SURFISTAS FAZEM MANIFESTAÇÃO CONTRA ATERRO NA PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA

[ENTIDADES AMBIENTALISTAS TEMEM MAIS UMA AGRESSÃO AO NOSSO LITORAL] Hoje, de meio dia às 16 horas, haverá uma manifestação dos surfistas contra o aterro, na ponte metálica, em Fortaleza. A convocação foi geral para protestar contra o que consideram um desmando contra a cidade e a vida marinha. Militantes ambientalistas de Fortaleza, [Ceará, Brasil], estão perplexos ante um aterro na praia de Iracema, zona urbana e nicho de animais marinhos, sem que se conheça o projeto, sem ter havido publicidade em torno dele, sem que se saiba se houve audiência pública e a elaboração do estudo e respectivo relatório de impacto ambiental (Eia-Rima). Tive acesso a algumas informações esparsas que coloco a seguir, para você formar uma ideia do caso. Evito mencionar nomes, pois não fiz entrevistas formais com pessoass que falassem em nome das entidades e instituições. O programa de entrevistas Movimento Urbano, da TV O Povo, está preparando uma edição cujo tema central será o litoral de Fortaleza e as barracas de Praia nessa cidade. Há muito o que falar sobre problemas relacionados aos espigões e, mais especificamente, sobre o processo de licenciamento. Há desconhimento sobre eia-rima e licenciamento das obras de engenharia do Museu do Mar e do Acquário. Sabe-se que há mais de 6 anos foi planejado o tal do museu do mar e, para os especialistas ouvidos, como sempre, eram estudos extremamente superficiais, excluindo a participação popular e sem pesquisas específicas sobre impactos à biota marinha, entre outras tantas debilidades. Uma reforma de um espigão na praia das Goiabeiras foi embargada pela Serviço do Patrimônio da União (SPU), por não haver estudos ambientais, mas foram posteriormente realizados por empresa contratada e a obra, licenciada. Segundo o Prof. Jeovah Meireles, foram licenciadas as intervenções do Vila do Mar (entre a barra do Ceará e o Kartódormo). É importante evidenciar que o Projeto Orla proporciona ações conjuntas, através de convênios, e prioritárias entre os entes federados. Em uma audiência pública sobre o aterro da beira-mar, falaram sobre os outros aterros, mas fazendo parte de outro projeto, e não aquele que estava sendo licenciado no momento. Naquela ocasião, os ambientalistas ficaram sabendo que já estavam aterrando a oeste da Ponte Metálica, o que acharam estranho. Mas o Instituto de Ciências do Mar, (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), confirmara. Quem foi depois ao local, após a audiencia, comprovou que realmente a obra do aterro já estava em andamento, com placa de licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Fortaleza (Semam). Foi uma surpresa, pois ninguém fora informado de audiência, nem soube da realização do respectivo estudo de impacto ambiental. Para os militantes do movimento ambiental, é um absurdo que as coisas tenham andado assim, na surdina, e que a comunidade não tenha sido escutada sobre o projeto. O foco, na audiência, foi dado ao aterro da beira-mar, enquanto o da Praia de Iracema passou desapercebido. Agora, as entidades estão se mobilizando para pedir explicações, acionar o Ministério Público, se for o caso. O vereador João Alfredo (Psol) diz que "enquanto temos acompanhado, inclusive do ponto de vista da preservação dos botos cinza, a questão do aterro da Beira Mar, eis que já está em andamento outro aterro: o da Praia de Iracema, inclusive na área onde se encontram as duas pontes: metálica e a dos ingleses (área também habitada pelos nossos golfinhos), conforme a notícia de O Povo de 01/03/12. Eu não tenho conhecimento de que tenha havida licenciamento ou estudo prévio de impacto ambiental dessa obra específica. Segundo a notícia postada no saite www.emfocosurf.com.br, a obra vai acabar com as ondas da Praia do Havaizinho, entre as duas pontes, e ameaçar o habitat dos golfinhos. É uma obra da prefeitura, mas que tem o interesse do Estado também, pois fica em frente à área onde o governo quer construir o aquário. O processo de mudanças na Praia de Iracema vai bastante acelerado: primeiro se acabou com a tradicional piscininha, que ficava por detrás do Estoril, na frente o Aquário, e, no meio, o aterramento da praia. Para o dia 25, o pessoal do surf está marcando uma manifestação, mas, de minha parte, pelo mandato, vou verificar a questão do licenciamento e do estudo de impacto ambiental. Na frente, podemos pensar em uma audiência pública". Tudo indica que esse processo muito ágil está relacionado com a flexibilização do licenciamento para as obras do PAC e outras. Ao que tudo indica, o Ibama está repassando ao estado e, quando cabe, ao município, o licenciamento de obras em área marinha. Até a dragagem do canal do porto foi licenciada pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (Semace), sem que se saiba de condicionante relacionada à biota local. Presente nas audiências publicas do Acquario e da reurbanização da beira-mar, uma entidade colocou sua posição de que os orgão publicos que licenciam estas obras têm tratado a orla de Fortaleza como uma verdadeira piscina, como se não houvesse vida marinha alguma. E assim conseguiu que nos dois empreendimentos, fossem inseridas como condicionantes ações para monitoramento da biota, em especial os vertebrados (que sofrem mais com os impactos desse tipo de obra). Nesse caso do aterro entre as pontes na Praia de Iracema, o que chama a atenção é como tudo aconteceu sem ninguém ter conhecimento. Não se ouviu nada sobre audiencia publica e muito menos sobre impactos ambientais. Esta área é importantissima para golfinhos e tartarugas marinhas, e o aterramento irá causar danos significativos para estes animais, que ja sofrem com outros impactos fortes na enseada. As entidades vão tentar identificar, através do EIA/RIMA, se é que existe, o que fala sobre isso. Para o vereador João Alfredo, "ainda que seja legítimo/legal (ainda que temerário) a transferência do Ibama para a Semam quanto ao licenciamento ambiental, não há como fugir à responsabilidade da realização do estudo prévio de impacto ambiental e que este estudo tenha que prever todos os impactos causados ao meio ambiente. Nesse sentido, se o EIA/RIMA não contemplar os impactos sobre a fauna marinha, pode ser questionado tanto administrativa como judicialmente". João Alfredo informa uma medida que tomou: "encaminhei hoje (24/03/12) de manhã para o Procurador Alessander Sales um documento da Aquasis, falando sobre os impactos ambientais da obra sobre a fauna marinha, em especial, os botos". Uma estratégia das entidades é publicizar a questão em redes sociais como Orkut, Facebook, em blogs e páginas na internet e em serviços como o Google, para que haja primeiro, conhecimento do que está ocorrendo, e, em seguida, uma pressão sobre as autoridades, objetivando o envolvimento da população e que sejam minorados os impactos negativos para a cidade e para a biota marinha. Entidade que pode ser contatada: Programa de Mamíferos Marinhos Projeto Manatí Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos - AQUASIS SESC Iparana, Praia de Iparana s/ no. CAUCAIA-CEARÁ BRASIL CEP: 61600-000 55 085 3318 4911 www.projetomanati.org.br Mais informações em: http://projetomanati.blogspot.com