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Carnaval 2008. Campanha Nacional de Combate à Violência Sexual é lançada em Fortaleza no sábado (26). O número de denúncias no período festivo aumenta ano a ano. De 2006 para 2007, a quantidade de notificações foi 29% maior - uma média diária de 53 casos.
24/01/2008
A Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval chega à sua terceira edição em 2008. O lançamento acontece no próximo sábado (26), às 16h, em Fortaleza (CE), na Praça do Ferreira. A cidade foi escolhida após o resultado do trabalho de sensibilização desenvolvido no ano passado, que resultou no aumento de 480% nas denúncias ao Disque 100 naquela localidade. Além da capital do Ceará, a mobilização será desenvolvida em outras sete cidades, escolhidas por serem as que recebem o maior fluxo de turistas durante o período festivo: Salvador (BA), Recife (PE), Manaus (AM), Corumbá (MS), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O slogan da campanha este ano é "Sexo só se for Legal - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime".
Aumentar o número de denúncias durante o Carnaval é um dos principais objetivos dos coordenadores do Disque 100. "O problema mais sério neste período é o imaginário de que tudo é permitido. Com isso, as pessoas acabam não denunciando situações de exploração e turismo sexual", afirma a subsecretária dos Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Carmen Oliveira.
Mas os dados do serviço nacional mostram que esse objetivo vem sendo alcançado. No ano passado, em Recife, durante a semana de Carnaval houve um aumento de 30% na média diária de denúncias em relação à semana anterior. Em Florianópolis (SC) o acréscimo foi de 33%. Em Salvador, 3,4%. No Brasil como um todo, em relação à Campanha do Carnaval de 2006, o resultado de 2007 mostrou aumento de 29% no registro de denúncias no Disque 100 - a média diária de denúncias subiu de 41 para 53.
Das notificações recebidas no Carnaval do ano passado, 23% foram relativas a casos de exploração sexual; 26% de abuso sexual; 51% de outras formas de violência. Das vítimas de exploração, 17% tinham entre 10 e 11 anos de idade; 49% entre 12 e 14 anos e 34% entre 15 e 17 anos.
A Campanha do Carnaval 2008 é promovida pela SEDH/PR, em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e a Prefeitura de Fortaleza. As companhias aéreas já manifestaram interesse em se unir ao trabalho e divulgar a campanha em seus vôos. A Polícia Rodoviária Federal também participará, atuando nas Rodovias Federais, onde serão distribuídos os materiais.
Quantidade de denúncias cresceu 80% em 2007
O número total de denúncias do Disque 100 aumentou 80% em 2007, se comparado com 2006. No ano passado o serviço recebeu 24.924 notificações de violência contra crianças e adolescentes, enquanto no ano anterior foram 13.823.
O aumento é comemorado pelo movimento de defesa da infância e juventude. Longe de significar que mais meninos e meninas estão sendo violentados, o crescimento reflete que a população está se tornando mais consciente da importância de denunciar esses crimes. "A sociedade brasileira não tolera mais a violência, inclusive a exploração sexual de crianças e adolescentes, que até então era banalizada em nosso país. O silêncio começa a ser rompido na medida em que todos se sentem como responsáveis por enfrentar essa situação", ressalta Carmen Oliveira.
No ano passado a média diária de denúncias foi de 68 casos. Os estados que mais denunciaram foram São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A violência física e psicológica liderou o ranking de notificações, seguidas por negligência, abuso sexual, exploração, pornografia e tráfico de pessoas. Segundo os coordenadores do Disque 100, em uma denúncia pode-se registrar mais de um tipo de violência sofrida por uma ou mais vítimas.
Conheça o Disque 100
As denúncias feitas pelo Disque 100 são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. As notificações são enviadas para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra. Cada caso é encaminhado para o órgão mais adequado à situação, como o Conselho Tutelar, delegacias de proteção, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Todos são repassados também para o Ministério Público, para acompanhamento dos resultados. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
O serviço é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Em cinco anos (desde 2003), o canal já recebeu mais de 52 mil denúncias e 1,6 milhão de ligações atendidas - entre elas dúvidas, opiniões e sugestões.
Agenda:
O que: lançamento da Campanha Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2008
Quando: 26 de janeiro, às 16h
Onde: Praça do Ferreira, Centro - Fortaleza (CE)
Informações:
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Alessandra Meirelles - assessora de comunicação do Programa Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
(61) 3429-3156 / 9805
alessandra.costa@sedh.gov.br
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Neide Castanha - coordenadora
Karina Figueiredo - subcoordenadora
(61) 3274-6632
Prefeitura de Fortaleza
Ciro Câmara - assessor de imprensa
(85) 8814-8091
Caro Jornalista, qualifique suas matérias ouvindo sempre como fonte Conselhos dos Direitos da Infância e da Adolescência e Conselhos Tutelares
PAUTA ANDI
Edição: Sandra Damiani
Redação: Rilton PimentelContatos: (61) 2102-6538 / mailto:%20pauta@andi.org.br
Saiba mais:
- Conheça a programação das principais ações da Campanha em Fortaleza.
- Veja os locais e horários de lançamento da Campanha nas demais capitais
- Visite a seção de Pautas no site da ANDI
- Obtenha dados sobre a quantidade e o tipo de denúncias em cada Estado nos anos de 2006 e 2007: http://www.andi.org.br/
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