Recebi e publico aqui em apoio
Terça-feira, 29 de Março de 2011, 20:55
Car@s,
hoje fomos procurados aqui na EPUPP pelos alunos que moram em comunidades de trilhos e que estão recebendo visitas de representantes do governo estadual para apresentar as obras da Copa com pouca ou nenhuma divulgação, sem direito ao debate e com informações muito vagas sobre o que será feito com as famílias removidas, quantas serão etc. Eles pedem o apoio do Comitê para divulgars amplamente que estas ações estão ocorrendo, e agir conjuntamente frente a isso o quanto antes. Já estão sabendo que haverá amanhã uma visita do governo ao Parque Santana com o mesmo objetivo, e outra visita ao Lagamar na sexta-feira.
Abaixo repasso a nota que o pessoal do Lagamar e do Papicu redigiu e pediu para encaminhar:
Os movimentos sociais das comunidades afetadas pelas obras da Copa estão sendo pegas na surdina com projetos absurdos, do VLT, que vão expulsar as comunidades de seus locais de origem. Já passaram pelo Lagamar, Papicu e outros. Basta! Queremos audiência pública com os órgãos responsáveis, Secretaria de Infra-Estrutura do Estado e Município e Secretaria das Regionais, Habitafor.
* Fundação Marcos de Bruim
* Movimento dos Conselhos Populares (MCP)
terça-feira, 29 de março de 2011
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Cientistas rejeitam projeto de Aldo Rebelo
Fonte: Rede Brasileira de Educação Ambiental -- Rebea [24/02/2011 12:20]
Cientistas rejeitam projeto de Aldo Rebelo sobre Código Florestal
Pesquisadores contestaram os principais argumentos de ruralistas. Estudo completo deve estar disponível em 20 dias.
O grupo de especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) formado para analisar as mudanças do Código Florestal rejeitou, na última terça-feira (22/2), as principais propostas do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto. “O Código de 1965 precisa, sim, de modificações, mas a solução não está nesse substitutivo”, afirmou José Antônio Aleixo da Silva, coordenador do trabalho e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Elaborado ao longo dos últimos sete meses, o estudo dos pesquisadores está em fase de revisão e deve estar disponível em 20 dias. Reunidos num seminário realizado na Câmara dos Deputados, os cientistas reforçaram a importância das áreas atualmente protegidas pela lei nas propriedades privadas para a manutenção da própria produção
agropecuária e a prevenção das tragédias que vêm ocorrendo no Brasil por causa de enchentes e deslizamentos. Também deixaram claro que o País pode seguir ampliando essa produção com saltos de produtividades e não com o aumento do desmatamento.
O evento reuniucerca de 350 pessoas, entre elas mais de 30 parlamentares, para discutir aspectos jurídicos e científicos do Código Florestal. No seminário, que teve participação de cerca de 350 pessoas, entre elas 34 deputados, foram abordados aspectos jurídicos e científicos das alterações propostas para o Código Florestal. Enquanto o evento ocorria, o deputado Rebelo defendia sua proposta em uma sala a alguns metros de distância (veja entrevista).
Para atacar a lei atual, ele costuma dizer que ela não tem fundamentação científica. Segundo Paulo Adário, representante do Greenpeace no seminário, das 391 pessoas ouvidas pelo deputado para elaborar seu relatório em audiências públicas, apenas 15 eram cientistas. Todos os parlamentares foram convidados a participar do encontro. Um
convite especial para compor a mesa foi feito ao deputado Marcos Montes (DEM-MG), secretário executivo da Frente da Agropecuária, mas ele não compareceu.
“Hoje, o descumprimento do código é muito mais uma questão de planejamento agrícola e ambiental do que uma questão de uma legislação ambiental correta”, defendeu o professor Ricardo Rodrigues, pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP). Ele contestou um dos principais argumentos dos defensores do projeto de Rebelo: o de que a lei atual é impossível de ser cumprida. Rodrigues fez
um levantamento em regiões canavieiras de São Paulo e descobriu que na maioria dessas propriedades o percentual da área utilizada já atende os limites impostos pela legislação. Lideranças ruralistas, ao contrário, têm repetido que mais de 90% dos produtores estariam na ilegalidade.
Segundo o pesquisador, a demanda por Áreas de Preservação Permanente (APPs) pode ser bem menor do que se imagina. Nas fazendas pesquisadas por ele em São Paulo, ela seria de cerca de 10%. “Se diminuirmos a APP, teremos um grande impacto em termos de biodiversidade e quase nenhuma alteração em termos de impacto econômico para a produção”, afirmou. “Temos de melhorar a agricultura, estabelecendo uma boa política
agrícola, e fazer isso de forma integrada com a política ambiental. É possível produzir com alta tecnologia e sustentabilidade, respeitando mata ciliar e Reserva Legal. Este é o grande desafio no qual o substitutivo não entra”.
A APP é a faixa de vegetação situada ao longo de corpos de água, no topo de morros e em encostas que não pode ser eliminada segundo o Código Florestal atual. O relatório de Rebelo pretende diminuir a faixa mínima de APP de 30 metros para 15 metros. Além disso, prevê medir toda APP a partir do leito do curso de água na época de seca. Atualmente, isso é feito com o leito na época de cheia.
Preservação da vida humana
“Uma coisa comum a todas as pessoas atingidas por inundações e deslizamentos é que elas estão em áreas de risco. Quando olhamos o que o código atual prescreve, assim como o substitutivo, vemos que a maioria dessas áreas não é proibida”, comentou Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e atual secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Ministério de
Ciência e Tecnologia (MCT).
De acordo com Nobre, locais de risco com declividade acima de 25% não poderiam ser ocupados por casas e prédios. Ele defendeu que, para isso, o novo código florestal faça uma distinção clara entre APPs urbanas e rurais com base no princípio da preservação da vida humana. Uma das principais polêmicas que cerca o projeto de Aldo Rebelo é se ele amplia ou não a possibilidade de ocupações em áreas urbanas de risco. O deputado afirma que não.
Carlos Nobre: Código deveria evitar explicitamente ocupações de risco.
O diretor do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV), Gustavo Trindade, lembrou que o projeto de Rebelo prevê que topos de morro deixarão de ser APPs. Ele considerou que, levando em conta a jurisprudência sobre o tema, o relatório deixa, sim, margem para ocupações inseguras. Em sua apresentação, Trindade mostrou que os
descontos previstos pela proposta de Rebelo nas áreas de Reserva Legal (RL) das propriedades podem fazer com que ela chegue a zero em alguns casos. O advogado criticou a proposta de se anistiar quem desmatou ilegalmente até 2008.
A RL é a fração de toda propriedade rural que não pode ser desmatada segundo o código atual. Ela é de 80% no bioma amazônico, de 35% no Cerrado dentro da Amazônia Legal e de 20% no resto do País. “Acho que o seminário serviu para colocar em dúvida, senão para desmontar, alguns dos principais pressupostos do relatório de Aldo
Rebelo”, avaliou Raul Telles do Valle, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS), do ISA. Ele afirmou que os cientistas deixaram claro que é possível recuperar os passivos ambientais sem que isso prejudique a produção agropecuária nacional. Valle chamou a atenção para a necessidade de políticas agrícolas e de crédito que incentivem e viabilizem o cumprimento da legislação.
Cientistas rejeitam projeto de Aldo Rebelo sobre Código Florestal
Pesquisadores contestaram os principais argumentos de ruralistas. Estudo completo deve estar disponível em 20 dias.
O grupo de especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) formado para analisar as mudanças do Código Florestal rejeitou, na última terça-feira (22/2), as principais propostas do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto. “O Código de 1965 precisa, sim, de modificações, mas a solução não está nesse substitutivo”, afirmou José Antônio Aleixo da Silva, coordenador do trabalho e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Elaborado ao longo dos últimos sete meses, o estudo dos pesquisadores está em fase de revisão e deve estar disponível em 20 dias. Reunidos num seminário realizado na Câmara dos Deputados, os cientistas reforçaram a importância das áreas atualmente protegidas pela lei nas propriedades privadas para a manutenção da própria produção
agropecuária e a prevenção das tragédias que vêm ocorrendo no Brasil por causa de enchentes e deslizamentos. Também deixaram claro que o País pode seguir ampliando essa produção com saltos de produtividades e não com o aumento do desmatamento.
O evento reuniucerca de 350 pessoas, entre elas mais de 30 parlamentares, para discutir aspectos jurídicos e científicos do Código Florestal. No seminário, que teve participação de cerca de 350 pessoas, entre elas 34 deputados, foram abordados aspectos jurídicos e científicos das alterações propostas para o Código Florestal. Enquanto o evento ocorria, o deputado Rebelo defendia sua proposta em uma sala a alguns metros de distância (veja entrevista).
Para atacar a lei atual, ele costuma dizer que ela não tem fundamentação científica. Segundo Paulo Adário, representante do Greenpeace no seminário, das 391 pessoas ouvidas pelo deputado para elaborar seu relatório em audiências públicas, apenas 15 eram cientistas. Todos os parlamentares foram convidados a participar do encontro. Um
convite especial para compor a mesa foi feito ao deputado Marcos Montes (DEM-MG), secretário executivo da Frente da Agropecuária, mas ele não compareceu.
“Hoje, o descumprimento do código é muito mais uma questão de planejamento agrícola e ambiental do que uma questão de uma legislação ambiental correta”, defendeu o professor Ricardo Rodrigues, pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP). Ele contestou um dos principais argumentos dos defensores do projeto de Rebelo: o de que a lei atual é impossível de ser cumprida. Rodrigues fez
um levantamento em regiões canavieiras de São Paulo e descobriu que na maioria dessas propriedades o percentual da área utilizada já atende os limites impostos pela legislação. Lideranças ruralistas, ao contrário, têm repetido que mais de 90% dos produtores estariam na ilegalidade.
Segundo o pesquisador, a demanda por Áreas de Preservação Permanente (APPs) pode ser bem menor do que se imagina. Nas fazendas pesquisadas por ele em São Paulo, ela seria de cerca de 10%. “Se diminuirmos a APP, teremos um grande impacto em termos de biodiversidade e quase nenhuma alteração em termos de impacto econômico para a produção”, afirmou. “Temos de melhorar a agricultura, estabelecendo uma boa política
agrícola, e fazer isso de forma integrada com a política ambiental. É possível produzir com alta tecnologia e sustentabilidade, respeitando mata ciliar e Reserva Legal. Este é o grande desafio no qual o substitutivo não entra”.
A APP é a faixa de vegetação situada ao longo de corpos de água, no topo de morros e em encostas que não pode ser eliminada segundo o Código Florestal atual. O relatório de Rebelo pretende diminuir a faixa mínima de APP de 30 metros para 15 metros. Além disso, prevê medir toda APP a partir do leito do curso de água na época de seca. Atualmente, isso é feito com o leito na época de cheia.
Preservação da vida humana
“Uma coisa comum a todas as pessoas atingidas por inundações e deslizamentos é que elas estão em áreas de risco. Quando olhamos o que o código atual prescreve, assim como o substitutivo, vemos que a maioria dessas áreas não é proibida”, comentou Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e atual secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Ministério de
Ciência e Tecnologia (MCT).
De acordo com Nobre, locais de risco com declividade acima de 25% não poderiam ser ocupados por casas e prédios. Ele defendeu que, para isso, o novo código florestal faça uma distinção clara entre APPs urbanas e rurais com base no princípio da preservação da vida humana. Uma das principais polêmicas que cerca o projeto de Aldo Rebelo é se ele amplia ou não a possibilidade de ocupações em áreas urbanas de risco. O deputado afirma que não.
Carlos Nobre: Código deveria evitar explicitamente ocupações de risco.
O diretor do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV), Gustavo Trindade, lembrou que o projeto de Rebelo prevê que topos de morro deixarão de ser APPs. Ele considerou que, levando em conta a jurisprudência sobre o tema, o relatório deixa, sim, margem para ocupações inseguras. Em sua apresentação, Trindade mostrou que os
descontos previstos pela proposta de Rebelo nas áreas de Reserva Legal (RL) das propriedades podem fazer com que ela chegue a zero em alguns casos. O advogado criticou a proposta de se anistiar quem desmatou ilegalmente até 2008.
A RL é a fração de toda propriedade rural que não pode ser desmatada segundo o código atual. Ela é de 80% no bioma amazônico, de 35% no Cerrado dentro da Amazônia Legal e de 20% no resto do País. “Acho que o seminário serviu para colocar em dúvida, senão para desmontar, alguns dos principais pressupostos do relatório de Aldo
Rebelo”, avaliou Raul Telles do Valle, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS), do ISA. Ele afirmou que os cientistas deixaram claro que é possível recuperar os passivos ambientais sem que isso prejudique a produção agropecuária nacional. Valle chamou a atenção para a necessidade de políticas agrícolas e de crédito que incentivem e viabilizem o cumprimento da legislação.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Maranhão: Trajetória de Progresso Interrompida
José Lemos*
O Maranhão tem terras férteis, tem clima privilegiado, tem a segunda maior costa entre os estados brasileiros, tem regime pluviométrico intermediário entre o excesso de chuvas da Amazônia e a secura do Nordeste semi-árido. O Maranhão tem uma rede hidrográfica privilegiada e um subsolo riquíssimo.
Nesse estado encontramos, em síntese, praticamente todos os ecossistemas que prevalecem no Brasil: Pantanal na Baixada Ocidental do estado; Cerrados, Litoral, Amazônia, Sertão com pelo menos 46 municípios com características de semi-árido. Tem Deserto nos imensos Lençóis Maranhenses de paisagem árida, mas bela e apta para ser explorada em turismo de aventura. O Maranhão tem uma das maiores áreas de manguezais do planeta, um dos ecossistemas mais ricos em beleza e biodiversidade.
No Maranhão a natureza se manifesta em plenitude. Quando a floresta nativa é eliminada emergem as palmeiras de babaçu, uma riqueza ainda por ser explorada, mas que já consegue fomentar o sustento de milhares de famílias maranhenses em que a única fonte de renda monetária é extraída dos seus frutos: O coco do babaçu. Dele, uma vez retirada as suas amêndoas (de múltiplas utilidades, inclusive para a produção de biodiesel), produz-se um carvão de elevado poder calorífico que pode e deve fazer parte da matriz energética das zonas rurais paupérrimas onde ainda se usa a lenha e o carvão de madeira (cada vez mais escassa) para o cozimento de alimentos e para a fornalha de padarias, olarias e outros empreendimentos de todos os portes.
O Maranhão dispõe de uma população ávida por encontrar o seu caminho. Um povo que, infelizmente, ainda se contenta com muito pouco. Gente que foi deixada com baixa escolaridade e desinformada, justamente para viabilizar o enriquecimento de alguns poucos que retiram da sua ignorância a sua fonte de poder, enriquecimento, arrogância, prepotência, para arregimentar bajuladores e difamar adversários.
Não obstante todo o seu potencial, o Maranhão é um estado empobrecido, infeliz dadas as escolhas que lhe são impostas pela força do dinheiro, da propaganda enganosa, de um sistema político distorcido, e por uma justiça parcial, que lhe impôs governante sem votos, e que não julga recursos contra essa gente. Recursos que hibernam em gavetas, sabe-se lá por quais motivações.
O Maranhão experimentou, nos anos noventa, do século passado, um dos piores períodos de toda a sua trajetória econômica e social. Mesmo no imediato pós-guerra, não se observou situação tão dramática como aquela pelo qual o Estado passou naquela década, A década perdida para a maioria dos maranhenses, mas não para aqueles que dominaram o Estado (os de sempre) que ficaram mais ricos e mais poderosos.
O desastre administrativo que aconteceu nos anos noventa culminou com o Maranhão entrando no novo milênio com todos os seus indicadores sociais e econômicos mais ruins do que em qualquer outro estado da Federação.
Com efeito, em 2000 o Maranhão detinha o pior IDH e o maior Índice de Exclusão Social entre os estados brasileiros. O PIB per capita era o menor do Brasil e não passava de miseráveis R$1.615,77 por ano, que representava apenas 89% do salário mínimo daquele ano. A escolaridade média dos maranhenses em 2000 era de 4,1 anos. O estado tinha a maior taxa de analfabetos do Brasil.
Entre abril de 2002 e abril de 2009 assumiram governantes com outra visão. Governos que, fazendo o que seria o óbvio, como incentivar as vocações do estado, criar escolas de nível médio em todos os seus 217 municípios, contratar professores, fazer programas de combate ao analfabetismo, reverteram aquele panorama sombrio. Simples assim. Óbvio demais para quem não consegue enxergar um palmo adiante dos interesses familiares e dos amigos.
Como decorrência daquele curto período de governo (2002/2008) a escolaridade média dos Maranhenses saltou em 2008 para 6,3 anos e a taxa de analfabetismo de maiores de 10 anos regrediu significativamente. Ainda era muito alta (17,6%), mas o estado já não estava mais na triste posição de ser líder neste indicador degradante. Situação que foi transferida para os companheiros de infortúnio do Piauí e das Alagoas.
O IBGE acaba de divulgar o PIB dos estados para 2008. Pois bem o Maranhão foi o segundo estado brasileiro a apresentar a maior taxa anual de crescimento entre 2000 e 2008 deste indicador (17,5% ao ano). Apenas Tocantins, com taxa anual de crescimento do PIB per capita de 20,2% o superou. Os maranhenses chegaram em 2008 com um PIB per capita que não era o menor do Brasil (já não o foi desde 2005), cujo valor de R$6.103,66 representava 122,6% do salário mínimo daquele ano. Ainda muito baixo, mas, sem duvida, bem melhor do que o desastre que foi deixado em 2000 e em 2001. Naquele ritmo, projetamos que o Maranhão chegaria em 2010 com um PIB per capita de R$8.426,87, o que representaria 138% do salário mínimo daquele ano.
Infelizmente esta marca não foi alcançada, pela vontade da Justiça que houve por bem destituir um Governo legitimado pelo voto da maioria dos maranhenses e colocar no poder quem perdeu a eleição em 2006. Exatamente aqueles responsáveis pela década perdida dos anos noventa. A letargia do governo instalado em abril de 2009 no Estado fornece indícios fortes para essas previsões. Até porque melhorar a vida dos maranhenses nunca foi o objetivo dessa gente.
Aos maranhenses pobres não restará alternativas a não ser fazer o que fizeram mais de um milhão deles que, durante a década de noventa, emigraram para locais menos ruins do que aquele imposto pelos "donatários" do estado. Pobre Maranhão!
============
*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre” já na terceira edição. Acesse: www.lemos.pro.br e lemos@ufc.br
O Maranhão tem terras férteis, tem clima privilegiado, tem a segunda maior costa entre os estados brasileiros, tem regime pluviométrico intermediário entre o excesso de chuvas da Amazônia e a secura do Nordeste semi-árido. O Maranhão tem uma rede hidrográfica privilegiada e um subsolo riquíssimo.
Nesse estado encontramos, em síntese, praticamente todos os ecossistemas que prevalecem no Brasil: Pantanal na Baixada Ocidental do estado; Cerrados, Litoral, Amazônia, Sertão com pelo menos 46 municípios com características de semi-árido. Tem Deserto nos imensos Lençóis Maranhenses de paisagem árida, mas bela e apta para ser explorada em turismo de aventura. O Maranhão tem uma das maiores áreas de manguezais do planeta, um dos ecossistemas mais ricos em beleza e biodiversidade.
No Maranhão a natureza se manifesta em plenitude. Quando a floresta nativa é eliminada emergem as palmeiras de babaçu, uma riqueza ainda por ser explorada, mas que já consegue fomentar o sustento de milhares de famílias maranhenses em que a única fonte de renda monetária é extraída dos seus frutos: O coco do babaçu. Dele, uma vez retirada as suas amêndoas (de múltiplas utilidades, inclusive para a produção de biodiesel), produz-se um carvão de elevado poder calorífico que pode e deve fazer parte da matriz energética das zonas rurais paupérrimas onde ainda se usa a lenha e o carvão de madeira (cada vez mais escassa) para o cozimento de alimentos e para a fornalha de padarias, olarias e outros empreendimentos de todos os portes.
O Maranhão dispõe de uma população ávida por encontrar o seu caminho. Um povo que, infelizmente, ainda se contenta com muito pouco. Gente que foi deixada com baixa escolaridade e desinformada, justamente para viabilizar o enriquecimento de alguns poucos que retiram da sua ignorância a sua fonte de poder, enriquecimento, arrogância, prepotência, para arregimentar bajuladores e difamar adversários.
Não obstante todo o seu potencial, o Maranhão é um estado empobrecido, infeliz dadas as escolhas que lhe são impostas pela força do dinheiro, da propaganda enganosa, de um sistema político distorcido, e por uma justiça parcial, que lhe impôs governante sem votos, e que não julga recursos contra essa gente. Recursos que hibernam em gavetas, sabe-se lá por quais motivações.
O Maranhão experimentou, nos anos noventa, do século passado, um dos piores períodos de toda a sua trajetória econômica e social. Mesmo no imediato pós-guerra, não se observou situação tão dramática como aquela pelo qual o Estado passou naquela década, A década perdida para a maioria dos maranhenses, mas não para aqueles que dominaram o Estado (os de sempre) que ficaram mais ricos e mais poderosos.
O desastre administrativo que aconteceu nos anos noventa culminou com o Maranhão entrando no novo milênio com todos os seus indicadores sociais e econômicos mais ruins do que em qualquer outro estado da Federação.
Com efeito, em 2000 o Maranhão detinha o pior IDH e o maior Índice de Exclusão Social entre os estados brasileiros. O PIB per capita era o menor do Brasil e não passava de miseráveis R$1.615,77 por ano, que representava apenas 89% do salário mínimo daquele ano. A escolaridade média dos maranhenses em 2000 era de 4,1 anos. O estado tinha a maior taxa de analfabetos do Brasil.
Entre abril de 2002 e abril de 2009 assumiram governantes com outra visão. Governos que, fazendo o que seria o óbvio, como incentivar as vocações do estado, criar escolas de nível médio em todos os seus 217 municípios, contratar professores, fazer programas de combate ao analfabetismo, reverteram aquele panorama sombrio. Simples assim. Óbvio demais para quem não consegue enxergar um palmo adiante dos interesses familiares e dos amigos.
Como decorrência daquele curto período de governo (2002/2008) a escolaridade média dos Maranhenses saltou em 2008 para 6,3 anos e a taxa de analfabetismo de maiores de 10 anos regrediu significativamente. Ainda era muito alta (17,6%), mas o estado já não estava mais na triste posição de ser líder neste indicador degradante. Situação que foi transferida para os companheiros de infortúnio do Piauí e das Alagoas.
O IBGE acaba de divulgar o PIB dos estados para 2008. Pois bem o Maranhão foi o segundo estado brasileiro a apresentar a maior taxa anual de crescimento entre 2000 e 2008 deste indicador (17,5% ao ano). Apenas Tocantins, com taxa anual de crescimento do PIB per capita de 20,2% o superou. Os maranhenses chegaram em 2008 com um PIB per capita que não era o menor do Brasil (já não o foi desde 2005), cujo valor de R$6.103,66 representava 122,6% do salário mínimo daquele ano. Ainda muito baixo, mas, sem duvida, bem melhor do que o desastre que foi deixado em 2000 e em 2001. Naquele ritmo, projetamos que o Maranhão chegaria em 2010 com um PIB per capita de R$8.426,87, o que representaria 138% do salário mínimo daquele ano.
Infelizmente esta marca não foi alcançada, pela vontade da Justiça que houve por bem destituir um Governo legitimado pelo voto da maioria dos maranhenses e colocar no poder quem perdeu a eleição em 2006. Exatamente aqueles responsáveis pela década perdida dos anos noventa. A letargia do governo instalado em abril de 2009 no Estado fornece indícios fortes para essas previsões. Até porque melhorar a vida dos maranhenses nunca foi o objetivo dessa gente.
Aos maranhenses pobres não restará alternativas a não ser fazer o que fizeram mais de um milhão deles que, durante a década de noventa, emigraram para locais menos ruins do que aquele imposto pelos "donatários" do estado. Pobre Maranhão!
============
*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre” já na terceira edição. Acesse: www.lemos.pro.br e lemos@ufc.br
sábado, 25 de dezembro de 2010
Eis que acionamos a economia da morte
Hoje é Natal e celebramos o nascimento, a maternidade, a paternidade. Longe de ser acolhedora da vida, nossa sociedade aciona a economia da morte. Os empreendimentos que fazem crescer o Produto Interno Bruto de cada país nem sempre acalentam a vida. Antes, tiram-lhe as condições de possibilidade.
Eis alguns:
Produção de motos gera empregos, mas, junto com eles, inúmeros acidentes mortais para jovens na faixa dos 20 e poucos anos, mutilações em milhares de outros;
Da indústria do fumo nem se há de comentar;
O Ceará acaba de determinar o recolhimento de mais imposto sobre as bebidas alcoólicas importadas -- para não ficar em situação desigual perante outros Estados! kkk! Pode?
Os incentivos às montadoras e as facilidades de crediário fizeram crescer exponencialmente a venda de automóveis. Resultado: engarrafamentos homéricos até em cidades pequenas como Fortaleza, mais queima de combustível fóssil, mais CO2 na atmosfera, mais acidentes, tudo isso encoberto pela louvação ao crescimento do PIB.
A indústria de eventos traz copa e olimpíada para o Brasil, o que causa uma reestruturação dos territórios de nossas cidades-sede, pouco importando se multidões de pobres são afastados de seus locais de vida e jogados para bairros periféricos inóspitos. Importa ao capital que desempregados, desdentados, desclassificados fiquem invisíveis. E que em seus locais de origem se instalem edifícios para moradia da classe média abastada, vias suntuosas, infra-estrutura para turista fruir, por exemplo, usando sexualmente nossos meninas e meninos.
A propaganda incentiva o consumo exacerbado, torna massa as pessoas que deveriam ser pensantes. A imbecilização geral é necessária para esta economia alcançar seus objetivos.
Ademir Costa
Eis alguns:
Produção de motos gera empregos, mas, junto com eles, inúmeros acidentes mortais para jovens na faixa dos 20 e poucos anos, mutilações em milhares de outros;
Da indústria do fumo nem se há de comentar;
O Ceará acaba de determinar o recolhimento de mais imposto sobre as bebidas alcoólicas importadas -- para não ficar em situação desigual perante outros Estados! kkk! Pode?
Os incentivos às montadoras e as facilidades de crediário fizeram crescer exponencialmente a venda de automóveis. Resultado: engarrafamentos homéricos até em cidades pequenas como Fortaleza, mais queima de combustível fóssil, mais CO2 na atmosfera, mais acidentes, tudo isso encoberto pela louvação ao crescimento do PIB.
A indústria de eventos traz copa e olimpíada para o Brasil, o que causa uma reestruturação dos territórios de nossas cidades-sede, pouco importando se multidões de pobres são afastados de seus locais de vida e jogados para bairros periféricos inóspitos. Importa ao capital que desempregados, desdentados, desclassificados fiquem invisíveis. E que em seus locais de origem se instalem edifícios para moradia da classe média abastada, vias suntuosas, infra-estrutura para turista fruir, por exemplo, usando sexualmente nossos meninas e meninos.
A propaganda incentiva o consumo exacerbado, torna massa as pessoas que deveriam ser pensantes. A imbecilização geral é necessária para esta economia alcançar seus objetivos.
Ademir Costa
sábado, 13 de novembro de 2010
REPÚBLICA E REINO
Por: D. Demétrio Valentini,
Bispo da Igreja Católica Apostólica Romana
A próxima semana começa com o dia da República, e termina com o domingo de Cristo Rei.
República e Reino. Até parece combinado. Para arrematar bem este ano litúrgico, nada melhor do que estas duas referências estimuladoras, com o claro desafio de integrar os valores que elas apontam.
Uma visão, portanto, não teórica, mas prática, no intuito de discernirmos como participar concretamente da República, e como, ao mesmo tempo, sentir-nos cidadãos do Reino de Deus.
Logo salta aos olhos que a referência mais rica, mais profunda, mais permanente, é sem dúvida o Reino. Não é por acaso que o Evangelho o menciona com tanta freqüência, a ponto de Cristo ter dedicado a ele a maior parte de suas parábolas. E depois de ter contado tantas, ele mesmo se perguntava com que mais poderia ser comparado o Reino.
Mateus, herdeiro da tradição judaica, fala do "Reino dos Céus", para evitar de citar, por respeito, o nome de Deus. É sempre prudente não usar em vão o nome de Deus!
São pitorescas as comparações usadas por Cristo. Desde o aceno para o grão de mostarda, até a comparação do banquete, rejeitado pelos convidados, mas oferecido inesperadamente aos pobres.
As muitas comparações usadas por Cristo sugerem que o Reino aponta para a integração, para a harmonia, para a totalidade, onde somos convidados a nos integrar. O Reino não disputa lugar com as outras realidades. Ao contrário, ele integra a todas, apontando o sentido e a finalidade de cada uma, concreta e singular, que assim não se entende perdida ou isolada, mas integrada no conjunto maior.
O Reino supõe harmonia interior, que Jesus expressava de maneira surpreendente e encantadora, e buscava por sua atitude mística de recolher-se longamente em oração.
Jesus fala que o Reino é semelhante ao fermento que a mulher põe na farinha, até que tudo fique levedado. Ou semelhante também ao sal, que torna saborosa a comida. Ou à luz, que deve ser colocada em lugar de destaque para iluminar todo o ambiente.
Com estas comparações, fica claro que o Reino não é alheio à realidade. Ele a respeita, mas tem a força de transformá-la por dentro, não contrariando sua natureza, mas levando-a a desabrochar suas potencialidades.
Portanto, o Reino não é alheio à realidade. Quem se sente animado a participar do Reino, e a agir de acordo com sua inspiração, se volta para a realidade, e procura a maneira adequada de nela interagir.
Pois bem, nesta semana comparece uma realidade muito importante, com um nome bem concreto: a nossa República, a "República Federativa do Brasil". Se queremos ser coerentes com a realidade do Reino, precisamos encontrar a maneira adequada de participar da vida republicana. O cristão se sente participante do Reino, mas também cidadão da república.
Porém, com uma diferença: na esfera do Reino, lidamos com o absoluto, contamos com verdades definitivas, apelamos para a obediência e para a comunhão de pensamentos e de vontades.
Na vida republicana lidamos com o relativo, com o precário, com o provisório, com o limitado, e não podemos invocar sobre estas realidades a mesma postura que adotamos na vivência do Reino. Na República não convém, por exemplo, invocar o nome de Deus! O melhor é cumprir, na prática, a sua vontade.
No Reino se escuta e se obedece. Na República se pensa e se decide. Quando aplicamos à República os mesmos procedimentos do Reino, acabamos desrespeitando a República, mas também traindo o Reino, pois ele aposta, não na imposição, mas no convencimento.
A propósito, isto tem alguma coisa a ver com as recentes eleições acontecidas na República?
FONTE: Informações da Diocese (14/11/10)
Bispo da Igreja Católica Apostólica Romana
A próxima semana começa com o dia da República, e termina com o domingo de Cristo Rei.
República e Reino. Até parece combinado. Para arrematar bem este ano litúrgico, nada melhor do que estas duas referências estimuladoras, com o claro desafio de integrar os valores que elas apontam.
Uma visão, portanto, não teórica, mas prática, no intuito de discernirmos como participar concretamente da República, e como, ao mesmo tempo, sentir-nos cidadãos do Reino de Deus.
Logo salta aos olhos que a referência mais rica, mais profunda, mais permanente, é sem dúvida o Reino. Não é por acaso que o Evangelho o menciona com tanta freqüência, a ponto de Cristo ter dedicado a ele a maior parte de suas parábolas. E depois de ter contado tantas, ele mesmo se perguntava com que mais poderia ser comparado o Reino.
Mateus, herdeiro da tradição judaica, fala do "Reino dos Céus", para evitar de citar, por respeito, o nome de Deus. É sempre prudente não usar em vão o nome de Deus!
São pitorescas as comparações usadas por Cristo. Desde o aceno para o grão de mostarda, até a comparação do banquete, rejeitado pelos convidados, mas oferecido inesperadamente aos pobres.
As muitas comparações usadas por Cristo sugerem que o Reino aponta para a integração, para a harmonia, para a totalidade, onde somos convidados a nos integrar. O Reino não disputa lugar com as outras realidades. Ao contrário, ele integra a todas, apontando o sentido e a finalidade de cada uma, concreta e singular, que assim não se entende perdida ou isolada, mas integrada no conjunto maior.
O Reino supõe harmonia interior, que Jesus expressava de maneira surpreendente e encantadora, e buscava por sua atitude mística de recolher-se longamente em oração.
Jesus fala que o Reino é semelhante ao fermento que a mulher põe na farinha, até que tudo fique levedado. Ou semelhante também ao sal, que torna saborosa a comida. Ou à luz, que deve ser colocada em lugar de destaque para iluminar todo o ambiente.
Com estas comparações, fica claro que o Reino não é alheio à realidade. Ele a respeita, mas tem a força de transformá-la por dentro, não contrariando sua natureza, mas levando-a a desabrochar suas potencialidades.
Portanto, o Reino não é alheio à realidade. Quem se sente animado a participar do Reino, e a agir de acordo com sua inspiração, se volta para a realidade, e procura a maneira adequada de nela interagir.
Pois bem, nesta semana comparece uma realidade muito importante, com um nome bem concreto: a nossa República, a "República Federativa do Brasil". Se queremos ser coerentes com a realidade do Reino, precisamos encontrar a maneira adequada de participar da vida republicana. O cristão se sente participante do Reino, mas também cidadão da república.
Porém, com uma diferença: na esfera do Reino, lidamos com o absoluto, contamos com verdades definitivas, apelamos para a obediência e para a comunhão de pensamentos e de vontades.
Na vida republicana lidamos com o relativo, com o precário, com o provisório, com o limitado, e não podemos invocar sobre estas realidades a mesma postura que adotamos na vivência do Reino. Na República não convém, por exemplo, invocar o nome de Deus! O melhor é cumprir, na prática, a sua vontade.
No Reino se escuta e se obedece. Na República se pensa e se decide. Quando aplicamos à República os mesmos procedimentos do Reino, acabamos desrespeitando a República, mas também traindo o Reino, pois ele aposta, não na imposição, mas no convencimento.
A propósito, isto tem alguma coisa a ver com as recentes eleições acontecidas na República?
FONTE: Informações da Diocese (14/11/10)
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Passeio Ecológico a Quixadá
Passeio Proparque a Quixadá,
Dia 21/11/10, saindo às 6 horas
Participe. Será oportunidade para conhecer a Casa de Rachel de Queiroz, o Mosteiro da Serra do Estêvão, o Santuário Rainha do Sertão e contemplar o Açude do Cedro. Venha com a família e amigos.
Detalhes importantes:
· Você terá direito a café da manhã, ônibus Gertaxi com ar condicionado, almoço no mosteiro e lanche à tarde.
· Por pessoa, apenas R$ 70,00. Crianças de colo têm abatimento.
· O ônibus sai da R. Castro Alves, 180, às 6h e o retorno é previsto para as 19h.
Contato: Luísa -- (85)3254.1203 e (85)8838.1203.
Participando, você se enriquece e ajuda os nossos projetos em prol do Parque Ecológico Rio Branco.
MOVIMENTO PROPARQUE
O futuro da Terra em suas mãos.
movimentoproparque@bol.com.br
http:movimentoproparque.blogspot.com
Favor repassar este convite para outras pessoas
Dia 21/11/10, saindo às 6 horas
Participe. Será oportunidade para conhecer a Casa de Rachel de Queiroz, o Mosteiro da Serra do Estêvão, o Santuário Rainha do Sertão e contemplar o Açude do Cedro. Venha com a família e amigos.
Detalhes importantes:
· Você terá direito a café da manhã, ônibus Gertaxi com ar condicionado, almoço no mosteiro e lanche à tarde.
· Por pessoa, apenas R$ 70,00. Crianças de colo têm abatimento.
· O ônibus sai da R. Castro Alves, 180, às 6h e o retorno é previsto para as 19h.
Contato: Luísa -- (85)3254.1203 e (85)8838.1203.
Participando, você se enriquece e ajuda os nossos projetos em prol do Parque Ecológico Rio Branco.
MOVIMENTO PROPARQUE
O futuro da Terra em suas mãos.
movimentoproparque@bol.com.br
http:movimentoproparque.blogspot.com
Favor repassar este convite para outras pessoas
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Verdade e "verdades" sobre uma demissão
DIÁRIO DO NORDESTE
Verdade e "verdades" sobre uma demissão
Por Ronaldo Salgado, em 2/11/2010
FONTE: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?msg=CONF&cod=614IMQ003&#c
A demissão do jornalista Dalwton de Moura Borges do cargo de editor de "Variedades" do jornal Diário do Nordeste, no estado do Ceará – de acordo com o Instituto Verificador de Circulação (IVC), com tiragem média diária em torno de 45 mil exemplares –, inaugura mais um triste e sombrio capítulo na história do jornal, que em dezembro próximo completa 29 anos. O jornalista foi demitido não porque escreveu um texto de opinião contrário aos interesses ou à linha editorial da empresa – o que, por si só, não seria motivo para isso, já que o jornal se resguarda em seu expediente com a ressalva de que "as opiniões assinadas não refletem obrigatoriamente o pensamento do jornal", como estampado página 2 do Diário do Nordeste.
O motivo da demissão foi a edição de um caderno inteiro, de seis páginas, com o título principal "Revoluções ontem e hoje", encartado na edição de domingo, 17 de outubro de 2010, tendo como "gancho" o lançamento do livro Revoluções (Editora Boitempo, 2009, 552 páginas, preço médio R$ 68,00), organizado pelo professor brasileiro radicado na França Michael Löwy, que esteve em Fortaleza. O livro reproduz imagens fotográficas "de movimentos contestatórios decisivos para escrever a história dos séculos 19 e 20", como a Comuna de Paris e a Revolução Russa de 1917, para ficarmos em apenas dois exemplos.
O caderno, com reportagem e entrevistas com Löwy, foi pautado, segundo informações do jornalista demitido, pela direção editorial do Diário do Nordeste, que tem à frente o jornalista Ildefonso Rodrigues. Os textos da reportagem e a entrevista com Löwy são assinados por Dalwton Moura (editor) e Síria Mapurunga (repórter). Há, também, dois artigos assinados: um da professora doutora do Curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC) Adelaide Gonçalves ("Homem de muitos mundos"), e outro do jornalista e escritor José Arbex Jr. ("Iconografia revolucionária"). O caderno traz finalmente depoimentos de outras fontes além do sociólogo franco-brasileiro, a exemplo dos professores cearenses Frederico de Castro Neves, Josênio Parente e Emiliano Aquino e do crítico literário Roberto Schwarz.
Grupo diversificado
A direção da empresa teria classificado o caderno como "panfletário" e "subversivo", além de "inoportuno ao momento atual". Os dois adjetivos dispensam explicações aos leitores. A expressão "inoportuno ao momento atual", ao contrário, pede esclarecimento: trata-se da circunstância eleitoral então polarizada entre os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), no segundo turno. Dilma, uma candidata mais à esquerda no espectro ideológico; Serra, mais à direita. Este, o candidato queridinho dos meios de comunicação; aquela, odiada por quase todos os grandes jornais brasileiros.
A demissão de Dalwton Moura impõe, no mínimo, uma reflexão a todos os que se preocupam com a vida democrática, a qualidade dos meios de comunicação e o papel que esses meios cumprem no quotidiano das pessoas em geral. Pode um jornal demitir um jornalista pela edição de uma matéria que não atenda às expectativas da empresa, mesmo quando a pauta é encomendada pela direção editorial do veículo? Qual a responsabilidade da direção editorial em casos como esse? O que esse fato pode suscitar em relação às discussões sobre liberdade de imprensa, principalmente no Brasil? O que isso tem a ver com a discussão mais do que urgente sobre controle social dos meios de comunicação, que os jornais e as emissoras de rádio e televisão brasileiros tanto repudiam? Como fica a reputação do Diário do Nordeste ante os assinantes, os leitores que compram o jornal em bancas e a sociedade cearense?
O Diário do Nordeste faz parte do grupo Edson Queiroz, conglomerado empresarial que atua em vários campos da economia brasileira, incluindo produção de bens duráveis (fogão, geladeira, freezer etc.), agropecuária e agroindústria, exploração e distribuição de água mineral e gás butano, exploração de petróleo, educação superior privada (Universidade de Fortaleza – Unifor) e na área da comunicação.
Subjetividade empresarial
Além do Diário do Nordeste, o grupo Edson Queiroz controla três emissoras de TV (em Fortaleza, a TV Verdes Mares, canal 10, afiliada da Rede Globo; TV Verdes Mares Cariri, em Juazeiro do Norte; e TV Diário, de âmbito regional, também com sede na capital cearense) e emissoras de rádio AM e FM – duas em Fortaleza, uma em Recife e outra no Rio de Janeiro. O jornal foi fundado a 19 de dezembro de 1981. Seis meses depois da fundação, o empresário Edson Queiroz faleceu num acidente de avião da antiga Vasp, nas proximidades de Fortaleza.
Em seu primeiro editorial, intitulado "Compromisso de luta", o jornal expressava:
"Compusemos um corpo de repórteres bem qualificados para veicular os acontecimentos com agilidade e precisão, a fim de que as informações cheguem ao público sem tardança e com a preocupação exclusiva de transmitir a verdade."
O repórter Dalwton Moura, há pouco mais de três meses guindado ao posto de editor pela competência e a qualificação profissional que demonstrara em mais de cinco anos atuando no jornal, é demitido, e a qualidade dele, assim como a verdade apregoada pelo matutino no primeiro editorial, é jogada ao rés-do-chão.
Não se aponta um único erro jornalístico no caderno, mas, de maneira sub-reptícia e aética, estabelece-se a razão da demissão: o suposto conteúdo panfletário e subversivo dos textos, contrariando a lógica do jornalismo informativo praticado pelo periódico. É subjetividade empresarial, sem sustentação em fatos da realidade contemporânea, quando não mais se faz jornalismo com panfletos nem há situações ou regimes discricionários a subverter, porquanto desfrutamos o Estado democrático do direito.
Credibilidade empobrecida
Foi irresponsável o jornalista Dalwton Moura ao cumprir a pauta encomendada pelo seu superior hierárquico? Não; afinal, antes da edição do conteúdo jornalístico, ainda segundo Dalwton Moura, houve várias reuniões de pauta com a presença do diretor do jornal. Parte-se, então, para um campo de reflexão no qual o conceito de corresponsabilidade deve, necessariamente, vir à tona: uma pauta encomendada pela direção editorial do jornal é de responsabilidade tanto da editoria específica, no caso a de Variedades, quanto da própria direção do veículo. É um regime consorciado de responsabilidades. Aceitando-se as razões da demissão imposta pelos proprietários do jornal – o que, também por si só, não se pode aceitar –, por que só o editor do caderno foi demitido?
Ao atingir o jornalista Dalwton Moura em plena ascensão profissional, o Diário do Nordeste expõe a contradição que a grande imprensa carrega no seu âmago: defende a liberdade de imprensa como um valor absoluto e inalienável, mas a aliena aos seus próprios interesses. Ou seja, tem na liberdade de imprensa não um legado político, ideológico, filosófico e cultural que nos foi deixado pelos rastros da Independência Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789), mas a tem como um slogan de propaganda de atuação em defesa da sociedade. Ora, ora!
É nesse ponto que entra a discussão urgente e inadiável sobre a necessidade de se instituir no Brasil um controle social dos meios de comunicação. Da mesma maneira como reagiram à proposta de institucionalização do Conselho Federal de Jornalismo, há pouco mais de dois anos, as empresas jornalísticas reagiram, mais recentemente, contra o projeto de indicação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará, propostas que vão ao encontro dos interesses de toda a sociedade, se analisadas sem manipulação, distorção e maniqueísmo, como o fazem essas empresas de Norte a Sul do país.
Qual o argumento mais utilizado por elas? É que tais propostas querem restringir a liberdade de imprensa e instituir a censura nos meios de comunicação. Qual nada! Está por trás desse argumento pomposo, isso sim, o fato de que querem agir livremente e em favor apenas dos próprios interesses – políticos, ideológicos, econômicos, culturais. No caso da demissão do jornalista Dalwton Moura, onde fica a liberdade de imprensa? Debaixo do tapete das sofisticadas e bem decoradas salas das diretorias dessas empresas. E a censura? Não aparece para a sociedade, que mal toma conhecimento de fatos como a demissão de Dalwton Moura. Entanto, fica registrada com outra nomenclatura na carteira de trabalho do jornalista: demissão sem justa causa.
O jornal Diário do Nordeste sai com reputação e credibilidade atingidas e empobrecidas. Porque fere a democracia, agride a consciência cidadã de profissionais íntegros, honestos e qualificados e, finalmente, ludibria a sociedade quanto ao fazer jornalístico que propaga praticar.
Ronaldo Salgado é jornalista, integrou a equipe inaugural do Diário do Nordeste e atualmente é professor do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Ceará
Verdade e "verdades" sobre uma demissão
Por Ronaldo Salgado, em 2/11/2010
FONTE: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?msg=CONF&cod=614IMQ003&#c
A demissão do jornalista Dalwton de Moura Borges do cargo de editor de "Variedades" do jornal Diário do Nordeste, no estado do Ceará – de acordo com o Instituto Verificador de Circulação (IVC), com tiragem média diária em torno de 45 mil exemplares –, inaugura mais um triste e sombrio capítulo na história do jornal, que em dezembro próximo completa 29 anos. O jornalista foi demitido não porque escreveu um texto de opinião contrário aos interesses ou à linha editorial da empresa – o que, por si só, não seria motivo para isso, já que o jornal se resguarda em seu expediente com a ressalva de que "as opiniões assinadas não refletem obrigatoriamente o pensamento do jornal", como estampado página 2 do Diário do Nordeste.
O motivo da demissão foi a edição de um caderno inteiro, de seis páginas, com o título principal "Revoluções ontem e hoje", encartado na edição de domingo, 17 de outubro de 2010, tendo como "gancho" o lançamento do livro Revoluções (Editora Boitempo, 2009, 552 páginas, preço médio R$ 68,00), organizado pelo professor brasileiro radicado na França Michael Löwy, que esteve em Fortaleza. O livro reproduz imagens fotográficas "de movimentos contestatórios decisivos para escrever a história dos séculos 19 e 20", como a Comuna de Paris e a Revolução Russa de 1917, para ficarmos em apenas dois exemplos.
O caderno, com reportagem e entrevistas com Löwy, foi pautado, segundo informações do jornalista demitido, pela direção editorial do Diário do Nordeste, que tem à frente o jornalista Ildefonso Rodrigues. Os textos da reportagem e a entrevista com Löwy são assinados por Dalwton Moura (editor) e Síria Mapurunga (repórter). Há, também, dois artigos assinados: um da professora doutora do Curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC) Adelaide Gonçalves ("Homem de muitos mundos"), e outro do jornalista e escritor José Arbex Jr. ("Iconografia revolucionária"). O caderno traz finalmente depoimentos de outras fontes além do sociólogo franco-brasileiro, a exemplo dos professores cearenses Frederico de Castro Neves, Josênio Parente e Emiliano Aquino e do crítico literário Roberto Schwarz.
Grupo diversificado
A direção da empresa teria classificado o caderno como "panfletário" e "subversivo", além de "inoportuno ao momento atual". Os dois adjetivos dispensam explicações aos leitores. A expressão "inoportuno ao momento atual", ao contrário, pede esclarecimento: trata-se da circunstância eleitoral então polarizada entre os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), no segundo turno. Dilma, uma candidata mais à esquerda no espectro ideológico; Serra, mais à direita. Este, o candidato queridinho dos meios de comunicação; aquela, odiada por quase todos os grandes jornais brasileiros.
A demissão de Dalwton Moura impõe, no mínimo, uma reflexão a todos os que se preocupam com a vida democrática, a qualidade dos meios de comunicação e o papel que esses meios cumprem no quotidiano das pessoas em geral. Pode um jornal demitir um jornalista pela edição de uma matéria que não atenda às expectativas da empresa, mesmo quando a pauta é encomendada pela direção editorial do veículo? Qual a responsabilidade da direção editorial em casos como esse? O que esse fato pode suscitar em relação às discussões sobre liberdade de imprensa, principalmente no Brasil? O que isso tem a ver com a discussão mais do que urgente sobre controle social dos meios de comunicação, que os jornais e as emissoras de rádio e televisão brasileiros tanto repudiam? Como fica a reputação do Diário do Nordeste ante os assinantes, os leitores que compram o jornal em bancas e a sociedade cearense?
O Diário do Nordeste faz parte do grupo Edson Queiroz, conglomerado empresarial que atua em vários campos da economia brasileira, incluindo produção de bens duráveis (fogão, geladeira, freezer etc.), agropecuária e agroindústria, exploração e distribuição de água mineral e gás butano, exploração de petróleo, educação superior privada (Universidade de Fortaleza – Unifor) e na área da comunicação.
Subjetividade empresarial
Além do Diário do Nordeste, o grupo Edson Queiroz controla três emissoras de TV (em Fortaleza, a TV Verdes Mares, canal 10, afiliada da Rede Globo; TV Verdes Mares Cariri, em Juazeiro do Norte; e TV Diário, de âmbito regional, também com sede na capital cearense) e emissoras de rádio AM e FM – duas em Fortaleza, uma em Recife e outra no Rio de Janeiro. O jornal foi fundado a 19 de dezembro de 1981. Seis meses depois da fundação, o empresário Edson Queiroz faleceu num acidente de avião da antiga Vasp, nas proximidades de Fortaleza.
Em seu primeiro editorial, intitulado "Compromisso de luta", o jornal expressava:
"Compusemos um corpo de repórteres bem qualificados para veicular os acontecimentos com agilidade e precisão, a fim de que as informações cheguem ao público sem tardança e com a preocupação exclusiva de transmitir a verdade."
O repórter Dalwton Moura, há pouco mais de três meses guindado ao posto de editor pela competência e a qualificação profissional que demonstrara em mais de cinco anos atuando no jornal, é demitido, e a qualidade dele, assim como a verdade apregoada pelo matutino no primeiro editorial, é jogada ao rés-do-chão.
Não se aponta um único erro jornalístico no caderno, mas, de maneira sub-reptícia e aética, estabelece-se a razão da demissão: o suposto conteúdo panfletário e subversivo dos textos, contrariando a lógica do jornalismo informativo praticado pelo periódico. É subjetividade empresarial, sem sustentação em fatos da realidade contemporânea, quando não mais se faz jornalismo com panfletos nem há situações ou regimes discricionários a subverter, porquanto desfrutamos o Estado democrático do direito.
Credibilidade empobrecida
Foi irresponsável o jornalista Dalwton Moura ao cumprir a pauta encomendada pelo seu superior hierárquico? Não; afinal, antes da edição do conteúdo jornalístico, ainda segundo Dalwton Moura, houve várias reuniões de pauta com a presença do diretor do jornal. Parte-se, então, para um campo de reflexão no qual o conceito de corresponsabilidade deve, necessariamente, vir à tona: uma pauta encomendada pela direção editorial do jornal é de responsabilidade tanto da editoria específica, no caso a de Variedades, quanto da própria direção do veículo. É um regime consorciado de responsabilidades. Aceitando-se as razões da demissão imposta pelos proprietários do jornal – o que, também por si só, não se pode aceitar –, por que só o editor do caderno foi demitido?
Ao atingir o jornalista Dalwton Moura em plena ascensão profissional, o Diário do Nordeste expõe a contradição que a grande imprensa carrega no seu âmago: defende a liberdade de imprensa como um valor absoluto e inalienável, mas a aliena aos seus próprios interesses. Ou seja, tem na liberdade de imprensa não um legado político, ideológico, filosófico e cultural que nos foi deixado pelos rastros da Independência Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789), mas a tem como um slogan de propaganda de atuação em defesa da sociedade. Ora, ora!
É nesse ponto que entra a discussão urgente e inadiável sobre a necessidade de se instituir no Brasil um controle social dos meios de comunicação. Da mesma maneira como reagiram à proposta de institucionalização do Conselho Federal de Jornalismo, há pouco mais de dois anos, as empresas jornalísticas reagiram, mais recentemente, contra o projeto de indicação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará, propostas que vão ao encontro dos interesses de toda a sociedade, se analisadas sem manipulação, distorção e maniqueísmo, como o fazem essas empresas de Norte a Sul do país.
Qual o argumento mais utilizado por elas? É que tais propostas querem restringir a liberdade de imprensa e instituir a censura nos meios de comunicação. Qual nada! Está por trás desse argumento pomposo, isso sim, o fato de que querem agir livremente e em favor apenas dos próprios interesses – políticos, ideológicos, econômicos, culturais. No caso da demissão do jornalista Dalwton Moura, onde fica a liberdade de imprensa? Debaixo do tapete das sofisticadas e bem decoradas salas das diretorias dessas empresas. E a censura? Não aparece para a sociedade, que mal toma conhecimento de fatos como a demissão de Dalwton Moura. Entanto, fica registrada com outra nomenclatura na carteira de trabalho do jornalista: demissão sem justa causa.
O jornal Diário do Nordeste sai com reputação e credibilidade atingidas e empobrecidas. Porque fere a democracia, agride a consciência cidadã de profissionais íntegros, honestos e qualificados e, finalmente, ludibria a sociedade quanto ao fazer jornalístico que propaga praticar.
Ronaldo Salgado é jornalista, integrou a equipe inaugural do Diário do Nordeste e atualmente é professor do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Ceará
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