Mais que serviços ambientais

O presente texto não é uma crítica aos ambientalistas atuais, mas um convite à reflexão sobre até onde realmente podemos – e precisamos – ir, em nossa missão de tornar o Planeta Terra um lugar melhor para todos, afinal, não estamos cuidando do planeta somente para nós humanos, mas para todos os seres que aqui vivem. O pensamento ambiental evoluiu muito nas últimas décadas e os movimentos ambientalistas vem alcançando e sensibilizando cada vez mais pessoas pelo mundo afora. Essa evolução, no entanto permanece limitada, circunspecta à lógica antropocêntrica mantida há milênios, desde que o homem criou a agricultura e domesticou algumas espécies animais. Essa lógica, que considera que a Natureza está aí para nos servir, não pode assegurar a perpetuação da vida no planeta, não evitará que o avanço desenvolvimentista termine um dia com a vida na Terra, ele no máximo trará uma sobrevida, porém, a destruição e a escassez nessa sobrevida continuarão a aumentar. Tal visão antropocêntrica faz com que a maioria de nós humanos queira cuidar da Natureza apenas por medo de perder as vantagens e os ganhos materiais que ela pode oferecer. Por isso hoje o debate ambientalista gira em torno dos negócios verdes, dos chamados serviços ambientais e outros ganhos que pessoas e empresas tem e poderão vir a ter por preservar. As discussões e as decisões sobre proteção ambiental – sob o guarda-chuva do Desenvolvimento Sustentável – são feitas em salas climatizadas, por pessoas que não tem quase nenhum contato com a Natureza e com a multidiversidade de seres que a compõem. Defender a Natureza de verdade é considerar aqueles que defendemos, é enxergar e respeitar cada uma das belas formas de vida que coabitam a Terra conosco, é reintegrarmo-nos com eles, para voltarmos a nos sentir-se parte da grande Teia que conecta todas as formas de vida. Isso requer um processo de mudança interior, onde cada um terá de questionar o conceito de vida e de sacralidade preponderante na sociedade ocidental, que vê a Natureza somente como um amontoado de bichos e plantas sem alma, deixados por Deus para usarmos como quisermos. Essa mudança de pensamento felizmente já está em curso. Muitas pessoas pelo mundo já estão sendo sensibilizadas a esse nível e revendo suas atitudes mesmo no âmbito das ações ambientalistas. É um chamado interior, um apelo que a Terra Viva e Pulsante faz a cada um de nós, um chamado à reconexão com essa Grande Mãe que nos acolhe e nos alimenta. Isso já aparece nos movimentos de permacultura, ecovilas, veganos e adeptos da chamada “simplicidade voluntária”. Alguns requerem atitudes radicais, que seriam inacessíveis para a maioria das pessoas, mas podem inspirar atos mais simples para o cotidiano de todos e também inspirar aqueles que tem o poder de decidir pelo coletivo. Um exemplo simples, de cidadãos comuns, está nos defensores de animais abandonados. Essas pessoas não fazem seu trabalho para ganhar hoje ou no futuro, fazem por pura doação, para o bem dos seres que defendem. Para os tomadores de decisão, o exemplo de Butão, uma pequena nação asiática que trocou o conceito de Produto Interno Bruto pelo de Felicidade Interna Bruta, evitando que o país ingressasse na onda desenvolvimentista e consumista que domina hoje o planeta. São atitudes que transcendem o atropocentrismo e vão além dos limites da visão mercadológica. Estão em sintonia com os princípios que nortearão a Nova Era em que estamos devagarinho adentrando. Antonio Eli Barbosa Terapeuta Holístico ::: 85 9917.8560 www.antonioeli.com.br | twitter.com/antonioeli

Carta Aberta a Cid Gomes

Reproduzo a carta de Ritacy de Azevedo Teles, por traduzir o meu sentimento. Creio ser o pensamento de milhares de cearenses, levando em conta as manifestações públicas havidas em Fortaleza. Carta aberta ao Governador do Estado do Ceará Excelência, Preciso dizer-lhe publicamente que votei muito mal nas últimas eleições estaduais! Sou professora de Língua Portuguesa, Literatura e Redação e me dedico à profissão intensamente há vinte anos. Votei em Vossa Excelência por o senhor apoiar a campanha de Dilma Roussef. Há quatro revelações que devo fazer aos professores para que possam me desculpar esse ato falho, embora saiba que muitos deles agiram como eu, pois acreditaram em suas propostas de fazer avançar a educação no Estado. É justo que o senhor as conheça! 1. A primeira é a de que, na verdade, não havia, no Ceará, nenhum candidato dos que disputavam mais veementemente o Governo que fosse convincente, apesar do grande aparato midiático. Dos males, porém, viesse o menor. O senhor pelo menos contribuiu na campanha da Presidenta. O meu prejuízo não foi completo. 2. A segunda confissão é a de que, como o senhor, tentei ser esperta, pois votei em alguém de quem, mesmo não esperando um bom mandato, contribuía para o meu objetivo. Reconheço, contudo, que o senhor me superou no lucro de tudo isso, por ter sabido se apoiar na minha candidata para se eleger. 3. A terceira é a de que não esperava ver colegas escrachados, humilhados, surrados, feridos, ensanguentados, desmaiados, tratados sem o mínimo respeito, como se vítimas dos famosos anos de chumbo da Ditadura Militar, principalmente ocorrendo este fato na Assembleia Legislativa, Casa que deveria defender os interesses da classe em vez de, subservientemente, ceder aos seus caprichos. Felizmente a população já sabe que apenas quatro Deputados votaram contrariamente ao plano de Vossa Excelência. Não será só o senhor a perder no próximo pleito, mas também todos os que, ao contrário dos quatro, "ferraram" os professores (Esta é a expressão: "ferraram", pois não consigo ser educada e suave diante de barbaridades e brutalidades). 4. A quarta e última é a de que nunca me orgulhei tanto de ser professora. Estou feliz por saber que os meus colegas, os meus digníssimos colegas estão enfrentando como heróis seu autoritarismo e por saber que teremos avanços a partir de agora, pois a história dos professores cearenses muda a partir de agora, bem como a sua! Continuemos, agora apenas entre nós! Não posso perder a oportunidade de satisfazer a uma curiosidade! Preciso perguntar-lhe: se o estudo do professor não tem valor no Ceará, que valor terá o do aluno? Ah, já sei... o senhor manda distribuir computadores a alguns. Quero lembrar que não são bobos. Vão recebê-los, mas não vão compensar as perdas do ano letivo! Refiro-me à desvalorização da pesquisa e da obtenção de conhecimentos. Os professores, ao se submeterem a cursos como Especializações e Mestrados, desejam adquirir conhecimentos que difundirão para crianças e jovens do nosso Estado. Sei que não devem obter um título apenas nem principalmente para terem algum acréscimo financeiro em seus vencimentos. Seu maior anseio deve ser aprender mais, para ensinar mais e melhor. Esse argumento, porém, não pode dar sustento à desonestidade e à injustiça. O que se deve pagar a mais ao professor especializado, mestre ou doutor por essa conquista e pelos esforços necessários a ela tem que ser justo, e não desrespeitoso. Não deve se assemelhar a uma esmola, como a que o Governo de Vossa Excelência insiste em garantir. É necessário que todos os cearenses, da capital e de todos os outros municípios, saibam que a proposta para essa recompensa é humilhante e que precisaria que fosse decuplicada para corresponder a uma pequena porcentagem do subsidio de Vossa Excelência, que não precisou mostrar diploma nem provar conhecimento algum para governar o Estado. Para ser Governador, basta não ser analfabeto. Algo mais grave! Trato ainda de algo mais grave: do seu desrespeito ao professor. Suas infelizes frases, reveladoras do grande desdém que Vossa Excelência não soube esconder em seu discurso, magoaram a todos nós, e não apenas aos colegas da rede estadual. A sua sugestão de que professores devem trabalhar por amor só poderia ser aceita se eles não comessem; se não quisessem garantir às suas famílias pelo menos uma diminuta parcela dos benefícios que o senhor garante à sua e a si mesmo; se não se vestissem, se não precisassem pagar por energia, água, telefone e, o que já é impossível, se não precisassem de livros e de outros recursos para o seu crescimento intelectual. Não posso deixar de comentar também sobre a sua declaração de que o professor que queira ganhar melhor deve migrar para a escola privada. Vossa Excelência não se preocupa com a evasão dos professores da rede estadual? Isso não seria problema? Outros seriam contratados? Não interessa a permanência dos professores por muito tempo no serviço público, para que projetos tenham continuidade e outros benefícios ocorram? A escola privada realmente se mostra mais justa que a pública para com o professor? Esse pensamento de Vossa Excelência é lastimável! Por que falo tanto? Não tenho interesses partidários nem sou membro da oposição. Mas sou uma professora! E mais: sou especialista e mestra. Não gosto de ver meu esforço desvalorizado. Não adentrei o serviço público de educação. Não tive o desprendimento e o heroísmo dos meus digníssimos colegas da educação pública do Estado do Ceará, os quais respeito muito. Não me considero, porém, culpada por não acompanhá-los em tamanho esforço porque, ao contrário de Vossa Excelência, não concordo que eu deva trabalhar só por amor, mas também por dinheiro. Não digo que a sua visão de que o professor ou qualquer outro profissional deva trabalhar por amor é ingênua, pois ingênua seria eu se assim pensasse. Digo sim que é uma máxima cruel, insensível, revoltante, além de ridícula! Além de respeitar o professor, lamento pelo desdém de que ele é vítima, pelas humilhações a que é submetido. É absurdo um professor precisar destinar-se à Assembleia Legislativa do Ceará para reivindicar desgastantemente um direito garantido por lei que Vossa Excelência insiste em desrespeitar: o direito a um piso salarial de aproximadamente R$ 1100,00. Um apelo... Pense melhor, Excelência. Deixe a sensibilidade superar a arrogância e a indiferença pelas necessidades sociais. Seja prudente! O senhor já perdeu por tudo que tem feito! Um aviso... Não é só o professor da rede estadual que está insatisfeito, mas também o da rede privada de ensino, bem como outros segmentos. Não há causa sem efeito! Sem mais, Ritacy de Azevedo Teles P.S.: O tratamento respeitoso de "Vossa Excelência" é mera convenção gramatical da qual não consigo me desvencilhar. Não deve entendê-lo literalmente

Sobre a Greve dos Professores do Ceará

Contas simples que dizem muita coisa.

AULA DE MATEMÁTICA
Prof. Leonardo Schramm

Hoje vou brincar de professor de matemática. Vou passar alguns problemas para vocês resolverem.

Problema nº1

Um professor trabalha 5 horas diárias, 5 salas com 40 alunos cada. Quantos alunos ele atenderá por dia?
Resposta: 200 alunos dia.
Se considerarmos 22 dias úteis. Quantos alunos ele atenderá por Mês?
Resposta: 4.400 alunos por mês.
Consideremos que nenhum aluno faltou (hahaha) e, que em cada um deles, resolveram pagar ao professor com o dinheiro da pipoca do lanche: 0,80 centavos, diárias. Quanto é a fatura do professor por dia?
R: 160,00 reais diários
Se considerarmos 22 dias úteis. Quanto é faturamento mensal do mesmo professor?
R: Final do mês ele terá a faturado R$ 3.520,00.

Problema nº2

O piso salarial é 1.187 reais, para o professor atender 4.400 alunos mensais. Quanto o professor fatura por cada atendimento?
Resposta: aproximadamente 0,27 mensais
(vixe, valemos menos que o pacote de pipoca)... continuando os exercícios...

Problema nº3

Um professor de padrão de vida simples,solteiro e numa cidade do interior, em atividade, tem as seguintes despesas mensais fixas e variáveis:
Sindicato: R$12,00reais
Aluguel: R$350,00reais ( pra não viver confortável)
Agua/energia elétrica: R$100,00 reais (usando o mínimo)
Acesso à internet: R$60,00 reais
Telefone: R$30,00 reais (com restrições de ligações)
Instituto de previdência: R$150,00 reais
Cesta básica: R$500,00 reais
Transporte: sem dinheiro
Roupas: promocionais
Quanto um professor gasta em um mês?
Total das despesas: R$1202,00
Qual o saldo mensal de um professor?
Saldo mensal: R$1187,00 - 1202= -15 reais, passando necessidades

Agora eu te pergunto:

- Que dinheiro o professor terá para seu fim de semana?
- Quanto o professor poderá gastar com estudos, livros, revistas, etc.
- Quanto vale o trabalho de um professor??
- Isso é bom para o aluno???
- Isso é bom para a educação pública do Brasil??

Desculpe a ausência. CARTA DA TERRA.

Possíveis leitores,

Ando às voltas com a redação final de minha dissertação de mestrado. Daí meu afastamento, meu silêncio. Conto com sua compreensão.

Deixo você com o Preâmbulo da Carta da Terra.

A CARTA DA TERRA

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a
humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais
interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

A Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental,
redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo
arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano.

Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

Copa 2014: previstas cerca de 7.000 mortes

Perto de 7 mil pessoas poderão morrer em acidentes de trânsito
durante a Copa de 2014


Em 2014, no ano da Copa do Mundo no Brasil, 45.549 pessoasmorrerão vítimas do trânsito nas ruas e estradas brasileiras, sem considerar a realização do evento. A projeção é do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG), baseada na taxa média anual de crescimento de mortes no período de 2000 a 2008, que tem sido de 2,9%, extraída do Centro de Experimentação e Segurança Viária Brasil.

Levando em conta um cenário pessimista, que há muito se desenha com o caos aéreo brasileiro e agora com o atraso nas obras de infraestrutura aeroportuária para a Copa de 2014, é possível considerar que o fluxo viário durante a Copa do Mundo seja parecido com o do Carnaval, quando o tráfego rodoviário aumenta em torno de 40%. “Assim, poderia ser possível considerar que durante a Copa do Mundo no Brasil haveria 5.730 mortesem acidentes de trânsito”, afirma o jurista Luiz Flávio Gomes, criador e presidente do IPC-LFG.

“Porém, com base em estatísticas do Institute Road Safety, da África do Sul, de que houve um crescimento de 20% nos acidentes de trânsito do país somente no período em que obras de melhorias viárias estavam sendo executadas, especificamente para a Copa de 2010, podemos calcular, então, que no Brasil o número de mortes em acidentes deverá ficar próximo a 6.873 na Copa de 2014, computando-se mais este crescimento de 20%, ou seja, aproximadamente 229 mortes por dia”, avalia Luiz Flávio Gomes. Tal situação se reforça em função do atraso nas obras de infraestrutura das principais capitais que sediarão jogos da Copa. “Contudo, a realidade brasileira será mais cruel, uma vez que a Copa do Mundo de 2014 deverá acontecer em meio a um imenso canteiro de obras.”

De acordo com projeção do IPC-LFG, nas copas passadas – Alemanha (2006) e África do Sul (2010) –, houve um aumento de aproximadamente 30%no tráfego rodoviário durante os 30 dias do evento.

OMS – Dados da Organização Mundial da Saúde, de acordo com Luiz Flávio Gomes, projetam que em 2030 os acidentes de trânsito serão a quinta maior causa de mortes em todo o planeta. Hoje eles ocupam a nona colocação.
Para mais informações ou agendamento de entrevista, entrar em contato com Rodrigo Cipriano, da Entrelinhas Comunicação, pelos telefones (11) 3066-7700 ou (11) 9963-9856.

A Copa 2014 já Atemoriza Pobres em Fortaleza

Recebi e publico aqui em apoio

Terça-feira, 29 de Março de 2011, 20:55


Car@s,
hoje fomos procurados aqui na EPUPP pelos alunos que moram em comunidades de trilhos e que estão recebendo visitas de representantes do governo estadual para apresentar as obras da Copa com pouca ou nenhuma divulgação, sem direito ao debate e com informações muito vagas sobre o que será feito com as famílias removidas, quantas serão etc. Eles pedem o apoio do Comitê para divulgars amplamente que estas ações estão ocorrendo, e agir conjuntamente frente a isso o quanto antes. Já estão sabendo que haverá amanhã uma visita do governo ao Parque Santana com o mesmo objetivo, e outra visita ao Lagamar na sexta-feira.

Abaixo repasso a nota que o pessoal do Lagamar e do Papicu redigiu e pediu para encaminhar:

Os movimentos sociais das comunidades afetadas pelas obras da Copa estão sendo pegas na surdina com projetos absurdos, do VLT, que vão expulsar as comunidades de seus locais de origem. Já passaram pelo Lagamar, Papicu e outros. Basta! Queremos audiência pública com os órgãos responsáveis, Secretaria de Infra-Estrutura do Estado e Município e Secretaria das Regionais, Habitafor.
* Fundação Marcos de Bruim
* Movimento dos Conselhos Populares (MCP)

Cientistas rejeitam projeto de Aldo Rebelo

Fonte: Rede Brasileira de Educação Ambiental -- Rebea [24/02/2011 12:20]

Cientistas rejeitam projeto de Aldo Rebelo sobre Código Florestal

Pesquisadores contestaram os principais argumentos de ruralistas. Estudo completo deve estar disponível em 20 dias.

O grupo de especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) formado para analisar as mudanças do Código Florestal rejeitou, na última terça-feira (22/2), as principais propostas do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto. “O Código de 1965 precisa, sim, de modificações, mas a solução não está nesse substitutivo”, afirmou José Antônio Aleixo da Silva, coordenador do trabalho e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Elaborado ao longo dos últimos sete meses, o estudo dos pesquisadores está em fase de revisão e deve estar disponível em 20 dias. Reunidos num seminário realizado na Câmara dos Deputados, os cientistas reforçaram a importância das áreas atualmente protegidas pela lei nas propriedades privadas para a manutenção da própria produção
agropecuária e a prevenção das tragédias que vêm ocorrendo no Brasil por causa de enchentes e deslizamentos. Também deixaram claro que o País pode seguir ampliando essa produção com saltos de produtividades e não com o aumento do desmatamento.
O evento reuniucerca de 350 pessoas, entre elas mais de 30 parlamentares, para discutir aspectos jurídicos e científicos do Código Florestal. No seminário, que teve participação de cerca de 350 pessoas, entre elas 34 deputados, foram abordados aspectos jurídicos e científicos das alterações propostas para o Código Florestal. Enquanto o evento ocorria, o deputado Rebelo defendia sua proposta em uma sala a alguns metros de distância (veja entrevista).
Para atacar a lei atual, ele costuma dizer que ela não tem fundamentação científica. Segundo Paulo Adário, representante do Greenpeace no seminário, das 391 pessoas ouvidas pelo deputado para elaborar seu relatório em audiências públicas, apenas 15 eram cientistas. Todos os parlamentares foram convidados a participar do encontro. Um
convite especial para compor a mesa foi feito ao deputado Marcos Montes (DEM-MG), secretário executivo da Frente da Agropecuária, mas ele não compareceu.
“Hoje, o descumprimento do código é muito mais uma questão de planejamento agrícola e ambiental do que uma questão de uma legislação ambiental correta”, defendeu o professor Ricardo Rodrigues, pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP). Ele contestou um dos principais argumentos dos defensores do projeto de Rebelo: o de que a lei atual é impossível de ser cumprida. Rodrigues fez
um levantamento em regiões canavieiras de São Paulo e descobriu que na maioria dessas propriedades o percentual da área utilizada já atende os limites impostos pela legislação. Lideranças ruralistas, ao contrário, têm repetido que mais de 90% dos produtores estariam na ilegalidade.
Segundo o pesquisador, a demanda por Áreas de Preservação Permanente (APPs) pode ser bem menor do que se imagina. Nas fazendas pesquisadas por ele em São Paulo, ela seria de cerca de 10%. “Se diminuirmos a APP, teremos um grande impacto em termos de biodiversidade e quase nenhuma alteração em termos de impacto econômico para a produção”, afirmou. “Temos de melhorar a agricultura, estabelecendo uma boa política
agrícola, e fazer isso de forma integrada com a política ambiental. É possível produzir com alta tecnologia e sustentabilidade, respeitando mata ciliar e Reserva Legal. Este é o grande desafio no qual o substitutivo não entra”.
A APP é a faixa de vegetação situada ao longo de corpos de água, no topo de morros e em encostas que não pode ser eliminada segundo o Código Florestal atual. O relatório de Rebelo pretende diminuir a faixa mínima de APP de 30 metros para 15 metros. Além disso, prevê medir toda APP a partir do leito do curso de água na época de seca. Atualmente, isso é feito com o leito na época de cheia.
Preservação da vida humana
“Uma coisa comum a todas as pessoas atingidas por inundações e deslizamentos é que elas estão em áreas de risco. Quando olhamos o que o código atual prescreve, assim como o substitutivo, vemos que a maioria dessas áreas não é proibida”, comentou Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e atual secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Ministério de
Ciência e Tecnologia (MCT).
De acordo com Nobre, locais de risco com declividade acima de 25% não poderiam ser ocupados por casas e prédios. Ele defendeu que, para isso, o novo código florestal faça uma distinção clara entre APPs urbanas e rurais com base no princípio da preservação da vida humana. Uma das principais polêmicas que cerca o projeto de Aldo Rebelo é se ele amplia ou não a possibilidade de ocupações em áreas urbanas de risco. O deputado afirma que não.
Carlos Nobre: Código deveria evitar explicitamente ocupações de risco.
O diretor do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV), Gustavo Trindade, lembrou que o projeto de Rebelo prevê que topos de morro deixarão de ser APPs. Ele considerou que, levando em conta a jurisprudência sobre o tema, o relatório deixa, sim, margem para ocupações inseguras. Em sua apresentação, Trindade mostrou que os
descontos previstos pela proposta de Rebelo nas áreas de Reserva Legal (RL) das propriedades podem fazer com que ela chegue a zero em alguns casos. O advogado criticou a proposta de se anistiar quem desmatou ilegalmente até 2008.
A RL é a fração de toda propriedade rural que não pode ser desmatada segundo o código atual. Ela é de 80% no bioma amazônico, de 35% no Cerrado dentro da Amazônia Legal e de 20% no resto do País. “Acho que o seminário serviu para colocar em dúvida, senão para desmontar, alguns dos principais pressupostos do relatório de Aldo
Rebelo”, avaliou Raul Telles do Valle, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS), do ISA. Ele afirmou que os cientistas deixaram claro que é possível recuperar os passivos ambientais sem que isso prejudique a produção agropecuária nacional. Valle chamou a atenção para a necessidade de políticas agrícolas e de crédito que incentivem e viabilizem o cumprimento da legislação.