Especialista Fala Contra o Estaleiro no Serviluz

O arquiteto Jose Sales Costa Filho mostra as razões para a sociedade não aceitar o estaleiro na praia do Titanzinho, em pronunciamento de 29 de janeiro de 2010

Ninguém aqui neste debate, nem em sã consciencia, está se colocando contra a implantação de um estaleiro naval no Estado do Ceará e das vantagens de ordem economica e social que o mesmo trará à economia do Estado, à geração de emprego e renda, ao incremento da pesquisa e formação de nossas Universidades, à capacitação social e tudo que é correlato a isto.

Entendemos claramente que este roteiro faz parte da Politica Industrial do Ceará, concebida em vários governos a partir de 1986, conhecidos como Governos das Mudanças, mas com origem ainda no PLAMEG I e II, que criaram um base conceitual adequada e um substrato de infraestrutura ao desenvolvimento estadual, que resultou, em certo momento, na definição do CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém - Distritos Industriais e Porto - entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Os contraponto se referem unicamente à localização deste empreendimento, denominado Estaleiro PROMAR - ainda uma proposta virtual, formatada unicamente nas pranchetas eletronicas e isto tem que ficar bem claro à todos - no setor urbano do retroporto do Porto do Mucuripe, Bairro do Serviluz e Praia do Titantiznho, na cidade de Fortaleza, em uma situação urbana de ocupação densa(40.000 pessoas) e "tradicionalmente" mal dotada de benfeitorias urbanisticas e publicas, há mais de 70 anos, desde o inicio das obras de construção do porto, em 1939. Mas que geograficamente tem uma posição privilegiadissima por estar colocada entre os dois principais setores turísticos de cidade: a Beira Mar e a Praia do Futuro.

Entendemos que a localização estratégica do empreendimento do Estaleiro PROMAR não é esta. Há vários diagnósticos e avaliações técnicas, de várias ordens, que a vocação daquela situação - Bairro do Serviluz e Praia do Titantiznho - é outra, ligada a requalificação urbana e ambiental, inserção social daquela população posicionada em situação de "apartheid"geográfico e social, desenvolvimento urbano, imobiliário e turístico. Já se falava e escrevia sobre isto há 35 anos atrás quando da feitura do Sintese Diagnóstica do Plano Diretor Fisico de Fortaleza, promulgado em 1979 - Lei 7122 A e continua se repetindo o mesmo mantra, nos diagnósticos sucessivos que foram feito até hoje e inclusive nos cursos das Escolas de Arquitetura.

Relembramos que as experiencias de referencia internacional, indicam também outros caminhos e programas de uso e ocupação para áreas degradadas de retroporto de portos centrais. Ficar repetindo pode parecer cansativo mas esta modelagem existe implantada e avaliada desde 1948, desde a experiencia, hoje clássica no Inner Harbour, em Baltimore, em Maryland, nos Estados Unidos. Foi a mesma replicada em mais de uma centena de cidades ao redor do mundo: uma das últimas é a que está feita no Kings Waterfront, em Liverpool, Inglaterra, que se preparou para ser Capital Européia da Cultura, unicamente com este "input" no ambito da nova qualidade urbana, cultura e turismo. Convém inclusive guardar este trinomio conceitual.

Tanto é que este conceitos são verdadeiros, adequados e consequentes que foram ou serão adotados por várias cidades aqui nesta terra brasileira:

* Belém transformou seu porto e está para quem quiser ver e fruir o resultado(Está inclusive nos jornal de hoje no Caderno Turismo/ Diário do Nordeste).
* O Recife está transformando seu entorno portário e porto, através da maior Operação Urbana Consociada brasileira, da odem de quase 2 bilhões de reais: o Projeto Recife Olinda, com oito quilometros de extensão da frente marítima e apoio de 8 Ministérios e 4 bancos de fomento e financiamento internacionais - BID/ BIRD/ BNDES/ BEI. Já requalificou toda a área da Ilha do Recife(Recife antigo), a antiga favela Brasilia Teimosa ao lado de Boa Viagem, com aimplantação do Parque Dona Lindu(Projeto Oscar Niemeyer) e inicia a requalificação sa situação do entorno do Mercado dos Peixinhos, entre Recife e Olinda, no Complexo Salgadinho.
* O Rio de Janeiro inicia procedimentos de requalificação da área portuária e do entorno da mesma.
* Em Santos/ São Paulo, em nosso maior porto já tem ações projetadas e implantadas, no entorno da Bolsa do Café.

No nosso caso, do Serviluz e Titanzinho, nenhuma diretriz foi proposta ou convalidada. Está lá o bairro do Serviluz e sua população em estado de precaridade urbana e apartheid desde as primeiras ocupações em 1939. Foi zona do meretricio, foi lugar de rufiões e ladrões e agora é um bairro popular unicamente por trabalho e vontade da população quem ali reside e luta por melhorias através de 38 associações comunitárias e organizações sociais. As últimas melhorias urbanas ali, feitas pelo Estado do Ceará, são de 1991.

Por outro aspecto, "forçar" a comparação com o que esta "sendo implantado" em Recife é roteiro equivocadissimo. Claramente "furado". Em Recife ou no Município do Recife, ou em Olinda ou Jaboatão dos Guararapes não está sendo implantado absolutamente nennhum estaleiro naval e sim em Pernambuco, no Complexo Industrial Portuário do Suape, na Foz do Rio Suape, na ilha de Tatuoca, no Município de Ipojuca a 80 km daquela capital. Veja bem, na Ilha de Tatuoca, em uma situação onde não existia adensamento urbano de qualquer ordem.

Outros aspectos são: em Ipojuca há imensas compensatórias ambientais e outras ações correlatas sendo pagas pelo empreeendedor, o Estaleiro Atlantico Sul que em um dos itens das compensatórias fará 1.300 habitações sociais de bom padrão e equipamentos sociais para o programa municipal de habitação. Enquanto aqui o Governador do Estado promete ampliar a fábrica de surf comunitária existente no espigão do Titanzinho.

Quanto as "promessas" de absorção a mão de obra esta é uma outra lenda. O EAS, sigla do Estaleiro Atlantico Sul está trazendo do Japão, uma segunda leva de 200 brasileiros "dekasseguis" com experiencia comprovada em construção naval(Isto está no site do EAS). E por aí vai. A tecnologia faz parte de um acordo industrial com a Samsung Heavy Industries/ Coreia do Sul.

Cordialmente
José Sales