AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E A DETERIORAÇÃO AMBIENTAL: O CASO DO PARQUE ECOLÓGICO RIO BRANCO EM FORTALEZA

Ademir Costa

Resumo de monografia aprovada pela Universidade Federal do Ceará, no término do curso de Especialização em Economia para Jornalistas.

OBJETIVO: Tem por objetivos demonstrar: (a) como a atividade econômica pode causar a deterioração de um ecossistema, a partir de um caso específico ocorrido no âmbito urbano de Fortaleza, Estado do Ceará; (b) a reação popular frente ao problema, na tentativa de estancar o processo de degradação ambiental e garantir o mínimo que resta de uma natureza originalmente exuberante; e (c) os encaminhamentos dados pelo poder público em resposta às reivindicações da população representada pelo Movimento Proparque.
METODOLOGIA: Para atingir estes objetivos, foram realizadas pesquisa bibliográfica, entrevistas com antigos moradores da área, pesquisa em documentos de órgãos públicos e da ong Movimento Proparque, além da observação participante, posto que o autor integra aquela ong. O artigo portanto, resulta de uma meta-observação – em que o sujeito da pesquisa faz parte da própria observação. É o relatório de uma observação-observante.
As entrevistas foram realizadas nos meses de junho a agosto de 2000, a partir de “garimpagem” das pessoas remanescentes dos primeiros moradores do bairro. As pessoas foram escolhidas pelo critério de antigüidade, pois o objetivo era vislumbrar a paisagem original, para contrastar com a situação atual da área destinada ao parque.
Fundamentação Científica – Recorre aos conceitos da economia, da ecologia, e do urbanismo. Toma como suporte, igualmente, a sabedoria popular e a visão do senso comum sobre a deterioração do ambiente objeto de estudo. Conceito básico é o de desenvolvimento sustentável da Comissão Mundial de Meio Ambiente das Nações Unidas. O trabalho fundamenta-se também a legislação federal, estadual e municipal que ampara a preservação, conservação e recuperação do Parque Ecológico Rio Branco: o artigo 225 da Constituição Federal; Lei federal 4.771, de 15 de setembro de 1965, conhecida como Código Florestal; a Lei Orgânica do Município de Fortaleza (LOM), de 5 de abril de 1990; a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano; o Código de obras e Posturas e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza – PDDU-FOR – (Lei 7061, de 16.01.92, publicada no DOM de 20.01.92), além da Lei 7893, de 02.05.96 (DOM de 22.05.96), que estabelece as Áreas de Proteção de Fortaleza, entre as quais está o Parque Ecológico Rio Branco.
CORPO DO TRABALHO – Parte do princípio de que na lei da entropia, o crescimento econômico encontra seu limite, e que urge encontrar um ponto de equilíbrio entre as necessidades humanas e as possibilidades e limitações do Planeta. A tarefa não é fácil, pois implica optar por uma nova racionalidade, que dê conta tanto das visões de mundo (conceitos teóricos) e da dimensão instrumental (racionalidade tecnológica), como do âmbito da convivência de grupos, respeitados seus valores (racionalidade cultural).
O trabalho coloca as cidades como o lugar de expressão de graves efeitos de entropia. Análise da ONU, de 1986, embora não exaustiva, deu a dimensão da tendência ao caos urbano: o elevado preço de moradias, estradas, abastecimento d’água, esgotos e serviços públicos; violência, além de perdas de terras agricultáveis e de paisagens naturais necessárias para parques urbanos e lazer.
A Situação de Fortaleza – Descreve Fortaleza como cidade de clima agradável, com lindas praias em sua zona urbana, grande número de lagoas e dotada de 23 áreas classificadas pela prefeitura como parques urbanos. Com evidências de poluição hídrica em todas as amostras coletadas nas 21 maiores lagoas de Fortaleza. No Ceará, as dunas da costa cearense são destruídas gradativamente. Com elas, perdem-se os manguezais – até os da capital. Aqui, a indústria da construção civil avança sobre os recursos hídricos, a ponto de colocar em risco sua conservação, por construir imóveis localizados muito próximos a córregos, rios e lagoas. Já está comprovado que a construção civil provocou em Fortaleza a elevação do desconforto térmico decorrente da “ilha de calor”, sobre a cidade, conforme trabalho da geógrafa Eurália Cleonice Holanda Malveira.
Estudo encomendado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza registra o fracasso de sucessivos projetos elaborados com a finalidade de ordenar o crescimento da cidade, nenhum deles aplicado de forma coerente. Em outro estudo, a cidade registra grave tendência à desertificação, relacionada à degradação ambiental (forte urbanização), à pobreza e à imigração. Trata-se, portanto, de uma propensão à desertificação subordinada a aspectos sociais. Os autores admitem, porém, estar assumindo uma posição conservadora, conciliando os dados naturais e sócioeconômicos.
O artigo mostra que a população de Fortaleza tem reagido em defesa dos recursos naturais da cidade e da garantia de qualidade de vida, do que resultou a criação de áreas a serem preservadas/conservadas como o Parque Cocó (Decreto nº 20253, de 05.09.89), Parque Parreão e Parque Ecológico Maraponga (Decreto nº 21.349, de 03.05.91, DOE 07.05.91), além do Corredor Ecológico do Pacoti (Decreto nº 25.777, de 15.2.2000) e da Área de Proteção Ambiental do Pacoti (Decreto nº 25778, de 15.2.2000), estes dois últimos na esfera estadual.
As manifestações contra a venda da área do 10º Grupo de Artilharia de Combate para nela instalar-se um grande shopping center e pela urbanização do Parque Ecológico Rio Branco são exemplos de reações populares no âmbito da cidade, a ponto de a Prefeitura Municipal de Fortaleza haver anunciado a transformação da primeira área em parque e a ampliação do segundo. Há, atualmente, um esboço de reação popular frente à anunciada construção de uma torre destinada a escritórios, ao lado do Shopping Center Iguatemy.
O Parque Ecológico Rio Branco foi criado pelo Decreto 4628/76, publicado no Diário Oficial do Município em 19.02.76, e sua área, desapropriada pelo Decreto 8.960/92, de 06.11.92 (DOM de 16.11.92). Compreende uma área de 8,3ha cujos limites são, ao Norte, a R. Castro Alves; Leste, R. Capitão Gustavo; Sul, Av. Pontes Vieira; e Oeste, Av. Visconde do Rio Branco. Localiza-se na confluência dos bairros Joaquim Távora, São João do Tauape e Fátima, portanto em área muito próxima ao centro de Fortaleza.
O artigo descreve a necessidade do parque para 350.000 habitantes de uma Fortaleza com população é estimada em 2,1 milhões de habitantes e cuja área verde é de 4m² quadrados por habitantes, quando a ONU recomenda 12m². Também destaca a existência de famílias classe média média, no entorno do parque, mas a predominância de famílias de classe média baixa e classe pobre, destas últimas, não poucas em situações de miséria. Há, portanto, considerável faixa de público carente de informação sobre a importância da preservação da área como parque, dada sua defasagem cultural. Entretanto, o pessoal de classe média conduz cães ferozes e/ou trafega de automóvel ou moto no parque.
Há no trabalho uma rápida abordagem da expansão imobiliária nos bairros limítrofes ao parque – como de resto em toda a cidade – e do desastroso asfaltamento das ruas. A partir desse quadro, atribui-se à indústria da construção civil a principal causa da deterioração ambiental, pois de sua atuação resultam a barragem da ventilação pelos prédios, a maior insolação e o aumento da sensação de calor nas moradias e nas ruas. Outras situações estressantes: poluição sonora e do ar, o rebaixamento e a poluição do lençol freático por as fossas sépticas, já que apenas 37% das casas estão ligadas à rede de esgoto do Projeto Sanear, que cobre 65% da área da cidade.
A Economia e a Deterioração do Parque Ecológico Rio Branco – Do quadro documentado, o trabalho conclui ser a construção civil – caracterizada como aquela cuja finalidade é prover a instalação da infra-estrutura urbana, moradias, sedes de atividades produtivas e equipamentos públicos – a atividade econômica que causa o maior deterioração do meio ambiente natural, dentro e no entorno do Parque Ecológico Rio Branco. Essa indústria modificou a paisagem e reduziu área do parque, aterrada até pelo poder público, com “praças” construção de acesso previstas no projeto. A deposição de toneladas de entulho nos terrenos do parque por empresas da indústria da construção civil desviou o curso do Riacho Rio Branco que nasce no parque.
Nas imediações do parque, funcionam atualmente movelaria, padaria, metalúrgica, restaurantes, postos de gasolina, clube social, oficinas mecânicas, empresa de transporte coletivo, bancos e igrejas. Praticamente todo o solo adjacente está impermeabilizado. O resultado é o alagamento de residências, quando ocorrem chuvas maiores.

Na Figura 1 (não deu para reproduzir aqui) observa-se que residências construídas sobre as nascentes fizeram diminuir o corpo d’água dos riachos que se originavam (a) onde hoje ficam as esquinas da R. Capitão Gustavo com R. Castro Alves, (b) na R. Prof. Antônio Furtado e (c) no bairro São João do Tauape, este último entrando na área preservada passando sob a Av. Pontes Vieira. Há uma galeria pluvial (d) que recolhe águas ao Norte, sob a Rua Pe. Antonino, entrando em seguida no parque. Dessas fontes de água, pouco resta atualmente. Do situado no ponto (a), um filete d’água teima em dirigir-se à Av. Visconde, pois sua fonte está quase totalmente sufocada por casas da Capitão Gustavo e pela ocupação irregular de parte da área do parque. Os riachos dos pontos (b) e (c) tiveram seus cursos transformados em galerias pluviais e só emergem dentro do parque. As nascentes e os percursos desses córregos foram mencionados dos moradores, nas entrevistas. Essas águas são drenadas para a Av. Aguanambi via galeria pluvial sob a Av. Visconde do Rio Branco e diversas ruas.
Conforme os depoimentos dos primeiros moradores da área, na vegetação original do terreno do parque e em suas imediações predominavam cajueiros, mangueiras, bananeiras, xanana castanha, araticum, borboleta, jaqueira, gravioleira, coqueiros, mangirioba, capim de burro, matapasto, ameixa preta e castanholeira, dentre outras espécies[1]. Os pássaros também eram muitos e foram citados: canários, galo de campina, bigodeiro, caboclo lindo, ciricóia, rolinha, sabiá, beija-flor, borboleta, cabeça vermelha, bem-te-vi, pardais, graúna, periquito. Dos animais silvestres, foram estes os de que se lembraram: guaxinin, sagüi, raposa, preá, cobras, sagüi (soim), urubu, jacaré, anta (sic) e urubu-rei.
Os moradores descrevem “um corrente” que nascia na parte alta, atravessava o que hoje é a R. Capitão Gustavo e “ia até o sítio de Eugênio Porto, desembocando na atual Aguanambi”. Com pequenas variações em detalhes, os depoimentos coincidem no essencial: a região era dotada de uma flora e fauna exuberantes e de cursos d’água, tudo hoje profundamente depredado pela ação antrópica.
É neste contexto que populares se unem no Movimento Proparque para reivindicar mais cuidado com o Parque Ecológico Rio Branco, com o apoio de entidades civis, técnicos de órgãos governamentais e pesquisadores da Universidade Federal do Ceará.
O Movimento Proparque e Suas Propostas – O Movimento Proparque foi criado em 1º de novembro de 1995, por Maria Luísa Vaz Costa, Ademir da Silva Costa, Francisco Costa Nogueira, Maria José Justino Holanda, Francisco Tarcísio Tavares e Antônio Venâncio de Sousa Neto. Foi a forma que encontraram de enfrentar e conter o despejo de entulho de construção no terreno do parque, já registrado na então Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Administração Territorial (Splam). Após várias idas à Splam, sem resultado palpável, seguiu-se um período de manifestações públicas no parque, abaixo-assinados reivindicações e negociações com os responsáveis por órgãos municipais, especialmente com Eliseu Becco, titular da Secretaria Executiva Regional II (SER II), espécie de subprefeitura a cuja jurisdição pertence o parque.
O que o Movimento Proparque reivindica(va): retirada do entulho, reflorestamento, retirada de animais que ali pastejam, colocados por seus proprietários; mais alamedas para caminhada, melhor piso nas alamedas, equipamentos de musculação, iluminação das quadras de esporte, portões fechados às 22h ou 23h, para serem abertos às 4h do dia seguinte, e segurança 24 horas, com o que seriam evitadas depredações de plantas e do patrimônio construído, além da deposição de lixo e entulho no parque.
O artigo relata a trajetória do Movimento Proparque ao longo das administrações dos Prefeitos Antonio Cambraia e Juraci Magalhães (dois mandatos), para desembocar na de Luizianne Lins, quando conseguiu participar da elaboração de um projeto de revitalização que agora está sendo executado.
Ao longo desses anos, o Movimento Proparque mobilizou pessoas e difundiu suas idéias em reuniões, eventos, abaixo-assinados, sempre com apoio e parcerias com entidades populares, ongs, ogs e representações profissionais.
O movimento se estruturou e tem saldos positivos a comemorar, mas nunca chegou a somar mais de 20 pessoas como sócias efetivas. Permanece pequeno o número de seus integrantes na linha de frente. Verifica-se aqui que as pessoas são capazes de aprovar em tese uma campanha ou idéia como um de seus interesses difusos, mas estes são às vezes sufocados pelos interesses pontuais do dia-a-dia.
A ação do Movimento Proparque tem sido fator de educação ambiental não formal para seus membros e para a população. Meios para isso são as discussões travadas nas reuniões, os boletins distribuídos à população, as cópias de notícias de jornais disseminadas junto com convites para reuniões ou manifestações, e os atos promovidos no parque nos quais sempre foram realizadas mini-palestras, peças teatrais e o repasse de informações científicas sobre meio ambiente.
As Reações do Poder. A Campanha pela urbanização do Parque Ecológico Rio Branco nos seus primeiros cinco anos foi recebida pelas autoridades do Executivo com indiferença, depois com diálogos. Em seguida chegou-se ao estágio das respostas com promessas nas audiências e desembocou em pequenas reformas e na elaboração de um novo projeto, em 2000, agora contemplando boa parte das sugestões populares. Para isso, contribuíram órgãos como:
· A SMDT tomaria, mais tarde, a iniciativa de realizar inspeção técnica no parque, de que resultou um relatório técnico que constatou irregularidades denunciadas; contaminação por esgoto doméstico e insegurança.. Essa intervenção da SMTD decorreu de um requerimento formal do deputado Estadual Artur Bruno, solicitando informações sobre a situação do Parque Ecológico Rio Branco.

· Câmara Municipal de Fortaleza. De imediato por meio do vereador Sérgio Novais, membro da Comissão de Urbanismo. A câmara incluiu sucessivamente, no orçamento municipal, verbas destinadas à conclusão do parque, a partir de 1997, mas como ao Executivo faltava decisão, a verba orçada não se efetivava. Em 30 de maio de 1998, por iniciativa da então vereadora Luizianne Lins, a câmara realizou uma Audiência Pública no Parque Ecológico Rio Branco. A SER II apresentou o novo projeto de revitalização, embora sem prazo para executá-lo, alegando falta de verbas e de autonomia para decidir.
· O Ministério Público Estadual ouviu o Movimento Proparque, impediu a derrubada de árvores e instou a Prefeitura Municipal a resolver os problemas do parque.
· Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza organizaram audiências e pedidos de informação.
Entidades da sociedade civil também ajudaram:
· Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu apoio jurídico.
· Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) forneceu apoio em sua especialidade.
· Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) elaborou laudo técnico para fundamentar representação do Movimento Proparque perante o Ministério Público.
· Sindicatos e centrais sindicais, dentre outras entidades, deram suporte na realização de eventos.
Esta fórmula manifestou-se eficiente para o intercâmbio de informações entre a coordenação do Proparque e a população, especialmente nos convites e mobilizações, e para abrir espaços de negociação com o poder público municipal.

CONCLUSÕES – O Parque Ecológico Rio Branco é hoje o que resta de um ambiente anteriormente dominado por vegetação e fauna diversificadas, e terreno fértil entrecortado por riachos. A fonte de um desses córregos, deslocada de ponto mais alto, perdura dentro do parque e pode ser recuperada. A depredação ambiental nele ocorrida decorre basicamente da indústria da construção das moradias e equipamentos urbanos.
Verificam-se aqui, em dimensão microscópica, os mesmos problemas constatados no ecossistema Terra:
· A intensidade das atividades econômicas não respeita a capacidade de suporte nem de resiliência do ambiente original;
· O espaço construído se torna a cada dia mais agressivo ao homem, sendo, a um só tempo, causa e efeito de relações humanas que impulsionaram o individualismo. Apesar (e por causa) disso, emergiu da população o Movimento Proparque, cuja finalidade é reverter este quadro, garantindo para a cidade espaço de contemplação da natureza, de convivência na prática de exercícios e fruição da arte;
· A recuperação da paisagem original é difícil e talvez impossível. É factível (e esta é a proposta do Movimento Proparque) o reflorestamento e conciliação do que resta do sistema natural com as exigências atuais de uma população que reclama a revitalização do parque e, nele, espaços para o lazer e a convivência;
· O avanço de um processo de desertificação ou, no mínimo, de grave depredação ambiental. Fator decisivo para tal quadro é a migração que aumenta a população do município e pode tornar-se causa para o crescimento do antropismo e da degradação ambiental, motivados especialmente pela construção civil em um processo descontrolado de urbanização; e
· A concentração das oportunidades de emprego, serviços e infra-estrutura urbana em Fortaleza gera, a um só tempo, o adensamento da população e os problemas dela decorrentes, como já verificado em megacidades mundiais.
Pessoas do povo dão-se conta de que Fortaleza caminha para um quadro de crescente mal-estar. Porém percebem que ainda há chance de reverter esse processo. Outras às vezes sentem-se impotentes nos seus campos de atuação, seja no parlamento, em entidades oficiais, privadas ou não-governamentais, apesar de detentoras de saber científico a fundamentar uma visão mais abrangente do estágio de desenvolvimento da cidade. Espaços como o Movimento Proparque são instâncias onde esses grupos cidadãos juntam esforços para resgatar uma cidade na qual se viva e desfrute prazer e os serviços da natureza.
[1] Pássaros, árvores e rios são aqui mencionados com os nomes populares referidos nas entrevistas.