Assimetria na Escolaridade Provoca Distribuição Desigual da Renda

Por
José Lemos
Engenheiro Agrônomo. Educador. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará.
lemos@ufc.br.


Há discussões recorrentes que tentam relacionar o impacto da escolaridade média sobre a renda. Sabe-se que a educação é insumo essencial para que haja desenvolvimento econômico. Sem educação é impossível uma Nação almejar a desenvolver-se e, no caso das economias mais atrasadas, a retirar um contingente significativo da sua população do estáagio de exclusão social em que se encontra. O crescimento da riqueza é condição necessária para promover inclusão, ainda que não suficiente. Apenas o crescimento do produto agregado não será capaz de irradiar progresso num ambiente em que as pessoas têm baixos níveis de escolaridade, são desinformadas, ou são analfabetas. Nestes casos, pode haver crescimento da renda sem a contrapartida da melhoria do nível de bem-estar geral, e a apropriação dessa renda será feita por um segmento restrito da população, ou de forma assimétrica, como aconteceu no Brasil na época do “milagre econômico” dos anos 1970.
Países como Hong Kong, Singapura e Coréia do Sul, que estão no topo do ranking dos países do Terceiro Mundo com os melhores padrões de desenvolvimento, construíram o seu progresso com eqüidade, fazendo maciços investimentos na educação da sua gente. Esses países erradicaram o analfabetismo, como se depreende de estatísticas recentes publicadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), e conseguiram elevar o PIB per capita sem grandes disparidades entre ricos e pobres. São países com níveis de distribuição de renda bem superiores àqueles dos países da América Latina, mesmo nos melhores posicionados no ranking da ONU, como Argentina, Chile, Costa Rica, Uruguai e México.
O Brasil é um dos países que apresentam um dos maiores padrões de desigualdade na apropriação e distribuição da renda e da riqueza no mundo. Com efeito, dos 177 países para os quais o relatório da ONU de 2007 disponibiliza informações, em apenas sete (Colômbia, Bolívia, Haiti, Botswana, Moldovia, Republica Central Africana e Lesotto) o nível de concentração da renda é pior do que a do Brasil. Em todos esses, os padrões de analfabetismo e de escolaridade são bem piores do que os brasileiros.
No Brasil, o percentual da população maior de dez anos analfabeta em 2006 era de 10,15%. O Nordeste, que é a região mais pobre do país, tinha taxa de analfabetismo naquele ano de 18,04%, e o Sudeste, que é a região mais rica, tinha taxa de analfabetismo de 8,17%. Por outro lado, a escolaridade média no Brasil, em 2006, era de 7,44 anos. No Sudeste está a maior escolaridade média no Brasil com 8,17 anos, e no Nordeste encontra-se a menor escolaridade média nas regiões: 6,13 anos. Ou seja, a escolaridade média desta região representava 82,39% da média brasileira, e apenas 75% da média do Sudeste.
Elaboramos um trabalho cientifico que afere a relação de causa-efeito entre educação e PIB per capita. Nesse estudo mostramos que para cada ano a mais de escolaridade média no Sudeste o PIB per capita regional cresce de R$ 6.778,53. No Nordeste um ano a mais de escolaridade incrementa o PIB médio regional de apenas R$ 3.710,96. Como a taxa de aceleração da escolaridade média no Nordeste foi maior do que a do Sudeste entre 2001 e 2006, o tempo necessário para acrescentar um ano de escolaridade média no Nordeste é de 3,02 anos e no Sudeste de 3,22 anos. Os PIB per capita atuais do Brasil, Sudeste e Nordeste são de respectivamente: R$ 11.650,10; R$ 15.467,80 e R$ 5.498,03. Nesse estudo, mostramos que no Nordeste estão os maiores índices de assimetria na apropriação da renda.
Destas evidências depreende-se que o maior esforço no Brasil deveria ser a construção e a execução de um Programa de Aceleração da Escolaridade (PAE). Um plano assim provocaria uma aceleração nas atividades econômicas, com uma melhor repartição da renda e da riqueza. Esta foi a estratégia da Coréia do Sul, Singapura e Hong Kong.

Publicação simultânea no jornal O Imparcial, de São Luís, MA