Para que o Estatuto do Sindicato dos Jornalistas?

Mozarly Almeida lidera o Movimento Transformação Coletiva e faz aqui sua análise dos fatos ocorridos durante o 8º Congresso dos Jornalistas do Ceará


O quadro apresentado no Congresso Estadual dos Jornalistas foi desolador e ratificou o que já vínhamos discutindo internamente entre os integrantes do Movimento Transformação Coletiva. Hoje, a direção sindical não mais atende aos anseios da categoria. O esvaziamento no Cuca comprovou!
A despeito do esforço da entidade promotora do evento de propiciar a apresentação de alguns painéis com temáticas relevantes para todos, as redações não prestigiaram o Congresso. A ausência dos jornalistas dos dois grandes jornais da Cidade e dos veículos de radiodifusão, bem como número reduzidíssimo de assessores de imprensa ficaram evidenciados em, praticamente, todas as discussões.
Contrariando a prática da entidade de fazer suas assembleias gerais para eleição para delegado do Congresso Nacional dos Jornalistas na sede do Sindicato e em um horário compatível com a disponibilidade de um maior número de colegas, a gestão optou por realizar a assembleia com esse fim no segundo e último dia do Congresso, melhor explicando, início da manhã de domingo, na Barra do Ceará (Bairro da periferia de Fortaleza).
Como representante do Movimento Transformação Coletiva candidatei-me a delegada. Sabia da dificuldade de vitória, pois vislumbrava ampla maioria de estudantes e os poucos profissionais ligados aos atuais gestores do sindicato! Ainda assim, apresentei a candidatura e no momento da justificativa de minha candidatura a delegada ao Congresso da Fenaj, para convencimento da plateia, relatei minha militância sindical e compromisso com a causa, fui mais uma vez interrompida no direito de falar.
Em tom de protesto, denunciei à plenária e ao representante da Fenaj, Celso Schröder, que gestos como aquele contribuíam para a falta de representatividade a Assembleia, para o esvaziamento do evento como um todo, e para as desfiliações do Sindjorce. Enfim, enfatizei que, por isso, nosso movimento defendia mudanças.
Contudo, foi o gesto da atual presidente de arrancar o microfone das mãos da companheira Janayde Gonçalves que nos levou a nos retirar, em bloco, do auditório do Cuca. Na saída, e em nome do Movimento Transformação Coletiva, solicitei oficialmente ao representante da Fenaj, com o devido registro em ata, que a nossa Federação designasse um observador para as eleições do Sindjorce, previstas para julho próximo.
Desconheço estatuto de qualquer entidade associativa que impeça a livre expressão do pensamento de seus membros. Jamais vi em um congresso de qualquer categoria, tantas manobras para impedir que os presentes comunicassem suas posições. E olhe que, como jornalista, já fui assessora de vários sindicatos, já fiz cobertura de inúmeros eventos como o nosso recente congresso. Nunca imaginara que quem dirige uma entidade fosse capaz de arrancar violentamente o microfone das mãos de alguém que está falando! Primeiro, por educação; segundo, pelo princípio de livre expressão do pensamento em um congresso. Afinal, é para ouvir-se mutuamente que pessoas fazem congressos!
Vale lembrar que regras foram anunciadas indicando que só poderá votar ou ser votado quem estiver em dia com o pagamento das mensalidades da entidade, isso com base em um regimento interno. Contudo, não havia esta previsão sobre isso no regimento do congresso.
Também no estatuto não está escrito que, em eleição para a diretoria do sindicato, só votem quem entrou na entidade há três meses. É inaceitável a defesa do arbítrio, dizendo que esta possibilidade está em regimento interno. O regimento não pode ir contra os princípios democráticos do estatuto da entidade. E se os estatutos não trazem estes princípios, a entidade não pode ser chamada associação e, muito menos, sindicato. O mesmo vale para as normas de convivência em um congresso de categoria profissional.
Fica a reflexão: somos uma categoria sem direito a diploma e, ainda, cujo estatuto de nossa entidade representativa não é observado, uma vez que não traz essa norma. Não sou bacharel em Direito, mas não sou uma ignorante. Então, permito-me o questionamento: qual a função do estatuto do Sindjorce?
Por último, um alerta: se o estatuto está superado, que a diretoria convoque uma assembleia para reformulá-lo. Mas descumpri-lo, às véspera de uma eleição, jamais!
Mozarly Almeida

Jornalista, já dirigiu o Sindicato dos Jornalistas do Ceará como presidente interina.