Por
Zacharias Bezerra de Oliveira
Jornalista
Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará
Bolsita do CNPQ
Artigo Publicado originalmente dia: 06/09/2007
Fonte: Jornal do Meio Ambiente-18/12/07
(Parêntese para uma Nota do Editor: o debate que se segue é muito interessante.
Causa-me sempre perplexidade o emprego da força nuclear para a geração de energia elétrica. Em 2001 entrevistei o coordenador, por nosso país, do acordo Brasil-Alemanha. Perdão, mas não me lembro o nome dele. Ele não sabia a destinação segura para o lixo nuclear. Até hoje, ninguém sabe. É uma bomba de efeito retardado. Se é assim, por que continuar montando esta bomba? Ademir Costa, editor do blog)
Com estupefação leio na Revista do Meio Ambiente (Edição 011, 2007, p. 17) que a Eletronuclear pretende iniciar estudos para definir o local de instalação da quarta usina nuclear do país, segundo anunciado por ocasião do Energy Summit 2007, no Rio de janeiro, pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício (que não se perca pelas três primeiras letras de seu nome) Tolmasquim. Mas o pior de tudo isso é que o local escolhido para sujar o planeta com lixo nuclear é o Nordeste semi-árido. Terra de ventos e de sol em abundância o semi-árido nordestino tem capacidade potencial de gerar energia limpa para abastecer toda a região.
Ora, senhor presidente da EPE, senhor ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, senhor Presidente da República Federativa do Brasil, aqui no Ceará, o Parque de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal do Ceará (Padetec) está desenvolvendo projeto com células solares utilizando corantes fotoexcitáveis (http://www.padetec.ufc.br/novapagina/outros/natucelteoria.php). Por que não investir na alternativa de energia limpa e abundante no Universo, em vez de trazer centrais nucleares e lixo atômico ou carvão para entupir o ambiente de CO2? Por que não instalar parques de captação de energia eólica ao longo da costa brasileira e aproveitar o potencial do vento que sopra na região?
Não será pelo custo econômico, pois este nunca pode ser comparado ao custo ambiental que as energias sujas trazem para o planeta. Mesmo se as células solares convencionais de silício, que convertem a luz em eletricidade pelo efeito fotovoltaico na junção de semicondutores, apresentam dificuldades na fabricação que limitam o uso em escala industrial, elas poderiam ser utilizadas em escala menor em fábricas, condomínios ou pequenos municípios. As células solares com os corantes fotoexcitáveis (CSCF), porém, segundo o sítio do Padetec na Internet, utilizam “o processo de absorção da luz e a separação de cargas (buracos e elétrons) ocorrem em duas etapas e, devido à facilidade de construção, oferecem a possibilidade de redução drástica nos custos da energia solar”. Além do que, o Padetec informa outras vantagens das células CSCF:
• Permitem a construção de módulos transparentes que possibilitam o seu uso em janelas, fachadas, painéis, iluminação de tetos, automóveis etc.;
• Trabalham usando condições variadas de iluminação devido a sua habilidade de usar corantes que são saturados a baixa energia luminosa;
• São menos sensíveis ao ângulo de incidência da radiação luminosa a podem usar luz refratada e refletida;
• São menos sensíveis a nebulosidade;
• Podem operar em condições variadas de temperatura podendo operar com boa performance em temperaturas acima de 70oC onde as células convencionais de silício perdem rapidamente a eficiência.
• São produzidas em instalações simples por processos não poluentes, não exigindo os ambientes especiais e caros requeridos na fabricação das células fotovoltaicas convencionais.
(http://www.padetec.ufc.br/novapagina/outros/natucelteoria.php)
Para quem quiser mais informações sobre esta pesquisa iniciada em 1980, na Escola Politécnica Federal em Lausanne (Suíça), favor acessar o sítio do Padetec informado acima. O trabalho foi desenvolvido pelo grupo de pesquisas em produtos naturais da UFC, inicialmente no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, Laboratório de Produtos Naturais e presentemente no Padetec. O objetivo do grupo é colocar o produto no mercado em curto espaço de tempo. Cabe mais uma vez a pergunta: Por que as instâncias governamentais Federal, Estadual, Municipal e Institucional não encampam este projeto como alternativa de produção de energia limpa para a região?
No momento em que a Assembléia Geral das Nações Unidas elegeu 2008, como o Ano Internacional do Planeta Terra, com a finalidade de promover e incentivar o desenvolvimento de programas sustentáveis e manutenção da vida está na hora do Governo do Brasil acordar para a necessidade de retirar o país do caminho de Samarra, no qual há “aceleração do crescimento feito à custa da devastação da natureza e da exclusão das grandes maiorias” (Boff, 2007, Edição 011, RMB, Ponto de Vista, p. 32). O Planeta Terra com certeza será salvo da catástrofe, mas a vida que existe nele pode sucumbir sem a mudança radical de quem consome e de quem produz. Portanto, nada de termelétricas, de siderúrgica movida a carvão, o mineral mais poluente do Planeta, venha ele de onde vier, nem tão pouco de energia nuclear. Vamos investir em parques eólicos, células solares fotovoltaicas ou fotoexcitáveis e potencializar a geração de energia limpa.
Resposta de Leonam dos Santos Guimaraes, Assistente do Diretor-Presidente da ELETRONUCLEAR - Eletrobrás Termonuclear S.A.
De: Leonam dos Santos Guimaraes [mailto:leonam@eletronuclear.gov.br]
Enviada em: terça-feira, 15 de janeiro de 2008 09:49
Para: VILMAR Sidnei Demamam BERNA
Assunto: Artigo do Sr. Zacharias Bezerra de Oliveira na "Revista do Meio Ambiente"
Prezado Vilmar,
Tendo lido a opinião do Sr. Zacharias Bezerra de Oliveira no texto “O Nordeste não precisa de energia nuclear por que tem energia limpa para dar e vender”, publicado na “Revista do Meio Ambiente”, permita-nos levar à sua apreciação e a dos leitores da revista algumas considerações:
O uso da energia, em particular da eletricidade, constitui um requisito fundamental para o desenvolvimento de qualquer cidadão, sociedade, país e da própria humanidade. Os índices de consumo per capta de eletricidade no Brasil se encontram entre os menores, quando comparados com uma longa lista de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Certamente nosso IDH (índice de desenvolvimento humano) é afetado negativamente por esta realidade, e também apresenta grande margem de melhoria. Isto se reflete em todos os aspectos da vida do cidadão brasileiro, incluindo saúde, educação, segurança, longevidade, prosperidade, enfim, qualidade de vida e felicidade.
Como conseqüência, o país precisa não apenas suprir energia para o crescimento marginal da economia e da população, quanto buscar dar saltos de geração-transmissão-distribuição-consumo visando reduzir a margem frente aos países competidores que, num mundo global, essencialmente são todos os outros. Este crescimento precisa atender outros requisitos: segurança no abastecimento, custos acessíveis, proveniência do interior de nossas fronteiras, viabilidade econômica e ser amistosa para com o meio ambiente.
Tendo em vista a extensão do país e a sua população de quase duas centenas de milhões de habitantes, as quantidades de eletricidade necessárias são acentuadas e os longos percursos de transmissão também significativos. Em particular, o Nordeste brasileiro exalta todas estas dificuldades: baixo consumo per capta de eletricidade, grande população, defasagens sociais significativas em relação a outras regiões e grandes extensões. O rio São Francisco, a principal fonte de eletricidade da região, já se encontra quase totalmente aproveitado, não permitindo as expansões necessárias.
A estratégia para a solução deste problema reside na utilização de “todas“ as fontes viáveis de eletricidades sob aspectos técnico, econômico e ambiental. Hidroeletricidade, energia térmica proveniente do carvão, óleo, gás natural e nuclear e as fontes alternativas renováveis (eólica, solar, biomassa) constituem o conjunto de possíveis soluções, considerando o atual estágio tecnológico da humanidade – note-se que o uso de uma delas não exclui, em absoluto, o uso das demais: não há solução única!. Cada uma delas apresenta vantagens e desvantagens, porém algumas desvantagens são quase intransponíveis, dificultando ou mesmo eliminando a alternativa. Entretanto, sempre que justificável sob aspectos de desenvolvimento econômico, social, ambiental e político, todas as alternativas podem e devem ser usadas.
Tanto quanto as demais, a energia nuclear apresenta uma série de vantagens e desvantagens, porém, cada vez mais, esta alternativa vem reduzindo desvantagens e ampliando as vantagens. Como se trata de uma alternativa complexa sob aspectos tecnológico e econômico, e frente à inevitável associação da geração nuclear civil com os eventos da Segunda Guerra Mundial, a percepção pública é afetada. Cabe a nós da indústria nuclear zelar por sua excelência técnica, econômica e ambiental, ao mesmo tempo em que buscamos esclarecer aspectos importantes junto ao público. A aceitação e sustentação públicas são aspectos fundamentais para o desenvolvimento da indústria de geração nuclear e só será plenamente atingida através de sua participação em todas as etapas dos empreendimentos. Portanto, entendemos que a resposta à sua reportagem se constitui numa oportunidade para nós.
As principais dúvidas são relativas ao risco ambiental e a viabilidade econômica e foram ressaltadas em seu texto. Como todo empreendimento humano, risco sempre estará presente, portanto a busca da sua eliminação é inócua. Mas se o risco não pode ser eliminado, ele pode ser controlado em níveis tão baixos que o justifique frente ao conjunto de aspectos positivos provenientes da atividade. Sobre esta questão, o atual estágio das usinas nucleares geradoras de eletricidade já reduziu riscos ambientais a níveis extremamente baixos e dentro do campo de tolerabilidade (abaixo de um evento a cada 100 mil anos). Por exemplo, o risco de um acidente nuclear com grave liberação de radioatividade em usinas semelhantes às de Angra é estimado um a cada 10 milhões de anos. Por outro lado, durante operação normal, a emissão de poluentes e gases causadores do efeito estufa é praticamente inexistente. A solução da questão do combustível nuclear usado é mais política do que técnica e econômica. Portanto, sob uma ótica de risco, conseqüências tanto de acidentes quanto decorrentes da operação normal de uma usina nuclear são aceitáveis e desprezíveis.
Quanto ao aspecto econômico, a indústria nuclear é essencialmente uma atividade de escala, de tal modo que seus custos de produção são muito baixos, e, portanto, há uma convergência favorável de escala e baixos custos, justificando pesados investimentos de capital na construção de novas unidades. Quanto às outras fontes de eletricidade, também apresentam prós e contras, porém dada a grande e urgente necessidade de novas fontes de geração no país, somos partidários da idéia de utilização de todas, submetidas à prioridades de viabilização econômica.
Tendo em vista o atual estágio das diversas fontes de eletricidade possíveis de serem usadas no Nordeste brasileiro, a limitação de recursos para investimento, as limitadas oportunidades de aproveitamento hidroelétrico, a natureza dispersa da produção da biomassa, o estágio preliminar de desenvolvimento tecnológico de algumas fontes renováveis (com grande impacto no investimento necessário) e não minimizando a questão das grandes quantidades de energia necessárias, muito além da capacidade de geração renovável eólica e solar, observadas as limitações tecnológicas atuais, consideramos que a instalação de usinas nucleares de última geração no Nordeste brasileiro contribuirá para o desenvolvimento da região e do país, e que os benéficos econômicos, sociais e ambientais decorrentes serão vultosos, mensuráveis e justificarão a opção.
Vale lembrar que não estamos sós na opção nuclear, pois 17% de toda a eletricidade gerada no mundo são provenientes de usinas nucleares e que fóruns internacionais, inclusive da ONU, apontam a energia nuclear como parte da solução energética do planeta.
Finalmente, sugerimos que, apesar dos esforços globais cada vez mais intensos para limitar emissões nocivas ao meio ambiente, caso conseqüências negativas venham a ocorrer no futuro sobre o planeta, os países com as economias mais fortes apresentarão as melhores condições de limitar as conseqüências sobre seus cidadãos. Sob esta ótica, conciliar proteção ambiental com desenvolvimento econômico constitui uma medida de controle de risco necessária.
Com nossa resposta esperamos estar contribuindo com informações para um debate que deve ser nacional, em torno das grandes e urgentes necessidades energéticas do país, e do qual, esperamos, emergirá uma solução integradora, de consenso e que representará o melhor para o interesse e segurança nacionais.
Atenciosamente,
Leonam dos Santos Guimarães
ELETRONUCLEAR - Eletrobrás Termonuclear S.A.
Assistente do Diretor-Presidente
Rua da Candelária, 65 / 10º Andar - Centro
Rio de Janeiro - CEP 20091-020
(21) 2588-7036 È (21) 9625-4626 Fax: (21) 2588-7212
leonam@eletronuclear.gov.br
Vilmar Berna, da "Revista do Meio Ambiente" intermedia o debate e manifesta sua opinião
De: VILMAR Sidnei Demamam BERNA [mailto:vilmar@rebia.org.br]
Enviada em: terça-feira, 15 de janeiro de 2008 13:03
Para: Leonam dos Santos Guimaraes
Cc: Everton Carvalho ; zachariasbezerradeoliveira@yahoo.com. br; Mário Moura INB
Assunto: RES: Artigo do Sr. Zacharias Bezerra de Oliveira na "Revista do Meio Ambiente"
Prezado Leonam,
Muito obrigado por mais esta contribuição ao debate sobre energia, do qual todos os brasileiros deveriam ter acesso. De todos, no setor Nuclear, você tem dado um bom exemplo ao não ‘fugir’ do debate fora das esferas do setor, muito pelo contrário, motivo de meu reconhecimento e aplausos.
Nós, da REBIA e da Revista do Meio Ambiente estamos tentando fazer a nossa parte, tornando acessível os diversos pontos de vista sobre o assunto para fora do setor nuclear, procurando tratar o tema e suas divergências de forma séria, e, como a imparcialidade não existe em comunicação, procuramos manter abertos os espaços para as diferentes correntes de opinião, sempre buscando o alto nível dos debates.
Assim como temos mantido aberto este espaço democrático para as opiniões dos defensores da Energia Nuclear, também o faço para os que são contrários. Acho que esta é a nossa missão e, neste sentido, continuamos abertos a parcerias com o setor Nucelar que possibilitem a manutenção e a ampliação do debate democrático destes temas, seja através da Revista e do Portal do Meio Ambiente, seja através de Encontros e eventos.
Particularmente, estou encaminhando cópia desta nossa mensagem para o Zacharias, que como já escreveu antes, não consegue compreender a opção pelo nuclear num Nordeste cheio de sol e ventos o ano todo. No mínimo é um contra-senso político abandonar ou não priorizar o investimentos em energia solar e eólica nestas circunstâncias, preferindo investir numa Usina Nucelar Nordestina, que significará enormes investimentos que poderiam estar sendo feitos em energia solar e eólica.
Um abraço fraterno e ecológico do
Vilmar
quinta-feira, 24 de janeiro de 2008
A SILENCIOSA CRISE DA ÁGUA
Por
Ana Echevenguá
Advogada ambientalista
Coordenadora do Programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
Ana Echevenguá - Coordenadora do Programa Eco&ação
http://www.ecoeacao.com.br/
(48) 84014526/84064397 - Florianópolis, SC
O consumo da água multiplicou-se por seis no século XX; ou seja, foi duplamente superior à taxa do crescimento demográfico do Planeta. Com base em tais dados, calcula-se que, em 2025, cerca de 3,5 bilhões de pessoas estarão sofrendo com a escassez de água. A continuidade do efeito estufa e descaso com a defesa e preservação deste recurso em escala mundial reforçam o problema. Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem beber água, o número de dias é reduzido para 3.
Muitos países enfrentam problemas de produção agrícola por falta d'água. China, Índia, Paquistão, Iêmen e México, por exemplo, utilizam a água subterrânea. No entanto, a quantidade de água retirada dos lençóis freáticos é maior do que a capacidade natural de recomposição dos aqüíferos. Com isso, calcula-se que, por ano, o volume de água que não reposto é de aproximadamente 160 bilhões de toneladas cúbicas.
Outras regiões, com água em pequena quantidade, enfrentam o problema de acesso, partilha e garantia de fluxo constante. Brasil, Indonésia ou Nigéria possuem grandes aqüíferos; mas a falta de obras básicas de infra-estrutura afeta a distribuição e a qualidade. Por isso, a água é, hoje, questão de segurança e de defesa do Estado; e deve integrar seu planejamento estratégico. Na Terra, existem, hoje, cerca de 200 sistemas fluviais situados na fronteira de 2 ou mais países; 13 grandes rios banham 4 ou mais países, compartilhados por 100 diferentes nações.
Estes fatores recrudescem as possibilidades de conflito na gestão de tais recursos. O professor titular de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Francisco Teixeira, afirma que “países considerados "reservas hídricas" não estão a salvo de expedições visando à internacionalização de seus recursos, que seriam declarados "bens coletivos da humanidade".
As informações a respeito deste assunto são antigas. Em 2001, na Sétima Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Marrocos, foi apresentado um relatório que já alertava que a falta de água deverá atingir 45% da população mundial em menos de 50 anos. A ONU foi mais enfática: afirmou que, antes da metade deste século, vários países não poderão fornecer os 40 litros de água por dia necessários ao atendimento das carências humanas. E que os países em desenvolvimento serão os mais atingidos, devido ao acelerado crescimento populacional.
Do relatório ‘Metas de Desenvolvimento do Milênio’ da OMS - Organização Mundial de Saúde, de 2005, consta que 4.000 crianças morrem todos os dias pela falta de saneamento e pela ingestão de água não potável. Denominou a situação de "crise humanitária silenciosa". E que, para reduzir a mortalidade infantil, não basta atingir as metas de erradicação da pobreza extrema e melhorar a oferta de educação escolar primária. É preciso resolver o problema da água. Porque é a água poluída que está matando os nossos filhos e netos!
No caso do Brasil, carecemos, além de uma concepção integrada e estratégica do gerenciamento dos nossos recursos hídricos, da adoção de atitudes simples no nosso cotidiano para diminuir o impacto negativo da ação do homem sobre a nossa água. Simples economia doméstica já ajuda: fechar a torneira ao escovar os dentes e lavar a louça; usar um balde, ao invés de mangueira para lavar o carro; aproveitar a água da lavadora de roupas para limpar a calçada; coletar a água da chuva...
Além disso, devemos exigir políticas públicas contrárias ao desperdício, à destruição dos recursos hídricos... E investimento maciço em saneamento básico. Idéia que sequer passa pela cabeça dos administradores do Brasil.
Ana Echevenguá
Advogada ambientalista
Coordenadora do Programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
Ana Echevenguá - Coordenadora do Programa Eco&ação
http://www.ecoeacao.com.br/
(48) 84014526/84064397 - Florianópolis, SC
O consumo da água multiplicou-se por seis no século XX; ou seja, foi duplamente superior à taxa do crescimento demográfico do Planeta. Com base em tais dados, calcula-se que, em 2025, cerca de 3,5 bilhões de pessoas estarão sofrendo com a escassez de água. A continuidade do efeito estufa e descaso com a defesa e preservação deste recurso em escala mundial reforçam o problema. Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem beber água, o número de dias é reduzido para 3.
Muitos países enfrentam problemas de produção agrícola por falta d'água. China, Índia, Paquistão, Iêmen e México, por exemplo, utilizam a água subterrânea. No entanto, a quantidade de água retirada dos lençóis freáticos é maior do que a capacidade natural de recomposição dos aqüíferos. Com isso, calcula-se que, por ano, o volume de água que não reposto é de aproximadamente 160 bilhões de toneladas cúbicas.
Outras regiões, com água em pequena quantidade, enfrentam o problema de acesso, partilha e garantia de fluxo constante. Brasil, Indonésia ou Nigéria possuem grandes aqüíferos; mas a falta de obras básicas de infra-estrutura afeta a distribuição e a qualidade. Por isso, a água é, hoje, questão de segurança e de defesa do Estado; e deve integrar seu planejamento estratégico. Na Terra, existem, hoje, cerca de 200 sistemas fluviais situados na fronteira de 2 ou mais países; 13 grandes rios banham 4 ou mais países, compartilhados por 100 diferentes nações.
Estes fatores recrudescem as possibilidades de conflito na gestão de tais recursos. O professor titular de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Francisco Teixeira, afirma que “países considerados "reservas hídricas" não estão a salvo de expedições visando à internacionalização de seus recursos, que seriam declarados "bens coletivos da humanidade".
As informações a respeito deste assunto são antigas. Em 2001, na Sétima Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Marrocos, foi apresentado um relatório que já alertava que a falta de água deverá atingir 45% da população mundial em menos de 50 anos. A ONU foi mais enfática: afirmou que, antes da metade deste século, vários países não poderão fornecer os 40 litros de água por dia necessários ao atendimento das carências humanas. E que os países em desenvolvimento serão os mais atingidos, devido ao acelerado crescimento populacional.
Do relatório ‘Metas de Desenvolvimento do Milênio’ da OMS - Organização Mundial de Saúde, de 2005, consta que 4.000 crianças morrem todos os dias pela falta de saneamento e pela ingestão de água não potável. Denominou a situação de "crise humanitária silenciosa". E que, para reduzir a mortalidade infantil, não basta atingir as metas de erradicação da pobreza extrema e melhorar a oferta de educação escolar primária. É preciso resolver o problema da água. Porque é a água poluída que está matando os nossos filhos e netos!
No caso do Brasil, carecemos, além de uma concepção integrada e estratégica do gerenciamento dos nossos recursos hídricos, da adoção de atitudes simples no nosso cotidiano para diminuir o impacto negativo da ação do homem sobre a nossa água. Simples economia doméstica já ajuda: fechar a torneira ao escovar os dentes e lavar a louça; usar um balde, ao invés de mangueira para lavar o carro; aproveitar a água da lavadora de roupas para limpar a calçada; coletar a água da chuva...
Além disso, devemos exigir políticas públicas contrárias ao desperdício, à destruição dos recursos hídricos... E investimento maciço em saneamento básico. Idéia que sequer passa pela cabeça dos administradores do Brasil.
Carnaval 2008: Campanha de Combate à Violência Sexual é Lançada em Fortaleza
Sugestão de pauta enviada pela Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi) para jornais de todos o país e aos Jornalistas Amigos das Crianças.
Pauta é um roteiro para o jornalista fazer uma matéria. Ofereço-lhe esta, com informações e tópicos para aprofundamento.
Carnaval 2008. Campanha Nacional de Combate à Violência Sexual é lançada em Fortaleza no sábado (26). O número de denúncias no período festivo aumenta ano a ano. De 2006 para 2007, a quantidade de notificações foi 29% maior - uma média diária de 53 casos.
24/01/2008
A Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval chega à sua terceira edição em 2008. O lançamento acontece no próximo sábado (26), às 16h, em Fortaleza (CE), na Praça do Ferreira. A cidade foi escolhida após o resultado do trabalho de sensibilização desenvolvido no ano passado, que resultou no aumento de 480% nas denúncias ao Disque 100 naquela localidade. Além da capital do Ceará, a mobilização será desenvolvida em outras sete cidades, escolhidas por serem as que recebem o maior fluxo de turistas durante o período festivo: Salvador (BA), Recife (PE), Manaus (AM), Corumbá (MS), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O slogan da campanha este ano é "Sexo só se for Legal - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime".
Aumentar o número de denúncias durante o Carnaval é um dos principais objetivos dos coordenadores do Disque 100. "O problema mais sério neste período é o imaginário de que tudo é permitido. Com isso, as pessoas acabam não denunciando situações de exploração e turismo sexual", afirma a subsecretária dos Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Carmen Oliveira.
Mas os dados do serviço nacional mostram que esse objetivo vem sendo alcançado. No ano passado, em Recife, durante a semana de Carnaval houve um aumento de 30% na média diária de denúncias em relação à semana anterior. Em Florianópolis (SC) o acréscimo foi de 33%. Em Salvador, 3,4%. No Brasil como um todo, em relação à Campanha do Carnaval de 2006, o resultado de 2007 mostrou aumento de 29% no registro de denúncias no Disque 100 - a média diária de denúncias subiu de 41 para 53.
Das notificações recebidas no Carnaval do ano passado, 23% foram relativas a casos de exploração sexual; 26% de abuso sexual; 51% de outras formas de violência. Das vítimas de exploração, 17% tinham entre 10 e 11 anos de idade; 49% entre 12 e 14 anos e 34% entre 15 e 17 anos.
A Campanha do Carnaval 2008 é promovida pela SEDH/PR, em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e a Prefeitura de Fortaleza. As companhias aéreas já manifestaram interesse em se unir ao trabalho e divulgar a campanha em seus vôos. A Polícia Rodoviária Federal também participará, atuando nas Rodovias Federais, onde serão distribuídos os materiais.
Quantidade de denúncias cresceu 80% em 2007
O número total de denúncias do Disque 100 aumentou 80% em 2007, se comparado com 2006. No ano passado o serviço recebeu 24.924 notificações de violência contra crianças e adolescentes, enquanto no ano anterior foram 13.823.
O aumento é comemorado pelo movimento de defesa da infância e juventude. Longe de significar que mais meninos e meninas estão sendo violentados, o crescimento reflete que a população está se tornando mais consciente da importância de denunciar esses crimes. "A sociedade brasileira não tolera mais a violência, inclusive a exploração sexual de crianças e adolescentes, que até então era banalizada em nosso país. O silêncio começa a ser rompido na medida em que todos se sentem como responsáveis por enfrentar essa situação", ressalta Carmen Oliveira.
No ano passado a média diária de denúncias foi de 68 casos. Os estados que mais denunciaram foram São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A violência física e psicológica liderou o ranking de notificações, seguidas por negligência, abuso sexual, exploração, pornografia e tráfico de pessoas. Segundo os coordenadores do Disque 100, em uma denúncia pode-se registrar mais de um tipo de violência sofrida por uma ou mais vítimas.
Conheça o Disque 100
As denúncias feitas pelo Disque 100 são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. As notificações são enviadas para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra. Cada caso é encaminhado para o órgão mais adequado à situação, como o Conselho Tutelar, delegacias de proteção, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Todos são repassados também para o Ministério Público, para acompanhamento dos resultados. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
O serviço é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Em cinco anos (desde 2003), o canal já recebeu mais de 52 mil denúncias e 1,6 milhão de ligações atendidas - entre elas dúvidas, opiniões e sugestões.
Agenda:
O que: lançamento da Campanha Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2008
Quando: 26 de janeiro, às 16h
Onde: Praça do Ferreira, Centro - Fortaleza (CE)
Informações:
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Alessandra Meirelles - assessora de comunicação do Programa Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
(61) 3429-3156 / 9805
alessandra.costa@sedh.gov.br
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Neide Castanha - coordenadora
Karina Figueiredo - subcoordenadora
(61) 3274-6632
Prefeitura de Fortaleza
Ciro Câmara - assessor de imprensa
(85) 8814-8091
Caro Jornalista, qualifique suas matérias ouvindo sempre como fonte Conselhos dos Direitos da Infância e da Adolescência e Conselhos Tutelares
PAUTA ANDI
Edição: Sandra Damiani
Redação: Rilton PimentelContatos: (61) 2102-6538 / mailto:%20pauta@andi.org.br
Saiba mais:
Pauta é um roteiro para o jornalista fazer uma matéria. Ofereço-lhe esta, com informações e tópicos para aprofundamento.
Carnaval 2008. Campanha Nacional de Combate à Violência Sexual é lançada em Fortaleza no sábado (26). O número de denúncias no período festivo aumenta ano a ano. De 2006 para 2007, a quantidade de notificações foi 29% maior - uma média diária de 53 casos.
24/01/2008
A Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval chega à sua terceira edição em 2008. O lançamento acontece no próximo sábado (26), às 16h, em Fortaleza (CE), na Praça do Ferreira. A cidade foi escolhida após o resultado do trabalho de sensibilização desenvolvido no ano passado, que resultou no aumento de 480% nas denúncias ao Disque 100 naquela localidade. Além da capital do Ceará, a mobilização será desenvolvida em outras sete cidades, escolhidas por serem as que recebem o maior fluxo de turistas durante o período festivo: Salvador (BA), Recife (PE), Manaus (AM), Corumbá (MS), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O slogan da campanha este ano é "Sexo só se for Legal - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime".
Aumentar o número de denúncias durante o Carnaval é um dos principais objetivos dos coordenadores do Disque 100. "O problema mais sério neste período é o imaginário de que tudo é permitido. Com isso, as pessoas acabam não denunciando situações de exploração e turismo sexual", afirma a subsecretária dos Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Carmen Oliveira.
Mas os dados do serviço nacional mostram que esse objetivo vem sendo alcançado. No ano passado, em Recife, durante a semana de Carnaval houve um aumento de 30% na média diária de denúncias em relação à semana anterior. Em Florianópolis (SC) o acréscimo foi de 33%. Em Salvador, 3,4%. No Brasil como um todo, em relação à Campanha do Carnaval de 2006, o resultado de 2007 mostrou aumento de 29% no registro de denúncias no Disque 100 - a média diária de denúncias subiu de 41 para 53.
Das notificações recebidas no Carnaval do ano passado, 23% foram relativas a casos de exploração sexual; 26% de abuso sexual; 51% de outras formas de violência. Das vítimas de exploração, 17% tinham entre 10 e 11 anos de idade; 49% entre 12 e 14 anos e 34% entre 15 e 17 anos.
A Campanha do Carnaval 2008 é promovida pela SEDH/PR, em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e a Prefeitura de Fortaleza. As companhias aéreas já manifestaram interesse em se unir ao trabalho e divulgar a campanha em seus vôos. A Polícia Rodoviária Federal também participará, atuando nas Rodovias Federais, onde serão distribuídos os materiais.
Quantidade de denúncias cresceu 80% em 2007
O número total de denúncias do Disque 100 aumentou 80% em 2007, se comparado com 2006. No ano passado o serviço recebeu 24.924 notificações de violência contra crianças e adolescentes, enquanto no ano anterior foram 13.823.
O aumento é comemorado pelo movimento de defesa da infância e juventude. Longe de significar que mais meninos e meninas estão sendo violentados, o crescimento reflete que a população está se tornando mais consciente da importância de denunciar esses crimes. "A sociedade brasileira não tolera mais a violência, inclusive a exploração sexual de crianças e adolescentes, que até então era banalizada em nosso país. O silêncio começa a ser rompido na medida em que todos se sentem como responsáveis por enfrentar essa situação", ressalta Carmen Oliveira.
No ano passado a média diária de denúncias foi de 68 casos. Os estados que mais denunciaram foram São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A violência física e psicológica liderou o ranking de notificações, seguidas por negligência, abuso sexual, exploração, pornografia e tráfico de pessoas. Segundo os coordenadores do Disque 100, em uma denúncia pode-se registrar mais de um tipo de violência sofrida por uma ou mais vítimas.
Conheça o Disque 100
As denúncias feitas pelo Disque 100 são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. As notificações são enviadas para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra. Cada caso é encaminhado para o órgão mais adequado à situação, como o Conselho Tutelar, delegacias de proteção, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Todos são repassados também para o Ministério Público, para acompanhamento dos resultados. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
O serviço é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Em cinco anos (desde 2003), o canal já recebeu mais de 52 mil denúncias e 1,6 milhão de ligações atendidas - entre elas dúvidas, opiniões e sugestões.
Agenda:
O que: lançamento da Campanha Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2008
Quando: 26 de janeiro, às 16h
Onde: Praça do Ferreira, Centro - Fortaleza (CE)
Informações:
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Alessandra Meirelles - assessora de comunicação do Programa Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
(61) 3429-3156 / 9805
alessandra.costa@sedh.gov.br
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Neide Castanha - coordenadora
Karina Figueiredo - subcoordenadora
(61) 3274-6632
Prefeitura de Fortaleza
Ciro Câmara - assessor de imprensa
(85) 8814-8091
Caro Jornalista, qualifique suas matérias ouvindo sempre como fonte Conselhos dos Direitos da Infância e da Adolescência e Conselhos Tutelares
PAUTA ANDI
Edição: Sandra Damiani
Redação: Rilton PimentelContatos: (61) 2102-6538 / mailto:%20pauta@andi.org.br
Saiba mais:
- Conheça a programação das principais ações da Campanha em Fortaleza.
- Veja os locais e horários de lançamento da Campanha nas demais capitais
- Visite a seção de Pautas no site da ANDI
- Obtenha dados sobre a quantidade e o tipo de denúncias em cada Estado nos anos de 2006 e 2007: http://www.andi.org.br/
sábado, 19 de janeiro de 2008
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: POSSIBILIDADES TÉCNICAS X VONTADE POLÍTICA
Bacia do Rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra (MG)e deságua no Atlântico
PorJOÃO SUASSUNA
Pesquisador da FUNDAJ. 15/12/2007 às 18:48
A Sudene, nos seus 35 anos de existência, acumulou um acervo de informações técnicas sobre o Nordeste que reputamos como invejável. Como temos informações praticamente sobre tudo da região, chegamos ao ponto de acreditar que, para a solução de seus problemas, é necessário apenas vontade política e nada mais, uma vez que as informações já estão facilmente ao alcance das pessoas.
Esta assertiva nos parece até certo ponto verdadeira, mas é importante que se alerte aos políticos que esta vontade tem que necessariamente estar atrelada à informações técnicas confiáveis para que tragam os resultados desejados.
Recentemente, o nosso Presidente veio ao Nordeste trazer recursos para um programa que chamou "Compromisso pela vida do Rio São Francisco" (matéria publicada nos principais jornais de Recife do dia 6 de junho de 1995). O Presidente, junto a sua comitiva, foi à nascente do Rio, tomou um pouco de água e transmitiu sua mensagem de apoio à transposição de suas águas dizendo que "O Rio é generoso e não há de secar porque os estados nordestinos pegam um pouquinho aqui e ali".
Temos em nosso poder alguns documentos que atestam tecnicamente a inviabilidade da transposição. Um deles foi elaborado pela Gerência da Divisão de Planejamento da Geração Elétrica, da Companhia de Eletricidade da Bahia-COELBA. Nele, há uma perspectiva de redução significativa da oferta de energia elétrica nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, caso se concretize a transposição. Segundo o documento, na primeira etapa do projeto, a retirada de uma vazão de 50 m3/s do leito do São Francisco e o bombeamento desse volume d'água, vencendo um desnível de 160 m (correspondente a diferença de nível entre a beira do rio, na cidade de Cabrobó (PE) e o ápice da Chapada do Araripe em Jatí-CE), até chegar aos rios a serem perenizados, provocarão uma redução na geração de energia nas usinas da CHESF a jusante de Sobradinho (Itaparica, Moxotó, Complexo Paulo Afonso e Xingó), da ordem de 218 Mw.ano (126 Mw.ano que vão deixar de ser produzidos devido a redução da vazão do rio e 92 Mw.ano que vão ser gastos no bombeamento da água).
Na segunda etapa do projeto, o montante da água a ser retirado passa de 50 para 260 m3/s. Nesta situação a redução de geração nas usinas da CHESF a jusante de Sobradinho passa para 655 Mw.ano e a energia necessária para bombear a água chega a 478 Mw.ano, totalizando uma redução na oferta de energia de 1133 Mw.ano. Este valor, segundo o documento, supera em 23% a previsão do requisito da COELBA para o ano de 1995, que é de 920 Mw.ano.
Para efeito comparativo, exemplifica o documento, os requisitos de energia previstos pelas empresas CEPISA (PI), SAELPA (PB), CEAL (AL) e ENERGIPE (SE) para o corrente ano (1995) atingem, respectivamente, 146, 199, 188 e 185 Mw.ano, portanto inferiores ao impacto verificado na primeira etapa do projeto, de 218 Mw.ano.
Com a recente entrada em operação da Usina de Xingó, o balanço de energia do sistema interligado N/NE, sem considerar a transposição, é positivo até o ano de 2001. Com o projeto de transposição, esse balanço já se trona negativo em 1998, indicando a necessidade imediata de antecipação das obras de geração de energia, com a construção das usinas SACO, ITAPEBI e TUCURUÍ I I, que têm o custo orçado em US$ 2.747,5 milhões.
Outro documento a que fazemos referência é a carta n. 12 do Instituto Miguel Calmon-IMCI, tornada pública em maio de 1983, a qual faz um alerta sobre a possibilidade de faltar água no rio São Francisco, caso o governo implemente o projeto de transposição de suas águas. Segundo este documento, uma vez regularizada a vazão do rio em 3170 m3/s, o potencial de aproveitamento hidrelétrico, que pode ser utilizado para irrigação, é de apenas 30% deste volume, ou seja, 1060 m3/s suficientes para irrigar um milhão de ha no semi-árido. Os projetos de irrigação, em diversos estágios de execução implantados em suas margens, já àquela época, somavam uma área de aproximadamente 738.981 ha e comprometiam 74% do potencial de irrigação do velho Chico existindo, além do mais, uma área potencial adicional de cerca de 517.000 ha com possibilidades técnicas de irrigação. Acrescentando os cerca de 739 mil ha, aos 517 mil ha com áreas potenciais, tem-se uma oferta equacionada de 1.255.981 ha de área irrigável, nos limites do razoável para garantir a segurança na seleção das melhores áreas a serem irrigadas no Nordeste. É o limite do volume d'água do Rio. Mas neste contexto de abundância de ótimas áreas com potencial de irrigação, prossegue o documento, pensar em conduzir suas águas através de extensos e quilométricos canais (fala-se em 200 km até o Ceará) é, para ser delicado, uma grande estultice. Com as características de irrigação e o potencial do Vale do São Francisco, qualquer solução que reduza este potencial ignora o nível de conhecimentos e de estudos já havidos nesta direção.
O último documento a que fazemos referência diz respeito à posição do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CEEIVASF, reunido em Salvador em maio de 1994, e foi elaborado com a participação de integrantes de diversas instituições regionais afetas ao assunto. Neste documento, entre outras considerações, os participantes entenderam que, diante dos números apresentados pelo projeto de transposição, a retirada de 280 m3/s a jusante de Sobradinho, continuamente, implicaria na redução de 2,6 Mw médios por metro cúbico por segundo e que a energia necessária para recalcar cada metro cúbico a 160 m de altura, seria de 1,6 Mw. O comprometimento total seria de 1176 Mw, o que é maior que a geração de Sobradinho (1050 Mw), maior que toda a energia comercializada pela COELBA ou ainda superior à energia requerida em 1995 pelos Estados de Sergipe, Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, juntos. Prossegue o documento afirmando que o custo da energia necessária para conduzir a vazão contínua de 280 m3/s seria, de US$ 130 milhões, por ano, (a custo da tarifa de maio de 1994), importância suficiente para colocar 13.000 ha em operação por irrigação pública na bacia do São Francisco anualmente.
Somado a estes problemas, não se pode deixar de considerar o intenso potencial evaporimétrico da região, que pode chegar a 2.000 mm anuais, devido a grande quantidade de radiação solar existente (considerações nossas). Este fenômeno irá ter conseqüências diretas na evaporação exacerbada da água nas centenas de quilômetros de canais a céu aberto existentes no projeto, refletindo, igualmente, no agravamento dos problemas de geração e bombeamento da água.
Estas informações deveriam chegar ao Presidente constantemente, para subsidiá-lo na tomada de suas decisões. Da forma como o assunto foi tratado em sua visita aqui no Nordeste, certamente elas não lhe estão chegando. Ficamos até com um pouco de curiosidade em saber o que é que o Presidente entende por "pegar um pouquinho aqui e ali" quando se refere a generosidade do Rio em termos de fornecimento de água. Para evitar interpretações dúbias seria mais interessante S.Exa. rever seus conhecimentos sobre esta realidade regional com base nas informações técnicas existentes acerca de um assunto tão polêmico nos dias atuais, e desprezar opiniões e interesses puramente pessoais. Se assim não for feito, ele poderá estar cometendo um erro grave e de conseqüências difíceis de serem avaliadas. É como comparar a transposição das águas do São Francisco a uma empadinha de camarão servida em lanchonete de mercado público. Num primeiro lance de vista parece um apetitoso petisco mas depois de saboreá-la, os seus efeitos são por vezes desastrosos.
sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
Os Modelos Chinês e Indiano Podem Ser Referências para O Brasil?
Por
José Lemos
Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.
lemos@ufc.br.
Muito se tem falado, escrito e lido acerca das maravilhas que representam os padrões de crescimento econômico da China e da Índia. A China com taxas médias anuais de crescimento superiores a 8% (como aquelas do Brasil do final dos anos sessenta e inicio dos anos setenta, na época do “Milagre Brasileiro”), e a Índia com crescimento mais modesto, mas também expressivo e que vem se sustentando neste começo de milênio.
Gostaria de fazer uma digressão sobre esta temática, até para que se possam fazer reflexões acerca da sua utilidade para ser aplicada totalmente, em parte ou ser refutada para o caso brasileiro. Para isso temos que recorrer aos conceitos envolvidos e que consistem na distinção entre “crescimento e desenvolvimento econômico”. Para tanto, busquemos uma citação de dois economistas asiáticos (Singer & Ansari) que, em 1979, escreveram o seguinte: “Desenvolvimento econômico não quer dizer simplesmente aumento do PIB de um país, mas diminuição da pobreza a um nível individual. Provavelmente os melhores indicadores de pobreza sejam o baixo consumo de alimentos e o elevado desemprego. Se estes problemas forem resolvidos de maneira adequada, junto com o crescimento do PIB e com uma distribuição de renda eqüitativa, ai sim, poder-se-á falar num genuíno desenvolvimento econômico”.
No Relatório de Desenvolvimento Humano de 1994, a ONU faz a seguinte citação, para justificar o conceito de desenvolvimento humano que criou em 1990: “A riqueza é importante para a vida humana. Contudo, centrar as atenções apenas neste indicador é incorreto porque a acumulação de riqueza não é necessária para o preenchimento de algumas das escolhas do ser humano. Com efeito, os indivíduos e a sociedade fazem muitas escolhas que não precisam de riqueza para concretizá-las. Uma sociedade não precisa ser rica para está habilitada a uma vida democrática. Uma família não precisa ser rica para respeitar os direitos de cada um dos seus membros. Uma nação não precisa ser rica para tratar homens e mulheres de forma eqüitativa. Tradições sociais e culturais, de grande valor, podem ser mantidas, e efetivamente o são, em todos os níveis de renda. A riqueza de uma cultura pode ser independente da riqueza material do seu povo”.
Destas duas citações depreende-se que o crescimento do PIB é uma condição necessária, mas não suficiente para que haja desenvolvimento econômico. O mero crescimento da riqueza não se traduzirá, necessariamente, em elevação de padrões de bem-estar social de um país. Há a necessidade de conquistar, além da riqueza, ativos sociais, ambientais e culturais para elevar o padrão de qualidade de vida.
Vejamos o que está acontecendo na China e na Índia. Na nova versão do meu livro “Mapa da Exclusão Social: radiografia de um país assimetricamente pobre” incorporei um tópico onde faço estimativas dos padrões de exclusão social nos países menos desenvolvidos (como a ONU os identifica). Isto foi feito para preencher uma lacuna que nos parece ser deixada pelo IDH, que não quantifica o percentual de incluídos ou de excluídos em padrões de desenvolvimento humano. Também foi uma tentativa de complementar o Índice de Pobreza Humana (Human Poverty Index) que a ONU divulgou pela primeira vez em 1997, que também tem dificuldades de aferição, como discuto com detalhes no livro.
Feitos estes esclarecimentos, o Índice de Exclusão Social (IES) estimado para a China é de 31,88%, ou seja, este é o percentual aproximado (porque é estimado indiretamente através de relações matemáticas entre o IES e o IDH igualmente mostradas no livro) da população chinesa que não tem acesso a serviços essenciais (água tratada, saneamento adequado, coleta sistemática de lixo), é analfabeta e tem renda per capita diária igual ou inferior a um dólar americano.
Para a Índia, o IES estimado é de 62,95%. As populações da China e da Índia, em 2004, eram de respectivamente 1,308 bilhão e 1,09 bilhão. Isto significa que os excluídos da China chegam a 417 milhões e os da Índia somam 686 milhões. Estas evidências permitem-nos inferir que as elevadas taxas de crescimento dos produtos agregados desses dois países não têm conseguido inserir, de forma substantiva, um contingente elevado das respectivas populações. Além disso, o modelo chinês de crescimento tem um elevado passivo ambiental. China e Estados Unidos são, no presente, os maiores poluidores do planeta. Queremos algo assim para o Brasil?
Publicado simultaneamente em O Imparcial, de São Luís, Maranhão, em 19.01.2008.
José Lemos
Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.
lemos@ufc.br.
Muito se tem falado, escrito e lido acerca das maravilhas que representam os padrões de crescimento econômico da China e da Índia. A China com taxas médias anuais de crescimento superiores a 8% (como aquelas do Brasil do final dos anos sessenta e inicio dos anos setenta, na época do “Milagre Brasileiro”), e a Índia com crescimento mais modesto, mas também expressivo e que vem se sustentando neste começo de milênio.
Gostaria de fazer uma digressão sobre esta temática, até para que se possam fazer reflexões acerca da sua utilidade para ser aplicada totalmente, em parte ou ser refutada para o caso brasileiro. Para isso temos que recorrer aos conceitos envolvidos e que consistem na distinção entre “crescimento e desenvolvimento econômico”. Para tanto, busquemos uma citação de dois economistas asiáticos (Singer & Ansari) que, em 1979, escreveram o seguinte: “Desenvolvimento econômico não quer dizer simplesmente aumento do PIB de um país, mas diminuição da pobreza a um nível individual. Provavelmente os melhores indicadores de pobreza sejam o baixo consumo de alimentos e o elevado desemprego. Se estes problemas forem resolvidos de maneira adequada, junto com o crescimento do PIB e com uma distribuição de renda eqüitativa, ai sim, poder-se-á falar num genuíno desenvolvimento econômico”.
No Relatório de Desenvolvimento Humano de 1994, a ONU faz a seguinte citação, para justificar o conceito de desenvolvimento humano que criou em 1990: “A riqueza é importante para a vida humana. Contudo, centrar as atenções apenas neste indicador é incorreto porque a acumulação de riqueza não é necessária para o preenchimento de algumas das escolhas do ser humano. Com efeito, os indivíduos e a sociedade fazem muitas escolhas que não precisam de riqueza para concretizá-las. Uma sociedade não precisa ser rica para está habilitada a uma vida democrática. Uma família não precisa ser rica para respeitar os direitos de cada um dos seus membros. Uma nação não precisa ser rica para tratar homens e mulheres de forma eqüitativa. Tradições sociais e culturais, de grande valor, podem ser mantidas, e efetivamente o são, em todos os níveis de renda. A riqueza de uma cultura pode ser independente da riqueza material do seu povo”.
Destas duas citações depreende-se que o crescimento do PIB é uma condição necessária, mas não suficiente para que haja desenvolvimento econômico. O mero crescimento da riqueza não se traduzirá, necessariamente, em elevação de padrões de bem-estar social de um país. Há a necessidade de conquistar, além da riqueza, ativos sociais, ambientais e culturais para elevar o padrão de qualidade de vida.
Vejamos o que está acontecendo na China e na Índia. Na nova versão do meu livro “Mapa da Exclusão Social: radiografia de um país assimetricamente pobre” incorporei um tópico onde faço estimativas dos padrões de exclusão social nos países menos desenvolvidos (como a ONU os identifica). Isto foi feito para preencher uma lacuna que nos parece ser deixada pelo IDH, que não quantifica o percentual de incluídos ou de excluídos em padrões de desenvolvimento humano. Também foi uma tentativa de complementar o Índice de Pobreza Humana (Human Poverty Index) que a ONU divulgou pela primeira vez em 1997, que também tem dificuldades de aferição, como discuto com detalhes no livro.
Feitos estes esclarecimentos, o Índice de Exclusão Social (IES) estimado para a China é de 31,88%, ou seja, este é o percentual aproximado (porque é estimado indiretamente através de relações matemáticas entre o IES e o IDH igualmente mostradas no livro) da população chinesa que não tem acesso a serviços essenciais (água tratada, saneamento adequado, coleta sistemática de lixo), é analfabeta e tem renda per capita diária igual ou inferior a um dólar americano.
Para a Índia, o IES estimado é de 62,95%. As populações da China e da Índia, em 2004, eram de respectivamente 1,308 bilhão e 1,09 bilhão. Isto significa que os excluídos da China chegam a 417 milhões e os da Índia somam 686 milhões. Estas evidências permitem-nos inferir que as elevadas taxas de crescimento dos produtos agregados desses dois países não têm conseguido inserir, de forma substantiva, um contingente elevado das respectivas populações. Além disso, o modelo chinês de crescimento tem um elevado passivo ambiental. China e Estados Unidos são, no presente, os maiores poluidores do planeta. Queremos algo assim para o Brasil?
Publicado simultaneamente em O Imparcial, de São Luís, Maranhão, em 19.01.2008.
SUJEIRA EM LATINHAS DE CERVEJAS E REFRIGERANTES PODE MATAR
Detesto alarmismo, mas recebi este relato e lhe repasso. Mesmo que os casos não sejam verdadeiros, vale o alerta. Afinal, saúde é um bem muito precioso. Ao relato:
Morreu Orlando, brilhante advogado e pai da modelo Daniela Sarahyba, numa situação absolutamente igual ao que se vem repetindo, com freqüência dolorosa. Ele tinha uma casa e uma lancha em Angra. Ao sair na lancha com amigos, num domingo, levou na geladeira da embarcação latas de cerveja e refrigerantes. No dia seguinte, segunda-feira, estava internado numa UTI e morto na quarta-feira.
Ele era um atleta, adorava a vida, que a vivia com intensidade. O exame cadavérico atestou leptospirose fulminante contraída na lata de cerveja que ele havia tomado, sem copo e sem canudo, no barco. O exame das latas atestou que estavam infestadas de urina de ratos, consequentemente de leptóspiras. Muito cuidado!!!
Aviso aos consumidores de bebida em lata: toda vez que tomar uma lata de refrigerante, tome cuidado de lavar a parte de cima com água corrente e sabão. Se possível, use canudo. Aqui em casa, é obrigatório lavar as latas com desinfetantes mesmo as que vão à geladeira. Uma amiga da família morreu depois de beber uma soda em lata. Provavelmente ela não limpou a parte superior da lata antes de beber, e a lata estava suja com urina seca de rato, que contém substâncias tóxicas e letais, inclusive leptóspiras, causadoras da leptospirose.
Bebidas em lata e outros alimentos enlatados ficam guardados em armazéns que geralmente estão infestados de roedores, e posteriormente são transportados para as lojas de venda sem a devida limpeza.
Complementando: uma pesquisa do INMETRO confirmou que a tampa da latinha do refrigerante é mais poluída que um banheiro público. Segundo essa pesquisa, a quantidade de vermes e bactérias era tão intensa que eles sugeriam que se lavasse a tampa da latinha com água e sabão.
Dr. Fábio Lopes Olivares
Morreu Orlando, brilhante advogado e pai da modelo Daniela Sarahyba, numa situação absolutamente igual ao que se vem repetindo, com freqüência dolorosa. Ele tinha uma casa e uma lancha em Angra. Ao sair na lancha com amigos, num domingo, levou na geladeira da embarcação latas de cerveja e refrigerantes. No dia seguinte, segunda-feira, estava internado numa UTI e morto na quarta-feira.
Ele era um atleta, adorava a vida, que a vivia com intensidade. O exame cadavérico atestou leptospirose fulminante contraída na lata de cerveja que ele havia tomado, sem copo e sem canudo, no barco. O exame das latas atestou que estavam infestadas de urina de ratos, consequentemente de leptóspiras. Muito cuidado!!!
Aviso aos consumidores de bebida em lata: toda vez que tomar uma lata de refrigerante, tome cuidado de lavar a parte de cima com água corrente e sabão. Se possível, use canudo. Aqui em casa, é obrigatório lavar as latas com desinfetantes mesmo as que vão à geladeira. Uma amiga da família morreu depois de beber uma soda em lata. Provavelmente ela não limpou a parte superior da lata antes de beber, e a lata estava suja com urina seca de rato, que contém substâncias tóxicas e letais, inclusive leptóspiras, causadoras da leptospirose.
Bebidas em lata e outros alimentos enlatados ficam guardados em armazéns que geralmente estão infestados de roedores, e posteriormente são transportados para as lojas de venda sem a devida limpeza.
Complementando: uma pesquisa do INMETRO confirmou que a tampa da latinha do refrigerante é mais poluída que um banheiro público. Segundo essa pesquisa, a quantidade de vermes e bactérias era tão intensa que eles sugeriam que se lavasse a tampa da latinha com água e sabão.
Dr. Fábio Lopes Olivares
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Metrofor Marca Dia para Derrubar a Estação de Parangaba
Os moradores do bairro Parangaba, em Fortaleza, organizaram-se em comitê e resistem à derrubada da estação ferroviária para dar lugar a uma estação do metrô da cidade.
A Prefeitura de Fortaleza comunica que já há decreto assinado por Luizianne Lins, protegendo desde 18.12.07, aquele ícone do bairro. Veja depois do manifesto a comunicação do Comitê e minha advertência de que não baixem a guarda.
Reproduzo, primeiro, o manifesto com o título acima, divulgado pelo comitê:
Apesar de você,
amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar. (Chico Buarque)
Em março de 2006, um grupo de moradores da Parangaba iniciou uma mobilização contra a derrubada de sua estação ferroviária, uma das últimas edificações históricas ainda preservadas no bairro que, com as intervenções urbanas feitas nos últimos anos (vide: viaduto da Osório de Paiva, terminal de ônibus e Metrofor), vem tendo seu patrimônio arquitetônico devastado, destruído, demolido, esquecido.
Entretanto, a estação de Parangaba continua de pé, fruto da mobilização popular. O surgimento do Comitê Pró-Tombamento da Estação de Parangaba (CPTEP) vem demonstrando à sociedade fortalezense que a população pode, deve e quer intervir nos rumos da preservação da memória na cidade.
Após alguns meses da polêmica questão, a preservação da estação de Parangaba voltará a ser, nos próximos dias, alvo de discussão em Fortaleza. As propostas até então apresentadas pela administração do Metrofor não contemplam a preservação da edificação, mas sempre sua demolição.
A chamada "transportação" (deslocamento) seria a única forma de salvaguardar a integridade física do imóvel, já que os pilares de sustentação do metrô encontram-se rentes à estação. Processo efetuado por empresas estrangeiras e ainda não realizado no Brasil, este deslocamento já foi descartado pela administração do Metrofor, por não constar em seu orçamento financeiro.
A proposta do Metrofor, de construir o chamado Memorial da Parangaba, inspirado na estação, não é aceito pelo CPTEP, pois significa erguer um monumento em memória à destruição do patrimônio da cidade, à revelia da vontade da comunidade. Curiosamente, a obra foi idealizada pelo arquiteto Romeu Duarte Júnior, Superintendente da 4º- Secretaria Executiva Regional do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão que é responsável pela preservação e tombamento de edificações significativas para a história e memória nacionais. Ou o IPHAN mudou de função?!!!
Atualmente, técnicos e engenheiros do Metrofor marcam continuamente o dia da demolição da estação. Espalhando a notícia pelo bairro, fazem terror psicológico com idosos integrantes do CPTEP, afirmando que podem ir "preparando os lenços" para limpar as lágrimas. Já marcaram por três vezes esta demolição: dias 10, 15 e agora, 20 de janeiro de 2008.
Por se tratar de imóvel já tombado por decreto municipal, tais ameaças vão de encontro ao Recomendatório do Ministério Publico Estadual, que determinou que nenhuma intervenção que ameaçasse as estruturas da edificação poderiam ser levadas a efeito. Também não estão sendo levadas em consideração as leis que regem a proteção do patrimônio, que asseguram constitucionalmente que bens tombados não podem ser sequer modificados, quanto mais demolidos.
A Funcet (Fundação de Esporte, Cultura e Turismo de Fortaleza), que após meses de estudos técnicos emitiu parecer favorável ao tombamento da Estação, alega que de nada sabe acerca da pretensa demolição. Segundo a diretora do Departamento de Patrimônio da FUNCET, Dra. Ivone Cordeiro, o processo encontra-se atualmente concluído e aguardando apenas a assinatura da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Incomum demora faz desconfiarmos das causas da prefeita ainda não ter assinado e publicizado o documento. Aguardamos seu pronunciamento público sobre o caso, o que ainda não foi feito, após um ano de polêmica.
O CPTEP continua suas reuniões, atos e encontros. Aproxima-se o dia da decisão acerca do destino de nossa querida estação. Independente do poder público, da sanha modernizadora do Metrofor, do desrespeito à memória da população e do descaso dos tecnocratas que deveriam prezar pelo nosso patrimônio, a estação estará sempre preservada através desta luta empreendida pela comunidade organizada no CPTEP. O imóvel, de significativo valor histórico, arquitetônico e afetivo para os moradores de Parangaba e referencial identitário incontestável para a cidade de Fortaleza, continua de pé. Não sabemos até quando.
Fortaleza, 16 de janeiro de 2008.
Alexandre Gomes e Jeovah Pedra
Pelo COMITÊ PRÓ-TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO DA PARANGABA (CPTEC)
Contatos: estacaoparangaba@yahoo.com.br
PS: Por favor, quem se solidarizar com esta luta, encaminhe para suas listas de e-mails pessoais. O CPTEP agradece.
Recebi do CPTEC a comunicação abaixo. Veja também minha observação aos companheiros:
"Estamos recebendo informações via e-mail de que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, assinou oficialmente o decreto de tombamento da estação de Parangaba, desde o dia 18 de dezembro de 2007, o que garante que a mesma não poderá mais ser derrubada!!!
Abraços.
Alexandre Oliveira Gomes, historiador
Alex Ferreira, técnico em Informática
Ana Maria Gomes, funcionária da CBTU
Padre Eloy Alves, padre da Igreja Ortodoxa
Williana Cordeiro Lavôr, autônoma
João Paulo Vieira, historiador
Jeovah Natalense Pedra, memorialista
João Edson , administrador hospitalar
Paulo Roberto Ferreira, turismólogo
Roberto Veras Pedrosa, engenheiro aposentado da RFFSSA
Venceslau de Oliveira, morador da Parangaba
Comitê Pró-Tombamento da Estação de Parangaba".
Em e-mail para o Comitê, eu sugeri: fazer uma comemoração pela vitória. Com três objetivos: regozijar-se pelo avanço, comunicar a toda a sociedade a posição da prefeita e dar um recado aos depredadores no sentido de que não invistam mais na derrubada de nosso patrimônio. A meu ver, a comemoração nos fortalece a todos que queremos ver preservada nossa paisagem sociocultural. Ademir Costa.
A Prefeitura de Fortaleza comunica que já há decreto assinado por Luizianne Lins, protegendo desde 18.12.07, aquele ícone do bairro. Veja depois do manifesto a comunicação do Comitê e minha advertência de que não baixem a guarda.
Reproduzo, primeiro, o manifesto com o título acima, divulgado pelo comitê:
Apesar de você,
amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar. (Chico Buarque)
Em março de 2006, um grupo de moradores da Parangaba iniciou uma mobilização contra a derrubada de sua estação ferroviária, uma das últimas edificações históricas ainda preservadas no bairro que, com as intervenções urbanas feitas nos últimos anos (vide: viaduto da Osório de Paiva, terminal de ônibus e Metrofor), vem tendo seu patrimônio arquitetônico devastado, destruído, demolido, esquecido.
Entretanto, a estação de Parangaba continua de pé, fruto da mobilização popular. O surgimento do Comitê Pró-Tombamento da Estação de Parangaba (CPTEP) vem demonstrando à sociedade fortalezense que a população pode, deve e quer intervir nos rumos da preservação da memória na cidade.
Após alguns meses da polêmica questão, a preservação da estação de Parangaba voltará a ser, nos próximos dias, alvo de discussão em Fortaleza. As propostas até então apresentadas pela administração do Metrofor não contemplam a preservação da edificação, mas sempre sua demolição.
A chamada "transportação" (deslocamento) seria a única forma de salvaguardar a integridade física do imóvel, já que os pilares de sustentação do metrô encontram-se rentes à estação. Processo efetuado por empresas estrangeiras e ainda não realizado no Brasil, este deslocamento já foi descartado pela administração do Metrofor, por não constar em seu orçamento financeiro.
A proposta do Metrofor, de construir o chamado Memorial da Parangaba, inspirado na estação, não é aceito pelo CPTEP, pois significa erguer um monumento em memória à destruição do patrimônio da cidade, à revelia da vontade da comunidade. Curiosamente, a obra foi idealizada pelo arquiteto Romeu Duarte Júnior, Superintendente da 4º- Secretaria Executiva Regional do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão que é responsável pela preservação e tombamento de edificações significativas para a história e memória nacionais. Ou o IPHAN mudou de função?!!!
Atualmente, técnicos e engenheiros do Metrofor marcam continuamente o dia da demolição da estação. Espalhando a notícia pelo bairro, fazem terror psicológico com idosos integrantes do CPTEP, afirmando que podem ir "preparando os lenços" para limpar as lágrimas. Já marcaram por três vezes esta demolição: dias 10, 15 e agora, 20 de janeiro de 2008.
Por se tratar de imóvel já tombado por decreto municipal, tais ameaças vão de encontro ao Recomendatório do Ministério Publico Estadual, que determinou que nenhuma intervenção que ameaçasse as estruturas da edificação poderiam ser levadas a efeito. Também não estão sendo levadas em consideração as leis que regem a proteção do patrimônio, que asseguram constitucionalmente que bens tombados não podem ser sequer modificados, quanto mais demolidos.
A Funcet (Fundação de Esporte, Cultura e Turismo de Fortaleza), que após meses de estudos técnicos emitiu parecer favorável ao tombamento da Estação, alega que de nada sabe acerca da pretensa demolição. Segundo a diretora do Departamento de Patrimônio da FUNCET, Dra. Ivone Cordeiro, o processo encontra-se atualmente concluído e aguardando apenas a assinatura da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Incomum demora faz desconfiarmos das causas da prefeita ainda não ter assinado e publicizado o documento. Aguardamos seu pronunciamento público sobre o caso, o que ainda não foi feito, após um ano de polêmica.
O CPTEP continua suas reuniões, atos e encontros. Aproxima-se o dia da decisão acerca do destino de nossa querida estação. Independente do poder público, da sanha modernizadora do Metrofor, do desrespeito à memória da população e do descaso dos tecnocratas que deveriam prezar pelo nosso patrimônio, a estação estará sempre preservada através desta luta empreendida pela comunidade organizada no CPTEP. O imóvel, de significativo valor histórico, arquitetônico e afetivo para os moradores de Parangaba e referencial identitário incontestável para a cidade de Fortaleza, continua de pé. Não sabemos até quando.
Fortaleza, 16 de janeiro de 2008.
Alexandre Gomes e Jeovah Pedra
Pelo COMITÊ PRÓ-TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO DA PARANGABA (CPTEC)
Contatos: estacaoparangaba@yahoo.com.br
PS: Por favor, quem se solidarizar com esta luta, encaminhe para suas listas de e-mails pessoais. O CPTEP agradece.
Recebi do CPTEC a comunicação abaixo. Veja também minha observação aos companheiros:
"Estamos recebendo informações via e-mail de que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, assinou oficialmente o decreto de tombamento da estação de Parangaba, desde o dia 18 de dezembro de 2007, o que garante que a mesma não poderá mais ser derrubada!!!
Abraços.
Alexandre Oliveira Gomes, historiador
Alex Ferreira, técnico em Informática
Ana Maria Gomes, funcionária da CBTU
Padre Eloy Alves, padre da Igreja Ortodoxa
Williana Cordeiro Lavôr, autônoma
João Paulo Vieira, historiador
Jeovah Natalense Pedra, memorialista
João Edson , administrador hospitalar
Paulo Roberto Ferreira, turismólogo
Roberto Veras Pedrosa, engenheiro aposentado da RFFSSA
Venceslau de Oliveira, morador da Parangaba
Comitê Pró-Tombamento da Estação de Parangaba".
Em e-mail para o Comitê, eu sugeri: fazer uma comemoração pela vitória. Com três objetivos: regozijar-se pelo avanço, comunicar a toda a sociedade a posição da prefeita e dar um recado aos depredadores no sentido de que não invistam mais na derrubada de nosso patrimônio. A meu ver, a comemoração nos fortalece a todos que queremos ver preservada nossa paisagem sociocultural. Ademir Costa.
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