"Bento XVI não consegue deixar de ser professor e não alcança ser pastor"
Crítico notório do atual papa, o ex-frade e teólogo brasileiro Leonardo Boff considera Bento XVI uma figura "de tensão e até de desunião".
A entrevista é de José Maria Mayrink e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 20-04-2010. Eis a entrevista.
Como o sr. analisa o pontificado de Bento XVI?
Marcado por gestos de conflito e desunião: com os muçulmanos, com os judeus, com as Igrejas não católicas, com os seguidores de Lefebvre, com a introdução do latim na missa, com as mulheres, com os homossexuais e atualmente com o problema dos pedófilos. Quer dizer, cometeu vários erros de governo. Um professor como ele, de teologia acadêmica, numa universidade estatal da Alemanha, onde eu o escutei, não é talhado para dirigir, coordenar e animar uma comunidade de mais de 1 bilhão de pessoas. Ele não consegue deixar de ser professor e não alcança ser plenamente pastor. Falta-lhe quase tudo, especialmente carisma.
As denúncias de pedofilia causam um estrago irreparável para a imagem da Igreja?
A pedofilia sempre existiu entre o clero. Mas era tornada invisível. A Igreja apenas via o aspecto de pecado e não de delito. Nessa visão, apenas se vê o pecador. No delito se vê a vítima. Delito é crime que deve ser levado aos tribunais. Isso a Igreja sempre se negou a fazer, na falsa ideia de preservar seu bom nome. Isso é uma atitude farisaica e falta de misericórdia e justiça para com as vítimas. A opinião pública mundial e os vários processos nos EUA que puseram dioceses praticamente à falência levaram a Igreja a aceitar, muito a contragosto, a criminalização da pedofilia. Esse fato tem desmoralizado enormemente a instituição. Pouco vale o pedido de perdão e oferecimento de orações. Precisa-se fazer transformações profundas na disciplina e na formação dos candidatos ao sacerdócio.
Está correta a maneira de a Igreja, e particularmente o papa, encarar esse problema?
O Vaticano e os bispos em geral querem dissociar celibato de pedofilia. Ocorre que o problema de fundo é a sexualidade como é encarada nos seminários e na vida concreta dos padres. Sabemos que a sexualidade, como a mostraram Freud, Foucault e Ricoeur, possui uma natureza vulcânica. Não basta a razão intelectual para integrá-la no todo da vida humana. Ora, a pedofilia é um desvio de comportamento, portanto, ligado à sexualidade mal integrada. Isso é o que o Vaticano não quer, mas será obrigado a ver. Persiste em manter o celibato fora de discussão, mas não vai dar. Ela possui suas razões: celibato é um fator decisivo para o tipo de estrutura de Igreja que temos. Ela é uma sociedade religiosa total, autoritária, centralizadora e monossexual (só os homens contam entrar no serviço eclesial). Para ela é cômodo ter pessoas totalmente disponíveis que lhe entregam tudo, vida, afetos, família, para servir a seus propósitos, nem sempre os mais adequados para a maioria das pessoas sobre assuntos importantes como contraceptivos, aids e outros.
A onda de escândalos levaria a Igreja a mudar sua posição em relação esses assuntos?
Por mais escândalos que aconteçam, dificilmente a hierarquia da Igreja vai mudar. Ela é refém de uma doutrina que formulou sem qualquer diálogo com a comunidade cristã e sem maiores discussões com a comunidade científica. Pelo fato de a Igreja institucional ter colocado no centro de sua estruturação o poder sagrado (sacra potestas), sofre as consequências da lógica do poder, e este fecha as janelas e as portas para o amor, a solidariedade, a compreensão cordial e a compaixão. Não sem razão, o atual papa escreve uma encíclica sobre o amor sem mostrar qualquer amor.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Carta aberta aos bispos católicos do mundo
Carta aberta aos bispos católicos de todo o mundo
Hans Küng *
Tradução: ADITAL 16.04.10
Nos anos 1962-1965 Joseph Ratzinger - hoje Bento XVI - e eu éramos os dois mais novos teólogos do Concílio. Hoje, somos os mais anciãos e os únicos em plena atividade. Sempre entendi meu compromisso teológico como um serviço à Igreja. Por isso, movido pela preocupação com a crise de confiança que atinge essa nossa Igreja, a mais profunda que recordamos desde os tempos da Reforma, dirijo-me a vós com uma carta aberta, na comemoração do quinto aniversário do pontificado de Bento XVI. De fato, esse é o único meio de que disponho para entrar em contato com vocês.
Apreciei muito o convite do papa Bento, que, no início de seu pontificado, me concedeu uma conversa de quatro horas -apesar da minha posição crítica ao seu respeito- que se desenvolveu bem amigavelmente. Tive a esperança de que Joseph Ratzinger, meu colega na universidade de Tübingen, teria encontrado o caminho rumo a uma ulterior renovação da Igreja e um entendimento ecumênico, no espírito do Concílio Vaticano II. Infelizmente, minhas esperanças, bem como as de tantas/os crentes que vivem com compromisso a fé católica, não se realizaram. Tive a oportunidade de comunicar-lhe isso mais de uma vez através das correspondências que lhe enviei.
Sem dúvida, ele nunca deixou de cumprir com consciência os compromissos cotidianos do papado, e nos presenteou com três encíclicas sobre a fé, a esperança e a caridade. Porém, frente ao maior desafio de nosso tempo, a cada dia mais, seu pontificado apresenta-se como uma ocasião perdida, por não ter sabido captar uma serie de oportunidades:
- Faltou a reaproximação com as Igrejas evangélicas, sequer consideradas Igrejas no sentido próprio do termo: daí a impossibilidade de um reconhecimento de suas autoridades e da comum celebração da Eucaristia.
- Faltou a continuidade do diálogo com os judeus: o papa reintroduziu o uso pré-conciliar da oração para a iluminação dos judeus; acolheu na Igreja alguns bispos notoriamente cismáticos e antissemitas; sustenta a beatificação de Pio XII; e leva a sério o judaísmo enquanto raiz histórica do cristianismo; não como comunidade de fé que hoje também busca seu caminho de salvação. No mundo inteiro os judeus expressaram indignação pelas palavras do Pregador da Casa Pontifícia que, na liturgia da Sexta-Feira Santa, comparou as críticas dirigidas ao papa com as perseguições antissemitas.
- Com os muçulmanos faltou levar adiante um diálogo pautado na confiança. Sintomático nesse sentido é o discurso pronunciado pelo papa em Regensburg: mal aconselhado, Bento XVI apresentou o Islã com uma imagem caricatural, descrevendo-o como uma religião desumana e violenta e alimentando assim a desconfiança entre os muçulmanos.
- Faltou a reconciliação com os povos autóctones da América Latina: com toda seriedade, o papa afirmou que aqueles povos colonizados "desejassem" a acolher a religião dos conquistadores europeus.
- Desperdiçou-se a oportunidade de vir em socorro das populações da África na luta contra a superpopulação e contra o HIV, dando o aval à contracepção e ao uso de preservativos.
- Perdeu-se a oportunidade de se reconciliar com a ciência moderna, reconhecendo sem ambiguidade a teoria da evolução e aderindo sempre com as devidas diferenciações às novas perspectivas das pesquisas, por exemplo, sobre as células-tronco.
- Faltou, enfim, assumir, no interior mesmo do Vaticano, o espírito do Concílio Vaticano II como bússola da Igreja católica, levando adiante as reformas.
Este último ponto, queridíssimos bispos, tem um valor crucial. Este papa nunca parou de relativizar os textos do Concílio, interpretando-os em sentido regressivo e contrário ao espírito dos Padres Conciliares; chegando até a se contrapor expressamente ao Concílio Ecumênico que representa, com base no direito canônico, a autoridade suprema da Igreja católica:
- Readmitiu, incondicionalmente, na Igreja Católica os bispos tradicionalistas da Fraternidade de Pio X, ordenados ilegalmente fora da Igreja Católica que recusaram o Concílio em alguns pontos essenciais;
- Promoveu através de todos os meios a missa medieval tridentina e, ocasionalmente, celebra ele mesmo a Eucaristia em latim virando as costas aos fiéis;
- Não concretiza o entendimento com a Igreja Anglicana previsto nos documentos ecumênicos oficiais (ARCIC); ao contrário, procura puxar os padres anglicanos casados para a Igreja Católica romana, renunciando à obrigação do celibato;
- Potencializou, em âmbito mundial, as forças anticonciliares no interior da Igreja através da nomeação de altos cargos anticonciliares (por ex.: Secretaria de Estado, Congregação para a Liturgia) e de bispos reacionários.
O papa Bento XVI parece afastar-se sempre mais da grande maioria do povo da Igreja que já, por si, é levado a desinteressar-se do que acontece em Roma e, no melhor dos casos, se identifica com sua paróquia e com o bispo local.
Sei que muitos de vocês sofrem com esta situação: a política anticonciliar do papa tem todo o apoio da Cúria Romana, que procura sufocar as críticas entre os bispos e no seio da Igreja e busca, por todos os meios, desacreditar aos dissidentes. Em Roma, faz-se o esforço para dar crédito, com renovadas exibições de luxo barroco e manifestações de grande impacto midiático, a uma imagem de Igreja forte, com um "vigário de Cristo" absolutista, que reúne em suas mãos os poderes legislativo, executivo e judiciário. Mas a política de restauração de Bento XVI faliu. Suas aparições públicas, suas viagens, seus documentos, não serviram a influenciar no sentido da doutrina romana as idéias da maioria dos católicos sobre várias questões controvertidas e, em particular, sobre a moral sexual. Nem seus encontros com os jovens, pertencentes em grande parte a grupos carismáticos de orientação conservadora, puderam frear a fugas da Igreja, ou incrementar as vocações ao sacerdócio.
Em sua qualidade de bispos, certamente, vocês são os primeiros a perceber dolorosamente a renúncia de dezenas de milhares de sacerdotes que, desde o Concilio até hoje, se demitiram de seus cargos, sobretudo, devido à lei do celibato. O problema das novas vocações atinge não só os padres, mas também as congregações religiosas, as freiras, os leigos consagrados. A resignação e a frustração se difundem no meio do clero e, sobretudo, entre seus expoentes mais ativos; muitos sentem-se abandonados em suas necessidades e sofrem por causa da Igreja. Em muitas de suas dioceses vê-se claramente um maior número de igrejas desertas, de seminários e de presbitérios vazios. Em muitos países, com o pretexto da reforma eclesiástica, se decide por juntar muitas paróquias, muitas vezes contra sua vontade, para construir gigantescas ‘unidades pastorais’ confiadas a um pequeno número de padres sobrecarregados pelo trabalho excessivo.
E, por fim, aos muitos sinais da crise em andamento, junta-se o espantoso escândalo dos abusos cometidos por membros do clero contra milhares de adolescentes -nos Estados Unidos, na Irlanda, na Alemanha e em outros lugares-, acompanhado por uma falta de liderança, uma crise sem precedentes. Não se pode silenciar sobre o fato de que o sistema mundial de ocultamento dos abusos sexuais do clero respondesse às disposições da Congregação Romana para a Doutrina da Fé (pela qual era responsável, entre 1981 e 2005, o cardeal Ratzinger), que, no mais rigoroso silêncio, desde o pontificado de João Paulo II, reunia a documentação sobre estes casos. Em 18 de maio de 2001, Joseph Ratzinger divulgou para todos os bispos uma carta de tom solene sobre os delitos mais graves ("Epistula de delictis gravioribus" - Carta sobre os delitos mais graves), impondo ao caso de abuso o "segredo pontifício", cuja violação é castigada pela Igreja com severas sanções. É com razão, portanto, que muitos exigiram um pessoal ‘mea culpa’ ao prefeito de outrora, hoje papa Bento XVI. Este, porém, não acolheu a boa oportunidade da Semana Santa; ao contrário, fez declarar "urbi et orbi" (à cidade -Roma- e ao mundo), no domingo de Páscoa, sua inocência através do cardeal decano.
Para a Igreja Católica, as consequências de todos os escândalos divulgados são devastadores, como confirmaram alguns de seus maiores expoentes. A suspeita generalizada já golpeia indiscriminadamente inúmeros educadores e pastores de grande compromisso e de conduta irrepreensível. É vossa tarefa, estimadíssimos bispos, perguntar-se qual será o futuro de vossas dioceses e o da nossa Igreja.
Não é minha intenção vos propor um programa de reformas. Já fiz isso mais de uma vez, quer antes, quer depois do Concílio. Aqui quero limitar-me a apresentar-lhes seis propostas, as quais, estou convencido, são partilhadas por milhões de católicos que não têm voz.
1. Não calem. O silêncio frente a tantos gravíssimos abusos vos torna responsáveis. Ao contrário, toda vez que pensam que determinadas leis, disposições ou decisões vão ter efeitos contraproducentes, deveriam declará-lo publicamente. Não escrevam cartas a Roma para fazer ato de submissão e devoção, mas para exigir reformas.
2. Tomem as rédeas para iniciativas reformadoras. Muitos, na Igreja e no episcopado, se queixam de Roma; nunca, porém, tomam a iniciativa. Mas, se hoje nesta ou naquela diocese ou comunidade os paroquianos param de frequentar a missa; se a atividade pastoral não dá resultados; se falta abertura para os problemas e os males do mundo; se a cooperação ecumênica está reduzida ao mínimo, não se pode descarregar todas as culpas sobre Roma. Todos, desde o bispo até ao padre e o/a leigo/a, devem comprometer-se com a renovação da Igreja em seu ambiente de vida pequeno ou grande que seja. Muitas coisas extraordinárias nasceram nas comunidades e, em geral, no seio da Igreja, em nível pessoal ou de pequenos grupos. É vossa tarefa na qualidade de bispos, promover e sustentar tais iniciativas, assim como responder, sobretudo nesse momento, às justificadas queixas dos fiéis.
3. Agir colegiadamente. O Concílio decretou, após forte debate e contra a tenaz oposição curial, a colegialidade dos papas e dos bispos em analogia à história dos apóstolos: o mesmo Pedro não agia fora do colégio dos apóstolos. Mas no período pós-conciliar o papa e a cúria ignoraram esta fundamental decisão conciliar. Desde que, somente dois anos depois de Concílio e sem nenhuma consulta ao episcopado, Paulo VI promulgou uma encíclica em defesa da controvertida lei do celibato, a política e o magistério pontifício voltaram a funcionar segundo o velho estilo não colegiado. Na mesma liturgia o papa se apresenta como um autocrata, diante do qual os bispos, dos quais ele gosta de se rodear, são meros comparsas sem voz ou voto. Portanto, amaríssimos bispos, não podem agir só individualmente, mas comunitariamente com outros bispos, com padres, com as mulheres e os homens que formam o povo da Igreja.
4. A obediência absoluta se deve somente a Deus. Vocês todos, no momento da solene consagração à dignidade episcopal, juraram obediência incondicional ao papa. Todavia também sabem que a obediência absoluta deve-se não tanto ao papa, mas somente a Deus. Por isso, não devem ver aquele juramento como um obstáculo que os impeça de dizer a verdade sobre a atual crise da Igreja, da vossa diocese e do vosso país. Sigam o exemplo do apóstolo Paulo que se opôs a Pedro "abertamente, porque ele se tornara digno de censura" (Gal. 2,11). Pode ser legítimo fazer pressão sobre as autoridades romanas, em espírito de fraternidade cristã, quando elas não aderem ao espírito do Evangelho e de sua missão. Numerosas conquistas - como o uso das línguas nacionais na liturgia, as novas disposições sobre os casamentos mistos, a afirmação da tolerância, da democracia, dos direitos humanos, do entendimento ecumênico e de muitas outras coisas -, foram alcançadas graças a uma tenaz pressão de baixo.
5. Procurar soluções regionais: o Vaticano mostra-se, muitas vezes, surdo a justificadas exigências dos bispos, dos padres e dos leigos/as. Uma razão a mais para caminhar para soluções regionais. Como bem sabem, um problema particularmente delicado é constituído pela lei do celibato, uma norma de origem medieval que, com razão, é agora colocada em discussão em todo o mundo precisamente no contexto do escândalo suscitado pelos abusos sexuais. Uma mudança em contraposição a Roma parece praticamente impossível; mas, não é por isso que estão condenados à passividade. Um padre que depois de serias reflexões tenha amadurecido a decisão de casar não deveria ser obrigado a se demitir automaticamente de seu cargo, se pudesse contar com o apoio de seu bispo e da comunidade. Uma conferência episcopal sozinha poderia abrir a estrada a caminho de uma solução regional. Melhor seria, porém, visar uma solução global para a Igreja no seu conjunto. Por isso,
6. peça-se a convocação de um Concílio: se para chegar à reforma litúrgica, à liberdade religiosa, ao ecumenismo e ao diálogo interreligioso foi necessário um Concílio, o mesmo vale hoje frente aos problemas que se apresentam em termos tão dramáticos. Um século antes da Reforma, o Concílio de Constança tinha decidido a convocação de um Concílio a cada cinco anos, decisão que, porém, não foi atendida pela Cúria Romana, que, sem dúvidas, também hoje fará tudo que puder para evitar um concílio do qual pode temer uma limitação de seus poderes. É responsabilidade de todos vocês conseguir que se aprove a proposta de realização de um Concílio, ou pelo menos de uma assembléia episcopal representativa.
Frente a uma Igreja em crise, este é o apelo que dirijo a vocês, estimadíssimos bispos: vos convido a colocar na balança o peso de vossa autoridade episcopal, revalorizada pelo Concílio. Na difícil situação que estamos vivendo, os olhos do mundo estão dirigidos para vós. Inúmeros são os católicos que perderam a confiança em sua Igreja; e o único jeito para contribuir para restaurá-la é o de enfrentar honestamente e abertamente os problemas, para adotar as reformas necessárias. Peço-lhes, respeitosamente, que façam o que lhes corresponde; quando possível, em colaboração com outros bispos; mas, se necessário, também sozinhos, com apostólica ‘coragem’ (At 4,29.31). Deem um sinal de esperança aos vossos fiéis; deem uma perspectiva à nossa Igreja.
Saúdo-vos na comunhão da fé cristã.
[Fonte: La Repúbblica (diário italiano), 15 abril 2010].
* Catedrático emérito de Teología Ecumênica da Universidade de Tubingen (Alemanha) e presidente da Global Ethic
Hans Küng *
Tradução: ADITAL 16.04.10
Nos anos 1962-1965 Joseph Ratzinger - hoje Bento XVI - e eu éramos os dois mais novos teólogos do Concílio. Hoje, somos os mais anciãos e os únicos em plena atividade. Sempre entendi meu compromisso teológico como um serviço à Igreja. Por isso, movido pela preocupação com a crise de confiança que atinge essa nossa Igreja, a mais profunda que recordamos desde os tempos da Reforma, dirijo-me a vós com uma carta aberta, na comemoração do quinto aniversário do pontificado de Bento XVI. De fato, esse é o único meio de que disponho para entrar em contato com vocês.
Apreciei muito o convite do papa Bento, que, no início de seu pontificado, me concedeu uma conversa de quatro horas -apesar da minha posição crítica ao seu respeito- que se desenvolveu bem amigavelmente. Tive a esperança de que Joseph Ratzinger, meu colega na universidade de Tübingen, teria encontrado o caminho rumo a uma ulterior renovação da Igreja e um entendimento ecumênico, no espírito do Concílio Vaticano II. Infelizmente, minhas esperanças, bem como as de tantas/os crentes que vivem com compromisso a fé católica, não se realizaram. Tive a oportunidade de comunicar-lhe isso mais de uma vez através das correspondências que lhe enviei.
Sem dúvida, ele nunca deixou de cumprir com consciência os compromissos cotidianos do papado, e nos presenteou com três encíclicas sobre a fé, a esperança e a caridade. Porém, frente ao maior desafio de nosso tempo, a cada dia mais, seu pontificado apresenta-se como uma ocasião perdida, por não ter sabido captar uma serie de oportunidades:
- Faltou a reaproximação com as Igrejas evangélicas, sequer consideradas Igrejas no sentido próprio do termo: daí a impossibilidade de um reconhecimento de suas autoridades e da comum celebração da Eucaristia.
- Faltou a continuidade do diálogo com os judeus: o papa reintroduziu o uso pré-conciliar da oração para a iluminação dos judeus; acolheu na Igreja alguns bispos notoriamente cismáticos e antissemitas; sustenta a beatificação de Pio XII; e leva a sério o judaísmo enquanto raiz histórica do cristianismo; não como comunidade de fé que hoje também busca seu caminho de salvação. No mundo inteiro os judeus expressaram indignação pelas palavras do Pregador da Casa Pontifícia que, na liturgia da Sexta-Feira Santa, comparou as críticas dirigidas ao papa com as perseguições antissemitas.
- Com os muçulmanos faltou levar adiante um diálogo pautado na confiança. Sintomático nesse sentido é o discurso pronunciado pelo papa em Regensburg: mal aconselhado, Bento XVI apresentou o Islã com uma imagem caricatural, descrevendo-o como uma religião desumana e violenta e alimentando assim a desconfiança entre os muçulmanos.
- Faltou a reconciliação com os povos autóctones da América Latina: com toda seriedade, o papa afirmou que aqueles povos colonizados "desejassem" a acolher a religião dos conquistadores europeus.
- Desperdiçou-se a oportunidade de vir em socorro das populações da África na luta contra a superpopulação e contra o HIV, dando o aval à contracepção e ao uso de preservativos.
- Perdeu-se a oportunidade de se reconciliar com a ciência moderna, reconhecendo sem ambiguidade a teoria da evolução e aderindo sempre com as devidas diferenciações às novas perspectivas das pesquisas, por exemplo, sobre as células-tronco.
- Faltou, enfim, assumir, no interior mesmo do Vaticano, o espírito do Concílio Vaticano II como bússola da Igreja católica, levando adiante as reformas.
Este último ponto, queridíssimos bispos, tem um valor crucial. Este papa nunca parou de relativizar os textos do Concílio, interpretando-os em sentido regressivo e contrário ao espírito dos Padres Conciliares; chegando até a se contrapor expressamente ao Concílio Ecumênico que representa, com base no direito canônico, a autoridade suprema da Igreja católica:
- Readmitiu, incondicionalmente, na Igreja Católica os bispos tradicionalistas da Fraternidade de Pio X, ordenados ilegalmente fora da Igreja Católica que recusaram o Concílio em alguns pontos essenciais;
- Promoveu através de todos os meios a missa medieval tridentina e, ocasionalmente, celebra ele mesmo a Eucaristia em latim virando as costas aos fiéis;
- Não concretiza o entendimento com a Igreja Anglicana previsto nos documentos ecumênicos oficiais (ARCIC); ao contrário, procura puxar os padres anglicanos casados para a Igreja Católica romana, renunciando à obrigação do celibato;
- Potencializou, em âmbito mundial, as forças anticonciliares no interior da Igreja através da nomeação de altos cargos anticonciliares (por ex.: Secretaria de Estado, Congregação para a Liturgia) e de bispos reacionários.
O papa Bento XVI parece afastar-se sempre mais da grande maioria do povo da Igreja que já, por si, é levado a desinteressar-se do que acontece em Roma e, no melhor dos casos, se identifica com sua paróquia e com o bispo local.
Sei que muitos de vocês sofrem com esta situação: a política anticonciliar do papa tem todo o apoio da Cúria Romana, que procura sufocar as críticas entre os bispos e no seio da Igreja e busca, por todos os meios, desacreditar aos dissidentes. Em Roma, faz-se o esforço para dar crédito, com renovadas exibições de luxo barroco e manifestações de grande impacto midiático, a uma imagem de Igreja forte, com um "vigário de Cristo" absolutista, que reúne em suas mãos os poderes legislativo, executivo e judiciário. Mas a política de restauração de Bento XVI faliu. Suas aparições públicas, suas viagens, seus documentos, não serviram a influenciar no sentido da doutrina romana as idéias da maioria dos católicos sobre várias questões controvertidas e, em particular, sobre a moral sexual. Nem seus encontros com os jovens, pertencentes em grande parte a grupos carismáticos de orientação conservadora, puderam frear a fugas da Igreja, ou incrementar as vocações ao sacerdócio.
Em sua qualidade de bispos, certamente, vocês são os primeiros a perceber dolorosamente a renúncia de dezenas de milhares de sacerdotes que, desde o Concilio até hoje, se demitiram de seus cargos, sobretudo, devido à lei do celibato. O problema das novas vocações atinge não só os padres, mas também as congregações religiosas, as freiras, os leigos consagrados. A resignação e a frustração se difundem no meio do clero e, sobretudo, entre seus expoentes mais ativos; muitos sentem-se abandonados em suas necessidades e sofrem por causa da Igreja. Em muitas de suas dioceses vê-se claramente um maior número de igrejas desertas, de seminários e de presbitérios vazios. Em muitos países, com o pretexto da reforma eclesiástica, se decide por juntar muitas paróquias, muitas vezes contra sua vontade, para construir gigantescas ‘unidades pastorais’ confiadas a um pequeno número de padres sobrecarregados pelo trabalho excessivo.
E, por fim, aos muitos sinais da crise em andamento, junta-se o espantoso escândalo dos abusos cometidos por membros do clero contra milhares de adolescentes -nos Estados Unidos, na Irlanda, na Alemanha e em outros lugares-, acompanhado por uma falta de liderança, uma crise sem precedentes. Não se pode silenciar sobre o fato de que o sistema mundial de ocultamento dos abusos sexuais do clero respondesse às disposições da Congregação Romana para a Doutrina da Fé (pela qual era responsável, entre 1981 e 2005, o cardeal Ratzinger), que, no mais rigoroso silêncio, desde o pontificado de João Paulo II, reunia a documentação sobre estes casos. Em 18 de maio de 2001, Joseph Ratzinger divulgou para todos os bispos uma carta de tom solene sobre os delitos mais graves ("Epistula de delictis gravioribus" - Carta sobre os delitos mais graves), impondo ao caso de abuso o "segredo pontifício", cuja violação é castigada pela Igreja com severas sanções. É com razão, portanto, que muitos exigiram um pessoal ‘mea culpa’ ao prefeito de outrora, hoje papa Bento XVI. Este, porém, não acolheu a boa oportunidade da Semana Santa; ao contrário, fez declarar "urbi et orbi" (à cidade -Roma- e ao mundo), no domingo de Páscoa, sua inocência através do cardeal decano.
Para a Igreja Católica, as consequências de todos os escândalos divulgados são devastadores, como confirmaram alguns de seus maiores expoentes. A suspeita generalizada já golpeia indiscriminadamente inúmeros educadores e pastores de grande compromisso e de conduta irrepreensível. É vossa tarefa, estimadíssimos bispos, perguntar-se qual será o futuro de vossas dioceses e o da nossa Igreja.
Não é minha intenção vos propor um programa de reformas. Já fiz isso mais de uma vez, quer antes, quer depois do Concílio. Aqui quero limitar-me a apresentar-lhes seis propostas, as quais, estou convencido, são partilhadas por milhões de católicos que não têm voz.
1. Não calem. O silêncio frente a tantos gravíssimos abusos vos torna responsáveis. Ao contrário, toda vez que pensam que determinadas leis, disposições ou decisões vão ter efeitos contraproducentes, deveriam declará-lo publicamente. Não escrevam cartas a Roma para fazer ato de submissão e devoção, mas para exigir reformas.
2. Tomem as rédeas para iniciativas reformadoras. Muitos, na Igreja e no episcopado, se queixam de Roma; nunca, porém, tomam a iniciativa. Mas, se hoje nesta ou naquela diocese ou comunidade os paroquianos param de frequentar a missa; se a atividade pastoral não dá resultados; se falta abertura para os problemas e os males do mundo; se a cooperação ecumênica está reduzida ao mínimo, não se pode descarregar todas as culpas sobre Roma. Todos, desde o bispo até ao padre e o/a leigo/a, devem comprometer-se com a renovação da Igreja em seu ambiente de vida pequeno ou grande que seja. Muitas coisas extraordinárias nasceram nas comunidades e, em geral, no seio da Igreja, em nível pessoal ou de pequenos grupos. É vossa tarefa na qualidade de bispos, promover e sustentar tais iniciativas, assim como responder, sobretudo nesse momento, às justificadas queixas dos fiéis.
3. Agir colegiadamente. O Concílio decretou, após forte debate e contra a tenaz oposição curial, a colegialidade dos papas e dos bispos em analogia à história dos apóstolos: o mesmo Pedro não agia fora do colégio dos apóstolos. Mas no período pós-conciliar o papa e a cúria ignoraram esta fundamental decisão conciliar. Desde que, somente dois anos depois de Concílio e sem nenhuma consulta ao episcopado, Paulo VI promulgou uma encíclica em defesa da controvertida lei do celibato, a política e o magistério pontifício voltaram a funcionar segundo o velho estilo não colegiado. Na mesma liturgia o papa se apresenta como um autocrata, diante do qual os bispos, dos quais ele gosta de se rodear, são meros comparsas sem voz ou voto. Portanto, amaríssimos bispos, não podem agir só individualmente, mas comunitariamente com outros bispos, com padres, com as mulheres e os homens que formam o povo da Igreja.
4. A obediência absoluta se deve somente a Deus. Vocês todos, no momento da solene consagração à dignidade episcopal, juraram obediência incondicional ao papa. Todavia também sabem que a obediência absoluta deve-se não tanto ao papa, mas somente a Deus. Por isso, não devem ver aquele juramento como um obstáculo que os impeça de dizer a verdade sobre a atual crise da Igreja, da vossa diocese e do vosso país. Sigam o exemplo do apóstolo Paulo que se opôs a Pedro "abertamente, porque ele se tornara digno de censura" (Gal. 2,11). Pode ser legítimo fazer pressão sobre as autoridades romanas, em espírito de fraternidade cristã, quando elas não aderem ao espírito do Evangelho e de sua missão. Numerosas conquistas - como o uso das línguas nacionais na liturgia, as novas disposições sobre os casamentos mistos, a afirmação da tolerância, da democracia, dos direitos humanos, do entendimento ecumênico e de muitas outras coisas -, foram alcançadas graças a uma tenaz pressão de baixo.
5. Procurar soluções regionais: o Vaticano mostra-se, muitas vezes, surdo a justificadas exigências dos bispos, dos padres e dos leigos/as. Uma razão a mais para caminhar para soluções regionais. Como bem sabem, um problema particularmente delicado é constituído pela lei do celibato, uma norma de origem medieval que, com razão, é agora colocada em discussão em todo o mundo precisamente no contexto do escândalo suscitado pelos abusos sexuais. Uma mudança em contraposição a Roma parece praticamente impossível; mas, não é por isso que estão condenados à passividade. Um padre que depois de serias reflexões tenha amadurecido a decisão de casar não deveria ser obrigado a se demitir automaticamente de seu cargo, se pudesse contar com o apoio de seu bispo e da comunidade. Uma conferência episcopal sozinha poderia abrir a estrada a caminho de uma solução regional. Melhor seria, porém, visar uma solução global para a Igreja no seu conjunto. Por isso,
6. peça-se a convocação de um Concílio: se para chegar à reforma litúrgica, à liberdade religiosa, ao ecumenismo e ao diálogo interreligioso foi necessário um Concílio, o mesmo vale hoje frente aos problemas que se apresentam em termos tão dramáticos. Um século antes da Reforma, o Concílio de Constança tinha decidido a convocação de um Concílio a cada cinco anos, decisão que, porém, não foi atendida pela Cúria Romana, que, sem dúvidas, também hoje fará tudo que puder para evitar um concílio do qual pode temer uma limitação de seus poderes. É responsabilidade de todos vocês conseguir que se aprove a proposta de realização de um Concílio, ou pelo menos de uma assembléia episcopal representativa.
Frente a uma Igreja em crise, este é o apelo que dirijo a vocês, estimadíssimos bispos: vos convido a colocar na balança o peso de vossa autoridade episcopal, revalorizada pelo Concílio. Na difícil situação que estamos vivendo, os olhos do mundo estão dirigidos para vós. Inúmeros são os católicos que perderam a confiança em sua Igreja; e o único jeito para contribuir para restaurá-la é o de enfrentar honestamente e abertamente os problemas, para adotar as reformas necessárias. Peço-lhes, respeitosamente, que façam o que lhes corresponde; quando possível, em colaboração com outros bispos; mas, se necessário, também sozinhos, com apostólica ‘coragem’ (At 4,29.31). Deem um sinal de esperança aos vossos fiéis; deem uma perspectiva à nossa Igreja.
Saúdo-vos na comunhão da fé cristã.
[Fonte: La Repúbblica (diário italiano), 15 abril 2010].
* Catedrático emérito de Teología Ecumênica da Universidade de Tubingen (Alemanha) e presidente da Global Ethic
Ipea: negociações de mudança climática
Ipea divulga estudo sobre negociações de mudança climática
Comunicado n° 45 trata das perspectivas das negociações e dos impactos na política brasileira
Os avanços e os impasses nas negociações de mudança climática na 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 15), realizada no final de 2009, em Copenhague, e o prosseguimento das negociações em 2010 são tema de novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra o papel do Brasil como negociador e interlocutor entre grupos de países.
Intitulado Perspectivas sobre as negociações de mudança climática e seus impactos na política brasileira, o Comunicado do Ipea n° 45 será lançado em entrevista coletiva, na próxima quinta-feira, 22, às 10 horas, no auditório do Instituto em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. Ipea/BNDES, subsolo). Haverá transmissão online para todo o Brasil.
O texto também analisa a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre mudança climática, as ações nacionais de mitigação, o novo marco regulatório sobre o assunto e a adaptação às mudanças do clima. Há, ainda, dados sobre emissão de gases de efeito estufa no Brasil e em outros países e sobre as metas do Brasil para a redução de emissões.
O Comunicado do Ipea n° 45 foi elaborado por técnicos Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) e da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. A apresentação do estudo terá transmissão online pelos sites www.ipea.gov.br e www.agencia.ipea.gov.br. Jornalistas interessados podem participar da coletiva online e ter as perguntas respondidas ao vivo.
Cobertura online
O lançamento do Comunicado do Ipea n° 45 terá cobertura online pelo site www.ipea.gov.br. Jornalistas de todo o Brasil podem participar enviando perguntas para o e-mail coletiva@ipea.gov.br. As respostas serão dadas durante a coletiva de forma oral.
É necessário o cadastro antecipado pelo e-mail (coletiva@ipea.gov.br) e na mensagem deve constar o veículo de mídia, nome do jornalista e telefones para contato. O mesmo vale para as perguntas.
O Comunicado pode ser enviado por e-mail, de forma embargada, antecipadamente. A solicitação deve ser feita por e-mail para Isabela Vilar (isabela.vilar@ipea.gov.br).
Comunicado n° 45 trata das perspectivas das negociações e dos impactos na política brasileira
Os avanços e os impasses nas negociações de mudança climática na 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 15), realizada no final de 2009, em Copenhague, e o prosseguimento das negociações em 2010 são tema de novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra o papel do Brasil como negociador e interlocutor entre grupos de países.
Intitulado Perspectivas sobre as negociações de mudança climática e seus impactos na política brasileira, o Comunicado do Ipea n° 45 será lançado em entrevista coletiva, na próxima quinta-feira, 22, às 10 horas, no auditório do Instituto em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. Ipea/BNDES, subsolo). Haverá transmissão online para todo o Brasil.
O texto também analisa a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre mudança climática, as ações nacionais de mitigação, o novo marco regulatório sobre o assunto e a adaptação às mudanças do clima. Há, ainda, dados sobre emissão de gases de efeito estufa no Brasil e em outros países e sobre as metas do Brasil para a redução de emissões.
O Comunicado do Ipea n° 45 foi elaborado por técnicos Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) e da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. A apresentação do estudo terá transmissão online pelos sites www.ipea.gov.br e www.agencia.ipea.gov.br. Jornalistas interessados podem participar da coletiva online e ter as perguntas respondidas ao vivo.
Cobertura online
O lançamento do Comunicado do Ipea n° 45 terá cobertura online pelo site www.ipea.gov.br. Jornalistas de todo o Brasil podem participar enviando perguntas para o e-mail coletiva@ipea.gov.br. As respostas serão dadas durante a coletiva de forma oral.
É necessário o cadastro antecipado pelo e-mail (coletiva@ipea.gov.br) e na mensagem deve constar o veículo de mídia, nome do jornalista e telefones para contato. O mesmo vale para as perguntas.
O Comunicado pode ser enviado por e-mail, de forma embargada, antecipadamente. A solicitação deve ser feita por e-mail para Isabela Vilar (isabela.vilar@ipea.gov.br).
sábado, 17 de abril de 2010
Os Exterminadores do Futuro
Fonte: Assessoria SOS Mata Atlântica, 15/04/2010
Fundação SOS Mata Atlântica apresenta novos passos da campanha "Os Exterminadores do Futuro"
Pela polêmica e reação que causou na sociedade e no Congresso, a campanha Exterminadores do Futuro, lançada em março pela SOS Mata Atlântica, está sendo ampliada para buscar um apoio ainda mais abrangente de diversos setores da população brasileira. “A campanha foi lançada para valorizar o patrimônio natural brasileiro e mostrar as ameaças ao Código Florestal e a toda a legislação ambiental brasileira com as propostas de alteração que tramitam no Congresso, que não estão sendo discutidas com toda a sociedade de maneira uniforme”, explica Roberto Klabin, presidente da Fundação. O cronograma de divulgação da lista de exterminadores, inicialmente previsto para maio, está sendo reformulado e será amplamente divulgado, e com antecedência, de modo que se possa garantir a transparência de todo o processo, bem como o direito de defesa dos parlamentares citados. “O Viva a Mata, evento que realizamos em maio, é um momento crucial para envolver as pessoas e explicar melhor nossos objetivos com esta iniciativa, por isso queremos que o público possa opinar e colaborar durante este período do Dia Nacional da Mata Atlântica”, acrescenta Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da ONG.
Neste cenário, a SOS Mata Atlântica propõe a retomada do diálogo com seriedade e, principalmente, num foro isento, onde representantes de toda a sociedade possam discutir as alterações propostas. “A SOS Mata Atlântica é contra a forma como essas alterações estão sendo encaminhadas, pois aparentemente a sociedade está participando das discussões, mas, de fato, não está, e este é um ano político complicado, em que há a campanha presidencial, por isso não é o momento de se definir um assunto tão importante e delicado para o futuro do Brasil”, acrescenta Klabin. “Há problemas nas convocações das audiências e na composição da Comissão Especial para Discussão do Código Florestal. Isso porque pequenos agricultores, que já têm tratamento diferenciado dado pela Lei da Agricultura Familiar, são induzidos e lotam auditórios país afora nas Audiências Públicas”, comenta Mantovani. Nelas, o Código Ambiental é apresentado como solução para as questões ambientais; dados distorcidos – que incluem na conta de restauração as propriedades com menos de 150 hectares, que têm tratamento diferenciado - são apresentados, e a discussão não acontece com todos os representantes da sociedade.
“O meio ambiente não é um entrave ao desenvolvimento econômico; ao contrário, a conservação dos ecossistemas, dos recursos naturais e dos serviços por eles prestados como polinização, combate à erosão do solo, garantia de água para a irrigação, entre outros, é totalmente necessária para a agricultura”, ressalta Klabin. Por isso, a Fundação SOS Mata Atlântica está à disposição, desde antes do lançamento da campanha, para dar continuidade ao diálogo sobre o Código Florestal. “Pedimos mais flexibilidade e menos dogmatismo, e a construção de uma solução negociada entre as partes que esteja amparada em argumentos técnicos e científicos”, explica Klabin. A SOS Mata Atlântica pede ainda que a legislação seja mantida tal como vigente até que se estabeleça um calendário de negociação e termos de referência sobre os temas em discussão, como reserva legal, áreas de proteção permanente, procedimentos de regularização de imóveis, instrumentos econômicos para a implementação da legislação florestal e ambiental, entre outros. “Também queremos a definição de um facilitador de comum acordo, com legitimidade e credibilidade para a condução dos processos”, complementa Klabin. Estas são as bases da proposta levada pelo presidente da instituição à audiência pública da Comissão Especial realizada nesta terça-feira (13 de abril), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Para Miriam Prochnow, representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica e coordenadora de Políticas Públicas da APREMAVI, o Código Florestal é também questão de segurança nacional. “A ocorrência, cada vez mais frequente, de tragédias como deslizamentos e enchentes chama a atenção. O Código não foi feito só para proteger animais e plantas mas, principalmente, a população. As áreas de preservação permanente, principalmente as localizadas em encostas e margens de rios, têm essa função específica. É temerário querer alterar o Código Florestal para alterar estas áreas”, explica.
Nova fase da campanha
Qualquer pessoa pode informar e cobrar de seus candidatos compromissos com a defesa da legislação ambiental e com a proteção do patrimônio natural do país, utilizando os documentos disponíveis no hotsite da campanha, como cartazes e adesivos. O site www.sosma.org.br/exterminadores também traz mais informações sobre a campanha e o trabalho que vem sendo desenvolvido, com notícias sobre as votações e audiências, as leis que estão em jogo e, no futuro, os critérios para formatação da lista.
A campanha não pretende denegrir a imagem ou difamar qualquer cidadão, mas sim alertar a população sobre a falta de diálogo quando o tema é o meio ambiente na formulação de leis. “Uma pessoa pode ter uma excelente atuação em outras áreas, mas se causa danos ao meio ambiente e a sociedade assim o reconhece, então esta pessoa pode se tornar um Exterminador do Futuro”, explica Mantovani. “Quem vai dizer isso são os eleitores. A lista depende da sociedade e só será divulgada após uma checagem com critérios que estamos formulando”.
Contra as conquistas da sociedade
Como uma das maiores ONGs ambientais do Brasil, a SOS Mata Atlântica sempre participou das discussões sobre políticas públicas, como na Assembléia Constituinte, ajudando a garantir o direito ao meio ambiente no artigo 225 da Constituição, ou das discussões sobre as alterações no Código Florestal (Lei 4771 de 1965). Setores mais avançados do agronegócio, ambientalistas e empresas, entre outros, vinham discutindo democraticamente no Congresso Nacional o projeto de Lei 6424, de 2005, de relatoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), com os apensos PL 6.840/2006 e PL 1.207/2007. “Este PL traz um novo texto ao Código Florestal e havia consenso da sociedade quanto à sua redação, que inclusive incorpora artigos previstos na Lei da Mata Atlântica, trazendo modernidade ao Código Florestal hoje vigente”, explica Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
No entanto, enquanto parte do movimento ambientalista, do governo e da sociedade estava com suas atenções voltadas para a COP15, no final de 2009, o projeto foi modificado e reencaminhado pelos deputados da bancada ruralista. O então relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), foi destituído, e um novo projeto surgiu.
A Fundação SOS Mata Atlântica e outras ONGs ambientalistas (como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Rede de ONGs da Mata Atlântica e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) conseguiram impedir a votação do Projeto de Lei na ocasião, mas uma semana depois a sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável colocou este novo texto como ponto único da pauta. Novamente, com a pressão da sociedade, a votação foi cancelada. Essa manobra de alguns deputados para votar as alterações no Código Florestal às pressas deu fim ao diálogo, ocasionando a saída das discussões de algumas ONGs que não concordavam mais com o texto que passou a ser proposto.
Foi, então, constituída uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados com o objetivo exclusivo de discutir alterações no Código Florestal: reserva legal (RL) com plantações homogêneas passíveis de exploração, margens de proteção de rios mais estreitas, plantio em inclinações maiores, e outras. O problema é que, junto ao Código Florestal, passou a ser apresentada uma nova proposta para o Código Ambiental Brasileiro, que simplesmente desmantela todo o sistema nacional de meio ambiente e delega aos estados a função de legislar sobre o assunto. Estas alterações atentam contra a Política Nacional do Meio Ambiente e contra as conquistas ambientais da sociedade, além de serem nocivas ao meio ambiente, já que desguarnecem sua proteção e levam ao comprometimento de relevantes paisagens e da garantia de vida. Também afrontam claramente a Constituição Federal em seu artigo 225. “As leis ambientais precisam ser aprimoradas para fortalecer a governança e o papel do Estado, fundamentais para que as leis sejam aplicadas na prática e tragam benefícios para todos”, finaliza Sérgio Guimarães, presidente do Instituto Centro de Vida (ICV).
O Viva a Mata 2010 – mostra de iniciativas e projetos em prol da Mata Atlântica, que acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio, na marquise e arena de eventos do Parque Ibirapuera, será um momento de mobilização importante para esclarecimento de dúvidas e recebimento de indicações da sociedade poucos meses antes das eleições. No domingo (23 de maio), a manifestação “O futuro é nosso e o voto também” trará à tona o debate construído pelas dezenas de ONGs parceiras da SOS Mata Atlântica presentes no evento e representantes de várias regiões.
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Fundação SOS Mata Atlântica apresenta novos passos da campanha "Os Exterminadores do Futuro"
Pela polêmica e reação que causou na sociedade e no Congresso, a campanha Exterminadores do Futuro, lançada em março pela SOS Mata Atlântica, está sendo ampliada para buscar um apoio ainda mais abrangente de diversos setores da população brasileira. “A campanha foi lançada para valorizar o patrimônio natural brasileiro e mostrar as ameaças ao Código Florestal e a toda a legislação ambiental brasileira com as propostas de alteração que tramitam no Congresso, que não estão sendo discutidas com toda a sociedade de maneira uniforme”, explica Roberto Klabin, presidente da Fundação. O cronograma de divulgação da lista de exterminadores, inicialmente previsto para maio, está sendo reformulado e será amplamente divulgado, e com antecedência, de modo que se possa garantir a transparência de todo o processo, bem como o direito de defesa dos parlamentares citados. “O Viva a Mata, evento que realizamos em maio, é um momento crucial para envolver as pessoas e explicar melhor nossos objetivos com esta iniciativa, por isso queremos que o público possa opinar e colaborar durante este período do Dia Nacional da Mata Atlântica”, acrescenta Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da ONG.
Neste cenário, a SOS Mata Atlântica propõe a retomada do diálogo com seriedade e, principalmente, num foro isento, onde representantes de toda a sociedade possam discutir as alterações propostas. “A SOS Mata Atlântica é contra a forma como essas alterações estão sendo encaminhadas, pois aparentemente a sociedade está participando das discussões, mas, de fato, não está, e este é um ano político complicado, em que há a campanha presidencial, por isso não é o momento de se definir um assunto tão importante e delicado para o futuro do Brasil”, acrescenta Klabin. “Há problemas nas convocações das audiências e na composição da Comissão Especial para Discussão do Código Florestal. Isso porque pequenos agricultores, que já têm tratamento diferenciado dado pela Lei da Agricultura Familiar, são induzidos e lotam auditórios país afora nas Audiências Públicas”, comenta Mantovani. Nelas, o Código Ambiental é apresentado como solução para as questões ambientais; dados distorcidos – que incluem na conta de restauração as propriedades com menos de 150 hectares, que têm tratamento diferenciado - são apresentados, e a discussão não acontece com todos os representantes da sociedade.
“O meio ambiente não é um entrave ao desenvolvimento econômico; ao contrário, a conservação dos ecossistemas, dos recursos naturais e dos serviços por eles prestados como polinização, combate à erosão do solo, garantia de água para a irrigação, entre outros, é totalmente necessária para a agricultura”, ressalta Klabin. Por isso, a Fundação SOS Mata Atlântica está à disposição, desde antes do lançamento da campanha, para dar continuidade ao diálogo sobre o Código Florestal. “Pedimos mais flexibilidade e menos dogmatismo, e a construção de uma solução negociada entre as partes que esteja amparada em argumentos técnicos e científicos”, explica Klabin. A SOS Mata Atlântica pede ainda que a legislação seja mantida tal como vigente até que se estabeleça um calendário de negociação e termos de referência sobre os temas em discussão, como reserva legal, áreas de proteção permanente, procedimentos de regularização de imóveis, instrumentos econômicos para a implementação da legislação florestal e ambiental, entre outros. “Também queremos a definição de um facilitador de comum acordo, com legitimidade e credibilidade para a condução dos processos”, complementa Klabin. Estas são as bases da proposta levada pelo presidente da instituição à audiência pública da Comissão Especial realizada nesta terça-feira (13 de abril), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Para Miriam Prochnow, representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica e coordenadora de Políticas Públicas da APREMAVI, o Código Florestal é também questão de segurança nacional. “A ocorrência, cada vez mais frequente, de tragédias como deslizamentos e enchentes chama a atenção. O Código não foi feito só para proteger animais e plantas mas, principalmente, a população. As áreas de preservação permanente, principalmente as localizadas em encostas e margens de rios, têm essa função específica. É temerário querer alterar o Código Florestal para alterar estas áreas”, explica.
Nova fase da campanha
Qualquer pessoa pode informar e cobrar de seus candidatos compromissos com a defesa da legislação ambiental e com a proteção do patrimônio natural do país, utilizando os documentos disponíveis no hotsite da campanha, como cartazes e adesivos. O site www.sosma.org.br/exterminadores também traz mais informações sobre a campanha e o trabalho que vem sendo desenvolvido, com notícias sobre as votações e audiências, as leis que estão em jogo e, no futuro, os critérios para formatação da lista.
A campanha não pretende denegrir a imagem ou difamar qualquer cidadão, mas sim alertar a população sobre a falta de diálogo quando o tema é o meio ambiente na formulação de leis. “Uma pessoa pode ter uma excelente atuação em outras áreas, mas se causa danos ao meio ambiente e a sociedade assim o reconhece, então esta pessoa pode se tornar um Exterminador do Futuro”, explica Mantovani. “Quem vai dizer isso são os eleitores. A lista depende da sociedade e só será divulgada após uma checagem com critérios que estamos formulando”.
Contra as conquistas da sociedade
Como uma das maiores ONGs ambientais do Brasil, a SOS Mata Atlântica sempre participou das discussões sobre políticas públicas, como na Assembléia Constituinte, ajudando a garantir o direito ao meio ambiente no artigo 225 da Constituição, ou das discussões sobre as alterações no Código Florestal (Lei 4771 de 1965). Setores mais avançados do agronegócio, ambientalistas e empresas, entre outros, vinham discutindo democraticamente no Congresso Nacional o projeto de Lei 6424, de 2005, de relatoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), com os apensos PL 6.840/2006 e PL 1.207/2007. “Este PL traz um novo texto ao Código Florestal e havia consenso da sociedade quanto à sua redação, que inclusive incorpora artigos previstos na Lei da Mata Atlântica, trazendo modernidade ao Código Florestal hoje vigente”, explica Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
No entanto, enquanto parte do movimento ambientalista, do governo e da sociedade estava com suas atenções voltadas para a COP15, no final de 2009, o projeto foi modificado e reencaminhado pelos deputados da bancada ruralista. O então relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), foi destituído, e um novo projeto surgiu.
A Fundação SOS Mata Atlântica e outras ONGs ambientalistas (como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Rede de ONGs da Mata Atlântica e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) conseguiram impedir a votação do Projeto de Lei na ocasião, mas uma semana depois a sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável colocou este novo texto como ponto único da pauta. Novamente, com a pressão da sociedade, a votação foi cancelada. Essa manobra de alguns deputados para votar as alterações no Código Florestal às pressas deu fim ao diálogo, ocasionando a saída das discussões de algumas ONGs que não concordavam mais com o texto que passou a ser proposto.
Foi, então, constituída uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados com o objetivo exclusivo de discutir alterações no Código Florestal: reserva legal (RL) com plantações homogêneas passíveis de exploração, margens de proteção de rios mais estreitas, plantio em inclinações maiores, e outras. O problema é que, junto ao Código Florestal, passou a ser apresentada uma nova proposta para o Código Ambiental Brasileiro, que simplesmente desmantela todo o sistema nacional de meio ambiente e delega aos estados a função de legislar sobre o assunto. Estas alterações atentam contra a Política Nacional do Meio Ambiente e contra as conquistas ambientais da sociedade, além de serem nocivas ao meio ambiente, já que desguarnecem sua proteção e levam ao comprometimento de relevantes paisagens e da garantia de vida. Também afrontam claramente a Constituição Federal em seu artigo 225. “As leis ambientais precisam ser aprimoradas para fortalecer a governança e o papel do Estado, fundamentais para que as leis sejam aplicadas na prática e tragam benefícios para todos”, finaliza Sérgio Guimarães, presidente do Instituto Centro de Vida (ICV).
O Viva a Mata 2010 – mostra de iniciativas e projetos em prol da Mata Atlântica, que acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio, na marquise e arena de eventos do Parque Ibirapuera, será um momento de mobilização importante para esclarecimento de dúvidas e recebimento de indicações da sociedade poucos meses antes das eleições. No domingo (23 de maio), a manifestação “O futuro é nosso e o voto também” trará à tona o debate construído pelas dezenas de ONGs parceiras da SOS Mata Atlântica presentes no evento e representantes de várias regiões.
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Crise mais grave: a ambiental ou a econômica?
‘A crise ecológica é mais grave que a econômica’.
Entrevista com Michael Löwy. O autor do Manifesto Ecossocialista Internacional propôs na Semana de Filosofia uma revolução social frente ao capitalismo. Michael Löwy, sociólogo e filósofo marxista franco-brasileiro, é professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris e coautor do Manifesto Ecossocialista Internacional. Em sua intervenção de 06 de abril, na Semana Galega de Filosofia, falou sobre a crise do modelo capitalista de consumo associada à crise ecológica e defendeu a alternativa ecossocialista. A entrevista é de Alfonso González e está publicada no jornal espanhol La Voz de Galicia, 07-04-2010. A tradução é do Cepat.
Qual é o seu posicionamento em relação à crise do modelo capitalista?
Trato de colocar que as crises econômica e ecológica estão muito vinculadas e são aspectos de uma mesma crise fundamental da civilização ocidental capitalista e industrial moderna, que chegou a um ponto dramático. Para mim, a crise ecológica é mais grave, mesmo que menos aparente, que a financeira porque coloca em perigo a vida no Planeta. E se fazem necessário mudanças muito radicais.
O que o ecossocialismo propõe?
A necessidade de uma profunda mudança, revolucionária, não apenas das relações de propriedade, mas do próprio aparelho produtivo, do paradigma de produção e de tudo o que representa a civilização do capitalismo industrial moderno. A alternativa é uma sociedade ecossocialista, na qual é a população que decide as prioridades da produção e do consumo em função de suas necessidades sociais e do respeito aos equilíbrios ecológicos, não em função do benefício do capital.
Pode-se chegar a esse modelo nos países ocidentais com os atuais partidos socialistas ou de esquerda?
Mais que pelos partidos é preciso começar pelas pessoas, pela população, pelos trabalhadores. E não só nos países ricos. Na América Latina as lutas ecossociais estão mais avançadas e têm grande eco em comunidades indígenas que defendem as florestas do capital multinacional. Aqui na Europa é preciso começar por lutas locais concretas. Por exemplo, a luta por transportes coletivos gratuitos em vez do carro particular, que já está se levando a cabo em várias cidades. Ainda não é o ecossocialismo, mas é um primeiro ponto. Há uma dialética entre lutas concretas locais como essas e uma visão de conjunto mais ampla de transformação da sociedade.
As medidas que estão sendo adotadas pelos governos têm alguma serventia?
As políticas aplicadas pelos governos não creio que vão resolver a crise, são medidas restritas aos marcos da própria lógica do capitalismo neoliberal. Necessitamos de medidas mais radicais que enfrentem os interesses privados do capital e uma reorganização da economia. Mas isso, os governos não farão e os mercados também não.
O que procede, então, é outra revolução?
Procede uma transformação social radical e se se quer se pode chamar revolução. Agora, isso não significa que enquanto não houver uma revolução não possamos fazer nada. É preciso colocar, como dizia, medidas concretas em função dos interesses dos trabalhadores, que sejam sociais e ecológicas. Sabemos que os governos não vão tomá-las, mas se houver pressão social suficiente, se verão obrigados a fazer alguma coisa.
Marx ressuscitou?
A ideia de que Marx morreu é velha e, cada vez que o matam, ressuscita. Os economistas oficiais creem hoje que é interessante para entender a crise. Mas, para além de utilizá-lo para entender a crise, Marx faz uma análise e um diagnóstico de como funciona o capitalismo e a perspectiva de uma alternativa radical.
Se a mudança não se produzir, que futuro nos espera?
Os analistas sociais já têm dificuldade para entender o passado e o presente, e muito mais o futuro. O que podemos fazer são predições condicionais. Como diziam os profetas do Antigo Testamento, se não mudarmos, sobrevém uma catástrofe. Podemos prever que se seguirmos com este sistema, com os negócios de sempre, vamos ter uma crise ainda mais grave, econômica e ecológica. Temos que tomar consciência da necessidade de uma mudança de rumo, confiando na racionalidade dos seres humanos, sobretudo dos oprimidos e explorados, para que as coisas mudem.
(Ecodebate, 16/04/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
Entrevista com Michael Löwy. O autor do Manifesto Ecossocialista Internacional propôs na Semana de Filosofia uma revolução social frente ao capitalismo. Michael Löwy, sociólogo e filósofo marxista franco-brasileiro, é professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris e coautor do Manifesto Ecossocialista Internacional. Em sua intervenção de 06 de abril, na Semana Galega de Filosofia, falou sobre a crise do modelo capitalista de consumo associada à crise ecológica e defendeu a alternativa ecossocialista. A entrevista é de Alfonso González e está publicada no jornal espanhol La Voz de Galicia, 07-04-2010. A tradução é do Cepat.
Qual é o seu posicionamento em relação à crise do modelo capitalista?
Trato de colocar que as crises econômica e ecológica estão muito vinculadas e são aspectos de uma mesma crise fundamental da civilização ocidental capitalista e industrial moderna, que chegou a um ponto dramático. Para mim, a crise ecológica é mais grave, mesmo que menos aparente, que a financeira porque coloca em perigo a vida no Planeta. E se fazem necessário mudanças muito radicais.
O que o ecossocialismo propõe?
A necessidade de uma profunda mudança, revolucionária, não apenas das relações de propriedade, mas do próprio aparelho produtivo, do paradigma de produção e de tudo o que representa a civilização do capitalismo industrial moderno. A alternativa é uma sociedade ecossocialista, na qual é a população que decide as prioridades da produção e do consumo em função de suas necessidades sociais e do respeito aos equilíbrios ecológicos, não em função do benefício do capital.
Pode-se chegar a esse modelo nos países ocidentais com os atuais partidos socialistas ou de esquerda?
Mais que pelos partidos é preciso começar pelas pessoas, pela população, pelos trabalhadores. E não só nos países ricos. Na América Latina as lutas ecossociais estão mais avançadas e têm grande eco em comunidades indígenas que defendem as florestas do capital multinacional. Aqui na Europa é preciso começar por lutas locais concretas. Por exemplo, a luta por transportes coletivos gratuitos em vez do carro particular, que já está se levando a cabo em várias cidades. Ainda não é o ecossocialismo, mas é um primeiro ponto. Há uma dialética entre lutas concretas locais como essas e uma visão de conjunto mais ampla de transformação da sociedade.
As medidas que estão sendo adotadas pelos governos têm alguma serventia?
As políticas aplicadas pelos governos não creio que vão resolver a crise, são medidas restritas aos marcos da própria lógica do capitalismo neoliberal. Necessitamos de medidas mais radicais que enfrentem os interesses privados do capital e uma reorganização da economia. Mas isso, os governos não farão e os mercados também não.
O que procede, então, é outra revolução?
Procede uma transformação social radical e se se quer se pode chamar revolução. Agora, isso não significa que enquanto não houver uma revolução não possamos fazer nada. É preciso colocar, como dizia, medidas concretas em função dos interesses dos trabalhadores, que sejam sociais e ecológicas. Sabemos que os governos não vão tomá-las, mas se houver pressão social suficiente, se verão obrigados a fazer alguma coisa.
Marx ressuscitou?
A ideia de que Marx morreu é velha e, cada vez que o matam, ressuscita. Os economistas oficiais creem hoje que é interessante para entender a crise. Mas, para além de utilizá-lo para entender a crise, Marx faz uma análise e um diagnóstico de como funciona o capitalismo e a perspectiva de uma alternativa radical.
Se a mudança não se produzir, que futuro nos espera?
Os analistas sociais já têm dificuldade para entender o passado e o presente, e muito mais o futuro. O que podemos fazer são predições condicionais. Como diziam os profetas do Antigo Testamento, se não mudarmos, sobrevém uma catástrofe. Podemos prever que se seguirmos com este sistema, com os negócios de sempre, vamos ter uma crise ainda mais grave, econômica e ecológica. Temos que tomar consciência da necessidade de uma mudança de rumo, confiando na racionalidade dos seres humanos, sobretudo dos oprimidos e explorados, para que as coisas mudem.
(Ecodebate, 16/04/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Para que o Estatuto do Sindicato dos Jornalistas?
Mozarly Almeida lidera o Movimento Transformação Coletiva e faz aqui sua análise dos fatos ocorridos durante o 8º Congresso dos Jornalistas do Ceará
O quadro apresentado no Congresso Estadual dos Jornalistas foi desolador e ratificou o que já vínhamos discutindo internamente entre os integrantes do Movimento Transformação Coletiva. Hoje, a direção sindical não mais atende aos anseios da categoria. O esvaziamento no Cuca comprovou!
A despeito do esforço da entidade promotora do evento de propiciar a apresentação de alguns painéis com temáticas relevantes para todos, as redações não prestigiaram o Congresso. A ausência dos jornalistas dos dois grandes jornais da Cidade e dos veículos de radiodifusão, bem como número reduzidíssimo de assessores de imprensa ficaram evidenciados em, praticamente, todas as discussões.
Contrariando a prática da entidade de fazer suas assembleias gerais para eleição para delegado do Congresso Nacional dos Jornalistas na sede do Sindicato e em um horário compatível com a disponibilidade de um maior número de colegas, a gestão optou por realizar a assembleia com esse fim no segundo e último dia do Congresso, melhor explicando, início da manhã de domingo, na Barra do Ceará (Bairro da periferia de Fortaleza).
Como representante do Movimento Transformação Coletiva candidatei-me a delegada. Sabia da dificuldade de vitória, pois vislumbrava ampla maioria de estudantes e os poucos profissionais ligados aos atuais gestores do sindicato! Ainda assim, apresentei a candidatura e no momento da justificativa de minha candidatura a delegada ao Congresso da Fenaj, para convencimento da plateia, relatei minha militância sindical e compromisso com a causa, fui mais uma vez interrompida no direito de falar.
Em tom de protesto, denunciei à plenária e ao representante da Fenaj, Celso Schröder, que gestos como aquele contribuíam para a falta de representatividade a Assembleia, para o esvaziamento do evento como um todo, e para as desfiliações do Sindjorce. Enfim, enfatizei que, por isso, nosso movimento defendia mudanças.
Contudo, foi o gesto da atual presidente de arrancar o microfone das mãos da companheira Janayde Gonçalves que nos levou a nos retirar, em bloco, do auditório do Cuca. Na saída, e em nome do Movimento Transformação Coletiva, solicitei oficialmente ao representante da Fenaj, com o devido registro em ata, que a nossa Federação designasse um observador para as eleições do Sindjorce, previstas para julho próximo.
Desconheço estatuto de qualquer entidade associativa que impeça a livre expressão do pensamento de seus membros. Jamais vi em um congresso de qualquer categoria, tantas manobras para impedir que os presentes comunicassem suas posições. E olhe que, como jornalista, já fui assessora de vários sindicatos, já fiz cobertura de inúmeros eventos como o nosso recente congresso. Nunca imaginara que quem dirige uma entidade fosse capaz de arrancar violentamente o microfone das mãos de alguém que está falando! Primeiro, por educação; segundo, pelo princípio de livre expressão do pensamento em um congresso. Afinal, é para ouvir-se mutuamente que pessoas fazem congressos!
Vale lembrar que regras foram anunciadas indicando que só poderá votar ou ser votado quem estiver em dia com o pagamento das mensalidades da entidade, isso com base em um regimento interno. Contudo, não havia esta previsão sobre isso no regimento do congresso.
Também no estatuto não está escrito que, em eleição para a diretoria do sindicato, só votem quem entrou na entidade há três meses. É inaceitável a defesa do arbítrio, dizendo que esta possibilidade está em regimento interno. O regimento não pode ir contra os princípios democráticos do estatuto da entidade. E se os estatutos não trazem estes princípios, a entidade não pode ser chamada associação e, muito menos, sindicato. O mesmo vale para as normas de convivência em um congresso de categoria profissional.
Fica a reflexão: somos uma categoria sem direito a diploma e, ainda, cujo estatuto de nossa entidade representativa não é observado, uma vez que não traz essa norma. Não sou bacharel em Direito, mas não sou uma ignorante. Então, permito-me o questionamento: qual a função do estatuto do Sindjorce?
Por último, um alerta: se o estatuto está superado, que a diretoria convoque uma assembleia para reformulá-lo. Mas descumpri-lo, às véspera de uma eleição, jamais!
Mozarly Almeida
Jornalista, já dirigiu o Sindicato dos Jornalistas do Ceará como presidente interina.
O quadro apresentado no Congresso Estadual dos Jornalistas foi desolador e ratificou o que já vínhamos discutindo internamente entre os integrantes do Movimento Transformação Coletiva. Hoje, a direção sindical não mais atende aos anseios da categoria. O esvaziamento no Cuca comprovou!
A despeito do esforço da entidade promotora do evento de propiciar a apresentação de alguns painéis com temáticas relevantes para todos, as redações não prestigiaram o Congresso. A ausência dos jornalistas dos dois grandes jornais da Cidade e dos veículos de radiodifusão, bem como número reduzidíssimo de assessores de imprensa ficaram evidenciados em, praticamente, todas as discussões.
Contrariando a prática da entidade de fazer suas assembleias gerais para eleição para delegado do Congresso Nacional dos Jornalistas na sede do Sindicato e em um horário compatível com a disponibilidade de um maior número de colegas, a gestão optou por realizar a assembleia com esse fim no segundo e último dia do Congresso, melhor explicando, início da manhã de domingo, na Barra do Ceará (Bairro da periferia de Fortaleza).
Como representante do Movimento Transformação Coletiva candidatei-me a delegada. Sabia da dificuldade de vitória, pois vislumbrava ampla maioria de estudantes e os poucos profissionais ligados aos atuais gestores do sindicato! Ainda assim, apresentei a candidatura e no momento da justificativa de minha candidatura a delegada ao Congresso da Fenaj, para convencimento da plateia, relatei minha militância sindical e compromisso com a causa, fui mais uma vez interrompida no direito de falar.
Em tom de protesto, denunciei à plenária e ao representante da Fenaj, Celso Schröder, que gestos como aquele contribuíam para a falta de representatividade a Assembleia, para o esvaziamento do evento como um todo, e para as desfiliações do Sindjorce. Enfim, enfatizei que, por isso, nosso movimento defendia mudanças.
Contudo, foi o gesto da atual presidente de arrancar o microfone das mãos da companheira Janayde Gonçalves que nos levou a nos retirar, em bloco, do auditório do Cuca. Na saída, e em nome do Movimento Transformação Coletiva, solicitei oficialmente ao representante da Fenaj, com o devido registro em ata, que a nossa Federação designasse um observador para as eleições do Sindjorce, previstas para julho próximo.
Desconheço estatuto de qualquer entidade associativa que impeça a livre expressão do pensamento de seus membros. Jamais vi em um congresso de qualquer categoria, tantas manobras para impedir que os presentes comunicassem suas posições. E olhe que, como jornalista, já fui assessora de vários sindicatos, já fiz cobertura de inúmeros eventos como o nosso recente congresso. Nunca imaginara que quem dirige uma entidade fosse capaz de arrancar violentamente o microfone das mãos de alguém que está falando! Primeiro, por educação; segundo, pelo princípio de livre expressão do pensamento em um congresso. Afinal, é para ouvir-se mutuamente que pessoas fazem congressos!
Vale lembrar que regras foram anunciadas indicando que só poderá votar ou ser votado quem estiver em dia com o pagamento das mensalidades da entidade, isso com base em um regimento interno. Contudo, não havia esta previsão sobre isso no regimento do congresso.
Também no estatuto não está escrito que, em eleição para a diretoria do sindicato, só votem quem entrou na entidade há três meses. É inaceitável a defesa do arbítrio, dizendo que esta possibilidade está em regimento interno. O regimento não pode ir contra os princípios democráticos do estatuto da entidade. E se os estatutos não trazem estes princípios, a entidade não pode ser chamada associação e, muito menos, sindicato. O mesmo vale para as normas de convivência em um congresso de categoria profissional.
Fica a reflexão: somos uma categoria sem direito a diploma e, ainda, cujo estatuto de nossa entidade representativa não é observado, uma vez que não traz essa norma. Não sou bacharel em Direito, mas não sou uma ignorante. Então, permito-me o questionamento: qual a função do estatuto do Sindjorce?
Por último, um alerta: se o estatuto está superado, que a diretoria convoque uma assembleia para reformulá-lo. Mas descumpri-lo, às véspera de uma eleição, jamais!
Mozarly Almeida
Jornalista, já dirigiu o Sindicato dos Jornalistas do Ceará como presidente interina.
Lançamento: Revista Emancipação Humana
Caros amigos (as) replico o convite do Instituto Filosofia da Práxis recebido através de minha amiga Rosa Fonseca.
Recebi este convite de Rosa da Fonseca, incansável militante do movimento social de Fortaleza. Em seguida, Carlos Guilherme repetiu o envio, acompanhado de um texto que lhe repasso.
Vale a pena participar deste e de outros momentos de reflexão que o Grupo Crítica Radical tem desenvolvido na cidade. Os elementos postos a discussão pelo grupo são extremamente pertinentes e determinantes para a construção de um novo olhar sobre a construção histórica da nossa realidade e sobre a nossa práxis socioambiental, elementos determinantes para a edificação de uma nova teoria crítica que articule de forma ética os conhecimentos e o potencial de ação dos que sonham com um mundo mais equânime na tarefa de sensibilizar e arregimentar a sociedade nos múltiplos espaços para a construção coletiva do hoje e do amanhã de fraternidade.
Será lançada nesta sexta-feira (16/04) às 19:00h, na Sala as Três Marias do Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza, a REVISTA EMANCIPAÇÃO HUMANA Nº 1, durante a IX Bienal Internacional do Livro.
Cheguem!!!
Carlos Guilherme
E agora, o texto da Rosa:
Olá companheiros(as)
Estamos enviando em anexo o convite para o lançamento da nossa revista "Emancipação Humana Nº 1, com 4 textos para ajudar nessa reflexão.
Dia 16 de abril - 19h - na Bienal do Livro
Local: Centro de Convenções - Sala as Três Marias
Um abraço.
Instituto Crítica Radical
Profª Rosa Fonsêca,
Maria Luiza Fontenele e
Instituto Crítica Radical
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