PRODUÇÃO DE CAMARÃO EM CATIVEIRO PREOCUPA AMBIENTALISTAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

O relatório apontava desmatamento do manguezal, da mata ciliar e do carnaubal; o soterramento de canais de maré; a contaminação da água por efluentes dos viveiros; a salinização de terrenos...

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Alana Gandra
Fonte: Agência Brasil, 11/02/2008 - 09h51min
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Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte abriu no ano passado, somente no município de Areias, onde existe a Lagoa Guaraíra, 35 ações contra carcinicultores (produtores de camarão em cativeiro). Os viveiros ou fazendas marinhas estão sendo acusados de provocar danos aos manguezais.

O procurador federal Fábio Venzon reconhece que a indústria do camarão em cativeiro é uma atividade importante para o Rio Grande do Norte, mas que não pode ocorrer em manguezais, protegidos por leis federais e estaduais. “Tem muita lei protegendo o manguezal. E realmente aonde tem mangue, não se pode colocar um viveiro de camarão”, observa Venzon.

O procurador disse que, além dos danos causados ao manguezal, os viveiros podem acarretar outros prejuízos ao ecossistema, como a salinização do lençol freático, se não forem impermeabilizados de forma adequada.

Venzon denuncia que algumas comunidades de assentados rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não estão conseguindo mais plantar porque a terra ficou salinizada pela atividade de carcinicultura. O procurador alerta ainda que os viveiros ocupam as margens de rios e lagoas, conhecidas como mata ciliar, também consideradas áreas de preservação permanente.

No Ceará, o Instituto Terramar, organização não-governamental que tem como principal missão promover, organizar e incentivar o desenvolvimento integrado junto às populações costeiras cearenses, tem denunciado a degradação do meio ambiente pelos carcinicultores.

Gigi Castro, assessora do instituto, disse que as entidades ambientalistas não são contra o desenvolvimento, mas repudiam qualquer atividade econômica que não respeite o meio ambiente.

A assessora lembra que um relatório elaborado pelo então deputado federal João Alfredo, em 2005, encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, já apontava que os viveiros de camarões eram responsáveis por danos socioambientais elevados no ecossistema manguezal em toda a Região Nordeste.

O relatório apontava desmatamento do manguezal, da mata ciliar e do carnaubal; o soterramento de canais de maré; a contaminação da água por efluentes dos viveiros; a salinização de terrenos; a fuga do camarão exótico para ambientes fluviais e fluviomarinhos; e a redução e extinção de habitats de numerosas espécies, entre outros prejuízos.

A preocupação do Instituto Terramar é que o cultivo do camarão em cativeiro rume para o Maranhão, onde se encontra a região mais rica em termos de manguezais do Brasil, disse Gigi Castro.