Reflexões do Catedrático do Óbvio1
* As usinas termelétricas de Santa Catarina estão provocando "chuva ácida" no Uruguai, segundo afirmou a advogada ambientalista Ana Echevenguá, que veio a Fortaleza, participar da audiência sobre uso de carvão mineral em termelétricas. Onde irá cair a chuva ácida provocada pelas duas termelétricas e pela siderúrgica, tocadas a carvão mineral, a serem instaladas no Pecém, Ceará?
Definição científica de chuva ácida: é a combinação de monóxido de carbono (CO) e dióxido de enxofre (SO2) com a água contida na atmosfera. Deste caldo, formam-se ácidos. Resultados: necrópcia das folhas e flores, prejuízo a prédios e monumentos, doenças respiratórias e da vista, dores de cabeça e mal-estar, cresce o índice de mortalidade de crianças e idosos. Fonte: Eugene P. Odum, no livro Ecologia, Rio, Ed. Guanabara, 1988, pag. 141 e 142.
* Após 15 anos de serviço, trabalhadores das minas de carvão aposentam-se. Seus corpos estão exauridos. Isso denota a gravidade da exposição ao pó do carvão mineral. Mesmo que o salário seja razoável, vale a pena? Note: não serão exploradas minas, no Ceará.
* A nuvem de poeira emitida pelas usinas termelétricas afeta a saúde da população. Em Santa Catarina, mais de 2.000 casos de pneumoconiose, só em 2006, dado do Ministério da Saúde. Eram pessoas expostas ao pó do carvão mineral. Este desenvolvimento gera emprego e mata o trabalhador. Tem ética?
* As termelétricas instaladas em Santa Catarina receberam incentivos na forma de dispensa de pagamento de impostos. As previstas para o Ceará também receberiam incentivos, se instaladas.
Resumo: o Estado deixa de recolher impostos e fica com a conta de curar os doentes...
* "Nós, cientistas, diante de um grande perigo para a humanidade e para as mais diversas formas de vida no planeta, lembramos que, no ritmo atual de emissão de gases estufa, transformaremos a Terra num ambiente radicalmente diferente, vários graus de temperatura mais quente, com oceanos mais elevados e mais ácidos, com maiores chances de eventos climáticos e meteorológicos severos, com alterações nos padrões de umidade, ventos e precipitação". (Alexandre Araújo Costa, físico, doutor em Ciências Atmosféricas, professor da Universidade Estadual do Ceará, na audiência pública na Praia do Pecém, dia 5.mar.2008) A queima de carvão mineral nas termelétricas do Ceará elevará o teor de CO2, gás de efeito estufa, na atmosfera terrestre.
1Expressão de Nélson Rodrigues
sexta-feira, 7 de março de 2008
quinta-feira, 6 de março de 2008
A Elite Teme o Projeto Alternativo para o Rio São Francisco
Por
Ademir Costa
A dificuldade para “vender” e, mais ainda, implementar a visão alternativa de uso das águas do Rio São Francisco reside no fato de a proposta prever uma mínima reforma agrária. A elite tem menos medo do diabo do que da reforma agrária. E vem “rolando o lero”, escamoteando sua necessidade, iludindo quanto a sua desnecessidade e concentrando mais a propriedade da terra. Aqui um dos maiores, senão o maior impedimento às transformações sociais no Brasil. Ou não, caetanamente.
Qual Roberto Carlos, canto: “eu não consigo entender sua (deles) lógica”, já que está “tudo certo, como dois e dois são cinco”. A profecia de João Batista Figueirado de que “o morro pode descer” já se concretizou e ainda não nos demos conta. Guerra civil instalada, e “nós aqui na praça dando milho aos pombos”.
Servidores públicos dos vários escalões do governo, que deveriam propor projetos de real benefício para a sociedade, ficam a repetir os processos do passado, pois “ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais”. Apesar de o mundo já ter dado volta e meia e a globalização “financeira” (porque a da mão-de-obra e a do “bem-bom” é proibida) ameaçar nos engolir a todos. O protagonista do filme franco-holandês “Queimadas”, pergunta, no final: “Até quando?” Resta-nos responder. Ou nos enganar ou nos omitir, via passa-tempos diversionistas dos mais diferentes matizes.
Para ler mais sobre a Transposição
Visão do governo:
http://www.mi.gov.br/
Alternativas defendidas pelos movimentos sociais:
www.parnaiba.ana.gov.br/atlas_nordeste
http://www.saofranciscovivo.com.br/
http://www.umavidapelavida.com.br/.
Ademir Costa
A dificuldade para “vender” e, mais ainda, implementar a visão alternativa de uso das águas do Rio São Francisco reside no fato de a proposta prever uma mínima reforma agrária. A elite tem menos medo do diabo do que da reforma agrária. E vem “rolando o lero”, escamoteando sua necessidade, iludindo quanto a sua desnecessidade e concentrando mais a propriedade da terra. Aqui um dos maiores, senão o maior impedimento às transformações sociais no Brasil. Ou não, caetanamente.
Qual Roberto Carlos, canto: “eu não consigo entender sua (deles) lógica”, já que está “tudo certo, como dois e dois são cinco”. A profecia de João Batista Figueirado de que “o morro pode descer” já se concretizou e ainda não nos demos conta. Guerra civil instalada, e “nós aqui na praça dando milho aos pombos”.
Servidores públicos dos vários escalões do governo, que deveriam propor projetos de real benefício para a sociedade, ficam a repetir os processos do passado, pois “ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais”. Apesar de o mundo já ter dado volta e meia e a globalização “financeira” (porque a da mão-de-obra e a do “bem-bom” é proibida) ameaçar nos engolir a todos. O protagonista do filme franco-holandês “Queimadas”, pergunta, no final: “Até quando?” Resta-nos responder. Ou nos enganar ou nos omitir, via passa-tempos diversionistas dos mais diferentes matizes.
Para ler mais sobre a Transposição
Visão do governo:
http://www.mi.gov.br/
Alternativas defendidas pelos movimentos sociais:
www.parnaiba.ana.gov.br/atlas_nordeste
http://www.saofranciscovivo.com.br/
http://www.umavidapelavida.com.br/.
MENSAGEM DO FÍSICO ALEXANDRE ARAÚJO COSTA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CARVÃO MINERAL COMO MATRIZ ENERGÉTICA
Usinas termelétricas – a carvão principalmente – estão na contramão do desenvolvimento sustentável... Estudemos alternativas. Viabilizêmo-las! E façamos nossa parte no combate ao aquecimento global. O Ceará pode ser exemplo... de novo!
Prezados Senhores, Prezadas Senhoras,
Gostaria de agradecer o convite da Assembléia Legislativa do Ceará para expor meu posicionamento junto a esta Audiência Pública, nas pessoas de seu Presidente, Dep. Domingos Filho, do Presidente de sua Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido, Dep. Cirilo Pimenta, do requerente, Dep. Augustinho Moreira e do Dep. Heitor Férrer, a quem repassei este texto. Impossibilitado por questões de ordem pessoal de me deslocar até São Gonçalo do Amarante, espero que minha reflexões possam chegar à Audiência por meio desta mensagem.
Escrevo na condição de cientista, de físico formado pela Universidade Federal do Ceará, com Mestrado em Física de Nuvens (também pela UFC), Doutorado em Ciências Atmosféricas pela Universidade do Estado do Colorado, nos EUA, e Pós-Doutorado em Atmosferas e Oceanos pela Universidade de Yale, segunda instituição de ensino superior a ser criada naquele País, em 1702 e uma das mais conceituadas Universidades do Planeta. Escrevo na condição de Gerente do Departamento de Meteorologia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, instituição com 35 anos de serviço prestado à sociedade cearense nos problemas de Clima, Àgua e Ambiente, e de Professor do Mestrado em Ciências Físicas Aplicadas da Universidade Estadual do Ceará. Escrevo na condição de servidor público, ciente do dever de lealdade para com a população de meu Estado. Falo na condição de filho de filhos do Sertão Central, com raízes profundamente ligadas ao seio desta terra.
Podemos afirmar com toda certeza que vivemos, como civilização, uma encruzilhada de grandes proporções. Inebriados com as maravilhas, os avanços e o conforto proporcionados pela sociedade industrial, não percebemos a rápida transformação que operamos no fio mais delicado da teia complexa do clima global: a atmosfera de nosso planeta. Saúdo com entusiasmo as possibilidades abertas pelos vários avanços tecnológicos, que nos possibilitaram uma maior expectativa de vida e que nos permitiram não só viver mais, como nos comunicar, nos transportar e nos conhecer melhor. Mas não posso deixar de lembrar que tudo possui um custo e que nossa conta para com a natureza entrou no vermelho, e que esta é a cor do alerta que a comunidade científica mundial tem lançado. Em pouco mais de um século, a queima de combustíveis fósseis – petróleo, carvão e gás natural – fez com que a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera da Terra aumentasse em quase 40%. Juntamente com outras ações humanas, como a agropecuária e as queimadas, estamos a elevar a proporção desse e de outros gases de efeito estufa até níveis cada vez mais perigosos. A sociedade civil, os governantes e demais tomadores de decisão, cada um de nós, em cada atitude pequenina e em cada ação de maior escala, devemos agir conscientes de que podemos estar inviabilizando as condições de vida das gerações futuras, de nossos filhos e netos, dos seus filhos e netos.
O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, de posse dos melhores conjuntos de dados sobre o assunto e no uso das melhores ferramentas observacionais e de modelagem, e após quase duas décadas de debate, rompeu o silêncio. Nós, cientistas, diante de um grande perigo para a humanidade e para as mais diversas formas de vida no planeta, lembramos que, no ritmo atual de emissão de gases estufa, transformaremos a Terra num ambiente radicalmente diferente, vários graus de temperatura mais quente, com oceanos mais elevados e mais ácidos, com maiores chances de eventos climáticos e meteorológicos severos, com alterações nos padrões de umidade, ventos e precipitação. Há indícios de que este planeta já foi, antes da presença de organismos fotossintetizantes, muito mais quente do que é hoje. Vênus, em nosso sistema solar, com uma atmosfera quase toda composta de dióxido de carbono, produz temperaturas de quase 500 graus em sua superfície! Mas, se quiserem um exemplo mais prosaico do que seja um efeito estufa, experimentemos o desconforto de um veículo fechado, abandonado ao sol. Há, porém, uma diferença: não é possível "abrir os vidros do Planeta"...
Parece tão óbvio que nós dependemos da natureza; que nos equilibramos na teia delicada que mencionei antes, com nossas lavouras adaptadas a determinados padrões climáticos, com nossos reservatórios de água dependentes de vazões mais ou menos regulares dos cursos d'água; que nossa pesca se sustenta em um número relativamente reduzido de espécies e que o ecossistema costeiro e marinho pode colapsar ou, ao menos, ser severamente atingido com a morte de corais pela presença de mais dióxido de carbono nos mares; que biomas singulares e vulneráveis como nossa Amazônia e nossa caatinga podem sofrer danos irreversíveis, com perda de vulnerabilidade e prejuízos incomensuráveis em serviços ambientais. Parece óbvio, mas não agimos como se assim o fosse. Ultrapassamos o ritmo dos ciclos naturais: da água, do nitrogênio, do carbono!
Sim, carbono! Estamos atirando na atmosfera bilhões de toneladas de carbono por ano, levando décadas para desfazer um processo para o qual a natureza requer milhões de anos. O nome "combustível fóssil" não é casual: petróleo, carvão e gás são tudo o que restou da decomposição radical de organismos vivos ao longo de eras. Sua combustão, para mover nossas indústrias, nossos carros e aviões e nossa eletricidade está centenas de milhares de vezes mais acelerada que o ciclo natural do carbono!
Mais do que nunca, é preciso agir, a cada momento, com coerência, para mostrar que é possível romper toda essa lógica, manter a civilização humana e suas conquistas, oferecer um futuro sustentável, justo e humano para os que ora são pequenos e para os que ainda estão para chegar. Mais do que nunca precisamos demonstrar nossa capacidade de superar as tecnologias que hoje são base para grande parte do setor de transportes e de energia em escala mundial.
Especificamente no que tange à geração de energia, a humanidade precisa aposentar as termelétricas a combustível fóssil. Particularmente aquelas movidas a carvão produzem uma quantidade gigantesca de dióxido de carbono, num processo pouco eficiente de queima, para gerar energia. Devem, em breve, pertencer ao passado! EUA, Reino Unido e China, dentre outros países, possuem uma matriz energética profundamente dependente dessa forma arcaica e poluidora. São pressionados internacionalmente para apresentar avanços em outra direção. De nossa parte, com forte presença de recursos renováveis, temos uma base de hidrelétricas na produção de nossa energia elétrica. Ao lado disso, somos celeiros de outros recursos alternativos, renováveis e não poluentes, como a energia do sol, dos ventos e das marés. O Ceará, pioneiro no País, vislumbrou a eólica como via – muito antes de ser possível seu aproveitamento econômico de maneira competitiva e em grande escala como agora. Foi exemplo. Deveria continuar a ser exemplo.
Relembro: o dióxido de carbono é o principal gás de efeito estufa em nossa atmosfera. Suas emissões têm de ser reduzidas drasticamente em poucas décadas, reduzindo profundamente a queima de combustíveis fósseis para fins de transporte e energia, combatendo sem trégua as queimadas e modificando radicalmente nossas práticas na agropecuária.
Usinas termelétricas – a carvão principalmente – estão na contramão do desenvolvimento sustentável, da possibilidade de avançarmos minimizando as agressões ao ambiente e de deixarmos um legado positivo às gerações futuras. Mas é "só uma usina", poderiam me contradizer... E o que podem dizer outros? Que a deles é "só mais uma"... E com "mais uma" aqui, "mais uma" acolá, nada muda. Estudemos alternativas. Viabilizêmo-las! E façamos nossa parte no combate ao aquecimento global. O Ceará pode ser exemplo... de novo!
Obrigado!
Alexandre Araújo Costa
Físico, Doutor em Ciências Atmosféricas
Audiência ocorrida na Praia do Pecém, Ceará, em dia 05/03/2008
Prezados Senhores, Prezadas Senhoras,
Gostaria de agradecer o convite da Assembléia Legislativa do Ceará para expor meu posicionamento junto a esta Audiência Pública, nas pessoas de seu Presidente, Dep. Domingos Filho, do Presidente de sua Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido, Dep. Cirilo Pimenta, do requerente, Dep. Augustinho Moreira e do Dep. Heitor Férrer, a quem repassei este texto. Impossibilitado por questões de ordem pessoal de me deslocar até São Gonçalo do Amarante, espero que minha reflexões possam chegar à Audiência por meio desta mensagem.
Escrevo na condição de cientista, de físico formado pela Universidade Federal do Ceará, com Mestrado em Física de Nuvens (também pela UFC), Doutorado em Ciências Atmosféricas pela Universidade do Estado do Colorado, nos EUA, e Pós-Doutorado em Atmosferas e Oceanos pela Universidade de Yale, segunda instituição de ensino superior a ser criada naquele País, em 1702 e uma das mais conceituadas Universidades do Planeta. Escrevo na condição de Gerente do Departamento de Meteorologia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, instituição com 35 anos de serviço prestado à sociedade cearense nos problemas de Clima, Àgua e Ambiente, e de Professor do Mestrado em Ciências Físicas Aplicadas da Universidade Estadual do Ceará. Escrevo na condição de servidor público, ciente do dever de lealdade para com a população de meu Estado. Falo na condição de filho de filhos do Sertão Central, com raízes profundamente ligadas ao seio desta terra.
Podemos afirmar com toda certeza que vivemos, como civilização, uma encruzilhada de grandes proporções. Inebriados com as maravilhas, os avanços e o conforto proporcionados pela sociedade industrial, não percebemos a rápida transformação que operamos no fio mais delicado da teia complexa do clima global: a atmosfera de nosso planeta. Saúdo com entusiasmo as possibilidades abertas pelos vários avanços tecnológicos, que nos possibilitaram uma maior expectativa de vida e que nos permitiram não só viver mais, como nos comunicar, nos transportar e nos conhecer melhor. Mas não posso deixar de lembrar que tudo possui um custo e que nossa conta para com a natureza entrou no vermelho, e que esta é a cor do alerta que a comunidade científica mundial tem lançado. Em pouco mais de um século, a queima de combustíveis fósseis – petróleo, carvão e gás natural – fez com que a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera da Terra aumentasse em quase 40%. Juntamente com outras ações humanas, como a agropecuária e as queimadas, estamos a elevar a proporção desse e de outros gases de efeito estufa até níveis cada vez mais perigosos. A sociedade civil, os governantes e demais tomadores de decisão, cada um de nós, em cada atitude pequenina e em cada ação de maior escala, devemos agir conscientes de que podemos estar inviabilizando as condições de vida das gerações futuras, de nossos filhos e netos, dos seus filhos e netos.
O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, de posse dos melhores conjuntos de dados sobre o assunto e no uso das melhores ferramentas observacionais e de modelagem, e após quase duas décadas de debate, rompeu o silêncio. Nós, cientistas, diante de um grande perigo para a humanidade e para as mais diversas formas de vida no planeta, lembramos que, no ritmo atual de emissão de gases estufa, transformaremos a Terra num ambiente radicalmente diferente, vários graus de temperatura mais quente, com oceanos mais elevados e mais ácidos, com maiores chances de eventos climáticos e meteorológicos severos, com alterações nos padrões de umidade, ventos e precipitação. Há indícios de que este planeta já foi, antes da presença de organismos fotossintetizantes, muito mais quente do que é hoje. Vênus, em nosso sistema solar, com uma atmosfera quase toda composta de dióxido de carbono, produz temperaturas de quase 500 graus em sua superfície! Mas, se quiserem um exemplo mais prosaico do que seja um efeito estufa, experimentemos o desconforto de um veículo fechado, abandonado ao sol. Há, porém, uma diferença: não é possível "abrir os vidros do Planeta"...
Parece tão óbvio que nós dependemos da natureza; que nos equilibramos na teia delicada que mencionei antes, com nossas lavouras adaptadas a determinados padrões climáticos, com nossos reservatórios de água dependentes de vazões mais ou menos regulares dos cursos d'água; que nossa pesca se sustenta em um número relativamente reduzido de espécies e que o ecossistema costeiro e marinho pode colapsar ou, ao menos, ser severamente atingido com a morte de corais pela presença de mais dióxido de carbono nos mares; que biomas singulares e vulneráveis como nossa Amazônia e nossa caatinga podem sofrer danos irreversíveis, com perda de vulnerabilidade e prejuízos incomensuráveis em serviços ambientais. Parece óbvio, mas não agimos como se assim o fosse. Ultrapassamos o ritmo dos ciclos naturais: da água, do nitrogênio, do carbono!
Sim, carbono! Estamos atirando na atmosfera bilhões de toneladas de carbono por ano, levando décadas para desfazer um processo para o qual a natureza requer milhões de anos. O nome "combustível fóssil" não é casual: petróleo, carvão e gás são tudo o que restou da decomposição radical de organismos vivos ao longo de eras. Sua combustão, para mover nossas indústrias, nossos carros e aviões e nossa eletricidade está centenas de milhares de vezes mais acelerada que o ciclo natural do carbono!
Mais do que nunca, é preciso agir, a cada momento, com coerência, para mostrar que é possível romper toda essa lógica, manter a civilização humana e suas conquistas, oferecer um futuro sustentável, justo e humano para os que ora são pequenos e para os que ainda estão para chegar. Mais do que nunca precisamos demonstrar nossa capacidade de superar as tecnologias que hoje são base para grande parte do setor de transportes e de energia em escala mundial.
Especificamente no que tange à geração de energia, a humanidade precisa aposentar as termelétricas a combustível fóssil. Particularmente aquelas movidas a carvão produzem uma quantidade gigantesca de dióxido de carbono, num processo pouco eficiente de queima, para gerar energia. Devem, em breve, pertencer ao passado! EUA, Reino Unido e China, dentre outros países, possuem uma matriz energética profundamente dependente dessa forma arcaica e poluidora. São pressionados internacionalmente para apresentar avanços em outra direção. De nossa parte, com forte presença de recursos renováveis, temos uma base de hidrelétricas na produção de nossa energia elétrica. Ao lado disso, somos celeiros de outros recursos alternativos, renováveis e não poluentes, como a energia do sol, dos ventos e das marés. O Ceará, pioneiro no País, vislumbrou a eólica como via – muito antes de ser possível seu aproveitamento econômico de maneira competitiva e em grande escala como agora. Foi exemplo. Deveria continuar a ser exemplo.
Relembro: o dióxido de carbono é o principal gás de efeito estufa em nossa atmosfera. Suas emissões têm de ser reduzidas drasticamente em poucas décadas, reduzindo profundamente a queima de combustíveis fósseis para fins de transporte e energia, combatendo sem trégua as queimadas e modificando radicalmente nossas práticas na agropecuária.
Usinas termelétricas – a carvão principalmente – estão na contramão do desenvolvimento sustentável, da possibilidade de avançarmos minimizando as agressões ao ambiente e de deixarmos um legado positivo às gerações futuras. Mas é "só uma usina", poderiam me contradizer... E o que podem dizer outros? Que a deles é "só mais uma"... E com "mais uma" aqui, "mais uma" acolá, nada muda. Estudemos alternativas. Viabilizêmo-las! E façamos nossa parte no combate ao aquecimento global. O Ceará pode ser exemplo... de novo!
Obrigado!
Alexandre Araújo Costa
Físico, Doutor em Ciências Atmosféricas
Audiência ocorrida na Praia do Pecém, Ceará, em dia 05/03/2008
Dia Internacional da Mulher
Por
José Lemos
Engenheiro Agrônomo.
Professor Associado na Universidade Federal do Ceará
lemos@ufc.br.
Hoje, 8 de março, comemora-se o “Dia Internacional da Mulher”. A data tem uma simbologia importante, na medida em que nos faz refletir acerca do papel da mulher numa sociedade machista, complexa e desigual como a brasileira e, sobretudo, na Amazônia e no Nordeste, as duas regiões mais carentes do Brasil. Estive relendo o livro do Gilberto Freire “Casa Grande e Senzala” e nele podemos observar a importância da mulher em toda a trajetória econômica, social e política do Brasil, desde o seu descobrimento. Ali está relatado como viviam as negras ‘importadas’ da África que eram escravizadas e, nesta condição, também estavam obrigadas a servir aos devaneios libidinosos dos seus senhores.
Igualmente está descrita a saga das índias, que também eram escravizadas, tratadas como objetos sexuais e, por isso, eram contaminadas pelas doenças venéreas transmitidas pelos colonizadores. O contato com esses colonizadores contribuiu para dizimar boa parte da população indígena brasileira, ou pelas doenças contraídas a partir do contato físico, ou pela disputa desigual pelas riquezas naturais da colônia pertencentes aos nativos, ou mesmo pelo próprio processo de escravização que lhes foi imposto pelos alienígenas.
As negras e índias, porém, mesmo sob condições desumanas, exerceram papel importante na formação da população brasileira, na sua miscigenação e na sua aculturação. Participação importante também tiveram na nossa culinária e sobre os nossos hábitos, inclusive na nossa forma de falar o português. Assim, pode-se dizer que aquelas mulheres anônimas, subjugadas, humilhadas, maltratadas e desrespeitadas tiveram uma grande contribuição na formação do aglomerado que hoje nós constituímos. Não poderiam, portanto, ser esquecidas numa data que se tenta homenagear as mulheres.
Em vez de reverenciar mulheres que marcaram a sua passagem por este planeta de forma mais destacada, nem por isso mais importante, preferi centrar reflexões sobre aquelas pobres e anônimas do Nordeste e da Amazônia que, em boa parte, ainda continuam levando uma vida que não é muito diferente daquela retratada na obra de Gilberto Freire. Sobretudo as mulheres agricultoras dessas regiões e, de forma especial, as quebradeiras de coco do Maranhão, Piauí e Tocantins. Mulheres que executam jornadas múltiplas na sua faina diária. Quebram coco babaçu desde a mais tenra idade. São agricultoras que laboram junto aos companheiros em todas as atividades de cultivo das lavouras. Cuidam da casa, dos filhos e do companheiro. Ainda encontram tempo para carregar vasilhames d’água na cabeça percorrendo longas distâncias. Portanto, mulheres de muita força e garra que, quando não as têm, buscam-nas de dentro do corpo, quase sempre muito fragilizado pela própria carga de tarefas que executam. São essas mulheres que anonimamente constróem economias singelas, solidárias, em muitos casos, sem circulação de moeda, e não desistem de mostrar que ainda há vida em grotões Amazônicos e Nordestinos.
São as Marias de vários Santos: Marias de Jesus; Marias da Glória, Marias de Fátima, Marias da Graça, ou simplesmente Marias. São mulheres com nomes de flores como Rosas, Margaridas, Violetas... Muitas identificadas por apelidos: Mundicas, Concitas, Dadás, Lilis, Chicas, Bastianas, Dijés... Mulheres comuns de olhos tristes, sem brilho, que miram num vazio e não enxergam um futuro melhor do que o seu presente. Mulheres que perderam a capacidade de sonhar, se é que sonharam algum dia. Mulheres que precisam ser lembradas em todos os dias de todos os anos. Lembradas para poderem ser atendidas nas suas necessidades elementares, como terem espaços para exercerem a sua capacidade de criação, poderem auferir renda monetária decente, morar com dignidade, ter acesso a educação, adquirir condição de planejar o número de filhos que podem criar...
Não queria destacar qualquer das mulheres que conheci nas muitas viagens que fiz como pesquisador por este Brasil afora, e em muitos estados do Nordeste e da Amazônia, para não cometer injustiças. Gostaria apenas de lembrar uma frase de uma dessas mulheres anônimas. Estava participando de uma mesa de debates da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em São Luis, em julho de 2004. Daquela mesa participava uma agricultora que estava indignada com a tutela que nós técnicos e, sobretudo, quem toma decisão de políticas públicas, tentamos exercer sobre as pessoas pobres. Partimos do fundamento equivocado que as pessoas carentes não sabem o que querem, e que das nossas cabeças iluminadas é que devem brotar as idéias salvadoras. Pois bem, aquela mulher começou a sua intervenção naquela mesa com esta frase: “Nós é pobre, mas nós não é besta. Nós sabe o que nós quer.” Assim mesmo, curta e objetivamente. Sábias palavras que fizeram todos que estávamos naquela mesa e no plenário ficarmos calados e refletir. Oxalá todas as mulheres pudessem exercitar o seu direito de desabafar e de buscar melhores dias neste oito de março e em todos os dias de todos os anos de suas vidas!
Publicação simultânea com O Imparcial, de S. Luís do Maranhão
José Lemos
Engenheiro Agrônomo.
Professor Associado na Universidade Federal do Ceará
lemos@ufc.br.
Hoje, 8 de março, comemora-se o “Dia Internacional da Mulher”. A data tem uma simbologia importante, na medida em que nos faz refletir acerca do papel da mulher numa sociedade machista, complexa e desigual como a brasileira e, sobretudo, na Amazônia e no Nordeste, as duas regiões mais carentes do Brasil. Estive relendo o livro do Gilberto Freire “Casa Grande e Senzala” e nele podemos observar a importância da mulher em toda a trajetória econômica, social e política do Brasil, desde o seu descobrimento. Ali está relatado como viviam as negras ‘importadas’ da África que eram escravizadas e, nesta condição, também estavam obrigadas a servir aos devaneios libidinosos dos seus senhores.
Igualmente está descrita a saga das índias, que também eram escravizadas, tratadas como objetos sexuais e, por isso, eram contaminadas pelas doenças venéreas transmitidas pelos colonizadores. O contato com esses colonizadores contribuiu para dizimar boa parte da população indígena brasileira, ou pelas doenças contraídas a partir do contato físico, ou pela disputa desigual pelas riquezas naturais da colônia pertencentes aos nativos, ou mesmo pelo próprio processo de escravização que lhes foi imposto pelos alienígenas.
As negras e índias, porém, mesmo sob condições desumanas, exerceram papel importante na formação da população brasileira, na sua miscigenação e na sua aculturação. Participação importante também tiveram na nossa culinária e sobre os nossos hábitos, inclusive na nossa forma de falar o português. Assim, pode-se dizer que aquelas mulheres anônimas, subjugadas, humilhadas, maltratadas e desrespeitadas tiveram uma grande contribuição na formação do aglomerado que hoje nós constituímos. Não poderiam, portanto, ser esquecidas numa data que se tenta homenagear as mulheres.
Em vez de reverenciar mulheres que marcaram a sua passagem por este planeta de forma mais destacada, nem por isso mais importante, preferi centrar reflexões sobre aquelas pobres e anônimas do Nordeste e da Amazônia que, em boa parte, ainda continuam levando uma vida que não é muito diferente daquela retratada na obra de Gilberto Freire. Sobretudo as mulheres agricultoras dessas regiões e, de forma especial, as quebradeiras de coco do Maranhão, Piauí e Tocantins. Mulheres que executam jornadas múltiplas na sua faina diária. Quebram coco babaçu desde a mais tenra idade. São agricultoras que laboram junto aos companheiros em todas as atividades de cultivo das lavouras. Cuidam da casa, dos filhos e do companheiro. Ainda encontram tempo para carregar vasilhames d’água na cabeça percorrendo longas distâncias. Portanto, mulheres de muita força e garra que, quando não as têm, buscam-nas de dentro do corpo, quase sempre muito fragilizado pela própria carga de tarefas que executam. São essas mulheres que anonimamente constróem economias singelas, solidárias, em muitos casos, sem circulação de moeda, e não desistem de mostrar que ainda há vida em grotões Amazônicos e Nordestinos.
São as Marias de vários Santos: Marias de Jesus; Marias da Glória, Marias de Fátima, Marias da Graça, ou simplesmente Marias. São mulheres com nomes de flores como Rosas, Margaridas, Violetas... Muitas identificadas por apelidos: Mundicas, Concitas, Dadás, Lilis, Chicas, Bastianas, Dijés... Mulheres comuns de olhos tristes, sem brilho, que miram num vazio e não enxergam um futuro melhor do que o seu presente. Mulheres que perderam a capacidade de sonhar, se é que sonharam algum dia. Mulheres que precisam ser lembradas em todos os dias de todos os anos. Lembradas para poderem ser atendidas nas suas necessidades elementares, como terem espaços para exercerem a sua capacidade de criação, poderem auferir renda monetária decente, morar com dignidade, ter acesso a educação, adquirir condição de planejar o número de filhos que podem criar...
Não queria destacar qualquer das mulheres que conheci nas muitas viagens que fiz como pesquisador por este Brasil afora, e em muitos estados do Nordeste e da Amazônia, para não cometer injustiças. Gostaria apenas de lembrar uma frase de uma dessas mulheres anônimas. Estava participando de uma mesa de debates da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em São Luis, em julho de 2004. Daquela mesa participava uma agricultora que estava indignada com a tutela que nós técnicos e, sobretudo, quem toma decisão de políticas públicas, tentamos exercer sobre as pessoas pobres. Partimos do fundamento equivocado que as pessoas carentes não sabem o que querem, e que das nossas cabeças iluminadas é que devem brotar as idéias salvadoras. Pois bem, aquela mulher começou a sua intervenção naquela mesa com esta frase: “Nós é pobre, mas nós não é besta. Nós sabe o que nós quer.” Assim mesmo, curta e objetivamente. Sábias palavras que fizeram todos que estávamos naquela mesa e no plenário ficarmos calados e refletir. Oxalá todas as mulheres pudessem exercitar o seu direito de desabafar e de buscar melhores dias neste oito de março e em todos os dias de todos os anos de suas vidas!
Publicação simultânea com O Imparcial, de S. Luís do Maranhão
quarta-feira, 5 de março de 2008
A FRENTE DA ENERGIA SUJA
Por
Ana Echevenguá
Advogada ambientalista
Coordenadora do Programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
www.ecoeacao.com.br
(48) 84014526 Florianópolis, SC.
A questão energética brasileira sempre esteve nas mãos da politicagem. A prova maior disso é a escolha de Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energias. No governo FHC, experimentamos um apagão em decorrência da má administração nessa área.
Agora, o governo Lula, com o famigerado PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - está acelerando a construção de termelétricas, e apostando nos combustíveis fósseis: gás e carvão mineral. Poluentes!
Advogada ambientalista
Coordenadora do Programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
www.ecoeacao.com.br
(48) 84014526 Florianópolis, SC.
A questão energética brasileira sempre esteve nas mãos da politicagem. A prova maior disso é a escolha de Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energias. No governo FHC, experimentamos um apagão em decorrência da má administração nessa área.
Agora, o governo Lula, com o famigerado PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - está acelerando a construção de termelétricas, e apostando nos combustíveis fósseis: gás e carvão mineral. Poluentes!
Segundo o engenheiro Thomas Fendel, “Do nosso farto seio brasileiro, ensolarado e aguado, verte: álcool, óleo vegetal, biogás, carvão vegetal, resíduos vegetais, como se praga fossem. Ninguém no mundo tem a nossa abundante capacidade bioenergética. E nós, feito macacos amestrados de circo, imitamos os porcos suicidas velhos modelos energéticos estrangeiros, enquanto estes importam a preços vis os nossos produtos altamente energéticos como álcool, açúcar, alumínio, soja, aço, seqüestro de CO2, etc; que de tão baratos ainda são sobretaxados nos seus destinos. Ainda hoje, nossa siderurgia importa desnecessário caro e sujo carvão mineral...”
Vamos falar especificamente do carvão...
Para que importá-lo se a região sul do Brasil possui fartas jazidas de carvão? Assim trabalha a Frente Parlamentar Mista de Defesa do Carvão Mineral. E já exigiu do ministro de Minas e Energia a implantação imediata de um programa de geração energética a carvão mineral nacional. A indústria carbonífera sente-se em desvantagem nos leilões de energia elétrica porque estes viabilizam térmicas com carvão importado.
Esta Frente não brinca em serviço. Conseguiu inserir, no PAC, 03 termelétricas para o Rio Grande do Sul. Tenta trocar uma hidrelétrica prevista para Santa Catarina por uma termelétrica. Também inseriu uma emenda, nas medidas provisórias do Programa, que prevê isenção fiscal para o setor.
Quem está na Frente?
A Região Sul do Brasil detém, hoje, 100% da reserva nacional de carvão mineral. Essa força econômica (e regionalizada) elegeu a Frente Parlamentar (que conta com 119 deputados federais e 10 senadores) para defender o uso e investimento no carvão mineral.
O carvão mineral corresponde a 25% da energia consumida no mundo. Sua queima é responsável por 40% das emissões de gás carbônico. É público e notório que ele é poluente; mas a Frente não fala disso; “vende” seu produto com o discurso social da geração de emprego e renda. Em 2006, o setor faturou R$ 454 milhões e teria empregado diretamente 4.946 pessoas na Região Sul (considerando a média salarial de R$ 500,00, o setor gastou com empregos menos de 10% do faturamento). Este argumento, aliado à pseudocrise energética que experimenta o Brasil, é imbatível.
Os ‘Senhores do Carvão’ de Santa Catarina estão eufóricos: afirmam que o atual preço do petróleo (em torno de US$ 100), torna lucrativa até a gaseificação do carvão e outros processos que exigem mais custo e que utilizam tecnologias mais avançadas.
Divergências no Governo sobre a energia
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alega que as termelétricas "estão na contramão do que está sendo feito no mundo". Mas sabemos que a sua opinião pouco importa ao Governo! O Ministério de Ciências e Tecnologia é favorável ao aumento da exploração carbonífera porque isso nos libertará dos grilhões do gás da Bolívia. Como se essa dependência tivesse caído dos céus! “Quando se discutia o uso do gás da Bolívia no governo FHC, a AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras, apontou sete opções melhores e menos poluentes. O governo impatriótico decidiu pela oitava e deu no que deu!” – palavras do físico Bautista Vidal.
Márcio Zimmermann, da Secretaria Executiva do MME, trata o carvão como matriz energética suja: "Podemos suprir a demanda sem sujar a matriz energética; 84% da nossa energia vem da hidreletricidade, e esse continuará o carro-chefe." Para ele, “a produção da energia hidrelétrica custa R$ 116 MW/h e a do carvão R$ 133 MW/h. Isso acontece porque o carvão nacional é de qualidade inferior. Tem baixo poder calorífico e alto teor de cinzas. Por isso, sua energia custa mais caro e polui mais”.
Quem vai sofrer com o incentivo ao carvão nacional?
Os habitantes das zonas mineradas e o meio ambiente do entorno destas que já convivem com a destruição de rios e solo provocada pelo carvão: 6,2 mil hectares de área degradada e 86% dos recursos hídricos comprometidos. Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2006, há no sul de SC mais de 2 mil casos de pneumoconiose, doença causada pela exposição ao pó do carvão.
O presidente da ABCM (Associação Brasileira de Carvão Mineral), Fernando Zancan, diz que os cuidados ambientais e com os mineradores melhoraram muito de lá para cá. Que cuidados ambientais? Quem conhece a região sabe que essa melhoria não passa de maquiagem para esconder o estrago! Zancan já admitiu que a atividade mineraria “não possui um passado "bonito", mas desenvolveu técnicas que permitem reduzir os danos ambientais, como o tratamento de efluentes.” Desenvolveu? É mesmo?? E vai aplicá-las aonde e quando, se o sul de Santa Catarina continua com montanhas de pirita a céu aberto, com rios vermelhos e mortos...?
‘Passado bonito’ é expressão simplória para definir a destruição que assola os municípios do sul catarinense, inclusive com a morte de várias pessoas com os males contraídos com o carvão. Chegou a hora de os demais eleitores – aqueles que não auferem lucro com a indústria criminosa do carvão - elegerem uma Frente Parlamentar de Energia Limpa.
O Carvão no Pac. O Pac das Termelétricas
A mídia fala diariamente na falta de energia em curto prazo no Brasil. Mas o governo vai dar um jeito nisso!
Por
Ana Echevenguá
Advogada ambientalista
Coordenadora do programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
A Ministra Dilma Roussef já alardeou que o governo tem uma política para as térmicas, ao contrário do que sempre sucedeu no Brasil. Segundo ela, as usinas térmicas vieram para ficar: "O sistema elétrico brasileiro é hidrotérmico: 80% hídrico e 20% térmico". A política que a Ministra menciona está retratada no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Neste, as termelétricas respondem por mais de 23% dos 12.386 megawatts previstos para geração de energia. E (pasmem!), ainda em 2008, 13 usinas termelétricas começarão suas atividades (em torno de 1.275 MW).
Sabem o que vai esquentar os motores das térmicas? A energia suja. Isto já está no papel! 57% das usinas termelétricas serão movidas a combustível fóssil (o óleo diesel responde por 32,8%; o carvão mineral, por 24,2% e o gás natural, por 27,3% nesses projetos). Dados impressionantes quando o Planeta, preocupado com o aquecimento global, está aderindo ao uso das energias renováveis.
Como isso é possível? Ora, com trabalho árduo! De quem? Um desses "trabalhadores" é a indústria do carvão mineral. Em Brasília, estão representados pelos 119 deputados federais e 10 senadores que criaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral. O que esta Frente defende? Que o país volte a investir no carvão. E já conseguiu incluir, no PAC, 3 termelétricas no Rio Grande do Sul. Quer trocar uma das hidrelétricas previstas no PAC para Santa Catarina pela construção de uma termelétrica. E, numa das medidas provisórias vinculadas ao PAC, inseriu uma emenda com isenção fiscal para o setor.
Aonde o carvão vai queimar? No Rio Grande do Sul já existe a usina termelétrica a carvão de Candiota, da CGTEE. E 'está no forno' a Usina Candiota III, em aliança com a China. Além disso, a Seival I (Tractebel) e Seival II (MPX). Na cidade de Charqueadas, a Usina Jacuí está prestes a ser concluída. Tais investimentos ultrapassam 2 bilhões de dólares.
No sul de Santa Catarina, funciona a termelétrica a carvão Jorge Lacerda; e o governo estadual já concedeu a primeira licença para a usina termelétrica USITESC. Carvão! Ainda dentro do PAC, está prevista para Santa Catarina a termelétrica de Xanxerê (em fase de licitação) e a de Itapiranga (na fase da montagem da licitação). Provavelmente, mais carvão!
Para o Ceará estão projetados 3 grandes empreendimentos movidos a carvão mineral: duas usinas termelétricas (uma de Eike Batista, outra da Vale) e uma siderúgica (também da Vale).
Um pouco de história
Devido à força do setor carbonífero, em situações de crises energéticas mundiais, o Governo Federal sempre manipulou o mercado. Regulamentou o consumo em épocas de grande procura, criou mercados compulsórios em períodos de baixa demanda...
Vamos voltar um pouquinho na linha do tempo. Lembram do primeiro "boom" do petróleo? Naqueles dias, os países ligados à OPEP elevaram em 400% os preços do barril de petróleo, em 1973, passando de US$ 2,20 para US$ 8,65. Este choque gerou a necessidade de usar energias nacionais alternativas. E o Brasil criou diversos subsídios para o uso industrial do carvão energético, em substituição ao óleo combustível.
Mas, a partir de 1990, os ventos neoliberais ceifaram parte da intervenção estatal nos sistemas de produção, preços e comercialização do carvão, pondo fim à compulsoriedade de compra do carvão nacional pela siderúrgica e liberando as importações. Uma simples Portaria (n.º 801 de 17 de setembro de 1990) provocou funestas repercussões negativas na economia do setor.
Socorro ao carvão
Chegou a hora, portanto, de o Governo dar uma mãozinha ao setor carbonífero nacional. Como? A melhor ajuda é colocar o carvão nacional como alternativa energética para a área térmica, por exemplo. Isso vai injetar dinheiro na indústria carbonífera que não consegue competir com o carvão metalúrgico importado.
Hoje, as siderúrgicas brasileiras importam carvão mineral da China. Esta é o segunda maior exportadora de carvão e, logo, logo, vai desbancar a líder mundial, a Austrália. Por quê? Por causa da excelente qualidade e aos baixos custos do produto chinês, à recente expansão da sua infra-estrutura de transportes (estrada de ferro e porto) e aos incentivos que o governo chinês oferece às estatais exportadoras.
O que resta ao nosso carvão nacional? Ser queimado compulsoriamente nas usinas termelétricas, ora! Mediante regras estatais impositivas para facilitar isso! Como nos velhos tempos!
E os atingidos pelo carvão?
Já que as maiores reservas de carvão mineral encontram-se no sul do Brasil, do Rio Grande do Sul ao Paraná, seus habitantes e o meio ambiente vão continuar sofrendo com a degradação ambiental provocada por esta atividade altamente poluidora e letal. A exploração do carvão poluiu rios e solo. Além disso, adoeceu e matou pessoas. Um relatório de 2006 do Ministério da Saúde informa que há, nesta região, mais de 2 mil casos de doenças causadas pela exposição ao pó do carvão, dentre elas, a pneumoconiose.
Quando os atingidos pelo carvão entenderão que eles também precisam criar uma Frente Parlamentar Mista para Banimento do Carvão Mineral???
Por
Ana Echevenguá
Advogada ambientalista
Coordenadora do programa Eco&Ação
E-mail: ana@ecoeacao.com.br
A Ministra Dilma Roussef já alardeou que o governo tem uma política para as térmicas, ao contrário do que sempre sucedeu no Brasil. Segundo ela, as usinas térmicas vieram para ficar: "O sistema elétrico brasileiro é hidrotérmico: 80% hídrico e 20% térmico". A política que a Ministra menciona está retratada no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Neste, as termelétricas respondem por mais de 23% dos 12.386 megawatts previstos para geração de energia. E (pasmem!), ainda em 2008, 13 usinas termelétricas começarão suas atividades (em torno de 1.275 MW).
Sabem o que vai esquentar os motores das térmicas? A energia suja. Isto já está no papel! 57% das usinas termelétricas serão movidas a combustível fóssil (o óleo diesel responde por 32,8%; o carvão mineral, por 24,2% e o gás natural, por 27,3% nesses projetos). Dados impressionantes quando o Planeta, preocupado com o aquecimento global, está aderindo ao uso das energias renováveis.
Como isso é possível? Ora, com trabalho árduo! De quem? Um desses "trabalhadores" é a indústria do carvão mineral. Em Brasília, estão representados pelos 119 deputados federais e 10 senadores que criaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral. O que esta Frente defende? Que o país volte a investir no carvão. E já conseguiu incluir, no PAC, 3 termelétricas no Rio Grande do Sul. Quer trocar uma das hidrelétricas previstas no PAC para Santa Catarina pela construção de uma termelétrica. E, numa das medidas provisórias vinculadas ao PAC, inseriu uma emenda com isenção fiscal para o setor.
Aonde o carvão vai queimar? No Rio Grande do Sul já existe a usina termelétrica a carvão de Candiota, da CGTEE. E 'está no forno' a Usina Candiota III, em aliança com a China. Além disso, a Seival I (Tractebel) e Seival II (MPX). Na cidade de Charqueadas, a Usina Jacuí está prestes a ser concluída. Tais investimentos ultrapassam 2 bilhões de dólares.
No sul de Santa Catarina, funciona a termelétrica a carvão Jorge Lacerda; e o governo estadual já concedeu a primeira licença para a usina termelétrica USITESC. Carvão! Ainda dentro do PAC, está prevista para Santa Catarina a termelétrica de Xanxerê (em fase de licitação) e a de Itapiranga (na fase da montagem da licitação). Provavelmente, mais carvão!
Para o Ceará estão projetados 3 grandes empreendimentos movidos a carvão mineral: duas usinas termelétricas (uma de Eike Batista, outra da Vale) e uma siderúgica (também da Vale).
Um pouco de história
Devido à força do setor carbonífero, em situações de crises energéticas mundiais, o Governo Federal sempre manipulou o mercado. Regulamentou o consumo em épocas de grande procura, criou mercados compulsórios em períodos de baixa demanda...
Vamos voltar um pouquinho na linha do tempo. Lembram do primeiro "boom" do petróleo? Naqueles dias, os países ligados à OPEP elevaram em 400% os preços do barril de petróleo, em 1973, passando de US$ 2,20 para US$ 8,65. Este choque gerou a necessidade de usar energias nacionais alternativas. E o Brasil criou diversos subsídios para o uso industrial do carvão energético, em substituição ao óleo combustível.
Mas, a partir de 1990, os ventos neoliberais ceifaram parte da intervenção estatal nos sistemas de produção, preços e comercialização do carvão, pondo fim à compulsoriedade de compra do carvão nacional pela siderúrgica e liberando as importações. Uma simples Portaria (n.º 801 de 17 de setembro de 1990) provocou funestas repercussões negativas na economia do setor.
Socorro ao carvão
Chegou a hora, portanto, de o Governo dar uma mãozinha ao setor carbonífero nacional. Como? A melhor ajuda é colocar o carvão nacional como alternativa energética para a área térmica, por exemplo. Isso vai injetar dinheiro na indústria carbonífera que não consegue competir com o carvão metalúrgico importado.
Hoje, as siderúrgicas brasileiras importam carvão mineral da China. Esta é o segunda maior exportadora de carvão e, logo, logo, vai desbancar a líder mundial, a Austrália. Por quê? Por causa da excelente qualidade e aos baixos custos do produto chinês, à recente expansão da sua infra-estrutura de transportes (estrada de ferro e porto) e aos incentivos que o governo chinês oferece às estatais exportadoras.
O que resta ao nosso carvão nacional? Ser queimado compulsoriamente nas usinas termelétricas, ora! Mediante regras estatais impositivas para facilitar isso! Como nos velhos tempos!
E os atingidos pelo carvão?
Já que as maiores reservas de carvão mineral encontram-se no sul do Brasil, do Rio Grande do Sul ao Paraná, seus habitantes e o meio ambiente vão continuar sofrendo com a degradação ambiental provocada por esta atividade altamente poluidora e letal. A exploração do carvão poluiu rios e solo. Além disso, adoeceu e matou pessoas. Um relatório de 2006 do Ministério da Saúde informa que há, nesta região, mais de 2 mil casos de doenças causadas pela exposição ao pó do carvão, dentre elas, a pneumoconiose.
Quando os atingidos pelo carvão entenderão que eles também precisam criar uma Frente Parlamentar Mista para Banimento do Carvão Mineral???
domingo, 2 de março de 2008
MANIFESTO SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2008
Publicamos aqui duas considerações sobre manifestações das Católicas pelo Direito de Decidir em que (1) questionamos se elas pertencem realmente à Igreja Católica e (2) contestamos o direito de decidir sobre a vida de alguém, no caso, o feto. O colega Misael Torres nos manda o manifesto abaixo, atribuído à referida entidade. Estou publicando-o, com meus comentários, como forma de fortalecer o debate. Os comentários do editor estão em negrito.
Ademir Costa
Considerações de Católicas pelo Direito de Decidir sobre a Defesa da Vida
A Campanha da Fraternidade de 2008 - cujo tema é "Fraternidade e Defesa da Vida" - vai, mais uma vez, mobilizar a comunidade católica brasileira para uma reflexão a respeito de valores cristãos e nos fará pensar sobre o significado da vida. Pela relevância do tema, é necessário que todas as vozes católicas sejam ouvidas e nós, como Católicas pelo Direito de Decidir, sentimo-nos interpeladas a dar nossa contribuição.
Reiteramos com a Igreja que todas e todos têm direito a uma vida plena e digna, conforme o Evangelho de Jo 10, 10: "Eu vim para que todos tenham vida, e vida em abundância". Com ela, lembramos a necessidade urgente de se reverter o processo de degradação da natureza, que, certamente, coloca em risco a vida das futuras gerações. Com ela reafirmamos que defender a vida é lutar contra a pobreza, a exclusão, a situação de extrema injustiça social do nosso país. Com a Igreja, entendemos que defender a vida é criar condições para que se realize o direito a uma vida sem violência, sem desigualdade de nenhuma ordem, sem opressão, sem exploração, sem medo, sem preconceitos.
Direito a uma vida sem violência. Significa que a pessoa não deve ser vítima de violência já no ventre materno.
No entanto, como católicas, tendo como referência a tradição cristã e os valores evangélicos, há questões que nos parecem fundamentais quando a vida das pessoas está em jogo. Por isso, queremos interrogar a Igreja sobre as contradições entre seu discurso e sua prática em relação aquilo que ela apresenta como defesa da vida.
Os comentários a seguir tomarão por base a razão humana e a mais pura tradição cristã.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e ignorar milhões de pessoas que morrem, no mundo todo, vítimas de doenças evitáveis, como a aids? Seguir condenando o uso de preservativos que salvariam tantas vidas, numa brutal indiferença à tamanha dor?
São várias as instituições das Igrejas cristãs dedicadas a cuidar dos doentes, lutar contra doenças evitáveis, aliviar aidético(a)s, sem discriminação. A Igreja pode orientar quanto a uso de preservativos a seus fiéis, o que significa seguir o comportamento ético condizente com referida fé. Quem não tem fé não é obrigado a seguir as Igrejas, mas sua própria consciência ética.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrerem indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso à eutanásia?
Aqui entram o princípio do respeito à vida e o princípio da precaução. A tradição cristã, alegada no primeiro parágrafo acima, sempre defendeu a vida. O princípio da precaução recomenda que não se corte a vida de quem pode retomar a consciência a qualquer momento, como já ocorreu com pessoas mantidas em coma por anos. Além disso, é prudente supor que a pessoa esteja com um problema ainda não dominado, em suas causas e conseqüências, pela ciência atual.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pesquisas com células-tronco embrionárias, que podem trazer alento e perspectiva de vida digna para milhares de pessoas com deficiências?
Aqui a Igreja vale-se de dois princípios: o geral de não matar a célula-pessoa (o mesmo contra o aborto) e o da precaução, agora sob outro enfoque: ainda se sabe pouco sobre os efeitos sinérgicos dessa manipulação genética sobre o futuro da raça humana. Neste particular, é preciso desconfiar da autoconfiança e do ufanismo da ciência.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e dizer que se condena o racismo quando se impede a manifestação ritual que incorpora elementos religiosos indígenas e afro-latinos nas expressões litúrgicas católicas?
Sou contra qualquer racismo. A orientação quanto a rituais católicos não envolve problema ético do quilate do respeito à vida e essa argumentação é descabida, aqui. Os rituais mudam, conforme a consciência coletiva dos católicos, em cada momento histórico. Há um mandamento "não matarás", mas não há um mandamento "não entra negro, não entra índio". O cristianismo é religião universalista, aberta a todos.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar a intolerância que mata, quando se afirma a superioridade cristã em relação às outras crenças?
Toda intolerância que mata é condenável. Porque desrespeita a fundamental dignidade da vida humana. A afirmação de suposta superioridade é um erro que não justifica este outro: tirar da criança a chance de viver.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e eliminar a beleza da diversidade humana, com atitudes e discursos intolerantes em relação a expressões livres da sexualidade humana, condenando o relacionamento amoroso entre pessoas do mesmo sexo?
Todas as confissões cristãs estão na obrigação de rever sua teologia sobre a afetividade, tanto heterossesual como homossexual, à luz dos avanços da ciência de hoje. Questões sobre a sexualidade são sérias, pois envolvem uma expressão central da vida da pessoa, porém mais séria e mais radical é a manutenção da própria vida da pessoa, a partir da sua concepção. O(a) homossexual eliminado(a) já no seio da mãe jamais viverá sua sexualidade.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e fazer valer mais as normas eclesiásticas do que o amor, impedindo a reconstrução da vida em um segundo matrimônio?
A principal norma de Jesus Cristo é o amor e quem ama não tira a vida de alguém, seja alguém com um minuto de vida, seja alguém com um século de existência. Ou só as pessoas jovens, de meia idade e saudáveis têm direito à vida? É preciso estar viva para a pessoa viver o primeiro, segundo ou terceiro matrimônio. E, assim, participar e lutar por espaço em sua Igreja...
- Pode-se afirmar a defesa da vida e denunciar as desigualdades, quando a mesma Igreja mantém uma situação de violência em relação às mulheres, submetendo-as a normas decididas por outros, impedindo-as de realizarem sua vocação sacerdotal, relegando-as a uma situação de inferioridade em relação aos homens da hierarquia católica?
As Igrejas cristãs e toda a sociedade têm uma grande dívida para com as mulheres. É inegável que tudo é maxista nas expressões cristãs, se bem que maxistas são também os rituais de outras religiões. Porém, se abortadas, pelas razões defendidas pelas defensoras do aborto, as mulheres jamais chegarão ao sacerdócio. Primeiro é necessário deixá-las nascerem.
- Pode-se afirmar a defesa da vida, quando se tenta impedir a implementação de políticas públicas de saúde - como é o caso do planejamento familiar e da distribuição criteriosa da contracepção de emergência - que visam prevenir situações que podem colocar em risco a vida das pessoas?
As Igrejas cristãs ainda vão elaborar e difundir largamente uma teologia da afetividade que contemple, a um só tempo, a relação sexual e a opção de evitar a concepção. Uma relação sexual nestes termos nem sempre é sinal de egoismo. As Igrejas cristãs se opõem, com coerência, aos métodos anticoncepcionais abortivos e abertos à exploração sexual recíproca. Tais práticas não revelam amor, mas egoista busca do prazer, à custa do(a) parceiro(a) e, como quer o manifesto, à custa da vida da criança gerada.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e desrespeitar o princípio fundamental à realização de uma vida digna e feliz, que é o direito de decisão autônoma sobre o próprio corpo? Condenar as mulheres a levar adiante uma gravidez resultante de estupro, a não interromper uma gravidez que coloca a vida delas em risco, ou cujo feto não terá nenhuma condição de sobreviver?
É indefensável eticamente "o direito de decisão autônoma sobre o próprio corpo". Todas as nossas decisões têm um caráter pessoal e social. Este "direito", se adotado, justifica o suicídio, o consumo de drogas ilícitas e tantos outros comportamentos prejudiciais à preservação da vida da humanidade. O aborto retira da criança o direito de usar o corpo dela. Ou a criança no ventre da mãe não tem este direito? Quem nega este direito à criança, não pode exigir tal direito para si.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e cercear o livre exercício do pensamento, impedindo a expressão da diversidade existente no interior da Igreja?
Sou completamente a favor da liberdade de pensamento e da democracia nas Igrejas Cristãs, nas questões pastorais, culturais, na inserção na sociedade atual, na luta por justiça. Havemos de convir, entratanto, que as verdades de fé como o "não matarás" são verdades vindas de Deus para os homens. Ou você as aceita ou não. Não dá para dizer que é cristão e não aceitar o "eu vim para que todos tenham vida" (Jo 10,10).
Vale repetir: é preciso estar vivo para exercer o livre exercício do pensamento. Se a pessoa for eliminada no ventre da mãe, de que forma ela irá exercitar livremente seu pensamento?
Neste manifesto, Católicas pelo Direito de Decidir une-se a todos aqueles que, dentro da Igreja e na sociedade brasileira em geral, desejam contribuir para que a defesa da vida seja compreendida em sua complexidade e se realize o direito de tod@s de viver com dignidade.
Viver primeiro. Uma vez viva, a pessoa poderá viver com dignidade. Quem defende o aborto desconhece, primeiro que tudo, que a vida humana tenha dignidade. Há um imenso campo de luta no mundo de hoje, para que as pessoas vivam com dignidade. O primeira luta é a luta pela vida. Uma vez viva, a pessoa poderá exercer o direito à vida em dignidade. A sociedade se organiza para lutar por isso. Toda a sociedade tem dívida para com os pobres, os miseráveis, todos os atingidos em sua dignidade. Reconhecer a dignidade humana é, fundamentalmente, defender a vida em todos os seus momentos. Da concepção à morte natural. Isso é coerência com a tradição cristã. Pois, como dizia Sto. Irineu, nos primeiros séculos do cristianismo, "a glória de Deus é o homem vivo".
Ademir Costa
Considerações de Católicas pelo Direito de Decidir sobre a Defesa da Vida
A Campanha da Fraternidade de 2008 - cujo tema é "Fraternidade e Defesa da Vida" - vai, mais uma vez, mobilizar a comunidade católica brasileira para uma reflexão a respeito de valores cristãos e nos fará pensar sobre o significado da vida. Pela relevância do tema, é necessário que todas as vozes católicas sejam ouvidas e nós, como Católicas pelo Direito de Decidir, sentimo-nos interpeladas a dar nossa contribuição.
Reiteramos com a Igreja que todas e todos têm direito a uma vida plena e digna, conforme o Evangelho de Jo 10, 10: "Eu vim para que todos tenham vida, e vida em abundância". Com ela, lembramos a necessidade urgente de se reverter o processo de degradação da natureza, que, certamente, coloca em risco a vida das futuras gerações. Com ela reafirmamos que defender a vida é lutar contra a pobreza, a exclusão, a situação de extrema injustiça social do nosso país. Com a Igreja, entendemos que defender a vida é criar condições para que se realize o direito a uma vida sem violência, sem desigualdade de nenhuma ordem, sem opressão, sem exploração, sem medo, sem preconceitos.
Direito a uma vida sem violência. Significa que a pessoa não deve ser vítima de violência já no ventre materno.
No entanto, como católicas, tendo como referência a tradição cristã e os valores evangélicos, há questões que nos parecem fundamentais quando a vida das pessoas está em jogo. Por isso, queremos interrogar a Igreja sobre as contradições entre seu discurso e sua prática em relação aquilo que ela apresenta como defesa da vida.
Os comentários a seguir tomarão por base a razão humana e a mais pura tradição cristã.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e ignorar milhões de pessoas que morrem, no mundo todo, vítimas de doenças evitáveis, como a aids? Seguir condenando o uso de preservativos que salvariam tantas vidas, numa brutal indiferença à tamanha dor?
São várias as instituições das Igrejas cristãs dedicadas a cuidar dos doentes, lutar contra doenças evitáveis, aliviar aidético(a)s, sem discriminação. A Igreja pode orientar quanto a uso de preservativos a seus fiéis, o que significa seguir o comportamento ético condizente com referida fé. Quem não tem fé não é obrigado a seguir as Igrejas, mas sua própria consciência ética.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrerem indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso à eutanásia?
Aqui entram o princípio do respeito à vida e o princípio da precaução. A tradição cristã, alegada no primeiro parágrafo acima, sempre defendeu a vida. O princípio da precaução recomenda que não se corte a vida de quem pode retomar a consciência a qualquer momento, como já ocorreu com pessoas mantidas em coma por anos. Além disso, é prudente supor que a pessoa esteja com um problema ainda não dominado, em suas causas e conseqüências, pela ciência atual.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pesquisas com células-tronco embrionárias, que podem trazer alento e perspectiva de vida digna para milhares de pessoas com deficiências?
Aqui a Igreja vale-se de dois princípios: o geral de não matar a célula-pessoa (o mesmo contra o aborto) e o da precaução, agora sob outro enfoque: ainda se sabe pouco sobre os efeitos sinérgicos dessa manipulação genética sobre o futuro da raça humana. Neste particular, é preciso desconfiar da autoconfiança e do ufanismo da ciência.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e dizer que se condena o racismo quando se impede a manifestação ritual que incorpora elementos religiosos indígenas e afro-latinos nas expressões litúrgicas católicas?
Sou contra qualquer racismo. A orientação quanto a rituais católicos não envolve problema ético do quilate do respeito à vida e essa argumentação é descabida, aqui. Os rituais mudam, conforme a consciência coletiva dos católicos, em cada momento histórico. Há um mandamento "não matarás", mas não há um mandamento "não entra negro, não entra índio". O cristianismo é religião universalista, aberta a todos.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar a intolerância que mata, quando se afirma a superioridade cristã em relação às outras crenças?
Toda intolerância que mata é condenável. Porque desrespeita a fundamental dignidade da vida humana. A afirmação de suposta superioridade é um erro que não justifica este outro: tirar da criança a chance de viver.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e eliminar a beleza da diversidade humana, com atitudes e discursos intolerantes em relação a expressões livres da sexualidade humana, condenando o relacionamento amoroso entre pessoas do mesmo sexo?
Todas as confissões cristãs estão na obrigação de rever sua teologia sobre a afetividade, tanto heterossesual como homossexual, à luz dos avanços da ciência de hoje. Questões sobre a sexualidade são sérias, pois envolvem uma expressão central da vida da pessoa, porém mais séria e mais radical é a manutenção da própria vida da pessoa, a partir da sua concepção. O(a) homossexual eliminado(a) já no seio da mãe jamais viverá sua sexualidade.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e fazer valer mais as normas eclesiásticas do que o amor, impedindo a reconstrução da vida em um segundo matrimônio?
A principal norma de Jesus Cristo é o amor e quem ama não tira a vida de alguém, seja alguém com um minuto de vida, seja alguém com um século de existência. Ou só as pessoas jovens, de meia idade e saudáveis têm direito à vida? É preciso estar viva para a pessoa viver o primeiro, segundo ou terceiro matrimônio. E, assim, participar e lutar por espaço em sua Igreja...
- Pode-se afirmar a defesa da vida e denunciar as desigualdades, quando a mesma Igreja mantém uma situação de violência em relação às mulheres, submetendo-as a normas decididas por outros, impedindo-as de realizarem sua vocação sacerdotal, relegando-as a uma situação de inferioridade em relação aos homens da hierarquia católica?
As Igrejas cristãs e toda a sociedade têm uma grande dívida para com as mulheres. É inegável que tudo é maxista nas expressões cristãs, se bem que maxistas são também os rituais de outras religiões. Porém, se abortadas, pelas razões defendidas pelas defensoras do aborto, as mulheres jamais chegarão ao sacerdócio. Primeiro é necessário deixá-las nascerem.
- Pode-se afirmar a defesa da vida, quando se tenta impedir a implementação de políticas públicas de saúde - como é o caso do planejamento familiar e da distribuição criteriosa da contracepção de emergência - que visam prevenir situações que podem colocar em risco a vida das pessoas?
As Igrejas cristãs ainda vão elaborar e difundir largamente uma teologia da afetividade que contemple, a um só tempo, a relação sexual e a opção de evitar a concepção. Uma relação sexual nestes termos nem sempre é sinal de egoismo. As Igrejas cristãs se opõem, com coerência, aos métodos anticoncepcionais abortivos e abertos à exploração sexual recíproca. Tais práticas não revelam amor, mas egoista busca do prazer, à custa do(a) parceiro(a) e, como quer o manifesto, à custa da vida da criança gerada.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e desrespeitar o princípio fundamental à realização de uma vida digna e feliz, que é o direito de decisão autônoma sobre o próprio corpo? Condenar as mulheres a levar adiante uma gravidez resultante de estupro, a não interromper uma gravidez que coloca a vida delas em risco, ou cujo feto não terá nenhuma condição de sobreviver?
É indefensável eticamente "o direito de decisão autônoma sobre o próprio corpo". Todas as nossas decisões têm um caráter pessoal e social. Este "direito", se adotado, justifica o suicídio, o consumo de drogas ilícitas e tantos outros comportamentos prejudiciais à preservação da vida da humanidade. O aborto retira da criança o direito de usar o corpo dela. Ou a criança no ventre da mãe não tem este direito? Quem nega este direito à criança, não pode exigir tal direito para si.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e cercear o livre exercício do pensamento, impedindo a expressão da diversidade existente no interior da Igreja?
Sou completamente a favor da liberdade de pensamento e da democracia nas Igrejas Cristãs, nas questões pastorais, culturais, na inserção na sociedade atual, na luta por justiça. Havemos de convir, entratanto, que as verdades de fé como o "não matarás" são verdades vindas de Deus para os homens. Ou você as aceita ou não. Não dá para dizer que é cristão e não aceitar o "eu vim para que todos tenham vida" (Jo 10,10).
Vale repetir: é preciso estar vivo para exercer o livre exercício do pensamento. Se a pessoa for eliminada no ventre da mãe, de que forma ela irá exercitar livremente seu pensamento?
Neste manifesto, Católicas pelo Direito de Decidir une-se a todos aqueles que, dentro da Igreja e na sociedade brasileira em geral, desejam contribuir para que a defesa da vida seja compreendida em sua complexidade e se realize o direito de tod@s de viver com dignidade.
Viver primeiro. Uma vez viva, a pessoa poderá viver com dignidade. Quem defende o aborto desconhece, primeiro que tudo, que a vida humana tenha dignidade. Há um imenso campo de luta no mundo de hoje, para que as pessoas vivam com dignidade. O primeira luta é a luta pela vida. Uma vez viva, a pessoa poderá exercer o direito à vida em dignidade. A sociedade se organiza para lutar por isso. Toda a sociedade tem dívida para com os pobres, os miseráveis, todos os atingidos em sua dignidade. Reconhecer a dignidade humana é, fundamentalmente, defender a vida em todos os seus momentos. Da concepção à morte natural. Isso é coerência com a tradição cristã. Pois, como dizia Sto. Irineu, nos primeiros séculos do cristianismo, "a glória de Deus é o homem vivo".
Assinar:
Postagens (Atom)