Júlio Pirata destroem acampamento de assentados da Reforma Agrária na praia de Maceió (Itapipoca)

Débora Dias, para o Jornal Brasil de Fato.

Na tarde dessa sexta-feira (06/02), a barraca montada pela comunidade de assentados na praia foi destruída por 13 policiais militares, além de seguranças particulares do empresário Júlio Pirata. A barraca era uma estratégia dos assentados para garantir o acesso ao mar e impedir a construção de empreendimento.

"Quando a gente chegou na praia, tinha 13 policiais, fora seguranças e capatazes. Ficamos na barraca. Começaram a empurrar a gente, quebrando tudo, jogando nossas coisas fora. Muito triste. Nossas cadeiras, manzuás, o andor com a imagem de Nossa Senhora. Rasgaram a nossa bandeira do MST com faca. Não tinha necessidade disso". O relato é da assentada Maria Conceição Souza Pinto, 29, moradora da comunidade de Maceió, em Itapipoca (cerca de 190 quilômetros de Fortaleza). Na tarde da última sexta-feira (06/02), ela, o companheiro e outras famílias viram o acampamento Nossa Terra, construído na faixa de praia próxima ao assentamento do Incra, ser destruído com todos os pertences de uso coletivo.

A ação era respaldada por uma liminar concedida pelo juiz Vítor Nunes Barroso, da 1ª vara da Comarca de Itapipoca. Ele reiterou decisão ainda do ano de 2002, que não havia sido executada, de reintegração de posse. "O empresário conseguiu uma liminar como se tivesse a posse da área. Mas parte é área de praia e a outra parte é área do assentamento", argumenta o advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cláudio Silva Filho. Há sete anos, a comunidade trava uma batalha na Justiça contra a instalação de empreendimento turístico do empresário português Júlio Trindade. As ações se acirraram com o início da perfuração de poços e eletrificação no local pelo grupo de Júlio Pirata, como é conhecido o presidente da Fundação Pirata Marinheiros, em 2007.

Como estratégia de resistência, para impedir que qualquer obra seja realizada, desde fevereiro daquele ano, a comunidade se alterna em três equipes, que garantem a ocupação permanente da área de praia. Em ação judicial, os assentados pedem a anulação do título de propriedade de terras pertencentes ao empresário e a garantia de acesso ao mar. Denunciam ainda que parte do terreno de 200 hectares alegado por Júlio Pirata é área de Marinha, uma vez que tem como limite o oceano. Declaram a área como fundamental para a sobrevivência do assentamento, que tem como atividades principais, a agricultura e a pesca. No local, ainda sem qualquer edificação, fica o porto das embarcações de pesca, é realizada a coleta de algas marinhas pelos moradores para a venda, além de ser espaço de lazer das cerca de 800 famílias do assentamento e entorno.

"Puxaram as mulheres para fora da barraca. Quebraram material que é do povo. O jeito dos policiais foi agressivo, insultante, humilhante", destaca a missionária americana Maria Alice McCabe, da congregação católica Irmãs de Notre Dame, atua desde 1978 na área. Ela conta que os policiais militares chegaram no carro do empresário e acompanhados do filho dele. "Fica claro a quem a polícia está à serviço. O problema é que ele quer os 16 quilômetros de praia e semeia a divisão e conflito. Não somente em Maceió, mas em várias comunidades da região", denuncia.

A missionária questiona a decisão da justiça estadual, uma vez que se trata de um assentamento federal, que está em conflito. O assentamento Maceió foi criado no ano de 1984, por meio da desapropriação da terra feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São 5.844,72 hectares conquistados onde hoje vivem cerca de 800 famílias. Após a ação dos policiais, a comunidade fez uma vigília na praia e um novo acampamento foi construído, ainda mais próximo ao mar.

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Centenário do Pastor da Paz

Transcorre hoje o centenário de nascimento de D. Helder Câmara, maior filho de Fortaleza. A meu ver, Helder Câmara Causa inspiração e encantamento.

Ele inspira a ser gente, a ser pessoa
Ele inspira o cristão a ser solidário
Ele inspira a Igreja a ser cristã
Ele inspira jornalistas a serem verdadeiros.

* Ele encanta por encarnar tudo isso.
* Ele encanta por seu poder de articular: na hierarquia (ainda padre, ele articulou bispos na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e no Conselho Episcopal latino-americano), no meio das autoridades (particularmente no campo da educação e da política) e no meio dos leigos, incentivando-os na Ação Católica e, por exemplo, na Cáritas, instituição internacional que ele trouxe para o Brasil.
* Ele encanta pela coragem. Membro da hierarquia, ele assume papel que, em tempos normais, seria mais adequado para os leigos.
* Ele encanta pela sintonia com seu tempo: sabe que na ditadura os leigos não poderiam elevar a voz sem serem eliminados pela tortura ou por uma bala. Outro exemplo: sabe usar a mídia. Aperfeiçoa o francês e o inglês para falar aos jornalistas durante o Concílio Vaticano II.
* Ele encanta pelas suas propostas. No Concílio Vaticano II, incentiva o estudo e a reflexão de que resultam o Pacto das Catacumbas e a Opção da Hierarquia pelos Pobres na constituição pastoral Gaudium et Spes (Alegrias e Esperanças). Aquele pacto levou bispos a abandonarem o "tom principesco" e abraçarem a simplicidade. Na América Latina os bispos abandonaram os palácios, as liturgias suntuosas e outras atitudes que afastavam o clero do povo simples.
* Ele encanta por saber trabalhar em grupo: sempre ouviu um grupo de leigos do qual participava e que o assessorava nas grandes questões.
* Ele encanta pela mística. Homem que ora de madrugada, reflete. Ele próprio, encantado com o Cristo, transborda espiritualidade em seus poemas, em sua prosa ("Se discordas de mim, tu me enriqueces") e em sua oratória. Homem de pequena estatura, agiganta-se quando fala, pois suas palavras são acompanhadas por gestos largos.
* Ele encanta por sua opção pelos pobres. Enfrenta a lama de Recife nas grandes enchentes, defende-os e propõe, no final de sua vida, em um brado internacional: "Cheguemos a 2000 sem fome!"

Em resumo, ele encanta por sua vida.

Ademir Costa

Seminário discute convivência com o semiárido cearense

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Nordeste 1, realiza o Seminário “Vida Sustentável no Semiárido Cearense”, de 12 a 14 de fevereiro de 2009, no Auditório Celso Furtado, no Centro Administrativo do Banco do Nordeste bairro Passaré em Fortaleza-CE. O seminário tem por tema "Ceará: vida com dignidade" e como lema, “Levanta-te e anda” (Jo 5,8). O Regional Nordeste 1 reúne as dioceses do Estado do Ceará.
Participarão do seminário cerca de 300 representantes das dioceses, de órgãos governamentais, de movimentos de trabalhadores rurais e de ongs que trabalham no semiárido cearense aplicando tecnologias apropriadas. “A Coordenação do evento busca um trabalho articulado com os bispos e coordenadores das Dioceses e Arquidiocese, favorecendo que a visão das bases seja levada ao Seminário”, diz o documento-base.
O objetivo do seminário é pensar a convivência do homem com o meio ambiente no semiárido cearense, focando as discussões nas boas experiências realizadas no Estado com apoio da Igreja, poder público e iniciativas populares; buscando analisar as políticas públicas em relação às pessoas que vivem e trabalham no semiárido, identificar os pontos críticos e as propostas de solução para os problemas deste povo.
O convite do seminário é para ver, julgar e propor ações para o enfrentamento dos frequentes desafios e reconhecimento das conquistas históricas referentes à convivência com o semiárido, sempre buscando a melhoria das condições da sua população dentro do princípio de harmonia da vida, respeitados homem e natureza, que é um patrimônio de Deus para usufruto de todas as gerações, sempre a serviço de todos os seus filhos.
A idéia do seminário partiu da Comissão Episcopal para o Semiárido e foi prontamente aprovada pelo conjunto dos bispos do Regional Nordeste 1, dentro do entendimento de que a Igreja tem uma grande responsabilidade social, considerando que sua ação pastoral está profundamente ligada à realidade do homem e do meio onde vive.
“A ação profética no seu sentido mais profundo, não se esgota no profetismo que denuncia, mas que também orienta e age, fala e vive no momento presente apontando para o futuro” afirma o documento preparatório do seminário. O texto é fruto do trabalho da comissão preparatória, presida por Dom José Antônio Aparecido Tosi Marques, presidente do Regional NE1 e coordenada por Dom Benedito Francisco Albuquerque, bispo resignatário de Itapipoca e membro da Comissão Episcopal para o Semiárido, que vem trabalhando na organização do evento desde o segundo semestre do ano passado, e está movimentando as dioceses cearenses para participação no evento que deve aprofundar as discussões sobre convivência com o semiárido, não apenas com foco no clima, mas em toda a vida no semiárido.

Resultados Esperados.
A CNBB pretende que o assunto seja focado não apenas durante o evento e pelos envolvidos, mas que toda a sociedade cearense se debruce sobre o tema para conhecer melhor não apenas os problemas, mas a própria estrutura do semiárido e suas peculiaridades. Só assim, entende a comissão, será possível para a sociedade compreender a dimensão da política de convivência com a realidade climática no trinômio “água-solo-vegetação”, considerando que não é apenas o regime climático, como toda a situação de intensidade e periodicidade das chuvas; sol e índices de evaporação, que fazem a realidade no semiárido nordestino. Além disso, o patrimônio cultural e social do nosso povo também precisa ser respeitado neste debate.
Este será o terceiro seminário de uma série de iniciativas em que a CNBB coloca em foco as políticas públicas e a convivência com o semiárido. Entretanto, é a primeira vez que o Ceará – cujo território tem mais de 80% no semiárido – é o centro da discussão. Os debates e conclusões dos outros dois eventos serão postos nos grupos temáticos que, além das representações diocesanas e pastorais, contarão com convidados ligados a instituições públicas e não-governamentais que têm ações ligadas ao semiárido cearense. (Veja quadro)
Grupos Temáticos

1.Educação Contextualizada
Moderadores:Sandra Bandeira/SDA e Maria das Dores Feitosa (Dorinha)/INCRA
2.Renovação da Pastoral Social para Promoção Humana Integral
Moderadores: CARITAS e CPT
3.A ética na Política e a questão do Semiárido
Moderadores: Hugo Rodrigues/COGERH e Alexandre Aragão/MPPU
4.As Políticas Públicas e a produção no Semiárido Cearense
Moderadores: Felipe Pinheiro/ASA e Magno Candido/UFC
5.Estratégias de Organização e participação social
Moderadores: Elza Franco Braga/UFC, Alessandro Nunes/CÁRITAS CEARÁ e Emanuel Barreto/FETRAECE

Mais informações:
•no blog www.diocesedeiapipoca.org.br/semiárido
•na CNBB 3252.4046, e-mail cnbbne1@veloxmail.com.br ou seminário.ce@gmail.com

ALERTA PARA APOSENTADOS E APOSENTANDOS

Ligue 0800 619 619 para a LEI 3299 ser aprovada. Repasse e avise seus amigos e familiares que já se aposentaram! Esta matéria é importante também para quem ainda vai se aposentar. Aqui o apelo do colega Nicolau Bispo:

Pessoal,
Vamos todos entrar em contato com o telefone 0800 619 619, opção 1 e dar nosso apoio ao Projeto de Lei nº. 3299, cuja proposta garante a aposentados e pensionistas, a recuperação do poder aquisitivo à época da concessão do benefício, por meio do sistema de reajuste. O projeto já foi aprovado pelo senado e ainda não foi para a câmara. Acompanhemos.
Como todos sabem, mesmo contribuindo pelo teto máximo, as aposentadorias vão ficando defasadas, ano a ano, devido, principalmente, ao reajuste diferenciado que o governo dá ao salário mínimo e contribuições do pessoapl da ativa e aos aposentados, com reajuste sempre insignificante par a estes últimos. Isso resulta, ano a ano, numa enorme defasagem para todo aquele que sempre contribuiu com o teto máximo, se aposenta pelo teto máximo e nunca mais consegue receber pelo teto máximo.
Assim, vamos nos unir e telefonar para o 0800 619 619, opção 1. A atendente irá solicitar alguns dados e, a seguir perguntar qual o assunto. Basta solicitar que a Lei 3299 seja aprovada. A mensagem pode ser encaminhada para deputados que você queira indicar, a três estados ou às bancadas de até três partidos. Mais informações em:
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=391382
Não deixe de se manifestar. Existem pressões para o presidente Lula vetar a lei, se for aprovada. Façamos uma corrente de cidadania.
Se você não se aposentou, um dia se aposentará. Cuide do seu futuro, agora!

Nicolau Bispo
Fone - 071 3421-8536 Fax-3264-2559
Fone - 071 8793-0974
nicolaubs@bnb.gov.br
Analista Bancário.
Agência Salvador-Barra (181-3)

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

Recebi este convite de Anja Czymmeck, Representante da Fundação Konrad Adenauer, escritório Fortaleza:

Caros amigos, caras amigas,
Gostaríamos de lhes estender um convite para participar do Curso de extensão em formação política 2009, realizado pela Fundação Konrad Adenauer:
Início: 4 de março de 2009 (segunda-feira)
Horário: 18 a 22 horas
Local: UNIPACE, Assembléia Legislativa do Ceará, Universidade do Parlamento Cearense, Av. Pontes Vieira, nº 2391, Dionísio Torres, Fortaleza – Ceará.
Duração: 4 de março a 27 de julho de 2009
Carga horária: 88 horas em 9 módulos
Parceiro: Universidade Estadual do Ceará (UECE), por meio do Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade
Objetivo: O conceito e a metodologia visando à preparação do Curso de Extensão em formação Política resultam de esforço especial para capacitar pessoas para uma participação melhorada e ampliar o conhecimento específico do fazer político. Neste sentido, o curso tem como objetivo contribuir para a formação política de lideranças, aprimorando a prática política e o exercício da cidadania, tornando-os aptos a influenciar na construção de uma nova cultura política. Para a Fundação Konrad Adenauer trata-se de um dos principais campos de atuação, que é a formação política, na perspectiva de motivar as pessoas para a participação política e social.
Período de inscrições: 9 a 13 de fevereiro
Informação e inscrição: Secretaria do Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade da UECE, Av. Paranjana, 1700, Itaperi, fone: 85-3101.9887. (Fátima)
Taxa de inscrição: R$ 20,00
Módulo I
Fundamentos da Sociedade e da Política Brasileira
Módulo II
Estado, Sociedade e Participação Política
Módulo III
Política, Eleições e Partidos
Módulo IV
Sistema Político e Propostas de...
Módulo V
Globalização, Política Internacional e Brasileira
Módulo VI
Comunicação, Política e Formação da Opinião Pública
Módulo VII
Ética e Política
Módulo VIII
Política, Desenvolvimento Humano e Ecológico
Módulo IX
Síntese do Curso – Avaliação Final

Fundação Konrad Adenauer - escritório Fortaleza
Av. Dom Luís, 176, mezanino
60.160-230 Fortaleza-CE
Fone: 85 3261.9293.
Fax: 85 3261.2164.

Para mais informação sobre a Fundação Konrad Adenauer, acesse
www.kas.de/brasil
www.sustentavel.inf.br
www.agroecologia.inf.br