Desigualdades Econômicas e Sociais na América Latina

Por
José Lemos
Engenheiro Agrônomo.
Professor Associado na Universidade Federal do Ceará.
lemos@ufc.br.

Entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2008, a Rede Universitária de Pesquisadores sobre a América Latina – RUPAL, que reúne professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), promoverá um Seminário onde serão discutidas as desigualdades entre e dentro dos países que fazem parte da América Latina. Trata-se de um evento importante, na medida em que professores, estudantes e especialistas discorrerão acerca da trajetória recente e da situação atual dos países da região, uma das mais carentes do planeta.
Os países da América Latina passaram por problemas políticos nos anos setenta e inicio da década de oitenta do século passado, em que se instalaram regimes de exceção que dominaram a região e deixaram seqüelas econômicas e sociais. O Brasil, sob aquele regime duro, conseguiu surto de crescimento econômico a taxas expressivas entre os anos de 1968 e 1973, mas com graves distorções de concentração da renda e da riqueza. Foi a época do “Milagre Brasileiro”.
Em meados dos anos setenta, desencadeou-se a crise do petróleo, com a cartelizaçao dos países exportadores, que passaram a exercer um controle mais rígido da oferta e elevaram os preços dessa commodity de difícil substituição. As economias regionais haviam sido projetadas para a utilização de veículos automotores, tanto no transporte de massas, como nos de cargas como naqueles individuais. Como conseqüência, e também devido a problemas estruturais, como já denunciava a CEPAL, houve uma escalada inflacionária que afetou todos os países latino-americanos.
Para tentar debelar o surto inflacionário, os governos, ainda fechados politicamente, iniciaram programas de estabilização monetária, quase todos ancorados em instrumentos de políticas fiscais e monetárias contracionistas. O resultado dessas políticas foi a redução da taxa de crescimento do produto agregado e, em quase todos os casos, houve estagnação e recessão. Os regimes políticos fechados mantinham a imprensa sob controle e providenciava calar todos os opositores mais explícitos.
Aquela situação, entretanto, não se sustentava. Tanto assim que no meado dos anos de 1980 aqueles países começaram a se oxigenar politicamente, promovendo maior liberdade de expressão, contestação popular e através da imprensa, que passou a denunciar a situação então prevalecente. No Brasil se deu um processo monitorado que os militares chamaram de “abertura gradual e segura” que consistia na transição do poder para os civis no ritmo que eles, militares, julgaram conveniente.
Parte daquela abertura, tanto no Brasil como em outros paises, como Chile e Argentina, que experimentaram processos mais duros de repressão na América Latina, foram conquistas populares. Foi célebre no Brasil o Movimento das “Diretas já”, em 1984, em que a população brasileira foi às ruas exigir eleições diretas para Presidente da República. Emblemático, no caso brasileiro, o fato de políticos que sempre deram sustentação ao regime militar, e depois escamotearam o quanto puderam o movimento das “Diretas Já”, acabaram se beneficiando, e até assumindo cargos de relevância depois da redemocratização do pais, numa postura anfíbia de oportunismo explícito. Hoje se autoproclamam de “Democratas” e se dizem paladinos da coerência política e estão sempre ao lado do poderoso de ocasião, qualquer que seja ele.
Todo aquele processo deixou marcas que ainda hoje a população latino-americana tenta superar. Apenas nos anos 1990 os países da América Latina conseguiram debelar a hiperinflação que predominava na região até então. Depois de vários planos de estabilização monetária, quase todos fundamentados na ortodoxia econômica, a economia da região ficou engessada. Tanto assim que entre 1975 e 2004, com exceção do Chile (3,9% ao ano) a taxa média de crescimento do PIB do PIB regional foi inferior a 1,5% ao ano. Portanto, com exceção do Chile, todos os paises tiveram expansão do PIB bem abaixo do crescimento vegetativo das populações. Em alguns casos como Haiti, Nicarágua, Peru e Venezuela houve desaceleração do PIB no período 1975-2004. No caso brasileiro, o crescimento foi de apenas 0,7% ao ano. Os indicadores sociais também não avançaram, com as exceções de Argentina, Chile, Uruguai e Costa Rica. Nesses países o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) estimado para 2004 pela ONU oscilou de 0,863 na Argentina a 0,841 na Costa Rica; e o Índice de Exclusão Social (IES), que afere o percentual de socialmente excluídos, estimado por LEMOS (2008), oscilou entre 13,09% e 17,44% naqueles países. Em 2004, o IDH do Brasil foi de 0,792 e o IES foi de 21,21%. As situações mais críticas estavam no Haiti, cujo IDH era 0,482 e tinha 75,19% da sua população excluída em 2004; Guatemala com IDH = 0,673 e IES = 50,68%; e Honduras, cujo IDH era igual a 0,683 e o IES = 40,70%. A taxa de mortalidade infantil na América Latina variou de 6 mortes de crianças antes de completar um ano para cada grupo de 1000 nascidas vivas em Cuba, a 74 por mil no Haiti.

Publicação simultânea com O Imparcial, de São Luís, em 23.fev.2008