Governo Admite Ter Ignorado Parecer dos Técnicos sobre Rio Madeira e Ministério Público Federal Abre Inquérito

Por
Patrícia Bonilha
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org. br
Link: http://www.amazonia.org.br
Data: 12/09/2008

"Houve de fato o parecer dos técnicos, mas depois o parecer do diretor foi
outro" - reconheceu o presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, após ser
questionado repetidamente pelo plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) a respeito das razões pelas quais - apenas três dias após
receber parecer contrário à concessão da Licença de Instalação para a usina
de Santo Antônio - a mesma foi liberada sem explicações a respeito da
mudança de opinião do órgão.

A afirmação de Messias Franco se deu no contexto de uma sessão especialmente dedicada a esclarecer as alegadas irregularidades no processo de licenciamento das duas usinas do Rio Madeira, para a qual foram convocados IBAMA, FUNAI, Ministério da Saúde, MPF e a OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. Na mesma sessão, o representante do MPF leu um ofício encaminhado pelo procurador Heitor Alves Soares que anuncia ter instaurado inquérito para apurar as razões pelas quais foi desrespeitado o laudo técnico conclusivo.

A discussão no CONAMA viu as ONGs de todas as regiões do país atacarem duramente o governo. "O governo Lula - ao ignorar a presença dos índios isolados na área de impacto da obra - está os condenando ao genocídio", afirmou a representante das ONGs da região Norte, Neidinha Bandeira, de Rondônia. Zuleica Nycz, representante da região Sudeste, AMA lamentou o fato de que o presidente do IBAMA se esquivou de responder à maioria das perguntas dos conselheiros, prometendo mais detalhes depois, por escrito. "Nessa altura precisamos de um painel de acompanhamento formado por
especialistas de renome para apurar realmente o que aconteceu com esse
licenciamento", afirmou.

As ONGs se valeram também de uma assessora técnica, Telma Monteiro, que apresentou dados sobre aspectos negligenciados pelos estudos, tais como a retirada das toras de madeira que descem o rio e diversas questões relacionadas com os sedimentos. Todos os ministérios foram chamados pela Casa Civil a defender o processo de licenciamento das usinas na reunião, em alguns casos com efeitos indesejados: o Ministério de Minas e Energia, por exemplo, arriscou oferecer explicações a respeito do processo, admitindo assim ter interferido no mesmo contratando estudos em lugar do IBAMA, o que é contrário aos procedimentos legais.

Já o governo de Rondônia, apesar de não questionar o licenciamento, admitiu ter reservas sobre o fato que não foram estudados os impactos sociais após a obra,
prevendo o que chamou de "ressaca depois da atração de 40 mil empregos diretos".

De acordo com Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, o processo gera três preocupações: uma com os impactos ambientais, que já acontecem (por exemplo, a explosão do desmatamento), uma sobre o fato que a justiça acabará suspendendo as obras durante a construção (com impactos econômicos) e outra diz respeito a criar um precedente de "licenciamento político" em detrimento dos pareceres técnicos.

O CONAMA decidiu suspender qualquer encaminhamento sobre o tema até o recebimento das explicações por escrito por parte do IBAMA.

Patrícia Bonilha

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