Abaixo você pode ler a carta de um bispo corajoso e profeta. Em seguida à carta de Dom Demétrio, está a carta do Padre José Comblin agradecendo a Dom Demétrio.
Fonte: www.adital.org.br
Desmonte de uma falácia
Dom Demétrio Valentini *
A questão do aborto está sendo instrumentalizada para fins eleitorais. Esta situação precisa ser esclarecida e denunciada.
Está sendo usada uma questão que merece toda a atenção e isenção de ânimo para ser bem situada e assumida com responsabilidade, e que não pode ficar exposta a manobras eleitorais, amparadas em sofismas enganadores.
Nesta campanha eleitoral está havendo uma dupla falácia, que precisa ser desmontada.
Em primeiro lugar, se invoca a autoridade da CNBB para posições que não são da entidade, nem contam com o apoio dela, mas se apresentam como se fossem manifestações oficiais da CNBB.
Em segundo lugar, se invoca uma causa de valor indiscutível e fundamental, como é a questão da vida, e se faz desta causa um instrumento para acusar de abortistas os adversários políticos, que assim passam a ser condenados como se estivessem contra a vida e a favor do aborto.
Concretamente, para deixar mais clara a falácia, e para urgir o seu desmonte:
A Presidência do Regional Sul 1 da CNBB incorreu, no mínimo, em sério equívoco quando apoiou a manifestação de comissões diocesanas, que sinalizavam claramente que não era para votar nos candidatos do PT, em especial na candidata Dilma.
Ora, os Bispos do Regional já tinham manifestado oficialmente sua posição diante do processo eleitoral. Por que a Presidência do Regional precisava dar apoio a um documento cujo teor evidentemente não correspondia à tradição de imparcialidade da CNBB? Esta atitude da Presidência do Regional Sul 1 compromete a credibilidade da CNBB, se não contar com urgente esclarecimento, que não foi feito ainda, alertando sobre o uso eleitoral que está sendo feito deste documento assinado pelos três bispos da presidência do Regional.
Esta falácia ainda está produzindo conseqüências. Pois no próprio dia das eleições foram distribuídos nas igrejas, ao arrepio da Lei Eleitoral, milhares de folhetos com a nota do Regional Sul 1, como se fosse um texto patrocinado pela CNBB Nacional. E enquanto este equívoco não for desfeito, infelizmente a declaração da Presidência do Regional Sul 1 da CNBB continua à disposição da volúpia desonesta de quem a está explorando eleitoralmente. Prova deste fato lamentável é a fartura como está sendo impressa e distribuída.
Diante da gravidade deste fato, é bem vindo um esclarecedor pronunciamento da Presidência Nacional da CNBB, que honrará a tradição de prudência e de imparcialidade da instituição.
A outra falácia é mais sutil, e mais perversa. Consiste em arvorar-se em defensores da vida, para acusar de abortistas os adversários políticos, para assim impugná-los como candidatos, alegando que não podem receber o voto dos católicos.
Usam de artifício, para fazerem de uma causa justa o pretexto de propaganda política contra seus adversários, e o que é pior, invocando para isto a fé cristã e a Igreja Católica.
Mas esta falácia não pára aí. Existe nela uma clara posição ideológica, traduzida em opção política reacionária. Nunca relacionam o aborto com as políticas sociais que precisam ser empreendidas em favor da vida.
Votam, sem constrangimento, no sistema que produz a morte, e se declaram em favor da vida.
Em nome da fé, julgam-se no direito de condenar todos os que discordam de suas opções políticas. Pretendem revestir de honestidade, uma manobra que não consegue esconder seu intento eleitoral.
Diante desta situação, são importantes, e necessários, os esclarecimentos. Mais importante ainda é a vigilância do eleitor, que tem todo o direito de saber das coisas, também aquelas tramadas com astúcia e malícia.
[Leia também: Carta aberta a Dom Demétrio]
* Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira
Carta aberta a Dom Demetrio
José Comblin *
Querido dom Demétrio
Quero publicamente agradecer-lhe as suas palavras esclarecedoras sobre a manipulação da religião católica no final da campanha eleitoral pela difusão de uma mensagem dos três bispos da comissão representativa do regional Sul I da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) condenando a candidata do atual governo e proibindo que os católicos votem nela. Graças ao senhor, sabemos que essa divulgação do documento da diretoria de Sul 1 não foi expressão da vontade da CNBB, mas contraria a decisão tomada pela CNBB na sua última assembleia geral, já que esta tinha decidido que os bispos não iam intervir nas eleições. Sabemos agora que o documento dos bispos da diretoria do regional Sul 1 foi divulgado no final de agosto, e durante quase um mês permaneceu ignorado pela imensa maioria do povo brasileiro.
Agora, dois dias antes das eleições, um grupo a serviço da campanha eleitoral de um candidato, numa manobra de evidente e suja manipulação, divulgou com abundantes recursos e muito barulho esse documento, criando uma tremenda confusão em muitos eleitores. Pela maneira como esse documento foi apresentado, comentado e divulgado, dava-se a entender que o episcopado brasileiro proibia que os católicos votasse nos candidatos do PT e, sobretudo, na sua candidata para a presidência. Dois dias antes das eleições os acusados já não podiam mais reagir; apresentar uma defesa ou uma explicação. Aos olhos do público a Igreja estava dando o golpe que sempre se teme na véspera das eleições, quando se divulga um suposto escândalo de um candidato. Era um golpe sujo por parte dos manipuladores, já que dava a impressão de que o golpe vinha dessa feita da própria Igreja.
Se os bispos que assinaram o documento de agosto, não protestam contra a manipulação que se fez do seu documento, serão cúmplices da manipulação e aos olhos do público serão vistos como cabos eleitorais.
Se a CNBB não se pronuncia publicamente com muita clareza sobre essa manipulação do documento por grupos políticos sem escrúpulos, será cúmplice de que dezenas de milhões de católicos irão agora, no segundo turno votar pensando que estão desobedecendo aos bispos. Seria uma primeira experiência de desobediência coletiva imensa, um precedente muito perigoso. Além disso, certamente afetará a credibilidade da Igreja Católica na sociedade civil, o que não gostaríamos de ver nesta época em que ela já está perdendo tantos fiéis.
Se o episcopado católico deixa a impressão de que a divulgação desse documento nessa circunstância representa a voz da Igreja com relação às eleições deste ano, muitos vão entender que isso significa uma intervenção dos bispos católicos para defender o candidato das elites paulistanas contra a candidata dos pobres. Os pobres têm muita sensibilidade e sentem muito bem o que há na consciência dessas elites. Sabem muito bem quem está com eles e quem está contra eles. Vão achar que a questão do aborto é apenas um pretexto que esconde uma questão social, o desprezo das elites, sobretudo de São Paulo pela massa dos pobres deste país. Milhões de pobres votaram e vão votar na candidata do governo porque a sua vida mudou. Por primeira vez na história do país viram que um governo se interessava realmente por eles e não somente por palavras. Não foi somente uma melhoria material, mas antes de tudo o acesso a um sentimento de dignidade. "Por primeira vez um governo percebeu que nós existimos". Isso é o que podemos ouvir da boca dos pobres todos os dias. Um povo que tinha vergonha de ser pobre descobriu a dignidade. Por isso o voto dos pobres, este ano, é um ato de dignidade. As elites não podem entender isso. Mas quem está no meio do povo, entende.
Os bispos podem lembrar-se de que a Igreja, na Europa, é o que é porque durante mais de 100 anos os bispos tomaram sempre posição contra os candidatos dos pobres, dos operários. Sempre estavam ao lado dos ricos sob os mais diversos pretextos. E no fim aconteceu o que podemos ver. Abandonaram a Igreja. Cuidado! Que não aconteça a mesma coisa por aqui! Os pobres sabem, são conscientes e sentem muito bem quando são humilhados. Não esperavam uma humilhação por parte da Igreja. Por isso, é urgente falar para eles.
Uma declaração clara da CNBB deve tranquilizar a consciência dos pobres deste país. Sei muito bem que essa divulgação do documento na forma como foi feita, não representa a vontade dos bispos do regional Sul 1 e muito menos a vontade de todos os bispos do Brasil. Mas a maioria dos cidadãos não o sabe e fica perturbada ou indignada por essa propaganda que houve.
Não quero julgar o famoso documento. Com certeza os redatores agiram de acordo com a sua consciência. Mas não posso deixar de pensar que essa manipulação política que foi a divulgação do seu documento na véspera das eleições, dava a impressão de que estavam reduzindo o seu ministério à função de cabo eleitoral. O bispo não foi ordenado para ser cabo eleitoral. Se não houver um esclarecimento público, ficará a imagem de uma igreja conivente com as manobras espúrias.
Dom Demétrio, o senhor fez jus à sua fama de homem leal, aberto, corajoso e comprometido com os pobres e os leigos deste país. Por isso, o senhor merece toda a gratidão dos católicos que querem uma Igreja clara, limpa, aberta, dialogante. Demonizar a candidata do governo como se fez, baseando-se em declarações que não foram claras, é uma atitude preconceituosa totalmente antievangélica. Queremos continuar confiando nos nossos bispos e por isso aguardamos palavras claras. Obrigado, dom Demétrio.
José Comblin, padre e pecador.
5 de outubro de 2010
* Teólogo
Fonte: www.adital.org.br
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Carta Aberta a Dom Demétrio
Pelo Teólogo José Comblin
Querido dom Demétrio,
Quero publicamente agradecer-lhe as suas palavras esclarecedoras sobre a manipulação da religião católica no final da campanha eleitoral pela difusão de uma mensagem dos três bispos da comissão representativa do regional Sul I da CNBB condenando a candidata do atual governo e proibindo que os católicos votem nela. Graças ao senhor, sabemos que essa divulgação do documento da diretoria de Sul 1 não foi expressão da vontade da CNBB, mas contraria a decisão tomada pela CNBB na sua ultima assembléia geral, já que esta tinha decidido que os bispos não iam intervir nas eleições. Sabemos agora que o documento dos bispos da diretoria do regional Sul 2 foi divulgado no final de agosto, e durante quase um mês permaneceu ignorado pela imensa maioria do povo brasileiro. Agora, dois dias antes das eleições, um grupo a serviço da campanha eleitoral de um candidato, numa manobra de evidente e suja manipulação, divulgou com abundantes recursos e muito barulho esse documento, criando uma tremenda confusão em muitos eleitores. Pela maneira como esse documento foi apresentado, comentado e divulgado, dava-se a entender que o episcopado brasileiro proibia que os católicos votasse nos candidatos do PT e, sobretudo na sua candidata para a presidência. Dois dias antes das eleições os acusados já não podiam mais reagir, apresentar uma defesa ou uma explicação. Aos olhos do público a Igreja estava dando o golpe que sempre se teme na véspera das eleições, quando se divulga um suposto escândalo de um candidato. Era um golpe sujo por parte dos manipuladores, já que dava a impressão de que o golpe vinha dessa feita da própria Igreja.
Se os bispos que assinaram o documento de agosto, não protestam contra a manipulação que se fez do seu documento, serão cúmplices da manipulação e aos olhos do público serão vistos como cabos eleitorais.
Se a CNBB não se pronuncia publicamente com muita clareza sobre essa manipulação do documento por grupos políticos sem escrúpulos, será cúmplice de que dezenas de milhões de católicos irão agora, no segundo turno votar pensando que estão desobedecendo aos bispos. Seria uma primeira experiência de desobediência coletiva imensa, um precedente muito perigoso. Além disso, certamente afetará a credibilidade da Igreja Católica na sociedade civil, o que não gostaríamos de ver nesta época em que ela já está perdendo tantos fiéis.
Se o episcopado católico deixa a impressão de que a divulgação desse documento nessa circunstância representa a voz da Igreja com relação às eleições deste ano, muitos vão entender que isso significa uma intervenção dos bispos católicos para defender o candidato das elites paulistanas contra a candidata dos pobres. Os pobres têm muita sensibilidade e sentem muito bem o que há na consciência dessas elites. Sabem muito bem quem está com eles e quem está contra eles. Vão achar que a questão do aborto é apenas um pretexto que esconde uma questão social, o desprezo das elites, sobretudo de São Paulo pela massa dos pobres deste país. Milhões de pobres votaram e vão votar na candidata do governo porque a sua vida mudou. Por primeira vez na história do país viram que um governo se interessava realmente por eles e não somente por palavras. Não foi somente uma melhoria material, mas antes de tudo o acesso a um sentimento de dignidade. "Por primeira vez um governo percebeu que nós existimos". Isso é o que podemos ouvir da boca dos pobres todos os dias. Um povo que tinha vergonha de ser pobre descobriu a dignidade. Por isso o voto dos pobres, este ano, é um ato de dignidade. As elites não podem entender isso. Mas quem está no meio do povo, entende.
Os bispos podem lembrar-se de que a Igreja é na Europa o que é, porque durante mais de 100 anos os bispos tomaram sempre posição contra os candidatos dos pobres, dos operários. Sempre estavam ao lado dos ricos sob os mais diversos pretextos. E no fim aconteceu o que podemos ver. Abandonaram a Igreja. Cuidado! Que não aconteça a mesma coisa por aqui! Os pobres sabem, são conscientes e sentem muito bem quando são humilhados. Não esperavam uma humilhação por parte da Igreja. Por isso, é urgente falar para eles.
Uma declaração clara da CNBB deve tranqüilizar a consciência dos pobres deste país. Sei muito bem que essa divulgação do documento na forma como foi feita, não representa a vontade dos bispos do regional Sul 1 e muito menos a vontade de todos os bispos do Brasil. Mas a maioria dos cidadãos não o sabe e fica perturbados ou indignados por essa propaganda que houve.
Não quero julgar o famoso documento. Com certeza os redatores agiram de acordo com a sua consciência. Mas não posso deixar de pensar que essa manipulação política que foi a divulgação do seu documento na véspera das eleições, dava a impressão de que estavam reduzindo o seu ministério à função de cabo eleitoral. O bispo não foi ordenado para ser cabo eleitoral. Se não houver um esclarecimento público, ficará a imagem de uma igreja conivente com as manobras espúrias
Dom Demétrio, o senhor fez jus à sua fama de homem leal, aberto, corajoso e comprometido com os pobres e os leigos deste país. Por isso, o senhor merece toda a gratidão dos católicos que querem uma Igreja clara, limpa, aberta, dialogante. Demonizar a candidata do governo como se fez, baseando-se em declarações que não foram claras, é uma atitude preconceituosa totalmente anti evangélica. Queremos continuar confiando nos nossos bispos e por isso aguardamos palavras claras. Obrigado, dom Demétrio.
José Comblin, padre e pecador.
Querido dom Demétrio,
Quero publicamente agradecer-lhe as suas palavras esclarecedoras sobre a manipulação da religião católica no final da campanha eleitoral pela difusão de uma mensagem dos três bispos da comissão representativa do regional Sul I da CNBB condenando a candidata do atual governo e proibindo que os católicos votem nela. Graças ao senhor, sabemos que essa divulgação do documento da diretoria de Sul 1 não foi expressão da vontade da CNBB, mas contraria a decisão tomada pela CNBB na sua ultima assembléia geral, já que esta tinha decidido que os bispos não iam intervir nas eleições. Sabemos agora que o documento dos bispos da diretoria do regional Sul 2 foi divulgado no final de agosto, e durante quase um mês permaneceu ignorado pela imensa maioria do povo brasileiro. Agora, dois dias antes das eleições, um grupo a serviço da campanha eleitoral de um candidato, numa manobra de evidente e suja manipulação, divulgou com abundantes recursos e muito barulho esse documento, criando uma tremenda confusão em muitos eleitores. Pela maneira como esse documento foi apresentado, comentado e divulgado, dava-se a entender que o episcopado brasileiro proibia que os católicos votasse nos candidatos do PT e, sobretudo na sua candidata para a presidência. Dois dias antes das eleições os acusados já não podiam mais reagir, apresentar uma defesa ou uma explicação. Aos olhos do público a Igreja estava dando o golpe que sempre se teme na véspera das eleições, quando se divulga um suposto escândalo de um candidato. Era um golpe sujo por parte dos manipuladores, já que dava a impressão de que o golpe vinha dessa feita da própria Igreja.
Se os bispos que assinaram o documento de agosto, não protestam contra a manipulação que se fez do seu documento, serão cúmplices da manipulação e aos olhos do público serão vistos como cabos eleitorais.
Se a CNBB não se pronuncia publicamente com muita clareza sobre essa manipulação do documento por grupos políticos sem escrúpulos, será cúmplice de que dezenas de milhões de católicos irão agora, no segundo turno votar pensando que estão desobedecendo aos bispos. Seria uma primeira experiência de desobediência coletiva imensa, um precedente muito perigoso. Além disso, certamente afetará a credibilidade da Igreja Católica na sociedade civil, o que não gostaríamos de ver nesta época em que ela já está perdendo tantos fiéis.
Se o episcopado católico deixa a impressão de que a divulgação desse documento nessa circunstância representa a voz da Igreja com relação às eleições deste ano, muitos vão entender que isso significa uma intervenção dos bispos católicos para defender o candidato das elites paulistanas contra a candidata dos pobres. Os pobres têm muita sensibilidade e sentem muito bem o que há na consciência dessas elites. Sabem muito bem quem está com eles e quem está contra eles. Vão achar que a questão do aborto é apenas um pretexto que esconde uma questão social, o desprezo das elites, sobretudo de São Paulo pela massa dos pobres deste país. Milhões de pobres votaram e vão votar na candidata do governo porque a sua vida mudou. Por primeira vez na história do país viram que um governo se interessava realmente por eles e não somente por palavras. Não foi somente uma melhoria material, mas antes de tudo o acesso a um sentimento de dignidade. "Por primeira vez um governo percebeu que nós existimos". Isso é o que podemos ouvir da boca dos pobres todos os dias. Um povo que tinha vergonha de ser pobre descobriu a dignidade. Por isso o voto dos pobres, este ano, é um ato de dignidade. As elites não podem entender isso. Mas quem está no meio do povo, entende.
Os bispos podem lembrar-se de que a Igreja é na Europa o que é, porque durante mais de 100 anos os bispos tomaram sempre posição contra os candidatos dos pobres, dos operários. Sempre estavam ao lado dos ricos sob os mais diversos pretextos. E no fim aconteceu o que podemos ver. Abandonaram a Igreja. Cuidado! Que não aconteça a mesma coisa por aqui! Os pobres sabem, são conscientes e sentem muito bem quando são humilhados. Não esperavam uma humilhação por parte da Igreja. Por isso, é urgente falar para eles.
Uma declaração clara da CNBB deve tranqüilizar a consciência dos pobres deste país. Sei muito bem que essa divulgação do documento na forma como foi feita, não representa a vontade dos bispos do regional Sul 1 e muito menos a vontade de todos os bispos do Brasil. Mas a maioria dos cidadãos não o sabe e fica perturbados ou indignados por essa propaganda que houve.
Não quero julgar o famoso documento. Com certeza os redatores agiram de acordo com a sua consciência. Mas não posso deixar de pensar que essa manipulação política que foi a divulgação do seu documento na véspera das eleições, dava a impressão de que estavam reduzindo o seu ministério à função de cabo eleitoral. O bispo não foi ordenado para ser cabo eleitoral. Se não houver um esclarecimento público, ficará a imagem de uma igreja conivente com as manobras espúrias
Dom Demétrio, o senhor fez jus à sua fama de homem leal, aberto, corajoso e comprometido com os pobres e os leigos deste país. Por isso, o senhor merece toda a gratidão dos católicos que querem uma Igreja clara, limpa, aberta, dialogante. Demonizar a candidata do governo como se fez, baseando-se em declarações que não foram claras, é uma atitude preconceituosa totalmente anti evangélica. Queremos continuar confiando nos nossos bispos e por isso aguardamos palavras claras. Obrigado, dom Demétrio.
José Comblin, padre e pecador.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Dilma Rousseff recebe o apoio dos cristãos
Dilma Rousseff recebeu o apoio maciço dos cristãos
Fonte: MVM News Sep 2010 04:46 PM
“A candidata à Presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu hoje por cerca de duas horas com representantes de 11 entidades religiosas de todo país em Brasília. Os cristãos declararam apoio maciço à petista nas eleições de domingo. Os líderes religiosos também divulgaram uma carta aberta repudiando “a boataria cruel e mentirosa” que vem sendo disseminada contra Dilma na Internet.
Após o encontro, Dilma concedeu uma entrevista coletiva em que reafirmou seu compromisso com a vida e sua posição contrária ao aborto. A candidata também rejeitou a possibilidade de convocação de um plebiscito no país para decidir sobre a questão. “Não sou a favor de um plebiscito porque ele dividiria a nação entre aqueles que defendem e aqueles que são contra. A legislação existente hoje pacifica todas as posições. Eu sou contra mudar a lei”, enfatizou.
Ela também salientou que nunca fez qualquer referência sobre a vitória nas eleições baseada em pesquisas, lembrando que os jornalistas são testemunhas disso ao longo de sua jornada na campanha. Por isso, ela fez questão de repudiar as informações falsas que estão circulando pela Internet afirmando que ela usou inclusive Deus para dizer que não seria derrotada.
"Eu lamento isso profundamente, porque nunca saíram da minha boca palavras nesse sentido”, argumentou.
Valores pela vida
Durante o encontro, os cristãos deram declarações de apoio à candidata e reafirmaram que confiam na sua posição e na capacidade de Dilma de valorizar a família e os valores pela vida. “Vocês podem ter certeza que nossa relação será pautada pelo diálogo, pela parceria e pela colaboração”, disse Dilma para os cristãos.
Dilma afirmou que precisará do apoio das igrejas principalmente no combate às drogas, em especial ao crack. “Sozinho, o Estado não vai conseguir resolver esse problema das drogas e do crack. Por isso, vai ser fundamental nossa parceria com as igrejas a as casas de reabilitação”, comentou.
O presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil, bispo Manoel Ferreira, disse que Dilma é “um instrumento de Deus e do presidente Lula” para continuar realizando a mudança que o Brasil precisa.”
Carta de Reginaldo Veloso
Querid@s, a onda de baixaria, inverdades e boatos da imprensa satânica obriga-nos a divulgar o que de sério e confiável se diz de nosso país e do momento político.
Por sinal, tanto o Guia Eleitoral de ontem quanto o debate da Globo me deixaram orgulhoso de ser brasileiro. Realmente, chegamos a um patamar de democracia que muitos países do mundo podem invejar. Sobretudo, o debate de ontem à noite foi de um nível de conteúdo e de atitudes que me deixou simplesmente feliz de ser brasileiro: debateu-se o Brasil com ser iedade e com respeito pelas diferenças e pelas divergências, pelos diferentes e pelos divergentes.
Pesoalmente, entendo que as críticas do Plínio são pertinentes e suas propostas, as ideais. Só que ele esquece que para chegar-se lá precisa-se percorrer ainda um longo processo, sobretudo, de mobilização, conscientização e organização popular. Sem o quê, fazer o que ele faria, não teria suste ntação e não haveria governabilidade. Para chegarmos a uma experiência radical de socialismo democrático, temos que apostar tudo nos Movimentos Sociais Populares, na esperança de que, um dia, tenham tanto peso na correlação de forças, que possam condicionar eficazmente as ações dos governantes que elegermos. Vamos trabalhar para isso.
Investir o melhor de nossas energias nesse "projeto".
Enquanto isso, vamos eleger quem melhor possa garantir os avanços possíveis, levando em conta que esse país, finalmente, sob o governo LULA desenc alhou. As outras opções não acrescentam nada de novo e alguma delas corre o risco do retrocesso. Como diz a sabedoria popular, "em time que está ganhando, não se mexe".
Grande abraço e tudo pelo Brasil, nesse 31 de outubro!
Reginaldo Veloso
Fonte: MVM News Sep 2010 04:46 PM
“A candidata à Presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu hoje por cerca de duas horas com representantes de 11 entidades religiosas de todo país em Brasília. Os cristãos declararam apoio maciço à petista nas eleições de domingo. Os líderes religiosos também divulgaram uma carta aberta repudiando “a boataria cruel e mentirosa” que vem sendo disseminada contra Dilma na Internet.
Após o encontro, Dilma concedeu uma entrevista coletiva em que reafirmou seu compromisso com a vida e sua posição contrária ao aborto. A candidata também rejeitou a possibilidade de convocação de um plebiscito no país para decidir sobre a questão. “Não sou a favor de um plebiscito porque ele dividiria a nação entre aqueles que defendem e aqueles que são contra. A legislação existente hoje pacifica todas as posições. Eu sou contra mudar a lei”, enfatizou.
Ela também salientou que nunca fez qualquer referência sobre a vitória nas eleições baseada em pesquisas, lembrando que os jornalistas são testemunhas disso ao longo de sua jornada na campanha. Por isso, ela fez questão de repudiar as informações falsas que estão circulando pela Internet afirmando que ela usou inclusive Deus para dizer que não seria derrotada.
"Eu lamento isso profundamente, porque nunca saíram da minha boca palavras nesse sentido”, argumentou.
Valores pela vida
Durante o encontro, os cristãos deram declarações de apoio à candidata e reafirmaram que confiam na sua posição e na capacidade de Dilma de valorizar a família e os valores pela vida. “Vocês podem ter certeza que nossa relação será pautada pelo diálogo, pela parceria e pela colaboração”, disse Dilma para os cristãos.
Dilma afirmou que precisará do apoio das igrejas principalmente no combate às drogas, em especial ao crack. “Sozinho, o Estado não vai conseguir resolver esse problema das drogas e do crack. Por isso, vai ser fundamental nossa parceria com as igrejas a as casas de reabilitação”, comentou.
O presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil, bispo Manoel Ferreira, disse que Dilma é “um instrumento de Deus e do presidente Lula” para continuar realizando a mudança que o Brasil precisa.”
Carta de Reginaldo Veloso
Querid@s, a onda de baixaria, inverdades e boatos da imprensa satânica obriga-nos a divulgar o que de sério e confiável se diz de nosso país e do momento político.
Por sinal, tanto o Guia Eleitoral de ontem quanto o debate da Globo me deixaram orgulhoso de ser brasileiro. Realmente, chegamos a um patamar de democracia que muitos países do mundo podem invejar. Sobretudo, o debate de ontem à noite foi de um nível de conteúdo e de atitudes que me deixou simplesmente feliz de ser brasileiro: debateu-se o Brasil com ser iedade e com respeito pelas diferenças e pelas divergências, pelos diferentes e pelos divergentes.
Pesoalmente, entendo que as críticas do Plínio são pertinentes e suas propostas, as ideais. Só que ele esquece que para chegar-se lá precisa-se percorrer ainda um longo processo, sobretudo, de mobilização, conscientização e organização popular. Sem o quê, fazer o que ele faria, não teria suste ntação e não haveria governabilidade. Para chegarmos a uma experiência radical de socialismo democrático, temos que apostar tudo nos Movimentos Sociais Populares, na esperança de que, um dia, tenham tanto peso na correlação de forças, que possam condicionar eficazmente as ações dos governantes que elegermos. Vamos trabalhar para isso.
Investir o melhor de nossas energias nesse "projeto".
Enquanto isso, vamos eleger quem melhor possa garantir os avanços possíveis, levando em conta que esse país, finalmente, sob o governo LULA desenc alhou. As outras opções não acrescentam nada de novo e alguma delas corre o risco do retrocesso. Como diz a sabedoria popular, "em time que está ganhando, não se mexe".
Grande abraço e tudo pelo Brasil, nesse 31 de outubro!
Reginaldo Veloso
Boff apoia a aliança Marina e Dilma!
Fonte: Agência Carta Maior - 06/10/10
O Brasil está ainda em construção. Somos inteiros mas não acabados. Nas bases e nas discussões políticas sempre se suscita a questão: que Brasil finalmente queremos?
É então que surgem os vários projetos políticos elaborados a partir de forças sociais com seus interesses econômicos e ideológicos com os quais pretendem moldar o Brasil.
Agora, no segundo turno das eleições presidenciais, tais projetos repontam com clareza. É importante o cidadão consciente dar-se conta do que está em jogo para além das palavras e promessas e se colocar criticamente a questão: qual dos projetos atende melhor às urgências das maiorias que sempre foram as “humilhadas e ofendidas” e consideradas “zeros econômicos” pelo pouco que produzem e consomem.
Essas maiorias conseguiram se organizar, criar sua consciência própria, elaborar o seu projeto de Brasil e digamos, sinceramente, chegaram a fazer de alguém de seu meio, Presidente do pais, Luiz Inácio Lula da Silva. Fou uma virada de magnitude histórica.
Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise econômico-financeira de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. Para facilitar a dominação do capital mundializado, procura-se enfraquecer o Estado, flexibilizar as legislações e privatizar os setores rentáveis dos bens públicos.
O Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso embarcou alegremente neste barco a ponto de no final de seu mandato quase afundar o Brasil. Para dar certo, ele postulou uma população menor do que aquela existente. Cresceu a multidão dos excluídos. Os pequenos ensaios de inclusão foram apenas ensaios, para disfarçar as contradições inocultáveis.
Os portadores deste projeto são aqueles partidos ou coligações, encabeçados pelo PSDB que sempre estiveram no poder com seus fartos benesses. Este projeto prolonga a lógica do colonialismo, do neocolonialismo e do globocolonialismo pois sempre se atém aos ditames dos países centrais.
José Serra, do PSDB, representa esse ideário. Por detrás dele estão o agrobusiness, o latifúndio tecnicamente moderno e ideologicamente retrógrado, parte da burguesia financeira e industrial. É o núcleo central do velho Brasil das elites que precisamos vencer, pois elas sempre procuram abortar a chance de um Brasil moderno com uma democracia inclusiva.
O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Este projeto se constrói de baixo para cima e de dentro para fora. Que forjar uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade e o Estado para erradicar, a curto prazo, a fome e a pobreza, garantir um desenvolvimento social includente que diminua as desigualdades. Esse projeto quer um Brasil aberto ao diálogo com todos, visa a integração continental e pratica uma política externa autônoma, fundada no ganha-ganha e não na truculência do mais forte.
Ora, o governo Lula deu corpo a este projeto. Produziu uma inclusão social de mais de 30 milhões e uma diminuição do fosso entre ricos e pobres nunca assistido em nossa história. Representou em termos políticos uma revolução social de cunho popular pois deu novo rumo ao nosso destino. Essa virada deve ser mantida pois faz bem a todos, principalmente às grandes maiorias, pois lhes devolveu a dignidade negada.
Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto que deu certo. Muito foi feito, mas muito falta ainda por fazer, pois a chaga social dura já há séculos e sangra.
É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. Ela mostrou que há uma faceta significativa do eleitorado que quer enriquecer o projeto da democracia social e popular. Esta precisa assumir estrategicamente a questão da natureza, impedir sua devastação pelas monoculturas, ensaiar uma nova benevolência para com a Mãe Terra. Marina em sua campanha lançou esse programa. Seguramente se inclinará para o lado de onde veio, o PT, que ajudou a construir e agora a enriquecer. Cabe ao PT escutar esta voz que vem das ruas e, com humildade, saber abrir-se ao ambiental proposto por Marina Silva.
Sonhamos com uma democracia social, popular e ecológica que reconcilie ser humano e natureza para garantir um futuro comum feliz para nós e para a humanidade que nos olha cheia de esperança.
(*) Leonardo Boff é teólogo
O Brasil está ainda em construção. Somos inteiros mas não acabados. Nas bases e nas discussões políticas sempre se suscita a questão: que Brasil finalmente queremos?
É então que surgem os vários projetos políticos elaborados a partir de forças sociais com seus interesses econômicos e ideológicos com os quais pretendem moldar o Brasil.
Agora, no segundo turno das eleições presidenciais, tais projetos repontam com clareza. É importante o cidadão consciente dar-se conta do que está em jogo para além das palavras e promessas e se colocar criticamente a questão: qual dos projetos atende melhor às urgências das maiorias que sempre foram as “humilhadas e ofendidas” e consideradas “zeros econômicos” pelo pouco que produzem e consomem.
Essas maiorias conseguiram se organizar, criar sua consciência própria, elaborar o seu projeto de Brasil e digamos, sinceramente, chegaram a fazer de alguém de seu meio, Presidente do pais, Luiz Inácio Lula da Silva. Fou uma virada de magnitude histórica.
Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise econômico-financeira de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. Para facilitar a dominação do capital mundializado, procura-se enfraquecer o Estado, flexibilizar as legislações e privatizar os setores rentáveis dos bens públicos.
O Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso embarcou alegremente neste barco a ponto de no final de seu mandato quase afundar o Brasil. Para dar certo, ele postulou uma população menor do que aquela existente. Cresceu a multidão dos excluídos. Os pequenos ensaios de inclusão foram apenas ensaios, para disfarçar as contradições inocultáveis.
Os portadores deste projeto são aqueles partidos ou coligações, encabeçados pelo PSDB que sempre estiveram no poder com seus fartos benesses. Este projeto prolonga a lógica do colonialismo, do neocolonialismo e do globocolonialismo pois sempre se atém aos ditames dos países centrais.
José Serra, do PSDB, representa esse ideário. Por detrás dele estão o agrobusiness, o latifúndio tecnicamente moderno e ideologicamente retrógrado, parte da burguesia financeira e industrial. É o núcleo central do velho Brasil das elites que precisamos vencer, pois elas sempre procuram abortar a chance de um Brasil moderno com uma democracia inclusiva.
O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Este projeto se constrói de baixo para cima e de dentro para fora. Que forjar uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade e o Estado para erradicar, a curto prazo, a fome e a pobreza, garantir um desenvolvimento social includente que diminua as desigualdades. Esse projeto quer um Brasil aberto ao diálogo com todos, visa a integração continental e pratica uma política externa autônoma, fundada no ganha-ganha e não na truculência do mais forte.
Ora, o governo Lula deu corpo a este projeto. Produziu uma inclusão social de mais de 30 milhões e uma diminuição do fosso entre ricos e pobres nunca assistido em nossa história. Representou em termos políticos uma revolução social de cunho popular pois deu novo rumo ao nosso destino. Essa virada deve ser mantida pois faz bem a todos, principalmente às grandes maiorias, pois lhes devolveu a dignidade negada.
Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto que deu certo. Muito foi feito, mas muito falta ainda por fazer, pois a chaga social dura já há séculos e sangra.
É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. Ela mostrou que há uma faceta significativa do eleitorado que quer enriquecer o projeto da democracia social e popular. Esta precisa assumir estrategicamente a questão da natureza, impedir sua devastação pelas monoculturas, ensaiar uma nova benevolência para com a Mãe Terra. Marina em sua campanha lançou esse programa. Seguramente se inclinará para o lado de onde veio, o PT, que ajudou a construir e agora a enriquecer. Cabe ao PT escutar esta voz que vem das ruas e, com humildade, saber abrir-se ao ambiental proposto por Marina Silva.
Sonhamos com uma democracia social, popular e ecológica que reconcilie ser humano e natureza para garantir um futuro comum feliz para nós e para a humanidade que nos olha cheia de esperança.
(*) Leonardo Boff é teólogo
terça-feira, 5 de outubro de 2010
Reitores: o Brasil Está no Rumo Certo
Em manifesto, reitores de universidades federais dizem que o Brasil está no rumo certo
Reitores de universidades federais brasileiras divulgaram um manifesto intitulado "Educação - O Brasil no Rumo Certo", defendendo o governo Lula como "aquele que mais se investiu em educação pública". "Foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens", diz o documento.
Redação - Carta Maior
Reitores de universidades federais brasileiras divulgaram um manifesto intitulado "Educação - O Brasil no Rumo Certo", defendendo o governo Lula como "aquele que mais se investiu em educação pública". "Foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens", diz o documento. Veja a íntegra do manifesto:
EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO
(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira)
Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.
Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.
Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.
Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.
Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará - UFC
Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)
Reitores de universidades federais brasileiras divulgaram um manifesto intitulado "Educação - O Brasil no Rumo Certo", defendendo o governo Lula como "aquele que mais se investiu em educação pública". "Foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens", diz o documento.
Redação - Carta Maior
Reitores de universidades federais brasileiras divulgaram um manifesto intitulado "Educação - O Brasil no Rumo Certo", defendendo o governo Lula como "aquele que mais se investiu em educação pública". "Foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens", diz o documento. Veja a íntegra do manifesto:
EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO
(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira)
Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.
Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.
Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.
Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.
Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.
Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará - UFC
Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)
sábado, 2 de outubro de 2010
“O uso seguro de agrotóxicos é um mito"
Raquel Rigotto, professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), participou como palestrante do Seminário Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos, realizado de 14 a 16 de setembro na Escola Nacional Florestan Fernandes – Guararema, São Paulo. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, pesquisa a relação entre agrotóxicos, ambiente e saúde no contexto da modernização agrícola no estado do Ceará. Nesta entrevista, ela defende o debate sobre uso de agrotóxicos como um tema estratégico e critica a ideia de que é possível utilizá-los de forma segura.
Qual a importância da discussão sobre agrotóxicos na atual conjuntura?
Os agrotóxicos não podem ser vistos apenas como um conjunto de substâncias químicas que pode causar riscos químicos à saúde. Eles precisam ser entendidos no contexto em que são utilizados, que envolve o processo de modernização agrícola conservadora em curso no Brasil, que tem a ver com a reestruturação produtiva no campo e a divisão internacional da produção e do trabalho, na qual cabe ao Brasil a produção de commodities de origem agrícola. Esse contexto mais geral precisa ser considerado, assim como o entendimento do agronegócio não apenas em sua dimensão de latifúndios e monoculturas, mas também como um subsistema técnico e político que envolve o capital financeiro, a indústria química, a indústria de biotecnologia, sementes, fertilizantes, tratores, enfim, toda a indústria metal-mecânica. Esse contexto determina a vulnerabilidade das populações aos agrotóxicos. E que populações são essas? Temos em primeiro lugar os trabalhadores das empresas, mas também outros segmentos de trabalhadores que são influenciados por esse processo, como os pequenos produtores. No Ceará, os pequenos produtores foram colocados na condição de parceiros do agronegócio, o que na verdade é uma forma de terceirização. O cultivo de fumo no Rio Grande do Sul também é um exemplo disso, são pequenos produtores que estão completamente subordinados às exigências da indústria fumageira. Além desses trabalhadores, são atingidos os moradores dessas regiões. No Mato Grosso, há municípios completamente cercados pelo agronegócio, que atinge até mesmo a reserva do povo Xingu: há rios que nascem fora de sua área e cuja água já entra no território indígena contaminada por agrotóxicos. Há também a questão dos consumidores de alimentos, que têm uma ingestão diária aceitável de veneno. É o ‘veneno nosso de cada dia’ na alimentação. E, ainda, temos os trabalhadores que fabricam esses venenos. Há conflitos ambientais já identificados com esses trabalhadores de fábricas e as comunidades do entorno das fábricas, que são contaminadas. No nordeste, há uma fábrica de agrotóxicos que tem problemas sérios com 11 bairros na sua vizinhança por causa da sua contaminação atmosférica. Além disso, a questão dos agrotóxicos é abrangente porque vai nos ajudar a resgatar a interrelação campo e cidade. Na medida em que o país se urbaniza, tendemos a pensar o Brasil como um país urbano – e há uma conotação simbólica de que isso nos aproxima mais do perfil dos países desenvolvidos e deixa para trás o ‘atraso do campo’ –, perdendo de vista que há uma dinâmica rural-urbana fundamental. Isso se expressa na produção de alimentos, na manutenção de riquezas naturais como a água, os microclimas, as chuvas (importantes para a cidade e ‘produzidas’ no campo) e também do ponto de vista da organização do campo. A concentração de terra, que expulsa pessoas das áreas rurais, faz com que as cidades fiquem cada vez mais ingovernáveis, por causa da migração e de todos os processos de degradação da qualidade de vida, como a violência, as drogas e outros. Enfim, faz com que toda a problemática ambiental urbana cresça. Os agrotóxicos dão oportunidade para discutirmos tudo isso, e também para debatermos a ciência e seus limites hoje. Há substâncias químicas que nos mostram a insuficiência dos conhecimentos produzidos para que possamos ter alguma segurança ao lidar com elas. Um exemplo é o problema da exposição múltipla a vários ingredientes ativos, que ainda carece de respostas. São várias situações que nos colocam os limites da ciência e que também desafiam o Estado, porque não há como tratar os problemas dos agrotóxicos apenas como problema agrícola ou agrário, apenas como problema de saúde ou de meio ambiente. Esse é um problema que perpassa diversos setores das políticas públicas e exige uma atuação integrada, o que também é um exercício interessante de fazermos.
Na sua palestra no Seminário Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos, foi destacada a importância de esclarecermos se estamos discutindo agrotóxicos e saúde ou agrotóxicos e doença. Qual a diferença entre as abordagens e o que isso significa para o debate?
Na cultura positivista que temos, existe uma certa tendência, tantos dos empresários como algumas vezes até da própria mídia, de procurar por agravos à saúde que pudessem ser atribuídos aos agrotóxicos, identificando e quantificando casos. É como se, para validar a questão dos agrotóxicos como um problema digno de atenção, relevante e urgente, dependêssemos disso, como se precisássemos ter geração e comprovação da doença para começarmos a pensar no assunto e nos problemas dos agrotóxicos. O que estamos propondo é que o conhecimento sobre a nocividade dos agrotóxicos está dado a priori, porque ao defini-los como agrotóxicos estamos dizendo que são biocidas, que fulminam a vida, e ao atribuir a eles uma classificação toxicológica que vai de pouco tóxico a extremamente tóxico também estamos deixando isso claro. Não há nenhuma classificação que seja ‘não-tóxico’. O mesmo acontece em termos da classificação ambiental, que se relaciona à resistência do solo, e aos estudos da biomagnificação, teratogênese, mutagênese e carcinogênese [referentes ao acúmulo de produtos tóxicos ao longo da cadeia alimentar e à possibilidade de anomalias e malformações fetais, mutações genéticas e desenvolvimento de câncer]. Então, os agrotóxicos já estão classificados nesse sentido. Não há que se perguntar se são veneno ou remédio, está claro que são um tipo de veneno. Esse potencial de dano está dado, e defendemos que não precisaríamos provar a existência do dano para postergar políticas públicas e iniciativas dos agentes econômicos para combater esse problema. Poderíamos, desde já, estar trabalhando na perspectiva de que existe um risco e um contexto de risco, partindo para o controle desses riscos.
Por que é difícil estabelecer relações entre exposição humana aos agrotóxicos e os danos à saúde?
Os efeitos crônicos causados pela exposição a agrotóxicos são muito diversificados. Cada composto e princípio ativo tem um perfil toxicológico e uma nocividade própria, e isso se relaciona a uma série de patologias que vão desde dermatoses até infertilidade, abortamento, malformações congênitas, cânceres, distúrbios imunológicos, endócrinos, problemas hepáticos e renais... Mas todas essas patologias têm etiologias variadas, o que significa que podem ser causadas por outros elementos que não os agrotóxicos. E, como somos acostumados a fazer raciocínio muito linear entre doença e agente causal, isso fica muito complicado. É possível, por exemplo, quando uma empresa quer se negar a assumir suas responsabilidades, que ela diga que o trabalhador teve uma leucemia porque a família tem carga genética para isso. Do ponto de vista epidemiológico, os estudos têm evidenciado essas correlações, demonstrando que populações mais expostas, comparando com não expostas, têm carga maior de doenças. Mas gerar essa informação é difícil. No caso do Ceará, o instituto que recebe a maioria dos cânceres hematológicos não tem na sua ficha de investigação o dado sobre a ocupação do trabalhador. Isso é um exemplo da dificuldade que temos para fazer um perfil que relacione a ocupação e, por consequência, o contato com agrotóxicos, a uma determinada doença.
Existe um discurso muito difundido de que os agrotóxicos seriam uma necessidade para garantir a produção de alimentos, e de que sem eles ‘o mundo morreria de fome’. A partir daí, a proposta é desenvolver formas seguras de lidar com os agrotóxicos. Qual a sua opinião sobre isso? O ‘uso seguro’ é possível?
A ‘Revolução Verde’, que é o momento que marca na história da humanidade a questão dos agrotóxicos, aconteceu há cerca de 50 anos. A humanidade tem cerca de 8 mil anos de história conhecida na agricultura, e nós vivemos e nos alimentamos por todos esses milênios sem os agrotóxicos e transgênicos (o que é um outro argumento muito comum agora, de que, de repente, não podemos mais viver sem os transgênicos). É claro, há relatos de que desde os povos mais antigos havia uso de algumas substâncias para controle de pragas e de processos de cultivo, a humanidade tem um acúmulo nesse sentido. Estou me referindo a esse uso massivo de agrotóxicos, estimulado pela indústria química, que pode fazer propaganda na televisão, ter isenção de impostos como o ICMS, IPI, Cofins, PIS/Pasep. Então, a primeira coisa importante de tomarmos consciência é que já vivemos muitos anos como humanidade sem os venenos, e que depois do uso de venenos a produtividade da agricultura certamente elevou-se, mas a segurança e a soberania alimentar da humanidade não. Continuamos tendo quase um bilhão de pessoas desnutridas ou subnutridas no mundo, então está clara que essa não é uma crise que seja explicada pela subprodução, mas sim pela má distribuição. Isso se deve ao fato de que aquilo que o agronegócio e a modernização agrícola produzem não são alimentos, mas sim commodities, o que é muito diferente. Há todo um aparato jurídico, institucional, legal, para regular o uso de agrotóxicos e o que vemos é que esse aparato não tem sido eficaz. O que se vê é que, desde o processo de normatização, houve interferência. Temos documentos dos produtores de agrotóxicos em que afirmam a sua estratégia de interferir no processo regulatório, fazer lobby, interferir na capacitação dos servidores públicos e dos operadores de direito que lidam com essa área. Então, desde o início da regulação, há problemas. Quantos desses estatutos que estão previstos na legislação funcionam efetivamente? O receituário agronômico não funciona e há pouquísmos laboratórios, no país inteiro, que são capazes de fazer análise da água e da contaminação humana por agrotóxicos. Estamos agora no processo de revisão da Portaria 518, que diz respeito à potabilidade da água para consumo humano, e um dos grandes dramas é esse: podemos colocar lá todos os 450 ingredientes ativos de veneno registrados que temos no Brasil, mas onde vão ser analisados para cada uma das prefeituras de cada um dos quase 6 mil municípios do nosso país? Não temos essa capacidade instalada. Fazemos o licenciamento ambiental desse empreendimento, mas não temos condições de monitorar se as condicionantes e requisitos colocados no licenciamento são cumpridos, porque não há fiscal, não tem diária, não tem aparelho e laboratório. Há também uma série de argumentos que foram trazidos pelo Censo Agropecuário, através do qual podemos constatar que há mais de 5 milhões de estabelecimentos com mais de 16 milhões de trabalhadores rurais dos quais um número significativo é de crianças, com escolaridade considerada baixa. Como podemos pensar em uso seguro numa vastidão dessa? A assistência técnica é precária. O Censo mostra que as propriedades que mais receberam assistência são aquelas acima de 200 hectares, ou seja, há milhões de propriedades de pequenos produtores que estão à revelia de assistência técnica. Como podemos imaginar que o uso seguro acontecerá assim? Qualquer pessoa pode chegar a uma loja e comprar o veneno que o balconista estiver interessado em vender e usar do jeito que o balconista ensinar. É muito difícil pensar em uso seguro assim.
Você falou em sua palestra que há um despreparo dos profissionais de saúde e do próprio SUS para lidar com essa questão. Como isso acontece?
Do ponto de vista da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, temos previstas ações que vão desde a atenção básica – que seria principalmente através da Estratégica de Saúde da Família – até os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), com ações hierarquizadas. A proposta é muito interessante. Mas o que vemos, especialmente no Ceará, é que a forma como o SUS chega aos territórios que sofreram profundas transformações pelos processos de mordenização agrícola é insuficiente. Os profissionais da atenção primária estão completamente absorvidos pela assistência médica, têm pouco tempo de fazer as outras ações pensadas para sua atuação e conhecem muito pouco a dinâmica viva dos territórios em que as unidades de saúde estão inseridas. Então, têm poucas notícias sobre a instalação de empresas de agronegócio, não sabem se há trabalhadores migrantes que vêm para atender demanda de força de trabalho sazonal, para, por exemplo, a colheita do melão (que é um caso muito comum), que estão sem suas famílias e que isso causa a expansão de uma rede de prostituição — o que gera outros problemas, como gravidez indesejada na adolescência, uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis, inclusive Aids. Então, para o sistema de saúde que está ali absorvido em diagnosticar e tratar doenças – embora estejamos tentando superar esse paradigma, isso nem sempre é possível –, é difícil enxergar essas dinâmicas. A resposta às novas necessidades de saúde tem sido insuficiente, é isso que mostrou o estudo realizado pela Vanira Mattos na UFC. Nos Cerests, há experiências ricas pelo Brasil afora, mas estou falando de um olhar local do Ceará. Ainda não conseguimos, ao longo dos três anos da nossa pesquisa, envolvê-los no atendimento a esses trabalhadores, nem desenvolver conjuntamente as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador, que ainda não estão acontecendo adequadamente.
Entrevista realizada por Leila Leal, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, em 22/09/2010.
Link: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Entrevista&Num=17&Destaques=1
Qual a importância da discussão sobre agrotóxicos na atual conjuntura?
Os agrotóxicos não podem ser vistos apenas como um conjunto de substâncias químicas que pode causar riscos químicos à saúde. Eles precisam ser entendidos no contexto em que são utilizados, que envolve o processo de modernização agrícola conservadora em curso no Brasil, que tem a ver com a reestruturação produtiva no campo e a divisão internacional da produção e do trabalho, na qual cabe ao Brasil a produção de commodities de origem agrícola. Esse contexto mais geral precisa ser considerado, assim como o entendimento do agronegócio não apenas em sua dimensão de latifúndios e monoculturas, mas também como um subsistema técnico e político que envolve o capital financeiro, a indústria química, a indústria de biotecnologia, sementes, fertilizantes, tratores, enfim, toda a indústria metal-mecânica. Esse contexto determina a vulnerabilidade das populações aos agrotóxicos. E que populações são essas? Temos em primeiro lugar os trabalhadores das empresas, mas também outros segmentos de trabalhadores que são influenciados por esse processo, como os pequenos produtores. No Ceará, os pequenos produtores foram colocados na condição de parceiros do agronegócio, o que na verdade é uma forma de terceirização. O cultivo de fumo no Rio Grande do Sul também é um exemplo disso, são pequenos produtores que estão completamente subordinados às exigências da indústria fumageira. Além desses trabalhadores, são atingidos os moradores dessas regiões. No Mato Grosso, há municípios completamente cercados pelo agronegócio, que atinge até mesmo a reserva do povo Xingu: há rios que nascem fora de sua área e cuja água já entra no território indígena contaminada por agrotóxicos. Há também a questão dos consumidores de alimentos, que têm uma ingestão diária aceitável de veneno. É o ‘veneno nosso de cada dia’ na alimentação. E, ainda, temos os trabalhadores que fabricam esses venenos. Há conflitos ambientais já identificados com esses trabalhadores de fábricas e as comunidades do entorno das fábricas, que são contaminadas. No nordeste, há uma fábrica de agrotóxicos que tem problemas sérios com 11 bairros na sua vizinhança por causa da sua contaminação atmosférica. Além disso, a questão dos agrotóxicos é abrangente porque vai nos ajudar a resgatar a interrelação campo e cidade. Na medida em que o país se urbaniza, tendemos a pensar o Brasil como um país urbano – e há uma conotação simbólica de que isso nos aproxima mais do perfil dos países desenvolvidos e deixa para trás o ‘atraso do campo’ –, perdendo de vista que há uma dinâmica rural-urbana fundamental. Isso se expressa na produção de alimentos, na manutenção de riquezas naturais como a água, os microclimas, as chuvas (importantes para a cidade e ‘produzidas’ no campo) e também do ponto de vista da organização do campo. A concentração de terra, que expulsa pessoas das áreas rurais, faz com que as cidades fiquem cada vez mais ingovernáveis, por causa da migração e de todos os processos de degradação da qualidade de vida, como a violência, as drogas e outros. Enfim, faz com que toda a problemática ambiental urbana cresça. Os agrotóxicos dão oportunidade para discutirmos tudo isso, e também para debatermos a ciência e seus limites hoje. Há substâncias químicas que nos mostram a insuficiência dos conhecimentos produzidos para que possamos ter alguma segurança ao lidar com elas. Um exemplo é o problema da exposição múltipla a vários ingredientes ativos, que ainda carece de respostas. São várias situações que nos colocam os limites da ciência e que também desafiam o Estado, porque não há como tratar os problemas dos agrotóxicos apenas como problema agrícola ou agrário, apenas como problema de saúde ou de meio ambiente. Esse é um problema que perpassa diversos setores das políticas públicas e exige uma atuação integrada, o que também é um exercício interessante de fazermos.
Na sua palestra no Seminário Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos, foi destacada a importância de esclarecermos se estamos discutindo agrotóxicos e saúde ou agrotóxicos e doença. Qual a diferença entre as abordagens e o que isso significa para o debate?
Na cultura positivista que temos, existe uma certa tendência, tantos dos empresários como algumas vezes até da própria mídia, de procurar por agravos à saúde que pudessem ser atribuídos aos agrotóxicos, identificando e quantificando casos. É como se, para validar a questão dos agrotóxicos como um problema digno de atenção, relevante e urgente, dependêssemos disso, como se precisássemos ter geração e comprovação da doença para começarmos a pensar no assunto e nos problemas dos agrotóxicos. O que estamos propondo é que o conhecimento sobre a nocividade dos agrotóxicos está dado a priori, porque ao defini-los como agrotóxicos estamos dizendo que são biocidas, que fulminam a vida, e ao atribuir a eles uma classificação toxicológica que vai de pouco tóxico a extremamente tóxico também estamos deixando isso claro. Não há nenhuma classificação que seja ‘não-tóxico’. O mesmo acontece em termos da classificação ambiental, que se relaciona à resistência do solo, e aos estudos da biomagnificação, teratogênese, mutagênese e carcinogênese [referentes ao acúmulo de produtos tóxicos ao longo da cadeia alimentar e à possibilidade de anomalias e malformações fetais, mutações genéticas e desenvolvimento de câncer]. Então, os agrotóxicos já estão classificados nesse sentido. Não há que se perguntar se são veneno ou remédio, está claro que são um tipo de veneno. Esse potencial de dano está dado, e defendemos que não precisaríamos provar a existência do dano para postergar políticas públicas e iniciativas dos agentes econômicos para combater esse problema. Poderíamos, desde já, estar trabalhando na perspectiva de que existe um risco e um contexto de risco, partindo para o controle desses riscos.
Por que é difícil estabelecer relações entre exposição humana aos agrotóxicos e os danos à saúde?
Os efeitos crônicos causados pela exposição a agrotóxicos são muito diversificados. Cada composto e princípio ativo tem um perfil toxicológico e uma nocividade própria, e isso se relaciona a uma série de patologias que vão desde dermatoses até infertilidade, abortamento, malformações congênitas, cânceres, distúrbios imunológicos, endócrinos, problemas hepáticos e renais... Mas todas essas patologias têm etiologias variadas, o que significa que podem ser causadas por outros elementos que não os agrotóxicos. E, como somos acostumados a fazer raciocínio muito linear entre doença e agente causal, isso fica muito complicado. É possível, por exemplo, quando uma empresa quer se negar a assumir suas responsabilidades, que ela diga que o trabalhador teve uma leucemia porque a família tem carga genética para isso. Do ponto de vista epidemiológico, os estudos têm evidenciado essas correlações, demonstrando que populações mais expostas, comparando com não expostas, têm carga maior de doenças. Mas gerar essa informação é difícil. No caso do Ceará, o instituto que recebe a maioria dos cânceres hematológicos não tem na sua ficha de investigação o dado sobre a ocupação do trabalhador. Isso é um exemplo da dificuldade que temos para fazer um perfil que relacione a ocupação e, por consequência, o contato com agrotóxicos, a uma determinada doença.
Existe um discurso muito difundido de que os agrotóxicos seriam uma necessidade para garantir a produção de alimentos, e de que sem eles ‘o mundo morreria de fome’. A partir daí, a proposta é desenvolver formas seguras de lidar com os agrotóxicos. Qual a sua opinião sobre isso? O ‘uso seguro’ é possível?
A ‘Revolução Verde’, que é o momento que marca na história da humanidade a questão dos agrotóxicos, aconteceu há cerca de 50 anos. A humanidade tem cerca de 8 mil anos de história conhecida na agricultura, e nós vivemos e nos alimentamos por todos esses milênios sem os agrotóxicos e transgênicos (o que é um outro argumento muito comum agora, de que, de repente, não podemos mais viver sem os transgênicos). É claro, há relatos de que desde os povos mais antigos havia uso de algumas substâncias para controle de pragas e de processos de cultivo, a humanidade tem um acúmulo nesse sentido. Estou me referindo a esse uso massivo de agrotóxicos, estimulado pela indústria química, que pode fazer propaganda na televisão, ter isenção de impostos como o ICMS, IPI, Cofins, PIS/Pasep. Então, a primeira coisa importante de tomarmos consciência é que já vivemos muitos anos como humanidade sem os venenos, e que depois do uso de venenos a produtividade da agricultura certamente elevou-se, mas a segurança e a soberania alimentar da humanidade não. Continuamos tendo quase um bilhão de pessoas desnutridas ou subnutridas no mundo, então está clara que essa não é uma crise que seja explicada pela subprodução, mas sim pela má distribuição. Isso se deve ao fato de que aquilo que o agronegócio e a modernização agrícola produzem não são alimentos, mas sim commodities, o que é muito diferente. Há todo um aparato jurídico, institucional, legal, para regular o uso de agrotóxicos e o que vemos é que esse aparato não tem sido eficaz. O que se vê é que, desde o processo de normatização, houve interferência. Temos documentos dos produtores de agrotóxicos em que afirmam a sua estratégia de interferir no processo regulatório, fazer lobby, interferir na capacitação dos servidores públicos e dos operadores de direito que lidam com essa área. Então, desde o início da regulação, há problemas. Quantos desses estatutos que estão previstos na legislação funcionam efetivamente? O receituário agronômico não funciona e há pouquísmos laboratórios, no país inteiro, que são capazes de fazer análise da água e da contaminação humana por agrotóxicos. Estamos agora no processo de revisão da Portaria 518, que diz respeito à potabilidade da água para consumo humano, e um dos grandes dramas é esse: podemos colocar lá todos os 450 ingredientes ativos de veneno registrados que temos no Brasil, mas onde vão ser analisados para cada uma das prefeituras de cada um dos quase 6 mil municípios do nosso país? Não temos essa capacidade instalada. Fazemos o licenciamento ambiental desse empreendimento, mas não temos condições de monitorar se as condicionantes e requisitos colocados no licenciamento são cumpridos, porque não há fiscal, não tem diária, não tem aparelho e laboratório. Há também uma série de argumentos que foram trazidos pelo Censo Agropecuário, através do qual podemos constatar que há mais de 5 milhões de estabelecimentos com mais de 16 milhões de trabalhadores rurais dos quais um número significativo é de crianças, com escolaridade considerada baixa. Como podemos pensar em uso seguro numa vastidão dessa? A assistência técnica é precária. O Censo mostra que as propriedades que mais receberam assistência são aquelas acima de 200 hectares, ou seja, há milhões de propriedades de pequenos produtores que estão à revelia de assistência técnica. Como podemos imaginar que o uso seguro acontecerá assim? Qualquer pessoa pode chegar a uma loja e comprar o veneno que o balconista estiver interessado em vender e usar do jeito que o balconista ensinar. É muito difícil pensar em uso seguro assim.
Você falou em sua palestra que há um despreparo dos profissionais de saúde e do próprio SUS para lidar com essa questão. Como isso acontece?
Do ponto de vista da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, temos previstas ações que vão desde a atenção básica – que seria principalmente através da Estratégica de Saúde da Família – até os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), com ações hierarquizadas. A proposta é muito interessante. Mas o que vemos, especialmente no Ceará, é que a forma como o SUS chega aos territórios que sofreram profundas transformações pelos processos de mordenização agrícola é insuficiente. Os profissionais da atenção primária estão completamente absorvidos pela assistência médica, têm pouco tempo de fazer as outras ações pensadas para sua atuação e conhecem muito pouco a dinâmica viva dos territórios em que as unidades de saúde estão inseridas. Então, têm poucas notícias sobre a instalação de empresas de agronegócio, não sabem se há trabalhadores migrantes que vêm para atender demanda de força de trabalho sazonal, para, por exemplo, a colheita do melão (que é um caso muito comum), que estão sem suas famílias e que isso causa a expansão de uma rede de prostituição — o que gera outros problemas, como gravidez indesejada na adolescência, uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis, inclusive Aids. Então, para o sistema de saúde que está ali absorvido em diagnosticar e tratar doenças – embora estejamos tentando superar esse paradigma, isso nem sempre é possível –, é difícil enxergar essas dinâmicas. A resposta às novas necessidades de saúde tem sido insuficiente, é isso que mostrou o estudo realizado pela Vanira Mattos na UFC. Nos Cerests, há experiências ricas pelo Brasil afora, mas estou falando de um olhar local do Ceará. Ainda não conseguimos, ao longo dos três anos da nossa pesquisa, envolvê-los no atendimento a esses trabalhadores, nem desenvolver conjuntamente as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador, que ainda não estão acontecendo adequadamente.
Entrevista realizada por Leila Leal, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, em 22/09/2010.
Link: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Entrevista&Num=17&Destaques=1
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Nasce o Fórum Nacional de Defensores Públicos
Sexta-feira, 24 de setembro de 2010
DEFENSORES PÚBLICOS DE TODO BRASIL, REUNIDOS NO 1º ENCONTRO NACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E TUTELA COLETIVA, APROVAM A CARTA DE FORTALEZA
CARTA DE FORTALEZA
Os Defensores Públicos que esta subscrevem, desejando contribuir no processo de compreensão e consolidação das funções institucionais da Defensoria Pública e de re-significação do seu papel social, como fator de construção de uma sociedade mais justa, livre, solidária e igualitária, bem como para a afirmação dos princípios, objetivos e fundamentos da República Federativa do Brasil, e
Considerando as reformas introduzidas na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública por força da Lei Complementar Federal de nº 132/2009, que alterou o parâmetro normativo de regência das funções institucionais da Defensoria Pública para elevá-la à condição de protagonista no processo de afirmação de direitos dos excluídos em geral, de instrumento de acesso à justiça em sentido lato, na promoção de Direitos Humanos, de defesa dos direitos e interesses de agrupamentos em situação de vulnerabilidade, bem como reafirmando a função de atuar na defesa dos direitos e interesses metaindividuais;
Considerando a inequívoca inter-relação das temáticas tutela coletiva e direitos humanos, bem como que a noção de tutela coletiva abriga dimensão dúplice, uma jurisdicional e outra extra-jurisdicional, e ainda que a expressão dos direitos humanos decorre de fontes nacionais e internacionais do direito, permeadas pela característica inafastável da fundamentalidade e indivisibilidade;
Considerando que Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados;
Considerando o caráter propositivo de se propiciar um espaço democrático, voltado para o intercâmbio de ideias, dados, estudos, pesquisas, experiências, teses e produção científica, em nível nacional, especialmente entre Defensores Públicos, bem como a importância de atuação de modo organizado e estratégico na seara dos direitos humanos e tutela coletiva;
Considerando a necessidade de fomentar o debate e a produção científica sobre a nova conformação orgânico-institucional da Defensoria Pública, sobretudo na perspectiva de firmar embasamento teórico e atribuir densidade argumentativa no que pertine à sua atuação na seara da tutela dos direitos metaindividuais e dos direitos humanos;
RESOLVEM
Cláusula 1ª Propor a criação de um Fórum Nacional de Defensores Públicos sobre Direitos Humanos e Tutela Coletiva, que consubstancia um fórum democrático e independente formado por Defensores Públicos interessados nas matérias por ele abordadas, que tem como objetivo fomentar a produção científica, facilitar o intercâmbio e disseminar práticas, atuações conjuntas, experiências, teses, dados, estudos e produção científica, jungidos à atuação da Defensoria na seara dos Direitos Humanos e da Tutela Coletiva.
Cláusula 2ª Realizar o II Encontro Nacional: Defensoria Pública, Direitos Humanos e Tutela Coletiva na cidade de São Paulo, nos meses prováveis de maio ou junho de 2011.
Cláusula 3ª O FNDPTC funcionará em plataforma virtual até a sua regulamentação, por ocasião do II Encontro, na forma a ser decidida pelos seus membros.
Cláusula 4ª Os Defensores Públicos do Fórum reunir-se-ão ordinariamente ao menos 02 (duas) vezes ao ano, sendo 01 (um) evento de caráter científico, à semelhança deste I Encontro.
Cláusula 5ª A participação neste fórum é livre e independe de indicação ou nomeação das chefias das respectivas instituições.
Fortaleza, 24 de setembro de 2010.
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