Reunião Prepara Conferência Estadual de Saúde Ambiental

Gente, estamos na fase-chave de compor a Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Saúde Ambiental. Veja os esclarecimentos abaixo e vamos lá!

Abraço,

Raquel Maria Rigotto
Profa. Departamento de Saúde Comunitária
Núcleo TRAMAS - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade
Faculdade de Medicina
Universidade Federal do Ceará



Reunião dia 24 de abril, às 8:30 horas na sala do Conselho Estadual de Saúde, na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema


Companheir@s,

De 8 a 12 de dezembro deste ano será realizada a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental. Trata-se de um momento histórico dos mais importantes se considerarmos que as transformações ambientais decorrentes do modelo de desenvolvimento adotado em nossa sociedade capitalista se agravam e se intensificam no contexto atual de implantação dos projetos previstos no âmbito do PAC nos diversos territórios do nosso Brasil, o que tem trazido significativas implicações para o modo de vida e para a saúde das comunidades.

Para a construção da I Conferência Estadual de Saúde Ambiental, consideramos ser de fundamental importância o envolvimento dos movimentos socioambientais, ONGs, lideranças comunitárias, instituições, grupos de pesquisa e outros comprometid@s com a justiça social e ambiental, a fim de que possamos garantir uma efetiva participação de seus representantes no debate e como delegados nas Conferências e que de fato as questões centrais que afligem as comunidades vulnerabilizadas em seu modo de vida, cultura, qualidade de vida e saúde, sejam debatidas de forma aprofundada e crítica.

É com esse intuito que @s convidamos para uma reunião dia 24 de abril, às 8:30 horas na sala do Conselho Estadual de Saúde, na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema, oportunidade em que será discutida a formação de uma comissão provisória para organização da Etapa Estadual da Conferência.

Veja abaixo material informativo sobre os eixos e objetivos da Conferência.

Grande abraço e até lá!

Ana Cláudia

Núcleo TRAMAS - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade da UFC (Universidade Federal do Ceará)



1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL
- 1ª CNSA 2009


Lema:

Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!


Tema:

A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: Construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis.


Realizada por:

Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e da Saúde


Coordenada por:

Comissão Organizadora Nacional


Etapas preparatórias e datas da 1ª CNSA:

Conferências Municipais e Intermunicipais – até 15 de agosto de 2009
Conferências Estaduais e do Distrito Federal – até 15 de outubro de 2009
Conferência Nacional – 08 a 12 de dezembro de 2009, em Brasília.


Objetivos da 1ª CNSA:

Geral:
Definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema.


Específicos:
Promover e ampliar a consciência sanitária, política e ambiental da população sobre os determinantes socioambientais num conceito ampliado de saúde;
Promover o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento, no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na construção de propostas e conhecimentos que garantam a qualidade de vida e saúde das populações em seus territórios;
Identificar na sociedade civil as experiências positivas que estão sendo feitas territorialmente e em contexto participativo os problemas referentes ao binômio saúde-ambiente e as demandas da sociedade para o poder público;
Fortalecer iniciativas que promovam o exercício da cidadania e a garantia do direito à saúde junto ao poder público no sentido de dotar o aparelho do Estado de instrumentos e instituições sustentáveis (sistemas integrados) relacionados à saúde ambiental.


Eixos:

1) Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo, na cidade e na floresta;


2) Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos procesos de produção e consumo nos territórios;

3) Democracia, saúde, ambiente e educação: políticas para construção de territórios sustentáveis.


Participação e Representatividade:

Movimentos Sociais da cidade, campo e florestas (30%);
Trabalhadores formais e informais (associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores) (15%);
Setor Empresarial (sindicatos, federações e confederações empresariais) (10%);
Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa (10%);
Organizações Não Governamentais (5%);
Poder Público Federal (6%), Estadual (9%) e Municipal (15%), sendo que os representantes do Poder Público Federal serão indicados pelo Executivo e Congresso Nacional.


A Conferência Nacional de Saúde Ambiental será composta por 2.000 delegados(as) e mais, no máximo, 10% entre convidados e observadores (nacionais e internacionais).


Os membros da comissão organizadora nacional, indicados pelos Conselhos serão delegados (26) e mais os delegados indicados entre os conselheiros dos Conselhos Nacionais, sendo: Cidades (30), Meio Ambiente (20), Recursos Hídricos (10) e Saúde (30);

Serão delegados 2 representantes indicados pelos Conselhos Nacionais: Educação, Desenvolvimento e Agricultura Familiar e outros;

Os demais delegados serão eleitos nas conferências estaduais de acordo com a proporcionalidade populacional de cada estado.