Movimento Proparque
O
Futuro da Terra
em suas
mãos
Documento
entregue pelo Movimento Proparque aos secretários da Prefeitura de Fortaleza
que compareceram à Manhã Verde em 01.03.12, naquele parque: Roberto Rodrigues
(Emlurb), Deodato Ramalho (Meio Ambiente) e o representante do Gabinete da
Prefeita Luizianne Lins, Antonio Ibiapino. Deodato Ramalho não permaneceu até o
fim, pois saiu para a abertura do Seminário em Preparação de Fortaleza para a
Copa 2014, porém deixou na reunião quatro servidores da Semam. Ele disse ter
avaliado como insatisfatória a revitalização da fonte, feita pela Fundação
Cepema, e que já contratara uma empresa para continuar o plantio de mudas no
parque.
Também
presentes os seguintes representantes de órgãos da prefeitura: Luís Humberto e
Erialdo [Fundação Habitafor], Cátia Rodrigues [SER II], Herculano [Secretaria
de Esportes], Adailton [ZGL Rio Branco/Emlurb], Eudes Costa [administrador do
parque/Emlurb], José
Wilmar da Silveira Neto
[Emlurb], Jeová, Célio e Pedro [Semam].
Esse
diagnóstico e as reivindicações, em papel, estão com as assinaturas colhidas na
Manhã Verde. O documento foi entregue ao presidente da Emlurb, Roberto
Rodrigues, após uma caminhada em que o Movimento Proparque demonstrou as situações
aqui arroladas.
Decisão: Ficou acertado que, ainda em março,
a Comissão do Parque se reúne, para a Prefeitura comunicar como as reivindicações
abaixo serão atendidas. Eis a íntegra:
Diagnóstico
do Parque Ecológico Rio Branco
e
Reivindicações entregues às autoridades em 01.Mar.12
Prezados
Senhores,
Estas são as reivindicações do Movimento
Proparque, feitas a partir do nosso diagnóstico do Parque Ecológico Rio Branco
nesta data. Queremos contar com sua compreensão para com o papel do nosso
movimento. Sabemos ser difícil exercer a crítica sem desgaste, mas ao mesmo
tempo não podemos fingir que está tudo certo, quando isso não é verdade.
Apresentamos nossas reivindicações às autoridade porque o espaço público deve
ser administrado com visão de futuro, pensando na cidade como um todo e na
qualidade de vida de seus habitantes. Para nós seria mais cômodo calar, até sem
concordar. Contudo, se assim o fizéssemos, não estaríamos exercendo a missão a
que nos propomos, de acordo com a Constituição Federal:
Art. 225. Todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações. (Fonte:
BRASIL. Constituição Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm.
Acesso em: 20.08.11).
O Movimento Proparque age como coletividade. Neste sentido, elencamos as medidas da competência da Prefeitura Municipal de Fortaleza, para tornar o parque adequado para o uso, para Fortaleza ficar mais humana e natural e a população ter melhor qualidade de vida:
1.
Criar
oficialmente o Parque Ecológico Rio Branco como área verde pública, nos termos
da Resolução Conama 369: Art. 8º, III § 1º: “Considera-se área verde de domínio
público, para efeito desta Resolução, o espaço de domínio público que
desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria
da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de
vegetação e espaços livres de impermeabilização”. (RESOLUÇÃO CONAMA nº 369, de
28 de março de 2006, Publicada no DOU no 61, de 29 de março de 2006, Seção 1,
páginas 150 - 151). Este parque é o que resta de verde nesta área de Fortaleza e
se encontra cercado de bairros de grande impermeabilização, razão por que somos
contrários a projetos que impliquem novas construções dentro do parque, pois
essa área verde já é mínima. Se for preciso equipamento público
impermeabilizado, sugerimos comprar ou alugar prédios próximos ao parque.
2.
Incluir
o Movimento Proparque no Comitê Gestor do Parque Ecológico Rio Branco. Esta
solicitação foi feita ao Presidente da Emlurb, Sr. Roberto Rodrigues, em
25.08.2011. Fomos informados por terceiros da formação desse comitê, com
reuniões formais e decisões em
andamento. Na reunião do Fórum da Agenda 21 de Fortaleza, em
julho de 2011, o representante da Emlurb, José Wilmar da Silveira Neto,
mencionou a existência do referido comitê. Assim, vimos por meio desta, mais
uma vez, requerer a inclusão do Movimento Proparque no Comitê, como
representante da coletividade. Para isso, adiantamos as seguintes ponderações:
·
A
Prefeita Luizianne Lins, que foi apoiadora do nosso movimento enquanto
parlamentar na Câmara dos Vereadores de Fortaleza e na Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, logo que assumiu a Prefeitura de Fortaleza veio ao parque,
no dia 27 de fevereiro de 2005, no programa Fortaleza Bela nos Parques. Naquela
ocasião, diante de várias pessoas, inclusive da imprensa, ela criou a Comissão
do Parque da qual fazemos parte, para discutir e planejar ações de melhoramento
no parque. É verdade que ela não fez um decreto de criação dessa comissão, o
que hoje deve servir de alegação pelos que a ignoram, porém foi a palavra dela
perante centenas de pessoas no parque, e se a palavra de qualquer pessoa tem
valor até que ela prove o contrário, ainda mais no caso de uma pessoa com o
histórico da Prefeita Luizianne Lins, e por ela ter feito pronunciamento
público registrado pela imprensa. As decisões da Comissão do Parque estão
registradas em relatórios protocolizados nas secretarias que a integram.
·
O
Movimento Proparque é reconhecido pela sociedade de Fortaleza, por dar
visibilidade ao Parque Ecológico Rio Branco como espaço público, ao realizar
atividades socioculturais, como as Manhãs Verdes, o Luau Literário e a Festa da
Vida, além de ações de reflorestamento como o Projeto Vejo Flores em Você,
ações estas que obtêm destaque na imprensa local. Como usuários do parque e
moradores do entorno dele, temos interesse em propor o que consideramos o
melhor para o espaço, pois os impactos negativos de uma obra, por exemplo, recairão
mais diretamente sobre nós e poderão ter efeitos irreversíveis para o parque
como área verde.
·
Desde
sua criação, o Movimento Proparque teve participação direta nos projetos do
parque. E foi graças a essa participação que, em 1998, evitou que quatro
quadras de tênis fossem construídas pela prefeitura e “doadas” à Federação
Cearense de Tênis. O Proparque, na ocasião, defendeu o esporte popular da
comunidade, para que, ao invés das quadras de tênis, fosse feito um campo de
futebol amador. Por ironia do destino e por desconhecerem esses fatos, hoje
alguns jogadores ainda têm dificuldade de compreender por que somos contrários
ao seu aumento, para o campo ter dimensões profissionais. Infelizmente, em todo
ano pré-eleitoral e em época de eleições, vêm políticos oportunistas botando
lenha na fogueira dessa disputa. Fazermos parte de um movimento ordeiro que age
de forma transparente e cujo interesse é o bem público e somos a favor da vinda
de associações e de toda a comunidade para a prática de esportes, desde que se adequem
ao parque, e não, o contrário.
·
Nossa
história está pontuada de atitudes republicanas, sem trocas de favores, sem
ganhar dinheiro, mas com trabalho voluntário diuturno, ao longo de 17 anos [que
se completam 01.11.12]. Colocamos nossa experiência a serviço do Parque
Ecológico Rio Branco, para que essa experiência e nosso conhecimento do parque
sejam levados em conta nos planejamentos de tudo o que se refere ao parque.
3.
Fazer
um Projeto Global para o parque, com plano de manejo. Foi essa a tarefa que a Prefeita
Luizianne Lins deu à Comissão do Parque, ao criá-la em 27 de fevereiro de 2005.
4.
Recuperar
a fonte do Riacho Rio Branco, retirando o entulho ali depositado e impedindo a
colocação de mais entulho naquela nascente, por famílias residentes em suas
imediações. Em novembro de 2010, trabalhadores de uma empresa contratada pela
Emlurb para capina ou roçagem do Parque Ecológico Rio Branco destruíram árvores
de vários portes, algumas com mais de oito metros, na nascente do Riacho Rio
Branco, o que configura um crime ambiental. Há um muro irregular construído
pelo Sr. Antonio Weber Braga de Almeida, residente na R. Cap. Gustavo, 3350. Este
muro impede que o poder público tenha acesso à fonte e possa recuperá-la. Para
nós, recuperar significa:
·
Fazer
a limpeza da fonte, seu reflorestamento e conservação o mais natural possível,
para acesso das pessoas, contemplação e até para uso em aulas de educação
ambiental;
·
Impedir
de imediato que as famílias joguem lixo, esgotos e águas servidas na nascente;
·
Não
permitir novas construções no terreno de proteção da nascente; e
·
Indenizar
as famílias que construíram em cima da fonte, realocá-las em terrenos no mesmo
bairro, como manda o Estatuto das Cidades, Lei 10.257, de 10.07.2001. A fonte
está comprimida por moradias irregulares da chamada Vila Manduca [na R. Castro
Alves, nº 288] e por casas das ruas Castro Alves e Capitão Gustavo. Elas poluem
a nascente do Riacho Rio Branco. Esses fatos podem ser constatados com uma
visita ao local.
OBSERVAÇÃO: Desde 1992
(Decreto Municipal 8960), esses moradores sabem que a área é de utilidade
pública para fins de desapropriação e destinada ao parque; o muro é crime
ambiental por estar a menos de 50 metros da nascente (Conforme a Lei Federal
4771/65, Código Florestal, a Lei Municipal 7893/96, que limita seu uso como
área de preservação e só permite cerca verde, e as Resoluções Conama sobre proteção
às nascentes).
5.
Reincorporar
ao parque as áreas que, ao longo dos anos, o parque Ecológico Rio Branco perdeu,
conforme os limites previstos no Decreto 4629, de sua criação, em 30 de janeiro
de 1976, e o projeto original de 1992. É necessário a Prefeitura Municipal de
Fortaleza, integrar ao parque pelo menos as seguintes áreas:
·
início
da R. Frei Vidal, (Av. Pontes Vieira, 247, Plah Rent a Car, Lado Sul do
parque), para ali colocar a administração e local de repouso para a Guarda
Municipal;
·
imóvel
onde está a “JCA Veículos”, na Av. Pontes Vieira, entre o nº 85 e o Parque,
subtraída do parque em 2003. Hoje, é uma opção para auditório e salão coberto em
exposições;
·
imóvel
da Av. Pontes Vieira nº 85, que seria terreno público, início da R. Barros
Leal;
·
terreno
da Av. Visconde do Rio Branco nº 3497, onde funciona uma sucata, local previsto
para uma das entradas no projeto original;
·
terrenos
da R. Castro Alves (subtraídos do parque no projeto de 2002), onde estão:
a) um lava-a-jato (R.
Castro Alves nº 210, esquina com R. João Cordeiro),
b) uma locadora de
ônibus da Empresa S. Benedito (R. Castro Alves nº 298-A) e
c) a “Vila Manduca” (R.
Castro Alves nº 288), entrada colada ao nº 292, onde, em março de 2011 estava
sendo construído, de forma irregular, mais um pavimento, construção já
concluída. (Estas residências foram construídas a menos de 50m da nascente do
Riacho Rio Branco. Sua retirada está prevista no projeto original).
6.
Reflorestar
as margens dos rios com vegetação nativa adequada à contenção das pedras e adotar
manejo tal que evite a erosão, especialmente nas margens dos rios e debaixo das
castanholeiras.
Explicação: a perda da mata
ciliar e consequente erosão nas margens dos rios e debaixo das castanholeiras; a
morte de plantas novas; e a exposição das raízes das plantas antigas decorrem das
seguintes práticas:
[A]
Podas e capinas, quando operários de empresas terceirizadas eliminam espécies
nativas propícias à arborização e ornamentação, quebram galhos de árvores
antigas e matam suas mudas. Daí serem poucas as mudas das palmeiras de Macaúba
e estarem extinguindo a planta Xanana. (Esta última é uma pequena planta
endêmica, muito resistente à seca, cuja flor creme desabrocha todas as manhãs).
[B]
Retirada de areias e sedimentos dos troncos das árvores, para facilitar a
retenção da água, quando da aguação;
[C]
Coleta das folhas, ocasião em que os operários colocam areia e outros
sedimentos sobre as folhas, para que estas não caiam dos carrinhos;
7.
Fazer
o “coroamento” (limpeza do terreno nos troncos das plantas), sinalizar e tratar
adequadamente todas as mudas trazidas para o parque e as nascidas
espontaneamente. Nem todas as mudas e plantas novas estão devidamente
sinalizadas com tutor e com pedras ao seu redor.
[A]
As mudas plantadas pela UFC na Semana Santa de 2010 sofrem por falta de água e
de trato, disse-nos o Prof. Marcos Esmeraldo;
[B]
As mudas plantadas pela Semam em novembro de 2011, sofrem da mesma forma.
[C]
De cada plantio desses, muitas mudas morreram por terem sido colocadas em terreno
inadequado e por falta de aguação.
[D]
Segundo o administrador, o parque tem 8 trabalhadores para varrer o terreno e
cuidar das plantas. Ainda assim as plantas morrem de sede. A conclusão a que
chegamos diante desse quadro é que falta no parque um pessoal qualificado para
cuidar das plantas.
[E]
As mudas que estão marcadas, foram marcadas com pedras pelo Sr. Alfredo Sena e
pelo Movimento Proparque. O Sr. Alfredo salvou muitas plantas do parque, em um
trabalho voluntário. Outros caminhantes também fazem esse trabalho. Caso as
demais mudas ainda pequenas e frágeis não sejam marcadas agora, serão sufocadas
pelas ervas daninhas que crescem na estação chuvosa que começa em março de cada
ano.
8.
Promover
feirinhas e exposições a área para eventos da comunidade no parque, porque está
ociosa. Aos poucos ela está sendo depredada. A Prefeitura poderia trazer para o
parque exposições das experiências de socioeconomia solidária que apóia em
Fortaleza.
9.
Mudar
o método de varrição. A varrição é inadequada, por gerar muita poeira, afugentar
as pessoas caminhantes e aumentar a erosão.
10.
Funcionar
a administração de modo permanente no parque, em três turnos e sete dias da
semana. Quando a administração fecha, em fins de semana, por exemplo, não há
alguém que possa ouvir as pessoas, prevenir, detectar e corrigir situações,
antes que se agravem.
11.
Disponibilizar
os sanitários destinados aos usuários do parque e construídos na reforma do ano
2000, localizados na entrada da Av. Visconde do Rio Branco. Hoje, o parque é um
sanitário a céu aberto, com frequente mal-estar gerado pelos odores de urina e
fezes humanas, mulheres constrangidas por homens urinando, e já houve caso de
pessoas passarem vexame no parque, por causa dos sanitários fechados.
12.
Recuperar
as colunas e brinquedos. Construir cinco (5) colunas na área de eventos e
recuperar outras nas entradas do parque. Duas colunas foram quebradas em
janeiro de 2009 e outras entre setembro e outubro 2010.
13.
Eliminar
a entrada das águas pluviais de empresas localizadas em terrenos próximos que são
direcionadas para o parque, o que provoca erosão. Exemplos: imóvel da R.
Capitão Gustavo, 3552; e o outro da Av. Visconde do Rio Branco, entre os
números 3597 e 3623; águas servidas jogadas no parque causam contaminação da
fonte do Riacho Rio Branco e dos cursos dos dois outros rios.
Observação a ser
verificada:
recebemos denúncia de que águas servidas e óleo viriam da Empresa São Benedito,
passariam sob a Vila São Gabriel e entrariam no parque.
14.
Colocar
grade no limite com a R. Pe. Antonino, pois sua falta permite a entrada de toda
a sorte de lixo e entulho, além de ladrões após assaltos.
15.
Desentupir
a galeria pluvial da R. Pe. Antonino. O local está profundamente assoreado,
entupindo a galeria pluvial, daí precisar de solução.
16.
Impedir
a colocação de lixo e entulho nas entradas da R. Castro Alves e da R. Cap.
Gustavo. Além de sacos contendo lixo, colocam animais mortos na área chamada
Jardim da Paz, a noroeste do parque (entrada da R. Castro Alves). Em todo o
parque as pessoas jogam lixo, especialmente embalagens plásticas – que ali
ficam sem recolhimento, por semanas.
17.
Colocar
vigilância 24 horas no parque. Sua falta é a razão das depredações. O
administrador nos informou que o parque tem 7 vigilantes, mas a vigilância
existente só se preocupa com o patrimônio construído e permite a depredação das
plantas. Até funcionários do parque retiram plantas e as doam para quem pede.
Pessoas furtam fios elétricos pela cidade e vêm queimá-los dentro do parque, os
funcionários da prefeitura tomam conhecimento e não chamam a polícia. A quebra
e o furto de árvores, bem como a queima de lixo e entulho devem ser coibidos no
parque. Essa vigilância 24 horas precisa ser feita junto com a Polícia Militar
do Ceará.
18.
Realizar
um projeto de paisagismo e para isso o Movimento Proparque aprovou verba no
orçamento participativo de 2012. Todas as áreas que receberam meio fio podem,
aos poucos, ser transformadas em jardins. Hoje, entretanto, a realidade é de muito
material de construção e entulho, denotando descuido, o que pode ser corrigido
com medidas simples como:
[A]
Cuidado com as plantas novas que germinam a partir de frutas que caem (exceto
castanholeiras, já endêmicas);
[B]
Plantio de espécies apropriadas nas margens do Riacho Rio Branco, para diminuir
a evaporação e diversificar a paisagem.
[C]
Transferência de local dessas plantas novas, a fim de que certas espécies não
fiquem muito concentradas. Ex.: cocos, macaúba, arbustos e capins e outras
xerófilas que ali proliferam;
[D]
Transformar em jardins áreas hoje erodidas, aumentando a permeabilidade do solo
e evitando a erosão. Há um jardim exuberante com muita sombra entre o campo de
futebol, as alamedas e o anfiteatro, que talvez possa ser replicado em todas as
partes sombreadas do parque; e
19.
Melhorar
a iluminação do parque, de modo a dar mais segurança para as caminhadas debaixo
de mangueiras, na região sudeste (próximo à igreja Betesda); e permitir o
pernoite dos pássaros nas copas das árvores. A dormida dos pássaros e a
iluminação debaixo das mangueiras e de outras árvores estão prejudicadas
atualmente, dada a altura das luminárias que invadem as copas.
20.
Sinalizar
o parque com placas como: “Administração”, “Sanitário”, “Proibido Moto”,
“Proibido Bicicleta”, “Área de Exposições”, “Anfiteatro”, “Brinquedo das
Crianças”, “Projeto Crescer com Arte”, “ZGL Emlurb”, “Campo de Futebol”,
“Colocar Lixo nas Lixeiras”, “Proibida a Pastagem de Animais”. Esta
reivindicação foi feita na reunião da Comissão do Parque em 01.10.09.
21.
Colocar
nas cinco entradas equipamentos tais que impeçam a entrada de animais,
bicicletas, motos e automóveis, medida necessária para evitar acidentes, conservar
o parque e dar tranquilidade aos seus usuários.
Explicação dos
Bombeiros:
Conforme
protocolos internacionais, para atender uma pessoa desfalecida a ambulância
pode ficar a até 500 metros da pessoa doente que, assim, será transportada de
maca.
Ronda do Quarteirão: a perseguição a
marginais que porventura entrem no parque pode ser feita como nas praças e nos
demais parques, onde o carro da polícia não tem acesso.
Depredação: o parque já mostra
danos causados por veículos.
22.
Tornar
o estacionamento da Av. Visconde do Rio Branco exclusivo dos funcionários do
parque. Nessa questão de respeito ao parque, os que trabalham para a prefeitura
devem ser os primeiros a dar o exemplo.
23.
Proibir
terminantemente o uso do parque por grupos que usem de forma inadequada recursos
públicos como a água, mesmo sob a alegação de que são pessoas ligadas à
administração municipal. Caso se confirme serem realmente pessoas ligadas à
gestão municipal, com maior razão devem usar corretamente os recursos públicos.
Reivindicações
surgidas durante a Caminhada
Durante
a caminhada em que os problemas do parque eram mostrados, o presidente da
Emlurb e da Comissão do Parque, Roberto Rodrigues, afirmou não ter sido criado
ainda o Comitê Gestor e que este papel de comitê é exercido atualmente pela
referida Comissão, criada pela prefeita em 2005 e integrada pelos seguintes
órgãos: Gabinete da Prefeita, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria Executiva
Regional II, Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), Fundação
Habitafor, Guarda Municipal, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de
Esportes, e, como representante da coletividade, o Movimento Proparque. Portanto,
está solucionada a reivindicação 2 do documento a seguir, porém permanecem válidos
os argumentos ali expostos.
24.
Colocar
mais lixeiras em todo o parque, especialmente ao redor do campo de futebol,
onde fica muito lixo, após as partidas.
25.
Gramar
o campo de futebol, reivindicação dos jogadores especialmente na época de chuva,
quando se formam poças de lama nas “clareiras” do gramado.
26.
Instalar
equipamentos de ginástica semelhantes aos colocados na Praça Eudoro Correia, em
frente ao Hospital do Exército, reivindicação especialmente dos idosos usuários
do parque
27. Salvar
as árvores derrubadas pelo vento e por falta de consistência do solo, jamais
sacrificando-as, como tem ocorrido.
.Luísa Vaz
Coordenadora do Movimento Proparque
Fone 3254.1203 – Cel. 8838.1203
E-mail Luisa_revista@hotmail.com
Este documento está
na internet
http://movimentoproparque.blogspot.com
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