segunda-feira, 27 de julho de 2009

Morte de Morador de Rua é Lembrada em Momento Celebrativo

Defender, promover a vida, denunciar os mecanismos que ferem a vida fazem parte da nossa missão. E no contexto em que a pessoa humana e seus direitos são violados se faz necessário maior compromisso e adesão da sociedade.

Por isso, em virtude do falecimento do morador de rua, no dia 13 de julho de 2009, a Pastoral do Povo da Rua convida as pastorais sociais, movimentos e as comunidades para um momento celebrativo que será realizado dia 30 de julho, às 16h30min, na Rua 08 de setembro, bairro Papicu. No local, o morador faleceu sem que nenhuma ambulância chegasse para socorre-lo após diversas solicitações feitas por moradores da área, entre o início da manhã e a tarde.

“Missão é partir, caminhar, deixar tudo, sair de si, quebrar a crosta do egoísmo que nos fecha no nosso eu. É parar de dar voltas ao redor de nós mesmos, como se fôssemos o centro do mundo e da vida....a humanidade é maior.” Dom Hélder Câmara.


CONTATO: Fernanda Gonçalves (Secretária Executiva da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese Fortaleza) (85) 3388 8706 ou 8872 6947

Texto de:
Milene Madeiro
Assessora de comunicação do NUHAB
(85)3261.2607 / (85)8855.1099

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Economia Ecológica

Por Thiago Romero, de Manaus

Agência FAPESP- 20/7/2009 - Segundo pesquisadores reunidos em mesa-redonda durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na semana passada em Manaus, olhar a Amazônia sob o ponto de vista da perspectiva econômico-ecológica deve provocar uma mudança de paradigma à medida que os problemas e desafios da região passem a ser tratados prioritariamente com enfoque ecológico, antes de o aspecto econômico vir à tona.
Clóvis Cavalcanti, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, destacou que os conceitos de meio ambiente são anteriores à economia. "Mas o meio ambiente pode e precisa existir sem a sociedade. O sistema econômico mundial deve se submeter e ser subordinado ao ecossistema e às leis da natureza", disse o também membro fundador da Sociedade Internacional para a Economia Ecológica (ISEE, na sigla em inglês) e da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (Ecoeco)."Estamos acabando com o meio ambiente e com a vida social da Amazônia em troca de promessas muitas vezes vazias de aceleração do crescimento e do bem-estar humano, em que o aumento do PIB [Produto Interno Bruto] traz a destruição dos valores ambientais e culturais cultivados ao longo de séculos de convivência entre os habitantes da região", disse.

Gonzalo Vasquez Enriquez, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), disse que "não é possível só crescer de forma exponencial, pois essa curva ascendente levaria o mundo a uma situação de colapso", alertou ele, citando em seguida a importância do relatório The limits of growth, produzido em 1972 por uma equipe do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, para a organização não governamental The Club of Rome. O relatório trata de problemas cruciais para o desenvolvimento da humanidade, como energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e crescimento populacional. "A sociedade pode e está destruindo a Amazônia, mas de alguma forma a humanidade terá que pagar por isso", disse Enriquez. "Os avanços tecnológicos não estão sendo suficientes para resolver o problema dos limites físicos dos bens naturais. O crescimento pelo crescimento está deixando cada vez mais evidente o limite dos recursos do meio ambiente, não trazendo soluções técnicas para a manutenção da biodiversidade e promovendo o aumento do poder e da necessidade de consumo pela sociedade moderna", afirmou.

Para Philip Fearnside, pesquisador titular do Departamento de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), um grande desafio para o futuro da Amazônia é a criação de meios de conversão dos serviços oferecidos pela floresta, como a manutenção da biodiversidade e dos estoques de carbono, em um fluxo de renda para as comunidades que garanta o desenvolvimento sustentável da região. "É bem melhor transformar algo que é sustentável em desenvolvimento do que tentar fazer com que uma forma de desenvolvimento não-sustentável se converta em sustentável", disse o pesquisador que há mais de 30 anos tem se destacado no trabalho de apoio à valorização dos serviços ambientais da Amazônia.

"O desenvolvimento implica a criação de uma base econômica de suporte para a população e, a fim de ser sustentável, essa base de suporte deve manter-se por muito tempo", apontou Fearnside que, antes do Protocolo de Kyoto (1997), já havia proposto a compensação dos serviços ambientais da floresta amazônica com base na manutenção de estoques de carbono, ou com pagamentos na forma de uma porcentagem anual do valor dos estoques.

domingo, 19 de julho de 2009

Ação no Brasil Contra a Tortura

“A prática da tortura, no Brasil e no mundo todo, continua, infelizmente, na ordem do dia. Infelizmente mesmo, pois esperávamos já ter vencido essa prática nefasta há muito tempo”. A observação é de Gilson Cardoso, coordenador nacional do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), no dia 26 de junho, Dia Mundial de Combate a Tortura.

Gilson Cardoso lembra que em 1998, “o MNDH definiu como uma das ações de seu planejamento estratégico a efetivação de uma Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade, que implementasse medidas capazes de imprimir eficácia à Lei de Tortura dentro do Sistema de Justiça e Segurança Pública”.

A Campanha, deflagrada na oportunidade pelo MNDH, tem como base a Carta Aberta do Dia Internacional de Combate a Tortura e lembrava que a atuação do MNDH junto a outras entidades perante a Organização das Nações Unidas acabou provocando a vinda do Relator Especial sobre Tortura da ONU, Sir Nigel Rodley, em maio de 2000. Em novembro do mesmo ano, o MNDH participou do Seminário “A eficácia da Lei de Tortura”, em que foi firmado um Pacto Nacional contra a Tortura por representantes dos Três Poderes e da sociedade civil. O seminário contou com a participação de mais de 1500 representações da sociedade civil e do poder público.

Em maio de 2001, o MNDH, com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), lançou a Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade com o fim de mover esforços articulados entre instituições públicas e organizações da sociedade civil para enfrentar e prevenir a tortura, bem como todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante.

O sistema SOS Tortura, organizado em torno de um disque-denúncia, tinha como estrutura, no campo executor, uma Central Nacional, vinte e quatro Centrais Estaduais e diversos Comitês Políticos locais. Os únicos Estados que não possuíam centrais estaduais eram Amapá e Sergipe. Nesse caso, a Central Nacional avocava as funções estaduais.

A Central Nacional possuía as funções de receber, registrar e repassar às Centrais Estaduais as alegações de tortura e de crimes correlatos. Com isso, formou-se um banco de dados que conta atualmente com mais de 2600 casos.

As Centrais Estaduais possuíam a responsabilidade de encaminhar os casos aos órgãos públicos competentes para realizarem apuração e investigação, bem como verificarem e registrarem os seus respectivos andamentos. Por sua vez, os Comitês Políticos, formados por representantes dos órgãos públicos do Sistema de Justiça e Segurança Pública e da sociedade civil organizada, possuíam a responsabilidade de viabilizar o comprometimento de parcerias locais.

Objetivos

Gilson Cardoso lembra que "o objetivo geral da Campanha é criar condições para que se avance na compreensão do fenômeno e na erradicação da tortura, bem como de todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante no Brasil".

Além disso, diz Gilson Cardoso, "temos por objetivo mobilizar instituições públicas e organizações da sociedade civil para promover ações conjuntas; articular esforços e ações coordenadas na perspectiva de sua identificação, prevenção, controle, enfrentamento e amparo às vítimas, testemunhas e suas famílias; sensibilizar a opinião pública para criar uma consciência de que a tortura é crime, que degrada as instituições sociais e atenta contra o Estado de Direito; implementar uma sistemática de captação, análise, encaminhamento e monitoramento de casos e identificar demandas, construir subsídios e promover processo de capacitação de defensores(as) de Direitos Humanos, de agentes de segurança pública e de operadores do sistema de justiça e segurança sobre as formas de prevenir, enfrentar e responsabilizar".

Grupo criado

Dia 26 de junho de 2009, em Brasília, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), assinou portaria que institui, no âmbito da SEDH/PR, o Grupo Multidisciplinar de Peritos Independentes para a Prevenção da Tortura e da Violência Institucional. Na mesma solenidade, será lançado o Curso de Perícia em Local de Crime de Tortura e Execução de Custodiado.

O grupo inédito e permanente será composto por 29 peritos independentes, renomados especialistas das perícias criminal, médico-legal, odonto-legal, psicólogos e psiquiatras, prontos para atuar como apoio nos estados em casos concretos de tortura e violência policial, quando solicitados. O grupo também dará cursos a especialistas das polícias estaduais brasileiras, com o objetivo de criar padrões internacionais para o combate a estes crimes.

Problemas

Ao criar o Grupo Multidisciplinar, a SEDH pretende atacar um dos principais problemas que dificultam o combate à tortura e maus-tratos institucional: a materialização das provas. Em geral, as evidências do crime de tortura policial são extremamente difíceis se identificar e recolher "os agressores se recusam a encaminhar as vítimas aos Institutos de Medicina Legal e de Criminalística e, quando levam, sua presença intimida as próprias vítimas. No caso de maus-tratos e tortura excessivos, são atendidas por médicos sem formação em medicina legal e patologia forense, em redes hospitalares".

Capacitação

A capacitação e o fortalecimento da Perícia Forense é imprescindível para o combate da violência institucional, por isso, o Grupo surge como uma ferramenta neste sentido, ao treinar esta Perícia nas metodologias avançadas, nos protocolos internacionais e nacionais. Neste sentido, será lançado o Curso de Perícia em Local de Crime de Tortura e Execução de Custodiado, uma parceria da SEDH com a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Academia de Polícia Civil e do Instituto de Criminalística, com carga horária de 174 horas. Os alunos serão 52 peritos criminais lotados em vários estados brasileiros.

domingo, 12 de julho de 2009

O Crescimento Bom, Segundo Capra

Por Ricardo Voltolini, da Revista Idéia Socioambiental
10/07/2009 - 10h07

Entre as muitas perguntas que chegam todos os dias a este analista, uma é bastante freqüente não apenas por parte de estudantes e professores, mas também de gestores de empresas interessados em aprofundamento. Ela se refere aos autores que precisam ser lidos para uma compreensão melhor do que é sustentabilidade.

Eis uma pergunta difícil, sobretudo, porque a sustentabilidade, além de um conceito amplo, é um campo de conhecimento em construção. Para não fugir da resposta, no entanto, tenho parafraseado o sábio conselho de um antigo mestre que, uma vez, perguntado sobre que autores deveriam ser lidos para entender o poder da literatura, disparou: “Os clássicos, meu filho, leia os clássicos.”

Lester Brown e Peter Senge, certamente, integram a minha lista de clássicos pensadores do tema. Mas não poderia deixar de citar muito especialmente Fritjof Capra. Físico austríaco, Capra ganhou fama mundial com o Tao da Física (1975), um best seller em que, para explicar a realidade, estabeleceu um paralelo entre a física quântica e o taoísmo, o budismo e o hinduísmo. Sua tese, como era previsível, desagradou os gregos das ciências modernas e os troianos de diferentes religiões. Foi rapidamente taxado de místico, à época um adjetivo usual para designar gente que só podia ser levada a sério por hippies.

Seu segundo livro não deixou por menos. Em O Ponto de Mutação (1982), Capra apresentou, de forma ainda mais enfática, as suas credenciais de porta-voz do pensamento sistêmico, fazendo uma comparação provocativa entre o modelo cartesiano de compreensão da realidade (em sua opinião, reducionista) com o modelo holístico, inspirado na filosofia oriental. Em defesa do segundo, argumentou que a análise do “todo indissociável”, e não de suas partes, explicaria melhor o funcionamento de um organismo, seja ele o humano, o do planeta ou da própria economia. Na década de 80, O Ponto de Mutação virou obra de cabeceira dos alternativos espiritualizados. Para a academia, teve o mesmo valor de um livro de auto-ajuda.

Com A Teia da Vida (1996) e As Conexões Ocultas- Ciência para uma Vida Sustentável (2002), Capra fortaleceu sua pregação ecológica, passando a tratar do tema da sustentabilidade com maior ênfase. O tempo fez bem para ele. Não porque tenha mudado suas ideias. Mas porque as sociedades mudaram o suficiente para compreendê-las e valorizá-las.

No melhor de sua forma intelectual, o físico concedeu uma entrevista recente à Juliana Lopes, da revista Ideia Socioambiental na qual, apresenta com o brilho costumeiro, ideias que merecem reflexão.

Em sua opinião, como todas as formas de vida se organizam em redes e são marcadas por claras relações de interdependência, impõe-se como tarefa urgente mudar o atual modelo mental baseado no humanismo individualista. No lugar de buscar o que extrair da natureza, deve-se aprender a partir dela, alfabetizar-se ecologicamente, desenvolvendo a capacidade de compreender os princípios básicos da natureza e viver segundo eles.

O grande desafio, na visão de Capra, é o de criar e manter comunidades sustentáveis, concebidas de modo que suas formas de vida, negócios, economias e tecnologias não prejudiquem a vocação da natureza de sustentar a vida. Para ele, a causa de muitos dos problemas atuais está relacionada ao fato de que a civilização ignorou os padrões e dinâmicas dos ecossistemas, interferindo neles de modo drástico.

A realidade –acredita –exige uma revisão. Hoje, o mercado global funciona como “uma espécie de rede de máquinas programas para pensar o lucro antes dos direitos humanos, da democracia e da proteção ambiental.” Organiza-se a partir de fluxos financeiros, sempre nervosos. Tecnologias de comunicação e informação sofisticadas possibilitam que o capital se mova rapidamente em busca de novas oportunidades de investimento. “O problema central é que a economia global foi desenhada sem nenhuma dimensão ética.”, dispara.

Segundo Capra, um desafio-chave é como adaptar-se de um sistema baseado na noção de crescimento ilimitado (“impossível para um planeta finito”) para uma outra que seja, ao mesmo tempo, sustentável e justa. O físico não é, claro, contra o crescimento, que considera um atributo central de toda espécie de vida. “Sociedade ou economia que não crescem acabam morrendo”, diz. O que defende é um crescimento não linear nem ilimitado, que classifica como “qualitativo”, bastante conhecido entre biólogos e ecologistas. Em organismos vivos, ecossistemas e sociedades, o crescimento qualitativo consiste em um aumento da complexidade e uma maturidade que aperfeiçoam, e não prejudicam, a qualidade de vida. Desmaterializar a economia, por exemplo, será uma ação necessária no sentido de um crescimento qualitativo.

Às empresas e governos, Capra faz um alerta: em vez de avaliar o estado da economia a partir de medidas “simplórias” como o PIB, a humanidade terá que distinguir o crescimento “bom” do “ruim”. O “ruim” relaciona-se a processos de produção e serviços baseados em combustíveis fósseis e substâncias tóxicas que geram escassez de recursos naturais e degradação dos ecossistemas. O “bom” refere-se a processos e serviços mais eficientes com energias renováveis, emissões zero, reciclagem contínua e restauração dos ecossistemas. Como dispomos de conhecimento, tecnologia e recursos financeiros, a escolha certa depende agora apenas de vontade política e liderança.

Se você ainda não leu Capra, um clássico na linha “Para Entender Sustentabilidade”, pode começar pelo seu mais recente livro A Ciência de Leonardo Da Vinci (Editora Cultrix, 2008).

* Ricardo Voltolini é publisher da revista Ideia Socioambiental e diretor de Ideia Sustentável: Estratégia e Liderança em Sustentabilidade. ricardo@ideiasustentável.com.br . http://www.ideiasocioambiental.com.br

(Envolverde/Revista Idéia Socioambiental)

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SEMINÁRIO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Trata-se de uma realização da Juventude Terrazul

A Juventude Alternativa Terrazul promoveu dias 10 e 11 de julho, o seminário inaugural da Escola de Formação da Juventude. O seminário “Mudanças Climáticas e as negociações pelo clima” aconteceu no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa (Avenida Desembargador Moreira, 2807 – Bairro, Dionísio Torres). A programação gratuita foi aberta ao público.

Para facilitar as discussões, estiveram presentes Rubens Born, Coordenador do Instituto Vitae Civilis e do GT do Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e Esther Neuhaus, Gerente Executiva do FBOMS. Nos últimos anos, os dois vêm acompanhando as negociações políticas relacionadas ao clima.

Desde a divulgação do relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças no Clima (IPCC, na sigla em inglês), em 2004, vem crescendo o interesse por assuntos relacionados às questões climáticas. Contudo, além dos aspectos das transformações ambientais que vem ocorrendo, é necessário compreender as questões políticas, econômicas e sociais que estão ligadas a essas mudanças. As negociações pelo clima já começaram, e deverão ser acordadas em Dezembro, durante a 15° edição da Conferência das Partes (COP 15) das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Sobre a Escola de Formação
Este ano, a Escola de Formação para a Juventude irá trabalhar com o tema Mudanças Climáticas e Soberania Alimentar. O objetivo é qualificar o debate sobre os temas entre os jovens, estimulando-os a participar da Campanha pelo Clima.
As formações da Escola acontecerão em Fortaleza, entre os meses de julho de 2009 a fevereiro de 2010. Serão cinco seminários temáticos: mudanças climáticas, água, terra, ar e fogo (fontes energéticas); seguidos de oficinas de educomunicação ligados aos temas discutidos (fanzine, rádio, teatro, vídeo, publicidade).
O projeto é organizado em parceria com a Associação Civil Alternativa Terrazul, Instituto Florestan Fernandes e o FADOC (Fundo de Apoio para a Dinamização das Organizações Comunitárias de Base) com o apoio do Conselho Municipal de Juventude (CMJ), Prefeitura Municipal de Fortaleza, Instituto Vitae Civilis, FBOMS.

MAIS INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 32810246, ou no blog: www.juventudeterrazul.blogspot.com

Notícias da Ocupação Raízes da Praia

Transcrevo informações que recebi, como as recebi. Observe: o objetivo, aqui, é dar uma visão geral da situação das famílias. Conclui-se que há um confronto, que já se registrou violência contra as famílias e que há a busca de uma saída boa para as famílias acampadas. Registram-sem atos de solidariedade. Está claro que o terreno não cumpria função social. Para evitar a criminalização de pessoas, retirei os nomes dos remetentes, até porque não me deram autorização de nominá-los. Esta, divulgação tem, igualmente, a finalidade de tornar acessíveis essas informações às autoridades a quem compete encontrar a solução do impasse.

ENDEREÇO - Para quem quiser ir lá, prestar solidariedade, aqui o endereço:
Ocupação Raízes da Praia
Rua Clóvis Arraes Maia, 2050 - Praia do Futuro
Mapa: http://migre.me/3cUp

Ocupação MCP

Companheiro(a)s,

Recebi esta informação há pouco. Os militantes do movimento pediram para que ajudássemos a tornar este fato público, até para tentarmos garantir a segurança das pessoas que estão no local. A presença de militantes e apoiadores é fundamental neste momento. Famílias que fazem parte das comunidades do Serviluz, Lagoa do Coração e Caça e Pesca ocuparam, na madrugada de hoje, um terreno no início da Praia do Futuro. Segundo informações dos ocupantes, o terreno não possui função social, visto que está abandonado e degradado há anos. A ocupação está sendo coordenada pelo Movimento dos Conselhos Populares.

MOVIMENTO DOS CONSELHOS POPULARES OCUPA TERRENO
NA PRAIA DO FUTURO, EM FORTALEZA

O Movimento dos Conselhos Populares (MCP) da Praia do Futuro ocupou nas primeiras horas desta sexta-feira, 03/07, um terreno há mais de uma década abandonado e sem função social.

Por todo o dia, 75 famílias cortaram o denso matagal e iniciaram o processo de levantamento dos barracos, dando vida e utilidade a uma área que servia para a reprodução de doenças de veiculação hídrica e refúgio para o consumo de drogas e pequenos delitos.

As famílias se deslocaram de comunidades do entorno onde viviam em condições precárias, numa expansão natural das comunidades do Serviluz, Lagoa do Coração e Caça e Pesca.

Durante a tarde, o Ronda do Quarteirão esteve na ocupação tentando negociar a saída das famílias. Neste momento chegaram seis homens sem identificação que diziam representar o proprietário (Grupo Otoch). O Ronda saiu no fim da tarde e as primeiras horas da noite foram de terror.

De "representantes do proprietário" se transformaram em milicianos ao romper qualquer diálogo e partir para a truculência: retiraram as marcações dos barracos, derrubaram bandeiras, apontaram revólveres na cara de muitos/as - chegando até a empurrar uma mulher grávida e abrir a cabeça de um jovem de 22 anos com uma paulada.

Nesse momento, o movimento fez contato com uma rede de apoiadores e antes dos milicianos terminarem de derrubar a última lona do barracão, foram surpreendidos por uma viatura do GATE e pela chegada de dois advogados especializados em direitos humanos.

A tensão diminuiu, mas é mais que necessária a mobilização de mais apoiadores/as e movimentos populares solidários.

Endereço:
Ocupação Raízes da Praia
Rua Clóvis Arraes Maia, 2050 - Praia do Futuro
Mapa: http://migre.me/3cUp

CMI Brasil: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2009/07/449374.shtml
Fotos CMI: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2009/07/449376.shtml

Milícia armada faz cerco à ocupação na Praia do Futuro e intimida famílias

Milícia armada cercou, no início da noite desta sexta, a ocupação Raízes da Praia, localizada na Praia do Futuro, rua Clóvis Arraes Maia, número 2050, em terreno pertencente ao grupo Otoch. São 75 famílias sem-teto organizadas no Movimento dos Conselhos Populares (MCP). A ocupação teve início da madrugada desta sexta-feira.
A situação vivenciada pelas famílias é de terror. São muitos homens armados, sem nenhuma identificação e / ou poder legal, ameaçando o despejo violento das famílias, que estão acuadas. Há predominância de mulheres e crianças.
O momento é de vigilância e solidariedade por parte de movimentos sociais e organizações políticas que foram acionadas para somar-se à luta, como movimento estudantil, Conlutas, Intersindical, Organização Resistência Libertária e MST. Alguns órgãos do governo já foram acionados, como Habitafor e Secretaria de Segurança.
Contato: Comissão de Comunicação: 8736.2834 / 8736.2687

Ação de milícia ameaça famílias que ocupam terreno na Praia do Futuro

Na manhã desta quinta-feira (09), a partir das 10h30, o Núcleo de Conflitos Fundiários da Defensoria Pública fará uma visita à ocupação, com o objetivo de conhecer a situação e discutir a sua intervenção no caso.

As 75 famílias que ocupam um terreno na Praia do Futuro desde o dia 03 de julho continuam organizadas na área, dispostas a resistirem às pressões que vem sofrendo por parte de milícia contratada pelo Grupo Otoch, proprietário do terreno. Sem se render a qualquer tentativa de desmobilização, na noite de sexta-feira (10 de julho) acontecerá um Sarau Poético e Musical na ocupação para marcar a primeira semana de resistência. Será um momento de festa e afirmação da luta das famílias lá presentes, que receberão convidados/as de diversas partes da cidade, representantes de movimentos e entidades da sociedade civil organizada. Vários grupos culturais se apresentarão durante a noite.

A ocupação foi batizada de Raízes da Praia e reúne famílias que desde 2005 lutam para garantir seu Direito à Moradia, organizadas através do Movimento dos Conselhos Populares (MCP). Em assembléia realizada na tarde da última quarta-feira (dia 08), os/as participantes da ocupação receberam o apoio de diversas entidades e movimentos que compõem o Núcleo de Habitação e Meio Ambiente (NUHAB). Na ocasião, Lucirene Ferreira afirmou que a força das pessoas que lá estão deve-se ao fato delas terem raízes profundas naquela terra, pois são filhos, netos e bisnetos de pescadores que lutam pelo direito de permanecerem morando próximo ao mar, de onde a maioria tira o seu sustento.

Contraditoriamente, a Habitafor, segundo relatos das pessoas que compõem a ocupação, diz que um dos entraves para resolver o problema estaria na localização do terreno numa área muito valorizada em função dos interesses imobiliários na região. Por essa razão, muitos moradores/as vem sendo gradativamente deslocados/as para os lugares mais distantes da cidade. O terreno fica na Av. Clóvis Arrais Maia, próximo ao número 2.300, em frente à praia. E as famílias perguntam: “por que não podemos morar de frente para o mar? Só os ricos podem?”. Segundo o MCP, o terreno está abandonado há mais de vinte anos, portanto sem cumprir qualquer tipo de função social, conforme prevê o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257.

Além da fraca intervenção do Poder Público, que na avaliação das pessoas que realizam a ocupação tem se negado a atuar como agente capaz de solucionar o conflito, as famílias relatam que o clima continua tenso na área devido à presença constante de um grupo de seguranças contratado pelo Grupo Otoch. “É uma situação totalmente ilegal, pois não é possível que pessoas trabalhem como seguranças sem identificação, fardamento ou qualquer registro. Além do mais, muitos deles são policiais à paisana que formam verdadeiras milícias no Ceará e ficam a intimidar as pessoas”, denunciou um dos membros da ocupação que terá sua identificação preservada por questão de segurança. A situação está sendo denunciada a órgãos de segurança e de direitos humanos.

No primeiro final de semana da ocupação as famílias viveram momentos de grande tensão quando sofreram agressões por parte de policiais militares à paisana contratados pelo Grupo Otoch. Segundo relato divulgado em nota pública pelo MCP, no dia 03, por volta das 17 horas uma viatura do Ronda do Quarteirão parou em frente à ocupação e avisou que caso os moradores insistissem em permanecer no local, que aguentassem as consequências. Imediatamente após a saída da viatura, policiais do Ronda vestidos à paisana e armados invadiram o local e começaram a ameaçar as pessoas com suas armas, enquanto destruíam os barracos construídos. Um adolescente foi espancado e ficou inconsciente. A ação foi frustrada com a intervenção do GATE que ao passar pelas imediações impediu que a agressão continuasse. Os policiais deram entrada no 2º DP, onde foi aberto inquérito. Na delegacia foi comprovado que 3 dos milicianos do Grupo Otoch eram soldados do Ronda do Quarteirão ainda em estágio probatório. A ação do Gate foi presenciada por advogados do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar que haviam sido chamados na ocasião em que os policiais à paisana começaram a agredir as pessoas da ocupação.

Desde que aconteceu a ocupação, as famílias estão recebendo visitas de apoio de diversas entidades da sociedade civil organizada que se solidarizam com a sua luta pela efetivação do Direito à Moradia Digna. Entre as entidades e movimentos que apóiam a ocupação estão: Movimento dos Conjuntos Habitacionais, filiado à União Nacional por Moradia Popular (UNMP); CEARAH Periferia; Fundação Marcos de Bruin; Central dos Movimentos Populares (CMP); Comunidades Eclesiais de Base (CEBs); Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, filiada à Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar; Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza, entre outros.

Contato: Lucirene Ferreira (MCP) 8745.5642

Fortaleza recebe o XXV Simpósio Nacional de História

Fonte: Jornalista Ana Rita Fonteles, Assessora de Imprensa do Simpósio -
fone: (85) 9167.8608

De 12 a 17 de julho, Fortaleza transforma-se na capital nacional da História. Nesse período, a Universidade Federal do Ceará recebe o XXV Simpósio Nacional de História, o evento mais importante da área. O Simpósio, que ocorre a cada dois anos, tem como objetivos a difusão da produção acadêmica, promoção do debate e estímulo ao conhecimento.

Cerca de oito mil participantes são esperados, entre professores, pesquisadores e estudantes, nessa edição que tem como tema “História e Ética”. A programação inclui conferências, mini-cursos e mesas-redondas. Em torno de temas como escravidão, religião, cultura visual, educação, relações de gênero, música, teatro, cinema, ciência, saúde, meio ambiente, imigrações, colonização, imprensa, trabalho, fronteiras, identidade, indígenas, insurreições, políticas públicas, crimes, entre outros, foram organizados 85 simpósios temáticos, onde ocorrerão 3.505 comunicações. Historiadores de referência nacional e internacional darão conferências sobre temas como História e gênero, Capitalismo, crise e ética, História oral, Ética e narrativa biográfica.

Exposições de artes plásticas, artesanato e fotos, peças teatrais, debates de filmes, feira de livros e lançamentos diários de publicações, além de shows fazem parte da programação cultural. O evento será realizado no Campus do Benfica, que sofrerá adaptações na utilização de seus espaços para abrigar o público participante.

A Praça das Artes, dos Livros e da Leitura (no estacionamento da Faculdade de Arquitetura) abrigará estandes para feira de livros com participação majoritária de editoras universitárias, além de exposições de artesanato de várias partes do Ceará e o Café com História Senac/UFC.

A Área 2 (onde funcionam os cursos de Comunicação Social, História, Biblioteconomia e Psicologia) terá uma praça de alimentação. A Área 1 (Bosque de Letras) receberá a Tenda da História, com exposição de cerca de 600 pôsteres de iniciação científica de estudantes de graduação.

A Reitoria abrigará salas de apoio para conferencistas e credenciamento de coordenadores, além de uma exposição de orquídeas, organizada pela Associação Cearense de Orquidófilos. Na Concha Acústica ocorrerá a maior parte das conferências.

O XXV Simpósio Nacional de História é promovido pela Associação Nacional de História (Anpuh), entidade criada em 1961, e que representa a comunidade dos profissionais da área de História e luta pelo aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa histórica.