Copa 2014: comunidades contra as remoções em Fortaleza

Copa 2014 Encontro neste sábado define ações contra remoções em Fortaleza Daniel Fonsêca, jornalista As obras previstas para a Copa do Mundo, em Fortaleza, ameaçam a vida de milhares de famílias desde que a cidade foi anunciada como uma das sedes do megaevento. Na capital, devem afetar diretamente pelo menos 22 comunidades. Diversas entidades e movimentos articulados no Comitê Popular da Copa se reúnem neste sábado, às 14h, no Parque Rio Branco (Av. Pontes Vieira, s/n – ao lado do Kukukaya), para debater encaminhar ações contrárias às remoções que estão previstas pelo Governo do Estado. O comitê é formado por moradores (as) de bairros onde vão ser realizadas intervenções – como a linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) –, organizações não-governamentais e outros movimentos sociais. O risco da remoção se aproxima, pois o Governo do Estado do Ceará já anunciou que, em março, começará a construção do VLT. Em matéria do jornal O Povo, há quase dois meses, a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou que foi firmado um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para que o contato com as comunidades só se iniciasse após aprovação da licença prévia do projeto, o que ocorreu em setembro. Ainda de acordo com a Seinfra, estão sendo preparados informativos para apresentar o VLT à população. No entanto, mesmo após manifestações como a que ocorreu na Praça do Ferreira em dezembro de 2011, tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de Fortaleza deixam as comunidades sem informações precisas sobre o processo de desapropriação. A gestão de Luizianne Lins alega que a responsabilidade não é dele, já que a obra do VLT é estadual. No entanto, a Lei Orgânica do Município (confira abaixo), no Artigo 191, determina que, “ nos casos em que a remoção seja imprescindível para a reurbanização”, seja “assegurado o reassentamento no mesmo bairro”. As comunidades, organizações e movimentos sociais do Ceará temem que ocorram em Fortaleza tragédias similares à que foi executada na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Para fortalecer as resistências em curso, o encontro vai ser um espaço para o compartilhamento não só de informações, mas também de produções (fotográficas e audiovisuais) realizadas por moradores (as) das comunidades ameaçadas. Também deve ser definido um calendário de atividades unificado para os próximos meses. Acquário Ceará Além dos impactos socioambientais e das violações de direitos advindos das obras para realização da Copa de 2014 em Fortaleza, o encontro deste sábado deve abordar a construção do Acquário Ceará, cujas obras estão previstas para começar ainda este ano. Dezenas de lideranças dos meios político, artístico e acadêmico têm se mobilizado nos últimos dias pelas mídias sociais criticando as “prioridades” do governo Cid Gomes e apontando possíveis irregularidades que haveria no curso de execução do projeto do oceanário, orçado em cerca de R$ 250 milhões. O que diz a lei Lei Orgânica do Município Art. 191. A política de desenvolvimento urbano assegurará: I- a urbanização e a regularização fundiária das áreas, onde esteja situada a população favelada e de baixa renda, sem remoção dos moradores salvo: b) nos casos em que a remoção seja imprescindível para a reurbanização (..) assegurando o reassentamento no mesmo bairro. Serviço Encontro contra as Remoções da Copa de 2014 Quando: sábado (11/02), às 14h. Onde: Parque Rio Branco (Av. Pontes Vieira, s/n – ao lado do “Kukukaya”) Contatos: Samuel Queiroz (8738.3075); André Lima (8705.7557).