ASSASSINO DE ADOLESCENTE VAI A JÚRI

Prezados Companheiros e Companheiras militantes de defesa de direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes, Desde o ano de 2007, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a ANCED executa o Projeto Intervenções Exemplares em Casos de Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Neste projeto têm sido acompanhados cinco situações paradigmáticas de violações do direito a vida, à liberdade e ao tratamento com dignidade de crianças e adolescentes em cinco Estados brasileiros: Pará, Ceará, São Paulo, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul. No caso do estado do Ceará a atuação se volta ao problema do extermínio de adolescentes. No Estado do Ceará estamos em um momento ímpar, pois no dia 15 do mês em curso, serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri em Fortaleza, os acusados de crime de homicídio com características de extermínio ocorrido no ano de 2006. Trata-se do julgamento de Silvio Pereira do Vale, motorista e Pedro Cláudio Duarte Pena, cabo da Polícia Militar do Estado do Ceará, ambos acusados da prática de crime de homicídio de Lenimberg Rocha Clarindo. Tais pessoas também são acusadas do homicídio do adolescente Rômulo Alves da Silva, supostamente envolvido neste episódio, mas cuja morte não será tratada neste júri. À época, o Fórum das organizações não governamentais de defesa dos direitos da criança e do adolescente do Ceará (Fórum DCA-CE), que acompanha o caso, realizou uma mobilização para cobrar resposta ao caso que reuniu cerca de 1.000 pessoas. Este caso se soma a outros 24 praticados na cidade de Fortaleza entre os anos de 2000 e 2002, segundo dados da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão, sem que houvesse até o momento nenhuma responsabilização dos acusados. Trata-se de situação de extermínio de jovens e adolescentes praticados por policiais e com o patrocínio de uma rede de farmácias local. Ou seja, agentes do próprio Poder Público integram grupos organizados de extermínio de adolescentes e jovens financiados pelo capital privado. Também ressaltamos que este caso se encontra inserido no projeto Justiça Plena do CNJ, com quem a ANCED também tem mantido diálogo de monitorar a eficiência da celeridade dos processos. Não podemos deixar cair no esquecimento a morte desses adolescentes e jovens. É necessário que os agentes desses crimes sejam responsabilizados e as famílias sejam ressarcidas. È necessário que a sociedade brasileira e não apenas a do Ceará, se indigne com essa situação e exija do Poder Público a execução de políticas públicas que previnam novos atentados contra a vida de crianças e adolescentes. Neste sentido, a ANCED, dentro outras ações, vem lutando pela criação do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Ceará e a federalização desses casos, pois se trata de verdadeiros atentados contra os Direitos Humanos de crianças e adolescentes, de interesse de todo o Estado brasileiro, somando-se a isso o fato de que o envolvimento da polícia militar do Estado e de grupos econômicos locais dificultam e até mesmo impedem a investigação dos casos. Também insta informar que esta realidade ainda é atual no Estado do Ceará, apontado com índices altíssimos de violência letal pelo Índice de Homicídios na Adolescência. Diante do exposto, vimos pedir a todos que se unam a nós nessa luta contra a impunidade que envolve indiretamente a vida de todas as crianças, adolescentes e jovens no Estado brasileiro e façam circular este notícia em suas redes sociais e participem deste júri, que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2012, às 13:30h., no Fórum Clóvis Bevilacqua, na cidade de Fortaleza - CE. Francisco Lemos Coordenação Nacional da Anced Ana Celina Bentes Hamoy Coordenação do GT de Intervenções Exemplares da Anced INFORMAÇÃO ENVIADA POR: Margarida Marques Membro da Coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA/CE Rua Deputado João Lopes, 83, Centro, Fortaleza/CE, 85- 32524202 margarida@cedecaceara.org.br cedeca@cedecaceara.org.br www.cedecaceara.org.br

Bancada Ruralista Contra Terras Indígenas

BANCADA RURALISTA COBRA DECISÃO SOBRE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOS Uma das fontes do atrito é a pauta de prioridades definida pela Frente Parlamentar Agropecuária, a chamada bancada ruralista, para 2012, que inclui temas bombásticos Por: Abnor Gondim Brasília [DF] Um confronto anunciado está previsto neste semestre no Congresso Nacional entre os parlamentares ligados a agronegócios e direitos humanos e setores do governo relacionados a defesa de sem-terra, quilombolas e comunidades indígenas. Uma das fontes do atrito é a pauta de prioridades definida pela Frente Parlamentar Agropecuária, a chamada bancada ruralista, para 2012, que inclui temas bombásticos. Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de áreas de conservação ambiental. Na contraofensiva, o Ministério da Justiça prepara uma pauta para estancar essa proposta: a votação do novo Código Florestal (substitutivo do Senado ao PL 1876/1999), a medida provisória que altera os limites de áreas de conservação na Amazônia (MP 558/2012), a PEC sobre demarcação de terras indígenas (215/2000) e a criação de uma legislação trabalhista específica para o campo. Os temas foram selecionados na primeira reunião deste ano da frente parlamentar, realizada nesta semana, sob a coordenação do presidente da bancada, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO). Quanto às terras indígenas, o deputado Nelson Padovani (PSC-PR) disse que há interesse dos parlamentares da frente e do próprio governo em rever a legislação. Padovani defendeu a aprovação da PEC 215/2000, que dá ao Congresso competência exclusiva para aprovar a demarcação de terras ocupadas por índios e ratificar demarcações já homologadas. Na avaliação dos ruralistas, a definição das áreas indígenas é atribuição exclusiva da Fundação Nacional dos Índios (Funai), ligada ao Ministério da Justiça. Isso deixa de lado os interesses de não-índios, inclusive os que foram assentados sob as bênçãos do próprio poder público em áreas consideradas mais tarde ‘ocupação imemorial de comunidades indígenas’. De acordo com Padovani, as dívidas rurais também serão tema de intenso debate neste ano. O deputado é relator da subcomissão sobre endividamento rural da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. “O endividamento rural é um problema grave de todo o Brasil, e não apenas de uma classe”, disse. A proposta é repudiada por entidade de defesa dos índios, a exemplo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Desde a demarcação da Raposa Serra do Sol, que foi contestada até o Supremo Tribunal federal (STF) decidir a favor de sua demarcação em 2009, os ruralistas têm tentado alternativas para rever a situação das terras indígenas. Moreira Mendes disse que, depois da discussão do novo Código Florestal, este será o próximo embate legislativo do setor. http://www.panoramabrasil.com.br/bancada-ruralista-cobra-decisao-sobre-terras-indigenas-e-quilombos-id80892.html

Copa 2014: comunidades contra as remoções em Fortaleza

Copa 2014 Encontro neste sábado define ações contra remoções em Fortaleza Daniel Fonsêca, jornalista As obras previstas para a Copa do Mundo, em Fortaleza, ameaçam a vida de milhares de famílias desde que a cidade foi anunciada como uma das sedes do megaevento. Na capital, devem afetar diretamente pelo menos 22 comunidades. Diversas entidades e movimentos articulados no Comitê Popular da Copa se reúnem neste sábado, às 14h, no Parque Rio Branco (Av. Pontes Vieira, s/n – ao lado do Kukukaya), para debater encaminhar ações contrárias às remoções que estão previstas pelo Governo do Estado. O comitê é formado por moradores (as) de bairros onde vão ser realizadas intervenções – como a linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) –, organizações não-governamentais e outros movimentos sociais. O risco da remoção se aproxima, pois o Governo do Estado do Ceará já anunciou que, em março, começará a construção do VLT. Em matéria do jornal O Povo, há quase dois meses, a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou que foi firmado um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para que o contato com as comunidades só se iniciasse após aprovação da licença prévia do projeto, o que ocorreu em setembro. Ainda de acordo com a Seinfra, estão sendo preparados informativos para apresentar o VLT à população. No entanto, mesmo após manifestações como a que ocorreu na Praça do Ferreira em dezembro de 2011, tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de Fortaleza deixam as comunidades sem informações precisas sobre o processo de desapropriação. A gestão de Luizianne Lins alega que a responsabilidade não é dele, já que a obra do VLT é estadual. No entanto, a Lei Orgânica do Município (confira abaixo), no Artigo 191, determina que, “ nos casos em que a remoção seja imprescindível para a reurbanização”, seja “assegurado o reassentamento no mesmo bairro”. As comunidades, organizações e movimentos sociais do Ceará temem que ocorram em Fortaleza tragédias similares à que foi executada na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Para fortalecer as resistências em curso, o encontro vai ser um espaço para o compartilhamento não só de informações, mas também de produções (fotográficas e audiovisuais) realizadas por moradores (as) das comunidades ameaçadas. Também deve ser definido um calendário de atividades unificado para os próximos meses. Acquário Ceará Além dos impactos socioambientais e das violações de direitos advindos das obras para realização da Copa de 2014 em Fortaleza, o encontro deste sábado deve abordar a construção do Acquário Ceará, cujas obras estão previstas para começar ainda este ano. Dezenas de lideranças dos meios político, artístico e acadêmico têm se mobilizado nos últimos dias pelas mídias sociais criticando as “prioridades” do governo Cid Gomes e apontando possíveis irregularidades que haveria no curso de execução do projeto do oceanário, orçado em cerca de R$ 250 milhões. O que diz a lei Lei Orgânica do Município Art. 191. A política de desenvolvimento urbano assegurará: I- a urbanização e a regularização fundiária das áreas, onde esteja situada a população favelada e de baixa renda, sem remoção dos moradores salvo: b) nos casos em que a remoção seja imprescindível para a reurbanização (..) assegurando o reassentamento no mesmo bairro. Serviço Encontro contra as Remoções da Copa de 2014 Quando: sábado (11/02), às 14h. Onde: Parque Rio Branco (Av. Pontes Vieira, s/n – ao lado do “Kukukaya”) Contatos: Samuel Queiroz (8738.3075); André Lima (8705.7557).

Comitês Populares lançam campanha contra Lei Geral da Copa

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas anunciou nessa terça-feira (24), durante uma coletiva de imprensa em Porto Alegre, que vai dar início a uma jornada de lutas para impedir a aprovação da Lei Geral da Copa. Representantes dos Comitês de Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre apontaram que as denúncias de violações de direitos são praticamente as mesmas nas cidades que se preparam para receber os jogos. Dentre as principais violações provocadas pela realização dos megaeventos esportivos estão as ameaças de remoção e a desapropriação de milhares de famílias, a criminalização da pobreza e de movimentos sociais, e a criação de leis de “exceção”. A Lei Geral da Copa, cujas regras foram criadas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), foi criticada. Para Thiago Hoshino, do Comitê Popular de Curitiba, a Lei, que está tramitando na Câmara dos Deputados, “consolida uma dupla atuação do Estado”: cria uma frente de “militarização” e, ao mesmo tempo, se torna fiador de negócios privados ao atender interesses de grandes empresas. O termo "militarização" se refere aos processos de repressão por parte das autoridades governamentais. A Lei propõe, dentre outras coisas, a criação das chamadas “zonas limpas”. De acordo com Thiago, estas áreas, próximas aos estádios, são alvos de um processo de “higienização étnica e social” que significa a expulsão da população pobre. A jornada de lutas da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas vai se estender até as atividades realizadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Dentre elas, está a Cúpula dos Povos, evento paralelo à oficial, que será lançada essa semana em Porto Alegre durante o Fórum Social Temático (FST). (pulsar) Ouça áudios da coletiva de imprensa no link: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8501 COPA 2014 - LEI GERAL lc, de Porto Alegre. 25/01/2012 Audios disponíveis: Samuel, do Comitê Popular de Fortaleza, fala sobre o processo de remoção em sua cidade. 33 seg. (263 kb) arquivo mp3 Marcelo Edmundo, do Comitê Popular do Rio de Janeiro, compara a situação atual da cidade com o que ocorrer na época nos jogos panamericanos 1 min 1 seg. (480 kb) arquivo mp3 Juliana Machado, do Comitê Popular de São Paulo, explica como se dá o processo de higienização levado a cabo pelo governo do estado de SP. 1 min 6 seg. (518 kb) arquivo mp3 Cláudia, do Comitê Popular de Porto Alegre, explica a não aprovação da Lei Geral da Copa não impede a realização dos jogos. 15 seg. (121 kb) arquivo mp3 Thiago, do Comitê Popular de Curitiba, fala dos interesses que permeiam a Lei Geral da Copa. 45 seg. (351 kb) arquivo mp3

No que transformaram o Natal

José Lemos Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. Escreve aos sábados neste espaço. Os dias que antecedem o Natal são carregados de emoções especiais. No Natal fica-se feliz em ter por perto as pessoas queridas. Às vezes não é possível reunir todas, mas fazemos o possível para compensar as ausências com boas lembranças. Cria-se um clima que torna quase impossível não se cair nas armadilhas do lugar comum e das fases prontas, quando desejamos felicidades às pessoas, mesmo às estranhas. É o “clima natalino.” Neste clima é que quero agradecer, do fundo do meu coração, à direção do O Imparcial [de S. Luís, Maranhão] que, mantendo comigo um compromisso informal que já consome mais de cinco (5) anos, publica semanalmente, sempre aos sábados, artigos para os leitores do jornal. Textos sem pretensões maiores, que não a de contribuir, modestamente, para a reflexão dos leitores acerca de temas que estão na ordem do dia. Um trabalho que, embora consumindo algumas horas do meu cotidiano, me dá muito prazer, e tenho me esforçado para sempre mandar textos inéditos. Pode-se repetir o tema, mas jamais o conteúdo em que é abordado. Normalmente o processo de criação do artigo começa nas manhãs das quintas-feiras, bem cedinho, enquanto me exercito para manter a forma física e mental. Às tardes daquele dia, suspendo as minhas tarefas docentes para começar escrever o texto. A inspiração do tema que discorrerei pode vir da leitura de jornais; de informação feitas por um organismo oficial do Brasil ou do exterior; da observação do cotidiano; da indignação causada por falcatruas de políticos divulgadas pela imprensa; do que produzo em pesquisa na Academia; ou mesmo da tentação de falar de emoções, como é o caso deste artigo que será publicado nesta véspera de Natal. Uma vez decidida a temática, sento e escrevo de uma só vez o que vem na cabeça. Espécie de “brain storm” (tempestade de idéias convergentes para o tema). Faço a primeira escrita de um só fôlego. Salvo o arquivo e, nas sextas feiras pela manhã, faço a “lapidação” do texto tentando trazê-lo para o tamanho do espaço que o jornal disponibiliza. À tarde faço os últimos retoques antes de enviá-lo para a publicação. Envio também para alguns estudantes, para colegas espalhados desde o Rio Grande do Sul ao Acre. Alguns deles têm a gentileza de fazerem criticas e sugestões que agrego para os futuros textos. Neste artigo quero agradecer também aos leitores do O Imparcial, ao tempo em que lhes mando, carinhosamente, a minha mensagem de que tenham um Natal cheio de Luz e de Paz. Que todos possam reunir as famílias e os amigos para momentos de afagos. Por isso também queria refletir sobre o Natal, tal como eu vivenciei, quando ainda criança e adolescente em São Luís, e no que se transformou o festejo nos dias de hoje. Por aquela época as crianças, sobretudo as carentes, como era o meu caso, esperavam o Papai Noel sem muita convicção de que ele viria, porque sabiam que o “Bom Velhinho” não costumava freqüentar as crianças das famílias mais humildes. Mas o Natal era uma festa que se centrava no Aniversariante do dia. Uma festa cristã por excelência. Por causa disso havia eventos teatrais como os “Pastorais” que eram encenados por várias partes da cidade. Eu acompanhei alguns com os olhos brilhantes. As famílias, sobretudo as mais humildes, construíam bonitos e sugestivos Presépios que ficavam na sala. O primeiro e mais importante compartimento daquelas casas muito simples e sem mobília. Os donos das casas ficavam orgulhosos em verem estampada nos olhos e na expressão, a alegria dos visitantes, que reverenciavam aquele pequeno “Templo de Louvação” ao mais importante Aniversariante do mês. O Presépio era armado nos primeiros dias de dezembro e, no dia seis de janeiro (dia dos Santos Reis), era feita a “queima das palhinhas”. Oportunidade em que se reuniam parentes e vizinhos. Ao final daquele belo ritual de orações e de cantorias, eram servidos bolos caseiros de diferentes sabores, devidamente irrigados pelo nosso guaraná Jesus. Quantas lembranças gostosas! Os rituais natalinos mudaram muito nos dias de hoje. Há muitas luzes que deixam as cidades e, sobretudo, as vitrines das lojas mais bonitas e atrativas, pois este é o objetivo. Não tem mais presépios nas casas, salvo em persistentes famílias que ainda preservam aquela bela tradição. O Aniversariante do dia de Natal é praticamente esquecido. O comercio tomou conta das festas natalinas. As diferentes mídias esmeram-se em destacar quanto o faturamento do ano será maior do que no ano anterior. As crianças de famílias mais abastadas são precocemente expostas a um consumismo exorbitante. As crianças carentes, agora mais numerosas, sofrem com o bombardeio da propaganda que exibe brinquedos que sabem jamais o Papai Noel ousará deixar sob as suas redes. Assim o Natal se transfigurou numa festa que é, a um só tempo, a apologia ao consumismo, mas também, expõe, com crueldade, a ferida da apartação social que se observa neste imenso Brasil.

Diálogo sobre transformação da sociedade

Troquei mensagens com um amigo acerca de nossa intervenção para melhorar a sociedade. A conversa foi boa e tocou em pontos como método de trabalho, melhor hora de agir, concepções de pessoa humana e de sociedade, diferenças religiosas. Veja em que você concorda. Meu amigo acha que primeiro vem a transformação pessoal Concordo com você neste aspecto, mas acho que não é ao mesmo tempo. Talvez quase ao mesmo tempo. Ou então: a coletividade representa a média dos esforços pessoais. Digo que na vida tudo tem de ser feito ao mesmo tempo Meu grande, A natureza nos dá modelos de processamento de várias realidades de vida e na vida. Dela podemos tirar lições para nosso mundo pessoal e social, sem dúvida, e é nisso que o ambientalismo atual aposta. A planta depende do meio [solo, ventos, luz e outros elementos], recebe do solo nutrientes e carbono, devolve oxigênio e material que aduba. Tudo ao mesmo tempo, agora. Entretanto, ela tem um tempo para processar elementos, florir e amadurecer os frutos. Na mesma planta, há ciclos de processamento simultâneo e outros que começam em uma e terminam em outra estação. Só algumas árvore dão frutos o tempo todo. Precisamos de sabedoria para distinguir o que devemos processar continuamente daquilo que demanda fazer, tipo uma coisa hoje, outra amanhã. Opto por mudanças simultâneas no pessoal e no social, pois enquanto construímos torres aprendemos a construir e aperfeiçoamos as técnicas da construção. Isso de modo genérico. Há coisas, entretanto, que só fazemos bem em fases posteriores. Com cinco anos eu não faria o discurso que pronunciei há pouco... mas faria um no nível daquela idade. Em resumo: prefiro fugir da tentação de nada fazer, alegando estar em preparação, argumentando que primeiro devo me transformar, para depois ajudar na transformação do mundo. Neste caso, prefiro encarar que ocorre tudo ao mesmo tempo, agora. Meu interlocutor continua a discussão Resumindo minha opinião a respeito das últimas discussões: Na verdade, eu não sou dono de nada, apenas das minhas virtudes e dos meus vícios. As pessoas apenas administram temporariamente os recursos de que julgam ser donas. Eu posso, em razão dos meus esforços, honestamente, aumentar a quantidade de recursos administrados, para benefício principalmente dos outros. A riqueza e a pobreza são duas grandes provações. Elas testam muitas virtudes e vícios. Algumas pessoas pensam que valem pelo que têm. É uma ilusão! Nós valemos pelo que somos! Minhas palavras: É isso mesmo, Amigo! As relações humanas têm suas leis, frutos de comportamentos e aceitos socialmente, “naturalizados” pela repetição. A sociedade nos transmite certas crenças de que esses são comportamentos certos e dignos de serem imitados. Assim, os Silvios Santos da vida podem nem se dar conta de que comandam uma engrenagem pela qual sugam riquezas do trabalho mal pago de seus semelhantes. Também nós trabalhadores podemos achar natural os gerentes de um grande banco ou de outra empresa qualquer [os ceos] ganharem “os tubos”, quando não precisam de tanto para sua sobrevivência. Nós nem sempre percebemos que os gerentes de hoje são os capatazes dos tempos da escravidão à moda antiga e que estamos em outro sistema escravagista. Em tal sistema, a “folga” alguns e o “aperto” de bilhões de seres humanos nos parecem algo natural, mas não é: são frutos da sociabilidade econômica engendrada por nós nos 3 últimos séculos... Podemos ser pessoalmente virtuosos, mas estamos em um sistema iníquo, no qual, às vezes saboreamos com prazer pratos que nossos algozes prepararam com nossos próprios cérebros => Hanibal [kkk]. Alegre-se, porém, porque isso não é uma maldição dos deuses e podemos construir uma sociedade melhor – de dentro da “matrix”, transformá-la. Feliz Natal! Provocação de meu amigo: Acho que você está com uma visão um pouco dicotômica, com relação a patrões e empregados. Todos temos nossas culpas e responsabilidades, em qualquer posição social que estejamos. Cabe a nós superá-las, não só lutando por um mundo melhor, mas sendo pessoas melhores. Meu "discurso": Amigo, prepare-se. Essa conversa vai ser longa. kkk Também não há dicotomia entre “lutar por um mundo melhor e ser pessoas melhores”. Até porque somos seres integrais e integrados no meio em que vivemos. Como disse alguém, “quem se eleva, eleva o mundo”, ou seja, quanto melhor a pessoa, melhor o meio a seu redor, pois ela “irradia” melhorias no ambiente em que está. Estamos de acordo nisso. Esta é a parte pessoal da análise do mundo real em que vivemos. Enquanto humanidade, criamos realidades que nos oprimem, muitas das quais nasceram com a finalidade de nos libertar de certas amarras. Exemplo rápido: criamos a democracia para nos livrar da tirania monárquica. Quem disse que os presidentes dos EUA não são tiranos atuais? Ou seja: a democracia criou seu contrário. Eles jamais admitirão isso, e tentam nos passar como real a ilusão de que eles são modelo de democracia. Conclusão: há uma tirania real que tentam nos passar [isso é pura ideologia] como o melhor dos mundos. Precisamos fugir dessa armadilha. O mesmo se aplica à economia: conjunto de relações de exploração em que uns instalam empresas que só funcionam “bem” se outros vendem seu trabalho por um preço abaixo do valor. É assim que funciona, mesmo que o dono e o empregado sejam, individualmente, santos e bem intencionados. O “sistema” criado por nós funciona assim, por mais que isso nos seja repulsivo. Há motivo de esperança, sim: porque poderemos criar outro sistema, até a partir desse, assim como a borboleta evolui da lagarta. Entretanto, só chegaremos à borboleta, se admitirmos a realidade lagarta. Não inventei isso, porque isso existe, da mesma forma como não criei a dicotomia patrão-empregado, iníqua como ela é. Ela é assim, independente de minha vontade de que ela não o seja. Agora: como superá-la sem admiti-la? Os donos do sistema querem fazer o trabalhador crer que a bomba atômica é uma bolinha de árvore de natal, porém isso é pura ideologia. Precisamos sair da ideologia [mundo das aparências] e enfrentar o real como ele é, por mais que isso nos doa. Para ficar bem claro: admitir este real não significa demonizar os empresários e angelicar os empregados. Ambos podem estar no mesmo patamar, tentando superar essa realidade; como podem estar se explorando mutuamente, a ponto de o oprimido de hoje ser o tirano de depois de amanhã e vice-versa. [como você disse, Todos temos nossas culpas e responsabilidades]. Outra possibilidade: ambos serem vítimas nesta “canoa furada”, sem o saber, e, por nem saberem, se satanizarem mutuamente. Outra hipótese: sabem, mas fingem que não é com eles. Na perspectiva da superação desse estado de coisas, temos algumas responsabilidades irrefutáveis: contribuir para que outros se dêem conta do mundo real; testar experiências que construam um mundo novo; fazer tais testes sem violência; contribuir para que quem se torna consciente do mundo real não degringole para a violência, o que acontece com certa freqüentemente, até porque a violência aparece como solução fácil. Ter a sabedoria de não condenar por antecipação os violentos, estes muitas às vezes em reação àquela outra violência institucionalizada, mas em vez da condenação, tentarmos descobrir o que está por trás da violência dos violentos, se não é aquela violência maior, para tentarmos extingui-la e “converter” os violentos de ambos os lados, pois todos dois tanto causam como sofrem violências. Não é meu papel convencer você. Estou convencido de que algo precisa ser feito e estou fazendo, mas com a humildade de admitir que posso até estar fazendo errado, e, ao mesmo tempo, com a esperança de estar fazendo o que precisa realmente ser feito para melhorar o mundo, o que é tarefa coletiva: para melhorar o mundo, o amor de todo mundo, grita um grupo de Fortaleza. Palavras de meu amigo: Nós somos imperfeitos por que o sistema é iníquo? Ou o sistema é iníquo por que somos imperfeitos? De qualquer forma, se mudarmos os homens mudaremos o sistema. Pode ser que a revolução comece de dentro pra fora. A revolução moral preceda a revolução social, política e econômica. Minha opinião: Eu gostaria de ouvi-lo mais acerca de meu longo discurso. Quando você entra nesse plano de sistema criado por Deus, a discussão para, os argumentos emudecem. Eu ainda gostaria de ouvir suas concordâncias, sugestões e discordância dentro do sistema criado pelo homem, como forma de instigarmos nossa mente, criatividade, no sentido de ajudarmos "a mudar o sistema iníquo e aceitar o sistema perfeito". É por aqui mesmo. Também acredito que "As mudanças podem ser graduais, mas acontecem. Que trabalhemos pelas mudanças necessárias e que sigamos com fé no futuro". Opinião de meu interlocutor: O sistema criado pelos homens é iníquo. Mas o sistema criado por Deus é perfeito. Aquele está dentro deste. Ter consciência disto ajuda a mudar o sistema iníquo e aceitar o sistema perfeito. O que precisa ser feito será feito. As mudanças podem ser graduais, mas acontecem. Que trabalhemos pelas mudanças necessárias e que sigamos com fé no futuro. Minhas palavras a respeito: Do ponto de vista cristão, como de várias religiões, o homem é um ser apartado de seu Criador e tudo o que ele inventa tem a marca dessa alienação. Joio e trigo formam o todo, individual e social se influenciam mutuamente. É o mesmo que a nova visão de mundo proposta para as ciências chama de holismo, daí as ações precisarem ser ao mesmo tempo de transformação social e individual. Agostinho Neto, aquele revolucionário de Angola compreendeu isso, ao escrever que “não basta que a nossa luta seja justa e pura; é necessário que a justiça e a pureza estejam em nossos corações”. Juntos aí o social e o pessoal.

“Cidade dos agrotóxicos” tem o dobro da taxa mundial de câncer

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprova relatório sobre contaminação por agrotóxicos Da Agência Câmara de Notícias, via Mariana Starling 9 de dezembro de 2011 às 12:34 O relatório de Padre João apresenta várias sugestões para controlar o uso de agrotóxicos. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, relatório da subcomissão que analisou as consequências do uso de defensivos químicos para a saúde humana e o ambiente. O relatório da Subcomissão sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde será transformado em projetos de lei e em recomendações para os órgãos de governo. Resultado de seis meses de trabalho, o parecer do deputado Padre João (PT-MG) aponta a correlação entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos na agricultura. A cidade mineira de Unaí está entre os exemplos. Com presença marcante do agronegócio, o município registra 1.260 novos casos da doença por ano a cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média é de 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período. Contaminação O texto aprovado menciona também estudo realizado na cidade de Lucas do Rio Verde (MT) que constatou a presença desses compostos no leite de 100% das nutrizes (mulheres que estão amamentando) analisadas. “Além das proteínas, vitaminas e anticorpos, a amamentação dos recém-nascidos de Lucas do Rio Verde também fornece agrotóxicos”, afirma Padre João. Na pesquisa também foram observadas, segundo o relatório, malformações em 33% dos anfíbios de um curso d’água da região e de 26% em outro. No grupo de controle, o índice teria ficado em 6% de casos. Propostas Como forma de reduzir o que chama de “crescente envenenamento dos campos”, o relator apresentou proposta para reduzir de forma gradativa os benefícios fiscais e tributários concedidos aos agrotóxicos. Segundo o texto, hoje o produto conta com redução de até 60% do ICMS e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins. Sugere-se ainda a adoção de incentivos – como mecanismos tributários e linhas de crédito e financiamento público – à produção agroecológica. “Há exemplos de que no longo prazo esse tipo de agricultura é viável”, sustenta o relator. Recolhimento de embalagens Padre João explicou que há problemas sérios relacionados a registro, comercialização e rotulagem dos agrotóxicos no País. Apesar de exigido por lei (9.974/00), o recolhimento e a destinação adequada das embalagens de agrotóxicos também seriam falhos, de acordo com a subcomissão. O relator destacou que existem também irregularidades no recolhimento obrigatório de embalagens vazias desses produtos. Os deputados da comissão constataram que no Amapá, por exemplo, não existe sequer sistema de recolhimento. “As pessoas acham que estão se alimentando bem porque na mesa tem verdura, legumes, frutas, mas todos têm certo percentual de agrotóxico e alguns com percentual além do tolerável, além do permitido. Em algumas culturas, os resíduos são de agrotóxicos proibidos para aquela cultura.” Segundo a Anvisa, o pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com maior número de amostras contaminadas por agrotóxico em 2010. Controle rigoroso A subcomissão constatou ainda que não há segurança no controle da comercialização dos agrotóxicos, porque as informações do receituário agroeconômico, previsto em lei, simplesmente não chegam até os órgãos do governo. Com isso, nem estados nem União possuem dados concretos sobre o mercado dos agrotóxicos no Brasil. O relatório aprovado recomenda que o controle e a fiscalização do setor sejam mais duros. O texto aponta também a necessidade de mais técnicos e fiscais, que hoje não chegam a 100 para cuidar de todo o território nacional. Padre João também propõe que a receita, hoje em duas vias, seja emitida com cinco cópias – uma para o agricultor, uma para o comerciante, e as três outras para os órgãos de fiscalização do governo. Há ainda uma sugestão para que se adote para os agrotóxicos um sistema de controle semelhante ao existente para os remédios controlados. Consumo de agrotóxicos O relator lembrou que atualmente o Brasil ocupa a primeira posição no volume consumido de substâncias agrotóxicas em todo o mundo. “Sendo a nossa agricultura fortemente embasada no uso de substâncias químicas para o controle de pragas e doenças vegetais e de ervas invasoras, quanto maior a produção e a área plantada, maior vem sendo o volume de agroquímicos utilizados. Mas o fato a ser destacado é que no Brasil, o aumento do consumo é superior ao aumento da produção agrícola, ampliando ainda mais a preocupação quanto ao tema.” Padre João ressaltou ainda em seu relatório que paralelamente ao aumento no consumo, o Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem constatado a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos acima dos limites máximos recomendados e a presença de produtos não permitidos para determinados alimentos. “Afora isso, nas fiscalizações junto às empresas produtoras se observam recorrentemente algumas irregularidades. Os desvios são certamente sentidos pelo solo, pela água, pelo ar e nas condições de saúde dos seres humanos”, acrescentou. Outras sugestões da subcomissão de agrotóxicos Como resultado da subcomissão que analisou o uso de agrotóxicos no País, instalada em maio deste ano, surgiram ainda outras propostas para tornar o controle e a fiscalização do setor mais rígidos e capacitar o setor de saúde. Entre as providências a serem tomadas constam: - venda de agrotóxicos feita somente com capacitação do produtor que compra o produto; - mudança no prontuário de atendimento médico, para identificar intoxicações por agrotóxicos; - contratação de mais fiscais e técnicos, que hoje não chegam a 100 para cuidar de todo o território nacional; - oferecimento de assistência técnica específica a produtores rurais para o uso de agrotóxicos; - adequação na grade curricular de cursos na área de saúde, para maior capacitação na área de toxicologia; - maior fiscalização dos rótulos dos agrotóxicos; - controle da contaminação das águas pela Agência Nacional de Águas (ANA).