domingo, 12 de julho de 2009

Notícias da Ocupação Raízes da Praia

Transcrevo informações que recebi, como as recebi. Observe: o objetivo, aqui, é dar uma visão geral da situação das famílias. Conclui-se que há um confronto, que já se registrou violência contra as famílias e que há a busca de uma saída boa para as famílias acampadas. Registram-sem atos de solidariedade. Está claro que o terreno não cumpria função social. Para evitar a criminalização de pessoas, retirei os nomes dos remetentes, até porque não me deram autorização de nominá-los. Esta, divulgação tem, igualmente, a finalidade de tornar acessíveis essas informações às autoridades a quem compete encontrar a solução do impasse.

ENDEREÇO - Para quem quiser ir lá, prestar solidariedade, aqui o endereço:
Ocupação Raízes da Praia
Rua Clóvis Arraes Maia, 2050 - Praia do Futuro
Mapa: http://migre.me/3cUp

Ocupação MCP

Companheiro(a)s,

Recebi esta informação há pouco. Os militantes do movimento pediram para que ajudássemos a tornar este fato público, até para tentarmos garantir a segurança das pessoas que estão no local. A presença de militantes e apoiadores é fundamental neste momento. Famílias que fazem parte das comunidades do Serviluz, Lagoa do Coração e Caça e Pesca ocuparam, na madrugada de hoje, um terreno no início da Praia do Futuro. Segundo informações dos ocupantes, o terreno não possui função social, visto que está abandonado e degradado há anos. A ocupação está sendo coordenada pelo Movimento dos Conselhos Populares.

MOVIMENTO DOS CONSELHOS POPULARES OCUPA TERRENO
NA PRAIA DO FUTURO, EM FORTALEZA

O Movimento dos Conselhos Populares (MCP) da Praia do Futuro ocupou nas primeiras horas desta sexta-feira, 03/07, um terreno há mais de uma década abandonado e sem função social.

Por todo o dia, 75 famílias cortaram o denso matagal e iniciaram o processo de levantamento dos barracos, dando vida e utilidade a uma área que servia para a reprodução de doenças de veiculação hídrica e refúgio para o consumo de drogas e pequenos delitos.

As famílias se deslocaram de comunidades do entorno onde viviam em condições precárias, numa expansão natural das comunidades do Serviluz, Lagoa do Coração e Caça e Pesca.

Durante a tarde, o Ronda do Quarteirão esteve na ocupação tentando negociar a saída das famílias. Neste momento chegaram seis homens sem identificação que diziam representar o proprietário (Grupo Otoch). O Ronda saiu no fim da tarde e as primeiras horas da noite foram de terror.

De "representantes do proprietário" se transformaram em milicianos ao romper qualquer diálogo e partir para a truculência: retiraram as marcações dos barracos, derrubaram bandeiras, apontaram revólveres na cara de muitos/as - chegando até a empurrar uma mulher grávida e abrir a cabeça de um jovem de 22 anos com uma paulada.

Nesse momento, o movimento fez contato com uma rede de apoiadores e antes dos milicianos terminarem de derrubar a última lona do barracão, foram surpreendidos por uma viatura do GATE e pela chegada de dois advogados especializados em direitos humanos.

A tensão diminuiu, mas é mais que necessária a mobilização de mais apoiadores/as e movimentos populares solidários.

Endereço:
Ocupação Raízes da Praia
Rua Clóvis Arraes Maia, 2050 - Praia do Futuro
Mapa: http://migre.me/3cUp

CMI Brasil: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2009/07/449374.shtml
Fotos CMI: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2009/07/449376.shtml

Milícia armada faz cerco à ocupação na Praia do Futuro e intimida famílias

Milícia armada cercou, no início da noite desta sexta, a ocupação Raízes da Praia, localizada na Praia do Futuro, rua Clóvis Arraes Maia, número 2050, em terreno pertencente ao grupo Otoch. São 75 famílias sem-teto organizadas no Movimento dos Conselhos Populares (MCP). A ocupação teve início da madrugada desta sexta-feira.
A situação vivenciada pelas famílias é de terror. São muitos homens armados, sem nenhuma identificação e / ou poder legal, ameaçando o despejo violento das famílias, que estão acuadas. Há predominância de mulheres e crianças.
O momento é de vigilância e solidariedade por parte de movimentos sociais e organizações políticas que foram acionadas para somar-se à luta, como movimento estudantil, Conlutas, Intersindical, Organização Resistência Libertária e MST. Alguns órgãos do governo já foram acionados, como Habitafor e Secretaria de Segurança.
Contato: Comissão de Comunicação: 8736.2834 / 8736.2687

Ação de milícia ameaça famílias que ocupam terreno na Praia do Futuro

Na manhã desta quinta-feira (09), a partir das 10h30, o Núcleo de Conflitos Fundiários da Defensoria Pública fará uma visita à ocupação, com o objetivo de conhecer a situação e discutir a sua intervenção no caso.

As 75 famílias que ocupam um terreno na Praia do Futuro desde o dia 03 de julho continuam organizadas na área, dispostas a resistirem às pressões que vem sofrendo por parte de milícia contratada pelo Grupo Otoch, proprietário do terreno. Sem se render a qualquer tentativa de desmobilização, na noite de sexta-feira (10 de julho) acontecerá um Sarau Poético e Musical na ocupação para marcar a primeira semana de resistência. Será um momento de festa e afirmação da luta das famílias lá presentes, que receberão convidados/as de diversas partes da cidade, representantes de movimentos e entidades da sociedade civil organizada. Vários grupos culturais se apresentarão durante a noite.

A ocupação foi batizada de Raízes da Praia e reúne famílias que desde 2005 lutam para garantir seu Direito à Moradia, organizadas através do Movimento dos Conselhos Populares (MCP). Em assembléia realizada na tarde da última quarta-feira (dia 08), os/as participantes da ocupação receberam o apoio de diversas entidades e movimentos que compõem o Núcleo de Habitação e Meio Ambiente (NUHAB). Na ocasião, Lucirene Ferreira afirmou que a força das pessoas que lá estão deve-se ao fato delas terem raízes profundas naquela terra, pois são filhos, netos e bisnetos de pescadores que lutam pelo direito de permanecerem morando próximo ao mar, de onde a maioria tira o seu sustento.

Contraditoriamente, a Habitafor, segundo relatos das pessoas que compõem a ocupação, diz que um dos entraves para resolver o problema estaria na localização do terreno numa área muito valorizada em função dos interesses imobiliários na região. Por essa razão, muitos moradores/as vem sendo gradativamente deslocados/as para os lugares mais distantes da cidade. O terreno fica na Av. Clóvis Arrais Maia, próximo ao número 2.300, em frente à praia. E as famílias perguntam: “por que não podemos morar de frente para o mar? Só os ricos podem?”. Segundo o MCP, o terreno está abandonado há mais de vinte anos, portanto sem cumprir qualquer tipo de função social, conforme prevê o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257.

Além da fraca intervenção do Poder Público, que na avaliação das pessoas que realizam a ocupação tem se negado a atuar como agente capaz de solucionar o conflito, as famílias relatam que o clima continua tenso na área devido à presença constante de um grupo de seguranças contratado pelo Grupo Otoch. “É uma situação totalmente ilegal, pois não é possível que pessoas trabalhem como seguranças sem identificação, fardamento ou qualquer registro. Além do mais, muitos deles são policiais à paisana que formam verdadeiras milícias no Ceará e ficam a intimidar as pessoas”, denunciou um dos membros da ocupação que terá sua identificação preservada por questão de segurança. A situação está sendo denunciada a órgãos de segurança e de direitos humanos.

No primeiro final de semana da ocupação as famílias viveram momentos de grande tensão quando sofreram agressões por parte de policiais militares à paisana contratados pelo Grupo Otoch. Segundo relato divulgado em nota pública pelo MCP, no dia 03, por volta das 17 horas uma viatura do Ronda do Quarteirão parou em frente à ocupação e avisou que caso os moradores insistissem em permanecer no local, que aguentassem as consequências. Imediatamente após a saída da viatura, policiais do Ronda vestidos à paisana e armados invadiram o local e começaram a ameaçar as pessoas com suas armas, enquanto destruíam os barracos construídos. Um adolescente foi espancado e ficou inconsciente. A ação foi frustrada com a intervenção do GATE que ao passar pelas imediações impediu que a agressão continuasse. Os policiais deram entrada no 2º DP, onde foi aberto inquérito. Na delegacia foi comprovado que 3 dos milicianos do Grupo Otoch eram soldados do Ronda do Quarteirão ainda em estágio probatório. A ação do Gate foi presenciada por advogados do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar que haviam sido chamados na ocasião em que os policiais à paisana começaram a agredir as pessoas da ocupação.

Desde que aconteceu a ocupação, as famílias estão recebendo visitas de apoio de diversas entidades da sociedade civil organizada que se solidarizam com a sua luta pela efetivação do Direito à Moradia Digna. Entre as entidades e movimentos que apóiam a ocupação estão: Movimento dos Conjuntos Habitacionais, filiado à União Nacional por Moradia Popular (UNMP); CEARAH Periferia; Fundação Marcos de Bruin; Central dos Movimentos Populares (CMP); Comunidades Eclesiais de Base (CEBs); Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, filiada à Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar; Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza, entre outros.

Contato: Lucirene Ferreira (MCP) 8745.5642

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